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Objetivos

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Maior eficácia

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Desenvolvimento territorial equilibrado

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Vitalidade das áreas rurais
Diversidade da agricultura

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Territoriais

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Sustentabilidade melhorada

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Gestão sustentável dos recursos e ação climática

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Emissão de gases de efeito de estufa
Degradação dos solos
Qualidade da água e do ar
Habitats e biodiversidade

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Ambientais

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Competitividade reforçada

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Produção alimentar viável

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Segurança alimentar
Instabilidade dos preços
Crise económica

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Económicos

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Desafios

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Reforma de 2013

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Reestruturação do setor leiteiro

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Gestão da água

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Proteção da biodiversidade

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Promoção da inovação

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Energias renováveis

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Luta contra as alterações climáticas

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2009
« exame de saúde da PAC»

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As ajudas ficam condicionadas ao respeito pelas normas ambientais, segurança alimentar, fitossanidade e bem-estar animal e à manutenção das superfícies agrícolas em boas condições agronómicas e ambientais.

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Principio da condicionalidade

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Mantem-se alguns apoios diretos, por opção de cada estado membro, mas os agricultores recebem um pagamento por exploração, desligado da produção.

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Pagamento único por exploração

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A PAC passa em conta os interesses dos consumidores e dos contribuintes e, simultaneamente, confere aos agricultores da União Europeia a liberdade de produzirem o que o mercado pretende.

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Orientação para a procura

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Reformas 2003

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Ordenamento do território- porque ocupa grande parte do território e, por isso, enquadra os restantes usos do solo.

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Ambiental- pelo seu papel na conservação dos espaços, de proteção da biodiversidade e de salvaguarda da paisagem.

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Social- por ser a principal atividade e forma de sobrevivência de numerosas comunidades rurais.

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Económica- pelo tradicional papel de produção e contributo para o crescimento económico.

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Valorização da agricultura nas suas diferentes vertentes

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Desenvolvimento rural- no pilar da PAC.

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Agricultura sustentável/ preservação ambiental.

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Segurança alimentar e bem-estar animal.

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Prioridades

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1999
Agenda 2000

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Estimulo ao desenvolvimento da silvicultura.

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Incentivo à prática da agricultura biologica

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Promoção do pousio temporário.

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Para respeitar e preservar o ambiente

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Incentivos à pluriatividade da população agrícola.

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Orientação da produção para novas produções industriais ou energéticas.

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Reformas antecipadas para os agricultores mais idosos.

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Ajudas diretas aos produtores, desligados da produção.

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diminuição dos preços agrícolas garantidos.

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Para reequilibrar a oferta e a procura

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Reforma de 1992

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Reconversão dos produtos excedentários, baseada na concessão de prémios aos produtores que se comprometem a reduzir a produção.

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Limitação da superfície de cultivo/ numero de animais para os quais o agricultor tinha direito a subsídios

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Criação de incentivos à cessação da atividade agrícola e à reforma antecipada dos agricultores.

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Retirada, inicialmente voluntária e, depois, obrigatória de terras da produção, que afetou sobretudo os cereais e as explorações com maior produção. Foi o chamado set-aside.

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Fixação de quantidades máximas garantidas (QMG) e de condições de descida automática dos preços na proporção da quantidade excedida.

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1988

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Criação de um sistema de quotas, inicialmente aplicado ao setor de leite, que estabeleceu um limite de produção para cada país com penalizações em caso de superação.

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1984

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Graves problemas ambientais motivados pela intensificação das produção de numerosos produtos quimicos.

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Tensão entre os principais exportadores mundiais, devido às medidas protecionistas politica de incentivos à exportação.

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Peso muito elevado da PAC no orçamento comunitário, comprometendo o desenvolvimento de outras politicas.

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Desajustamento entre a produção e as necessidades do mercado. A oferta tornou-se maior do que a procura.

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Criação de excedentes agrícolas em quantidades impossíveis de escoar nos mercados, gerando grandes custos muito elevados de armazenamento.

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Principais problemas gerados pela aplicação da PAC

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Aumento da produtividade agrícola e do rendimento dos agricultores, devido à crescente mecanização, introdução de novas tecnologias e práticas de investigação cientifica.

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Redução da superfície e da mão de obra utilizada, devido sobretudo à mecanização.

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Grande crescimento da produção, que passou para o triplo, devido à introdução de novos métodos produtivos e à utilização de fertilizantes artificias.

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Principais progressos resultantes da aplicação da PAC

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Em 2005, foram criados o FEOGA- Fundo Europeu Agrícola de Garantia- e o FEADER- Fundo Europeu Agrícola para o Desenvolvimento Rural- que substituíram o FEOGA.

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FEOGA- Garantia- financiava as despesas de regulação dos preços e dos mercados (apoio direto aos agricultores, despesas de armazenamento, restituições às exportações, etc.)

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FEOGA- Orientação- financiava os programas e projetos destinados a melhorar as estruturas agrícolas (construção de infraestruturas agrícolas, redimensionamento das explorações

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FEOGA

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Criação de um fundo comunitário, o FEOGA- Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola-, para financiamento das medidas da PAC, o que permite um apoio financeiro à agricultura

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Solidariedade financeira

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Evitar a concorrência dos produtos estrangeiros, estabelecendo preços mínimos para as importações e subsídios para as exportações

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Preferência comunitária

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Estabelecer um mercado agrícola único, eliminando as barreiras alfandegárias entre os Estados-membros e harmonizando as regras sanitárias e as novas técnicas

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Unidade de mercado

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Assegurar preços acessíveis aos cidadãos

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Garantir a segurança dos estabelecimentos

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Estabilizar os mercados

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Melhorar o nível de vida dos agricultores

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Desenvolver a agricultura melhorando a produtividade

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Objetivos da PAC