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A primeira Constituição Republicana surgiu com o fim do Império brasileiro, onde ocorreram profundas transformações no cenário político e econômico do país decorrente da abolição da escravatura em 1888.

No macrocontexto mundial, a exemplo das novas democracias como a dos Estados Unidos da América (1787), foi inspirada a nossa Constituição sendo mais breve no que diz respeito ao conteúdo contando apenas com 91 artigos. O novo texto constitucional aboliu as principais instituições monárquicas, bem como a prática do voto censitário (por restrições financeiras). Apesar de garantir o voto direto masculino para maiores de 21 anos para presidente e vice-presidente, as mulheres continuavam excluídas dos direitos políticos.

Zoóloga por profissão, Bertha Maria Júlia Lutz, é considerada uma das principais líderes do movimento feminista brasileiro, empenhando-se pela aprovação da legislação que outorgou o direito às mulheres de votar e poderem ser votadas. Em 1910, surge o Partido Republicano Feminino como tentativa de maior organização na luta para pleitear os direitos políticos das mulheres. É preciso destacar que a luta das mulheres pelo direito ao voto começa ainda no final do século XIX. Contudo, a ambiguidade do texto final acabou não deixando clara a situação política das mulheres, que não proibia o voto feminino, mas também não garantia. Diante desse cenário, a redação permitiu que os legisladores e o próprio Poder Judiciário interpretassem da forma como como entendessem. Como consequência as mulheres tiveram recusado o seu direito ao voto por décadas. Uma das vozes de destaque na luta pela participação feminina na política era a da abolicionista e feminista Nísia floresta, no Rio Grande do Norte. E foi nesse mesmo estado em 1928, no município de Lajes, que Alzira Soriano, foi eleita a primeira mulher, a ocupar o cargo de prefeita, que não pode terminar seu mandato, pois a Comissão de Poderes do Senado anulou os votos de todas as mulheres. O voto feminino foi um dos temas da primeira Assembleia Constituinte que elaborou a primeira Constituição Republicana. Em 1932, através do Código Eleitoral Provisório (Decreto nº 21.076), foi assegurado o voto feminino no Brasil após intensa campanha em âmbito nacional por meio da imprensa feminista.

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“Não resplandece em todas a luz brilhante das ciências porque eles ocupam as aulas em que não teriam lugar se elas frequentassem, pois temos igualdade de almas e o mesmo direito aos conhecimentos necessários.” (As Aventuras de Diófanes, livro III, página 92)

Em virtude da colonização econômica e cultural em nosso país, havia muitos empecilhos à aceitação das mulheres nos círculos literários, território exclusivamente masculino.

Datam do século XVIII as primeiras publicações onde temos a primeira mulher a publicar um romance político feminista. Subversivo para a época (1752) o primeiro da língua portuguesa escrito por uma mulher, Teresa Margarida Silva e Orta que usava o pseudônimo de Dorotéia Engrassia Tavareda Dalmira. O livro trazia ideias que subvertiam os padrões absolutistas de Portugal do século XVIII. Filha de brasileira com português, Teresa Margarida Silva e Orta nasceu em São Paulo no ano de 1711 e ainda jovem, muda-se para Portugal, onde vive o resto de sua vida, e onde também publica toda a sua obra, incluindo As Aventuras de Diófanes. Em Portugal, viveu muitas aventuras, pois teve mais oportunidades do que suas contemporâneas no Brasil. Por ser de uma classe social mais abastada, teve maior liberdade para escrever um romance tão ousado para a época onde a mulher assume uma posição de liderança e protagonismo sob os auspícios do iluminismo. Existem discussões acerca de que a tal ponto esse romance pode ser relevante para cultura brasileira, tendo em vista que foi publicado em Portugal e conta a história da família real de Tebas? Essa discussão põe em xeque se de fato Teresa Margarida foi a primeira romancista brasileira, pois sua obra não reflete a cultura do nosso país.

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A Segunda Constituição, foi a carta mais breve com duração de 3 anos e representou a República Nova. Ela tratava de temas tais como: educação, cultura, direitos trabalhistas, avanços nos setores de saúde, retirada da obrigatoriedade do ensino religioso, respeitando a individualidade e a liberdade de crenças, ampliando assim o direito de cidadania, tendo como principal objetivo inserir a classe média no processo político e cidadão do país.  Na esteira das transformações sociais, as mulheres foram privilegiadas tendo em vista que a nova constituição condenava todo e qualquer tipo de discriminação salarial baseada no gênero, representando a isonomia no meio laboral e mais um passo para igualdade entre os gêneros. A Constituição de 1934, garantiu entre outros direitos, serviços de amparo à infância e a maternidade, com melhores condições de trabalho para a mulher e proibiu o uso da mão de obra de menores de 14 anos de idade. No tocante aos direitos políticos, foi garantido definitivamente na Constituição, o sufrágio feminino, entretanto foi mantida a restrição de que o voto era apenas para as mulheres que exerciam função pública remunerada. O período em que a (constituição de 1934) vigorou ficou conhecido, historicamente como Governo Constitucional de Vargas.

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Maria Firmina dos Reis (imagem ilustrativa)

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(...) Sei que pouco vale este romance, porque escrito por uma mulher (...) sem o trato e conversação dos homens ilustrados”

A escritora Maria Firmina dos Reis escrevia em quase todas as suas publicações essa frase. Alguns estudiosos acreditam ser um símbolo de humildade, outros acham que a escritora tinha consciência de sua condição marginalizada de mulher negra em uma sociedade patriarcal. Primeira representante da literatura afro-brasileira e do Romantismo Brasileiro, a escritora Maria Firmina dos Reis nasceu em São Luís do Maranhão, em 11 de outubro de 1825. De família pobre, bastarda, filha e neta de escravas alforriadas tendo como tio o professor, filólogo e gramático Sotero dos Reis, este pertente ao ramo branco da família e influente no meio letrado. Pleiteou a Cadeira de Instrução Primária na vila de São José de Guimarães, município de Viamão, sendo aprovada no concurso público em 1847.  Teria sido cronologicamente a primeira mulher brasileira a ter um romance publicado no país, intitulado Úrsula no ano de (1859). Obra pioneira que torna evidente o engajamento da autora na causa abolicionista onde denuncia os horrores da escravidão e do tráfico e as condições desumanas dos escravizados no Brasil.  Em sua obra, pontua a lógica perversa do patriarcado que impunha às mulheres do século XIX uma existência a margem da sociedade. Foi uma intelectual que marcou a história da literatura feminina, atuando como poetisa e romancista além de colaborar com vários jornais tais como: O Domingo, A Verdadeira Marmota, O Federalista, O País, Pacotilha, Semanário Maranhense entre outros. Por conta de seu gênero, escondeu-se sob os pseudônimos de “Uma Maranhense” e “A escrava”. Maria Firmina não pode ser esquecida nos porões da história da literatura feminina brasileira, pois sua obra retrata um cenário de desigualdades e resistência das mulheres negras numa sociedade patriarcal e escravagista.

Maria Firmina dos Reis morreu pobre e cega no ano de 1917 no município de Guimarães. Muito de seu acervo pessoal se perdeu e infelizmente não se tem nenhuma foto da escritora daquela época.

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A Constituição dos Estados Unidos do Brasil outorgada pelo Presidente Vargas, foi no mesmo dia em que ele implantou a ditadura do Estado Novo. A terceira Constituição tinha um caráter autoritário com vistas a atender interesses de grupos políticos. Uma das características foi o fortalecimento do poder executivo. Analisando o texto constitucional, deduzimos que houve um pequeno retrocesso no capítulo de “direitos e garantias fundamentais”, onde apenas consta que “todos são iguais perante a lei” enquanto, na Constituição anterior, em seu Art. 72, deixava-se claro que não deveria haver distinções por raça, cor, religião, sexo e classe social. Suprimindo a referência jurídica de igualdade entre os gêneros. A era Vargas teve início em 1930 e encerrou-se em 1945 com duração de 15 anos.

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A primeira onda do movimento feminista na segunda metade do século XIX, ajudou a disseminar a escrita da mulher no Brasil. Sob a influência do cientificismo, surge uma imprensa feminina voltada aos assuntos de interesse da mulher.

Nesse período, as mulheres começam a publicar mais intensamente, em jornais e revistas poemas, crônicas, contos e artigos onde era retratado o cotidiano da mulher burguesa em seu âmbito privado e familiar. Embora nenhuma alteração significativa se tivesse produzido na vida social das mulheres dos centros urbanos no Brasil do século XIX, efetivamente a formação feminina reforçava a estrutura da educação tradicionalista e patriarcal. O conteúdo expresso em revistas femininas demonstrava que muitas mulheres tinham consciência da realidade proveniente do quadro de desigualdades sociais, raciais e sexuais e de sua posição de cidadã de segunda classe. Uma das escritoras mais icônicas que testemunhou a virada do século XIX para o século XX foi a modernista Gilka da Costa de Melo Machado (1893-1980). Ela foi uma romancista e poetisa que elegeu o desejo feminino como a principal inspiração de seus versos rompendo com os padrões falocêntricos impostos por uma sociedade machista. Pioneira da poesia erótica seu trabalho é classificado como simbolista o que lhe rendeu duras críticas, mas ganhou a simpatia de muitas mulheres numa época onde eram tabus temas relacionados a sexualidade feminina. Vanguardista por excelência escreveu títulos como: Mulher nua, Carne e alma e Meu glorioso pecado.

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A constituição de 1946 promulgada por Eurico Gaspar Dutra após a queda do Estado Novo no governo Vargas em 1945, também chamada Constituição da República Populista, pois retomou as liberdades expressas na Constituição de 1934, que haviam sido suprimidas em 1937, refletindo uma legislação voltada para o social. Foram restituídos direitos como: o equilíbrio dos três poderes, onde os políticos que integraram a Assembleia Constituinte tiveram a preocupação em delimitar a ação de cada uma das esferas do poder. Essa constituição, também possui consideráveis avanços no tocante aos direitos das mulheres, estendendo-se a obrigatoriedade do voto feminino, o qual era obrigatório somente para aquelas que tinham cargo público remunerado, prisão civil do depositário infiel, trazendo segurança para as mulheres e seus filhos quanto ao recebimento da pensão alimentícia. E, o Art. 157, assegurava a proibição de diferenças salariais em razão de sexo e o surgimento da licença maternidade.

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Júlia Valentim da Silveira Lopes de Almeida 

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“Não há meio de os homens admitirem semelhantes verdades. Eles teceram a sociedade com malhas de dois tamanhos – grandes para eles, para que os seus pecados e faltas saiam e entrem sem deixar sinais; e extremamente miudinhas para nós (...) e o pitoresco é que nós mesmas nos convencemos disto!”

A primeira metade do século XX apresenta uma produção literária ficcional feminina isolada, assim como os padrões sociais vigentes também eram momentos pontuais, não deixando base para maiores questionamentos da mulher sobre a sua posição dentro da sociedade. Embora essas produções literárias tenham sido importantes para dar início a escalada feminina na sociedade e para as futuras gerações, as mulheres dotadas de uma consciência crítica em todas as épocas da nossa história lutaram por sua independência. De uma maneira geral, as escritoras eram tratadas com total descrédito não só pelos homens, mas por suas congêneres, como aconteceu com Lúcia Miguel Pereira (1901-1959), biógrafa, crítica literária e romancista que excluiu de sua obra “A história da literatura” a contribuição das escritoras do cenário literário brasileiro. A exceção foi a escritora e jornalista Júlia Lopes de Almeida, figurando como único nome feminino da lista de escritores brasileiros.

Júlia Valentim da Silveira Lopes de Almeida ou simplesmente Júlia Lopes de Almeida, nasceu no Rio de Janeiro no dia 24 de setembro de 1862. Aos 19 anos de idade publicou seu primeiro texto no jornal A Gazeta de Campinas, por incentivo de seu pai. A escritora que assistiu à virada dos séculos XIX e XX é uma das poucas escritoras citadas da literatura brasileira, encerra em 1934 a publicação do romance Pássaro tonto, a série de romances que teve início no século anterior. Dona de uma profusa produção literária ficcional, seu trabalho embora haja um esboço progressista, pois a autora era considerada feminista, defendia o divórcio, a educação para as mulheres e o voto feminino, a tônica de suas produções recai sobre a presença feminina em papéis de mulheres presas as convenções sociais e pouco significativos. Bastante atuante em seu meio, foi a única mulher a participar da idealização da Academia Brasileira de Letras a (ABL), inaugurada em 1897. Apesar de sua participação na ABL não ocupou nenhuma cadeira que ficou com o seu marido também escritor Filinto de Almeida, pois a Academia não aceitava mulheres. Injustiça essa corrigida somente em 1977 quando uma mulher a escritora Rachel de Queiroz teve a honra de ocupar uma cadeira da ABL figurando no “hall dos Imortais”. O livro mais famoso de Julia Lopes de Almeida foi A falência publicado em 1901. Suas obras possuem traços do realismo e do naturalismo. Julia Lopes de Almeida faleceu em 1934 no Rio de Janeiro.

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Quando o governo militar foi instaurado no país aos poucos a Constituição de 1946 foi sendo invalidada através dos Atos Institucionais os (Ais) que concediam poder absoluto para elaborar decretos autoritários sem qualquer consulta popular passando por cima da constituição ainda em vigor. O Regime Militar foi um período obscuro para a democracia do país, que impôs a mais repressiva das Constituições que desfez boa parte dos preceitos democráticos da Constituição Federal de 1946. Ao todo foram 17 Atos Institucionais (Ais) impostos no período de 1964 a 1969, que modificam a redação Constitucional representando uma nova forma de legislar. Três deles são considerados os mais severos: o AI nº 1 de 9 de abril de 1964 que suspendeu os direitos políticos e cassaram os mandatos do Poder Legislativo; o AI nº 2 de 27 de outubro de 1965 que modifica a Constituição Populista de 1946 no tocante ao processo legislativo, aos poderes do Presidente da República, às eleições e à organização dos três Poderes e o AI nº 5 considerado o mais severo do período militar, pois, suspendeu o direito ao Habeas Corpus para alguns crimes, atribuindo poderes ao Presidente para decretar estado de sítio quando a Constituição Federal previsse, suspensão dos direitos políticos e restrição ao direito público ou privado e a censura à imprensa. Os Ais representavam uma nova forma de governar o país e os responsáveis por eles eram os comandantes-em-chefe do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, ou o próprio Presidente da República. O militarismo durou 21 anos (1964-1985) e teve início com o golpe de 64. Essa constituição promulgada durante o regime militar não teve como objetivo a igualdade de gênero, nem a garantia dos direitos das mulheres. A única vantagem concedida à mulher, conforme consta o texto do Art. 158, inciso XX, foi a redução do tempo de serviço que passou de 35 para 30 anos de contribuição para aposentadoria. Os demais direitos trabalhistas permaneceram os mesmos da constituição de 1946.

O militarismo no Brasil foi um retrocesso, pois acabou com o Estado de direito e com as instituições democráticas. Nesse período surgiram muitos intelectuais contrários a ditadura, dentre eles mulheres que passaram por perseguições e torturas e foram exilados. Mas as mulheres não se intimidaram diante do regime e organizaram-se independentemente de classe social, idade ou partido político, formando uma militância contra a ditadura militar. A maioria dessas mulheres viram seus maridos serem torturados e assassinados pelo governo militar. Esse movimento de mulheres ganhou a simpatia da sociedade e de vários grupos políticos. As mulheres não ficaram inertes no período militar e lutaram pela igualdade de gênero tão desrespeitada em toda história jurídica desse país. Os Presidentes militares foram: Humberto Castello Branco (1964-67), Artur da Costa e Silva (1967-69), Emílio Médici (1969-74), Ernesto Geisel (1974-79) e João Figueiredo (1979-1985).

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“Minhas desequilibradas palavras são o luxo do meu silêncio.”

Clarice Lispector foi uma escritora e jornalista brasileira nascida no dia 10 de dezembro de 1920 na cidade de Chechelnyk, Ucrânia. Nascida com o nome de batismo Chaya Pinkhasivna Lispector, Clarice veio com sua família para o Brasil com dois anos de idade, fugindo da Guerra Civil Russa no ano de 1922. No Brasil, foi morar em Recife depois muda-se com a família para o Rio de Janeiro, onde passa boa parte de sua vida. Autora de contos, ensaios e romances é considerada uma das escritoras brasileiras mais importantes do século XX. Dona de um estilo literário considerado intimista e muitas vezes autobiográfico, a obra de Clarice Lispector é considerada um marco divisório da literatura feminina brasileira, pela profundidade psicológica com que descreve seus personagens e ao retratar o dia a dia comum sob uma ótica subjetiva.  Estilo literário da escritora britânica Virgínia Woolf uma de suas influências. Perto do coração selvagem (1944) primeiro romance da escritora, foi um divisor de águas na literatura feminina brasileira, onde a autora faz um mergulho profundo na psiquê do universo feminino na busca por autoconhecimento, onde a personagem principal Joana, em meio aos acontecimentos vive o dilema de encontrar a razão de sua existência. O romance é inovador pelo fato de quebrar a ordem cronológica dos fatos na trama, apresentado o universo feminino da menina, mulher e da amante, rompendo com as expectativas romanescas tradicionais e pela profundidade com que tratou em seus textos os sentidos femininos e o corpo da mulher. Mergulhando no âmago feminino faz uma reflexão filosófica acerca dos direitos da mulher na sociedade dos anos 70. A obra de Clarice é inserida na última fase do Modernismo brasileiro e continua tão atual quanto a época em que foi escrita. Podemos dizer até mesmo que é atemporal, pois reflete as lutas femininas que ainda nos deparamos até os dias atuais. Além de uma escritora fantástica que se distinguiu como um divisor de águas da literatura feminina do Brasil, Clarice Lispector destacava-se como figura pública por sua personalidade marcante e enigmática. Clarice faleceu no Rio de Janeiro em 9 de dezembro de 1977. Entre as obras de Clarice Lispector temos os romances: A hora da estrela e Um sopro de vida. Contos: Água viva, A via crucis do corpo   e Felicidade Clandestina além de peças de teatro como Près du coeur sauvage e Near to the Wild Heart

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Constituição de 1988 (Constituição cidadã)

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Promulgada logo após o Regime Ditatorial a Constituição Federal de 1988 também chamada de Constituição Cidadã, representou a restituição e ampliação dos direitos civis e políticos das constituições de 1946 e 1967 redemocratizando o Brasil. Foi a carta que mais garantiu direitos às mulheres. O caráter excepcional da Constituição Cidadã, foi a participação feminina em sua elaboração, pois em 1987 foi enviada ao Congresso Nacional a Carta das Mulheres, documento histórico que apresentava propostas das mulheres para uma ordenação normativa por parte do Estado que representasse um patamar de igualdade entre os sexos em todos os âmbitos sociais. Esse documento foi redigido no dia 26 de agosto de 1986 durante o Encontro Nacional do CNDM (Conselho Nacional dos Direitos da Mulher) Esse movimento de luta das mulheres para pleitear seus direitos constitucionais, ficou conhecido como Lobby do Batom. A participação feminina na elaboração da Constituição de 1988 representou uma quebra de paradigmas na História do Brasil, que ao longo das constituições anteriores caracterizavam-se por um caráter paternalista, relegando a mulher a um segundo plano. Podemos concluir, que a história das lutas feministas passou por avanços e retrocessos de acordo com o entendimento jurídico de cada período constitucional e que somente a Constituição Federal de 1988, deu voz e força à mulher perante a sociedade, onde ela passou a ser tratada de forma igualitária, sendo inserida formalmente no mercado de trabalho, adquirindo  autonomia no âmbito familiar e rompendo com o pensamento de dependência e subordinação em relação  aos homens. Foi o começo do fim do paternalismo.Promulgada logo após o Regime Ditatorial a Constituição Federal de 1988 também chamada de Constituição Cidadã, representou a restituição e ampliação dos direitos civis e políticos das constituições de 1946 e 1967 redemocratizando o Brasil. Foi a carta que mais garantiu direitos às mulheres. O caráter excepcional da Constituição Cidadã, foi a participação feminina em sua elaboração, pois em 1987 foi enviada ao Congresso Nacional a Carta das Mulheres, documento histórico que apresentava propostas das mulheres para uma ordenação normativa por parte do Estado que representasse um patamar de igualdade entre os sexos em todos os âmbitos sociais. Esse documento foi redigido no dia 26 de agosto de 1986 durante o Encontro Nacional do CNDM (Conselho Nacional dos Direitos da Mulher) Esse movimento de luta das mulheres para pleitear seus direitos constitucionais, ficou conhecido como Lobby do Batom. A participação feminina na elaboração da Constituição de 1988 representou uma quebra de paradigmas na História do Brasil, que ao longo das constituições anteriores caracterizavam-se por um caráter paternalista, relegando a mulher a um segundo plano. Podemos concluir, que a história das lutas feministas passou por avanços e retrocessos de acordo com o entendimento jurídico de cada período constitucional e que somente a Constituição Federal de 1988, deu voz e força à mulher perante a sociedade, onde a mulher passou a ser tratada de forma igualitária, sendo inserida formalmente no mercado de trabalho, adquirindo  autonomia no âmbito familiar e rompendo com o pensamento de dependência e subordinação em relação  aos homens. Foi o começo do fim do paternalismo. Estamos sob a égide dessa Constituição na contemporaneidade.

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Para representar a literatura contemporânea de Cabo Frio, temos a romancista e poetisa cabo-friense Bernardete Marques de 55 anos, professora também conhecida como Poetisa das Estrelas. Ela acaba de fazer o lançamento de seus livros na Casa de Cultura José de Dome, o Charitas no último dia 14 de outubro de 2023, em um evento aberto ao público, que terá a oportunidade de assistir a leitura de contos e poemas da escritora. Durante o evento, serão apresentadas duas obras da autora: “Contos e Encantos” onde relata histórias amorosas vividas nas areias da Praia do Forte e pelos bairros desta bela cidade litorânea. O romance também tem sátira e um conto cigano que enriquecem a obra. E “Versos inversos” livro de poemas escrito de ponta-cabeça que desafia o leitor a interpretar o texto de uma forma diferente lúdica mostrando que o texto tem movimento. Irreverente a autora diz em entrevista que “gosta de expor seus lados lírico, sensual e sarcástico através da escrita livre. Seu maior prazer é não só escrever como fazer com que o leitor mergulhe nas suas obras de forma lúdica".