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A ERA VARGAS TEVE INÍCIO COM A REVOLUÇÃO DE 1930, ONDE EXPULSOU DO PODER A OLIGARQUIA CAFEEIRA, DIVIDINDO-SE EM TRÊS MOMENTOS : Governo Provisório (1930 - 1934);Governo Constitucional (1934 - 1937);Estado Novo (1937 - 1945).

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A subida de Getúlio Vargas à presidência do Brasil foi o resultado final da Revolução de 1930, responsável por destituir Washington Luís do poder e por impedir a posse do presidente eleito em pleito presidencial daquele ano, o paulista Júlio Prestes. A Revolução de 1930 foi fruto da crise que atingiu a política brasileira no final da Primeira República.

Em decorrência da quebra do acordo entre paulistas e mineiros, foi lançada a Aliança Liberal, em que os representantes das oligarquias de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba, aliados com os tenentistas, lançaram Getúlio Vargas como candidato à presidência do Brasil.

Após o assassinato de João Pessoa, que foi motivado por questões políticas, regionais e passionais, iniciou-se um levante contra o governo de Washington Luís em diferentes partes do país. A revolta foi iniciada em 3 de outubro e, no dia 24 do mesmo mês, Washington Luís foi deposto do cargo de presidente. Nos dias seguintes, foi formada uma junta militar que governou o Brasil por alguns dias e depois nomeou Getúlio Vargas como presidente provisório do Brasil em 3 de novembro de 1930.

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Getúlio Vargas (na imagem, o quarto da esquerda para direita) e os ministros que formavam o Governo Provisório, em 1930.

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Era Vargas: Governo Provisório (1930-1934)

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Era Vargas: Governo Provisório (1930-1934)

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Getúlio Vargas tornou-se presidente do Brasil após a Revolução de 1930 destituir Washington Luís, iniciando-se, assim, um período de quinze anos conhecido como Era Vargas.

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A Era Vargas se inicia com a chegada de Getúlio Vargas ao poder em 1930, em decorrência da quebra da política do café com leite, a qual ocasionou a Revolução de 1930.Com a quebra da política do café com leite iniciou-se a Revolução de 1930, a qual possibilitou a chegada de Getúlio Vargas ao poder. Getúlio governou de 1930 até 1945, durante seu governo o Brasil passou por diversas transformações políticas, sociais e econômicas, rompendo definitivamente com a velha política da República Oligárquica.

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Era Vargas - Governo Provisório (resumo)

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Como o próprio nome sugere, o primeiro momento de Getúlio Vargas no poder tinha como objetivo organizar a nação visando a formar uma Assembleia Constituinte que elaborasse uma nova Constituição (a Carta de 1891 havia sido anulada) para que, a partir daí, uma eleição presidencial fosse organizada no país. Essas ideias eram partilhadas, principalmente, pelos liberais constitucionalistas que haviam apoiado a Revolução de 1930.

Uma das marcas do governo de Vargas, já manifestada no Governo Provisório, foram as medidas centralizadoras. Entre essas medidas centralizadoras, destacam-se: a dissolução do Congresso Nacional e das Assembleias Legislativas estaduais e municipais e a substituição dos governadores de Estado por interventores nomeados pelo próprio Vargas.

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As ações de Vargas no sentido de retardar a elaboração de uma nova Constituição e a realização de uma nova eleição presidencial começaram a gerar fortes insatisfações entre a elite política, sobretudo no estado de São Paulo, a partir de 1932. Para conter essas insatisfações, foi promulgado, em fevereiro de 1932, um novo Código Eleitoral que possuía determinações consideradas bastante modernas para a época.
Algumas das determinações desse novo Código Eleitoral foram:
·         Criação da Justiça Eleitoral;

·         Adotação do voto secreto;

·         Imposição da obrigatoriedade do voto;

·         Concessão do direito de voto e do direito de se candidatar às mulheres maiores de 21 anos.
A nova ação de Vargas também não conseguiu manter os paulistas satisfeitos. Além de exigirem uma nova Constituição e uma nova eleição de imediato, os paulistas também estavam insatisfeitos com os interventores nomeados por Vargas para o estado. Eles exigiam que o interventor de São Paulo fosse um “paulista e civil”. Por fim, havia a questão do café: havia uma insatisfação pelo governo ter federalizado o controle da política do café com a criação do Conselho Nacional do Café, em maio de 1931.

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O Governo Provisório teve fim quando a nova Constituição foi aprovada e quando Vargas foi reeleito presidente em 1934. A nova Carta do Brasil foi elaborada por deputados eleitos na eleição de maio de 1933. A Constituinte formada com essa eleição realizou o debate e escreveu uma nova Constituição para o Brasil nos moldes da Constituição alemã da República de Weimar.
A Constituição de 1934 foi promulgada em 14 de julho de 1934 e ficou caracterizada por ser bastante moderna. Para insatisfação de Vargas, ela reduzia os poderes do Executivo e estipulava o mandato presidencial para quatro anos, sem possibilidade de reeleição. Um dia depois da promulgação, Getúlio Vargas foi reeleito presidente em votação indireta realizada na Assembleia Constituinte.

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CONSTITUIÇÃO DE 1934 - CARACTERÍSTICAS - GOVERNO GETÚLIO VARGAS - DIREITO CONSTITUCIONAL, CF34, CF

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Garantiu o voto feminino, eleições diretas e existência de partidos políticos. É instituída a Ação Popular e o mandato de segurança. Ambos são instrumentos jurídicos que garantiam os direitos individuais contra o abuso de poder.

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1934- Foi criado a Aliança Nacional Libertadora (ANL).

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1934- Foi criado a Aliança Nacional Libertadora (ANL).

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Grupo que tinha inspiração no comunismo. A ANL tinha um forte apoio do Partido Comunista do Brasil (PCB) e tinha como principal objetivo o combate ao fascismo no Brasil. Aos poucos, a ANL foi tomando forma de um movimento que passou a atuar por uma transformação revolucionária no país. Tinham como grande nome Luís Carlos Prestes.

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1935- Criação da Lei de Segurança Nacional. Essa lei limitou a participação política da ANL e da AIB. 

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1935- Criação da Lei de Segurança Nacional. Essa lei limitou a participação política da ANL e da AIB. 

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Os comunistas brasileiros iniciaram revoltas (Intentona Comunista) dentro de instituições militares nas cidades de Natal (RN), Rio de Janeiro (RJ) e Recife (PE).    Devido à falha de articulação e adesão de outros estados, a chamada Intentona Comunista, foi facilmente controlada pelo governo.
1935 - O governo Vargas criou um programa de rádio oficial denominado "Hora do Brasil". O programa era voltado para a divulgação das realizações do presidente.
1936-  Foi sancionada uma lei que subordinou as policias militares estaduais ao Exército Brasileiro. Essa lei foi uma maneira encontrada por Vargas para diminuir o poder dos estados. Bem como, após a Intentona Comunista (1935), foi decretado o Estado de Guerra, que deu a Vargas amplos poderes.

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Getúlio Vargas alega que existia outra tentativa de golpe comunista, conhecida como Plano Cohen. Este será o pretexto para o fechamento do Congresso, cancelamento das eleições presidenciais e a anulação da Constituição de 1934.

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Estado Novo, ou Terceira República Brasileira, foi o regime político brasileiro instaurado por Getúlio Vargas em 10 de novembro de 1937, que vigorou até 31 de janeiro de 1946. Foi caracterizado pela centralização do poder, nacionalismo, anticomunismo e por seu autoritarismo.

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De todas as coisas velhas - no pior sentido da palavra - que já assolaram o Brasil, nenhuma foi mais retrograda do que o chamado Estado Novo, o regime ditatorial imposto por Getúlio Vargas ao pais de 1937 a 1946.

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O ESTADO NOVO E GETULIO VARGAS  | EDUARDO BUENO

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A implantação do Estado Novo no Brasil seguia a tendência mundial de radicalização da política. Na década de 1930, surgiu ou se consolidou uma série de regimes totalitários em diversas partes do mundo, tais como o stalinismo soviético, o nazismo na Alemanha, o fascismo na Itália, o franquismo na Espanha e o salazarismo em Portugal.
No Brasil, consolidou-se um regime autoritário que, segundo define o historiador Thomas Skidmore, foi uma criação pessoal do próprio Vargas e que, portanto, possui peculiaridades que podem destoar um pouco das características dos regimes ditatoriais que existiam em outras partes do mundo na época.|
Uma característica inicial do Estado Novo foi o fortalecimento do Executivo, pois uma série de prerrogativas que estavam nas mãos dos estados e municípios passou para o nível federal. Outro ponto importante foi que o Executivo acumulou as funções do Legislativo, uma vez que o Congresso Nacional, Assembleias Estaduais e Câmaras Municipais foram fechados. Isso também aconteceu em relação aos “interventores”, nome que se dava aos governadores dos estados. O fortalecimento dos interventores foi, inclusive, um importante aparato de apoio ao poder de Vargas nos âmbitos regionais.
Durante o Estado Novo, o presidente sempre reforçou a valorização do nacionalismo, nomeado em seu governo de “brasilidade”. Essa característica era reforçada em ações do governo como a “marcha para o oeste”, movimento de habitação e desenvolvimento do interior do país como forma de resgatar os reais valores nacionais.
Outro símbolo dessa procura de Vargas em reforçar o nacionalismo no Brasil foi um ato em que o presidente organizou a queima de bandeiras estaduais logo após o golpe de 1937. O resultado das ações de reforçar o poder do Executivo e de exaltar o nacionalismo, combatendo os regionalismos, teve como efeito prático o enfraquecimento das oligarquias.
Na política, Vargas combateu o sistema partidário (que era enxergado pelo presidente como um mal). Vargas, inclusive, nunca formou um partido único que representava o seu próprio governo, como acontecia nos regimes autoritários e fascistas da Europa. A respeito disso, Thomas Skidmore afirma que “o sistema ‘não político’ do Estado Novo era o veículo perfeito para seus grandes talentos de conciliação e manipulação, que por sua vez dependiam de um contato extremamente pessoal com adversários e aliados”.
Além disso, a censura e a propaganda política foram partes importantes do Estado Novo. As duas questões eram da responsabilidade do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), agência criada pelo governo em 1939.

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Imagens do Estado Novo - 1937 a 1945 | Trailer

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O Estado Novo, enquanto regime que se sustentava nos meios intelectuais, nas elites econômicas e nos meios militares, começou a ruir por volta de 1943. Um sinal claro disso foi a publicação do “manifesto dos mineiros”, em que personalidades de Minas Gerais exigiam a instalação de um regime democrático no país.
Nesse período, Vargas identificou que seu regime autoritário não teria vida longa após o fim da Segunda Guerra Mundial. Assim, Vargas deu início a uma nova fase de sua política: a fase da aproximação com os trabalhadores. Ele já flertava com essa postura em anos anteriores. Isso pode ser exemplificado pelo decreto do salário-mínimo em 1940 e pela organização de comícios no Dia do Trabalhador. A partir de 1943, Vargas fortaleceu essa aproximação.
Nesse ano, por exemplo, foi lançada a Consolidação das Leis do Trabalho, documento que trazia uma série de novidades na legislação trabalhista, ampliando os direitos dos trabalhadores urbanos (a legislação não se estendia aos trabalhadores rurais). Essa nova fase de Vargas recebeu o nome de trabalhismo e visava a garantir a sua influência na política brasileira assim que o sistema democrático fosse restabelecido.
A partir de 1945, a pressão sobre Vargas para que uma eleição presidencial acontecesse era tamanha que Vargas decretou o Ato Adicional. Com essa lei, o governo decretava que dentro de um prazo de 90 dias seria marcada a data para a eleição presidencial. Após isso, começou a organizar-se no país uma nova vida partidária, com destaque para três partidos.

União Democrática Nacional (UDN);

Partido Social Democrático (PSD);

Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).

Ao longo de 1945, o desgaste de Vargas com os liberais e com os militares foi ampliando-se de tal forma que, em outubro de 1945, os militares cercaram o palácio presidencial e deram um ultimato a Vargas, forçando-o a renunciar à presidência do Brasil. A reorganização política do Brasil a partir desse momento deu origem à Quarta República (1946-1964).