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A professora Silvia Generali, uma das apresentadoras do 5º Encontro Nacional da Rede TransformaGov, escreveu uma crônica em seu blog pessoal com reflexões sobre o evento!

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Dra. Silvia Generali da Costa - psicóloga, CRP 07/2840.

As instituições públicas são frequentemente associadas a pesados elefantes, com dificuldade de movimentação, ou a labirintos kafkianos, nos quais ninguém mais sabe como entrou, porque está lá e nem lembra como sair. Muitas vezes as metáforas que associam a gestão pública à lentidão e à ineficiência são apresentadas como pressupostos gerais, aplicáveis a qualquer departamento ou órgão público. Pois venho lhes trazer o "cisne negro" de Karl Popper. Esse filósofo da ciência afirmou que mesmo que observemos milhares de cisnes brancos, a existência de somente um cisne negro provará que a teoria de que "todos os cisnes são brancos" está equivocada.

Estive no 5º Encontro Nacional da Rede TransformaGov, a convite da Diretoria de Inovação Governamental/DINOV, vinculada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos do Governo Federal. O objetivo dos encontros é, basicamente, promover a troca de experiências e ações bem sucedidas de inovação na esfera da administração federal.

A própria ideia de criar uma rede - embora existam tantas outras - já é algo que inova na lógica vigente de departamentalização dos serviços públicos. Essa lógica incentiva que cada área trabalhe para si e por si, sendo impermeável a iniciativas promissoras de outras áreas e a informações relevantes sobre sucessos ou fracassos de experiências transformadoras.

O tema do 5º Encontro foi a Saúde Mental dos Servidores. Na ocasião, eu e o colega professor Renato Koch Colomby, do Instituto Federal doParaná, Campus Palmas, apresentamos e discutimos parcialmente os resultados da pesquisa realizada no Ministério Público sobre os fatores de risco psicossocial e os fatores protetivos a afetar a saúde de membros e de servidores em todo o país. Diante de resultados preocupantes, como a presença de Transtornos Mentais Comuns (ansiedade, depressão, entre outros), esgotamento físico e mental, sobrecarga, desânimo e ideação suicida, medidas estão sendo tomadas pelo CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) que já publicou uma resolução determinando a implantação de uma Política Nacional de Atenção à Saúde Mental no Ministério Público. A partir daí, a FENAMP vem propondo, em conjunto com a ANSEMP e Sindicatos Estaduais, meios de implementar a política e realiza encontros presenciais e on-line para a discussão de possíveis ações, entre outras iniciativas.

Assim, cheguei ao encontro na expectativa de ouvir os projetos dos colegas para a melhoria da saúde mental dos servidores.

Não tenho condições de descrever todo o encontro, então opto por um projeto de apresentação concisa, mas com uma profundidade e sensibilidade notáveis: o projeto Rosa dos Ventos, para a melhoria da saúde mental e prevenção ao suicídio na Polícia Federal.

O projeto, coordenado pela policial federal Romina Érica da Cunha Souto, visa ainda a melhoria do ambiente de trabalho e a transformação da cultura institucional, povoada por um imaginário de masculinidade tóxica. Os quatro pilares do projeto são a desmistificação da doença mental, o envolvimento e a união dos servidores, a identificação do adoecimento e a retomada do vínculo com a instituição. São promovidas rodas de conversas, atividades artísticas e culturais, oficinas de artes, atividades lúdicas, rituais de homenagens e reforço à cultura de união, além dos questionários para mapeamento das demandas do grupo.

O Rosa dos Ventos da Polícia Federal toca em pontos que as organizações sindicais ligadas ao MP têm buscado há muito enfatizar. A cultura institucional afasta e desagrega. Para a melhoria da saúde mental é preciso pensar e atuar no coletivo, integrar pessoas e unir objetivos. A doença mental, ainda mais quando associada ao trabalho, assusta, amedronta, faz com as pessoas não queiram reconhece-la nem nomeá-la. E aí a piora do quadro é uma consequência previsível. Como reconhecer o adoecimento mental em suas primeiras manifestações, antes que se agrave? Como se sentir parte da instituição, com orgulho e vínculo afetivo? Os servidores do MP atestaram que o vínculo só se mantém com respeito e valorização. E saúde.

Parabéns aos colegas que promoveram o encontro, parabéns à Polícia Federal! Não há inovação efetiva sem a devida atenção à saúde dos servidores. Valorizar a vida e o coletivo, na sociedade atual, é uma grande inovação. E viva os muitos cisnes negros que povoam (e voam) no espaço público!

Dra. Silvia Generali da Costa - psicóloga, CRP 07/2840.

As instituições públicas são frequentemente associadas a pesados elefantes, com dificuldade de movimentação, ou a labirintos kafkianos, nos quais ninguém mais sabe como entrou, porque está lá e nem lembra como sair. Muitas vezes as metáforas que associam a gestão pública à lentidão e à ineficiência são apresentadas como pressupostos gerais, aplicáveis a qualquer departamento ou órgão público. Pois venho lhes trazer o "cisne negro" de Karl Popper. Esse filósofo da ciência afirmou que mesmo que observemos milhares de cisnes brancos, a existência de somente um cisne negro provará que a teoria de que "todos os cisnes são brancos" está equivocada.

Estive no 5º Encontro Nacional da Rede TransformaGov, a convite da Diretoria de Inovação Governamental/DINOV, vinculada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos do Governo Federal. O objetivo dos encontros é, basicamente, promover a troca de experiências e ações bem sucedidas de inovação na esfera da administração federal.

A própria ideia de criar uma rede - embora existam tantas outras - já é algo que inova na lógica vigente de departamentalização dos serviços públicos. Essa lógica incentiva que cada área trabalhe para si e por si, sendo impermeável a iniciativas promissoras de outras áreas e a informações relevantes sobre sucessos ou fracassos de experiências transformadoras.

O tema do 5º Encontro foi a Saúde Mental dos Servidores. Na ocasião, eu e o colega professor Renato Koch Colomby, do Instituto Federal doParaná, Campus Palmas, apresentamos e discutimos parcialmente os resultados da pesquisa realizada no Ministério Público sobre os fatores de risco psicossocial e os fatores protetivos a afetar a saúde de membros e de servidores em todo o país. Diante de resultados preocupantes, como a presença de Transtornos Mentais Comuns (ansiedade, depressão, entre outros), esgotamento físico e mental, sobrecarga, desânimo e ideação suicida, medidas estão sendo tomadas pelo CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) que já publicou uma resolução determinando a implantação de uma Política Nacional de Atenção à Saúde Mental no Ministério Público. A partir daí, a FENAMP vem propondo, em conjunto com a ANSEMP e Sindicatos Estaduais, meios de implementar a política e realiza encontros presenciais e on-line para a discussão de possíveis ações, entre outras iniciativas.

Assim, cheguei ao encontro na expectativa de ouvir os projetos dos colegas para a melhoria da saúde mental dos servidores.

Não tenho condições de descrever todo o encontro, então opto por um projeto de apresentação concisa, mas com uma profundidade e sensibilidade notáveis: o projeto Rosa dos Ventos, para a melhoria da saúde mental e prevenção ao suicídio na Polícia Federal.

O projeto, coordenado pela policial federal Romina Érica da Cunha Souto, visa ainda a melhoria do ambiente de trabalho e a transformação da cultura institucional, povoada por um imaginário de masculinidade tóxica. Os quatro pilares do projeto são a desmistificação da doença mental, o envolvimento e a união dos servidores, a identificação do adoecimento e a retomada do vínculo com a instituição. São promovidas rodas de conversas, atividades artísticas e culturais, oficinas de artes, atividades lúdicas, rituais de homenagens e reforço à cultura de união, além dos questionários para mapeamento das demandas do grupo.

O Rosa dos Ventos da Polícia Federal toca em pontos que as organizações sindicais ligadas ao MP têm buscado há muito enfatizar. A cultura institucional afasta e desagrega. Para a melhoria da saúde mental é preciso pensar e atuar no coletivo, integrar pessoas e unir objetivos. A doença mental, ainda mais quando associada ao trabalho, assusta, amedronta, faz com as pessoas não queiram reconhece-la nem nomeá-la. E aí a piora do quadro é uma consequência previsível. Como reconhecer o adoecimento mental em suas primeiras manifestações, antes que se agrave? Como se sentir parte da instituição, com orgulho e vínculo afetivo? Os servidores do MP atestaram que o vínculo só se mantém com respeito e valorização. E saúde.

Parabéns aos colegas que promoveram o encontro, parabéns à Polícia Federal! Não há inovação efetiva sem a devida atenção à saúde dos servidores. Valorizar a vida e o coletivo, na sociedade atual, é uma grande inovação. E viva os muitos cisnes negros que povoam (e voam) no espaço público!

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CRÔNICA: As instituições públicas são capazes de inovar

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Dra. Silvia Generali da Costa - psicóloga, CRP 07/2840. As instituições públicas são frequentemente associadas a pesados elefantes, com dificuldade de movimentação, ou a labirintos kafkianos, nos quais ninguém mais sabe como entrou, porque está lá e nem lembra como sair.

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Plantão psicológico para servidores do ICMBio: promoção da saúde mental e da qualidade de vida no trabalho. 

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Plantão psicológico para servidores do ICMBio: promoção da saúde mental e da qualidade de vida no trabalho. 

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Desde setembro de 2021, o Serviço de Qualidade de Vida no Trabalho oferece o Plantão QVT, que consiste na oferta de atendimentos psicológicos em formato de plantão psicológico, que visam atuar sobre questões de ordem psicossocial que afetam o bem-estar e a saúde integral de servidores e colaboradores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.
Como uma prática possível e específica do fazer psicológico, o plantão psicológico é um espaço de escuta de experiências e histórias que demandam compreensão, contemplando tanto as emergências quanto os conteúdos profissionais e pessoais que possam ser acolhidos por uma escuta esclarecedora e promotora de transformações.
A palavra plantão remete à ideia de um profissional que espera por alguém que sofre, sem saber o que e quem vai encontrar, abrindo-se para o inesperado.
Diferente de um processo terapêutico tradicional, o Plantão Psicológico se define por seu enquadramento flexível em termos de tempo de duração, setting, especificidade da clientela e de sua demanda.
Ao se colocar ao lado da pessoa de forma mais imediata ao momento de sua crise/emergência, o trabalho atua na contenção da angústia e na elaboração mais contextualizada de possibilidades.
Com ênfase na relação terapêutica que se constitui desse encontro, o atendimento em plantão psicológico pauta-se na possibilidade de esclarecer a demanda apresentada, responder ao que se mostra como sofrimento e abrir-se para novas possibilidades existenciais.
O trabalho se organiza por agendamentos individuais, sem a intenção de recorrência. A continuidade do atendimento é avaliada no primeiro encontro, a depender da decisão do cliente de prosseguir cuidando de si, mantendo-se o enquadramento da proposta.
Considerando a abrangência territorial do ICMBio, os atendimentos do plantão psicológico podem ser virtuais ou presenciais, esses ocorrendo na sede do ICMBio em Brasília.
Aberta à inovação e à necessária contextualização do trabalho, a presente proposta de fazer psicológico anseia por criar um espaço de acolhimento e escuta clínica, unindo-se às ações institucionais já existentes de cuidado em saúde mental e qualidade de vida no trabalho.

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https://worldhappiness.report/ed/2023/

Já se passaram mais de dez anos desde que o primeiro Relatório Mundial sobre Felicidade foi publicado. E já passaram exatamente dez anos desde que a Assembleia Geral das Nações Unidas adoptou a Resolução 66/281, proclamando o dia 20 de Março como Dia Internacional da Felicidade. Há também um consenso crescente sobre como a felicidade deve ser medida. Este consenso significa que a felicidade nacional pode agora tornar-se um objetivo estratégico para os governos

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Editors

John Helliwell, Richard Layard, Jeffrey D. Sachs, Jan-Emmanuel De Neve, Lara B. Aknin, Shun Wang; and Sharon Paculor, Production Editor

Citation

Helliwell, J. F., Layard, R., Sachs, J. D., Aknin, L. B., De Neve, J.-E., & Wang, S. (Eds.). (2023). World Happiness Report 2023 (11th ed.). Sustainable Development Solutions Network.

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The World Happiness Report is a publication of the Sustainable Development Solutions Network, powered by the Gallup World Poll data.

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Ticiana Paiva: https://youtu.be/Kcg4i5LEFC4?si=FNjFfe55bPlxemw1

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Dra. Ticiana Paiva - Psicologia nos Extremos

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LIVE #03 - Prevenção ao suicídio em escolas e empresas

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Coconstrução de servidores voluntários do Comitê da Diversidade e da equipe da Qualidade de vida da Anvisa: temas de relevância para reflexão e ampliação do debate institucional - https://youtu.be/PZx3v5Gs_bs?si=0KahWDPXbtLFcQiC

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Agência Nacional de Vigilância Sanitária

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Podcast   Ser Humano na escuta  -  Episódio 1

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Curso ministrado pela Médica do Trabalho da Universidade.

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TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO: a gestão do trabalho e a saúde do trabalhador

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TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO: a gestão do trabalho e a saúde do trabalhador

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Artigo científico escrito por servidora Técnico-Administrativa da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. A pesquisa foi realizada exclusivamente com técnico-administrativos do órgão de lotação.

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GPTAE 5 - Pesquisa Prazer, Sofrimento e Adoecimento Ifal

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Pensar a resiliência no âmbito das instituições, por exemplo https://www.youtube.com/watch?v=dnRi-pRkalw

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Bloco 1/3 - Resiliência no trabalho: capacidade de mudança ou de resistir ao insuportável?

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É fundamental não individualizar o problema da saúde mental e pensar em como ela é transversal às equipes e coletivos. Mais do que tratar a "pessoa-problema", é preciso estabelecer uma rede de relações saudáveis no ambiente de trabalho. Sugestão de abordagem teórica para isso, por exemplo, é a análise institucional. Exemplo de curso sobre essa abordagem: https://pichonpoa.com.br/cursos/curso-analise-institucional-construindo-intervencoes-online/

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No Curso On-line em Análise Institucional: Construindo Intervenções, você verá:

► Elementos históricos do movimento institucionalista

- Psicoterapia institucional
- Pedagogia institucional
- Análise institucional
- Esquizoanálise

► Principais conceitos do institucionalismo

- Auto-análise e autogestão
- Instituição - organização - estabelecimento
- Função e funcionamento
- Atravessamento e transversalidade

► Prática da Socioanálise

- Campo de análise e de intervenção
- Análise de oferta e de demanda
- Análise de implicação
- Analisadores
- Restituição

► Conexões entre Análise Institucional e Esquizoanálise

- As histórias
- Molar e molecular
- Produção, reprodução e anti-produção
- Subjetividade
- Desejo

► A teoria da implicação

► Apoio institucional

► Imaginário social

► Poder e práticas sociais

- Como se exerce o poder
- A especificidade das relações de poder
- A análise das relações de poder

► Sociedade de controle

► A noção de dispositivo

► Experiências de intervenções institucionais

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Curso Análise Institucional: Construindo intervenções Online - Pichon Poa

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Inscreva-se agora no Curso on-line de Análise Institucional: Construindo Intervenções. A carga horária é de 40h com certificado.

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Censo da Saúde dos Servidores da UFRGS 2021

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Censo da Saúde dos Servidores da UFRGS 2021

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O Censo da Saúde UFRGS 2021 foi elaborado com o objetivo de estabelecer um panorama da saúde dos servidores docentes e técnico-administrativos da Universidade. Este panorama serve como norteador para as ações realizadas, contemplando as necessidades e prioridades da comunidade interna, de forma mais fidedigna e efetiva, assim como atendendo aos preceitos legais das diretrizes gerais de promoção da saúde do servidor público federal.

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Institui os Princípios, Diretrizes e Ações em Saúde Mental que visam orientar os órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil - SIPEC da Administração Pública Federal sobre a saúde mental dos servidores.

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Institui os Princípios, Diretrizes e Ações em Saúde Mental que visam orientar os órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil - SIPEC da Administração Pública Federal sobre a saúde mental dos servidores.

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Pós-graduação EaD em Transfomação de conflitos e estudos de paz com ênfase no equilíbrio emocional, pelo Instituto Paz & Mente

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Pós-graduação EaD em Transfomação de conflitos e estudos de paz com ênfase no equilíbrio emocional, pelo Instituto Paz & Mente

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http://pazemente.innovareadistancia.com.br/

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Você sabia que a abordagem mais inovadora que existe no estudo e manejo do conflito chama-se "transformação de conflitos"?

A Pós-graduação EaD " Transformação de Conflitos e Estudos de Paz com ênfase no Equilíbrio Emocional" foi desenvolvida com base na pedagogia contemplativa, para que você possa desenvolver e treinar "soft" e "hard skills" e no treinamento das relacionalidades saudáveis nos níveis intrapessoal e interpessoal
O curso EaD tem 1023 horas, com conteúdos de dois semestres síncronos (via Zoom) ofertado de forma imersiva + acompanhamento assíncrono em plataforma EaD moodle + estudo autodirigido assíncrono e é certificado pela Paz & Mente e Faculdade Innovare com apoio da Cátedra de Paz da Unesco/Innsbruck, Áustria e Instituto Santa Barbara na Califórnia, EUA.

Preencha e acesse o conteúdo programático, cronograma e informações detalhadas do curso de pós-graduação a distância em Transformação de Conflitos e Estudos de Paz com ênfase no Equilíbrio Emocional.

Preencha os dados abaixo. Nossa central de atendimento entrará em contato com você no próximo dia útil, oferecendo todas as informações necessárias em um atendimento personalizado.

Serão 1 módulo assíncrono preparatório + 10 encontros síncronos (via Zoom, com presença em tempo real), e outras atividades EaD assíncronas, via plataforma moodle (com acompanhamento de facilitador), que o agente faz no seu tempo, para a construção do trabalho acadêmico + estudo autodirigido.

Semestre EaD imersivo 1: A Arte do cuidado

Módulo preparatório assíncrono

Novembro de 2023 a Janeiro de 2024

Bloco 1 (EaD assíncrono, Temática: Conhecimento)

Plataforma Moodle jornada construção acadêmica do TCC (5 semanas) assíncrono com acompanhamento de facilitador
Início: 18 de março a 28 de abril de 2024

5 aulas síncronas imersivas via Zoom

Conforme calendário acadêmico/projeto acadêmico do programa

Sextas-feiras das 19h às 21h, sábados e domingos das 7h às 8h, de 8h45 às 12h - de 14h às 17h

Semestre EaD imersivo 2: Estudos de Paz e Conflitos

Bloco 2 (EaD assíncrono, Temática: Identidade)

Plataforma Moodle jornada de construção acadêmica do TCC ( 5 semanas) assíncrono com acompanhamento de facilitador

Início: 06 de maio a 16 de junho de 24.

Bloco 3 (EaD assíncrono, Temática: Liberdade)

Plataforma Moodle jornada de construção acadêmica do TCC (5 semanas) assíncrono com acompanhamento de facilitador

Início: 15 de julho a 25 de agosto de 24.

5 aulas síncronas imersivas via Zoom

Conforme calendário acadêmico/projeto acadêmico do programa

Sextas-feiras das 19h às 21h, sábados e domingos das 7h às 8h, de 8h45 às 12h - de 14h às 17h

Facilitadores internacionais* e nacionais com PhD, Mestrado ou Especialização.

*aulas em inglês com tradução simultânea

Dungse Jampal Norbu é filho de Dzigar Kongtrul Rinpoche e Elizabeth Mattis-Namgyel e é herdeiro do Dharma de sua linhagem.

Aproveite! Turma 2023/2024 exclusiva com poucas vagas disponíveis!

Solicite um atendimento VIP com a nossa equipe pedagógica.

Assista nossas lives e acesso nosso canal de youtube!

Qual a carga horária do curso?

Para quem optar pela jornada completa o curso está estruturado em 1023 (Um mil e vinte e três) horas, sendo 570 (quinhentos e setenta) horas de conteúdo curricular (disciplinas EAD síncrona e estudos dirigidos) e 453 (quatrocentos e cinquenta e três) distribuídas em atividades de mentoria sobre o desenvolvimento do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) e Práticas Contemplativas.

Para quem optar pela jornada "sem TCC" o agente recebe seu diploma de pós-graduação lato sensu de 650 horas e não precisa cumprir as atividades referentes ao desenvolvimento do TCC. Esta opção deverá ser indicada pelo agente à coordenação do programa posterior a finalização de sua matrícula.

O curso oferece bolsas de estudo?

Todos os inscritos nessa próxima turma EaD já tem bolsa parcial. O valor que estamos apresentando já está com redução/desconto e também facilidades de parcelamento.Porém, se mesmo assim ainda precise de bolsa parcial, preencher o formulário clicando aqui.

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transformação de conflito. inter dependencia

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Pós-graduação EAD em Transformação de Conflitos e Estudos de Paz com ênfase no Equilíbrio Emocional. Essa é a oportunidade para você que sempre sonhou em fazer o nosso programa!

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Seminário Nacional de Incentivo à Autocomposição no MP, Palestra com Cerys Tramontini, "Qualidades essenciais para lidar com transformação de conflitos".

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Seminário Nacional de Incentivo à Autocomposição no MP, Palestra com Cerys Tramontini, "Qualidades essenciais para lidar com transformação de conflitos".

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https://youtu.be/Y0o2_N1ttRQ?t=26478

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Conselho Nacional do Ministério Público CNMP

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VII Seminário Nacional de Incentivo à Autocomposição no MP

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Autores Ana Cristina Moraes Warpechowski Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul

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Abalos na saúde mental do servidor público: | Controle Externo - Revista do Tribunal de Contas do Estado de Goiás

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Esse artigo tem por objetivo analisar afastamentos do trabalho, temporários ou definitivos, de servidores públicos brasileiros, ocasionados por transtornos mentais e comportamentais, a fim de verificar se o ambiente de trabalho pode ser um fator agravante. A partir de uma seleção aleatória de estudo…

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A SAÚDE MENTAL E OS PRINCIPAIS MOTIVOS DE AFASTAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO BRASILEIRO

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A SAÚDE MENTAL E OS PRINCIPAIS MOTIVOS DE AFASTAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO BRASILEIRO

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Programa Rosa dos Ventos - Polícia Federal

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Programa Rosa dos Ventos - Polícia Federal

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24/02/2022 - 08:51
Michel Jesus/ Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 4394/21 torna obrigatória a presença de psicólogo e psiquiatra em juntas médicas para afastamento do trabalho de servidores públicos federais por problemas de saúde.

Conforme o texto em análise na Câmara dos Deputados, os profissionais deverão estar em dia com sua inscrição no respectivo conselho de classe.

"Atualmente as perícias médicas são realizadas apenas por médicos, em regra, clínicos gerais, para a avaliação de toda e qualquer enfermidade apresentada pelo servidor público", afirma o deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), autor da proposta.

"Há necessariamente que haver um médico psiquiatra e um psicólogo para fazer a correta avaliação do servidor relativamente à sua saúde mental, pois apenas esses profissionais tem capacidade técnica para avaliar transtornos de ordem mental", completa.

Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Lara Haje
Edição - Natalia Doederlein

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Projeto exige presença de psicólogo e psiquiatra em junta médica de avaliação de servidores - Notícias

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Autor da proposta afirma que, hoje, as perícias médicas são realizadas, em regra, apenas por clínicos gerais

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MGI lança Pró-Integridade, programa de ética e promoção da diversidade

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MGI lança Pró-Integridade, programa de ética e promoção da diversidade

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Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

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O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) lançará na próxima terça-feira, 2 de maio, o Pró-Integridade. O programa de integridade do MGI terá a finalidade de implementar um conjunto de práticas e mecanismos institucionais para prevenir, detectar e corrigir posturas ofensivas à diversidade, desvios éticos, irregularidades, fraude e corrupção.

O evento de lançamento será realizado no auditório do Bloco K da Esplanada dos Ministérios, das 15h às 17h , e @gestãogov_br . O lançamento do Pró-Integridade ocorrerá na data em que se marca o Dia Nacional da Ética e o D ia Nacional de Combate ao Assédio Moral, temas importantes para o estabelecimento da integridade nas relações de trabalho e reconstrução da gestão pública, no âmbito do Governo Federal.

Além de contribuir para a prevenção e a mitigação de vulnerabilidades associadas a riscos de desvios éticos, irregularidades e corrupção, o Programa de Integridade do M inistério da Gestão vai promover a diversidade junto a servidores e servidoras por meio de conceitos, fundamentos, processos de letramento a respeito de condutas sexistas, racistas, capacitistas ou que conduzam a outras formas de discriminação e assédio.

Com o Pró-Integridade, o MGI pretende ainda promover o compartilhamento de boas práticas com órgãos, entidades, fundações, autarquias e demais partes interessadas para o aprimoramento da gestão do risco à integridade nas organizações públicas.

Lançamento Pró-Integridade

Local: Auditório do Bloco K, Subsolo , Esplanada dos Ministérios, Brasília-DF

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Ministério da Gestão lançará programa de ética e promoção da diversidade

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Pró-Integridade tem por objetivo fortalecer a cultura de integridade, ética e respeito à diversidade e disseminar boas práticas de transparência e gestão na pasta

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Curso de Atualização em Saúde Mental, Direitos Humanos e Políticas Públicas está com inscrições abertas

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As aulas serão remotas, através da plataforma Zoom. Inscrições devem ser feitas até o dia 20 de julho

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Administração tem projeto selecionado e participa do 12° Congresso Consad de Gestão Pública

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Evento ocorre em Brasília e reúne gestores de todo o Brasil

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Compilado de Legislações em Saúde e Segurança do Trabalho

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Compilado de Legislações em Saúde e Segurança do Trabalho

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Institui o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, suas autarquias e fundações.

Regulamenta a licença para tratamento de saúde, de que tratam os arts. 202 a 205 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Altera o Decreto nº 7.003, de 9 de novembro de 2009, que regulamenta a licença para tratamento de saúde, de que tratam os art. 202 a art. 205 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Aprova o anexo a esta Portaria, que dá nova redação ao Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal, sobre os procedimentos a serem observados quando da aplicação da Perícia Oficial em Saúde, de que, trata a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e demais normas aplicadas à matéria.

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil - SIPEC, acerca da concessão das licenças para tratamento de saúde do servidor e por motivo de doença em pessoa da família.
EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS
Institui o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, suas autarquias e fundações.

Regulamenta o art. 206-A da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990 - Regime Jurídico Único, dispondo sobre os exames médicos periódicos de servidores.

Estabelece orientações para aplicação do Decreto nº 6.856, de 25 de maio de 2009, que dispõe sobre os exames médicos periódicos dos servidores dos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC.

Altera o inciso IV do art. 2º da Portaria Normativa nº 4, de 15 de setembro de 2009.

Estabelece a obrigatoriedade da utilização do módulo de Exames Médicos Periódicos do SIAPE-Saúde aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC.

Altera o art. 206-A da Lei nº 8.112, de 1990, no que se refere aos exames médicos periódicos.
PROMOÇÃO À SAÚDE
Estabelece orientações básicas sobre a Norma Operacional de Saúde do Servidor-NOSS aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, com o objetivo de definir diretrizes gerais para implementação das ações de vigilância aos ambientes e processos de trabalho e promoção à saúde do servidor.

Institui as diretrizes gerais de promoção da saúde do servidor público federal, que visam orientar os órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC.

Estabelece orientações para aplicação do Decreto nº 6.856, de 25 de maio de 2009, que dispõe sobre os exames médicos periódicos dos servidores dos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC.

Institui os Princípios, Diretrizes e Ações em Saúde Mental que visam orientar os órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil - SIPEC da Administração Pública Federal sobre a saúde mental dos servidores.

Institui as Diretrizes em Saúde Bucal para a Promoção da Saúde do Servidor Público Federal, que visam orientar os órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC.

Diretrizes sobre alimentação adequada e saudável nos ambientes de trabalho. Institui as diretrizes de promoção da alimentação adequada e saudável nos ambientes de trabalho, a serem adotadas como referência nas ações de promoção da saúde e qualidade de vida no trabalho dos órgãos e entidades integrantes do sistema de pessoal, civil da administração federal - SIPEC.

Institui as diretrizes gerais para promoção da educação para aposentadoria do servidor público federal dos órgãos e entidades que compõem o Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, durante o exercício profissional e ao longo da, aposentadoria.
ADICIONAIS OCUPACIONAIS
Institui o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, suas autarquias e fundações.

Dispõe sobre os percentuais que servem de base de cálculo para os adicionais de insalubridade e de periculosidade dos servidores civis da União.

Confere direitos e vantagens a servidores que operam com Raios X e substâncias radioativas.

Dispõe sobre a Concessão de Gratificação por Atividades com Raios X ou Substâncias Radioativas e outras Vantagens, Previstas na Lei nº 1.234, de 14 de novembro de 1950, e dá outras Providências.

Regulamenta a concessão dos Adicionais de Periculosidade e de Insalubridade.

Trata sobre Concessão dos adicionais de Periculosidade e Insalubridade.

Regulamenta a concessão do adicional de irradiação ionizante de que trata o § 1° do art. 12 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991.

Estabelece orientação sobre a concessão dos adicionais de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e gratificação de raio-x.
REDE SIASS
Institui o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, suas autarquias e fundações.

Institui o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal - SIASS e o Comitê Gestor de Atenção à Saúde do Servidor.

Altera o Decreto nº 67.326, de 5 de outubro de 1970, que dispõe sobre o Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal, e o Decreto nº 93.215, de 3 de setembro de 1986, que dispõe sobre o controle e a fiscalização das atividades a cargo das, unidades organizacionais integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal
OUTRAS LEGISLAÇÕES
PORTARIAS

Dispõe sobre os procedimentos e orienta os órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec) acerca da concessão e manutenção dos benefícios de pensão por morte de que tratam a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, e a Lei nº 3.373, de 12 de março de 1958.

Estabelece orientação aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - Sipec, acerca da concessão, manutenção e pagamento dos benefícios de aposentadoria no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social da União - RPPS da União.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS

Estabelece orientações e procedimentos quanto ao retorno dos servidores civis e empregados públicos, abrangidos pela Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994.

ORIENTAÇÕES NORMATIVAS

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos órgãos setoriais, seccionais e correlatos do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quando da realização de consultas à Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, relacionadas à orientação e ao esclarecimento de dúvidas concernentes à aplicação da legislação de recursos humanos.

Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC quanto aos procedimentos necessários à análise dos processos de aposentadoria especial com fundamento no art. 57 da Lei nº 8.213,, de 24 de julho de 1991, dos servidores públicos federais amparados por decisão judicial em mandado de injunção julgado pelo Supremo Tribunal Federal.

DECRETOS

Regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000 e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.

Institui o Programa de Prorrogação da Licença à Gestante e à Adotante, estabelece os critérios de adesão ao Programa e dá outras providências.

LEIS

Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência.

Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.

Dá nova redação aos arts. 81, 83, 102, 190, 203 e 204 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e altera a redação dos arts. 188, 206-A e 222 da Lei nº 8.112.

Dispõe sobre o exercício no âmbito do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal - SIASS e sobre a licença por motivo de doença.

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Legislações em Saúde e Segurança do Trabalho

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Institui o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, suas autarquias e fundações. Regulamenta a licença para tratamento de saúde, de que tratam os arts. 202 a 205 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

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A Política de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor Público Federal – PASS, foi instituída pelo Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009. Ela é sustentada a partir dos eixos da promoção, prevenção e acompanhamento da saúde, da assistência à saúde, e da perícia oficial.

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A Política de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor Público Federal – PASS, foi instituída pelo Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009. Ela é sustentada a partir dos eixos da promoção, prevenção e acompanhamento da saúde, da assistência à saúde, e da perícia oficial.

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PRESIDENTE DA REPBLICA, no uso das atribuies que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alnea a, da Constituio, e tendo em vista o disposto no art. 30 do Decreto-Lei n 200, de 25 de fevereiro de 1967,

DECRETA:

Art. 1 Fica institudo, no mbito do Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto, o Subsistema Integrado de Ateno Sade do Servidor Pblico Federal - SIASS, integrante do Sistema de Pessoal Civil da Administrao Federal - SIPEC, criado pelo Decreto n 67.326, de 5 de outubro de 1970.

Art. 2 O SIASS tem por objetivo coordenar e integrar aes e programas nas reas de assistncia sade, percia oficial, promoo, preveno e acompanhamento da sade dos servidores da administrao federal direta, autrquica e fundacional, de acordo com a poltica de ateno sade e segurana do trabalho do servidor pblico federal, estabelecida pelo Governo.

Art. 3 Para os fins deste Decreto, considera-se:

I - assistncia sade: aes que visem a preveno, a deteco precoce e o tratamento de doenas e, ainda, a reabilitao da sade do servidor, compreendendo as diversas reas de atuao relacionadas ateno sade do servidor pblico civil federal;

II - percia oficial: ao mdica ou odontolgica com o objetivo de avaliar o estado de sade do servidor para o exerccio de suas atividades laborais; e

III - promoo, preveno e acompanhamento da sade: aes com o objetivo de intervir no processo de adoecimento do servidor, tanto no aspecto individual quanto nas relaes coletivas no ambiente de trabalho.

Art. 4 Fica institudo o Comit Gestor de Ateno Sade do Servidor, no mbito do Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto, com as seguintes atribuies: (Revogado pelo Decreto n 10.087, de 2019)(Vigncia)

Art. 5 O Comit Gestor ser composto por um representante de cada rgo a seguir indicado: (Revogado pelo Decreto n 10.087, de 2019)(Vigncia)

VI - Ministrio da Fazenda; e

VII - Ministrio do Trabalho e Emprego.

VI - Ministrio da Fazenda; (Redao dada pelo Decreto n 7.121, de 2010) (Revogado pelo Decreto n 10.087, de 2019)(Vigncia)

VII - Ministrio do Trabalho e Emprego; e (Redao dada pelo Decreto n 7.121, de 2010) (Revogado pelo Decreto n 10.087, de 2019)(Vigncia)

VIII - Ministrio da Justia. (Includo pelo Decreto n 7.121, de 2010) (Revogado pelo Decreto n 10.087, de 2019)(Vigncia)

4 As regras para organizao e funcionamento do Comit Gestor sero definidas em seu regimento interno, aprovado na forma do 2, observadas as disposies deste Decreto. (Revogado pelo Decreto n 10.087, de 2019)(Vigncia)

Art. 6 O exerccio do servidor no mbito do SIASS no implica mudana de unidade de lotao ou de rgo de origem.

Art. 7 Caber ao Ministro de Estado do Planejamento, Oramento e Gesto decidir sobre as deliberaes do Comit Gestor e celebrar os instrumentos de cooperao ou parceria com os rgos e entidades da administrao direta, autrquica e fundacional. (Revogado pelo Decreto n 10.087, de 2019)(Vigncia)

Art. 8 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicao.

Braslia, 29 de abril de 2009; 188 da Independncia e 121 da Repblica.

Este texto no substitui o publicado no DOU de 30.4.2009

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PRESIDENTE DA REPBLICA, no uso das atribuies que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alnea a, da Constituio, e tendo em vista o disposto no art. 30 do Decreto-Lei n 200, de 25 de fevereiro de 1967, DECRETA: Art.

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Guia Lilás: guia da CGU para auxiliar a detecção, a denúncia e a responsabilização de casos de assédio moral e sexual no Governo Federal

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Guia Lilás: guia da CGU para auxiliar a detecção, a denúncia e a responsabilização de casos de assédio moral e sexual no Governo Federal

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Cultivating Emotional Balance (CEB) is an educational training committed to utilizing the experience of emotion as a path for developing happiness.

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Idealizado pelo Instituto Cactus, em parceria com a AtlasIntel, o Panorama da Saúde Mental é uma ferramenta dinâmica de pesquisa e monitoramento contínuo da saúde mental dos brasileiros.

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Idealizado pelo Instituto Cactus, em parceria com a AtlasIntel, o Panorama da Saúde Mental é uma ferramenta dinâmica de pesquisa e monitoramento contínuo da saúde mental dos brasileiros.

Índice Instituto Cactus-Atlas de Saúde Mental

O iCASM é um índice que reflete o estado geral da saúde mental da população brasileira acima de 16 anos. Pautado em questionario validado internacionalmente, o iCASM permite a construção de uma base de dados com representatividade estatística de alta qualidade.

Conheça a Metodologia

Confiabilidade da Pesquisa

Série Histórica

O Índice Instituto Cactus-Atlas de Saúde Mental (iCASM) permitirá a criação de uma série histórica sobre a saúde mental dos brasileiros, a exemplo do que temos hoje com o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) do IBGE (instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Será divulgada a partir da 2ª coleta

Abordagem Científica

Os dados e análises apresentados no Panorama da Saúde Mental e o iCASM foram desenvolvidos por equipe multidisciplinar, orientados por Conselho Científico e aprovado em Comitê de Ética. Por isso, podem ancorar pesquisas acadêmicas, iniciativas inovadoras e políticas públicas em saúde mental.

Conheça a equipe

Sumário Executivo

Sumário Executivo

Graças a uma metodologia inovadora de coleta e gestão de dados que reúne diversas variáveis demográficas e análises a níveis altamente granulares, o Panorama apresenta resultados inéditos sobre as múltiplas, complexas e interdependentes dimensões que impactam a saúde mental dos brasileiros. Baixe o sumário e confira.
Baixar Sumário Executivo

Destaques

Como está a saúde mental dos brasileiros?

Relatório 1º semestre 2023

Preencha o formulário para solicitar o relatório. Aprovação da solicitação sujeita à análise.

Maria Fernanda Quartiero

Diretora Presidente do Instituto Cactus

O iCASM é, na realidade, a expressão numérica de múltiplas, complexas e interdependentes dimensões que impactam a saúde mental dos indivíduos, e que foi gerado a partir do desenvolvimento de uma ferramenta inédita e dinâmica de pesquisa e monitoramento, batizada de Panorama da Saúde Mental.

O índice Instituto Cactus-Atlas de Saúde Mental reflete, dentro de um número único, o estado geral da saúde mental da população brasileira, permitindo acompanhar sua evolução ao longo do tempo e realizar comparações com outros países. Com base nesses objetivos, o índice foi construído a partir das dimensões do Questionário Geral de Saúde (GHQ-12 - General Health Questionnaire).

A presente pesquisa realizou estudo de analise fatorial, que identificou três agrupamentos de respostas correlacionadas ao GHQ-12. Para fins expositivos, chamaremos essas dimensões de Confiança, Vitalidade e Foco.

A confiança reflete a autoestima que o indivíduo tem sobre si mesmo e a autoconfiança sobre seu papel na sociedade.

A vitalidade reflete a disposição e a capacidade de ação dos indivíduos para superar os desafios e adversidades do cotidiano, assim como o sofrimento psíquico associado a eles e o seu sofrimento psíquico diante delas.

O foco reflete a habilidade de o indivíduo se relacionar com seu entorno de forma produtiva, conseguindo se concentrar, tomar decisões e realizar suas atividades cotidianas.

As três dimensões possuem pesos iguais dentro do iCASM e devem ser lidos em conjunto e de forma complementar para uma visão mais ampla acerca do bem-estar psíquico de uma população. Para uma visão completa sobre a saúde mental é importante que estes indicadores sejam lidos em conjunto com os contextos e estruturas sociais em que os respectivos grupos estudados estão inseridos.

Metodologia de cálculo e interpretação do iCASM

O iCASM é calculado em uma escala entre 0 e 1000 pontos e representa a média simples dos resultados em cada uma de suas três dimensões: Confiança, Vitalidade e Foco. O iCASM pode ser estimado em nível individual e, a partir de médias, em nível de grupos e da sociedade como um todo.

Em nível do indivíduo, um resultado próximo a mil seria associado ao máximo de foco, vitalidade e confiança que a pessoa pode declarar no contexto do Questionário de Saúde Geral (QSG-12; GHQ-12 no inglês).

Em nível de sociedade, um resultado próximo a mil corresponderia a uma situação na qual todas as pessoas reportaram esse nível máximo. No polo oposto, um resultado próximo a zero corresponderia a uma situação de completa perda de confiança, vitalidade e foco para todos os membros da sociedade. No entanto, esses dois extremos são construções teóricas, pois é difícil imaginar que uma situação de estresse extremo ou de perfeita harmonia possa ser alcançada por todos em algum momento.

O iCASM possibilita um acompanhamento sistemático e global da saúde mental da população, informando aos tomadores de decisão e a sociedade como um todo sobre um fenômeno crucial para a nossa sociedade, mas tão pouco abordado no espaço público.

É importante destacar que o iCASM não é um diagnóstico clínico. Tanto no nível do indivíduo quanto da sociedade, a abordagem psicométrica precisa ser entendida como uma âncora de análise e previsão, não como um diagnóstico determinístico e definitivo. O iCASM não pretende ser conclusivo sobre uma definição única de saúde mental, que, por sua natureza, envolveria a discussão de diversos outros componentes individuais e estruturais. O iCASM se propõe a ser uma ferramenta que, por sua recorrência e granularidade de informações, poderá, de forma inédita, ancorar o desenvolvimento de iniciativas e políticas públicas para fortalecer o cuidado com a saúde mental da população, além de orientar pesquisas acadêmicas e inovações nesse campo.

Equipe

Co-idealização por Instituto Cactus e AtlasIntel, com estruturação metodológica e definição de questionários e metodologia de pesquisa. A análise foi realizada colaborativamente pela AtlasIntel e o Instituto Cactus, sob a orientação do Conselho Científico.

Instituto Cactus

Maria Fernanda Quartiero Diretora Presidente

Luciana Barrancos Gerente Executiva

Bruno Ziller Coordenação do projeto

Mariana Beu Rae Coordenação do projeto

Rafaela Rodrigues Coordenação de Comunicação

Silvana Cordeiro Coordenação de Comunicação ¹

Conselho Científico Independente

André Brunoni USP

Carolina Ziebold UNIFESP

Catarina Dahl OPAS ²

Christian Kieling UFRGS

Elisa Kozasa IIEP Albert Einstein

AtlasIntel

Andrei Roman CEO, Estatístico Chefe

Thiago Costa CTO

Luiz Felipe Kling Coordenação do projeto ¹

João Straub Análise de dados

Ricardo Pitanga Design Gráfico

Henrique Furlan Engenharia de Software

Guilherme Jacob Estatístico

Yuri Sanches Análise de dados

Camilo Rabelo Análise de dados

Comitê de Ética

Esta pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética da Universidade de Santo Amaro (UNISA) no dia 06/12/2022 com o nº 63784922.4.0000.0081.

¹ Silvana Cordeiro e Luiz Felipe Kling se desvincularam de suas respectivas empresas em junho de 2023.

² Catarina Dahl se desvinculou da OPAS em novembro de 2022, e, a partir desta data, não compôs mais o Comitê Científico.

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Idealizado pelo Instituto Cactus, em parceria com a AtlasIntel, o Panorama da Saúde Mental é uma ferramenta dinâmica de pesquisa e monitoramento contínuo da saúde mental dos brasileiros.

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Artigo: Perfil Socioeconômico e Epidemiológico dos Trabalhadores do Ministério da Saúde do Brasil

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Artigo: Perfil Socioeconômico e Epidemiológico dos Trabalhadores do Ministério da Saúde do Brasil

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Relatório Final - Projeto Bem Viver: Saúde Mental no Ministério Público

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Relatório Final - Projeto Bem Viver: Saúde Mental no Ministério Público

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Panorama da Saúde Mental dos brasileiros

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Panorama da Saúde Mental dos brasileiros

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Bem Viver: Saúde Mental no Ministério Público

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Bem Viver: Saúde Mental no Ministério Público

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Conheça o projeto elaborado pelo Conselho Nacional do Ministério Público, que culminou com a aprovação da Resolução de Saúde Mental do CNMP, política de atenção à saúde mental dos integrantes do Ministério Público brasileiro.

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A Comissão da Saúde, sob a Presidência da Conselheira Sandra Krieger, concebeu, estruturou e desenvolve um dos projetos mais importantes do Conselho Nacional do Ministério Público, cujo foco é a saúde mental dos Membros e Servidores de nossa Instituição.

O tema é complexo, permeado por singularidades inerentes e deve ser enfrentado com cientificidade, cuidado e seriedade, tendo como destinatário o ser humano, homens e mulheres que, nas diversas frentes do Ministério Público respondem por suas funções institucionais.

Uma das diversas ações que o programa desenvolve é a cartilha que ora se apresenta, parte vestibular deste que, certamente, é um dos mais relevantes programas do CNMP.

Cuidar das pessoas é cuidar da instituição e daqueles que dependem do bom desenvolvimento dos serviços públicos.

Categoria: Cartilhas e Manuais

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Bem Viver: Saúde Mental no Ministério Público

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Bem Viver: Saúde Mental no Ministério Público

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A Comissão da Saúde, sob a Presidência da Conselheira Sandra Krieger, concebeu, estruturou e desenvolve um dos projetos mais importantes do Conselho Nacional do Ministério Público, cujo foco é a saúde mental dos Membros e Servidores de nossa Instituição.