# data[].attributes.headline
Um casal que está em um noivado, pode se considerar também em uma união estável? Gabrieli Sanders

# data[].attributes.subject
Um casal que está em um noivado, pode se considerar também em uma união estável? Gabrieli Sanders

# data[].attributes.body
A união estável vai ser reconhecida e protegida como tal, mesmo que um dos companheiros tenha impedimento de casar?

# data[].attributes.body
Com relação aos direitos dos companheiros a alimentos e a sucessão, além de prova da necessidade, quantos anos de convívio é necessário para adquirir o direito?

# data[].attributes.body
a data do inicio da união estável se considera da data do inicio da convivência ou da formalização documental?

# data[].attributes.body
sem dúvidas no momento

# data[].attributes.body
como posso definir o inicio da união estável, na questão da partilha de bens

# data[].attributes.headline
Edivana - Redes sociais declarando a condição do casal, podem ser usadas como provas para reconhecer e dissolver união estável? 

# data[].attributes.subject
Edivana - Redes sociais declarando a condição do casal, podem ser usadas como provas para reconhecer e dissolver união estável? 

# data[].attributes.body
Quais as consequências jurídicas do abandono de lar?

# data[].attributes.headline
Os filhos podem requer, via judicial, o reconhecimento do casamento dos pais que vieram a falecer juntos?

# data[].attributes.subject
Os filhos podem requer, via judicial, o reconhecimento do casamento dos pais que vieram a falecer juntos?

# data[].attributes.body
Rafaela Souza Durayski

# data[].attributes.body
Quem vive em união estável tem direito de herança?

# data[].attributes.body
No rompimento da união estável, o companheiro tem direito à meação dos bens adquiridos durante o tempo que ficaram juntos?

# data[].attributes.body
JULIANA. União estável  é reconhecida como união entre pessoas, produz efeitos jurídicos, porem a lei deixa dúvidas quando se refere a não ser igualada ao casamento em casos de dissolução da relação, pois os direitos a divisão de patrimônio e até direitos afetivos como com crianças ou animais são os mesmos efeitos de um casamento. No meu ponto de vista a única diferença é que por muitas vezes a união estável não é expressamente comprovada, ao contrario do casamento, isso?

# data[].attributes.headline
Conversão de união estável em casamento, para partilha de bens no caso de divórcio vale a data da união estável ou a data da conversão.

# data[].attributes.subject
Conversão de união estável em casamento, para partilha de bens no caso de divórcio vale a data da união estável ou a data da conversão.

# data[].attributes.body
Roseli

# data[].attributes.headline
Há possibilidade de partilha de bens no concubinato impuro? André

# data[].attributes.subject
Há possibilidade de partilha de bens no concubinato impuro? André

# data[].attributes.headline
Um casal que se considera namorados e ambos contribuem com as obrigações familiares, mas não possuem intenção de formar família futura, pode ter reconhecida sua união estável em caso de morte de um dos companheiros? 

# data[].attributes.subject
Um casal que se considera namorados e ambos contribuem com as obrigações familiares, mas não possuem intenção de formar família futura, pode ter reconhecida sua união estável em caso de morte de um dos companheiros? 

# data[].attributes.body
Natálie

# data[].attributes.body
Quem vive em união estável, pode casar com outra pessoa?

# data[].attributes.body
Um casa que se considera namorado, mas ambos contribuem com as obrigações familiares

# data[].attributes.headline
Qual a principal diferença entre a união estável e o casamento realizado pelo regime da comunhão parcial de bens? 

# data[].attributes.subject
Qual a principal diferença entre a união estável e o casamento realizado pelo regime da comunhão parcial de bens? 

# data[].attributes.body
- Poliana Palm

# data[].attributes.body
Em um caso hipotético de uma união considerada pelos cônjuges como estável, que ocorreu de forma on-line e teve seus dois encontros presenciais e ainda ocorrendo de forma “anônima” (nenhum familiar ou amigo sabiam), morando a poucas horas de distância. Estão certos ambos de considerar uma união estável com direitos e deveres da mesma, ou estão equivocados no sentido de não se configurar sequer uma relação que seja considerada juridicamente!?

# data[].attributes.body
Quais os documentos que comprovam uma União Estável?

# data[].attributes.body
Quando um casamento é nulo?

# data[].attributes.body
Como funciona a divisão dos bens na participação dos aquestos ?

# data[].attributes.body
É necessária a formalização da união estável para efeitos patrimoniais?

# data[].attributes.headline
Existe um tempo mínimo que deve perdurar a união estável?

# data[].attributes.subject
Existe um tempo mínimo que deve perdurar a união estável?

# data[].attributes.body
Marcos V. Zanuzo

# data[].attributes.headline
É possível um contrato com clausula de incomunicabilidade absoluta de bens, mesmo aqueles adquiridos durante o casamento? E se for como fica a teoria do esforço comum? (creio que seja este o nome da teoria)

# data[].attributes.subject
É possível um contrato com clausula de incomunicabilidade absoluta de bens, mesmo aqueles adquiridos durante o casamento? E se for como fica a teoria do esforço comum? (creio que seja este o nome da teoria)

# data[].attributes.body
Jéferson Endler Schmitt

# data[].attributes.body
Sem dúvidas

# data[].attributes.body
Como identificar o início de uma união estável tendo em vista que não predomina a coabitação.

# data[].attributes.body
quais são os procedimentos para desfazer uma união estável?

# data[].attributes.body
Quando os namorados têm filhos em comum,  isso já pode ser considerado uma união estável, ou precisa de algum período de namoro exato para tanto?

# data[].attributes.body
A profe entende que pela não necessidade de uma solenidade para a formalização da união estável por escritura, ainda menos para as que são só de fato, o rumo que temos é de daqui algum tempo não se ter mais casamentos e só uniões estáveis?

# data[].attributes.body
quais os deveres dos casai que vivem em união estável e possuem filhos menores, os filhos alteram na divisão de bens caso ocorra a separação?
em relação a essa nova tendência de se reconhecer a união estável também da "amante" teria alguns pré requisitos , ou naquela decisão do TJ, foi favorável pelo ministro, pelo fato da mulher de fato que constituiu o patrimônio estava ciente, consentiu com o marido ter outra durante a relação...

# data[].attributes.body
Na separação da união estável , a mulher também tem direito à alimentos e ajuda de custas?

# data[].attributes.body
Uma das diferenças entre a União Estável e o casamento é a manifestação da vontade...e que essa não pode ser presumida....mas presumida por quem...a sociedade, judiciário em caso de alguma ação??

# data[].attributes.headline
Um casal que reside junto, mas não divide as obrigações familiares e se denominam como namorados, podem ter reconhecida a união estável?

# data[].attributes.subject
Um casal que reside junto, mas não divide as obrigações familiares e se denominam como namorados, podem ter reconhecida a união estável?

# data[].attributes.body
Rafaela Souza Durayski

# data[].attributes.body
Não há a possibilidade de conviver em duas uniões simultaneamente, precisando da separação de fato de uma delas, certo?
Como funciona para a formalização de uma nova união estável, considerando já existir uma?

Com a declaração da separação de fato do interessado, ele consegue formalizar uma nova união estável com outra pessoa?

# data[].attributes.headline
Qual a diferença entre família de direito e família de fato?

# data[].attributes.subject
Qual a diferença entre família de direito e família de fato?

# data[].attributes.body
Luiza Cecília

# data[].attributes.headline
Em quais circunstâncias é possível realizar um inventário extrajudicial, tendo o falecido vinculo de união estável? Apenas se tiverem escritura pública declaratória?

# data[].attributes.subject
Em quais circunstâncias é possível realizar um inventário extrajudicial, tendo o falecido vinculo de união estável? Apenas se tiverem escritura pública declaratória?

# data[].attributes.body
Morgana Klein

# data[].attributes.body
Existe diferença entre companheiro e cônjuge para o direito de família?
Cabe pedido de assistência judiciária gratuita em ação de reconhecimento de união estável?

# data[].attributes.headline
O noivado pode ser considerado uma união estável?

# data[].attributes.subject
O noivado pode ser considerado uma união estável?

# data[].attributes.body
Suélen Dullius

# data[].attributes.body
Em um relacionamento de 11 anos, sendo 4 deles morando junto. Neste período uma das partes recebe por doação um apartamento com cláusula de incomunicabilidade, é possível a outra parte requer sua parte do imóvel? até quanto tempo após o término a parte requerer ?

# data[].attributes.body
A união informal pelo que entendi, só gera direitos e deveres familiares enquanto durar?
Daiana

# data[].attributes.body
Enquanto não tiver sido homologada ou decidida a partilha de bens do casal, a pessoa que está divorciada pode ou não pode constituir união estável?

# data[].attributes.headline
É possível ajuizar ação de dano moral por infidelidade conjugal ??

# data[].attributes.subject
É possível ajuizar ação de dano moral por infidelidade conjugal ??

# data[].attributes.body
Isadora Ludwig

# data[].attributes.headline
Os bens adquiridos na constância da união estável, e estipulados em contrato escrito (o que foge a regra), poderá ser divido entre o casal em qualquer forma? Por exemplo 99% pra um e 1% pro outro. 

# data[].attributes.subject
Os bens adquiridos na constância da união estável, e estipulados em contrato escrito (o que foge a regra), poderá ser divido entre o casal em qualquer forma? Por exemplo 99% pra um e 1% pro outro. 

# data[].attributes.body
Augusto H. Blau

# data[].attributes.body
Para ser considerado União Estável, é preciso ter o intuito de constituir uma família com a pessoa necessariamente, ou esse é um requisito facultativo?

# data[].attributes.headline
RAFAEL TRASEL                  Minhas dúvidas são sobre a competência do Estado em definir algo natural/ intrínseco de um ser humano. Quem pode definir o conceito de uma Família? A questão histórica e cultural brasileira é complicada. Religião e consumo fazem parte dessa nossa bela sociedade. Somos muitas vezes movidos a ódio, egoísmo, e ensinados somente a trabalhar, (não que este último tenha aspecto negativo), mas parece que perdemos os laços como seres humanos.Uma sociedade que já nasce com limitações, sempre envolvida em crises, parece esquecer o real significado de família.E trazendo o assunto mais para os dias atuais, parece realmente que regredimos. Somos uma sociedade agora denominada como  sociedade pós pandemia, e que se mantém só pelo status. O lado natural do ser humano  de formar uma família através dos laços afetivos, da liberdade de poder escolher, se quer ou não formar família deveria ser tratada de forma mais aberta. No entanto o que se vê, são governos arcaicos, conservadores, quase sempre desatualizados,  querendo oprimir um povo, implementando somente um modo de pensar. Hoje em dia, soa estranho fazer o bem e ter atitudes positivas no mundo.Daí eu me pergunto o que é família além do amor?

# data[].attributes.subject
RAFAEL TRASEL                  Minhas dúvidas são sobre a competência do Estado em definir algo natural/ intrínseco de um ser humano. Quem pode definir o conceito de uma Família? A questão histórica e cultural brasileira é complicada. Religião e consumo fazem parte dessa nossa bela sociedade. Somos muitas vezes movidos a ódio, egoísmo, e ensinados somente a trabalhar, (não que este último tenha aspecto negativo), mas parece que perdemos os laços como seres humanos.Uma sociedade que já nasce com limitações, sempre envolvida em crises, parece esquecer o real significado de família.E trazendo o assunto mais para os dias atuais, parece realmente que regredimos. Somos uma sociedade agora denominada como  sociedade pós pandemia, e que se mantém só pelo status. O lado natural do ser humano  de formar uma família através dos laços afetivos, da liberdade de poder escolher, se quer ou não formar família deveria ser tratada de forma mais aberta. No entanto o que se vê, são governos arcaicos, conservadores, quase sempre desatualizados,  querendo oprimir um povo, implementando somente um modo de pensar. Hoje em dia, soa estranho fazer o bem e ter atitudes positivas no mundo.Daí eu me pergunto o que é família além do amor?

# data[].attributes.body
A escolha pelo regime da separação total de bens na declaração de União Estável gera efeitos patrimoniais apenas na dissolução ou também na sucessão, em caso de falecimento de um dos companheiros?

# data[].attributes.headline
É possível reconhecer a União Estável depois da morte?

# data[].attributes.subject
É possível reconhecer a União Estável depois da morte?

# data[].attributes.body
É obrigatório que o casal more no mesmo imóvel para configurar união estável?

Antonio Manoel Basilio Neto

# data[].attributes.body
A união estável para ser comprovada, deve ser por meio de que tipo de provas? Possui a parte Autora do pedido de união estável algum responsabilidade indenizatório caso provado a má-fé ?

# data[].attributes.headline
Bárbara Petter: É possível realizar escritura de união estável por procuração, estando um dos cônjuges ausentes? 

# data[].attributes.subject
Bárbara Petter: É possível realizar escritura de união estável por procuração, estando um dos cônjuges ausentes? 

# data[].attributes.headline
É possível o reconhecimento da união estável após a morte de um companheiro, de forma extrajudicial?

# data[].attributes.subject
É possível o reconhecimento da união estável após a morte de um companheiro, de forma extrajudicial?

# data[].attributes.body
Vitória Bazanella