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Dimensionamento de Pessoal de Enfermagem é um método sistemática, que indica o número de trabalhadores por categoria, para oferecer assistência de enfermagem de qualidade, livre de riscos, para assim poder prestar uma saúde segura e uma assistência humanizada (NICOLA e ANSELMI, 2005). Dessa forma Viture et al (2011) nos traz que o dimensionamento da enfermagem engloba várias situações como a qualidade da assistência, resultado da atenção prestada, satisfação do cliente e carga horária de trabalho. Conforme a Resolução do COFEN nº 543/2017 traz que o dimensionamento deve ser realizado conforme alguns critérios como: porte do hospital, recursos materiais e financeiros, estrutura organizacional e física, os tipos de serviços que é oferecido pela instituição, jornada de trabalho, carga horaria, índice de segurança técnica, grau de dependência do paciente ao profissional.

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A questão do dimensionamento de recursos humanos em enfermagem tem permeado as inúmeras esferas da complexidade do atendimento, dentre elas a qualidade do cuidado, resultados da atenção, satisfação do cliente, carga de trabalho, horas de assistência de enfermagem, assim como contenção de custos, situação que se faz concreta em grande parte das instituições de saúde do Brasil.

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Gestão em Saúde - Dimensionamento de Pessoal na Enfermagem Resolução COFEN 543 2017

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Gestão em Saúde - Dimensionamento de Pessoal na Enfermagem Resolução COFEN 543 2017

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Gestão em Saúde - Dimensionamento de Pessoal na Enfermagem   Resolução COFEN 543 2017

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Para a OPAS/OMS no Brasil, redes podem ser consideradas mecanismos que permitem o compartilhamento de informações, experiências e a valorização do processo de comunicação. Ao incorporar este conceito, a OPAS/OMS visa garantir a visibilidade e a confiabilidade da Organização, por meio da socialização de informações sobre as ações e seus resultados.

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IMPLICAÇÕES DO DIMENSIONAMENTO E SUAS CONSEQUÊNCIAS

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IMPLICAÇÕES DO DIMENSIONAMENTO E SUAS CONSEQUÊNCIAS

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O dimensionamento da equipe de enfermagem é a primeira etapa do processo de desenvolvimento profissional com o benefício de atender às necessidades de assistência de enfermagem e disponibilizar um número adequado de profissionais. A equipe de enfermagem é a categoria mais numerosa dentro da instituição que está associada à assistência. Desta forma, relaciona-se diretamente com o paciente, no qual realiza diversas atividades como administração de medicamentos, banho no leito, cuidados em geral, é uma área que lida com a vida, portanto é necessário ter preparo, psicólogo estável, o preparo como um todo, evitando assim riscos, que podem ser fatais, e por isso é importante que a unidade de saúde desenvolva e implemente um dimensionamento adequado, onde trará diversas vantagens. O tamanho adequado é, portanto, essencial para evitar erros, pois leva à satisfação geral, aumenta a eficiência da segurança do paciente e humaniza a promoção do cuidado. Para que tudo fique organizado e um dimensionamento eficaz seja feito, há a necessidade de especialistas suficientes, mas muitas vezes há escassez desses trabalhadores, falta mão de obra especializada, material e equipamentos para realizar o fluxo de trabalho, com tudo isso torna-se difícil fazer o procedimento certo ou correto, sem falhas e organizações qualificadas, o dimensionamento é um meio utilizado para garantir que a organização em relação a quantidade/qualidade tenha organização e serviços adequados, de acordo com as necessidades de cada paciente. Diante dessas deficiências ocorre um dimensionamento inadequado, que interfere diretamente na segurança do paciente e na qualidade da assistência, a introdução desse dimensionamento inadequado leva a uma desproporção na relação entre o profissional e o paciente, traz carga de trabalho, leva à omissão de cuidados, provoca erros ou fenómenos como, por exemplo, quedas, lesões por pressão, infeções e insatisfação geral. Além disso, pode levar à remoção não planejada de sondas, drenos e cateteres, maior tempo de internação e, consequentemente, aumento dos custos hospitalares. Tudo isto tem várias consequências não só a nível profissional, mas também a nível pessoal, quando os profissionais se sentem pressionados, sobrecarregados e insatisfeitos com o seu trabalho, desumanização. Embora existam muitos estudos que tratam do dimensionamento ocupacional, existem muitas lacunas que ameaçam o trabalho de toda a equipe. Um dos motivos é o número reduzido de profissionais, o que leva à sobrecarga de trabalho, levando ao desgaste e à insatisfação profissional assim aumentando a rotatividade.

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O modelo de perfil nutricional da OPAS é baseado nas metas de ingestão de nutrientes para a população da OMS, que são ajustadas de acordo com as necessidades de energia, não uma quantidade fixa por dia. É responsável por dietas balanceadas para todas as faixas etárias.

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•Na primeira fase, buscou-se a compreensão da lógica proposta pelo método e observou-se que a metodologia considera algumas variáveis também nas demais propostas já existentes sobre dimensionamento de pessoal em enfermagem, como por exemplo: IST, número de leitos, taxa de ocupação, carga de trabalho, jornada de trabalho, número de dias trabalhados, produtividade, dentre outras.

•Na segunda fase, foi realizado um levantamento da produtividade de todas as unidades de atendimento, apoio diagnóstico e tratamento, assim como das taxas de ocupação das unidades de internamento referentes aos últimos cinco anos (2005 a 2009). Foram adotados como parâmetro de cálculo os maiores valores encontrados.

•Na terceira fase, foi determinado o percentual de pacientes por especialidade, conforme a realidade das internações na instituição, de forma que a presença de pacientes dependentes e em risco de morte fosse contemplada no perfil de cada unidade. Para tanto, além das especialidades comuns a cada área como, por exemplo, clínica médica e clínica cirúrgica, foi estimada uma média de pacientes com necessidades de cuidados semi-intensivos e intensivos, de acordo com a realidade histórica de cada uma das unidades assistenciais.

•Na quarta fase determinou-se o IST da equipe de enfermagem, considerando para tal as ausências previstas e não previstas em relação à carga horária contratada, bem como um percentual de horas destinadas às atividades de educação permanente.

•Na quinta fase, os cálculos propostos pela metodologia foram aplicados para todas as unidades de assistência, considerando-se o quantitativo de horas assistenciais proposto por Sala,¹⁸ que é determinado segundo a especialidade/clínica dos pacientes: Cirurgia Ambulatorial - 3 horas; Clínica Médica, Berçário Normal/Alojamento Conjunto - 4 horas; Recuperação Anestésica e Observação de Pronto Socorro - 5 horas; Clínica Cirúrgica, Ginecológica e Psiquiátrica - 5,5 horas; Clínica Pediátrica, Obstétrica e Pré-Parto - 6 horas; Clínica MI/AIDS - 7 horas; Semi Intensivo - 8,5 horas; Clínica de Queimados - 10 horas e UTI Geral e Neonatal - 12 horas.

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O dimensionamento do pessoal de enfermagem corresponde à 1ª etapa do processo de provimento de recursos humanos. Poucas profissões possuem regulamentação específica para definir o número de pessoas para suas atividades. Na enfermagem, esta é uma realidade internacional, alvo de estudos em diferentes níveis, inclusive teses. Recentemente, o COFEN reformulou a resolução que trata do dimensionamento.

O COFEN também trouxe uma nova categoria de pacientes: Alta Dependência. Essa categoria já existia há muitos anos na literatura científica, mas não estava presente na resolução de dimensionamento anterior. Os Emirados Árabes Unidos são aquelas unidades que se diferenciam dos setores de internação justamente pela alta rotatividade de pacientes.

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A partir dos debates e da produção científica relacionada ao tema de dimensionamento de pessoal em enfermagem, percebe-se o desenvolvimento das pesquisas e o crescimento de sua abrangência para além da estimativa de cálculo de pessoal, incorporando detalhes como o impacto nos custos da saúde e resultados assistenciais. De certa forma, as exigências para a obtenção de melhores resultados a cada dia auxiliam os enfermeiros da prática a ir atrás de solução para os problemas diários de adequação de pessoal em um contexto onde a demanda de trabalho, muitas vezes, é maior do que a oferta de atendimento aos usuários, implicando em riscos para os mesmos (MAGALHÃES et al., 2009). Desta forma, as enfermeiras, responsáveis pelo gerenciamento dos recursos humanos e pela coordenação da assistência de enfermagem, estão constantemente envolvidas com a necessidade de equacionar problemas relacionados à diminuição de funcionários e, por consequência, com a identificação de métodos, critérios e parâmetros que subsidiem a realização de estimativas e de avaliações do quadro de pessoal sob sua responsabilidade. 

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A partir dos debates e da produção científica relacionada ao tema de dimensionamento de pessoal em enfermagem, percebe-se o desenvolvimento das pesquisas e o crescimento de sua abrangência para além da estimativa de cálculo de pessoal, incorporando detalhes como o impacto nos custos da saúde e resultados assistenciais. De certa forma, as exigências para a obtenção de melhores resultados a cada dia auxiliam os enfermeiros da prática a ir atrás de solução para os problemas diários de adequação de pessoal em um contexto onde a demanda de trabalho, muitas vezes, é maior do que a oferta de atendimento aos usuários, implicando em riscos para os mesmos (MAGALHÃES et al., 2009). Desta forma, as enfermeiras, responsáveis pelo gerenciamento dos recursos humanos e pela coordenação da assistência de enfermagem, estão constantemente envolvidas com a necessidade de equacionar problemas relacionados à diminuição de funcionários e, por consequência, com a identificação de métodos, critérios e parâmetros que subsidiem a realização de estimativas e de avaliações do quadro de pessoal sob sua responsabilidade. 

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Sistema de Classificação de Pacientes
Forma de determinar o grau de dependência de um paciente em relação à equipe de enfermagem, classificando em grupos de cuidados.
* Possibilita adequação do trabalho
requerido com o pessoal de enfermagem disponível.
* O objetivo é estabelecer o tempo
despendido no cuidado direto e indireto, bem como o quantitativo de pessoal, para atender as necessidades bio-psico-sócio-espirituais do paciente.
DOGE
Coo
Fugulin, 2006

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O referencial mínimo para o quadro de profissionais de enfermagem, para as 24 horas de cada unidade de internação (UI), considera o SCP, as horas de assistência de enfermagem, a distribuição percentual do total de profissionais de enfermagem e  a proporção profissional/paciente. Para efeito de cálculo, devem ser consideradas:
– como horas de enfermagem, por paciente, nas 24 horas:
- 4  horas de enfermagem, por paciente, no cuidado mínimo;
-6 horas de enfermagem, por paciente, no cuidado intermediário;
-10 horas de enfermagem, por paciente, no cuidado de alta dependência (2);
- 10 horas de enfermagem, por paciente, no cuidado semi-intensivo;
-18 horas de enfermagem, por paciente, no cuidado intensivo.

– A distribuição percentual do total de profissionais de enfermagem, deve observar:

a) O SCP e as seguintes proporções mínimas:

1)    Para cuidado mínimo e intermediário: 33% são enfermeiros (mínimo de seis) e os demais auxiliares e/ou técnicos de enfermagem;

2)    Para cuidado de alta dependência: 36% são enfermeiros e os demais técnicos e/ou auxiliares de enfermagem;

3)    Para cuidado semi-intensivo: 42% são enfermeiros e os demais técnicos de enfermagem;

4)    Para cuidado intensivo: 52% são enfermeiros e os demais técnicos de enfermagem.

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Vejam a relação entre os valores antigos e os atuais. Quando não se deseja utilizar essa relação direta, ainda há a opção de se utilizar aqueles valores já trazidos anteriormente de Horas de Enfermagem. Agora temos apenas 4 valores diferentes.

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Na quarta fase, determina-se o IST da equipe de enfermagem, levando-se em consideração as faltas previstas e não programadas relacionadas à carga horária contratada e o percentual de tempo dedicado às atividades de educação continuada. Como resultado, obtém-se o coeficiente IST, que é dado pela seguinte equação.
Horas efetivamente trabalhadas são os dias da semana em que o empregado efetivamente trabalhou, excluindo-se todas as ausências como faltas, dias de descanso, feriados, finais de semana, férias, licença médica, licença maternidade e outras como comparecimento a cursos, reuniões e eventos que envolvam educação Atividades.
Para determinar os coeficientes de STI para as comissões de enfermagem dos hospitais do estudo, foram feitas estimativas de faltas previstas e não programadas apresentadas na tabela.