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OUÇA ENQUANTO CONHECE UM POUCO DO ARROIO PASSO FUNDO

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OUÇA ENQUANTO CONHECE UM POUCO DO ARROIO PASSO FUNDO

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VocÊ sabia que 3105 é o dia municipal do arroio passo fundo (2)

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Agricultores devem parar de desviar a água e usar agrotóxicos

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Agricultores devem parar de desviar a água e usar agrotóxicos

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Remoção de ocupações irregulares da beira do Arroio

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Remoção de ocupações irregulares da beira do Arroio

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O curso hídrico principal da bacia hidrográfica é o arroio Passo Fundo, que possui uma extensão de 24 km, sua foz desemboca no Lago Guaíba. As nascentes e o curso médio fazem parte de uma área predominantemente rural da bacia, uma pequena parte do curso médio e o curso inferior do arroio tangenciam áreas urbanas, principalmente comunidades de baixa renda.

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Bacia Hidrográfica do Arroio Passo Fundo

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A bacia do arroio Passo Fundo tem toda sua extensão dentro do município de Guaíba com uma área de 79,78Km². O município localiza-se, aproximadamente, a 26 km de Porto Alegre e tem uma população estimada em 110.000 habitantes.

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VocÊ sabia que 3105 é o dia municipal do arroio passo fundo (1)

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Em investigação sobre o arroio Passo Fundo, Brigada Militar autua empresa sem licenciamento ambiental em Guaíba

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Notícias/Geral

Em investigação sobre o arroio Passo Fundo, Brigada Militar autua empresa sem licenciamento ambiental em Guaíba

Policias militares investigam empresas responsáveis pela poluição no arroio Passo Fundo

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A Brigada Militar autuou, na manha desta segunda-feira (18), uma empresa de reciclagem de óleos vegetais saturados após denúncia de crime de poluição no arroio Passo Fundo. Os policiais militares do 1º Batalhão Ambiental de Porto Alegre (Patram) notificaram a Terra Santa, no bairro São Francisco, por operação sem licenciamento ambiental.

No local foi confeccionado um termo circunstanciado ao proprietário, o qual foi autuado pelo crime de poluição conforme prevê a lei dos crimes ambientais.

O presidente da Câmara de Vereadores, Marcos SJ, gravou vídeo nas redes sociais sobre o ocorrido. Ele apresentou na quinta-feira (14) os problemas ambientais causados na sub-bacia do Lago Guaíba para os policias militares que intensificaram a fiscalização.

"Nós temos outras investigação para fazer, que não são dessas empresas já investigadas, mas queremos investigar todos os pontos porque não é possível o que acontece no nosso arroio Passo Fundo, não é cabível e não se tem explicação do que está acontecendo. Ninguém consegue explicar. Então estamos correndo atrás das explicações e queremos uma solução", disse ele.

Segundo o vereador, o proprietário teria solicitado o licenciamento ambiental em 2016 e que, até então, não recebeu dos órgãos responsáveis.

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Em investigação sobre o arroio Passo Fundo, Brigada Militar autua empresa sem licenciamento ambiental em Guaíba

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Policias militares investigam empresas responsáveis pela poluição no arroio Passo Fundo Use este espaço apenas para a comunicação de erros nesta postagem A Brigada Militar autuou, na manha desta segunda-feira (18), uma empresa de reciclagem de óleos vegetais saturados após denúncia de crime de poluição no arroio Passo Fundo.

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VocÊ sabia que 3105 é o dia municipal do arroio passo fundo

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Os prós e contras dos temas discutidos na Reunião da Câmara de Vereadores sobre o Arroio Passo Fundo - Guaíba Online

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Na última sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Guaíba, ocorrida em 14/07/2020, ocorreu uma reunião pública online, na qual estavam presentes representantes do Ministério Público - Dra Ana Luiza Leal, Corsan - Dir. Rogério Madrid, Secretarias de Meio Ambiente - Eng. Matheus Koester e Planejamento - Secret. Jefferson Santos com as temáticas da poluição e possíveis soluções para o Arroio Passo Fundo - APF e o Plano Municipal de Saneamento Básico.
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O que nos indignou foi que a Sociedade (e seus representantes como UAMG) a qual é a parte mais interessada e que sofre com a falta de saneamento básico, de comprometimento com a preservação do APF, de despoluição, de habitação digna, entre outros temas, não foi convida a participar.

Como de costume, "várias ideias mirabolantes ou sem fundamentação técnico-científica" foram pauta, com muita discussão e pouca efetividade.

Cabe destacar que o Arroio Passo Fundo é o único recurso hídrico que possui exclusivamente a nascente e a foz no município de Guaíba, tema que deveria despertar maior interesse do Poder Público Municipal todos os dias, de todos os anos e mandatos, não em período pré-eleitoral, no que tange à proteção, à despoluição e por não depender de outros municípios para a tomada de decisões na implementação de ações eficazes.

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O Ministério Público tem sido agente atuante sobre a situação do APF desde Março/2018, quando, através de denúncia anônima recebida, instaurou um Inquérito Civil que está sobre segredo de justiça e tem a Prefeitura Municipal como investigada. Em 2019 o MP instaurou a Rede de Meio Ambiente para tratar de assuntos sobre ambientais no município, grupo formado por representantes do poder público e da sociedade civil. Diferente das Secretarias de Meio Ambiente, Planejamento, Obras e Saúde que se esquivam de suas responsabilidades com o patrimônio ambiental que sofre pela falta de aplicação das próprias leis municipais.

Foi proposto ao MP que se redigisse um Termo de Ajustamento de Conduta - TAC para a Prefeitura Municipal, para que as obras de saneamento, no contexto da Parceria Público Privada, tenham início na Zona Oeste do Município.

Em se falando de Câmara de Vereadores, uma das ideias cogitadas foi lançada da pelo Ver. Alex Medeiros, que sugeriu que fossem implementadas ECO-BARREIRAS ao longo do APF. A falta de conhecimento das características do leito do arroio é gritante, pois quem busca na internet mesmo os trabalhos científicos ou quem lê nossa coluna sabe que é um córrego que possui pouca vazão de água, com condições pioradas no verão, apresentando margens que não são fundas em função do assoreamento - acúmulo de sedimentos pelo depósito de material das margens e detritos na calha de um rio, consequência direta de enchentes pluviais no outono e inverno, devido ao mau uso do solo, da degradação da bacia hidrográfica, causada por desmatamentos, monoculturas, construções e conglomerado de resíduos no leito. Por essas justificativas (margem rasa e pouca vazão) identifica-se que o APF não possui condições para que sejam instaladas eco-barreiras.

Outra ideia foi a sugerida pelo Ver. Graciano Pereira, na qual uma alternativa para a universalização da coleta de efluentes sanitários em nosso município, como a interceptação de cargas sanitárias presentes no sistema pluvial, fosse por meio de um sistema chamado de coleta de tempo seco - CTS. Em nossa coluna Papo Ambiental de 28/06/2020, escrevemos sobre a temática. Confere, te informa, curte e compartilha em https://www.guaiba.online/social/voce-sabe-o-que-e-sistema-de-coleta-a-tempo-seco-entenda-esta-forma-de-preservacao-do-meio-ambiente.

O Sistema de Coleta a Tempo Seco - CTS consiste na interceptação do esgoto presente nas galerias da rede pluvial, evitando parcialmente, que o mesmo seja despejado in natura no meio natural, no qual é instalado um coletor-tronco (interceptores, recalques), caixas coletoras e Estações Elevatórias, que transportariam o esgoto às Estações de Tratamento (ETE) da concessionária - CORSAN, que deveriam funcionar 24 horas ininterruptamente.

Lembrando que no sistema de Guaíba, na região da Sub-bacia do APF, o esgoto é misto, está parcialmente canalizado (depende do bairro) e é deficientemente escoado diretamente para o Lago Guaíba. Isso acontece porque é comum que a prefeitura, ao asfaltar ruas, construa as redes de drenagem pluvial e que elas, na ausência de sistemas de esgotamento sanitário em muitos locais da cidade, acabem confundidas com encanamento do esgoto. Ao invés de drenar apenas a água da chuva, nas galerias pluviais são colocados poluentes cloacais e industriais que se misturam e evacuam diretamente em rios e até de valões já construídos.

Ocorre que o APF tem características específicas conforme a época do ano que, ao nosso ponto de vista ambiental, geraria prejuízo à população quando o sistema se mostra ineficaz: 1º. à medida que chove muito em um único dia ou por períodos prolongados, principalmente de outono e inverno, os troncos coletores transbordariam diretamente o esgoto para o corpo receptor - no caso o APF e comportas deveriam ser abertas para evitar inundações e perdas do efluente; 2º. a baixa vazão de água no verão, em virtude de poucos períodos de chuva e altas temperaturas que fazem a taxa de evaporação ser mais elevada que em outras estações do ano, geraria o acúmulo de resíduos cloacais, resultando num lodo fétido e a ineficiência do CTS para o arroio.

O Secretário de Planejamento afirmou que um dos principais problemas são moradores irregulares na região das zonas oeste (Vilas Nova Guaíba, Vera Cruz, São Francisco, Noly e Columbia City) e sul (Vilas Primavera, São Jorge, São Luiz) do município, que se adonaram de áreas consideradas de várzea do APF e que sofrem as consequências de alagamentos e depósito de lixo. Informou que não há um programa de realocação dessas famílias que vivem às margens do APF, nem área pública municipal que pudesse ser destinada a esse objetivo.

A SMAMA, através da presença virtual do engenheiro da SMAMA Matheus Koester encaminhou, ao MP e à Câmara de Vereadores, um relatório que informa as atuais condições de extrema poluição do APF, causadas pelo escoamento irregular de esgoto, destacando a taxa em quatro vezes mais esgoto cloacal que água natural do APF e corroborando com os relatórios da FEPAM de 2002, 2014 e 2019. Isso a população já sabe, mas o que não ocorreu foi uma proposta para minimizar essa contaminação, exceto que a Parceria Pública-Privada (PPP) do Saneamento deveria ser iniciada pela zona oeste ou seja, pelo Bairro Bomfim, nas vilas Nova Guaíba, São Francisco e Columbia City. Ainda disse que as Lideranças Comunitárias deveriam fazer a fiscalização em suas localidades para impedir a ocupação de áreas públicas ou de interesse ambiental. Era só o que faltava! Já não basta os Líderes fazerem um trabalho que o órgão público não faz, denotar uma responsabilidade que não é do movimento comunitário seja a ser hipocrisia.

Reforçando com essa ideia, porém ainda sem confirmação, o Diretor da Corsan informou que as obras de saneamento nas citas localidades ocorrerão, porém sem um calendário oficial, mas com início previsto para primeiro trimestre de 2021.

Na tentativa de apoiar o MP e dar luz às medidas de preservação ambiental municipal é que a UAMG elaborou uma lei iniciativa popular, na qual vem arrecadando de 3mil a 4 mil assinaturas juntamente às Associações de Moradores e Lideranças Comunitárias, para posteriormente encaminhar à Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Meio Ambiente da Câmara de Vereadores.

Por fim, na prática mesmo, nada foi resolvido, nenhuma ideia efetiva e eficaz para resolver a poluição, muito menos a aplicação de fato das leis que regem o meio ambiente serão utilizadas ou seja, as comunidades mais carentes e/ou mais afetadas pelos alagamentos, pela falta do sistema de saneamento e o Arroio Passo Fundo continuarão sem respostas que venham a melhorar a qualidade de vida, resgate à dignidade, realocação de famílias em situação de vulnerabilidade socioambiental, que se encontram em áreas de várzea irregularmente ocupadas e despoluição de nosso patrimônio ambiental até 2035, se a Corsan não for privatizada até lá. Mas o Marco do Saneamento Básico foi sancionado pelo Presidente. Agora, para não perder recursos, nosso município deve ficar atento aos projetos e planos a serem encaminhados. Enquanto isso, a comunidade fica exposta à vulnerabilidade social, ambiental e habitacional. E isso é lamentável e inaceitável!

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Os prós e contras dos temas discutidos na Reunião da Câmara de Vereadores sobre o Arroio Passo Fundo - Guaíba Online

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Na última sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Guaíba, ocorrida em 14/07/2020, ocorreu uma reunião pública online, na qual estavam presentes representantes do Ministério Público - Dra Ana Luiza Leal, Corsan - Dir. Rogério Madrid, Secretarias de Meio Ambiente - Eng. Matheus Koester e Planejamento - Secret.

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Com água preta e odor forte, arroio em Guaíba preocupa moradores | GZH

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Pessoas que residem nas proximidades do riacho Passo Fundo afirmam que ar é sufocante e eletrodomésticos têm vida útil curta

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ETE – Estação de Tratamento de Esgoto é uma unidade operacional do sistema de esgotamento sanitário que através de processos físicos, químicos ou biológicos removem as cargas poluentes do esgoto, devolvendo ao ambiente o efluente tratado, com conformidade com os padrões exigidos

pela legislação ambiental. A decisão pelo processo a ser empregado depende das características do efluente a ser tratado, da área disponível para montagem do sistema de tratamento e do nível de depuração que se deseja atingir.

O esgoto que sai das casas, das indústrias e o proveniente das águas de chuva são separados e recebem tratamentos distintos.

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Investimentos nas áreas de saneamento básico são de fundamental importância para a saúde pública e a preservação de recursos naturais. A falta de tratamento de esgotos traz danos à saúde pública, à ecologia, à economia e aos patrimônios públicos.

Esgotos a céu aberto poluem o solo, contaminam as águas superficiais e subterrâneas e são um perigoso foco de disseminação de doenças. O excesso de resíduos causa assoreamento e diminui o nível de oxigênio nos rios, colocando em risco a vida aquática e de todos que dependem dela. Tratar o esgoto reduz o número de organismos que transmitem doenças de veiculação hídrica, evita a degradação ambiental, reduz o custo do tratamento da água para o consumo humano e aumenta sua disponibilidade, além de evitar prejuízos ao lazer e ao turismo em decorrência do mau aspecto e cheiro.