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Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) 

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Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) 

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O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) tem como objetivo chegar precocemente à vítima após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento, a sequelas ou mesmo à morte. São urgências situações de natureza clínica, cirúrgica, traumática, obstétrica, pediátrica, psiquiátrica, entre outras.

O Ministério da Saúde vem concentrando esforços no sentido de implementar a Política Nacional de Atenção às Urgências, da qual o SAMU 192 é componente fundamental. Tal Política prioriza os princípios do SUS, com ênfase na construção de redes de atenção integral às urgências regionalizadas e hierarquizadas que permitam a organização da atenção, com o objetivo de garantir a universalidade do acesso, a equidade na alocação de recursos e a integralidade na atenção prestada.

O SAMU 192 realiza os atendimentos em qualquer lugar e conta com equipes que reúne médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e condutores socorristas.

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Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192)

Sobre o programa

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) tem como objetivo chegar precocemente à vítima após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento, a sequelas ou mesmo à morte. São urgências situações de natureza clínica, cirúrgica, traumática, obstétrica, pediátrica, psiquiátrica, entre outras.

O Ministério da Saúde vem concentrando esforços no sentido de implementar a Política Nacional de Atenção às Urgências, da qual o SAMU 192 é componente fundamental. Tal Política prioriza os princípios do SUS, com ênfase na construção de redes de atenção integral às urgências regionalizadas e hierarquizadas que permitam a organização da atenção, com o objetivo de garantir a universalidade do acesso, a equidade na alocação de recursos e a integralidade na atenção prestada.

O SAMU 192 realiza os atendimentos em qualquer lugar e conta com equipes que reúne médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e condutores socorristas.

Quando chamar o SAMU 192?

O atendimento do SAMU 192 começa a partir do chamado telefônico, quando são prestadas orientações sobre as primeiras ações. A ligação é gratuita, para telefones fixo e mível. Os técnicos do atendimento telefônico que identificam a emergência e coletam as primeiras informações sobre as vítimas e sua localização. Em seguida, as chamadas são remetidas ao Médico Regulador, que presta orientações de socorro às vítimas e aciona as ambulâncias quando necessário.

As ambulâncias do SAMU 192 são distribuídas estrategicamente, de modo a otimizar o tempo-resposta entre os chamados da população e o encaminhamento aos serviços hospitalares de referência. A prioridade é prestar o atendimento à vítima no menor tempo possível, inclusive com o envio de médicos conforme a gravidade do caso. As unidades móveis podem ser ambulâncias, motolâncias, ambulanchas ou aeromédicos, conforme a disponibilidade e necessidade de cada situação, sempre no intuito de garantir a maior abrangência possível.
Veja quando chamar o SAMU

Na ocorrência de problemas cardio-respiratórios;

Intoxicação exógena e envenenamento;

Queimaduras graves;

Na ocorrência de maus tratos;

Trabalhos de parto em que haja risco de morte da mãe ou do feto;

Em tentativas de suicídio;

Crises hipertensivas e dores no peito de aparecimento súbito;

Quando houver acidentes/traumas com vítimas;

Afogamentos;

Choque elétrico;

Acidentes com produtos perigosos;

Suspeita de Infarto ou AVC (alteração súbita na fala, perda de força em um lado do corpo e desvio da comissura labial são os sintomas mais comuns);

Agressão por arma de fogo ou arma branca;

Soterramento, Desabamento;

Crises Convulsivas;

Transferência inter-hospitalar de doentes graves;

Outras situações consideradas de urgência ou emergência, com risco de morte, sequela ou sofrimento intenso.

Quando não chamar o SAMU 192

Febre prolongada;

Dores crônicas;

Vômito e diarreia;

Levar pacientes para consulta médica ou para realizar exames;

Transporte de óbito;

Dor de dente;

Transferência sem regulação médica prévia;

Trocas de sonda;

Corte com pouco sangramento,

Entorses;

Cólicas renais;

Transportes inter-hospitalares de pacientes de convênio;

Todas as demais situações onde não se caracterize urgência ou emergência médica.

Dicas para quem ligar para o SAMU 192

Em caso de acidente verifique a quantidade de vítimas, o estado de consciência delas e se alguma delas está presa ás ferragens;

Ligue para o 192 e siga as orientações do Médico Regulador;

Sinalize as vias com galhos de arvore e triângulo de sinalização;

Em caso de acidente com motos: não toque nas vítimas, não retire o capacete;

Não dê água aos acidentados.

Rede de Atenção às Urgências e Emergências

A Rede de Atenção às Urgências tem como objetivo reordenar a atenção à saúde em situações de urgência e emergência de forma coordenada entre os diferentes pontos de atenção que a compõe, de forma a melhor organizar a assistência, definindo fluxos e as referências adequadas.

É constituída pela Promoção, Prevenção e Vigilância em Saúde; Atenção Básica; SAMU 192; Sala de Estabilização; Força Nacional do SUS; UPA 24h; Unidades Hospitalares e Atenção Domiciliar.

Sua complexidade se dá pela necessidade do atendimento 24 horas às diferentes condições de saúde: agudas ou crônicas agudizadas; sendo elas de natureza clínica, cirúrgica, traumatológica entre outras.

Assim, para que a Rede oferte assistência qualificada aos usuários, é necessário que seus componentes atuem de forma integrada, articulada e sinérgica. Sendo indispensável a implementação da qualificação profissional, da informação, do processo de acolhimento e da regulação de acesso a todos os componentes que a constitui.

Segundo dados da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (SVS/MS) após avaliação do perfil epidemiológico e demográfico brasileiro, evidencia -se que os principais problemas de saúde dos usuários na área de urgência e emergência estão relacionados a alta morbimortalidade de doenças do aparelho circulatório, como o Infarto Agudo do Miocárdio - IAM e o Acidente Vascular Cerebral - AVC, além do aumento relativo ás violências e aos acidentes de trânsito.

Desta forma, a Rede de Urgência e Emergência tem como prioridade a reorganização das linhas de cuidados prioritárias de traumatologia, cardiovascular e cerebrovascular no âmbito da atenção hospitalar e sua articulação com os demais pontos de atenção.

Sistemas
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)
O Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES visa ser a base para operacionalizar os Sistemas de Informações em Saúde, sendo estes imprescindíveis a um gerenciamento eficaz e eficiente do SUS. Informações sobre Unidades Móveis e demais estabelecimentos de saúde em funcionamento podem ser encontradas aqui.
Sistema de Apoio à implementação de Políticas em Saúde (SAIPS)
O SAIPS foi desenvolvido para informatizar o processo de solicitação de custeio, incentivos para implantação de unidades e serviços em saúde, bem como habilitação ou credenciamento de equipes, unidades e serviços em saúde. Todas as solicitações de habilitações em custeio de SAMU 192 e as solicitações de novas unidades móveis devem ser encaminhadas por meio do SAIPS.
Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA/SUS)
O SIASUS recebe a transcrição de produção nos documentos BPA e APAC, faz consolidação, valida o pagamento contra parâmetros orçamentários estipulados pelo próprio gestor de saúde, antes de aprovar o pagamento - para isto utiliza-se do sistema FPO. Mensalmente os gestores, além de gerar os valores devidos a sua rede de estabelecimentos, enviam ao DATASUS-RJ, uma base de dados contendo a totalidade dos procedimentos realizados em sua gestão. Também mensalmente o DATASUS - RJ gera arquivos para tabulação contendo estes atendimentos. Complementando as informações do sistema SIHSUS, fornece ao SAS/DRAC os valores do Teto de Financiamento a serem repassados para os gestores. A produção de procedimentos do SAMU 192 devem ser inseridos neste sistema, sob pena de suspensão de custeio.
Sistema Nacional de Auditoria (SNA)
Informações sobre as auditorias realizadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS podem ser encontradas neste sistema.

Passo a passo para liberação de ambulâncias do SAMU 192

Para as localidades contempladas com renovação de frota, ampliação, expansão ou implementação do SAMU 192, antes de retirar o veículo é necessário:

1- Gestor/a de Saúde (secretária/o municipal ou estadual de saúde, prefeita/o ou governador/a realizar cadastro no SEI [ Ofício 767]
2- Enviar e-mail para logistica.cgue@saude.gov.br informando a efetivação do cadastro
3- Assinar eletronicamenteo Termo de Doação no SEI, quando disponibilizado;
4- Aguardar o envio da publicação do extrato de doação no Diário Oficial da União (DOU) no e-mail cadastrado no SEI, juntamente das orientações para retirada específicas para cada localidade.

Qualquer dúvida e demais informações, entrar em contato com:

Grupo de Contratos, Compras e Logística (CCLOG) da Coordenação Geral de Urgência (CGURG):
logistica.cgue@saude.gov.br

(61) 3315-7961
(61) 3315-7876
(61) 3315-9210

Publicações - SAMU 192
Descaracterização e Mudança de Finalidade - Ambulâncias SAMU 192 - NOVOS Trâmites e critérios Grafismo e Layout das Ambulâncias Furgão
Manual de Identidade Visual
Orientações Técnicas para o Planejamento Arquitetônico de Uma Central de Regulação das Urgências - SAMU 192 Programa Mínimo da Base Descentralizada Programa Mínimo para Implantação das Motolâncias na Rede SAMU 192 Protocolo de Suporte Básico de Vida Protocolo de Suporte Avançado de Vida Regulação Médica das Urgências
Legislação

Política Nacional de Atenção às Urgências e Rede de Atenção às Urgências

1. Portaria de Consolidação nº 3, de 28 de setembro de 2017; consolida as normas sobre as redes do Sistema Único de Saúde.

2. Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017; consolida as normas sobre financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde.

3. Decreto nº 9.380, de 20 de maio de 2018, que altera o Decreto nº 7.827, de 16 de outubro de 2012, e dispõe sobre a readequação da rede física do Sistema Único de Saúde oriunda de investimentos realizados pelos entes federativos com recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde.

4. PORTARIA Nº 3.583, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018 Estabelece os procedimentos para execução do disposto no art. 2º do Decreto nº 9.380, de 22 de maio de 2018, que trata da readequação da rede física do Sistema Único de Saúde oriunda de investimentos realizados pelos entes federativos com recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde

1. Portaria interministerial n°424, de 30 de dezembro de 2016 - Estabelece normas para execução do estabelecido no Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, revoga a Portaria Interministerial nº 507/MP/MF/CGU, de 24 de novembro de 2011 e dá outras providências.

2. Resolução nº 10 da CIT, de 8 de dezembro de 2016 - Dispõe complementarmente sobre o planejamento integrado das despesas de capital e custeio para os investimentos em novos serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Contatos da área técnica
Ministério da Saúde - Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) Departamento de Atenção Hospitalar e de Urgência (DAHU) - Coordenação-Geral de Urgência e Emergência (CGUE)
PO 700 - SRTV 702 - 3º andar - VIA W5 Norte - Brasília/DF CEP: 70723-040
Tel.: (61) 3315-9210

E-mail: cgue@saude.gov.br

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Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192)

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Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) tem como objetivo chegar precocemente à vítima após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento, a sequelas ou mesmo à morte.

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Programa Nacional de Controle do Tabagismo

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Programa Nacional de Controle do Tabagismo

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O Programa tem como objetivo reduzir a prevalência de fumantes e a consequentes comorbidades relacionada ao consumo de derivados do tabaco.

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Programa Nacional de Controle do Tabagismo

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Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT)

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O Programa Farmácia Popular do Brasil foi criado com o objetivo de oferecer mais uma alternativa de acesso da população aos medicamentos considerados essenciais. O Programa cumpre uma das principais diretrizes da Política Nacional de Assistência Farmacêutica.

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O Programa Farmácia Popular do Brasil foi criado com o objetivo de oferecer mais uma alternativa de acesso da população aos medicamentos considerados essenciais. O Programa cumpre uma das principais diretrizes da Política Nacional de Assistência Farmacêutica.

COVID-19

O DAF/SCTIE/MS, considerando a necessidade da adoção de medidas de proteção para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID19).

ATENÇÃO:

Comunicamos que já está disponível os modelos de publicidade para o Programa com a NOVA LOGOMARCA do Governo Federal.

Informamos que os valores de referência para os medicamentos que tratam Hipertensão, Diabetes e Asma estão definidos por Estado e pelo seu princípio ativo conforme PORTARIA Nº 739 DE 27 DE MARÇO DE 2018.

FAQ

Entenda quem pode comprar os remédios, quais os critérios para as receitas médicas e como funciona a atualização da lista de medicamentos.

SERVIÇO

Veja os requisitos e os documentos necessários para adquirir medicamentos em uma unidade credenciada.

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Início do conteúdo da página O Programa Farmácia Popular do Brasil foi criado com o objetivo de oferecer mais uma alternativa de acesso da população aos medicamentos considerados essenciais. O Programa cumpre uma das principais diretrizes da Política Nacional de Assistência Farmacêutica.

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O Cartão Nacional de Saúde (CNS) é o documento de identificação do usuário do SUS. Este registro contém as informações dos pacientes da rede pública de saúde, o que possibilita a criação do histórico de atendimento de cada cidadão, por meio do acesso às Bases de Dados dos sistemas envolvidos neste histórico.

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O Cartão Nacional de Saúde (CNS) é o documento de identificação do usuário do SUS. Este registro contém as informações dos pacientes da rede pública de saúde, o que possibilita a criação do histórico de atendimento de cada cidadão, por meio do acesso às Bases de Dados dos sistemas envolvidos neste histórico.

PRINCÍPIOS

Conheça os princípios do Sistema e as possibilidades de uso do Cartão Nacional.

DÚVIDAS

Saiba como obter e tire dúvidas sobre senhas de acesso, cadastramento e validade do Cartão.

LEGISLAÇÃO

Tenha acesso às publicações, notas técnicas e regulamentos do Sistema que controla a emissão e o uso do Cartão.

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Início do conteúdo da página O Cartão Nacional de Saúde (CNS) é o documento de identificação do usuário do SUS. Este registro contém as informações dos pacientes da rede pública de saúde, o que possibilita a criação do histórico de atendimento de cada cidadão, por meio do acesso às Bases de Dados dos sistemas envolvidos neste histórico.

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O diagnóstico precoce, o tratamento adequado e o acompanhamento médico de algumas doenças podem evitar a morte, deficiências e proporcionar melhor qualidade de vida aos recém-nascidos. Saiba mais sobre o fortalecimento do cuidado aos recém-nascidos e as ações desenvolvidas aqui.

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Início do conteúdo da página

Conforme PORTARIA Nº 187, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020 que institui a Base de Dados do Programa Nacional de Triagem Neonatal, em seu Art. 150 B, § 3º "Os dados a serem enviados pelos estabelecimentos de saúde públicos e privados e pelas Secretarias de Saúde dos Estados e do Distrito Federal deverão conter campos de informação padronizados, conforme instruções a serem disponibilizadas pelo Ministério da Saúde no sítio eletrônico http://ww.saude.gov.br/acoes-e-programas/programa-nacional-da-triagem-neonatal", informamos que os serviços deverão entrar em contato com a Coordenação-Geral de Sangue e Hemoderivados por meio do endereço eletrônico gi.sangue@saude.gov.br , para receber as orientações necessárias para o processo de envio de dados ao SISNEO Centralizador.

PNTN

Confira o diagnóstico do Brasil na intervenção de deficiências e as metas da Política Nacional de Triagem Neonatal (PNTN).

COLETA DE SANGUE

Saiba onde é possível realizar o teste em recém-nascidos e as doenças diagnosticadas pelo exame.

AÇÕES EM SAÚDE

Acompanhe os dados da situação sanitária e os principais indicadores para a programação das ações em prol da saúde neonatal.

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Início do conteúdo da página Conforme PORTARIA Nº 187, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020 que institui a Base de Dados do Programa Nacional de Triagem Neonatal, em seu Art.

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Toda mulher tem o direto ao planejamento reprodutivos e atenção humanizada à gravidez ao parto e ao puerpério (pós-parto), bem como as crianças têm o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e desenvolvimento saudáveis. Assegurar esses direitos é o objetivo do Ministério da Saúde com o Programa Rede Cegonha. Essa estratégia tem a finalidade de estruturar e organizar a atenção à saúde materno-infantil no País e está sendo implantada, gradativamente, em todo o território nacional.

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A Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) propõe um novo modelo de atenção em saúde mental, a partir do acesso e a promoção de direitos das pessoas, baseado na convivência dentro da sociedade. Além de mais acessível, a rede ainda tem como objetivo articular ações e serviços de saúde em diferentes níveis de complexidade.

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Início do conteúdo da página

A Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) propõe um novo modelo de atenção em saúde mental, a partir do acesso e a promoção de direitos das pessoas, baseado na convivência dentro da sociedade. Além de mais acessível, a rede ainda tem como objetivo articular ações e serviços de saúde em diferentes níveis de complexidade.

ATENDIMENTO

Saiba mais sobre os serviços de saúde e como as equipes atuam no atendimento às pessoas com sofrimento ou transtorno mental.

ACOLHIMENTO

As UAs prestam serviços residenciais, em parceria com os atendimento da RAPS, para oferecer acolhimento e cuidados contínuos de saúde.

CIDADANIA

Entenda as práticas que buscam promover o protagonismo para o exercício dos direitos de cidadania de usuários e familiares da RAPS.

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Início do conteúdo da página A Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) propõe um novo modelo de atenção em saúde mental, a partir do acesso e a promoção de direitos das pessoas, baseado na convivência dentro da sociedade. Além de mais acessível, a rede ainda tem como objetivo articular ações e serviços de saúde em diferentes níveis de complexidade.

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A Estratégia Saúde da Família (ESF) busca promover a qualidade de vida da população brasileira e intervir nos fatores que colocam a saúde em risco, como falta de atividade física, má alimentação e o uso de tabaco. Com atenção integral, equânime e contínua, a ESF se fortalece como uma porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS).

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Início do conteúdo da página

A Estratégia Saúde da Família (ESF) busca promover a qualidade de vida da população brasileira e intervir nos fatores que colocam a saúde em risco, como falta de atividade física, má alimentação e o uso de tabaco. Com atenção integral, equânime e contínua, a ESF se fortalece como uma porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS).

ADESÃO

Entenda os fundamentos da Atenção Primária para ampliar os resultados na saúde e melhorar relação custo-efetividade do atendimento.

INTEGRAÇÃO

Conheça os NASFs e entenda como se dá a parceria com as equipes multiprofissionais que atuam na Estratégia Saúde da Família.

ATUAÇÃO LOCAL

Veja como os ACS atuam no acolhimento dos pacientes e reduzem a distância entre comunidades e as equipes de saúde.

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Início do conteúdo da página A Estratégia Saúde da Família (ESF) busca promover a qualidade de vida da população brasileira e intervir nos fatores que colocam a saúde em risco, como falta de atividade física, má alimentação e o uso de tabaco.

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A Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) faz parte da Rede de Atenção às Urgências. O objetivo é concentrar os atendimentos de saúde de complexidade intermediária, compondo uma rede organizada em conjunto com a atenção básica, atenção hospitalar, atenção domiciliar e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192.

Desta forma, a população terá uma melhoria no acesso, um aumento da capacidade de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

A UPA 24h oferece estrutura simplificada, com raio-X, eletrocardiografia, pediatria, laboratório de exames e leitos de observação

Se necessário o paciente poderá ser encaminhado para um hospital da rede de saúde, para realização de procedimento de alta complexidade.

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Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h)

Sobre o programa

A Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) faz parte da Rede de Atenção às Urgências. O objetivo é concentrar os atendimentos de saúde de complexidade intermediária, compondo uma rede organizada em conjunto com a atenção básica, atenção hospitalar, atenção domiciliar e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192.

Desta forma, a população terá uma melhoria no acesso, um aumento da capacidade de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

A UPA 24h oferece estrutura simplificada, com raio-X, eletrocardiografia, pediatria, laboratório de exames e leitos de observação

Se necessário o paciente poderá ser encaminhado para um hospital da rede de saúde, para realização de procedimento de alta complexidade.

Quando procurar uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h)?

As UPAs funcionam 24 horas por dia, sete dias por semana, e podem atender grande parte das urgências e emergências.

Presta atendimento resolutivo e qualificado aos pacientes acometidos por quadros agudos ou agudizados de natureza clínica, e presta o primeiro atendimento aos casos de natureza cirúrgica e de trauma, estabilizando os pacientes e realizando a investigação diagnóstica inicial, de modo a definir a conduta necessária para cada caso, bem como garantir o referenciamento dos pacientes que necessitarem de atendimento

Mantem pacientes em observação, por até 24 horas, para elucidação diagnóstica ou estabilização clínica, e encaminham aqueles que não tiveram suas queixas resolvidas com garantia da continuidade do cuidado para internação em serviços hospitalares de retaguarda, por meio da regulação do acesso assistencial.

Veja exemplos de quando você deve procurar uma UPA 24h:

Febre alta, acima de 39ºC;

Fraturas e cortes com pouco sangramento;

Infarto e derrame

Queda com torsão e,dor intensa ou suspeita de fratura;

Cólicas renais;

Falta de ar intensa;

Crises Convulsivas;

Dores fortes no peito;

Vômito constante.

Financiamento do Ministério da Saúde

Com a publicação da Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017; consolida as normas sobre financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde, o Ministério da Saúde adotou como forma de contrapartida de custeio mensal conforme a capacidade operacional de funcionamento, que deverá ser declarada no Termo de Compromisso de Funcionamento da Unidade encaminhado pelo gestor, ficando da seguinte forma:

Rede de Atenção às Urgências e Emergências

A Rede de Atenção às Urgências tem como objetivo reordenar a atenção à saúde em situações de urgência e emergência de forma coordenada entre os diferentes pontos de atenção que a compõe, de forma a melhor organizar a assistência, definindo fluxos e as referências adequadas.

É constituída pela Promoção, Prevenção e Vigilância em Saúde; Atenção Básica; SAMU 192; Sala de Estabilização; Força Nacional do SUS; UPA 24h; Unidades Hospitalares e Atenção Domiciliar.

Sua complexidade se dá pela necessidade do atendimento 24 horas às diferentes condições de saúde: agudas ou crônicas agudizadas; sendo elas de natureza clínica, cirúrgica, traumatológica entre outras.

Assim, para que a Rede oferte assistência qualificada aos usuários, é necessário que seus componentes atuem de forma integrada, articulada e sinérgica. Sendo indispensável a implementação da qualificação profissional, da informação, do processo de acolhimento e da regulação de acesso a todos os componentes que a constitui.

Segundo dados da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (SVS/MS) após avaliação do perfil epidemiológico e demográfico brasileiro, evidencia -se que os principais problemas de saúde dos usuários na área de urgência e emergência estão relacionados a alta morbimortalidade de doenças do aparelho circulatório, como o Infarto Agudo do Miocárdio - IAM e o Acidente Vascular Cerebral - AVC, além do aumento relativo ás violências e aos acidentes de trânsito.

Desta forma, a Rede de Urgência e Emergência tem como prioridade a reorganização das linhas de cuidados prioritárias de traumatologia, cardiovascular e cerebrovascular no âmbito da atenção hospitalar e sua articulação com os demais pontos de atenção.

Sistemas
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES
O Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES visa ser a base para operacionalizar os Sistemas de Informações em Saúde, sendo estes imprescindíveis a um gerenciamento eficaz e eficiente do SUS. Informações sobre Unidades de Pronto Atendimento e demais estabelecimentos de saúde em funcionamento podem ser encontradas aqui.
Sistema de Apoio à implementação de Políticas em Saúde - SAIPS
O SAIPS foi desenvolvido para informatizar o processo de solicitação de custeio, incentivos para implantação de unidades e serviços em saúde, bem como habilitação ou credenciamento de equipes, unidades e serviços em saúde. Todas as solicitações de habilitações em custeio de UPA 24 horas devem ser encaminhadas pelo SAIPS.
Sistema de Informações Ambulatoriais - SIA/SUS
O SIASUS recebe a transcrição de produção nos documentos BPA e APAC, faz consolidação, valida o pagamento contra parâmetros orçamentários estipulados pelo próprio gestor de saúde, antes de aprovar o pagamento - para isto utiliza-se do sistema FPO. Mensalmente os gestores, além de gerar os valores devidos a sua rede de estabelecimentos, enviam ao DATASUS-RJ, uma base de dados contendo a totalidade dos procedimentos realizados em sua gestão. Também mensalmente o DATASUS - RJ gera arquivos para tabulação contendo estes atendimentos. Complementando as informações do sistema SIHSUS, fornece ao SAS/DRAC os valores do Teto de Financiamento a serem repassados para os gestores. A produção de procedimentos da UPA 24h devem ser inseridos neste sistema, sob pena de suspensão de custeio.
Sistema de Monitoramento de Obras - SISMOB
O Sistema de Monitoramento de Obras foi desenvolvido pelo Ministério da Saúde , com o intuito de monitorar todas as obras de engenharia e infra- estrutura de Unidades Básicas de Saúde, Unidades de Pronto Atendimento e Academias da Saúde financiadas com recurso Federal, tornando- se uma ferramenta para o gerenciamento de todas as fases da obra. O Ministério da Saúde, com o objetivo de apoiar os gestores na execução dos investimentos aprovados, disponibiliza uma lista contendo os equipamentos/mobiliários mínimos obrigatórios para o adequado funcionamento das UPAs.
Sistema Nacional de Auditoria - SNA
Informações sobre as auditorias realizadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS podem ser encontradas neste sistema.

Publicações
Rede de Atenção às Urgências e Emergências
Manual Instrutivo da Rede de Atenção às Urgências e Emergências no Sistema Único de Saúde (SUS).

Legislação

Portaria de Consolidação nº 3, de 28 de setembro de 2017; consolida as normas sobre as redes do Sistema Único de Saúde.

Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017; consolida as normas sobre financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde.

Decreto nº 9.380, de 20 de maio de 2018, que altera o Decreto nº 7.827, de 16 de outubro de 2012, e dispõe sobre a readequação da rede física do Sistema Único de Saúde oriunda de investimentos realizados pelos entes federativos com recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde.

PORTARIA Nº 3.583, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018 Estabelece os procedimentos para execução do disposto no art. 2º do Decreto nº 9.380, de 22 de maio de 2018, que trata da readequação da rede física do Sistema Único de Saúde oriunda de investimentos realizados pelos entes federativos com recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde

Portaria interministerial n°424, de 30 de dezembro de 2016 - Estabelece normas para execução do estabelecido no Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, revoga a Portaria Interministerial nº 507/MP/MF/CGU, de 24 de novembro de 2011 e dá outras providências.

Resolução nº 10 da CIT, de 8 de dezembro de 2016 - Dispõe complementarmente sobre o planejamento integrado das despesas de capital e custeio para os investimentos em novos serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Contato da área técnica
Ministério da Saúde - Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) Departamento de Atenção Hospitalar e de Urgência (DAHU) - Coordenação-Geral de Urgência e Emergência (CGUE)
PO 700 - SRTV 702 - 3º andar - VIA W5 Norte - Brasília/DF CEP: 70723-040
Tel.: (61) 3315-9210

E-mail: cgue@saude.gov.br

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Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) A Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) faz parte da Rede de Atenção às Urgências. O objetivo é concentrar os atendimentos de saúde de complexidade intermediária, compondo uma rede organizada em conjunto com a atenção básica, atenção hospitalar, atenção domiciliar e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192.

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Serviço de Atenção Domiciliar - Melhor em Casa 

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Serviço de Atenção Domiciliar - Melhor em Casa 

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A atenção domiciliar (AD) é a forma de atenção à saúde oferecida na moradia do paciente e caracterizada por um conjunto de ações de promoção à saúde, prevenção e tratamento de doenças e reabilitação, com garantia da continuidade do cuidado e integrada à Rede de Atenção à Saúde. Com abordagens diferenciadas, esse tipo de serviço está disponível no Sistema Único de Saúde (SUS) e é oferecido de acordo com a necessidade do paciente, a partir do atendimento de diferentes equipes.

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A atenção domiciliar (AD) é a forma de atenção à saúde oferecida na moradia do paciente e caracterizada por um conjunto de ações de promoção à saúde, prevenção e tratamento de doenças e reabilitação, com garantia da continuidade do cuidado e integrada à Rede de Atenção à Saúde. Com abordagens diferenciadas, esse tipo de serviço está disponível no Sistema Único de Saúde (SUS) e é oferecido de acordo com a necessidade do paciente, a partir do atendimento de diferentes equipes.
OFÍCIO CIRCULAR Nº 1/2020/CGAHD/DAHU/SAES/MS

COVID-19

Recomendações da Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar e Domiciliar em relação à atuação dos SERVIÇOS DE ATENÇÃO DOMICILIAR (SAD) - PROGRAMA MELHOR EM CASA na pandemia do Coronavírus (COVID-19).

ASSISTÊNCIA NO SUS

Conheça o cuidado oferecido por equipes de apoio a pacientes com dificuldades temporárias ou definitivas de sair de casa.

CUIDADO

Saiba mais sobre as ações de promoção, tratamento e reabilitação da rede de Atenção Domiciliar (AD), oferecidas na moradia dos pacientes.

CAPACITAÇÃO

Programa Qualificação à Distância permite que gestores e profissionais ampliem habilidades para qualificar o atendimento prestado.

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Serviço de Atenção Domiciliar - Melhor em Casa

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Início do conteúdo da página A atenção domiciliar (AD) é a forma de atenção à saúde oferecida na moradia do paciente e caracterizada por um conjunto de ações de promoção à saúde, prevenção e tratamento de doenças e reabilitação, com garantia da continuidade do cuidado e integrada à Rede de Atenção à Saúde.

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Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) 

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Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) 

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O PMAQ-AB tem como objetivo incentivar os gestores e as equipes a melhorarem a qualidade dos serviços de saúde oferecidos aos cidadãos do território. Para isso, propõe um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde, a  partir do repasse de recursos do incentivo federal para os municípios participantes que atingirem a melhoria no padrão de qualidade no atendimento.

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O PMAQ-AB tem como objetivo incentivar os gestores e as equipes a melhorarem a qualidade dos serviços de saúde oferecidos aos cidadãos do território. Para isso, propõe um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde, a partir do repasse de recursos do incentivo federal para os municípios participantes que atingirem a melhoria no padrão de qualidade no atendimento.

ATENÇÃO BÁSICA

Conheça o espaço para troca de experiências e discussões sobre as políticas de saúde para a atenção básica.

FAQ

Entenda como funciona o Programa, os indicadores utilizados e de onde provém os recursos financeiros para implantação do projeto.

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Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ)

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Início do conteúdo da página O PMAQ-AB tem como objetivo incentivar os gestores e as equipes a melhorarem a qualidade dos serviços de saúde oferecidos aos cidadãos do território. Para isso, propõe um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde, a partir do repasse de recursos do incentivo federal para os municípios participantes que atingirem a melhoria no padrão de qualidade no atendimento.

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Política e Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos 

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Política e Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos 

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Garantir à população brasileira o acesso seguro e o uso racional de plantas medicinais e fitoterápicos, promovendo o uso sustentável da biodiversidade, o desenvolvimento da cadeia produtiva e da indústria nacional. Esse é o objetivo da Política e do Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, que propõe a ampliação das opções terapêuticas e melhoria da atenção à saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

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Garantir à população brasileira o acesso seguro e o uso racional de plantas medicinais e fitoterápicos, promovendo o uso sustentável da biodiversidade, o desenvolvimento da cadeia produtiva e da indústria nacional. Esse é o objetivo da Política e do Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, que propõe a ampliação das opções terapêuticas e melhoria da atenção à saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

PLANTAS MEDICINAIS

Acompanhe as propostas para inserção e uso de plantas medicinais e serviços relacionados à Fitoterapia no SUS.

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Conheça os projetos municipais e estaduais para uso de plantas, desenvolvimento e registro de fitoterápicos.

APOIO

Entenda as ações de financiamento para a assistência farmacêutica, de acordo com o Plano Plurianual.

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Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos

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Início do conteúdo da página Garantir à população brasileira o acesso seguro e o uso racional de plantas medicinais e fitoterápicos, promovendo o uso sustentável da biodiversidade, o desenvolvimento da cadeia produtiva e da indústria nacional.

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Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) 

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Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) 

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O campo das práticas integrativas e complementares contempla os sistemas médicos complexos e os recursos terapêuticos, também chamado de medicina tradicional e complementar/alternativa (MT/MCA) pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Tais sistemas e recursos envolvem abordagens que buscam estimular os mecanismos naturais de prevenção de agravos e recuperação da saúde por meio de tecnologias eficazes e seguras, com ênfase na escuta acolhedora, no desenvolvimento do vínculo terapêutico e na integração do ser humano com o meio ambiente e a sociedade.  Com a publicação da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), a homeopatia, as plantas medicinais e fitoterápicas, a medicina tradicional chinesa/acupuntura, a medicina antroposófica e o termalismo social-crenoterapia foram institucionalizados no Sistema Único de Saúde (SUS).

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O campo das práticas integrativas e complementares contempla os sistemas médicos complexos e os recursos terapêuticos, também chamado de medicina tradicional e complementar/alternativa (MT/MCA) pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Tais sistemas e recursos envolvem abordagens que buscam estimular os mecanismos naturais de prevenção de agravos e recuperação da saúde por meio de tecnologias eficazes e seguras, com ênfase na escuta acolhedora, no desenvolvimento do vínculo terapêutico e na integração do ser humano com o meio ambiente e a sociedade. Com a publicação da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), a homeopatia, as plantas medicinais e fitoterápicas, a medicina tradicional chinesa/acupuntura, a medicina antroposófica e o termalismo social-crenoterapia foram institucionalizados no Sistema Único de Saúde (SUS).

TERAPIAS

Veja quais as premissas e incentivos financeiros para a implantação da Homeopatia, Medicina Tradicional Chinesa, Fitoterapia e outras.

PARCERIA

Conheça o projeto de intercâmbio de experiências sobre PICs e competência intercultural na oferta de serviços de saúde.

COOPERAÇÃO

Saiba como profissionais, pesquisadores e entidades ligadas às PICs podem se unir para promover o intercâmbio entre profissionais e instituições.

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Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC)

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Início do conteúdo da página O campo das práticas integrativas e complementares contempla os sistemas médicos complexos e os recursos terapêuticos, também chamado de medicina tradicional e complementar/alternativa (MT/MCA) pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

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Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB) 

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Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB) 

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A principal meta da Política Nacional de Saúde Bucal é a reorganização da prática e a qualificação das ações e serviços oferecidos no país, reunindo medidas para garantir ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal dos brasileiros de todas as idades, com ampliação do acesso ao tratamento odontológico gratuito por meio do SUS

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A principal meta da Política Nacional de Saúde Bucal é a reorganização da prática e a qualificação das ações e serviços oferecidos no país, reunindo medidas para garantir ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal dos brasileiros de todas as idades, com ampliação do acesso ao tratamento odontológico gratuito por meio do SUS

ATENÇÃO BÁSICA

Conheça as práticas e relações para a reorientação do processo de trabalho e atuação da saúde bucal no âmbito do SUS

ATENÇÃO ESPECIALIZADA

Entenda o que são os CEOs e qual seu papel nos casos de maior complexidade

CAPACITAÇÃO

Iniciativa busca expandir produção do conhecimento em saúde bucal, contribuindo para a melhoria das condições de saúde.

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Início do conteúdo da página A principal meta da Política Nacional de Saúde Bucal é a reorganização da prática e a qualificação das ações e serviços oferecidos no país, reunindo medidas para garantir ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal dos brasileiros de todas as idades, com ampliação

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Lançado em 2011, o programa Academia da Saúde é uma estratégia de promoção e produção do cuidado com a saúde, a partir da implantação de espaços públicos. Conhecidos como polos do Programa Academia da Saúde, eles contam com infraestrutura apropriada, equipamentos e profissionais qualificados.

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Lançado em 2011, o programa Academia da Saúde é uma estratégia de promoção e produção do cuidado com a saúde, a partir da implantação de espaços públicos. Conhecidos como polos do Programa Academia da Saúde, eles contam com infraestrutura apropriada, equipamentos e profissionais qualificados.

FINANCIAMENTO

Saiba de onde vem os recursos para o projeto e como estados e municípios podem se credenciar para apoiar a iniciativa.

NÚCLEOS

Entenda como são realizados os repasses para os Polos e como estes se convertem em atividades físicas e mobilização de comunidades.

CONTROLE

Conheça o Sistema de Informação em Saúde da Atenção Básica e veja como ele auxilia no uso dos dados por parte de profissionais e cidadãos.

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O Programa De Volta Para Casa (PVC) garante o auxílio-reabilitação psicossocial para a atenção e o acompanhamento de pessoas em sofrimento mental, egressas de internação em hospitais psiquiátricos, inclusive em hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico, cuja duração tenha sido por um período igual ou superior a dois anos. O PVC busca a restituição do direito de morar e conviver em liberdade nos territórios e também a promoção de autonomia e protagonismo dos usuários.

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O Programa De Volta Para Casa (PVC) garante o auxílio-reabilitação psicossocial para a atenção e o acompanhamento de pessoas em sofrimento mental, egressas de internação em hospitais psiquiátricos, inclusive em hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico, cuja duração tenha sido por um período igual ou superior a dois anos. O PVC busca a restituição do direito de morar e conviver em liberdade nos territórios e também a promoção de autonomia e protagonismo dos usuários.

BENEFÍCIOS

Veja as condições necessárias para ser um beneficiário do Programa.

GESTÃO

Saiba mais sobre como municípios podem efetuar o cadastro para se cadastrar no Programa.

FAQ

Entenda a quem se destina, os objetivos esperados e como o Programa integra a Política de Saúde Mental no Brasil.

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Início do conteúdo da página O Programa De Volta Para Casa (PVC) garante o auxílio-reabilitação psicossocial para a atenção e o acompanhamento de pessoas em sofrimento mental, egressas de internação em hospitais psiquiátricos, inclusive em hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico, cuja duração tenha sido por um período igual ou superior a dois anos.

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Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP) 

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Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP) 

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O Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP) foi criado para contribuir para a qualificação do cuidado em saúde em todos os estabelecimentos de saúde do território nacional. A Segurança do Paciente é um dos seis atributos da qualidade do cuidado e tem adquirido, em todo o mundo, grande importância para os pacientes, famílias, gestores e profissionais de saúde com a finalidade de oferecer uma assistência segura.

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O Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP) foi criado para contribuir para a qualificação do cuidado em saúde em todos os estabelecimentos de saúde do território nacional. A Segurança do Paciente é um dos seis atributos da qualidade do cuidado e tem adquirido, em todo o mundo, grande importância para os pacientes, famílias, gestores e profissionais de saúde com a finalidade de oferecer uma assistência segura.

Será realizado todos os anos em 17 de setembro. O objetivo da campanha é ajudar a sensibilizar as pessoas a estarem mais conscientes e a participarem de seus próprios cuidados de saúde e autocuidado, e prestar o devido reconhecimento à dedicação e árduo trabalho dos profissionais de saúde, principalmente em meio à atual luta contra a COVID-19. O Dia Mundial da Segurança do Paciente foi estabelecido pela 72ª Assembléia Mundial da Saúde em maio de 2019.
O slogan do Dia Mundial da Segurança do Paciente é: Profissionais de saúde seguros, pacientes seguros! E a cor padronizada será o LARANJA.
Seguindo esse lógica em sinergia com essas ações convoco a todos para que no dia 17 de setembro, terça-feira, todos venham vestidos com a cor LARANJA para marcarmos esse dia.

Nº

UF

Município

Hospital

Tema

EDUCAÇÃO

O Ministério da Saúde desenvolve ações para a promoção da segurança do paciente, como a implementação das seis metas da OMS.

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Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP)

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Início do conteúdo da página O Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP) foi criado para contribuir para a qualificação do cuidado em saúde em todos os estabelecimentos de saúde do território nacional.

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O Programa Saúde na Escola (PSE), política intersetorial da Saúde e da Educação, foi instituído em 2007. Nele, as políticas de saúde e educação voltadas às crianças, adolescentes, jovens e adultos da educação pública brasileira se unem para promover saúde e educação integral dos estudantes da rede pública de ensino.

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A Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS) é um programa de cooperação criado em novembro de 2011, voltado à execução de medidas de prevenção, assistência e repressão a situações epidemiológicas, de desastres ou de desassistência à população quando for esgotada a capacidade de resposta do estado ou município

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A Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS) é um programa de cooperação criado em novembro de 2011, voltado à execução de medidas de prevenção, assistência e repressão a situações epidemiológicas, de desastres ou de desassistência à população quando for esgotada a capacidade de resposta do estado ou município.

EMERGÊNCIA

Saiba quando e como acionar a Força Nacional e quais os níveis de resposta para cada tipo de emergência.

COMITÊ GESTOR

A FN-SUS atua a partir da articulação de diferentes esferas da administração pública para assegurar a execução de serviços de saúde.

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Força Nacional do Sistema Único de Saúde

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Início do conteúdo da página A Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS) é um programa de cooperação criado em novembro de 2011, voltado à execução de medidas de prevenção, assistência e repressão a situações epidemiológicas, de desastres ou de desassistência à população quando for esgotada a capacidade de resposta do estado ou município.

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Projeto de Cooperação Tripartite Brasil-Cuba-Haiti 

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Projeto de Cooperação Tripartite Brasil-Cuba-Haiti 

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A Cooperação Tripartite Brasil-Cuba-Haiti foi criada com o objetivo de apoiar a reconstrução e o fortalecimento do sistema de saúde e vigilância epidemiológica no Haiti, após o terremoto que devastou o país, em janeiro de 2010.   Para apoiar a redução dos problemas na área da saúde, um acordo tripartite envolvendo os três países vem apoiando o fortalecimento da autoridade sanitária e desenvolvendo ações de cooperação em sinergia com o Plano Nacional de Saúde do país.

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A Cooperação Tripartite Brasil-Cuba-Haiti foi criada com o objetivo de apoiar a reconstrução e o fortalecimento do sistema de saúde e vigilância epidemiológica no Haiti, após o terremoto que devastou o país, em janeiro de 2010. Para apoiar a redução dos problemas na área da saúde, um acordo tripartite envolvendo os três países vem apoiando o fortalecimento da autoridade sanitária e desenvolvendo ações de cooperação em sinergia com o Plano Nacional de Saúde do país.

AÇÕES ESTRATÉGICAS

Conheça as atividades de infraestrutura, vigilância epidemiológica e imunização desenvolvidas no país.

PARCERIA

Saiba como o Ministério da Saúde tem executado e coordenado o projeto em parceria com organismos nacionais e internacionais.

METAS

Entenda os objetivos e os benefícios do compartilhamento de experiências para o Sistema Único de Saúde do Brasil.

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Início do conteúdo da página A Cooperação Tripartite Brasil-Cuba-Haiti foi criada com o objetivo de apoiar a reconstrução e o fortalecimento do sistema de saúde e vigilância epidemiológica no Haiti, após o terremoto que devastou o país, em janeiro de 2010.