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A revolta foi rapidamente reprimida pelas forças imperiais, resultando em prisões e execuções de líderes rebeldes.

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Foi uma revolta liderada por intelectuais, militares e parte da classe média.

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Foi uma revolta liderada por intelectuais, militares e parte da classe média.

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Os sabinos lutavam pela instauração de um governo republicano na Bahia.

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Na província da Bahia.

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A revolta foi violentamente reprimida pelas autoridades, resultando em muitas mortes e perseguições.

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Os balaios lutavam contra as desigualdades sociais, a opressão e a exploração.

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Os balaios lutavam contra as desigualdades sociais, a opressão e a exploração.

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Foi uma revolta popular, liderada por vaqueiros, escravos, indígenas e outros grupos marginalizados.

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Na província do Maranhão.

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A guerra teve diversas batalhas e negociações até chegar a um acordo de paz, que concedeu maior autonomia à província.

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Foi uma revolta separatista liderada por fazendeiros e comerciantes gaúchos.

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Foi uma revolta separatista liderada por fazendeiros e comerciantes gaúchos.

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Os farrapos lutavam contra as restrições comerciais impostas pelo governo central e buscavam maior autonomia regional.

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Ocorreu de 1835 a 1845, na província do Rio Grande do Sul.

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A revolta foi marcada por intensos combates e violência, resultando em milhares de mortes.

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Foi uma revolta popular, liderada por cabanos (população pobre, indígenas e mestiços).

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Foi uma revolta popular, liderada por cabanos (população pobre, indígenas e mestiços).

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Os cabanos lutavam por melhores condições sociais, políticas e econômicas.

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Na província do Grão-Pará (atual estado do Pará).

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A revolta foi violentamente reprimida pelas autoridades, resultando em muitas mortes e prisões.

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Foi uma revolta de escravos africanos islâmicos conhecidos como "malês".

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Foi uma revolta de escravos africanos islâmicos conhecidos como "malês".

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Os malês buscavam a liberdade, igualdade e o fim da escravidão.

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Na cidade de Salvador, Bahia.

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O Código de Processo Criminal foi substituído pelo Código de Processo Penal em 1941.

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Regulamentou a forma como os crimes eram julgados e as penas eram aplicadas.

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Regulamentou a forma como os crimes eram julgados e as penas eram aplicadas.

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Contribuiu para a modernização do sistema jurídico e para a busca por maior justiça e equidade no processo criminal.

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Responsável por conduzir a fase de investigação e instrução do processo.

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Estabeleceu normas e procedimentos para a condução de processos criminais.

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Estabeleceu normas e procedimentos para a condução de processos criminais.

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Definiu garantias processuais, como o direito à defesa, ao contraditório e à presunção de inocência.

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Implementado no Brasil em 1832

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Porém, o Ato Adicional não foi capaz de solucionar completamente as disputas políticas e, posteriormente, foi revogado em 1840, quando Dom Pedro II assumiu o trono.

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Foi uma tentativa de resolver os conflitos políticos e regionais que marcaram o período regencial, buscando uma forma de governança mais descentralizad

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As assembleias provinciais eram compostas por representantes eleitos pelas elites locais.

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Estabeleceu a criação das assembleias provinciais

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Estabeleceu a criação das assembleias provinciais

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Órgãos legislativos locais que tinham poderes para elaborar leis e administrar os assuntos regionais.

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Que buscava descentralizar o poder e conceder maior autonomia às províncias.

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A Guarda Nacional foi extinta em 1922, durante o governo de Epitácio Pessoa.

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Cada província brasileira tinha sua própria Guarda Nacional, que era comandada por chefes políticos locais.

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Manter a ordem interna e garantir a estabilidade política do país.

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Composta por cidadãos recrutados, principalmente, entre a elite local.

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Criada em 1831, durante o período regencial no Brasil.

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Tentativa de estabilização política do país após a abdicação de Dom Pedro I.

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Tentativa de estabilização política do país após a abdicação de Dom Pedro I.

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Conflito com o Uruguai, que resultou na perda da Província Cisplatina (atual Uruguai) para a independência.

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Aprovou a Lei de Interpretação do Ato Adicional

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Aprovou a Lei de Interpretação do Ato Adicional

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Descentralizou o poder e concedeu maior autonomia às províncias.

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José Joaquim Carneiro de Campos, Nicolau Pereira de Campos Vergueiro e Francisco de Lima e Silva.

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1831-1834

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1831-1840