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O direito de autor é a designação do direito que protege as criações literárias e artísticas, conferindo ao autor um direito de exploração económica exclusivo, com o poder de autorizar terceiros de fruir e usar a sua criação/obra e, ainda, direitos pessoais ou morais que asseguram o respeito pelo contributo pessoal do autor, ou seja a paternidade, a genuinidade e a integridade das criações/obras.

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O direito de autor é a designação do direito que protege as criações literárias e artísticas, conferindo ao autor um direito de exploração económica exclusivo, com o poder de autorizar terceiros de fruir e usar a sua criação/obra e, ainda, direitos pessoais ou morais que asseguram o respeito pelo contributo pessoal do autor, ou seja a paternidade, a genuinidade e a integridade das criações/obras. A proteção conferida pelo direito de autor incide sobre a expressão ou manifestação (forma) das criações/obras, e não sobre as ideias que estão na sua base.

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Começa por ser um gesto distraído, dois toques no smartphone e eis um, dois, e depois dezenas de artigos de jornal ou revista, em PDF, ao dispor do cidadão instalado no sofá. Inadvertidamente, a distração de hoje transforma-se no hábito de amanhã, sem que o título seja alguma vez ressarcido desse consumo abusivo. Se multiplicarmos este cidadão por dezenas de milhares com práticas semelhantes, então o que está em causa, como nota Carlos Eugénio, diretor da Visapress, entidade que gere os direitos autorais de centenas de títulos e profissionais em Portugal, é "o empobrecimento das empresas de comunicação social e consequentemente a sua menor capacidade para contratar jornalistas qualificados e experientes." Quem sofre? "A própria democracia", afirma.

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Começa por ser um gesto distraído, dois toques no smartphone e eis um, dois, e depois dezenas de artigos de jornal ou revista, em PDF, ao dispor do cidadão instalado no sofá. Inadvertidamente, a distração de hoje transforma-se no hábito de amanhã, sem que o título seja alguma vez ressarcido desse consumo abusivo. Se multiplicarmos este cidadão por dezenas de milhares com práticas semelhantes, então o que está em causa, como nota Carlos Eugénio, diretor da Visapress, entidade que gere os direitos autorais de centenas de títulos e profissionais em Portugal, é "o empobrecimento das empresas de comunicação social e consequentemente a sua menor capacidade para contratar jornalistas qualificados e experientes." Quem sofre? "A própria democracia", afirma.

Cristina Rodrigues, deputada não inscrita (eleita por Setúbal, nas listas do PAN, mas desvinculada do partido desde junho 2020), prepara-se para apresentar uma recomendação ao Governo, depois de ter sido alertada para a gravidade dos problemas na sequência de conversas tidas com entidades como o Sindicato dos Jornalistas, associações de imprensa ou a Visapress. "Quando falamos da partilha não consentida dos PDF, estamos a falar de danos na ordem de 85 milhões euros anuais para as empresas de Comunicação Social. As implicações disto para a independência do jornalismo são assustadoras."

Em causa estão duas situações distintas, mas igualmente danosas: por um lado, temos a pirataria digital, que, de forma ilícita, distribui conteúdos a milhares de pessoas, usando, por exemplo, as apps de conversação. O objetivo é claramente comercial e visa assegurar a fidelização de clientes às empresas e sites que promovem este tipo de produtos. "Nunca como agora se distribuiu de forma tão selvagem os conteúdos de jornais e revistas", nota Carlos Eugénio. Isto porque o tipo de tecnologia hoje generalizado o permite. "Com dois toques no écran de um smartphone tem-se acesso a um jornal inteiro. Ou a música, ou a livros e a filmes. Se esta partilha for feita num grupo restrito de amigos, existe alguma perda para as empresas e para os autores, mas conseguimos lidar com isso. Mas quando começamos a ter grupos de 10 mil ou 20 mil pessoas, as coisas passam para a esfera pública e temos de atuar."

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Em 2015 foi assinado um memorando de entendimento entre as entidades de gestão coletivas, representadas pelo MAPINET - Movimento Cívico Anti-Pirataria , pelo governo português, representado pela IGAC - Inspeção Geral das Atividades Culturais e pelos provedores da Internet, no sentido de se proceder ao bloqueio de websites que disponibilizam conteúdos protegidos por direitos de autor." No entanto, as evoluções tecnológicas dos últimos cinco anos tornaram esta medida muito pouco eficaz, na prática. Interpeladas, estas entidades, afirma Carlos Eugénio, nem sequer respondem. Foi, pois, interposta uma providência cautelar, cujo desfecho ainda está em aberto."

"Quem distribui PDF ilegais não é o Robin dos Bosques, não está a roubar aos ricos para dar aos pobres", garante o diretor da Visapress, Carlos Eugénio.

A outra situação é protagonizada pelos serviços de clipping, que vendem a empresas particulares e públicas, bem como a organismos do Estado (desde ministérios a autarquias), recortes de imprensa selecionados em função do perfil do cliente. "Durante muito tempo estas empresas negaram-se a fazer qualquer pagamento às empresas de comunicação social, embora vendessem os conteúdos produzidos por estas. Teve de haver uma ação judicial." Com efeito em setembro de 2019, o Tribunal da Propriedade Intelectual condenou três empresas de clipping a ressarcir pela perdas os órgãos de comunicação social lesados, com efeitos retroativos até 2010, ao mesmo tempo que estabelecia "a subscrição de uma licença que determine os termos e as condições para a reprodução, distribuição e arquivo de conteúdos extraídos de jornais, revistas e outras publicações periódicas de imprensa escrita."

Foi um passo, mas está longe de resolver o problema. Antes de mais, porque existem mais empresas a fazer clipping para além das visadas neste processo, e depois porque importa mudar mentalidades e insistir na pedagogia de cidadãos e instituições, incluindo as do Estado. Para Carlos Eugénio importa "demonstrar a órgãos de soberania, como a Assembleia da República, que têm um ganho com esse clipping, que os seus comportamentos têm um impacto real. Se o número de jornais e revistas consumidos pelos deputados, por exemplo, diminui em virtude desse clipping, importa que a AR perceba que não pode ser parte do problema."

Como se combate a pirataria?

O que fazer, então, para inverter a situação? Carlos Eugénio diz que "o quadro legal existe, mas não é eficaz. Imagine que sou dono de um jornal, vou à polícia dizer que o meu título está a ser roubado todos os dias, em determinado sítio e daqui a 5 anos vou ter uma resposta de caso julgado. Isto é incompreensível. O que tem de haver são medidas expeditas para tentar preservar o direito de autor". Para a deputada Cristina Rodrigues, a aposta na Pedagogia cívica é essencial: "Se calhar há a necessidade de clarificar o que está na lei mas o que importa é demonstrar às pessoas que esta conduta não é aceitável. Vamos, por isso, fazer uma recomendação ao Governo para que se inicie uma sensibilização aos leitores no sentido de promover a leitura legal e responsável dos conteúdos da imprensa. Tínhamos pensado que a publicidade institucional comprada pelo Estado, e que ainda não foi usada, poderia ser destinada a esse objetivo." À apresentação da recomendação seguir-se-á a discussão na comissão parlamentar de Cultura e Comunicação, de que Cristina Rodrigues faz parte.

Carlos Eugénio também aposta na pedagogia: "As pessoas, as empresas e mesmo os organismos do Estado têm de compreender de uma vez por todas que as empresas de Comunicação Social, sobretudo as regionais, não são extremamente ricas. Quem distribui PDF ilegais não é o Robin dos Bosques, não está a roubar aos ricos para dar aos pobres." Neste momento, a Visapress está a contactar todas as instituições que recorrem a serviços de clipping no sentido de se licenciarem com ela e Carlos Eugénio está certo de que obterá muitas respostas afirmativas. E conclui: "Pugnaremos sempre pelos direitos dos nossos representados. Combateremos a pirataria de todas as formas, usando todos os instrumentos ao nosso alcance para que sejam removidos todos os conteúdos disponibilizados de forma ilegal."

No Diário de Notícias dezenas de jornalistas trabalham todos os dias para fazer as notícias, as entrevistas, as reportagens e as análises que asseguram uma informação rigorosa aos leitores. E é assim há mais de 150 anos, pois somos o jornal nacional mais antigo. Para continuarmos a fazer este "serviço ao leitor", como escreveu o nosso fundador em 1864, precisamos do seu apoio.

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Pirataria de conteúdos de imprensa é atentado à democracia

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A distribuição ilegal de conteúdos de imprensa, por via digital, não é nova mas é cada vez mais danosa para as empresas de Comunicação Social. Perante um quadro legal insuficiente, várias vozes se levantam para sensibilizar os poderes políticos como para alertar os cidadãos.

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O roubo de Identidade é roubar dinheiro

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Conjunto de ameaças, coacções ou outros actos de intimidação ou de humilhação exercido de forma continuada sobre uma pessoa considerada mais fraca ou mais vulnerável e feito através da Internet.

"cyberbullying", in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [em linha], 2008-2021, https://dicionario.priberam.org/cyberbullying [consultado em 12-05-2022].

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Conjunto de formas e práticas para o bom uso da Internet.

"netiqueta", in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [em linha], 2008-2021, https://dicionario.priberam.org/netiqueta [consultado em 12-05-2022].

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Milhões de pessoas pelo mundo fora têm vindo a ser vítimas de roubo de identidade. Por esse motivo interessa perceber exatamente o que é o roubo de identidade, e como podemos evitar sermos vítimas de situações idênticas.

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Milhões de pessoas pelo mundo fora têm vindo a ser vítimas de roubo de identidade. Por esse motivo interessa perceber exatamente o que é o roubo de identidade, e como podemos evitar sermos vítimas de situações idênticas.

O roubo de identidade acontece quando alguém rouba dados pessoais de uma pessoa, sem autorização desta, ou seja, é quando alguém utiliza sem consentimento do próprio, informações pessoais e confidenciais deste, para seu proveito.

Normalmente ninguém rouba a identidade de outra pessoa, sem intenção de utilizar esses dados pessoais. É aqui que acontecem os inúmeros tipos de fraude associados ao roubo de identidade.

Mais grave que ser vítima de uma situação de fraude isolada é ser vítima continuada. Quem rouba, leva muitas vezes anos a fazer-se passar pela vítima, ou vai agindo em seu nome sempre que considera oportuno e para proveito próprio.

Conteúdo:
1. Exemplos de roubo de identidade

a. Roubo de identidade financeira

b. Roubo de identidade criminal

c. Roubo de identidade médica

Roubo de identidade infantil

e. Roubo de identidade sintética

2. A prevenção do roubo de identidade 3. Como prevenir o roubo de identidade 4. Como podemos evitar ser vítimas deste tipo de crimes? 5. Fui vítima de roubo de identidade, e agora?
1. Exemplos de roubo de identidade

Embora existam muitos tipos de roubo de identidade, e estejam associados a um vasto leque de crimes, existem aqueles que consideramos mais comuns, e podemos separá-los em cinco tipos de roubo de identidade:

Roubo de identidade financeira

Neste tipo de roubo incluímos ações tais como, aceder à conta bancária da vítima, abrir ou fechar outras contas bancárias, solicitar créditos, utilizar o cartão de crédito, entre outros.

Roubo de identidade criminal

O roubo de identidade criminal, que diz respeito ao uso dos dados da vítima para escapar a situações que envolvam a justiça. Estas situações são muito delicadas pois normalmente a vítima só descobre bem mais tarde e nessa altura torna-se difícil comprovar a sua inocência.

Roubo de identidade médica

O roubo de identidade médica, que acontece quando alguém tira proveito médico ao nível de tratamentos, no lugar da vítima. Podemos estar por exemplo perante a utilização de seguros de saúde. Só mais tarde a vítima percebe que não beneficiam de tratamentos que aparecem no seu historial.

Roubo de identidade infantil

O roubo de identidade infantil. Aqui são utilizados os dados da criança para obter o que se pretende. Como se trata de uma criança o NISS não está normalmente associado a nenhum crédito, isso permite aos ladrões usar a identidade da criança e obter documentação pessoal, adquirir bens e/ou investir.

Roubo de identidade sintética

Por último o roubo de identidade sintética. Este é um tipo de roubo mais sofisticado e que está associado à utilização da internet. Nestes casos quem rouba, retira dados de várias pessoas, e junta esses mesmos dados criando uma nova identidade. Em suma, isto significa por exemplo que o ladrão de identidade pode usar o NISS de uma criança e associá-la ao nome de outra pessoa, à morada de outra e assim sucessivamente.

Estes são alguns dos motivos que parecem justificar este tipo de crime. Sim, porque se roubar é crime, roubar a identidade de alguém também o é.

2. A prevenção do roubo de identidade

Qualquer pessoa pode ser vítima deste tipo de crime, mas há alguns grupos de pessoas que parecem ser alvos perfeitos.

Entre estas estão as crianças e os mais idosos, por serem os grupos mais vulneráveis. No que diz respeito à internet por exemplo, na sua maioria, estão longe de saber como prevenir alguns ataques deste tipo de burlas, e por isso utilizam a internet sem esse tipo de preocupações. Acedendo a páginas onde muitas vezes partilham dados pessoais sem imaginar o perigo a que estão expostos.

Também os jovens adultos que iniciam as suas vidas no mundo financeiro, são muitas vezes alvos fáceis, nomeadamente quando compartilham informações pessoais nas redes sociais.

As pessoas que se encontram a cumprir pena de prisão e por isso impedidos de aceder às suas contas bancárias, não conseguem monitorizar as ações quando estas acontecem. Pelo que podem não perceber que estão a ser vítimas deste tipo de roubo. Em situação idêntica temos outros profissionais como os militares destacados para o exterior.

Uma outra situação que tem acontecido algumas vezes no nosso país é roubar a identidade de alguém que já faleceu. É o chamado roubo "fantasma". Normalmente só muitos anos volvidos a família percebe a situação.

3. Como prevenir o roubo de identidade

Prevenir começa por estar atento. Se recebermos notificações suspeitas de login nas nossas contas, faturas de artigos que não compramos, contas de serviços médicos dos quais não beneficiamos, transações bancárias que não autorizamos, possivelmente podemos estar a ser vítimas de roubo de identidade.

4. Como podemos evitar ser vítimas deste tipo de crimes?

Para evitar o roubo de identidade, podemos, no entanto, colocar em prática algumas destas ações:

Não utilizar a mesma senha de acesso nas várias contas que temos nas redes sociais

Bloquear o telemóvel e colocar PIN de desbloqueio

Não utilizar o cartão de crédito em compras on line

Não usar a mesma senha de acesso ao net banco para os vários bancos com os quais trabalhamos

Ter sempre vários fatores de autenticação

Evitar usar redes de acesso à internet públicas e quando o fizer usar uma VPN ( rede privada virtual)

Não confiar nunca em estranhos, principalmente no mundo on line.

5. Fui vítima de roubo de identidade, e agora?

Se, por mais cuidados que tenhamos tido formos vítimas de roubo de identidade, devemos imediatamente alterar as senhas das nossas contas e cancelar ou bloquear os nossos cartões de débito e ou crédito.

Devemos igualmente reunir todos os documentos, cartas, e-mails, chamadas telefónicas, sms, que nos ajudem a comprovar a situação de roubo de identidade, e denunciar imediatamente a situação às autoridades competentes.

Quanto mais denunciarmos estas situações, mais atentos estaremos e menos vulneráveis seremos. Não devemos ter vergonha, as vítimas somos nós.

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Milhões de pessoas pelo mundo fora têm vindo a ser vítimas de roubo de identidade. Por esse motivo interessa perceber exatamente o que é o roubo de identidade, e como podemos evitar sermos vítimas de situações idênticas.

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1. Não dizer asneiras
2. Não enviar mensagens a partir das 21:00
3. Não publicar fotos das outras pessoas
4. Não insultar
5. Não gozar com os professores

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Em 2020 o cyberbullying representou 40% das queixas de bullying detetadas pela Polícia de Segurança Pública. Esta forma de assédio moral organizado contra uma determinada pessoa de forma virtual e que pode assumir diferentes formatos - agressão verbal, ameaça, injúria, difamação ou perseguição - e afeta principalmente as crianças e os mais jovens.

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Em 2020 o cyberbullying representou 40% das queixas de bullying detetadas pela Polícia de Segurança Pública. Esta forma de assédio moral organizado contra uma determinada pessoa de forma virtual e que pode assumir diferentes formatos - agressão verbal, ameaça, injúria, difamação ou perseguição - e afeta principalmente as crianças e os mais jovens.

A pandemia veio tornar estas faixas etárias mais vulneráveis e expostas a este assédio sendo que a tendência é para que o fenómeno continue a crescer. É então neste contexto, e como alerta, que a psicóloga Teresa Paula Marques lança a obra Odiolândia com o intuito de chamar a atenção para o discurso de ódio nas redes sociais.

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Licenciada e mestre em Psicologia clínica escreve não só na perspetiva de psicóloga e investigadora mas também na de vítima o que acaba por ser, também, uma forma de se aproximar dos leitores. A autora revela que foi atirada repentinamente para a "Odiolândia" ao ter sido alvo de ódio, notícias falsas e boatos maldosos no mundo virtual durante meses.
Assim, utilizando a sua experiência pessoal como inspiração, a psicóloga afirma ao DN que o principal objetivo do livro é "sensibilizar o público para a questão do ódio que cresce nas redes sociais" e ajudar a prevenir e a combatê-lo nos dias de hoje.

"O aumento do número de horas de utilização de tecnologias fez com que as pessoas encontrassem nas redes sociais um meio para expandirem todas as emoções negativas provocadas pelo isolamento/confinamento", relembra Teresa Paula Marques. E, estando este fenómeno a crescer cada vez mais na nossa sociedade, o livro é dirigido a pessoas de todas as faixas etárias. A obra destina-se tanto aos mais jovens como aos pais e educadores "já que inclui recomendações no sentido de prevenir que os filhos sejam alvo de ódio em ambiente online mas também meios de o enfrentar", sublinha.

E, sendo também as figuras públicas alvo de discurso de ódio, a psicóloga convidou mais de 20 personalidades para partilharem o seu testemunho. Herman José, Manuel Luís Goucha, Cláudio Ramos, entre outros, aceitaram falar sobre as suas experiências e as suas estratégias para enfrentar os haters. Assim, os relatos de caras conhecidas que já foram - ou continua a ser - alvo de ódio são uma tentativa de dar voz a todas as vítimas e uma forma de as ajudar a (sobre)viver a esta situação.

Num livro em que a autora aborda a atualidade, a psicologia e a parentalidade, a principal ideia a reter pelo leitor é que tudo o que se passa nas redes sociais tem um impacto real na vida de alguém. "Por detrás do ecrã existe uma pessoa igual a nós, com os mesmos sentimentos e emoções, que vai sofrer ao ler as mensagens ofensivas que lhe são dirigidas. Importa pensar duas vezes antes de publicar este tipo de conteúdos e reforçar a capacidade de empatia, porque só assim seremos capazes de nos colocarmos no lugar dos outros", menciona a psicóloga.

Como o cyberbullying acarreta um grande peso no processo de desenvolvimento das crianças e dos jovens, é importante alertar para a necessidade de intervir nestas situações. Nas palavras de Teresa Paula Marques é imperativo ensinar às crianças as consequências dos seus atos nas redes sociais para que "futuramente não se transformem em haters".

Assim, a obra remete o leitor não só para a relevância de proteger as vítimas e quais as estratégias que poderão ajudar a ultrapassar o "inimigo invisível e muitas vezes sem rosto" do outro lado do ecrã, mas também o que fazer no caso de alguém seu conhecido ser o agressor: "E se a vítima for o seu filho? E se o seu filho for o agressor?", pode ler-se na capa desta obra da Manuscrito Editora.

Teresa Paula Marques revela assim que "ficaria bastante feliz se soubesse que tinha contribuído para que algum utilizador das redes pensasse duas vezes antes de escrever um comentário agressivo ou insultuoso."

Frequentemente convidada para comentar temas da atualidade, a autora adianta ainda que a obra aborda não só a problemática do ódio nas redes sociais, mas também as notícias falsas e os boatos online, tendo um capítulo dedicado a uma leitura do fenómeno do ódio à luz da psicologia, um capítulo dedicado à sua prevenção e outro onde são descritos casos que foram punidos criminalmente.

A psicóloga, que já tem vários artigos científicos publicados na área da ciberpsicologia - e tendo também essa sido a temática da sua tese de doutoramento -, afirma que "já tinha alguma base teórica para a compreensão do fenómeno" quando foi alvo de ódio, o que motivou a elaboração deste livro num duplo papel - de técnica e de vítima. F. R. M.

No Diário de Notícias dezenas de jornalistas trabalham todos os dias para fazer as notícias, as entrevistas, as reportagens e as análises que asseguram uma informação rigorosa aos leitores. E é assim há mais de 150 anos, pois somos o jornal nacional mais antigo. Para continuarmos a fazer este "serviço ao leitor", como escreveu o nosso fundador em 1864, precisamos do seu apoio.

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O inimigo invisível e sem rosto das redes sociais

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Em 2020 o cyberbullying representou 40% das queixas de bullying detetadas pela Polícia de Segurança Pública. Esta forma de assédio moral organizado contra uma determinada pessoa de forma virtual e que pode assumir diferentes formatos - agressão verbal, ameaça, injúria, difamação ou perseguição - e afeta principalmente as crianças e os mais jovens.