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Quais são os Povos Tradicionais do Brasil?

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Quais são os Povos Tradicionais do Brasil?

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Conforme Decreto nº 8.750/2016, atualizado pelo Decreto nº 11.481/2023, os Povos e Comunidades Tradicionais reconhecidos nacionalmente são: andirobeiros; apanhadores de flores sempre vivas; caatingueiros; caiçaras;  catadores de mangaba; cipozeiros; povos ciganos; comunidades de fundo e fecho de pasto; extrativistas; extrativistas costeiros e marinhos; faxinalenses; geraizeiros; ilhéus; morroquianos; pantaneiros; pescadores artesanais; povo pomerano; povos indígenas; benzedeiros; comunidades quilombolas; povos e comunidades de terreiro/povos e comunidades de matriz africana; quebradeiras de coco babaçu; raizeiros; retireiros do Araguaia; ribeirinhos; vazanteiros; veredeiros; caboclos; juventude de povos e comunidades tradicionais.

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O que são as Comunidades e Povos Tradicionais?

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O que são as Comunidades e Povos Tradicionais?

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Os povos e comunidades tradicionais são definidos no Decreto 6.040/2007 como grupos culturalmente diferenciados que têm suas próprias formas de organização social. Os territórios e recursos naturais pertencentes a esses povos são necessários “para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovação e práticas gerados e transmitidos pela tradição”.

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Desafios enfrentados por essas Comunidades

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Desafios enfrentados por essas Comunidades

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1. Preservação ambiental e conflitos de terra

Muitas dessas comunidades têm uma relação intrínseca com o meio ambiente, mas enfrentam crescentes pressões de desmatamento, exploração de recursos naturais e conflitos territoriais.

A proteção de suas terras é fundamental não apenas para sua sobrevivência cultural, mas também para a conservação da biodiversidade e dos ecossistemas.

2. Falta de reconhecimento e direitos

Um dos principais obstáculos enfrentados pelas comunidades tradicionais é a falta de reconhecimento de seus direitos territoriais. Muitas vezes, essas comunidades vivem em áreas de alto valor ambiental, tornando-se alvos de interesses comerciais e enfrentando conflitos e despejos.

3. Desrespeito à cultura e tradições

O desrespeito à cultura e tradições das comunidades é uma realidade preocupante. Muitas das vezes as especificidades culturais desses povos são ignoradas e isso ocasiona a perda de identidade e práticas tradicionais valiosas destas comunidades.

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Esses povos mantêm uma relação com a natureza que envolve desde a sobrevivência até questões culturais e religiosas, e desenvolveram um conhecimento complexo sobre esses ecossistemas.

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Importância dessas comunidades para o meio-ambiente

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Importância dessas comunidades para o meio-ambiente

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As comunidades indígenas e tradicionais protegem polinizadores em suas florestas, lavouras e campos, trazendo múltiplos benefícios culturais, ecológicos, econômicos e de qualidade de vida seja local ou globalmente. Esses povos mantêm uma relação com a natureza que envolve desde a sobrevivência até questões culturais e religiosas, e desenvolveram um conhecimento complexo sobre esses ecossistemas. .

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Devido sua alta incidência na região litorânea do Estado de Sergipe, a mangabeira foi reconhecida como a árvore símbolo do Estado, conforme Decreto Estadual n.º 12.723 de 1992 do Governo do Estado de Sergipe. Posteriormente, a aprovação da Lei Estadual n° 288 de 2010 reconheceu as Catadoras de Mangaba como grupo tradicionalmente diferenciado que devem ser protegidas segundo as suas formas próprias de organização social, seus territórios e recursos naturais, indispensáveis para a garantia de sua reprodução física, cultural, social, religiosa e econômica.
Desse modo, as Catadoras de Mangaba têm papel fundamental em grande parte do volume de mangaba consumida no Estado de Sergipe e comercializada para outros Estados da Federação.

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Importância das Comunidades Tradicionais no combate ao Aquecimento Global

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Importância das Comunidades Tradicionais no combate ao Aquecimento Global

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As comunidades tradicionais e os povos indígenas vêm desempenhando um papel fundamental no sentido de evitar emissões de gases de efeito estufa por meio do desmatamento em seus territórios. As áreas protegidas (AP) na Amazônia Brasileira onde vivem os povos das florestas: terras indígenas (TI), reservas extrativistas (RESEX) e reservas de desenvolvimento sustentável (RDS) somam 128,5 milhões de hectares, isto é, 65% do total das áreas protegidas (quase 7 milhões de hectares são áreas de sobreposição entre os diferentes tipos de Áreas Protegidas, os quais não estão representadas no gráfico abaixo). Estas grandes áreas não só atuam como grandes obstáculos ao avanço do desmatamento, como possuem efeito inibidor regional, ou seja, contribuem com a redução do desmatamento fora dos seus limites, sobretudo quando se considera distâncias de até 10 km. Consequentemente, evitam significativamente as emissões potenciais associadas de gases de efeito estufa.

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Os geraizeiros ocupam os campos gerais do Norte do estado de Minas Gerais. São as mulheres e homens do Cerrado que, às margens do Rio São Francisco, se adaptaram com sabedoria às características do bioma e às suas possibilidades de produção.

Muitas vezes, eles dividem uma propriedade comum, conhecida como quintais, onde plantam e criam animais. Dessa forma, garantem a subsistência familiar e comunitária. O excedente é comercializado em comunidades vizinhas ou em feiras.

O entrave desse povo é que muitos ainda não possuem o título da terra e isso é utilizado como argumento por parte dos grandes empresários do agronegócio para tentar ocupar os territórios dessas comunidades.

Mas os geraizeros resistem em defesa da própria existência e de um modo de vida que respeita a natureza e seus ciclos.

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https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/saps/equidade-em-saude/povos-e-comunidades-tradicionais

https://www.embrapa.br/busca-de-noticias/-/noticia/42060948/comunidades-tradicionais-contribuem-para-o-meio-ambiente-global

https://images.app.goo.gl/b4Vqb1nfm42p8MpJA

https://images.app.goo.gl/rM9Q4qbTt1THkdoL8

https://portal.fgv.br/artigos/devemos-falar-sobre-valorizacao-comunidades-e-povos-tradicionais-brasil

https://www.catadorasdemangaba-ecommerce.com/c%C3%B3pia-nossa-hist%C3%B3ria

https://www.albatroz.eco.br/comunidades-ou-populacoes-tradicionais-cipozeiros/

https://www.icmbio.gov.br/cairucu/visitacao/atrativos-culturais.html?showall=1&limitstart=#:~:text=Os%20cai%C3%A7aras%20s%C3%A3o%2C%20originalmente%2C%20um,%C3%A0%20Cruz%20(Santa%20Cruz).

https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2021/janeiro/vida-das-andirobeiras-e-tema-de-transmissao-nesta-sexta-feira-22

https://g1.globo.com/natureza/amazonia/noticia/2020/03/14/oleo-de-andiroba-e-alternativa-de-renda-para-comunidades-ribeirinhas-na-amazonia.ghtml

https://ipam.org.br/entenda/que-papel-as-comunidades-tradicionais-e-os-povos-indigenas-vem-desempenhando-na-conservacao-das-florestas-tropicais-e-dos-seusestoques-de-carbono/#:~:text=As%20comunidades%20tradicionais%20e%20os%20povos%20ind%C3%ADgenas%20v%C3%AAm%20desempenhando%20um,do%20desmatamento%20em%20seus%20territ%C3%B3rios.

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Desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil

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Confira um exemplo de redação ideal sobre o tema cobrado no Enem 2022: Desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil

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Os povos andirobeiros do Marajó são compostos, em sua maioria, por mulheres que moram em ilhas distantes das cidades. As andirobeiras extraem a andiroba de maneira artesanal e espalham na palha do açaí. Desta forma, a andiroba conserva o seu princípio ativo.

O fruto da andiroba, quando cai no chão, abre e libera de 4 a 6 sementes, em que há a extração do óleo de andiroba, que é muito utilizado em produtos cosméticos, devido à sua capacidade de hidratação, além de alguns medicamentos, já que é capaz de auxiliar no controle do colesterol e da pressão arterial.

As mulheres andirobeiras conquistaram espaço e lançaram o programa “Um pé de andiroba”, onde é apresentado o modelo de como elas desenvolvem seus trabalhos artesanalmente com o objetivo de avançar na extração de óleo e manter de maneira fria para o mercado de cosméticos.

Segundo o Instituto Mamirauá, mais do que para consumo interno, entretanto, o óleo de andiroba se apresentou como uma alternativa de renda para centenas de ribeirinhos que vivem no Amazonas, que tradicionalmente já extraiam o óleo da andirobeira.

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Cipozeiros constituem comunidades tradicionais que vivem da extração e do artesanato de diferentes espécies de cipós e de outras atividades de subsistência.

Vivem em grupos familiares e de afinidade que compartilham a atividade extrativista e de artesanato do cipó. A extração do cipó e o artesanato são atividades que ocupam um lugar central em seu modo de vida, conformando o eixo a partir do qual se organiza o tempo e o conjunto de sua atividade econômica.

São exercidas e lideradas principalmente por mulheres, ainda que muitos homens também participem de todas as etapas produtivas.

A maior parte de sua subsistência é baseada em atividades extrativistas, realizadas por meio do manejo sustentável, sem comprometer a dinâmica dos sistemas regenerativos da Mata Atlântica, bioma ao qual estão adaptados há muitas décadas. Desde a extração dos cipós, ou até mesmo na prática da caça, observam os ciclos naturais, evitando práticas predatórias dos recursos e procurando garantir a regeneração dos recursos.

O avanço da urbanização, a construção de rodovias, o desmatamento e a especulação imobiliária vêm representando uma crescente ameaça aos territórios tradicionais dos cipozeiros.

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No Brasil, há inúmeras nações indígenas. A partir do processo de colonização, os índios foram gradativamente sendo exterminados de nosso litoral, deixando heranças que ainda hoje se perpetuam. Os caiçaras são um exemplo vivo desta combinação índio/colono, terra/mar - que se estabeleceu nos costões rochosos, restingas, mangues e encostas da Mata Atlântica.

A palavra caa-içara é de origem tupi-guarani. Separadas, as duas palavras sugerem uma definição: caa significa galhos, paus, "mato", enquanto que içara significa armadilha.

A idéia provinda desta junção seria, à primeira vista, uma armadilha de galhos. O termo, porém, denomina as comunidades de pescadores tradicionais dos Estados de São Paulo e Paraná e sul do Rio de Janeiro.

Com poucos contatos com a "civilização", os caiçaras evoluíram aproveitando os recursos naturais à sua volta, como por meio da agricultura e da pesca, que resultou numa grande intimidade com o ambiente. Povo que vive entre o mar e a floresta, estas pequenas comunidades tentam, ainda hoje, preservar seus valores de grupo. Seus territórios - praias e enseadas - são de difícil acesso, por vezes protegidos na forma de Unidades de Conservação. Atualmente estas terras são alvo da especulação imobiliária, devido à sua beleza e excelente estado de conservação.