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Mostrar ao aluno a riqueza da cultura dos povos indígenas no Brasil.

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Julia Silva
Laiany Amaral
Émilly Gonçalves
Taina Caldeira

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A reforma do Estado e a educação no Brasil

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A reforma do Estado e a educação no Brasil

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Nome do livro: Gestão da Educação Escolar
Autor: Luiz Fernando Dourado, formado em Ciências sociais (Universidade Federal de Goiás), tendo mestrado e Douturado em Educação (Universidade Federal de Goiás e Rio de Janeiro). Tem experiência na área da educação, com Ênfase em política educacional.

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A unidade II deste livro, constitui-se em questões básicas da escola, de sua organização e dos sistemas de ensino que dirigem a educação. As principais mudanças na educação começaram a ocorrer a partir dos anos 90 pela consolidação das reformas, que consistiam em ver a escola em uma relação comunidade-escola, se iniciando a gestão democrática.

A começar com a Constituição Federal e a LDB, a educação passou a ser vista como primordial, gratuita e democrática para todos os cidadãos, promovendo desta forma uma amplitude da área educacional, que devia ser promovida por pelos entes federados, União, Estados e Municípios.

As escolas passaram  a ser caracterizadas pela gestão democrática, a qual valoriza a participação de todos, promove a autonomia e o trabalho coletivo entre escola, comunidade e sistemas de ensino e também garante a educação a todos gratuitamente e em padrões mínimos de qualidade.

Por fim, para finalizar este capítulo, é estabelecido algumas funções dos educadores a partir de uma visão democrática.

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A reforma do Estado e a educação no Brasil

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A reforma do Estado e a educação no Brasil

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•  Mudanças na educação, por conta das relações sociais capitalistas, avanço tecnológico e globalização do capital e trabalho;
• A partir dos anos 90: consolidação do processo de reformas do Estado (minimização de seu papel);
• Reformas politica e educacionais do Brasil em sintonia com as nacionais;
• Nova LDB neoliberal;
•  Estrutura curricular, esquema de profissionalização entre outros possibilitaram descentralização e centralização;
•  Inicio da gestão democrática --> prevê que isso só acontece com a participação de todos os atores do processo educacional;

Se faz necessário:
•  Entender a educação como prática social constitutiva e constituinte de relações sociais mais amplas;
•  observar novos horizontes, envolver comunidade local e escolar.

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A gestão Escolar no contexto da reforma de Estado: concepção em disputa.

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A gestão Escolar no contexto da reforma de Estado: concepção em disputa.

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• 1990- crescimento do capital financeiro internacional;
• Houve alteração no mundo do trabalho e da produção, sendo esses:
• Avanços tecnológicos
• Flexibilização das leis trabalhistas
• Globalização do capital financeiro, especulativo
• 1995- criou-se o Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado (mare), para a redefinir funções típicas do Estado: -regulamentação – fiscalização -gerência
• Educação publica passa a ser compreendida com esfera de negócios  comercializaveis
• Politicas do Estado para a Educação
• Práticas pedagógicas sociais
• Politicas públicas
• Educação prática social

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A construção da gestão democrática na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 

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A construção da gestão democrática na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 

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 Constituição Federal
• Promulgada em 5 de outubro de 1988;
• Avanços sociais sinalizados:
- Acesso ao ensino gratuito e obrigatório
- Gestão democrática do ensino público
- Vinculação de impostos à educação: União 18%
Estados, Municípios e DF 25%

 Criação e ações do Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública
• Defendia a educação cidadã gratuita de qualidade social e democrática
• Fundamental a criação da LDB por Octávio Elysio
• Processo lento devido aos embates entre defensores da escola pública e defensores da escola privada

 LDB 96: bandeiras levantadas pelo FNDEP
• Concepção de educação ampla (além da escolarização)
• Fim da educação: instrumento do exercício da cidadania
• Garantia da universalização da educação (direito de todos e dever do Estado)
• Gratuidade do ensino público em todos os níveis (garantidos pela destinação de impostos já citados)
• Articulação entre os sistemas de ensino da União, Estados, DF e Municípios
• Instituição do Centro Nacional de Educação (CNE) garantindo a participação de setores da sociedade civil
• Gestão democrática das instituições públicas

 Gestão democrática
• Enfrenta desafios – “não se decreta, mas se constrói coletivamente”
• Construção de uma nova gestão
-efetivação dos canais de participação
- descentralização de poder
- exercício da cidadania

 Princípios fundamentais para construção da gestão democrática:
• Participação política
• Gratuidade de ensino
• Universalização da Educação Básica
• A coordenação, planejamento e a descentralização dos processos de decisão e de execução e o fortalecimento das unidades escolares;
• A operação dos conselhos municipais de educação, enquanto instância de consulta, articulação com a sociedade e deliberação em matérias educacionais;
• O financiamento da educação;
• Elaboração coletiva de diretrizes gerais definindo uma base comum para ação;
• Formação dos trabalhadores em educação e a exigência de planos de carreira que propiciem condições dignas de trabalho.

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• cabe aos sistemas de ensino regulamentar a gestão democrática por meio de dois instrumentos
a) Projeto Político-Pedagógico da escola, elaborado por seus profissionais da educação ;
b) conselhos escolares que incluam membros da comunidade escolar e local.
Políticas educacionais: a relação entre os entes federados e a garantia do direito à educação.
• Garantia da educação para todos;
• Constituição Federal 1988: declara educação como direito social;
• A base educacional do país, define como princípios: pluralismo, liberdade e gestão democrática;
• Ações e programas voltados para a universalização de educação básica, para a melhoria da educação em diferentes níveis e modalidades;
• movimentos estruturais na área da educação: a democratização do acesso ao ensino fundamental;
• Rompimento da cultura do fracasso escolar;
• ampliação do acesso à educação infantil, à educação de jovens e adultos e ao ensino médio;
Educação e condições sociais desiguais no Brasil
• baixo desempenho de aprendizagem dos alunos;
• políticas públicas:  é necessária para a melhoria ao acesso a escola, permanência e gestão com qualidade social na educação básica;
• Recriar e democratizar.

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Sistema educacional brasileiro: estrutura, competências e responsabilidades 

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Sistema educacional brasileiro: estrutura, competências e responsabilidades 

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 Sistema educacional brasileiro
• Está legalmente regulamentado pela Constituição Federal e pela LDB
• LDB – define os níveis e modalidades de ensino que compõem a educação nacional e sua organização
- art. 21:
Educação escolar = Ed. Básica (Ed. Infantil, Ens. Fundamental e Ens. médio)
Ed. Superior (Graduação e pós-graduação)

 Competências e responsabilidades de cada ente federado:
• Municípios: Ed. Infantil e Ens. Fundamental
• Estados: oferecer Ens. Fundamental e priorizar Ens. Médio
• DF: toda Ed. Básica
• União: Ed. Superior e profissional e apoio técnico e financeiro aos demais.

 Processos avaliativos
• Desenvolvidos desde 1990
• Abrangem todos os níveis educacionais
• Ed. Básica:
- ENEM – avalia alunos concluintes do ensino médio
- SAEB – avalia alunos da 4ª e 8ª séries do Ens. Fundamental e 3ª série do Ens. Médio
- provas de língua portuguesa e matemática
- objetivo: levantar indicadores de monitoramento do processo ensino aprendizagem e contribuir para a formulação de políticas visando à melhoria de ensino

Resultado dessas avaliações é fundamental:
- para se pensar medidas para lidar com os problemas locais
- para a criação e avaliação de políticas que contribuam para a melhoria de ensino
- dados são usados parcialmente para esse fim

Desafio: incrementar esses processos avaliativos de forma que fique mais evidente as condições dos municípios e escolas.

Proposta: rede nacional de avaliação da educação básica reunindo os esforços da União, Estados, DF e municípios que proporcionasse uma maior articulação entre esses entes.

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A construção da democratização na escola pública

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A construção da democratização na escola pública

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-Cunho gerencial - problemas eram causados pela má administração;
-Redesenhar a escola pública;
-1990: minimização do Estado no tocante às políticas públicas;
-Processo de privatização do ensino;
-A democratização da gestão não deve ficar só na escola, mas também nas instituições sociais;
-Diversas escolas são de acordo com diversas formas de gestão;
-Efetivação desse processo de democratização: partilha do poder, sensibilidade para conduzir a escola a partir das demandas da comunidade escolar, tomada de decisões, escolhas responsáveis e coletivas;
-Processo de luta política no sentido de alterar as relações sociais mais amplas e, no caso das políticas educacionais, romper com uma cultura autoritária e vigente, por meio da criação de canais de efetiva participação e aprendizado democrático;
-Fortalecer docentes e não docentes para atuarem como profissionais e educadores sociais, em todos os espaços no interior da escola e na comunidade local.

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-Profissionais culpados pela ineficiência escolar;
-Precarização das condições de trabalho e fragmentação de atividades;
-Contexto histórico: formação insuficiente, salário baixo, condições precárias, baixo prestígio social;
-Necessidade de articulação dos processos de gestão com as condições objetivas em que se realiza a ação pedagógica;

-O trabalhos na área da educação vem lutando pela criação de mecanismos mais democráticos, sendo fundamental registrar formas de organização por meio de sindicatos e associações e por meio da reivindicação da formação continuada.

-Tais lutas se travaram para garantir maior participação dos trabalhadores, fortalecimento dos conselhos escolares, definição do PPP, eleição de diretores, autonomia escolar e funcionamento público.
-Concebê-la como prática social;
-Ela se configura como processo abrangente que se consubstancia como ato político.
-Buscar a participação da comunidade escolar.