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DEFINIÇÃO                                                                                    Pagamentos baseados em ações

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DEFINIÇÃO                                                                                    Pagamentos baseados em ações

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A modalidade de pagamento baseado em ações, está sendo cada vez mais uma realidade dentro das organizações, portanto,  as grandes empresas optam por remunerar seus executivos, administradores entre outros colaboradores por meio de pacotes que incluem ações dos seus instrumentos patrimoniais. Tendo em vista, as grandes organizações tendem a optar por essa modalidade de pagamento, pois seu patrimônio liquido veem a acrescer e seus funcionários são seus acionista.

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Visando as novas formas de pagamentos, o pronunciamento tem como objetivo estabelecer procedimentos para identificar o reconhecimento e divulgações, nas demonstrações contábeis das transações com pagamentos baseados em ações, realizadas pela entidade. Em suma é necessários que todas as atividades envolvidas estejam dentro do padrões e normas, refletido no resultado do balanço patrimonial e nas demonstrações do resultado do exercício.

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Todo e qualquer tipo de pagamento baseados em ações, que venha ser refletido no balanço patrimonial.
a) operações com pagamento, sendo ele baseado em ações por meio de liquidação de instrumentos patrimoniais
b) operações com pagamento, sendo ele baseado em ações e pagas por meio de dinheiro em caixa.
c) ou operações nas quais sua origem é de produtos ou serviço, onde o fornecedor de produtos ou serviços tem a opção de liberdade da forma da receber esse pagamentos baseados em ações, sendo ativos ligados a instrumentos patrimoniais ou liquidação em dinheiro sendo sua origem o caixa.

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Reconhecimento é feito no momento da transação, a entidade deve mensurar os produtos ou serviços, recebidos ou adquiridos,  podendo ser ele todo ou em partes.  Portanto, a entidade deve reconhecer em contraparte o aumento do patrimônio líquido se os produtos ou serviços forem recebidos em transação com pagamento baseado em ações liquidada em instrumentos patrimoniais, ou deve reconhecer um passivo, se os produtos ou serviços forem adquiridos em transação com pagamento baseado em ações liquidada em caixa.
Segue os critérios para reconhecimento e mensuração:
1 - Pagamento baseado em ações liquidadas pela entrega de instrumentos patrimoniais.
a) Valor justo dos produtos ou serviços recebidos, considerado recebidos mais facilmente e que seu preço é diretamente determinado.
b) Valor dos instrumentos patrimoniais outorgados, deve mensurar na data de outorga, que seria a data final, que seria a época em que as partes determinaram o pagamento baseados em ações.
2 - Pagamento baseado em ações liquidadas em  caixa.
a) Outorgar direitos sobre a valorização de suas ações aos empregados, deve mensurar os produtos ou serviços adquiridos ao longo do exercício, sempre a valor justo os passivos.
3 - Pagamentos baseados em ações liquidadas em caixa ou mediante a emissão de instrumentos patrimoniais.
a) Ações liquidadas em caixa ou dinheiro, só no momento em que existe uma obrigação exigível (passivo).
b) instrumentos patrimoniais, no momento em que não existe uma obrigação exigível.
O direito de escolha está sobre o parte que detém o maior poder sobre a ações, que pode ser tanto a entidade quanto a contraparte.

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Tendo uma ideia geral a entidades tem como dever, divulgar nas demonstrações contábeis.
A natureza de acordos de pagamentos baseados em ações firmados durante o período.
Efeito das transações de pagamentos baseados em ações sobre o resultado do período da entidade e sobre a posição financeira.
Além disso, dever divulgar informações que permitam aos usuários das demonstrações contábeis entender como foi determinado, durante o período, o valor justo dos produtos ou serviços recebidos ou o valor justo dos instrumentos patrimoniais outorgados.

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COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS. CPC 10 – Pagamentos baseados em ações. Disponível em: <http://static.cpc.aatb.com.br/Documentos/211_CPC_10_R1_rev%2012.pdf>Acesso em: 21 abril. 2019.
IUDÍCIBUS, S. et al. Manual de contabilidade societária. 2° Ed. São Paulo: Atlas, 2013.
MURCIA, Fernando Dal-Ri. IFRS 2, Share-based payment. Disponivel em: <https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/338230/mod_resource/content/1/Pagamento_A%C3%A7%C3%B5es%20_Aula_Gradua%C3%A7%C3%A3o.pdf>. Acesso em 21 de abril de 2019.