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1889-1930: dois modelos muitos excluídos

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1889-1930: dois modelos muitos excluídos

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1808: Primeira escola de Medicina do Brasil, em Salvador-BA
1880:imunização preventiva contra a cólera, antraz, raiva e febre tifóide
1903: Presidente Rodrigo Alvez- Reforma Urbanística
1904:Oswaldo Cruz propõe um novo código sanitário; Revolta da Vacina
1907: Comissão Randon; Erradicação da febre amarela no Riode janeiro
1910: Modelo Flexneriano(EUA)- enfoque curativo biomédico e na atenção especializada.Hospital era a principal porta de entrada para a população
1912: Hanseníase passa a ser reconhecida como um problema de saúde pública - isolamento compulsório
1920: Relatório Dawson- Proposta de distribuição dos serviços médicos por territórios definidos e o estabelecimento de fluxos e hierarquias entre os serviços de saúde
1923:Criação das caixas de aposentadorias e pensão (CAPS)- A saúde continuava restrita aos que podiam pagar e aos assegurados por ela.
1925:Início da vacinação com BCG pela Liga Brasileira de Tuberculose
1928:Descoberta da penicilina; Nova epidemia de febre amarela no Rio de Janeiro.

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1930-1945: Ampliação e maior controle do Estado na Previdência Social

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1930-1945: Ampliação e maior controle do Estado na Previdência Social

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1934: Reforma Capanema
- Construção de um sistema de saúde mais abrangente
- Compreensão de saúde como um direito universal
1941: I Conferência Nacional de Saúde
- Concepção curativa e não preventiva
- Defesa sanitária + Assistência social
- Campanhas de vacinação
1942: Criação do Serviço Especial de Saúde Pública (SESP)
- Ampla autonomia em relação ao Ministério da Educação e Saúde
- Integração da saúde pública com assistência médica para a população
1933- 1966: Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs)
- Representação dos trabalhadores e empregadores
- Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários
- Saúde pública X Medicina Previdenciária

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1948: Instalação do Centro de Estudos do Instituto Oswaldo Cruz
- Foi onde foram desenvolvidas as primeiras pesquisas para o controle da doença de Chagas
1948: Criação do primeiro Conselho de Saúde
- OMS
1950: II Conferência Nacional de Saúde
- Discussão da criação do Ministério da Saúde;
- Malária, higiene e segurança do trabalho;
- Sem registros.
1953: Criação do Ministério da Saúde
- 25 de julho de 1953, Lei 1920
- Desdobramento do antigo Ministério da Educação e Saúde (MES) em 2:  Ministério da Saúde e Ministério da Educação e Cultura;
- Governo Vargas;
- Premissa: Facilitar os trabalhos por meio de setores específicos;
- Encarregado pelas atribuições do antigo DNS, com algumas limitações sanitárias;
- Responsável hoje por: planos e politicas públicas voltadas para a promoção, prevenção e assistência à saúde dos brasileiros.
1953: Obrigatoriedade do iodo no sal em áreas bocígenas
- OMS considera a deficiência de iodo um grave problema de saúde;
- Primeira lei obrigando a iodação para consumo humano – Lei n° 1944, 14 de agosto de 1953;
- Na época, 10 mg de iodo por quilo de cloreto de sódio;
- Áreas bocígenas: locais onde o índice endêmico era:
> 15% para crianças do sexo masculino;
>25% para crianças do sexo feminino;
- Lei acabou sendo revogada e outras foram surgindo para efetivar a prevenção de bócio.
1956:  Criação do Departamento Nacional de Endemias Rurais (DENERu)
- Órgão do novo Ministério da Saúde;

- Lei n° 2743, de 6 de março de 1956;

- Organizar e executar os serviços de investigação e de combate à: Malária, doença de Chagas, Leishmaniose, brucelose, peste, febre amarela, bócio endêmico etc.

- Observação: não somente na zona rural.

1958: Grupo de Trabalho para a Erradicação da Malária
- Sanitarismo campanhista;
- Normas e organizações sanitárias;
- Mudanças nas práticas dominantes na época;
- SAMDU: Serviço de Assistência Médica Domiciliar de Urgência.
1959: Assembleia Mundial da Saúde contra a Varíola
- Campanhas para erradicar a Varíola no mundo;
- Erradicada no Brasil em 1971;
- Erradicada no mundo em 1980.
1960: Criação da Fundação SESP
- Medicina preventiva e curativa;
- Educação sanitária.
1961: Início da produção de vacina liofilizada contra varíola pelo Instituto Oswaldo Cruz
- Até então, era aplicada uma vacina armazenada em capilares contendo duas doses, que era instável.
1961: Realização das primeiras campanhas de vacinação oral contra poliomielite
- Em Petrópolis(RJ) e Santa André(SP);
- Com essa medida, em menos de 30 anos o país conseguiu erradicar a doença.
1961: Regulamentação do Código Nacional de Saúde, Lei n°2.312
- Estabelece as Normas Gerais sobre Defesa e Proteção da Saúde (Decreto n°49.974-A de 21/1/1961);
- Ele regulamenta normas gerais de defesa e proteção da saúde dos indivíduos a serem observadas em o território nacional.
1962: Criação da Associação Brasileira de Escolas Médicas

- É sociedade civil de âmbito nacional.

- Um dos principais protagonistas de melhorias na educação médica, influenciando as políticas públicas de educação e saúde.

1962: Instituída a Campanha Nacional Contra a Varíola

- Primeira organização nacional para combatê-la em 60 anos, envolvia órgãos do MS e OMS.
- O governo federal não investiu e mobilizou-se para viabilizar a eliminação da doença, baseando nos princípios de coordenação nacional e descentralização executiva.

- Mesmo assim, houve redução do número de casos reportados.

1962: Talidomida é retirada do mercado
- Retirada depois de comprovados casos de deformação em bebês

1963: III Conferência Nacional de Saúde

- Distribuição das atividades médico-sanitárias nos níveis federal, estadual e municipal;

- Municipalização dos serviços de saúde;

- Fixação de um Plano Nacional de Saúde.

Feito por: Carlos Sousa, João Victor Silva, Francisco Lukas, Ingrid Brandão, Laudimiro Gomes e Lucas Carreira.

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1964: Ditadura militar no Brasil

Modelo médico assistencial privatista;

Máximo de centralização político-administrativa, exclusão da cidadania e compra de serviços do setor privado, levando a uma crise fiscal;

Crescimento das cidades ocorrido pelo êxodo rural brasileiro sujeitou a população de baixa renda às precárias condições de vida.

1966: Criação do INPS/INAMPS

Beneficiava apenas os trabalhadores da economia formal, com “carteira assinada”, e seus dependentes;

Concentração dos aportes financeiros de acordo com a demanda dos estados;

O Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social surgiu como um desmembramento do INPS;

Promoveu o serviço de saúde pública propriamente dito, embora ainda restrito aos contribuintes diretos;

Manteve ainda as parcerias com instituições privadas, como já era praticado.

1970: Perseguição à ciência

Linhas de pesquisa científica foram sumariamente extintas; cassação dos direitos políticos de 10 pesquisadores;

Epidemia de Meningite Meningocócica assolou o país.

1960-1970: Expansão da medicina

Surgimento de novas escolas médicas pelo país, porém mantendo as disparidades na concentração de médicos em determinadas regiões do país.

1970: Movimento Popular de Saúde

Em meados da década de 70, ainda sob pressão da ditadura, tinha início inúmeras iniciativas de organização em torno da melhoria nas condições de saúde;

Classe médica e o povo nas ruas;

Saúde a partir de decisões tomadas pelo povo, sem fazer concessões.

1973: Programa Nacional de Imunização (PNI)

Unificou as estratégias de vacinação e ocorreu em momento de defesas à universalização do cuidado à saúde, deu início ao mercado de vacinas no Brasil e obteve certa aceitação política e popular devido à comoção gerada pelas epidemias de meningite e poliomielite.

1974: Epidemia da Meningite

Pior epidemia de meningite da história brasileira.

Governo tomou medidas drásticas para evitar o contágio: decretou a suspensão das aulas e suspendeu eventos esportivos;

Hospitais superlotados;

1974:  Criação do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Social

Deu apoio financeiro a programas e projetos de caráter social, como na área de saúde;

Trouxe consequências como a mercantilização da saúde, o aumento da demanda pela assistência médica em serviços privados, a degradação dos serviços públicos de saúde e, além disso, minou recursos do governo.

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1976: Criação do Programa de Interiorização das Ações de Saúde e Saneamento (PIASS)
- Evidenciou a necessidade da atenção primária de saúde, levando saúde aos locais mais carentes do nordeste e contava com a ampla participação  da comunidade

1976: Criação do Cebes (Centro Brasileiro de Estudos de Saúde)
- Uma entidade com objetivo de lutar pela democratização da sociedade e a defesa dos direitos sociais, em particular o direito universal à saúde.

1976: Criação da Sucam (Superintendência de Campanhas de Saúde Pública)

-Trata-se de instituição criada com o objetivo de combater as grandes endemias, sendo essencialmente órgão executivo, de campo. Trabalha-se por meio de  campanhas.

1977: Calendário Vacinal Obrigatório para menores de 1 ano
- Tuberculose, poliomielite, sarampo, difteria, tétano e coqueluche

1978: Primeira iniciativa de residência multiprofissional no Brasil - Rio Grande do Sul

1978 : Declaração de Alma ata

- Documento afirmava que os cuidados primários de saúde precisavam ser desenvolvidos e aplicados em todo o mundo com urgência, particularmente nos países em desenvolvimento.

1978: Crise do Inamps
- Com um sistema defasado, herdado do INPS, juntamente com as crises resultantes das novas resoluções aprovadas, corrupção e o fim do Milagre Econômico vigente na Ditadura Militar, o INAMPS enfrentou uma crise no ano de 1978 que afetou mais ainda a atenção à saúde da população brasileira.

1979 : AI-5
- Ato Institucional AI-5

1979: Criação da Associação Brasileira de Pós-graduação em Saúde Coletiva (Abrasco)
- Prova da persistência das contradições da proposta de APS.
- Pequena,  porém de ampla repercussão.
- sugerir revisão das propostas consolidadas na " Declaração de Alma-Ata".
- "Versão seletiva" da APS.
- 23 Patologias ordenadas em razão de morbimortalidade

1979: Conferência de Belaggio
- 1° Reunião  sobre a formação e Utilização de Pessoal de Nível superior  na Área da Saúde Pública.
- Reuniu diversos profissionais, estudantes e  professores de programas de Pós-graduação em Medicina  Social e Saúde Pública.
- Após 40 anos e devido a inclusão de novos cursos de Graduação em saúde Coletiva levou à mudança do nome da entidade - ABRASCO.
- Objetivo de atuar como mecanismo de apoio e articulação entre os centros de treinamento, ensino e pesquisa em saúde coletiva.

1980: Consolidação das Operadoras de Plano de Saúde

1981: CONASP(Conselho Consultivo de Administração da Saúde Previdenciária)
- Deu  início  à  programação  das  atividades  de  assistência  no  âmbito  do INAMPS (Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social) e criou a AIH (Autorização de Internação Hospitalar).

1982: Criação da Pastoral da Criança
- Promoção do desenvolvimento integral de crianças entre 0 e 6 anos de idade em seu ambiente familiar e em sua comunidade, com objetivo de reduzir a mortalidade infantil.

1982 - Introdução da Dengue

1983: AIS (Ações Integradas em Saúde)
- Deram  origem  aos  convênios  com  municípios  e  estados,  permitindo pela  primeira  vez  o  uso  de  recursos  da  previdência  para  financiar serviços de saúde oferecidos a toda população.

1983 -1984: Diretas Já

1983 - HIV
Primeiro caso isolado. Se disseminou no Brasil entre 1987 e 1996

1984: Atualização do Código de Ética Médico
- Normatiza as disposições referentes ás regras morais que todo médico deve respeitar e que se impõem a todos os profissionais inscritos nos Conselhos Regionais de Medicina do Brasil

1986: VIII Conferência Nacional de Saúde
- Gerou ampla  discussão  sobre  os  rumos do  sistema de  saúde  e  sugeriu propostas para a Assembleia Constituinte

1986: Carta de Ottawa
- Assinada durante a I Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde
- Busca contribuir com as políticas de saúde em todos os países, de forma equânime e universal

1987: SUDS (Sistema Unificado Descentralizado de Saúde)
- Promoveu  a  descentralização  do  INAMPS  e  ofereceu  forte  apoio  dos governadores  na  estruturação  dos  serviços  de   saúde  estaduais  e municipais.

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1988-2005: A constituição federal e a regulamentação do SUS

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1988-2005: A constituição federal e a regulamentação do SUS

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1988: Criação de um Sistema Único de Saúde no texto na nova Constituição Federal.
- A saúde passa a ser um direito de todos e dever do Estado
1990: Decreto 99.060, de 7 de março de 1990
- Incorporação do INAMPS, órgão anteriormente vinculado ao Ministério da Previdência e Assistência Social, ao Ministério da Saúde
Lei Nº 8080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde)
- Regula as ações e serviços de saúde, em todo o território nacional.
Lei Nº 8142, de 28 de dezembro de 1990
- Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS, instituindo instâncias colegiadas: Conferência de Saúde e Conselho de Saúde

1991:  INAMPS – Centralização da gestão do SUS no nível federal
- Criação do PACS (Programa de Agentes Comunitários de Saúde
- Instituição da UCA (Unidade de Cobertura Ambulatorial)
- Implementação do SIA (Sistema de Informações Ambulatoriais)
- Criação da Comissão Técnica

1992: Programa Médico de Família (PMF) de Niterói
- Programa de Reorganização dos Serviços de Saúde

1994: Programa Saúde da Família (PSF)
- Equipe PSF
- Estratégias PSF

1996: Normas operacionais básicas do SUS
- NOB-SUS/91
- NOB-SUS/92
- NOB-SUS/93
- NOB-SUS/94

1998: Sistema de informação da atenção básica (SIAB)

- Substitui SIPACS

- Acompanhamento e registros de ações do PSF

- Assume características do sus território, problema, responsabilidade sanitária

- Cadastros de família, equipe, situação da saúde

- Relatório gerados a partir das informações cadastradas (propõe planos de ação)

- Dificuldade: Dinamismo dos dados

1999: Anvisa - Agência nacional de vigilância sanitária

- Fiscaliza, controla e regula a área sanitária de produtos nacionais e importados

- Integra o SUS

- Independência administrativa

Controle do comércio, produção, matéria-prima e tecnologia usada

- Programa de controle médico de saúde ocupacional

2000: Emenda constitucional Nº29
- Traz a importância da fixação de valores mínimos para o financiamento do SUS

Criação da Agência Nacional de Saúde (ANS)
- Cria normas e fiscaliza os seguimentos do mercado vinculados à saúde para assegurar o interesse público

2001: A Lei n.º 10.216
- Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais.

Publicação da Norma Operacional de Assistência à Saúde (NOAS 01/2001)
- Promover maior equidade na alocação de recursos e no acesso da população as ações e serviços de saúde em todos os níveis de atenção
- Tange a regionalização e a assistência à saúde, resulta do contínuo movimento de pactuação entre os três níveis de gestão, visando o aprimoramento do Sistema Único de Saúde

2001: Políticas Nacionais de Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência, de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas e de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violências.

2003: Criação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU)
- Organizar o atendimento de urgência nos pronto-atendimentos, unidades básicas de saúde e nas equipes do Programa Saúde da Família;

- Estruturar o atendimento pré-hospitalar móvel (SAMU 192);

- Reorganizar as grandes urgências e os pronto-socorros em hospitais;

- Criar a retaguarda hospitalar para os atendidos nas urgências; e

- Estruturar o atendimento pós-hospitalar.

O programa "De Volta para Casa"
-  Contribui com o processo de reinserção social de pessoas com história de internação psiquiátrica.
- Auxílio REABILITAÇÃO PSICOSSOCIAL de R$ 240,00

2004: Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher
- Reflete o compromisso com a implementação de ações de saúde que contribuam para a garantia dos direitos humanos das mulheres e reduzam a morbimortalidade por causas preveníveis e evitáveis.

Política Nacinal, de Humanização do SUS
- Atendimento de qualidade articulando os avanços tecnológicos com acolhimento, com melhoria dos ambientes de cuidado e das condições de trabalho dos profissionais.

Política Nacional de Saúde do Trabalhador

Programa "Brasil Sorridente"
- Um conjunto de ações para melhorar as condições de saúde bucal

Programa "Farmácia Popular do Brasil"
- Ampliação do acesso da população aos medicamentos básicos e essenciais

Criação da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobras)
- Acesso da população a medicamentos essenciais à vida de milhares de pessoas com hemofilia

2005: Política Nacional de Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos
- Ampliação da oferta de métodos anticoncepcionais reversíveis
- Os chamados não-cirúrgicos, o aumento do acesso à esterilização cirúrgica voluntária
- Introdução da reprodução humana assistida no Sistema Único de Saúde (SUS).

Publicação do Plano Nacional de Saúde

Documento da Opas (Organização Pan-Americana da Saúde / OMS)
- Orienta a renovação da APS, e amplia a influência da APS nas Américas

ANEXOS:
Video:

Saúde na Constituição Federal de 88 - Art. 196 a 200 (Legislação do SUS) - Profa. Juliana Mello

https://www.youtube.com/watch?v=vZ4vU4o_g_c

REFERÊNCIAS:

CENTRO CULTURAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. SUS A Saúde do Brasil. Disponível em http://www.ccs.saude.gov.br/sus/timeline.php. Acesso em nov 2020.

ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA. Programa de Valorização da Atenção Básica - PROVAB. Módulo “O SUS, as redes de atenção e a atenção básica”. Rio de Janeiro: ENSP. 2014. 1446 arquivos digitais.

ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA. A história da saúde pública no Brasil. Disponível em https://dms.ufpel.edu.br/sus/files/timeline.html. Acesso em nov 2020.

____ SAO PAULO. Apresentação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de Ribeirão Preto. Disponivel em: https://www.ribeiraopreto.sp.gov.br/ssaude/pdf/apresentacao.pdf. Acesso em nov 2020.

____ BRASIL, CENTRO CULTURAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Política Nacional de Atenção à saúde dos povos indígenas. Disponível em https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_saude_indigena.pdf. Acesso em nov 2020.

____ BRASIL, CENTRO CULTURAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Politica Nacional de Saúde da pessoa com deficiencia. Disponível em http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_saude_pessoa_deficiencia.pdf. Acesso em nov 2020.

____ BRASIL, CENTRO CULTURAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Política Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violências . Disponível em http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_reducao_morbimortalidade_acidentes_2ed.pdf. Acesso em nov 2020.

____ BRASIL, CENTRO CULTURAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. NORMA OPERACIONAL DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE / SUS - NOAS-SUS 01/02. Disponível em http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2002/prt0373_27_02_2002.html. Acesso em nov 2020.

Integrantes do grupo:
Ana Karolina
Eudes
Francisco Ricardo
Gildelson Sampaio
Julyana Lira
Márcio
Tibério Lucas

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2006: Pacto pela saúde
- Tentativa de melhorar co-gestão e tornar mais claras as  responsabilidades das esferas
- Metas e prioridades:
1. Saúde do idoso
2. Combate ao câncer de mama e de colo de útero

2006-2011:  PSF
- 2008: Mudança do nome para ESF, pois não há prazo  para finalização como pressupõe o nome PROGRAMA, já que é a estratégia prioritária do SUS ( portaria número 648).
- Conferência organizada pela UNICEF e OMS no trigésimo aniversário da Alma-Ata: ratifica a importância da APS
- Influência no SUS -> definir os princípios para o modelo de saúde universal

2011: Documento da OMS sobre redes
- APS como estratégia de coordenação das redes de saúde do SUS
- Planejamento de todos os níveis de organização do SUS
- PMAQ:
objetivos: maior qualidade
propostas: qualificação/ avaliação das equipes de saúde da família
- COAP:
decreto 7508 ( organização do sus em regiões de saúde - efetivar a descentralização) e artigo 34
- PROVAB:
estimulação e valorização dos profissionais a fim de suprir a necessidade em locais carentes

Integrantes do grupo:
Arícia Gomes Miranda
Milena Andrade
Maria Layanne
Mikaelly Melgaço
Raimundo Neto
Nicolas Moura Soares