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1978 - Lei de abolição dos hospitais psiquiátricos italianos

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1978 - Lei de abolição dos hospitais psiquiátricos italianos

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Com base em inúmeras irregularidades na cidade de Barbacena/MG, denunciou a situação à mídia brasileira, comparando o hospital a um campo de concentração nazista. A tragédia no hospital Colônia de Barbacena foi tão chocante que ficou conhecida como o "massacre brasileiro".

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1987 - Lançamento do Manifesto de Bauru e surgimento do primeiro Caps 

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1987 - Lançamento do Manifesto de Bauru e surgimento do primeiro Caps 

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em 1987, durante o segundo Congresso Nacional dos Trabalhadores da Saúde Mental, foi lançada o manifesto de Bauru, um marco da reforma psiquiátrica brasileira,Nesse período, surgiram também os primeiros Caps (Centros de Atenção Psicossocial) .

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1988 - Promulgação da Constituição Federal

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1988 - Promulgação da Constituição Federal

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A Constituição Federal, feita em 1988, garante os direitos das mulheres, crianças e adolescentes, povos indígenas e populações privadas de liberdade nas prisões.

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1990 - Promulgação das leis de implementação do Sistema Único de Saúde e do Estatuto da Criança e do Adolescente e divulgação da Declaração de Caracas

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1990 - Promulgação das leis de implementação do Sistema Único de Saúde e do Estatuto da Criança e do Adolescente e divulgação da Declaração de Caracas

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divulgaram um documento oferecendo oportunidades para reestruturar a assistência psiquiátrica na América Latina, incluindo uma nova política para serviços de saúde mental, a Declaração de Lagasse.

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2001 - Lei Paulo Delgado ou Lei da Reforma Psiquiátrica

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2001 - Lei Paulo Delgado ou Lei da Reforma Psiquiátrica

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A Lei Paul Delgado, ou Lei da Reforma Psiquiátrica (Lei nº 10.216)

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2002 - Investimento em Centros de Atenção Psicossocial Infantojuvenis

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2002 - Investimento em Centros de Atenção Psicossocial Infantojuvenis

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investimentos em Capsij (Centros de Atenção Psicossocial Infantojuvenis), que o objetivo é oferecer serviços estratégicos voltados aos cuidados da comunidade, prevenção e recuperação em saúde mental de crianças e adolescentes.

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2003 - Investimento no Serviço Residencial Terapêutico e criação do Programa De Volta Para Casa

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2003 - Investimento no Serviço Residencial Terapêutico e criação do Programa De Volta Para Casa

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A criação do Programa PVC (“De Volta para Casa”), lei n.10.708/2003, através do SRT (Serviço Residencial Terapêutico) - instituído pela portaria n. 106/2000 -

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2005 - Reforma Psiquiátrica Brasileira atestada como processo político e social

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2005 - Reforma Psiquiátrica Brasileira atestada como processo político e social

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Em um documento do governo brasileiro de 2005, elaborado 15 anos após a Declaração de Caracas, a Reforma Psiquiátrica Brasileira foi reconhecida como processo político e social.

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2008 - Criação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família

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2008 - Criação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família

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A criação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família buscou reforçar a atenção primária em saúde.

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2011 - Instituição da Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde

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2011 - Instituição da Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde

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essas diretrizes e recomendações foram consensuadas como política pública nacional por meio da portaria n. 3.088

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2015 - 2016 - Interrupção do processo de extinção de hospitais psiquiátricos

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2015 - 2016 - Interrupção do processo de extinção de hospitais psiquiátricos

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Foi o primeiro momento, desde a retomada da democracia, que o Estado brasileiro interrompeu o processo de extinção de seus hospitais psiquiátricos.

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2017 - Desconfiguração da Raps (Rede de Atenção Psicossocial)

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2017 - Desconfiguração da Raps (Rede de Atenção Psicossocial)

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Portarias do Ministério da Saúde, publicadas em 2017, criaram Unidades Ambulatoriais Especializada e permitiram serviços de internação para crianças e adolescentes, incluindo o hospital psiquiátrico como ponto de atenção da Raps

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Há ainda outras questões que têm sido negligenciadas nos últimos anos, como a necessidade de formação continuada de profissionais da área - que deve se estender para outros campos além de psicologia e psiquiatria, unindo saúde, educação e direito - e o foco das redes de saúde, que privilegia o atendimento a pessoas com questões de saúde mental agravadas, sem o olhar para a promoção e a prevenção da saúde mental.

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2021 - Instituto Cactus lança levantamento sobre a Saúde Mental no Brasil

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2021 - Instituto Cactus lança levantamento sobre a Saúde Mental no Brasil

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Em junho, o Instituto Cactus lançou o levantamento Caminhos em Saúde Mental, um relatório inédito sobre os caminhos de atuação em saúde mental no Brasil, que tem como objetivo promover um olhar mais amplo e, ao mesmo tempo, aprofundado sobre o tema, com as principais abordagens e soluções para os diversos desafios do campo no país.

Link para matéria: https://pp.nexojornal.com.br/linha-do-tempo/2021/A-evolu%C3%A7%C3%A3o-das-pol%C3%ADticas-em-sa%C3%BAde-mental-no-Brasil
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