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Para registrar uma reclamação, denúncia, elogio ou sugestão sobre a prestação deste serviço, entre em contato com a Ouvidoria Geral do Município (OGM):

- Fazer uma denúncia na Ouvidoria Geral do Município;

- Fazer um elogio na Ouvidoria Geral do Município;

- Fazer uma sugestão na Ouvidoria Geral do Município;

- Fazer uma reclamação na Ouvidoria Geral do Município.

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Secretaria Municipal das Subprefeituras - SMSUB

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Não há.

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Decreto Municipal nº 42.239/2002: responsabilidade das Subprefeituras para execução do serviço (link direciona para portal externo);

Lei Municipal nº 10.365/1987: corte e poda de árvores (link direciona para portal externo);

Decreto Municipal nº 26.535/1988: regulamenta a Lei Municipal nº 10.365/1987, sobre corte e poda de árvores (link direciona para portal externo);

Lei Municipal nº 10.919/1990: publicidade para corte e poda de árvores (link direciona para portal externo);

Decreto Municipal nº 29.586: regulamenta a Lei Municipal nº 10.919/1990, sobre publicidade para corte e poda de árvores (link direciona para portal externo);

Lei Federal nº 10.406/2002 - Código Civil - Artigo 1.283: sobre árvores entre dois imóveis vizinhos (link direciona para portal externo);

Decreto Estadual nº 30.443/1989: considera patrimônio ambiental e declara imunes a corte árvores no município de São Paulo (link direciona para portal externo);

Decreto Estadual nº 39.743/1994: altera o Decreto Estadual nº 30.443/1989, sobre árvores imunes a corte - Contrato que esteja em vigor entre a Subprefeitura correspondente e empresa prestadora de serviços em árvores (link direciona para portal externo).

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1) Solicite o serviço em algum dos canais SP156 ou presencialmente;

2) Preencha o formulário;

3) A solicitação chega à Coordenadoria de Projetos e Obras (CPO) da Subprefeitura;

4) O(a) técnico(a) da Subprefeitura vai até o local e realiza avaliação técnica da árvore.

5) A equipe técnica da empresa responsável pela execução do serviço vai até o local e o serviço solicitado é realizado.

6) Ao ser concluída a solicitação apresentará o status "finalizado" e você receberá e-mail e/ou mensagem de texto no celular informando o deferimento (autorização) ou indeferimento (rejeição) da solicitação. Em casos de solicitação de poda ou remoção de árvore, esta informação também será publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;

*Acompanhe sua solicitação por meio do portal SP156.

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Eletrônico:

- Portal de Atendimento SP156.

Presencial:

- Praças de Atendimento das Subprefeituras (endereços das praças de atendimento das Subprefeituras);

- Descomplica SP - Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h (endereços de atendimento do Descomplica SP).

Telefônico:

- Central Telefônica 156.

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Gratuito.

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120 dias.

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Informações necessárias para solicitação:

- Endereço do local com indicação de ponto de referência;

- Descrição do tipo de área pública onde a árvore está localizada (calçada, praça etc.);

- Descrição do problema.

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Qualquer pessoa.

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Quando foi necessário realizar algum serviço em árvore localizada em área pública.

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É a avaliação de árvore localizada em área pública (ruas, calçadas e praças) para execução de poda, remoção ou demais cuidados.

Os serviços que podem ser executados após a avaliação são os seguintes:

- Poda;

- Remoção;

- Ampliação de canteiro;

- Transplante;

- Remoção de vegetação parasita, entre outros.

*Este serviço é voltado para árvores em áreas públicas, ou seja, em ruas, calçadas e praças. Ele não se aplica a áreas particulares ou parques.