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Direitos das mulheres na Constituição.

A nova Constituição não fez menção às mulheres, o que significa que esse grupo não tinha direito ao voto. Isso demonstra que os constituintes ainda não enxergavam as mulheres como cidadãs, isto é, indivíduos dotados de direitos políticos. Foram realizadas diversas discussões acerca do direito de voto das mulheres, sendo iniciado em 12 de janeiro de 1891, que se estendeu até o dia 19 de janeiro, foram apresentadas mais duas emendas com pretensão de se estender o voto para algumas mulheres.
Mesmo tendo todas as emendas sido rejeitadas, quando da sua votação, ressalto que 34 dos congressistas se posicionaram de forma favorável a tentativa de se estender o
direito de voto para as brasileiras e somente 11 se colocaram declaradamente contra. Parcela que pode parecer pequena no universo representado por 247 congressistas, mas que não pode ser desprezada e deve ser levada em consideração tanto pelo momento histórico vivido quanto pelo ineditismo das emendas, que previam o voto para a mulher,
ainda que limitado.

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Participação feminina na Literatura.  Editada em São Paulo, a revista "A Mensageira", que circulou de 1897 a 1900, teve importante participação na luta das mulheres por seus direitos. Era dirigida pela jornalista e poeta mineira Presciliana Duarte de Almeida, que publicou alguns livros de poesias em vida. Mesmo não tendo o prestígio de autoras como Julia Lopes de Almeida, Presciliana foi uma importante articuladora da expressão literária feminina no Brasil, à frente d’A mensageira, convidando e incentivando suas colegas autoras a escrever. Colaborou com A família e o jornal A Tribuna Liberal. Seu livro Sombras, foi publicado pela Tipografia Brasil Rothschild & Co. em 1906 e elogiado por muitos autores da época, como Raimundo Correia, João do Rio e Afonso Celso.

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Direitos das mulheres na Constituição.
Até 1930, as mulheres não podiam participar das decisões democráticas do Brasil. Em 03 de novembro se conquista a lei de instituição do direito ao voto feminino, pelo então presidente da República, Washington Luís. A data é relembrada até os dias de hoje, sendo recente e com muitas restrições, a história do direito das mulheres no Brasil sofreu modificações ao longo da mudança de Constituições Federais. Como uma das líderes do movimento que culminou na mudança do código eleitoral em 1932 está Berta Maria Júlia Lutz, ativista feminista, bióloga, educadora, diplomata e política brasileira e filha do cientista Adolfo Lutz.
Em 1934 pela primeira vez o princípio da igualdade entre os sexos foi considerado. Diferenças salariais por questão de gênero são proibidas. Trabalho em indústrias insalubres é proibido. Através da Previdência Social, as mulheres passam a ter assistência médica e sanitária antes e após o parto

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Participação feminina na Literatura.
Entre tantas escritoras que foram vanguardistas, Gilka Machado foi umas das pioneiras no Brasil a escrever poesias de cunho erótico. O que de fato quero destacar é que Gilka foi uma mulher à frente de seu tempo, em uma época na qual as mulheres eram confinadas à uma vida doméstica e recatada, Gilka rompeu com as barreiras do decoro público, chocou a sociedade ao escrever e publicar sobre as paixões e desejos proibidos à mulher. Em 1933, foi considerada, com grande margem de votos, a maior poeta do século XX.
Outro destaque na literatura feminina, Maria Lacerda de Moura se definia como intelectual, pacifista e feminista. Na imprensa, escreveu sobre os movimentos em que militou sem deixar de criticá-los: o feminismo, por não acolher mulheres negras e pobres; o comunismo, por pregar hierarquias excessivas no governo; o anarquismo, por ser tão radical a ponto de não aproveitar boas estratégias de outros sistemas políticos. A descrição poderia ser a de muitas jovens de hoje, mas pertence a uma mulher que viveu no século passado, e que foi uma das primeiras feministas do Brasil. Na década de 30 seus livros misturam ensaio e ficção, e ora pregam o anarquismo, o amor livre e a desobediência civil, ora denunciam o conluio entre igreja e fascismo.

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Direitos das mulheres na Constituição.
Bertha Lutz é conhecida como a maior líder na luta pelos direitos políticos das mulheres brasileiras. Além de várias propostas de emendas em projetos que tramitavam na Câmara, Bertha Lutz apresentou dois grandes projetos de sua autoria. Neste, Lutz propõe ampla reformulação dos direitos civis das mulheres. O projeto final continha cerca de 150 artigos e tratava de quase todos os aspectos da vida das mulheres no país, como o poder conjugal, o pátrio poder, direitos de propriedade, direito penal e assistência à saúde. O projeto só não propunha o divórcio. Não porque as feministas fossem favoráveis ao casamento indissolúvel, mas porque o tema suscitava forte resistência entre os conservadores de plantão no Parlamento.
O projeto avançou na comissão especial que Lutz conseguira criar, e presidir, desde fins de 1936. Os integrantes da comissão já o haviam discutido duas vezes quando o Congresso foi fechado em 10 de novembro de 1937.  Candidatou-se, então, à Câmara dos Deputados pela legenda do Partido Autonomista do Distrito Federal, representando a Liga Eleitoral Independente. Obteve a primeira suplência e ocupou a vaga do titular, deputado Cândido Pessoa, quando este faleceu, em julho de 1936. No Parlamento, onde permaneceu até a implantação do Estado Novo, em novembro de 1937, Bertha Lutz lutou pela mudança da legislação concernente ao trabalho da mulher e do menor e apresentou, também, projetos relacionados ao combate à lepra e à malária.

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Participação feminina na Literatura.

Anaïs Nin passou grande parte da sua meninice em bibliotecas públicas e manteve um diário em francês, começando apenas a escrever na língua inglesa por meados de 1920. Estudou Belas Artes e casou em 1923 com Hugh Guiler, um artista plástico que chegou mais tarde a ilustrar algumas das suas obras, utilizando o pseudónimo Ian Hugo. Quando partiu para Paris conhece Henry Miller, onde teve um relacionamento conturbado com Miller e sua esposa June. No início da década de 40 regressou a  Nova Iork,onde fundou a sua própria editora. Lançou-se então na publicação de uma série de romances que analisavam o tipo de vida de diferentes tipos de mulheres, sobretudo através dos seus amantes e das suas outras escolhas. Com o título genérico Cities Of The Interior, a série era composta por volumes como Ladders To Fire (1946), Children Of The Albatross (1947).

“Pequenos Pássaros”, assim como “Delta de Vênus”, é a ficção erótica mais difundida de Anaïs Nin em todo o mundo. As histórias foram escritas na década de 40 e só publicadas em livro após a morte da autora, em meados da década de 70. Em “Pequenos Pássaros”, treze histórias trazem pessoas  sobretudo mulheres que dão vazão à paixão e ao desejo sob todas as formas.

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Direitos das mulheres na Constituição.

A Constituição de 1946 trouxe diversos aspectos importantes no que tange à igualdade de gênero, em especial pelo contexto em que estava inserida, isto é, no pós Segunda Guerra Mundial.

O texto de 1946, no que se refere aos direitos políticos e econômico-sociais das mulheres guarda maior relação com a Constituição de 1934 do que com a Constituição de 1937.

Quanto ao direito ao voto, manteve-se sua extensão às mulheres e, agora, há previsão de sua obrigatoriedade tanto para os homens como para as mulheres, salvo exceções previstas em lei. O Código Eleitoral (Lei nº 1.164 de 24 de julho de 1950) trazia as exceções, incluindo no rol do artigo 4º as mulheres que não desempenhassem profissão lucrativa.

Entretanto, tal disposição não foi aceita pacificamente, tendo sido criticada, acerca de sua inconstitucionalidade, por diversos juristas, inclusive Pontes de Miranda, que apontou a incompatibilidade dessa exceção com a isonomia perante a lei eleitoral.
A Constituição de 1946 retomou a posição do texto de 1934 para estabelecer o direito da gestante a descanso antes e depois do parto sem prejuízo de seu emprego, e nem do salário. Este dispositivo veio a ser regulamentado pela Consolidação das Leis do trabalho, em seu artigo 392, fixando o período de seis semanas antes e seis semanas posteriores ao parto.

O Texto de 1946 também trouxe previsão expressa acerca da assistência e previdência em favor da maternidade, conforme artigo 157 e seus nº XIV e XVI, bem como artigo 164.

A Lei Orgânica da Previdência Social (Lei nº 3.807 de 26 de agosto de 1960) instituiu o sistema tríplice de previdência, em que contribuem o Estado, o empregador e o empregado.Observe-se que antes de a Constituição de 1946 entrar em vigor, o decreto-lei nº 9.500 de 23 de julho de 1946, que ficou conhecido como Lei do Serviço Militar, estabelece em seu artigo 2º que todos os brasileiros são obrigados a prestar serviço militar à pátria, estando as mulheres isentas, mas está prevista a possibilidade de habilitação voluntária das mulheres, conforme sua aptidão.

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Participação feminina na Literatura.
Nascida em 1918 em Nova York, Madeleine L'Engle foi uma escritora estadunidense, teve seu livro A Wrinkle in Time publicado por Walt Disney  e adaptado para o cinema. Com o livro A Wrinkle in Time (1962), com muita sensibilidade e maestria, criou uma saga multidimensional, que ultrapassa todas as barreiras da realidade, numa aventura épica e mitológica. Madeleine faleceu em 2007 deixando mais de sessenta títulos.

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Direitos das mullheres na Constituição.
Com o golpe militar de 1964, foi necessária uma restruturação do sistema político nacional, por isso em 1967 foi promulgada uma nova Constituição.

Ela trouxe atualizações como a vedação de fatores de admissão diferentes por motivo de sexo, cor ou estado civil. Também proporcionou a aposentadoria feminina aos 30 anos de contribuição e com salário integral.

Em 1965, a Comissão se empenhou nos preparativos para o que viria a se tornar, em 1967, a Declaração sobre a Eliminação da Discriminação contra a Mulher. Esta Declaração incluía em um único instrumento legal padrões interna- 15 cionais que articulavam direitos iguais de homens e mulheres. A Declaração, entretanto, não se efetivou como um tratado. Apesar de sua força moral e política, ela não estabeleceu obrigações para os Estados.
Mas podemos dizer que a partir da Constituição de 1967 começou a firmar-se a igualdade jurídica entre homens e mulheres. Por fim, a Magna Carta de 1988 igualou, definitivamente, homens e mulheres em direitos e obrigações. A boa hermenêutica recomenda que qualquer norma que contrarie esta igualdade deva ser declarada inconstitucional.

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Participação feminina na Literatura.
Primeira mulher a ingressar na Academia Brasileira de Letras, Rachel de Queiroz revolucionou a literatura brasileira ao trazer temas sociais como a luta do povo nordestino para uma ótica literária dramática. A autora de “O quinze” e “Memorial de Maria Moura” foi pioneira na arte de dar voz à literatura regionalista do sertanejo e foi uma escritora de vanguarda dentro do movimento modernista brasileiro.
Cora Coralina começou a escrever poemas e contos quando tinha 14 anos,foi uma poetisa e contista brasileira. Publicou seu primeiro livro quando tinha 75 anos e tornou-se uma das vozes femininas mais relevantes da literatura nacional. Em 1970, tomou posse da cadeira n.º 5 da Academia Feminina de Letras e Artes de Goiás. Em 1976, lançou seu segundo livro "Meu Livro de Cordel". O interesse do grande público só foi despertado graças aos elogios do poeta Carlos Drummond de Andrade, em 1980.
Pela qualidade de seus trabalhos como escritora, Cora Coralina recebeu o título de Doutora Honoris Causa da Universidade Federal de Goiás em 1982, no ano seguinte, o Troféu Juca Pato, tornando-se a primeira mulher a recebê-lo. Tomou posse da cadeira nº. 5 da Academia Feminina de Letras e Artes de Goiás e, em 1984, foi nomeada para a Academia Goiana de Letras, ocupando a cadeira nº. 38.
Maria Yedda Leite Linhares, possui uma trajetória acadêmica ampla e diversa. Ingressou em 1939 no curso de História da UDF (Universidade do Distrito Federal), mas conseguiu uma bolsa (1940-1942) no Institute of International Education de Nova York, onde se formou. Foi professora da cátedra de História Moderna e Contemporânea da Universidade do Brasil (atual UFRJ) entre os anos 50 a 70. Em virtude da Ditadura Militar,foi presa três vezes e exilou-se na França em 1969 e permaneceu neste país até 1974.

Em 1974, retorna ao Brasil e estrutura a criação do programa de pós-graduação de Desenvolvimento Agrícola da FGV (Fundação Getúlio Vargas). No mesmo período, criou e liderou, no Rio de Janeiro, o grupo de pesquisadores sobres as histórias agrárias e a economia colonial brasileira. Como resultado, juntamente com Francisco Carlos Teixeira da Silva, publicou em 1979 dois importantes livros: História do Abastecimento: Uma problemática em Questão ( 1530 - 1918) e  História Política do Abastecimento. Dois anos depois, Linhares e Teixeira da Silva publicam a obra História agrária brasileira: combates e controvérsias, tais obras colocaram em perspectiva temáticas e questões antes denegadas pela historiografia brasileira e possibilitaram a tematização de questões relacionadas ao abastecimento colonial, ao mercado interno, à subsistência e ao camponês, renovando assim e dando fôlego às discussões e a novos olhares sobre a economia colonial brasileira. Não sem motivos, Linhares orientou a maioria dos estudantes da UFF e UFRJ ligados ao tema do abastecimento e da escravidão colonial. Destas duas instituições, profundamente influenciadas pelas interpretações de Maria Yedda Linhares e Ciro Flamarion Cardoso, será engendrada a perspectiva interpretativa da experiência colonial brasileira denominada de Antigo Refime dos Trópicos, que concebe a autonomia do mercado interno colonial.

Após a redemocratização, Linhares é anistiada em 1979 e reintegrada à UFRJ em 1980. Como professora da Universidade Federal Fluminense, juntamente a Ciro Cardoso e Francisco Falcon, cria o Programa de Pós- Graduação em História desta instituição, empreendendo esforços para que houvesse a profissionalização do ofício do historiador no país e o aperfeiçoamento do ensino e das pesquisas históricas realizadas nas instituições públicas de ensino superior do Brasil.

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Direitos das mulheres na Constituição.
Nos primórdios havia distinção entre homens e mulheres nos seus direitos e obrigações. As mulheres ao longo dos anos vieram conquistando o seu espaço, tendo os seus direitos reconhecidos somente com o advento da Constituição Federal de 1988.
A igualdade entre homem e mulher está prevista no artigo 5º, inciso I, da CF/88: "Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição". Dessa maneira, há igualdade em direitos e obrigações para homens e mulheres. Por direito, entendemos que é aquilo que pertence ao indivíduo em razão de normas, deste modo, homens e mulheres tem os mesmos direitos assegurados.
A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) destacou os 30 anos da Constituição Federal Brasileira de 1988 em  Plenário e foi uma das 26 mulheres deputadas constituintes entre 86 e 88. Ela defendeu a Constituição federal celebrada em sessão solene do Congresso e ressaltou o papel dos movimentos e da bancada feminina na organização e participação do processo constituinte. Lídice ressaltou, ainda, que a Constituição foi um marco fundamental na elevação da mulher ao patamar de cidadã, com direitos iguais aos dos homens. “Inúmeras conquistas podem ser atribuídas ao famoso ‘lobby do batom’, como a licença-maternidade, a licença-paternidade, o salário-família, o direito à creche e à educação pré-escolar, entre outros”, declarou a senadora.

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Participação feminina na Literatura.
Adriana Barreto de Souza é mestre e doutora em História Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ, 2004), com estágio na École des Hautes Études en Sciences Sociales (EHESS, 2001), e professora associada do Departamento de História da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRuralRJ), com pós-doutorado na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP, 2015/2016). É pesquisadora do CNPq e Jovem Cientista do Nosso Estado (FAPERJ). Foi pesquisadora visitante no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa – ICS/UL (2011/2012 e 2014/2015) e na Universidade de Paris I – Panthéon Sorbonne (2015/2016). Também foi pesquisadora em três edições do PRONEX (FAPERJ/CNPq). Recebeu, em 1997, o Prêmio Arquivo Nacional de Pesquisa com a dissertação de mestrado intitulada: “O Exército na consolidação do Império: um estudo histórico sobre a política militar conservadora”, publicada em 1999. Em 2008, sua tese de doutoramento foi publicada pela Civilização Brasileira com o título “Duque de Caxias: o homem por trás do monumento”. Dentre seus principais campos de estudo estão História do Brasil Império, História das Instituições Militares, História do Direito e da Justiça, Historiografia e Biografia.
Enoizi Soviersovski
Do mercado financeiro para a literatura
Após 30 anos dedicados na área de TI no mercado financeiro, em 2014, a escritora Enoizi Sovisrsovski aplicou-se com afinco às leituras e começou a escrever. Fez alguns cursos de literatura e, hoje, compõe o rol de membros do Centro de Letras do Paraná, sempre movida pela curiosidade e vontade de aprender. Seu conhecimento ontológico foi obtido na Universidade de Estudos Avançados (UEA), de onde surgiu o contexto  desse seu primeiro livro. A escritora curitibana estreou recentemente no mundo literário, com a publicação de “Novas verdades, um único amor”, pela editora Pandorga. Enoizi é executiva da área de Tecnologia da Informação e encontrou na ficção um novo caminho profissional

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Participação feminina na Literatura.
Conceição Evaristo é um grande expoente da literatura contemporânea, romancista, poeta e contista, homenageada como Personalidade Literária do Ano pelo Prêmio Jabuti 2019 e vencedora do Prêmio Jabuti 2015. Além disso, Conceição Evaristo também é pesquisadora na área de literatura comparada e trabalhou como professora na rede pública fluminense. Suas obras, cuja matéria-prima literária é a vivência das mulheres negras – suas principais protagonistas – são repletas de reflexões acerca das profundas desigualdades raciais brasileiras. Misturando realidade e ficção, seus textos são valorosos retratos do cotidiano, instrumentos de denúncia das opressões raciais e de gênero, mas também se voltam para a recuperação da ancestralidade da negritude brasileira, propositalmente apagada pelos portugueses durante os séculos em que perdurou o tráfico escravista"
Ana Paula Maia, nasceu no Rio de Janeiro e mora atualmente em Curitiba. Aos 16 anos, Maia foi estudar teatro na Casa de Artes de Laranjeiras, mas desistiu depois de ter sido reprovada. Durante a adolescência, foi baterista numa banda de punk rock , período em que acabou se afastando da leitura de livros.  Aos 18 anos, voltou a ler ensaios, teses e literatura pela necessidade de buscar algo a mais que as atividades da adolescência não preenchiam.
Seu primeiro romance O habitante das falhas subterrâneas, foi publicado em 2003. Dito que o livro de Salinger. (O Apanhador no Campo de Centeio) foi sua  grande influência.
Ganhou por duas vezes o Prêmio São Paulo de Literatura,na categoria Melhor Romance do Ano.
É autora de diversos romances, entre eles Carvão animal, De gados e homens, Assim na terra como embaixo da terra e Enterre seus mortos. Tem contos publicados em diversas antologias. Como roteirista da TV Globo, foi responsável pela série Desalma.