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(Pré-escolar)

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Nunca é tarde demais
(episódio 1)

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Nunca é tarde demais (episódio 2)

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No âmbito do plano de ação do domínio da Educação Ambiental e Igualdade de Género, a Direção de Serviços de Projetos Educativos (DSPE) da Direção-Geral da Educação (DGE) em parceria com a Global Ocean, realizou o Webinar intitulado Mundos à Descoberta - Ocean'Arte destinado a docentes, alunos/as, encarregados de educação e público em geral.

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No âmbito do plano de ação do domínio da Educação Ambiental e Igualdade de Género, a Direção de Serviços de Projetos Educativos (DSPE) da Direção-Geral da Educação (DGE) em parceria com a Global Ocean, realizou o Webinar intitulado Mundos à Descoberta - Ocean'Arte destinado a docentes, alunos/as, encarregados de educação e público em geral.

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Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania

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Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania

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No âmbito das prioridades definidas no Programa do XXI Governo Constitucional para a área da educação, foi produzida a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania (ENEC), a qual resultou da proposta elaborada e apresentada pelo Grupo de Trabalho de Educação para a Cidadania (cf. Despacho n.º 6173/2016, de 10 de maio).

A ENEC constitui-se como um documento de referência a ser implementado, no ano letivo de 2017/2018, nas escolas públicas e privadas que integram o Projeto de Autonomia e Flexibilidade Curricular, em convergência com o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória e com as Aprendizagens Essenciais.

Os Princípios, as Áreas de Competência e os Valores definidos no Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PA) confluem para a formação do indivíduo como cidadão participativo, iniciando o caminho do exercício da cidadania ao longo da vida. Por sua vez, as Aprendizagens Essenciais elencam os conhecimentos, as capacidades e as atitudes a desenvolver por todos os alunos, conducentes ao desenvolvimento das competências inscritas no PA, no quadro de um processo de promoção da autonomia e flexibilidade curricular.

Visando a construção sólida da formação humanística dos alunos, para que assumam a sua cidadania garantindo o respeito pelos valores democráticos básicos e pelos direitos humanos, tanto a nível individual como social, a educação constitui-se como uma ferramenta vital. Deste modo, na componente do currículo de Cidadania e Desenvolvimento (CD), os professores têm como missão preparar os alunos para a vida, para serem cidadãos democráticos, participativos e humanistas, numa época de diversidade social e cultural crescente, no sentido de promover a tolerância e a não discriminação, bem como de suprimir os radicalismos violentos.

A formação humanista dos professores é, pois, fundamental para o desenvolvimento da CD, porquanto facilita a interligação entre as aprendizagens das disciplinas e os domínios a serem abordados nesta componente do currículo. Paralelamente, poderão ser tidos em consideração outros fatores relativamente aos professores: formação na área da cidadania, motivação para abordagem desta área e para a utilização de metodologias de projeto e experiência na coordenação de equipas pedagógicas.

A presença mais acentuada da cidadania na educação configura, assim, a intenção de assegurar "um conjunto de direitos e deveres que devem ser veiculados na formação das crianças e jovens portugueses de modo que no futuro sejam adultos e adultas com uma conduta cívica que privilegie a igualdade nas relações interpessoais, a integração da diferença, o respeito pelos Direitos Humanos e a valorização de valores e conceitos de cidadania nacional" (cf. Preâmbulo do Despacho n.º 6173/2016, de 10 de maio).

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Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania

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No âmbito das prioridades definidas no Programa do XXI Governo Constitucional para a área da educação, foi produzida a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania (ENEC), a qual resultou da proposta elaborada e apresentada pelo Grupo de Trabalho de Educação para a Cidadania (cf. Despacho n.º 6173/2016, de 10 de maio).

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Na concretização de um exercício efetivo de autonomia curricular, é dada às escolas a possibilidade de procederem à identificação de opções curriculares eficazes, adequadas ao contexto, enquadradas no projeto educativo e noutros instrumentos estruturantes da escola.

De acordo com o n.º 2 do Artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, as opções curriculares podem concretizar-se, entre outras, nas seguintes possibilidades:

Combinação parcial ou total de componentes de currículo ou de formação, áreas disciplinares, disciplinas ou unidades de formação de curta duração, com recurso a domínios de autonomia curricular, promovendo tempos de trabalho interdisciplinar, com possibilidade de partilha de horário entre diferentes disciplinas;

Alternância, ao longo do ano letivo, de períodos de funcionamento disciplinar com períodos de funcionamento multidisciplinar, em trabalho colaborativo;

Desenvolvimento de trabalho prático ou experimental com recurso a desdobramento de turmas ou outra organização;

Integração de projetos desenvolvidos na escola em blocos que se inscrevem no horário semanal, de forma rotativa ou outra adequada;

Organização do funcionamento das disciplinas de um modo trimestral ou semestral, ou outra organização.

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Opções curriculares | Autonomia e Flexibilidade Curricular

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Na concretização de um exercício efetivo de autonomia curricular, é dada às escolas a possibilidade de procederem à identificação de opções curriculares eficazes, adequadas ao contexto, enquadradas no projeto educativo e noutros instrumentos estruturantes da escola.

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Na sequência da publicação do Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, ( versão inglesa), que estabelece os princípios e as normas que garantem a inclusão de todos e de cada um dos alunos, a DGE edita o Manual de Apoio à Prática cuja finalidade é a de apoiar os profissionais na implementação do novo regime jurídico da educação inclusiva, assim como apoiar os pais/encarregados de educação na sua colaboração com a escola.

O compromisso com a construção de uma escola inclusiva é um desígnio nacional e um desafio para o qual estamos TODOS convocados.

Brevemente será disponibilizada a versão deste Manual em formato acessível.

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Educação Inclusiva: Decreto-Lei n.º 54/2018 e Manual de Apoio à Prática

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Na sequência da publicação do Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, ( versão inglesa), que estabelece os princípios e as normas que garantem a inclusão de todos e de cada um dos alunos, a DGE edita o Manual de Apoio à Prática cuja finalidade é a de apoiar os profissionais na implementação do novo regime jurídico da educação inclusiva, assim como apoiar os pais/encarregados de educação na sua colaboração com a escola.

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Aprendizagens Essenciais | Direção-Geral da Educação

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Nas escolas abrangidas pelo projeto de autonomia e flexibilidade curricular (PAFC), são utilizadas as Aprendizagens Essenciais nas turmas dos anos iniciais de ciclo (1.º, 5.º, 7.º anos de escolaridade), de nível de ensino (10.º ano de escolaridade) e de 1.º ano de formação de cursos organizados em c…

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Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória

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Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória