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A primeira constituição do Brasil feita no recém formado, império, não teve participação de uma assembléia constituinte ,e, sim pelo conselho de estado, tinha como mantra o liberalismo e a pouca intervenção estatal, também criou o muito comentado: poder moderador, dando poder ao imperador caso fosse necessário. Possuía, 35 incisos, porém as mulheres eram mencionadas, apenas, em um destes no art. 116 e seguintes, quando menciona a sucessão imperial, mulheres e escravos, não eram considerados cidadão no período imperial.

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A participação literária da mulher no século 19.

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A participação literária da mulher no século 19.

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Já no século XIX, a mulher procurava sua emancipação, e escrevia artigo no Brasil e fora do país. Além de escritoras, muitas já sabiam ler, e, por muitas vezes até mehor que seus maridos.

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Nossa segunda constituição, e também, a primeira republicana e a dê 1891, formulada pelo congresso constituinte a pedido do governo provisório. Com forte influência da constituinte norte-americana, esta, perdurou todos os anos da primeira república ( república velha), é a constituição mais breve da nossa história, com 91 artigos, e apenas uma modificação, em 1927. No âmbito de direitos a mulheres a constituinte de 1891 pouco alterou a situação já estabelecida pelo império, dava sufrágio a todos os homens com idade, de 21 anos ou mais, havendo exceções a homens de "baixa" classe social, desmembra à igreja católica do estado. No quesito políticas públicas, houve um retrocesso, já que se entendeu neste texto que a educação primária, não era obrigação do estado fornecê-la, e sim, da família.

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A Mulher na primeira república do Brasil.

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A Mulher na primeira república do Brasil.

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A mulher na primeira república já aparece mais ativa, escrevendo em jornais, fazendo poemas e escrevendo livros. Mas sempre, na sombra do homem, e a tentativa de menosprezar seus trabalhos.

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A constituição de 1934, fora, formulada após a revolução de 1930, onde se derrubou a antiga república, e, depois da revolução constitucionalista de 1932. Foi promulgada pelo governo provisório de, Getúlio Vargas, tendo inspirações na constituinte alemã de Weimar de 1919, foi ambiciosa em introduzir uma ordem social e econômica, a família, educação e cultura. Inserir o voto secreto, criar o ministério do trabalho, com direitos trabalhistas, e finalmente incluir o sufrágio feminino.

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No século XX, o feminismo e a vontade de ingressar no mercado de trabalho de forma digna e igualitária, norteou as mulheres a buscar seus direitos civis, também se notou forte participação em universidades, algo que parecia impossível tempos atrás.

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Conhecida como constituição semântica, ou também," polaca", está é a constituição que dá início ao estado novo, ditadura varguista. Foi um constituição autoritária e protofacista, não havia nenhuma interação com a sociedade civil, e, tudo teria que ser autorizado ou consultado, pelo estado.

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Como toda sociedade civil, as mulheres precisaram, sair dos papéis e ir para ação. Nos anos 30 e 40 do século 20, o nazi-fascismo tomou forma pelo mundo, e ditou os rumos do mundo em muitas nações, as mulheres, se sentiam mais pressionadas ainda com esta situação, já que, o machismo era uma vertente de pensamento e conduta dos fascistas.

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Conhecida também como a constituição da república populista, pois, retornava com às liberdades conquistadas pela constituinte de 34, retiradas da autoritária de 37, foi vendida como liberal, mas, foi bastante excludente com os direitos civis, teve bastante influência patriarcal e tentava construir garantias, contra déspotas e autoritários, embasando-se no que ocorria na Europa. Na questão feminina, ainda se tinha muita falta de participação, no entanto, nos anos 50, houve forte luta para se modificar o código civil de 1916, que retratava a mulher como inferior ao homem, e, foi trocado pelo estatuto da mulher casada o qual dava pena capacidade de escolha a mulheres de 21 anos ou mais, que ajudavam os homens nos afazeres, só foi possível estás mudanças por meio dos movimentos feministas .

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Volta da liberdade, mas, a luta continua.

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Volta da liberdade, mas, a luta continua.

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Com o fim do estado novo, uma nova constituinte, fora promulgada mas ainda que trouxera o voto feminino a desigualdade ainda era discrepante, e a luta necessária, para mudar os rumos.

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Esta é a constituição que legitima a ditadura militar no Brasil, promulgada em 67, mas sofrendo alterações em 69, deu muitos poderes políticos aos militares e acabou com a liberdade em todos quesitos para a sociedade civil, por meio dos atos institucionais (AI), dava autoridade para o governante fechar o congresso por tempo indeterminado, assembleias estaduais e as câmaras municipais. Permitia à suspenção dos direitos políticos por 10 anos e prorrogar mandados efetivos, também dava direito ao governo decretar, ou prorrogar, estado de sítio. O movimento feminista estava em seu auge nos anos 60 e 70, fora do país, mas aqui estávamos no auge da repressão, algumas mulheres se organizavam na intenção de protestar contra ditadura e saber o paradeiro de seus maridos, que, eram levados pelos militares. em 77, se instaurou um CPI, para trazer questões das mulheres no ambiente do mercado de trabalho e demais atividades, trazendo questões ainda pertinentes, nos dias de hoje.

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Novamente, o país sofre um golpe autoritário, se vê em uma nova ditadura, e , as mulheres que não tinham vida fácil, lutando por meio da mídia e centro acadêmico se lançam as ruas para protestar, e instaurar novamente as liberdades básicas que fora retiradas mais uma vez.

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A Constituição de 1988 é a atual Carta Magna do Brasil que serve de parâmetro para as demais legislações vigentes no país. Aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte, ela foi promulgada no dia 5 de outubro de 1988, durante o governo do presidente José Sarney.

Conhecida com Constituição Cidadã, a Constituição da República Federativa do Brasil restabeleceu a democracia após 21 anos de Ditadura Militar . A Constituição de 1988 foi elaborada pela Assembleia Nacional Constituinte presidida pelo deputado Ulysses Guimarães e composta por 559 parlamentares.

A Constituição de 1988 consolidou a transição de um regime autoritário para um democrático. Assim, restabeleceu a inviolabilidade de direitos e liberdades básicas e instituiu preceitos progressista, tais como a igualdade de gênero, a criminalização do racismo, a proibição da tortura e direitos sociais, como educação, trabalho e saúde.
A última Constituição trouxe muitas conquistas para as mulheres em diversos setores, mas fez revisão em outros tantos. A mulher passou a ter a mesma igualdade que os homens, direitos que não tinham até então. A “voz” da mulher passou a ser ouvida e aceita como verdadeira, antes ela não tinha lei que lhe desse amparo no que era dito. Todos os seus atos e ações precisavam da autorização do marido. Hoje o Brasil tem uma mulher independente graças à nossa Constituição, que completa 30 anos, mas, mesmo assim, ainda há muitos obstáculos a serem vencidos.

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Atualmente, as mulheres, por meio da constituição vigente tem garantias que jamais obtiveram na história brasileira, claro que, o caminho ainda é longo e o machismo ainda é muito presente, mas, já podemos notar as mulheres introduzidas integralmente em todos aspectos civis no nosso país. Na política, ainda, não tem a representatividade merecida, no entanto, em algumas áreas de conhecimento, as mulheres muitas vezes, estão à frente dos homens.