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Por que é fundamental para crianças e adolescentes?

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Por que é fundamental para crianças e adolescentes?

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Dê um exemplo de quando ele não é respeitado no Brasil.

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Dê um exemplo de quando ele não é respeitado no Brasil.

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O que poderia ser feito para garantir esse direito?

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O que poderia ser feito para garantir esse direito?

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Qual a importância da saúde na vida dos jovens?

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Qual a importância da saúde na vida dos jovens?

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Cite exemplos de barreiras que dificultam o acesso à saúde.

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Cite exemplos de barreiras que dificultam o acesso à saúde.

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Como esse direito pode ser melhorado no Brasil?

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Como esse direito pode ser melhorado no Brasil?

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Por que é importante para a formação da identidade?

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Por que é importante para a formação da identidade?

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Que situações mostram falhas nesse direito?

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Que situações mostram falhas nesse direito?

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Como a sociedade pode contribuir para garanti-lo?

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Como a sociedade pode contribuir para garanti-lo?

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Como o lazer, a cultura e o esporte impactam a vida dos adolescentes?

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Como o lazer, a cultura e o esporte impactam a vida dos adolescentes?

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Quais problemas existem no acesso a esses direitos?

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Quais problemas existem no acesso a esses direitos?

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Que ações poderiam ser feitas para ampliar as oportunidades?

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Que ações poderiam ser feitas para ampliar as oportunidades?

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Que tipos de violência mais afetam crianças e adolescentes no Brasil?

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Que tipos de violência mais afetam crianças e adolescentes no Brasil?

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Por que é importante falar sobre esse tema?

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Por que é importante falar sobre esse tema?

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O que pode ser feito para prevenir e denunciar casos?

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O que pode ser feito para prevenir e denunciar casos?

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O que significa a participação dos jovens na sociedade?

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O que significa a participação dos jovens na sociedade?

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De que formas os adolescentes podem se expressar e ter voz?

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De que formas os adolescentes podem se expressar e ter voz?

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Que tipos de discriminação os jovens enfrentam hoje?

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Que tipos de discriminação os jovens enfrentam hoje?

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Quais exemplos reais mostram a falta de respeito a esse direito?

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Quais exemplos reais mostram a falta de respeito a esse direito?

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Como podemos promover a igualdade no dia a dia?

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Como podemos promover a igualdade no dia a dia?

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Como esse direito aparece na vida dos adolescentes?

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Como esse direito aparece na vida dos adolescentes?

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De que formas os jovens podem expressar suas ideias na escola e na comunidade?

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De que formas os jovens podem expressar suas ideias na escola e na comunidade?

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Quais são os limites e responsabilidades ao exercer esse direito?

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Quais são os limites e responsabilidades ao exercer esse direito?

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Por que a liberdade de expressão é essencial para a cidadania?

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Por que a liberdade de expressão é essencial para a cidadania?

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Por que o meio ambiente saudável também é um direito das crianças e adolescentes?

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Por que o meio ambiente saudável também é um direito das crianças e adolescentes?

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Quais problemas ambientais mais afetam a juventude?

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Quais problemas ambientais mais afetam a juventude?

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Que ações podem ser feitas na escola/comunidade para melhorar esse cenário?

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Que ações podem ser feitas na escola/comunidade para melhorar esse cenário?

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Como os adolescentes podem participar dessa luta?

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Como os adolescentes podem participar dessa luta?

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O que significa inclusão para crianças e adolescentes?

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O que significa inclusão para crianças e adolescentes?

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Quais barreiras enfrentam os jovens com deficiência?

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Quais barreiras enfrentam os jovens com deficiência?

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Cite exemplos de boas práticas de inclusão.

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Cite exemplos de boas práticas de inclusão.

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O que a sociedade e a escola ainda precisam melhorar nesse aspecto?

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O que a sociedade e a escola ainda precisam melhorar nesse aspecto?

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Escreva uma ação prática que pode assumir para defender os direitos das crianças e adolescentes.

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Escreva uma ação prática que pode assumir para defender os direitos das crianças e adolescentes.

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Exemplos:

“Respeitar e apoiar colegas na escola.”

“Participar de projetos sociais.”

“Denunciar casos de violência.”

“Valorizar o estudo como prioridade.”

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O direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes é garantido pela Constituição Federal (artigo 227) e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (Lei nº 8.069/1990), especialmente pelo seu artigo 19. A lei assegura que a regra é a criança e o adolescente serem criados em sua família natural, sendo a família substituta uma medida excepcional. O direito é garantido pelo poder público, pela sociedade em geral e pela própria família, através de políticas públicas e da proteção integral para que se desenvolvam em um ambiente seguro e propício. 
Pilares do direito
Garantia Constitucional: A Constituição Federal de 1988 estabelece a proteção integral e o dever da família, da comunidade, da sociedade e do poder público de assegurar, com prioridade, os direitos da criança e do adolescente, incluindo a convivência familiar e comunitária. 
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): Reforça a Constituição, determinando, em seu artigo 19, que é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, garantindo o desenvolvimento integral. 
Proteção integral: Garante que toda criança e adolescente sejam criados em um ambiente seguro, com proteção contra negligência, discriminação, exploração, violência e opressão. 
Responsabilidade compartilhada: O dever de assegurar esse direito é compartilhado entre família, comunidade, sociedade e poder público. Isso se reflete em ações como a oferta de serviços e programas sociais que fortaleçam os vínculos familiares e comunitários. 
Função da família: O direito garante que a criança e o adolescente sejam criados e educados pela sua família, que deve prover um ambiente tranquilo, seguro e propício para o seu crescimento. 
Convivência comunitária: Inclui o direito de conviver em sociedade, fazer amigos e desenvolver habilidades sociais, como ir ao parque, em um ambiente que garanta seu desenvolvimento integral. 
Medida excepcional: O afastamento da criança de sua família é uma medida excepcional, que só deve ocorrer quando não houver condições de permanecer no convívio familiar, sendo uma decisão judicial, na maioria dos casos. 
Papel das instituições
Conselho Tutelar: Pode realizar o afastamento da criança de sua família em situações excepcionais, quando a situação exige, ou quando não for possível obter uma decisão judicial imediatamente. 
Ministério Público: Tem o papel de fiscalizar a garantia dos direitos das crianças e adolescentes, fomentando a implementação de políticas públicas e projetos que assegurem a convivência familiar e comunitária. 
Serviços de assistência social: Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) trabalham com ações de fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, buscando evitar o afastamento da criança de sua família de origem. 
A lei garante o direito à convivência familiar e comunitária
A convivência familiar e comunitária é um direito fundamental de crianças e adolescentes garantido pela Constituição Federal (arti...

Turminha do MPF

convivência familiar é direito garantido de crianças e adolescentes
13 de abr. de 2023 — O ECA reitera tal regulamentação e, no artigo 19, diz: “É direito da criança e do adolescente ser criado e educa...

IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família

eixo 3: direito à convivência familiar e comunitária - Cedca-PR
1° Prioridade Falta de equipamentos, serviços, programas e projetos, recursos humanos, materiais e físicos que atendam as demandas...

Cedca-PR
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A interpretação da sua pergunta sobre "falha nesse direto" é um pouco ambígua. Se a sua pergunta for sobre falhas em um sentido técnico ou mecânico, situações como motor "engasgando", luz de injeção eletrônica acesa ou piscando, e problemas no sistema de ignição indicam falha. Se for sobre falhas humanas no trânsito, o excesso de velocidade, dirigir sob efeito de álcool e falta de atenção são exemplos. Se for sobre comunicação, falhas incluem ruídos em ligações ou má interpretação de linguagem corporal. 

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A sociedade pode contribuir para garantir o bem-estar e os direitos de todos através de ações individuais e coletivas, como o voluntariado, a doação de recursos ou sangue, o apoio a causas sociais, a cobrança por políticas públicas justas e a participação política ativa. É fundamental praticar a empatia, o respeito às diferenças e o cumprimento dos deveres cívicos, além de cobrar e apoiar políticas de inclusão social. 

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A sociedade pode contribuir para garantir o bem-estar e os direitos de todos através de ações individuais e coletivas, como o voluntariado, a doação de recursos ou sangue, o apoio a causas sociais, a cobrança por políticas públicas justas e a participação política ativa. É fundamental praticar a empatia, o respeito às diferenças e o cumprimento dos deveres cívicos, além de cobrar e apoiar políticas de inclusão social. 

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A sociedade pode contribuir para garantir o bem-estar e os direitos de todos através de ações individuais e coletivas, como o voluntariado, a doação de recursos ou sangue, o apoio a causas sociais, a cobrança por políticas públicas justas e a participação política ativa. É fundamental praticar a empatia, o respeito às diferenças e o cumprimento dos deveres cívicos, além de cobrar e apoiar políticas de inclusão social. 

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🌍 1. **Ar poluído: o inimigo invisível**

Muitos jovens crescem respirando um ar que parece limpo, mas está carregado de poluentes. Em grandes cidades, a fumaça dos carros, das indústrias e até das queimadas forma uma nuvem tóxica que penetra nos pulmões, causando alergias, asma, bronquite e fadiga constante. Isso afeta diretamente o rendimento escolar, a prática de esportes e até o sono. É como viver com uma “máscara invisível” todos os dias.

### 💧 2. **Falta de água limpa: o luxo que virou escassez**

Enquanto alguns abrem a torneira e nem pensam no valor da água, milhares de jovens convivem com a falta de água potável ou com o consumo de água contaminada. Isso prejudica a higiene, a alimentação e aumenta o risco de doenças. Onde há seca, falta até esperança — muitos abandonam os estudos para ajudar na luta diária pela sobrevivência.

### 🔥 3. **Crise climática: um futuro em chamas**

As mudanças climáticas não são apenas estatísticas em um gráfico — são ondas de calor insuportáveis nas salas de aula, enchentes que destroem bairros, colheitas que falham e alimentos que ficam mais caros. A juventude cresce com a incerteza de como será o mundo daqui a 20 anos. Muitos sofrem com a chamada **ecoansiedade**, o medo real do colapso ambiental.

### 🏙️ 4. **Falta de áreas verdes: concreto demais, natureza de menos**

Nas periferias urbanas, o que se vê são prédios, asfalto e calor. A ausência de parques, praças e árvores não é apenas um problema estético — ela reduz a qualidade de vida. Crianças e adolescentes ficam mais dentro de casa, sem espaço para brincar, socializar ou se conectar com a natureza. Isso afeta o desenvolvimento emocional e até a saúde mental.

### 🐢 5. **Perda da biodiversidade: um mundo que silencia**

Quando uma floresta é derrubada, desaparecem animais, plantas e sons que jamais serão ouvidos novamente. A juventude está crescendo em um planeta cada vez mais silencioso, menos colorido e menos diverso. Isso empobrece não só o meio ambiente, mas também a imaginação, a cultura e a inspiração.

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### ✨ Reflexão final:

Os problemas ambientais são como cicatrizes no planeta que se refletem no corpo, na mente e no espírito dos jovens. Eles não estão apenas no noticiário — estão nos pulmões, nas mochilas escolares, nas conversas e nas escolhas que cada jovem terá de fazer no futuro. Proteger o meio ambiente é, portanto, proteger a juventude e tudo o que ela ainda pode construir.

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O lazer, a cultura e o esporte impactam a vida do adolescente de forma positiva, promovendo o desenvolvimento físico e mental, melhorando a saúde mental e social, e fornecendo habilidades importantes para o futuro. Essas atividades ajudam a reduzir sintomas de ansiedade e depressão, aumentam a autoestima e autoconfiança, melhoram a qualidade do sono e a coordenação motora, além de estimular a criatividade e o trabalho em equipe. 

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O lazer, a cultura e o esporte impactam a vida do adolescente de forma positiva, promovendo o desenvolvimento físico e mental, melhorando a saúde mental e social, e fornecendo habilidades importantes para o futuro. Essas atividades ajudam a reduzir sintomas de ansiedade e depressão, aumentam a autoestima e autoconfiança, melhoram a qualidade do sono e a coordenação motora, além de estimular a criatividade e o trabalho em equipe. 

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O lazer, a cultura e o esporte impactam a vida do adolescente de forma positiva, promovendo o desenvolvimento físico e mental, melhorando a saúde mental e social, e fornecendo habilidades importantes para o futuro. Essas atividades ajudam a reduzir sintomas de ansiedade e depressão, aumentam a autoestima e autoconfiança, melhoram a qualidade do sono e a coordenação motora, além de estimular a criatividade e o trabalho em equipe. 

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Os problemas no acesso a direitos incluem desigualdade social e econômica, discriminação (racial, de gênero, etc.), falta de recursos e acesso à assistência jurídica, deficiências em políticas públicas e na estrutura de serviços públicos, e barreiras culturais e geográficas. A falta de participação social e o poder concentrado nas mãos de poucos também dificultam a efetivação dos direitos, especialmente para grupos vulneráveis como pessoas em situação de rua, crianças pobres e minorias. 

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Os problemas no acesso a direitos incluem desigualdade social e econômica, discriminação (racial, de gênero, etc.), falta de recursos e acesso à assistência jurídica, deficiências em políticas públicas e na estrutura de serviços públicos, e barreiras culturais e geográficas. A falta de participação social e o poder concentrado nas mãos de poucos também dificultam a efetivação dos direitos, especialmente para grupos vulneráveis como pessoas em situação de rua, crianças pobres e minorias. 

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Os problemas no acesso a direitos incluem desigualdade social e econômica, discriminação (racial, de gênero, etc.), falta de recursos e acesso à assistência jurídica, deficiências em políticas públicas e na estrutura de serviços públicos, e barreiras culturais e geográficas. A falta de participação social e o poder concentrado nas mãos de poucos também dificultam a efetivação dos direitos, especialmente para grupos vulneráveis como pessoas em situação de rua, crianças pobres e minorias. 

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Os problemas no acesso a direitos incluem desigualdade social e econômica, discriminação (racial, de gênero, etc.), falta de recursos e acesso à assistência jurídica, deficiências em políticas públicas e na estrutura de serviços públicos, e barreiras culturais e geográficas. A falta de participação social e o poder concentrado nas mãos de poucos também dificultam a efetivação dos direitos, especialmente para grupos vulneráveis como pessoas em situação de rua, crianças pobres e minorias. 

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Os problemas no acesso a direitos incluem desigualdade social e econômica, discriminação (racial, de gênero, etc.), falta de recursos e acesso à assistência jurídica, deficiências em políticas públicas e na estrutura de serviços públicos, e barreiras culturais e geográficas. A falta de participação social e o poder concentrado nas mãos de poucos também dificultam a efetivação dos direitos, especialmente para grupos vulneráveis como pessoas em situação de rua, crianças pobres e minorias. 

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Os problemas no acesso a direitos incluem desigualdade social e econômica, discriminação (racial, de gênero, etc.), falta de recursos e acesso à assistência jurídica, deficiências em políticas públicas e na estrutura de serviços públicos, e barreiras culturais e geográficas. A falta de participação social e o poder concentrado nas mãos de poucos também dificultam a efetivação dos direitos, especialmente para grupos vulneráveis como pessoas em situação de rua, crianças pobres e minorias. 