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CENTRO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE RS. Tipologia da Violência. Porto Alegre, Rio Grande do Sul.

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ASSIS, S; CONSTANTINO, P ; VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS. SciELO Books / SciELO Livros / SciELO Libros. Disponível em: <https://books.scielo.org/id/3ww26/pdf/minayo-9786557081150-10.pdf>.

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COLARES, Viviane; NASCIMENTO, Michele ; KELLY, Alice. Epidemiologia da violência entre adolescentes brasileiros Epidemiology of violence among Brazilian adolescents. v. 17, n. 2, p. 116–124,. Disponível em: <https://cdn.publisher.gn1.link/adolescenciaesaude.com/pdf/v17n2a15.pdf>.

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Brasil é líder no ranking de violência contra crianças e adolescentes da América Latina – Edição do Brasil. Disponível em: <https://edicaodobrasil.com.br/2021/05/14/brasil-e-lider-no-ranking-de-violencia-contra-criancas-e-adolescentes-da-america-latina/>. Acesso em: 20 set. 2023.

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AUGUSTO, Thomás. Violência infantil: os impactos da violência psicológica infantil. Telavita.com.br. Disponível em: <https://www.telavita.com.br/blog/violencia-psicologica-infantil/>. Acesso em: 20 set. 2023.

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UOL, DRAUZIO VARELLA. Disponível em: https://drauziovarella.uol.com.br/reportagens/como-reconhecer-e-agir-ao-suspeitar-de-violencia-contra-crianças/ Acesso em: 23 de setembro de 2023.

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A VIOLÊNCIA LEVA A SEQUELAS DANOSAS À VÍTIMA

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A VIOLÊNCIA LEVA A SEQUELAS DANOSAS À VÍTIMA

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Além dos sinais evidentes da agressão já apresentados, as sequelas ocasionadas podem envolver desde distúrbios psíquicos duradouros até problemas relacionados a imunidade do indivíduo.

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LINHA DE CUIDADO PARA A ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. 

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LINHA DE CUIDADO PARA A ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. 

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IMPORTANTE: Notificar é comunicar para proteger e garantir serviços. Já a denúncia é o registro da ocorrência na delegacia.

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RECEIO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DIANTE DOS FAMILIARES

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RECEIO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DIANTE DOS FAMILIARES

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Geralmente, pais abusivos apresentam um comportamento agressivo e firme diante dos profissionais da saúde. Essa situação gera um medo nesses profissionais da represália das famílias, o que faz com que muitos não denuciem os casos de violência psicológica de crianças e adolescentes.

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Dados em concordância com as definições da Organização Mundial da Saúde.

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--> Violência autoinflingida/ autoprovocada = ideação suicída, autoagressão, tentativas de suicídio e suicídio.
--> Violência interpessoal doméstica/intrafamiliar = é toda ação ou omissão que prejudique o bem-estar, a integridade física, psicológica ou a liberdade e o direito ao pelo desenvolvimento de outra pessoa. Não se refere ao espaço no qual ocorre, mas sim às relações entre vítima e abusador. Não necessariamente é atrelada aos pais, pois pode estar sendo efetuada por outros membros que convivam no espaço doméstico e que não possuem relação familiar.
--> Violência interpessoal extrafamiliar/comunitária = ocorre no ambiente social em geral, podendo ocorrer entre conhecidos ou desconhecidos. Nela se encaixam atentado à integridade e a vida e/ou seus bens. Repressão pelas forças de segurança pública e o sistema de justiça.
--> Violência coletiva = grupos políticos, terroristas e milícias.

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De acordo com a OMS, existem nove tipos de violência, os quais são:
--> Violência Física;
--> Violência Psicológica/Moral;
--> Tortura;
--> Violência Sexual;
--> Tráfico de Seres Humanos;
--> Violência Financeira/Econômica;
--> Negligência/Abandono;
--> Trabalho Infantil;
--> Violência por Intervenção Legal.
Entretanto, para nossa pesquisa, decidimos focalizar na violência psicológica/moral.

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De acordo com a OMS, a violência psicológica é toda forma de rejeição, depreciação, discriminação, desrespeito, cobrança exagerada, punições humilhantes e utilização da pessoa para atender às necessidades psíquicas de outrem. É toda ação que coloque em risco ou cause dano à autoestima, à identidade ou ao desenvolvimento da pessoa. Esse tipo de violência também pode ser chamado de violência moral.

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A violência psicológica se mostrou presente em 48,76% dos casos averiguados com pessoas de até 17 anos. Segundo os dados, os problemas psicológicos somente perdem para os casos de negligência, que correspondem a 72,66% dos eventos.

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Na grande maioria das vezes a criança ou o adolescente são ameaçadas para não falarem na escola, por exemplo, sobre a convivência familiar e a situação de abuso psicológico, tornando ainda mais difícil a identificação e o combate a esse tipo de violência.

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A notificação não necessariamente gera denúncia!

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Como não se trata de uma violência física, o exame deve ser feito com muita cautela, assim, o profissional deve estar atento aos seguintes sinais e sintomas:

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1. Saber trabalhar em equipe interdisciplinar;

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Em pesquisa realizada 73% dos adolescentes relataram ter sofrido pelo menos algum tipo de violência durante a infância. A violência emocional foi a mais prevalente nos graus leve (28,7%) e moderado (9,2%).

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Muitos profissionais da saúde mostram-se despreparados tecnicamente e emocionalmente para identificar e notificar casos de abuso psicológico em crianças e adolescentes. Isso acontece, principalmente, pela insegurança, desinformação e falta de orientação durante a graduação de como conversar com a vítima de violência psicológico e identificar tal prática.

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ORIENTAÇÕES PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE. Disponível em: https://ppgtpc.propesp.ufpa.br/IMAGENS/noticias/Orienta%C3%A7%C3%B5es%20Para%20Profissionais%20de%20Sa%C3%BAde.pdf. Acesso em: 18 de setembro de 2023.

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Distúrbios do sono: podem adquirir insônia ou então dormir demais;

Distúrbios alimentares: podem desenvolver obesidade ou até transtornos alimentares como a anorexia e bulimia;

Atraso no desenvolvimento neuropsicomotor;

Dificuldades de socialização;

Sinais de depressão;

Baixa autoestima.

Entre outros.

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2. Saber ouvir, observar e aceitar o que a criança e o adolescente falam;

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Para que se concretize uma proteção integral efetiva, os fluxos de atendimento devem funcionar de forma articulada com todos os serviços de proteção disponíveis, sejam eles intra ou intersetoriais, regulando corretamente os encaminhamentos necessários e promovendo ações que permitam um acompanhamento continuado dessas famílias.

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Em alguns casos, a falha de comunicação entre a equipe das Unidades Básicas de Saúde e os serviços de proteção, ou a coleta incompleta das informações necessárias, fazem com que muitos casos de violência psicológica infantil e adolescente demorem muito para terem algum desfecho ou, no pior dos casos, que não sejam levados a diante.

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3. Não fazer perguntas em demasia, sem questionar o que está sendo relatado, evitando detalhes desnecessários;

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De janeiro a setembro de 2020 e 2021, em Mato Grosso, a Secretaria de Segurança Pública (Sesp-MT) registrou 22 e 28 casos, respectivamente, em que crianças ou adolescentes foram submetidas a vexame, um aumento de 73%. No ano passado, foram 80 denúncias de calúnia e 110 este ano, aumento de 38%.

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Outro estudo indiano, que contou com 120 trabalhadores infantis, migrantes, que trabalhavam em casas, barracas de chá, garagens e lojas em Calcutá do Sul, revelou número esmagador de crianças vítimas de abuso físico (32.5%), sexual (10.8%) ou psicológico (37.3% meninos e 51.1 % meninas).

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Distribuição dos estudos que abordaram bullying e violência familiar na adolescência no Brasil, publicados entre 2016 e 2018.
Conclusões:
- 29% vítima de bullying 44% envolvimento como testemunhas ou observadoras.
- 7,8% sofreu bullying.
- 83,7% agressão psicológica 84,4% maus tratos físicos.
- 38,9% vítima de violência familiar.

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4. Deixar claro que a vítima não deve se sentir culpada ou envergonhada pelas situações sofridas;

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Os problemas orgânicos, em sua maioria, são consequências do dano psíquico, e podem se manifestar das seguintes formas:

Problemas no controle de urina e fezes: por exemplo, uma criança que já tinha o controle correto de esfíncteres passa a ter dificuldades ao fazê-lo;

Lesões cutâneas: como alergias e outras condições de difícil controle;

Adoecimento sem etiologia determinada e com alta frequência (resfriados, por exemplo).

Problemas de linguagem: gaguejamento, por exemplo.

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5. Evitar que a criança tenha que repetir sua narrativa várias vezes a outros profissionais, para que não se amplie seu sofrimento;

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6. Orientar a criança ou adolescente sobre todos os procedimentos que serão adotados;

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7. Registrar de forma detalhada todo o processo de avaliação, diagnóstico e tratamento;

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8. Descrever o histórico, as palavras da criança ou adolescente, sem interpretações pessoais ou pré-julgamentos;

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9. Notificar: TODA suspeita de violência deve ser notificada. Notificar não é o mesmo que denunciar.

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É necessário que o profissional de saúde preencha a ficha de notificação com o maior número de informações possíveis. Ela precisa ser preenchida em três vias:

A ficha original deve ser encaminhada ao serviço de Vigilância em Saúde/Epidemiológica, da Secretaria de Saúde do Município em menos de 24h após a suspeita/identificação.

A segunda via pode ser encaminhada ao Conselho Tutelar e/ou autoridades competentes. Também é recomendado a comunicação por telefone.

A terceira fica na Unidade de Saúde que notificou o caso de violência.

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ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente

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ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente

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Art. 5º Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.

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Ainda, em casos de violência psicológica, pode haver uma mudança abrupta de comportamento: uma criança que era extremamente ativa e alegre passa a se comportar de forma apática e triste, repentinamente. Esses sinais podem ser facilmente identificados pelos professores, por exemplo, já que se exige um conhecimento prévio do comportamento cotidiano da criança.

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Sinais comuns que podem ser observados:

Ansiedade;

Comportamentos obcessivos;

Tiques;

Manias.

A criança ainda pode ficar:

Sonolenta;

Letárgica;

Muito introspectiva ou então muito agitada;

Irritada.