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Saiba como denunciar crimes de estupro virtual como os ocorridos no Discord

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Saiba como denunciar crimes de estupro virtual como os ocorridos no Discord

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Fantástico
Saiba como denunciar crimes de estupro virtual como os ocorridos no Discord

Estupro virtual é enquadrado no artigo 213 do Código Penal, que trata de um estupro comum, mas a lei foi alterada em 2009 para abranger agressões psicológicas, ou seja, sem violência física e/ou presencial.

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Saiba como denunciar crimes de estupro virtual como os ocorridos no Discord | Fantástico | Globoplay

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Machismo nos games: mulheres sofrem assédio e ameaças

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Machismo nos games: mulheres sofrem assédio e ameaças

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Machismo nos games: mulheres sofrem assédio e ameaças

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Discord: dois adolescentes são apreendidos no RJ por suspeita de estupro virtual na plataforma

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Discord: dois adolescentes são apreendidos no RJ por suspeita de estupro virtual na plataforma

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Discord: dois adolescentes são apreendidos no RJ por suspeita de estupro virtual na plataforma

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Operação prende principal suspeito de ameaçar deputadas mineiras 

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Operação prende principal suspeito de ameaçar deputadas mineiras 

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Operação prende principal suspeito de ameaçar deputadas mineiras

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Os casos vinham ocorrendo com frequência. As ameaças, feitas principalmente pelas redes sociais, começaram a ser investigadas no ano passado. Na operação realizada hoje cedo, pela polícia, um suspeito foi preso.

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A lei que criminaliza o Stalking foi sancionada há quase dois anos e o número de casos disparou em 2022

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A lei que criminaliza o Stalking foi sancionada há quase dois anos e o número de casos disparou em 2022

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https://globoplay.globo.com/v/11306002/

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Assistir Bom Dia Brasil - A lei que criminaliza o Stalking foi sancionada há quase dois anos e o número de casos disparou em 2022 online | Globoplay

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Quem persegue uma pessoa, seja no mundo virtual ou de forma física, pode pegar de seis meses a 2 anos de prisão

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Caso 2

Ameaça de estupro, morte/ violência psicológica

Legislação:

Artigo 147 - Código Penal Decreto-Lei 2.848/1940; crime contra mulher, pena em dobro ;modificação 14.994/2024 ;

Lei 14.192/2021 - Código Eleitoral assediar/constranger/humilhar/etc. - candidata/detentora de cargo de mandatos políticos

Canais de denúncia: Delegacia

Política de prevenção e enfrentamento: individual X estatal/coletiva; violência armada; cargos públicos supõe a exposição; condenações e divulgação das mesmas

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Caso 3

Estupro, violência, tortura, violência psicológica, ameaça

Legislação: Lei do Minuto Seguinte; Lei no 13.718/2018; Artigo 217A do Código Penal

Canais de denúncia: Disque 100; Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM); Cibercrimes

Políticas de enfrentamento e prevenção: divulgação nas escolas; conscientização dos pais, responsáveis, crianças e adolescentes; políticas públicas voltadas a divulgação de tais questões ao público em geral (todos os cidadãos)

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Caso 1

Stalking - Lei 14.132/2021

Violência psicológica/perseguição/invasão de privacidade/cerceamento de liberdade

Canais de denúncia: 181 / delegacia da Mulher

Política de prevenção e enfrentamento: individual x estrutural (social/estatal); propagandas governamentais sobre a legislação, campanhas de conscientização; fazer check-in X postar localização em tempo real (questões ambíguas e complexas); criar extensões de apps que identifiquem perfis estranhos que acompanham a conta; perfil duplo considerando públicos x cerceamentos

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·         Fator psicológico para manipular a vítima

·         Abalo psicológico sofrido pelas vítimas

·         Violência exacerbada em crianças e adolescentes

·         Penas mais duras, punição

·         Volatilidade dos crimes virtuais, dificuldade de rastreabilidade dos autores (exemplo: crimes dos nudes).

·         Automutilação para autopunição pela dor emocional

·         Automutilação em uma relação geracional (desafios)

·         Questão de renda e acesso à internet à não há total desestrutura econômica

·         Aliciamento virtual X supervisão parental das atividades virtual dos filhos

Denúncia

Registro de boletim de ocorrência

SaferNet

SaferNet Helpline

Disque 180

Disque 100

Delegacias Especializadas

Denúncia rápida

Advogado especializado

Prevenção e Enfrentamento

Campanhas educativas

Programas governamentais de capacitação de servidores públicos

Evitar exposição excessiva

Controle parental