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FERNANDA PERRIN
NATÁLIA PORTINARI
DE SÃO PAULO

A desigualdade de renda no Brasil não caiu entre 2001 e 2015 e permanece em níveis "chocantes", de acordo com um estudo feito pelo World Wealth and Income Database, instituto de pesquisa codirigido pelo economista Thomas Piketty, conhecido por seus estudos sobre desigualdade com a obra "O Capital no Século 21".

Segundo a pesquisa, os 10% mais ricos da população aumentaram sua fatia na renda nacional de 54% para 55%, enquanto os 50% mais pobres ampliaram sua participação de 11% para 12% no período. Esse crescimento foi feito às custas de uma queda da participação de dois pontos percentuais dos 40% que estão entre os dois extremos (de 34% para 32%).

O crescimento econômico observado no Brasil no período teve pouco impacto na redução da desigualdade porque foi capturado principalmente pelos 10% mais ricos, que ficaram com 61% da expansão observada no período. Já a metade mais pobre da população foi beneficiada com apenas 18% desses ganhos.

"Em resumo, a desigualdade total de renda no Brasil parece ser muito resiliente à mudança, ao menos no médio prazo, principalmente em razão da extrema concentração de capital e seus fluxos de renda", conclui o estudo.

O estudo do World Wealth and Income Database, assinado pelo economista Marc Morgan, vai na contramão de indicadores como o índice de Gini, que mostra a desigualdade, o qual indicou que houve uma melhora do cenário no Brasil, atribuída às políticas de redistribuição de renda dos governos do PT, como o Bolsa Família, e à política de valorização do salário mínimo, cujo valor real aumentou cerca de 50% no período.

Com base nesses indicadores, os governos Lula e Dilma defenderam que houve redução na desigualdade durante suas gestões -o que o estudo questiona.

Os resultados mais recentes estão em linha com os observados pelos pesquisadores Marcelo Medeiros, Pedro Souza e Fábio de Castro, da Universidade de Brasília, que identificaram uma estabilidade no nível de desigualdade entre 2006 e 2012.

"A redistribuição que houve nos anos 2000 foi sobretudo na base da pirâmide, pelo aumento do salário dos trabalhadores menos qualificado por meio da valorização do salário mínimo e demanda maior por esses trabalhadores nos setores de serviços e construção naqueles anos", diz a economista da USP e colunista da Folha Laura Carvalho.

"Os mais ricos continuaram se apropriando de uma parcela muitíssimo elevada da renda, que pode ser explicada pela alta concentração de riqueza financeira e não financeira no Brasil, além dos juros altos", completa.

Segundo o estudo, a participação do Bolsa Família e do Benefício da Prestação Continuada (BPC) na renda total nacional foi de 1%, em média, nesses 15 anos. Apesar da contribuição total pequena, esses programas elevaram a taxa de crescimento da fatia dos 50% mais pobres de 9% para 21%.

DESIGUALDADE RESILIENTE - Participação na renda nacional, em %

QUESTÃO DE MÉTODO

Uma das explicações para a discrepância é a metodologia adotada. O estudo do World Wealth and Income Database leva em conta dados da Receita Federal e das contas nacionais no cálculo, o que minimiza o problema de pesquisas com base em declarações de entrevistados, como a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad, do IBGE), nas quais os mais ricos tendem a omitir sua renda.

Esther Dweck, assessora econômica do Ministério do Planejamento entre 2011 e 2016, afirma que não é possível medir se a situação de quem estava abaixo da linha da pobreza melhorou pelo estudo. "A renda dos mais miseráveis não é medida pelo Imposto de Renda, porque eles não declaram. Esse é um estudo que capta bem a situação do 1%, que não ganha com trabalho."

"De fato, pela Pnad, os números pareciam melhores. O estudo mostra que, no Brasil, não conseguimos fazer uma política de redistribuição na riqueza de forma mais estruturante", diz Dweck.

Assim, o levantamento chegou a uma média de renda anual de US$ 541 mil (R$ 1,6 milhão) entre o 1% mais rico da população (cerca de 1,4 milhão de pessoas) em 2015 -superior à renda média do top 1% francês (US$ 450 mil a US$ 500 mil). Ao mesmo tempo, a renda média dos 90% mais pobres no Brasil equivale à média dos 20% mais pobres da França.

Os mais ricos no Brasil têm, então, uma renda superior aos mais ricos da França, enquanto a maioria dos brasileiros têm renda equivalente aos franceses mais pobres.

Para Carvalho, são os dados comparativos com outros países os resultados mais chocantes da pesquisa.

Outra diferença é que a renda considerada no estudo é aquela antes da incidência do Imposto de Renda. Em geral, estudos sobre desigualdade consideram a renda efetivamente disponível, portanto aquela após ser tributada. A justificativa de Morgan pela renda antes da incidência de impostos é que ela captaria melhor recursos de capital e propriedades recebidos.

Um exemplo são os lucros não distribuídos de empresas fechadas, que cresceram a uma taxa três vezes superior à remuneração de empregados entre 2000 e 2015 (231% vs. 74%). Isso mostra que embora tenha ocorrido uma melhora na igualdade salarial, os recursos concentrados entre a população mais rica expandiram-se a uma velocidade muito maior.

"Nossos resultados levam a uma revisão acentuada para cima das estimativas oficiais de desigualdade no Brasil, ao mesmo tempo em que as tendências de queda na desigualdade são revertidas de acordo com a nossa série de dados", afirma Morgan no estudo.

DESIGUALDADE RESILIENTE - Participação dos 10% mais ricos na renda nacional por país, em %

PT

Na avaliação do PT, legenda que esteve no comando do país durante a maior parte do período coberto pelo levantamento, o estudo subestima a redistribuição de renda durante o período.

Isso porque os cálculos foram feitos com base no IR, que, na avaliação do secretário de comunicação nacional do partido, Carlos Henrique Árabe, não é um bom indicador da renda da população mais pobre, pois boa parte da população pobre nem sequer declara.

Na resposta, Árabe diz que o sistema tributário "espelha uma dinâmica de desigualdade".

"O sistema tributário espelha uma dinâmica de desigualdade em grande medida alimentada pelo próprio sistema tributário".

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Desigualdade de renda no Brasil não caiu entre 2001 e 2015, aponta estudo

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A desigualdade de renda no Brasil não caiu entre 2001 e 2015 e permanece em níveis "chocantes", de acordo com um estudo feito pelo World Wealth and Income Database, instituto de pesquisa codirigido pelo economista Thomas Piketty, conhecido por seus estudos sobre desigualdade com a obra "O Capital no Século 21".

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Brasília - O governo brasileiro considerou como um feito "histórico" que o país tenha saído do mapa de da , de acordo com relatório apresentado em Roma nesta terça-feira.

"Superar a fome era uma das principais metas do Estado brasileiro e isso foi possível", declarou a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.

O relatório foi desenvolvido pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e pelo Programa Mundial de Alimentos (PMA).

A apresentaçação aponta que, nos últimos 10 anos, o Brasil reduziu pela metade a parcela da população que sofre com a fome.

Com isso, alcançou um dos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio que as Nações Unidas estabeleceram até 2015.

Os órgãos da ONU destacaram que a taxa de desnutrição no Brasil caiu de 10,7% para menos de 5% desde 2003.

Também foi assinalado que a pobreza no país foi reduzida de 24,3% para 8,4% entre 2001 e 2012, enquanto a pobreza extrema também caiu de 14% para 3,5%.

Em comunicado oficial, Tereza Campello sustentou que isso foi possível "graças a um conjunto de políticas públicas que garantiram o aumento de renda dos mais pobres e um aumento da oferta de alimentos, que consolidaram a rede de proteção social".

Entre essas políticas, a ministra citou as que permitiram "revalorizar o salário mínimo, investimentos em agricultura familiar e programas de transferência de renda", que levaram o Brasil a superar a pobreza extrema.

Campello também mencionou o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do governo federal, abastecido com produtos da agricultura familiar, pelo qual "hoje são oferecidos alimentos de qualidade aos 43 milhões de alunos das escolas públicas".

"Isso significa alimentar diariamente nas escolas e creches públicas mais que a população da Argentina. Temos muito o que celebrar, mas também falta muito a fazer", reconheceu a ministra, que repetiu assim uma das frases que mais escutadas na campanha da presidente Dilma Rousseff para as eleições de outubro.

De acordo com recentes pesquisas de intenção de voto, a principal rival de Dilma na disputa presidencial é Marina Silva (PSB), com quem se encontra empatada em diversas enquetes.

1. Brasil é o país emergente com maior sucesso no combate à fome

São Paulo - O Brasil é o líder do ranking de países em desenvolvimento com as políticas mais eficientes no combate à fome. Segundo estudo elaborado pela ONG Action Aid, em menos de 10 anos, o país reduziu pela metade o número de crianças abaixo do peso ideal, e está no caminho para obter o mesmo resultado com relação à população total até 2015. O critério de avaliação da ONG tem como base as metas do milênio estabelecidas pela ONU.De acordo com o relatório da ONG, as ações mais relevantes tiveram origem durante a gestão Lula (2003-2010). "Neste período, uma série de políticas a favor dos pobres surgiu tanto do governo quanto por parte da sociedade civil. A base para esta estrutura foi o programa Fome Zero, criado para erradicar a fome no país por meio de iniciativas como o Bolsa Família", diz o estudo.Entretanto, apesar de elogiar os programas de transferência do governo, a Action Aid faz um alerta peculiar. A ONG enfatiza que o Brasil deve evitar a promoção dos biocombustíveis, um dos setores mais promissores da economia do país, em detrimento da segurança alimentar. Os especialistas explicam que o avanço dos biocombustíveis pode levar os agricultores a preferir o cultivo da cana de açúcar (para produzir etanol) ao plantio de outros alimentos.

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3. Vietnã reduziu taxa de pobreza de 60% para 10% em 10 anos

São Paulo - O Vietnã aparece em terceiro lugar na lista elaborada pela ONG Active Aid, que classifica os países emergentes quanto ao sucesso no combate à fome. O país conseguiu, em 2007, reduzir pela metade o número de crianças abaixo do peso ideal."A redução da pobreza no país teve uma redução impressionante, passando de 60% nos anos 1990 para os atuais 10%", diz o relatório. A análise destaca ainda uma "eficiente e igualitária distribuição de terras", bem como os investimentos feitos pelo governo para desenvolver a agricultura familiar.

4. Malauí é exemplo de sucesso na luta contra a fome

São Paulo - Em quarto lugar no ranking dos países em desenvolvimento com maior sucesso no combate à fome aparece Malauí, país do continente africano. Segundo estudo publicado pela ONG Active Aid, o país é um exemplo de sucesso na luta para erradicar a pobreza.Em 2009 o país conseguiu reduzir pela metade o número de habitantes que passam fome e até 2013 o governo deve obter o mesmo resultado com a taxa de desnutrição infantil. Vontade política para realizar reformas e estratégias eficientes são as razões do sucesso de Malauí, segundo a Active Aid."O governo alocou 11% de seu orçamento para 2010 e 2011 para a agricultura, além de criar planos para desenvolver práticas sustentáveis de agricultura. As provisões tornaram possível irrigar mais de um milhão de hectares ao longo dos rios e lagos do país", diz o estudo.

8. Habitantes de Uganda estão à margem do crescimento econômico

São Paulo - Uganda aparece em oitavo lugar no ranking das economias emergentes com maior sucesso no combate à fome. A lista foi elaborada pela ONG Active Aid, e tem como base as metas de desenvolvimento do milênio da ONU.O país implantou medidas importantes ao longo dos anos 1990, mas, de acordo com o estudo da Active Aid, elas ainda não são suficientes. "Apesar do acelerado crescimento econômico do país, muitos habitantes ainda não viram qualquer benefício. Em 2007, 37% dos agricultores familiares não eram capazes de produzir comida para seu próprio consumo."

A ONG enfatiza a necessidade do governo ampliar seus investimentos em apoio aos pequenos produtores e "evitar perpetuar a discriminação a este grupo", especialmente diante das mudanças climáticas que o país enfrenta.

10. Etiópia ainda tem 5,2 milhões de habitantes passando fome

São Paulo - O décimo país na lista dos que obtiveram mais sucesso no combate à fome é a Etiópia. Entre 1990 e 2005, o percentual da população passando fome caiu de 71% para 44%. Cerca de 85% da população local trabalha com agricultura, e a economia do país depende amplamente das exportações deste setor.Entretanto, o país ainda está longe de alcançar as metas de desenvolvimento do milênio estabelecidas pela ONU. Apesar dos esforços, a taxa de desnutrição e a quantidade de crianças abaixo do peso ideal são elevadas.O governo tem reagido à crise alimentar no país subsidiando a importação de alimentos e fertilizantes. Mesmo assim, 5,2 milhões de pessoas na Etiópia ainda passam fome. Os principais agravantes são o difícil acesso à terra e a elevada inflação, que mantém o preço dos alimentos em um patamar elevado.

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Sair do mapa de fome da ONU é histórico, diz governo | Exame

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Brasília - O governo brasileiro considerou como um feito "histórico" que o país tenha saído do mapa de da , de acordo com relatório apresentado em Roma nesta terça-feira. "Superar a fome era uma das principais metas do Estado brasileiro e isso foi possível", declarou a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.

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Teresa Caldeira em uma imagem de arquivo de 2015. Miquel Taverna

O confinamento diante do coronavírus não é vivenciado da mesma forma em um amplo apartamento de San Francisco e em uma minúscula moradia de favela brasileira. Quem sabe muito bem disso é Teresa Caldeira (São Paulo, 1954), pensadora urbana que passou seus 30 primeiros anos em São Paulo e agora continua pesquisando a transformação social da cidade a partir da Universidade da Califórnia em Berkeley, que a premiou em 2012 com o Faculty Mentor Award, um reconhecimento aos professores mais valorizados. "Na periferia, as emergências são constantes, e o vírus é mais uma", explica a antropóloga, autora de vários livros, entre eles Cidade de Muros: Crime, Segregação e Cidadania em São Paulo (Editora 34/Edusp, 2000), que ganhou o Senior Book Prize. Depois de dar uma palestra no Centro de Cultura Contemporânea de Barcelona, a professora reflete por telefone, de Berkeley, sobre a capacidade dos habitantes das periferias de se adaptar às mudanças.

PERGUNTA. Por que o confinamento é diferente em duas cidades como San Francisco e São Paulo?

RESPOSTA. Em San Francisco, quase todos têm respeitado o confinamento. Nas cidades do sul global, como São Paulo, tem sido muito diferente. A maioria vive em espaços densamente povoados, em casas pequenas, e não tem possibilidade de se isolar. Sobrevivem da economia informal, não podem ficar em casa.

P. As medidas contra o coronavírus são iguais para todos?

R. Foram pensadas para quem tem uma casa e pode se isolar, lavar as mãos toda hora, trabalhar pela Internet... Essa política não pode ser aplicada nas cidades do sul global. Os migrantes da Índia caminharam durante dias para ir para outro lugar porque sabiam que no confinamento não poderiam sobreviver. Muitas comunidades dessas áreas procuraram, por conta própria, modelos alternativos frente ao coronavírus.

P. Por exemplo?

R. Na favela de Paraisópolis, em São Paulo, pensaram na prevenção de uma forma distinta. Lá você não pode dizer para uma família que vive em um espaço pequeno que ela precisa se isolar. O que os moradores fizeram foi pensar como uma unidade: ninguém estava confinado, as pessoas continuaram se movendo, mas criaram um sistema para saber onde estavam os casos. Havia um representante para cada rua que perguntava a todos os moradores. Quando identificavam um caso, encaminhavam-no para o sistema de saúde. Também isolaram infectados e idosos em escolas, que estavam vazias, e tanto o atendimento como a comida foram feitos pelas pessoas do bairro. Geraram emprego local, isolaram as pessoas e monitoraram o bairro. Pensaram em soluções além das oficiais. A taxa de contágio lá, onde há 70.000 habitantes, são muito mais baixas do que em outras áreas da cidade.

P. O vírus mostrou a desigualdade das cidades?

R. São Paulo é uma das cidades mais desiguais do mundo, mas agora isso é evidente até para quem não queria pensar nisso. A desigualdade não aumentou, mas foi vista de forma mais evidente.

P. Isso ocorre apenas nas cidades do sul?

R. Não. As cidades do norte são desiguais, mas de outra forma. Nos EUA, a pandemia coincidiu com a onda de protestos contra o racismo que levou à consciência pública a imensa desigualdade racial do país. A morte de George Floyd por asfixia é como uma metáfora da pandemia: ele repetiu dez vezes "não consigo respirar" em um momento em que milhares de pessoas morriam por não conseguir respirar. Foi uma situação forte que gerou uma mudança. E também houve uma mudança no Brasil com a evidência da desigualdade, embora Bolsonaro a ignore.

P. Uma cidade é democrática se tem grandes diferenças entre os bairros ricos e pobres?

R. A democracia convive com a desigualdade. Não acho que se possa dizer que a democracia produz igualdade, mas acredito que oferece mais condições para que os movimentos sociais tentem reduzir a desigualdade. É mais fácil tentar lutar contra a desigualdade em uma democracia do que em um regime autoritário.

P. As cidades são projetadas para as mulheres?

R. Nunca foram. [As mulheres] sempre mantiveram uma situação ambígua com o espaço público da cidade moderna. São assediadas e não têm as mesmas possibilidades para se mover. No metrô do Rio de Janeiro há vagões só para elas.

P. Que mudanças urbanísticas as mulheres promovem?

R. Nas periferias, há uma geração jovem de mulheres que descobriu o feminismo e está muito envolvida em movimentos como o MeToo. Estão dispostas a criar outro tipo de vida. No Brasil, as mulheres mudaram imensamente suas vidas em poucas décadas. Se você observa as moradias, vê que as famílias nucleares ―pai e mãe com filhos― representam menos de 50%. Há muitas mulheres que preferem ter filhos sozinhas antes de formar um casal. Um dos motivos é que há muita violência machista no lar. Em algumas áreas da periferia de São Paulo, 60% das mulheres que têm filhos não vivem com o pai de seu filho. É uma questão da cultura popular urbana. E a reação foi vista em quem apoia Bolsonaro: uma masculinidade que se sente atacada e reage de forma violenta.

P. Como a falta de uma rede de transporte público afeta uma cidade?

R. Ela é fundamental para um espaço público democrático. Os EUA têm muitas cidades sem transporte público, os subúrbios não têm... Embora exista um movimento para construir alternativas: San Francisco, por exemplo, fechou parte da Market Street, uma das principais avenidas, para os carros, ela só pode ser usada por bicicletas e ônibus.

P. O coronavírus mudará as cidades para melhor?

R. Não sei como as cidades vão mudar. Haverá mudanças importantes, mas não me atrevo a dizer como vão ocorrer. É importante que as pessoas comecem a pensar em alternativas. Não é porque a cidade é assim que ela tem de continuar sendo assim. Como tornar São Paulo menos desigual? O que podemos fazer para que a periferia da cidade se transforme em um espaço de vida alternativa? Se a periferia se organizar, pode ser ainda mais interessante do que os bairros do centro. É preciso estar aberto a propostas.

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Teresa Caldeira: "A desigualdade não aumentou, mas com a pandemia se tornou mais evidente"

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O confinamento diante do coronavírus não é vivenciado da mesma forma em um amplo apartamento de San Francisco e em uma minúscula moradia de favela brasileira.

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A atual turbulência em Minneapolis foi desencadeada pelo assassinato de George Floyd, um cidadão negro suspeito de passar uma nota falsa de US $ 20. Mas a raiva e o desespero dos manifestantes jogam luz sobre um descontentamento que vem sendo gestado há muito tempo: a cidade conhecida como um dos lugares mais agradáveis dos EUA também é cenário de algumas das maiores disparidades raciais do país. Em Minneapolis, uma família negra ganha por ano menos da metade do que uma família branca, em média. E a propriedade de imóveis entre negros é três vezes menor que entre as famílias brancas.

Como resultado, muitas famílias negras foram efetivamente excluídas da prosperidade de que desfruta a população predominantemente branca da cidade.

Cada família negra de Minneapolis ganhou, em média, US$ 36 mil em 2018, segundo dados do Departamento do Censo dos EUA. Embora esse número seja melhor que o das famílias negras de muitas outras áreas metropolitanas do país, está muito longe dos quase US$ 83 mil que uma família branca ganha em média na cidade. Em termos porcentuais, a renda da família negra chega a apenas 44% dos ganhos médios da família branca.

A diferença de renda entre lares de Minneapolis se reflete nos dados sobre a riqueza - nesse caso, nas taxas de propriedade de imóveis, pois as casas são o principal componente da riqueza da classe média. Aproximadamente 25% das famílias negras de Minneapolis possui casa própria, uma das taxas de propriedade de imóveis entre negros mais baixas dos EUA.

As raízes dessas disparidades são profundas: na primeira metade do século 20, por exemplo, as transações imobiliárias em muitos bairros de Minneapolis estavam condicionadas a disposições que reservavam o direito de propriedade às famílias brancas. "As referidas instalações nunca serão vendidas, cedidas, arrendadas, sublocadas ou ocupadas por qualquer pessoa ou pessoas cujo sangue não seja integralmente da chamada raça caucasiana ou branca", estabelece uma dessas disposições.

Antes desses contratos, "Minneapolis não era particularmente segregada", segundo os autores do projeto Mapping Prejudice (algo como Mapa do Preconceito, em tradução livre) da Universidade de Minnesota. Mas, "à medida que se disseminou o uso de cláusulas racialmente restritivas, os negros foram empurrados para determinados bairros da cidade. E, mesmo com o número de habitantes negros continuando a crescer, faixas cada vez maiores da cidade ficaram totalmente brancas".

Embora não sejam mais aplicáveis, esses contratos até hoje continuam moldando os padrões de assentamento nas Cidades Gêmeas (como é chamada a região metropolitana de Minneapolis e Saint Paul).

As comunidades negras da cidade também sofreram outras formas de repressão. Nas décadas de 50 e 60, os planejadores urbanos devastaram o bairro de Rondo, historicamente de negros, transformando sua principal avenida na rodovia Interestadual 94. "Um em cada oito negros de Saint Paul perdeu sua casa para a I-94", segundo a Sociedade Histórica de Minnesota, e "muitos negócios nunca mais reabriram".

"Se as crescentes disparidades em educação, economia e justiça criminal não forem enfrentadas imediatamente, nossos filhos não terão futuro", alertou a Associação Nacional para o Progresso das Pessoas de Cor em um relatório de dezembro de 2019. / TRADUÇÃO DE RENATO PRELORENTZOU

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Desigualdade racial em Minneapolis é uma das maiores dos EUA - Internacional - Estadão

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A atual turbulência em Minneapolis foi desencadeada pelo assassinato de George Floyd, um cidadão negro suspeito de passar uma nota falsa de US $ 20. Mas a raiva e o desespero dos manifestantes jogam luz sobre um descontentamento que vem sendo gestado há muito tempo: a cidade conhecida como um dos lugares mais agradáveis dos EUA também é cenário de algumas das maiores disparidades raciais do país.

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Luis Barrucho - @luisbarrucho

Da BBC News Brasil em Londres

Crédito, Divulgação/Magazine Luiza

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Anúncio do primeiro processo seletivo exclusivo para admissão de trainees negros pelo Magazine Luiza gerou polêmica nas redes sociais

O anúncio do primeiro processo seletivo exclusivo para admissão de trainees negros pelo Magazine Luiza gerou polêmica e dividiu as redes sociais no fim de semana.

De um lado, usuários elogiaram a iniciativa, que viram como uma forma de corrigir a desigualdade racial no mercado de trabalho brasileiro, em que negros (pretos e pardos) ocupam somente 30% dos postos de chefia, apesar de serem mais da metade da população, segundo dados do IBGE. Do outro, houve os que consideraram a ação crime de "racismo" - alguns chegaram inclusive a recorrer ao termo "racismo reverso" para criticar a empreitada da empresa.

Mas do ponto de vista jurídico, quem tem razão?

Segundo especialistas do Direito consultados pela BBC News Brasil, a decisão do Magazine Luiza de contratar apenas funcionários negros como trainees em 2021 se enquadra no que chamam de "ação afirmativa", ou seja, que visa a combater os efeitos acumulados de discriminações ocorridas no passado.

Eles argumentam que medidas como essas têm por objetivo tentar eliminar desigualdades historicamente acumuladas, garantindo a igualdade de oportunidades e tratamento.

Sendo assim, não poderia ser considerada "crime de racismo", dizem.

As cotas, lembram os especialistas, são um exemplo disso.

Eles destacam ainda que, embora no Brasil todos os cidadãos possuam direitos legais de igualdade, garantida pelo artigo 5º da Constituição, nem todas as pessoas se beneficiam efetivamente deles.

O próprio Magazine Luiza, ao justificar o anúncio do processo seletivo, afirmou que sua intenção era aumentar a diversidade do quadro de funcionários da empresa.

"Atualmente, temos em nosso quadro de funcionários 53% de pretos e pardos. E apenas 16% deles ocupam cargos de liderança. Precisamos mudar esse cenário", disse a empresa no Twitter.

"Por isso, queremos desenvolver talentos negros como nossas futuras lideranças e ajudar a ampliar a voz da negritude no processo de digitalização no Brasil", acrescentou.

Davi Tangerino, advogado criminalista e professor da UERJ e da FGV-SP, diz que embora lei n. 7716/89 tipifique como crime "negar ou obstar emprego em empresa privada", com prisão de dois a cinco anos, "ninguém está obstruindo a contratação de brancos. Entre as várias ações do Magazine Luiza, essa foi dedicada a candidatos negros".

"A medida não foi tomada para impedir a contratação de brancos, mas para promover a igualdade racial dentro dos quadros da empresa. O oposto do que se criminaliza", diz ele à BBC News Brasil.

"A Constituição fala em igualdade e isso não significa que somos iguais, mas devemos ser tratados como iguais. Sabemos que os negros são fortemente excluídos do mercado do trabalho. Como falar em crime de racismo se os brancos ainda são maioria no acesso às vagas de trabalho?", questiona.

"Ou seja, só faz sentido o direito penal intervir numa situação de assimetria de poder. Não podemos, portanto, falar de crime de racismo ou'"racismo reverso'. As minorias não tem o poder de impor essa segregação contra as maiorias."

"O objetivo da ação do Magazine Luiza é a promoção de sociedade igual e justa. Tachá-la de racismo não se sustenta, pois, caso contrário, partindo desse argumento, não poderíamos ter a lei Maria da Penha (de proteção a mulher), direitos para os consumidores, benefícios para empregados, etc", conclui.

Legenda da foto,

Negros (pretos e pardos) ocupam somente 30% dos postos de chefia, apesar de serem mais da metade da população, segundo dados do IBGE

Alessandra Benedito, professora na Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), concorda. Segundo ela, "o que a lei permite é desigualar para igualar".

"Ações afirmativas, como a do Magazine Luiza, são uma garantia legal para assegurar igualdade de oportunidades. Ou seja, viabilizam acesso a pessoas que não conseguiram estar no mercado de trabalho de forma igualitária", diz ela à BBC News Brasil.

"Essas ações têm tempo para começar e terminar, e justificativa plausível para sua existência. Vivemos o mito da democracia racial. Sabemos que negros e brancos não estão em pé de igualdade", acrescenta.

Segundo Benedito, uma iniciativa como essa só poderia ser considerada "crime de racismo" se a igualdade de oportunidades já tivesse sido alcançada. Neste caso, a empresa estaria priorizando "deliberadamente" um grupo em detrimento de outro "sem qualquer justificativa plausível".

"Este definitivamente não é o caso", assinala.

Uma nota publicada pelo próprio Ministério Público do Trabalho (MPT) reforça "a importância das ações afirmativas destinadas à promoção de igualdade de oportunidades, ao enfrentamento ao racismo e à promoção da igualdade racial no mercado de trabalho".

"O Ministério Publico do Trabalho reforça o chamamento às empresas para a execução do Projeto Nacional de Inclusão de Jovens Negras e Negros/MPT e pelo respeito às ações positivas tendentes à promoção da igualdade racial no trabalho, no marco do texto constitucional, tratados internacionais e legislação nacional, posto ser o dever institucional desse ramo de Ministério Público defender a ordem legal e constitucional, envidando todos os seus esforços para a tutela do trabalho, pugnando para que trabalhadores, empregadores e sociedade aliem-se nesse propósito maior: realização dos princípios da igualdade e da justiça social", informou o órgão no comunicado.

Segundo o MPT, "já há posição institucional sobre a matéria, consubstanciada na Nota Técnica do GT Raça".

Outro lado

Mas há os que pensam diferente.

No Twitter, os deputados bolsonaristas Carlos Jordy (PSL-SP) e Daniel Silveira (PSL-RJ), disseram que formalizariam uma ação contra o Magazine Luiza, alegando que a empresa estaria cometendo um ato de racismo.

Também na mesma rede social, a juíza do Trabalho Ana Luiza Fischer Teixeira de Souza Mendonça disse que a iniciativa é "inadmissível".

"Discriminação na contratação em razão da cor da pele: inadmissível", escreveu ela no Twitter.

"Na minha Constituição, isso ainda é proibido", acrescentou a juíza, ao responder um comentário feito na publicação.

Horas depois de publicar o tuíte, a magistrada o apagou e fechou sua conta, restringindo o acesso apenas a seguidores.

Antes, ela havia compartilhado uma postagem sobre o programa de trainee que questionava: "E esse racismo, é do bem?". A publicação, do deputado federal Paulo Eduardo Martins (PSC-PR), falava sobre a iniciativa do Magazine Luiza.

Fischer é juíza no TRT-3 (Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais) e integrou a comissão de redação da reforma trabalhista do governo Michel Temer (MDB).

Crédito, Agência PT

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Para Djamila Ribero, é 'ilógico' acreditar em 'racismo reverso'

'Espantalho discursivo'

Autora do livro Pequeno Manual Antirracist a, a filósofa Djamila Ribeiro diz ser "ilógico" o conceito de "racismo reverso".

"É ilógico acreditar em racismo reverso pois se trata de uma falta de entendimento do que é o racismo como um sistema de opressão", explica.

"Para haver racismo, é preciso haver relações de poder. Quando os oprimidos reivindicam seus direitos normalmente são confrontados pelos opressores que fazem uso da chamada 'lógica da inversão'. Ou seja, acusando aqueles que estão reivindicando direitos legítimos de criar o problema".

"Essa é uma tática muito usual. Isso mostra que no Brasil existe um desconhecimento do que foi a escravidão. Justamente por causa desse legado, que estrutura nossa sociedade, a população negra ainda está alijada de muitos direitos. Ações como essa, do Magazine Luiza, cumprem o princípio de equidade de Aristóteles, que é tratar desigualmente os desiguais para que se possa promover a equidade", acrescenta.

"Se tratarmos igualmente os desiguais, não mudamos o status quo".

Ribeiro chama o racismo reverso de "espantalho discursivo" ou uma "distração".

"Isso não faz o mínimo sentido. Sabemos que o racismo é um sistema de opressão que, no Brasil, desumaniza pessoas negras e indígenas".

"Também pode ser uma distração, uma maneira de distrair para que a gente não foque no debate central, que é o do sistema racista e como ele historicamente vem violentando o povo negro", conclui.

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Dar vagas só para negros como fez o Magazine Luiza é 'racismo reverso'? - BBC News Brasil

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Anúncio do primeiro processo seletivo exclusivo para admissão de trainees negros pelo Magazine Luiza gerou polêmica nas redes sociais; BBC News Brasil conversou com especialistas do Direito.

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O mercado de trabalho brasileiro mostra que as mulheres ainda têm um longo caminho a percorrer para obter o mesmo reconhecimento que os homens. Pesquisa realizada pelo site de empregos Catho neste ano com quase 8 mil profissionais mostra que elas ganham menos que os colegas do sexo oposto em todos os cargos, áreas de atuação e níveis de escolaridade pesquisados - a diferença salarial chega a quase 53%.

Além disso, mulheres ainda são minoria ocupando posições nos principais cargos de gestão, como diretoria, por exemplo.

Para Kátia Garcia, gerente de relacionamento com cliente da Catho, apesar de ainda existir uma grande desigualdade entre homens e mulheres, houve um avanço, mesmo que tímido. E reconhece que levará tempo até que as condições sejam equiparadas.

"Embora o cenário esteja longe do ideal, não podemos dizer que não há melhora. Aumentou a ocupação da mulher no mercado de um modo geral e também nos cargos de chefia", diz.

A pesquisa mostra que as maiores diferenças salariais se dão entre os profissionais de nível superior e com MBA - as mulheres ganham quase a metade do salário dos homens. O percentual é atenuado conforme a escolaridade vai diminuindo, mas o salário dos homens é superior em todos os níveis de escolaridade.

Kátia diz que essa diferença pode ser explicada pelo fato de as profissionais interromperem a vida profissional por causa da maternidade ou por mudarem de carreira e começarem do zero em outra com mais frequência que os homens.

Segundo ela, estudo anterior feito pela Catho mostra que as mulheres interrompem a carreira seis vezes mais que os homens com a chegada dos filhos.

O levantamento mostra que quando as mulheres ocupam cargos de presidente e diretor recebem em média 32% a menos que os homens. No cargo de consultor, a diferença chega a quase 39%. As menores diferenças estão nos cargos de auxiliar/assistente e estagiário/trainee.

Kátia considera que o contexto histórico explica tantas diferenças reveladas pela pesquisa. "O fato de a mulher ter entrado no mercado mais tarde, ter tido acesso a escolaridade mais tarde, ter atribuição principal sobre a maternidade, tudo isso contribui para que o processo de carreira seja mais lento e existam essas diferenças", explica.

Já em relação à distribuição das mulheres entre cargos de gestão pesquisados, houve uma pequena melhora desde 2011, mas as desigualdades ainda aparecem e aumentam à medida que o nível hierárquico sobe.

O cargo de presidente é o que tem a menor proporção de mulheres - 25,85% em 2017 - e apresenta o menor crescimento em comparação a 2011 - aumento de 2,94 pontos percentuais.

Já o cargo de encarregado, o mais baixo entre os pesquisados em nível de gestão, tem a maior proporção de mulheres - 61,57%.

Kátia considera que a questão da maternidade pode desacelerar a carreira das mulheres, o que pode explicar tamanha desproporção e o fato de elas terem maior participação nos cargos mais baixos da hierarquia.

A pesquisa da Catho mostra que em todas as áreas de atuação pesquisadas, as mulheres ganham menos que os homens, até mesmo nas que há predominância feminina, como na de saúde. A maior diferença está na área jurídica - as mulheres recebem menos da metade da remuneração dos homens (52,7% a menos).

"A verdade é que estamos longe da equiparação salarial, em especial quando percebemos que elas ainda ganham menos que eles em todas as áreas de atuação consultadas", diz Kátia.

Segundo ela, as empresas costumam avaliar a disponibilidade que a profissional mulher tem para contratá-la ou promovê-la. "Se o filho fica doente é a mãe que sai para socorrer. Para uma promoção por exemplo isso pesa", diz.

Kátia ressalta que tem havido um aumento das promoções para as mulheres, incluindo mudanças de cargos e reajustes de salários, e que existe uma tendência para que as desigualdades sejam reduzidas.

Entre os fatores, ela cita a tendência de muitas empresas de permitirem o home office (trabalho remoto), que ajuda principalmente as profissionais com filhos a terem um horário de trabalho flexível.

"É positivo para o mercado as profissionais que cuidam da casa e entregam bons resultados dentro do trabalho. Isso equaciona a maternidade e a carreira para as mulheres e propicia uma igualdade de salários um pouco maior", afirma Kátia.

Kátia se diz otimista com o futuro. Para ela, uma série de mudanças já começaram a contribuir para mudar o cenário de desigualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho.

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Mulheres ganham menos que os homens em todos os cargos e áreas, diz pesquisa

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O mercado de trabalho brasileiro mostra que as mulheres ainda têm um longo caminho a percorrer para obter o mesmo reconhecimento que os homens. Pesquisa realizada pelo site de empregos Catho neste ano com quase 8 mil profissionais mostra que elas ganham menos que os colegas do sexo oposto em todos os cargos, áreas de atuação e níveis de escolaridade pesquisados - a diferença salarial chega a quase 53%.

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O Mapa da Fome 2013, apresentado na manhã desta terça-feira (16), em Roma, pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO, na sigla em inglês), mostra que o Brasil conseguiu reduzir a pobreza extrema - classificada com o número de pessoas que vivem com menos de US$ 1 ao dia - em 75% entre 2001 e 2012.

No mesmo período, a pobreza foi reduzida em 65%. Apresentado como um dos casos mundiais de sucesso na redução da fome, o Brasil, no entanto, ainda tem mais de 16 milhões de pessoas vivendo na pobreza: 8,4% da população brasileira vive com menos de US$ 2 por dia.

O relatório da FAO mostra que o Brasil segue sendo um dos países com maior progresso no combate à fome e cita a criação do programa Fome Zero, em 2003, como uma das razões para o progresso do país nessa área. Não por acaso, foi criado pelo então ministro do governo Lula, José Graziano, hoje diretor-geral da FAO.

De acordo com o documento, a prioridade dada pelo governo Lula ao combate à fome - citando a fala do ex-presidente de que esperava fazer com que todos os brasileiros fizessem três refeições por dia - no Fome Zero é a responsável pelos avanços.

Inicialmente concebido dentro do Ministério de Segurança Alimentar, o programa era um conjunto de ações nessa área que tinha como estrela um cartão alimentação, que permitia aos usuários apenas a compra de comida. Logo substituído pelo Bolsa Família, o Fome Zero foi transformado em um slogan de marketing englobando todas as ações do governo nessa área.

"O resultado desses esforços são demonstrados pelo sucesso do Brasil em alcançar as metas estabelecidas internacionalmente", diz o relatório, ressaltando que o Brasil investiu aproximadamente US$ 35 bilhões em ações de redução da pobreza em 2013.

A América Latina é a região onde houve maior avanço na redução da pobreza e da fome entre 1990 e 1992, especialmente na América do Sul, com os países do Caribe ainda um pouco mais lentos. O relatório mostra que o número de pessoas subnutridas na região passou de 14,4% da população para cerca de 5%. Além do Brasil, a Bolívia é citada como exemplo. Apesar de ainda ter quase 20% da população abaixo da linha da pobreza, saiu de um porcentual próximo a 40%.

No mundo todo, 805 milhões de pessoas ainda passam fome. São 100 milhões a menos do que há uma década, e 200 milhões a menos do que há 20 anos, mas ainda muito abaixo da velocidade que permitiria ao mundo cumprir a primeira meta dos objetivos do milênio, de reduzir a pobreza extrema à metade até 2015. Atualmente, apenas 63 países cumpriram a meta. Outros 15 estão no caminho e devem alcançá-la. O relatório completo está disponível no site da FAO.

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Brasil reduz a pobreza extrema em 75%, diz FAO

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O Mapa da Fome 2013, apresentado na manhã desta terça-feira (16), em Roma, pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO, na sigla em inglês), mostra que o Brasil conseguiu reduzir a pobreza extrema - classificada com o número de pessoas que vivem com menos de US$ 1 ao dia - em 75% entre 2001 e 2012.

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A desigualdade de renda dos brasileiros atingiu o maior patamar já registrado no primeiro trimestre de 2019. Segundo pesquisa do estudo do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV/IBRE), o índice que mede a desigualdade vem subindo consecutivamente desde 2015, e atingiu em março o maior patamar desde o começo da série histórica, em 2012.

O indicador estudado pela pesquisa é o índice de Gini, que monitora a desigualdade de renda em uma escala de 0 a 1 - sendo que, quanto mais próximo de 1, maior é a desigualdade. O do Brasil ficou em 0,6257 em março.

A pesquisa também demonstra que as pessoas que ganham menos sofreram mais os efeitos da crise que os que possuem renda maior. Além disso, os mais pobres estão demorando mais para se recuperar na comparação com os mais ricos.

Os números que revelam isso são os da variação da renda média acumulada pelos 10% mais ricos da população e os 40% mais pobres:

Antes da crise, os mais ricos tiveram aumento de 5% da renda acumulada; os mais pobres, de 10%

Após a crise, a os mais ricos tiveram aumento de 3,3% da renda acumulada; os mais pobres, queda de mais de 20%

em 7 anos, a renda acumulada dos mais ricos aumentou 8,5%; a dos mais pobres caiu 14%

Em nota, o pesquisador da área de Economia Aplicada do FGV IBRE, Daniel Duque, explicou que os mais pobres sentem mais o impacto da crise pela própria dinâmica do mercado de trabalho em tempos de economia fraca. "Há menos empresas contratando e demandando trabalho, ao passo que há mais pessoas procurando. Essa dinâmica reforça a posição social relativa de cada um. Quem tem mais experiência e anos de escolaridade acaba se saindo melhor do que quem não tem".

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Desigualdade de renda no Brasil atinge o maior patamar já registrado, diz FGV/IBRE

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A desigualdade de renda dos brasileiros atingiu o maior patamar já registrado no primeiro trimestre de 2019. Segundo pesquisa do estudo do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV/IBRE), o índice que mede a desigualdade vem subindo consecutivamente desde 2015, e atingiu em março o maior patamar desde o começo da série histórica, em 2012.

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Embora os efeitos da crise financeira internacional tenham gerado retração da economia no quarto trimestre de 2008 e no primeiro trimestre de 2009, a desigualdade social no Brasil diminuiu ao longo do primeiro semestre deste ano e registrou a maior redução contínua desde março 2002, início do levantamento realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Veja também: ESPECIAL: Dólar, o fim de uma era? As medidas do Brasil contra a crise As medidas do emprego De olho nos sintomas da crise econômica Dicionário da crise Lições de 29
Como o mundo reage à crise

Em junho, o índice de Gini atingiu 0,493 pontos em junho, o menor nível desde 2002, quando começou a ser apurado pelo Ipea. O índice de Gini é um coeficiente criado pelo italiano Corrado Gini em 1912 para medir a desigualdade social, e varia de 0 a 1. Nesse cálculo, quanto mais próximo de 1, maior a desigualdade, e quanto mais próxima de zero, melhor a distribuição de renda. Entre janeiro e junho deste ano, a desigualdade caiu 4,1%, a maior queda ininterrupta da série histórica da pesquisa.

O índice de Gini é uma medida de desigualdade desenvolvida pelo estatístico italiano Corrado Gini e publicada em 1912. É comumente utilizada para calcular a desigualdade de distribuição de renda, mas pode ser usada para qualquer distribuição. Ele consiste em um número entre 0 e 1, onde 0 corresponde à completa igualdade de renda (onde todos têm a mesma renda) e 1 corresponde à completa desigualdade (onde uma pessoa tem toda a renda, e as demais nada têm).

O Ipea usou como base as informações sobre o rendimento da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), feita em seis das principais regiões metropolitanas do País - Recife (PE), Salvador (BA), Belo Horizonte (BH), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP) e Porto Alegre (RS).

Segundo o Ipea, desde março de 2002 a desigualdade social no País caiu 7,6% - na época, o índice de Gini era de 0,534. Desde dezembro de 2002, quando o coeficiente atingiu 0,545, o pior resultado da série, a redução da desigualdade foi de 9,5%. Em outros dois períodos de destaque na redução contínua da desigualdade social, o resultado foi inferior ao registrado de janeiro a junho deste ano. De abril a novembro de 2003, a desigualdade caiu 3,6%; e de março a outubro de 2007, 3,4%.

De acordo com o instituto, a redução do índice de Gini "pode estar relacionada tanto à perda de valor real das maiores rendas do trabalho como à proteção do conjunto dos rendimentos na base da pirâmide ocupacional nas regiões metropolitanas", diz o texto.

"De um lado, a crise se manifestou de forma mais concentrada no setor industrial, que geralmente paga os melhores salários. De outro lado, temos a proteção da renda na base da pirâmide social brasileira, com aumento do salário mínimo e políticas de transferência de renda previdenciárias e assistenciais", afirmou o presidente do Ipea, Marcio Pochmann.

Embora a redução da desigualdade tenha sido intensa no período, Pochmann ponderou que ela ainda não é suficiente. "Um índice de Gini acima de 0,4 ainda representaria péssima distribuição de renda. Há uma tendência de queda, mas ainda estamos longe de chegar a algo comparável a países mais avançados", admitiu.
Pobreza
Ainda segundo a pesquisa, a taxa de pobreza chegou a 31,1% da população em junho deste ano nas seis regiões metropolitanas, atingindo 14,5 milhões de pessoas. Em março de 2002, a taxa de pobreza era de 42,5% da população e atingia 18,5 milhões de habitantes. Nesse período de sete anos, quatro milhões de brasileiros deixaram a pobreza, uma redução de 26,8%. De janeiro de 2007 a junho de 2009, a pobreza caiu 6,1%, de forma ininterrupta, a uma média mensal de 0,35%.

A pobreza desde 2002 diminuiu mais fortemente em Belo Horizonte, onde a queda foi de 35,5%, Porto Alegre (-33,6%) e Rio de Janeiro (-31,2%), e de forma mais lenta, abaixo da média nacional de 26,8%, em São Paulo (-25,2%), Salvador (-23,9%) e Recife (-14,1%). Em junho, a maior taxa de pobreza foi registrada em Recife (51,1%), e a menor em Porto Alegre (25,7%). Em São Paulo, ela chegou a 27%; no Rio, 29,6%; em Belo Horizonte, 30%; e em Salvador, 44,3%.

No Rio, 1,4 milhão de pessoas deixaram a pobreza; em São Paulo, 1,3 milhão; em Belo Horizonte, 600 mil; em Porto Alegre, 400 mil; em Salvador, 200 mil; no Recife, 100 mil pessoas.

No comunicado, o Ipea destaca que os indicadores sociais apresentaram um comportamento diferente nessa crise em comparação ao que normalmente ocorria em períodos de retração da economia.

"A situação atual apresenta algo de novo em relação a outros momentos de grave manifestação de crise econômica no Brasil. Ao contrário dos períodos de 1982/83, 1989/90 e de 1998/99, quando a inflexão econômica implicava aumento da pobreza nas regiões metropolitanas, não se observa crescimento na taxa de pobreza desde o último trimestre de 2008", diz o texto.

A instituição ressalta que ainda é preciso analisar o que motivou essa mudança, mas afirma que "a interferência da política anticíclica deve também estar resultando em efeitos compensatórios suficientes para evitar o agravamento social nas regiões metropolitanas".

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Desigualdade social é a menor desde 2002, aponta Ipea - Economia - Estadão

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Embora os efeitos da crise financeira internacional tenham gerado retração da economia no quarto trimestre de 2008 e no primeiro trimestre de 2009, a desigualdade social no Brasil diminuiu ao longo do primeiro semestre deste ano e registrou a maior redução contínua desde março 2002, início do levantamento realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

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Gerardo Lissardy

Da BBC News Mundo em Nova York

A América Latina é tão desigual que uma mulher em um bairro pobre de Santiago, capital do Chile, nasce com uma expectativa de vida 18 anos menor que outra de uma área rica da mesma cidade, segundo um estudo.

Em São Paulo, essa lógica também ocorre. Quem mora em Paraisópolis, uma das maiores favelas da cidade, vive em média 10 anos menos do que os moradores do Morumbi, bairro rico ao lado da comunidade, de acordo com o Mapa da Desigualdade, da ONG Rede Nossa São Paulo, que compila dados públicos.

A grande disparidade latino-americana também envolve a cor da pele ou a etnia: em comparação com os brancos, os negros e indígenas têm mais possibilidades de ser pobres e menos de concluírem a escola ou conseguirem um emprego formal.

A América Latina foi apontada como a região do mundo com a maior desigualdade de renda no relatório de desenvolvimento humano de 2019 do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), lançado em dezembro.

Os 10% mais ricos da América Latina concentram uma parcela maior da renda do que qualquer outra região (37%), afirmou o relatório. E vice-versa: os 40% mais pobres recebem a menor fatia (13%).

Muitos têm apontado essa desigualdade como uma das explicações para a onda de protestos que varreu recentemente alguns países da América Latina, como Chile, Peru e Bolívia.

Apesar dos avanços econômicos e sociais nos primeiros anos deste século, a América Latina ainda é "a região mais desigual do planeta", alertou a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) em várias ocasiões.

A questão, então, é por que esse cenário ainda continua.

A resposta, segundo historiadores, economistas e sociólogos, começa alguns séculos atrás.

"Pode-se dizer que o passado colonial criou as condições para a desigualdade", diz à Joseph Stiglitz, Prêmio Nobel de Economia, à BBC News Mundo, serviço de notícias em espanhol da BBC.

Uma história antiga

Segundo Stiglitz, a exploração dos colonizadores semeou a desigualdade na América Latina, bem como a distribuição desigual de terras nas economias agrárias contribuiu para "a criação de algumas famílias muito ricas e muitas famílias muito pobres".

Em vários países da América Latina, assim como nos Estados Unidos, um grande elemento racial desempenhou um papel em pelo menos uma dimensão da desigualdade", diz o ex-economista-chefe do Banco Mundial e atual professor da Universidade de Columbia, em Nova York.

E isso parece longe de ser apenas uma questão do passado.

Na América Latina, a incidência de pobreza é ainda maior nas áreas rurais, e entre indígenas e negros, afirmou a Cepal em relatório de 2019 sobre o cenário social da região.

De acordo com o documento, embora tenha havido uma leve redução recente, a taxa de pobreza dos indígenas em 2018 foi de 49%, o dobro do registrado para a população não indígena nem negra. E a taxa de extrema pobreza alcançou o triplo (18%).

No México, os indígenas representam aproximadamente 15% da população, e quase três quartos deles vivem na pobreza. Um estudo da organização Oxfam indicou, em agosto, que 43% dos indivíduos que falam um idioma nativo não concluíram o ensino fundamental, e apenas 10% têm trabalho formal ou é empregador.

Círculo vicioso

Existem outros fatores por trás do abismo social na América Latina, que carrega a reputação de região "mais desigual" desde os anos 1980.

Hoje, a região também é uma das mais urbanizadas do mundo. As rápidas migrações da população rural para as cidades, porém, ocorreram no último meio século de maneira desordenada.

Em muitas áreas de expansão das cidades, o Estado não foi eficiente em promover serviços públicos como educação ou saúde.

Um estudo publicado pela revista The Lancet em dezembro descobriu grandes diferenças na expectativa de vida nas cidades da América Latina. E essas lacunas dependem, por exemplo, do bairro onde as pessoas moram: se ele for mais pobre, a tendência é de que seus moradores vivam menos do que os habitantes de regiões mais ricas.

Em Santiago, as mulheres mais pobres vivem quase 20 anos a menos que as mais ricas. Na Cidade do México, os homens de bairros mais pobres morrem 11 anos antes que os mais ricos.

Stiglitz, que escreveu vários livros sobre desigualdade, observa "um círculo vicioso" na região.

"Um alto nível de desigualdade econômica cria sistemas políticos que ajudam a perpetuar essa economia", explica. "Então esses sistemas não investem muito em educação, por exemplo."

Ele também afirma que economias baseadas em recursos naturais, como as da América Latina, tendem a ser caracterizadas pela desigualdade. "A riqueza do continente vem da renda associada aos recursos naturais", explica. "E, na sociedade, há uma briga por quem recebe a renda."

No entanto, outros países ricos em recursos naturais, como a Noruega ou a Austrália, escapam dos grandes problemas da desigualdade latino-americana.

A chave nesses casos, dizem os especialistas, é ter instituições que permitam um gerenciamento mais eficiente das receitas para impulsionar o desenvolvimento. E isso também é escasso na América Latina.

Crédito, Getty Images

Legenda da foto,

Milhões de pessoas protestaram no Chile nos últimos meses contra a desigualdade

Fim da festa

As evidências mostram que as classes médias latino-americanas pagam mais impostos do que recebem em serviços sociais como educação ou saúde. Em resposta, elas recorrem a provedores privados, o que tende a aumentar a desigualdade, segundo o relatório do PNUD sobre desenvolvimento humano.

"Uma resposta natural seria recolher mais recursos dos mais ricos. Mas esses grupos, embora sejam minoritários, costumam ser um obstáculo à expansão dos serviços universais, usando seu poder econômico e político por meio de mecanismos estruturais e instrumentais", diz o documento.

As políticas tributárias são uma fonte fundamental desses problemas.

Comparados a outros países em desenvolvimento, os sistemas tributários latino-americanos tendem a ter uma parcela maior de impostos indiretos (sobre consumo), que favorecem menos a igualdade do que os impostos diretos (sobre renda ou propriedade).

Assim, impostos e transferências diretas reduzem muito mais o coeficiente de desigualdade nas economias avançadas do que nas economias emergentes e em desenvolvimento, "incluindo países da América Latina com algumas das maiores desigualdades de renda do mundo", alertou no mesmo relatório David Coady, do departamento de assuntos tributários do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Apesar de tudo isso, cerca de 100 milhões de latino-americanos saíram da pobreza entre as décadas de 1990 e 2000, com base em programas sociais e políticas salariais em meio ao boom das commodities.

A desigualdade estrutural nesse período, no entanto, variou muito pouco.

E a disparidade de renda em países como Brasil, México, Colômbia ou Chile ofuscou os recentes avanços no índice de desenvolvimento humano da ONU, que inclui variáveis ​​como expectativa de vida ou qualidade da educação. No ano passado, a Venezuela, Nicarágua e Argentina tiveram recuos, mergulhando os países ainda mais em suas crises políticas e sociais.

Além disso, após o boom econômico, a taxa de pobreza na América Latina aumentou de 28%, em 2014, para 31% no ano passado, segundo dados da Cepal. Do total de pobres que a região "ganhou" nos últimos cinco anos, 26 milhões sofrem com a pobreza extrema, sendo o Brasil a principal fonte desse retrocesso.

Em meio a esse panorama, a inquietação social foi expressa recentemente através de votos contra os governos atuais em todo o subcontinente e, principalmente, com fortes protestos de rua em países como Chile, Colômbia ou Equador.

"Há um protesto generalizado contra aqueles que estão governando", diz Nora Lustig, professora de economia na Universidade de Tulane (EUA) e diretora do Instituto do Compromisso com a Igualdade. "Combina-se o fim da festa para todos com uma situação em que a distribuição de renda começa a piorar novamente."

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Por que a América Latina é a 'região mais desigual do planeta' - BBC News Brasil

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Gerardo Lissardy Da BBC News Mundo em Nova York A América Latina é tão desigual que uma mulher em um bairro pobre de Santiago, capital do Chile, nasce com uma expectativa de vida 18 anos menor que outra de uma área rica da mesma cidade, segundo um estudo.

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Por que Brasil é o sétimo país mais desigual do mundo

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A baiana Erika Aline Oliveira, 20, trabalha como diarista em Palmeiras, cidade com cerca de nove mil habitantes na região da Chapada Diamantina (BA). Mãe da pequena Aylla, de três anos, ela recebe mensalmente o valor de R$ 180 por meio do Bolsa Família.Pa

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Desigualdade de Renda na Década - Impacto de Mídia

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