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Segundo a seção I do poder legislativo cap. I disposições gerais, seção II do poder executivo cap. I Do presidente e vice presidente da República, as mulheres não são mencionadas com a possibilidade de exercerem cargos políticos. No título IV dos cidadãos brasileiros seção I das qualidades do cidadão brasileiro afirma que são brasileiros os nascidos no país de pai estrangeiro, os filhos de pai brasileiro ou ilegítimo de mãe brasileiro nascidos no exterior mas que estão estabelecidos na república e os filhos de pai brasileiro que esteve em outro país a serviço da República, embora nela não venham domiciliar-se.

Nos séculos XVIII e XIX, a literatura de autoria feminina já atuava consideravelmente na Europa e nos Estados Unidos.

No Brasil, encontrava-se muitos empecilhos devido a realidade social da época, a mulher deparou-se com graves obstáculos à sua inserção no cenário literário.

Na segunda metade do século XIX, começou a ser disseminada a escrita da mulher no Brasil. As mulheres começam a publicar mais frequentemente; surge a imprensa feminina, jornais e revistas voltados para os seus interesses. Por meio de artigos, contos, poemas e crônicas, era retratada a vida da mulher em seu espaço privado e familiar.

Um caso representativo desse período foi de Gilka da Costa de Melo Machado (1893-1980) nascida no RJ, foi uma das pioneiras na produção de poesia erótica no Brasil e também foi uma das fundadoras do Partido Republicano Feminino em 1910 (foi o primeiro partido feminino no Brasil). Seu primeiro livro "Cristais Partidos" foi publicado em 1915.

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Segundo a constituição no cap. II do poder legislativo seção 1 art. 24 disposições preliminares, Cap III do poder executivo, seção I do presidente da República - art. 52, Seção IV dos ministros de estado, art. 59 parágrafo único não está prevista a disponibilização de mulheres a cargos políticos.

Título III da declaração dos direitos, cap I dos direitos políticos - art. 108 são eleitores os Brasileiros maiores de 18 anos de ambos os sexos.

Art. 109, Cap. II dos direitos e das garantias individuais art. 113, 1) - todos são iguais perante a lei. Não haverá privilégios, nem distinções, por motivo de nascimento, sexo, raça, profissões próprias ou dos pais, classe social, riqueza, crenças religiosas ou ideiais políticas.

Título IV da ordem econômica e social - art. 121 - §1° - a) proibição de diferença de salário para um mesmo trabalho, por motivo de idade, sexo, nacionalidade ou estado civil.

§3°- os serviços de amparo à maternidade e à infância, os referentes ao lar e ao trabalho feminino, assim como a fiscalização e orientação respectivas, serão incumbidos de preferência a mulheres habilitadas.

Título VII - dos funcionários públicos - art. 168 - os cargos públicos são acessíveis a todos os brasileiros, sem distinção de sexo ou estado civil, observadas as condições que a lei estatuir. Vale ressaltar que de 1932 em diante as mulheres garantem o seu direito a voto.

As primeiras décadas do século XX apresentam aparições isoladas da produção ficcional de

mulheres brasileiras, não oferecendo lastros para maiores questionamentos da mulher

acerca de sua condição, embora se saiba o quanto essas produções tenham sido o ponto de partida para as gerações posteriores. Neste período temos como referência Rachel de Queiroz (1910-2003) que foi uma escritora, tradutora e jornalista nascida em Fortaleza. Foi membro do partido comunista Brasileiro, ficou nacionalmente conhecida após publicar o romance "O Quinze" em 1930, no qual retratava a luta do povo nordestino contra a seca e a miséria. Que inclusive lhe rendeu o prêmio Fundação Graça Aranha.

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Não houve mudanças significativas nos direitos das mulheres em relação a Constituição de 1934 a 1937.

Patrícia Rehder Galvão (1910-1962) conhecida como Pagu, foi uma escritora, poetisa e ativista comunista de São João da Boa Vista em SP. Foi destaque no movimento modernista de 1922. Escreveu os romances Parque Industrial no qual foi editado em 1933 pela autora e na Famosa Revista em 1945 com a colaboração de Geraldo Ferraz. Ela representou uma vertente literária feminina que se instalou no Brasil no qual iniciava seus trabalhos, quando a produção ficcional das mulheres ganha um novo vigor.

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Segundo a constituição de 1946 no cap. II do poder legislativo seção I disposições preliminares art. 38, cap. III do poder executivo seção I do presidente e do vice-presidente da República art. 80, seção IV dos ministros de estado art. 90 não está prevista a disponibilidade de mulheres em cargos políticos na constituição.

Clarice Linspector (1920-1977) cujo o nome de Nascença era Chaya Pinkhasivna Linspector nasceu na Ucrânia e devido ao totalitarismo que imperava em seu país, no qual estava sob o domínio da URSS, chegou ainda pequena com sua mãe e irmãs no RJ em 1922. Foi uma grande e notável personalidade feminina da literatura Brasileira, no qual foi um divisor de

águas que determinou dois tempos na literatura de autoria feminina no Brasil, sendo uma grande referência para as gerações seguintes. Escreveu inúmeras obras de romance, contos, crônicas, literatura infantil, artigos em jornais e inúmeras traduções no exterior. Seu livro de estreia Perto do Coração Selvagem, foi publicado quando Clarice tinha 24 anos de idade e logo foi um sucesso em 1943, outro grande sucesso foi o Lustre em 1946, Laços de Família em 1960 e muitos outros. Clarice era dotada de um talento peculiar e suas obras se tornaram clássicas. Venceu prêmios como: Prêmio Graça Aranha em 1943, Prêmio Carmem Dolores Barbosa em 1961, Prêmio Jabuti de 1961 e 1978 e a Ordem do Mérito Cultural em 2011.

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Segundo a constituição de 1967 cap. VI do poder legislativo seção I disposições gerais art. 30, cap. VII do poder executivo seção I do presidente e vice-presidente da República art. 75 e seção IV dos ministros de estado não está prevista a disponibilidade de mulheres em cargos políticos na constituição. A seção VI das forças armadas art. 93 prevê que mulheres estão isentas do serviço militar obrigatório. Em 1974 as mulheres passaram a exercer o direito de portar cartão de crédito e em 1985 é criada a primeira delegacia da mulher.

Lygia Fagundes da Silva Telles (1918-1922) não poderia estar fora dos nomes citados, nasceu em São Paulo, foi uma escritora e tradutora Brasileira de notável talento, reconhecida por inúmeros pensadores como a maior escritora Brasileira enquanto viva e a mais notável do século XX no Brasil, foi eleita membro da academia brasileira de letras em 1982. Suas obras viraram clássicos nos quais tratavam de temas como morte, amor, medo, loucura e fantasia. Lygia possui obras renomadas no Brasil e Internacionalmente desde de 1938, logo chamou a atenção de críticos literários e de outros escritores, dado

o talento e a originalidade com que fez convergir loucura, traição e morte. Ela não precisou de ativismo e militância ideológica liberal e nem feminista para representar as mulheres, pois o seu talento era digno de tal feito. Gostaria de ressaltar o conto Antes do Baile Verde publicado em 1970 que foi uma das mais relevantes das suas obras. Citarei apenas alguns dos prêmios que Lygia colecionou em sua carreira como: Prêmio Afonso Arinos da Academia Brasileira de Letras em 1949, I° concurso nacional de contos do governo do Paraná em 1968 e o Prêmio Coelho Neto da Academia Brasileira de Letras em 1973.

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Evento: Rachel de Queiroz tomando posse na academia brasileira de letras em 1977

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Evento: Rachel de Queiroz tomando posse na academia brasileira de letras em 1977

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Evento: Lygia Fagundes Telles tomando posse na academia brasileira de letras em 1985

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Evento: Lygia Fagundes Telles tomando posse na academia brasileira de letras em 1985

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Título II dos direitos e garantias fundamentais, cap. I dos direitos e deveres individuais e coletivos art. 5° 1- homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta constituição. Em 2006 a lei Maria da Penha é sancionada.

Lya Fett Luft (1938-2021 Santa Cruz/RS) é a referência que cito de minha região, nasceu em Santa Cruz do Sul no RS, foi escritora, tradutora e colunista da Revista Veja. Lya era católica e surpreendeu seus pais Luteranos com a sua conversão aos 19 anos. Foi apresentada na época a para quem seria o seu futuro marido pela Nélida Piñon que foi membro da academia brasileira de letras em 1989. Lya publicou inúmeros romances e poemas, como o Exílio em 1987, O lado Fatal em 1889 e o premiado como a melhor obra de ficção em 1996 O Rio do Meio. Colecionou prêmios como: APCA de 1996, o ABL de ficção romance, teatro e conto de 2014 e o diploma Bertha Lutz de 2016.

Agora a mulher inserida na literatura nacional não era mais novidade, embora ainda existem inúmeros empecilhos discriminatórios, as mulheres com o devido talento transcendem a qualquer dificuldade, Lya não necessitou do grupo feminista radical dos anos 60 para adquirir direitos na suas produções intelectuais, mas sim de força de vontade e competência.

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Evento: Rosiska Darcy de Oliveira toma posse na academia brasileira de letras em 2013

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Evento: Rosiska Darcy de Oliveira toma posse na academia brasileira de letras em 2013

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Evento: Cíntia Moscovich vence o prêmio Clarice Linspector em 2013

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Evento: Cíntia Moscovich vence o prêmio Clarice Linspector em 2013

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Evento: Lygia Fagundes Telles na cerimônia de inauguração da fachada do novo edifício da academia brasileira de letras

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Evento: Lygia Fagundes Telles na cerimônia de inauguração da fachada do novo edifício da academia brasileira de letras

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Evento: na minha cidade, em Porto Alegre RS, tivemos duas vencedoras no prêmio minuano de literatura em 2021, na categoria infantil com a ivone Rizzo Bins e em Crônica com a Mariana Lanelli

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Evento: na minha cidade, em Porto Alegre RS, tivemos duas vencedoras no prêmio minuano de literatura em 2021, na categoria infantil com a ivone Rizzo Bins e em Crônica com a Mariana Lanelli

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Mulheres na academia brasileira de letras

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Mulheres na academia brasileira de letras

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Rachel de Queiroz 1977, Lygia eleita em 1985, Nélida Piñon em 1989, Zélia Gattai em 2001, Ana Maria Machado em 2003, Cleonice Berardinelli em 2009 e Rosiska Darcy em 2013. Fernanda Montenegro 2021.