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Imagem: Metrópoles.

O racismo é um dos temas pautados cotidianamente seja pela mídia, imprensa ou pela população. No Brasil, são diversos os casos em que corpos negros são violentados e mortos em função da cor da pele. No noticiário, casos como do menino Miguel Otávio Santana da Silva, do jogador de futebol Vinícius Júnior, e até mesmo da jovem Kathlen Romeu, chamam para esse debate.

Já parou para pensar porque as pessoas negras são as principais vítimas da violência? Para além disso, já parou para pensar porque essa população é sub-representada em espaços de poder, como na política?

A população negra representa 54% da nossa população geral, mas ainda assim sofrem com a exclusão social. Mas para entender o Brasil de hoje, é necessário voltar ao passado e entender como a escravatura influenciou nossa sociedade. Esse período perdurou ao longo de 300 anos no Brasil, de 1550 até 1888, e até hoje é possível ver as marcas dessa época.
Veja também nosso vídeo sobre racismo estrutrural!
Entendendo a escravidão e a participação do movimento abolicionista

O Brasil foi o último na América Latina a abolir a prática. Desde aquela época, a violência sobre os corpos negros é naturalizada e, por conta da crença de que a raça branca era superior, os escravizados foram trazidos do continente africano para o Brasil em embarcações precárias e ao chegarem ao local foram submetidos a trabalhos forçados e a intensos maus-tratos.

De acordo com o Censo de 1872, o único levantamento que registrou a população escravizada no Brasil, da população total da época (9.930.478), 1.510.806 ainda eram escravizados.

A abolição oficial do Brasil foi assinada no dia 13 de maio de 1888 pela regente Princesa Isabel. No entanto, o que muitos livros de história não contam é que essa conquista surgiu após uma grande luta social que envolveu todas as esferas da sociedade, desde o parlamento até o movimento abolicionista brasileiro.

É importante ressaltar que muitos intelectuais e abolicionistas negros foram protagonistas das suas próprias histórias e nessa luta. Entre alguns exemplos disso estão:

Luiz Gama (1830 - 1882): nascido na Bahia, foi vendido como escravo pelo próprio pai aos 10 anos e conquistou a sua própria liberdade aos 18. Autodidata, Gama se tornou escritor e o primeiro advogado negro no país. Ele libertou 500 escravizados ao longo da sua vida, mas morreu em São Paulo seis anos antes da Lei Áurea;

Francisco José do Nascimento ou Dragão do Mar (1829 - 1914): nascido no Ceará, Dragão do Mar era líder dos jangadeiros e organizou uma greve que culminou no fim da escravidão na Província do Ceará quatro anos antes da Lei Áurea. Ao proibir o tráfico de escravizados, a ação se tornou a primeira vitória popular contra a escravidão bem-sucedida no país;

André Rebouças (1838 - 1898): nascido na Bahia, André Rebouças fez parte da elite negra intelectual do Brasil. Ele foi o primeiro engenheiro negro do país e era amigo da família Imperial. Ele lutou pela demarcação de terras pelos libertos e posteriormente lutou pelo desenvolvimento dos países africanos.

No entanto, como diria George Orwell: "a história é escrita pelos vencedores" e neste caso não foi diferente. Apesar das diversas revoltas dos escravizados e a luta do movimento abolicionista, por anos, a versão sobre esse momento histórico focou na generosidade da monarquia brasileira e da Princesa Isabel.
Veja também: George Orwell em 1984 e sua revolução dos Bichos
Com o passar do tempo, o movimento negro foi reivindicando outras narrativas e contando essa história do seu ponto de vista. Ao contrário do que muitos acreditam, a monarquia não foi generosa com os escravizados.

Na verdade, ela tentou desacelerar o processo de libertação o máximo possível. Prova disso, são as leis que protegiam essa população, mas que não eram aplicadas. Através do estudo aprofundado da cultura jurídica da época, leis antes ocultas passaram a valer, como:

Também é importante ressaltar que, para a lei da época, os escravizados não eram considerados cidadãos. A Lei nº 1, de 14 de janeiro de 1837, por exemplo, os proibiu de ter acesso à educação, e a Lei nº 601, de 18 de setembro de 1850 afirmava que eles não poderiam ser proprietários de terras.

Além disso, no pós-abolição, os ex-escravizados continuaram a ser perseguidos. Um exemplo disso foi o decreto de número 847, de 11 de outubro de 1890, que tornou a "vadiagem" um crime, quando, na realidade, essa era uma maneira de controlar o fluxo de pessoas negras andando nas ruas.
Veja também nosso vídeo sobre a abolição da escravatura!
Com o fim da abolição, também veio o fim do Império, em 15 de novembro de 1889. Os escravizados foram libertados, porém ficaram desamparados, já que não tiveram direito a casa e nem a indenização.

E por que falamos das marcas da escravidão nos dias atuais?

Quando pensamos no racismo, é preciso pensar nele em três perspectivas: o racismo individual, o racismo institucional e o racismo estrutural.

De acordo com o escritor Silvio Almeida, no livro 'Racismo Estrutural', o racismo individual se manifesta através de falas ofensivas e comportamentos contra um indivíduo no dia-a-dia.

O racismo institucional é quando existe a presença massiva de um determinado grupo em posições de poder, como por exemplo no Legislativo, o Judiciário, o Executivo, nas universidades e nas grandes corporações. Além disso, ele pode se manifestar por regras, normas e condutas discriminatórias que promovem exclusão e violências e são baseadas na cor.

Por fim, Silvio Almeida esclarece que as instituições são racistas, porque a sociedade também é. Logo, o racismo estrutural é quando a ordem jurídica, política e econômica preservam os privilégios brancos e criam condições de prosperidade para apenas um grupo.

Portanto, as marcas da escravidão ainda são visíveis na nossa sociedade. Das senzalas, a população negra foi para os subúrbios procurando formas de subsistência e até os dias atuais os negros são maioria nas favelas brasileiras.

Almeida afirma que o racismo estrutural justifica a escravidão naquela época, da mesma maneira que justifica a desigualdade social atualmente.

Hoje, o Brasil tem a maior população negra fora da África e a segunda maior do planeta. Ainda assim, as pessoas negras (pretas e pardas) são as principais vítimas das desigualdades sociais do país, desde as oportunidades de emprego até o acesso à educação e saúde.

Ainda, de acordo com dados do DataSUS, divulgados pelo UOL, as mortes entre pessoas negras causadas por violência física cresceram 59% no país ao longo de oito anos. No mesmo período, o aumento registrado deste tipo de morte entre brancos foi de 1,3%.

É possível acabar com a desigualdade entre negros e brancos?

Segundo o estudo ' A Distância que nos Une', da Oxfam, os negros só terão equiparação salarial com os brancos no Brasil em 2089. Em 2015, enquanto um branco ganhava R$ 1.589,00, um negro ganhava quase a metade: R$ 898,00 fazendo a mesma função.

A ativista estadunidense Angela Davis já afirmou que a liberdade é uma luta constante. Portanto, é preciso lutar por representação negra em todas as esferas, inclusive no Legislativo, Judiciário e Executivo.

No Brasil, por exemplo, a luta por mais espaço na política está ganhando cada vez mais força. Em 2020, a proporção de candidatos negros foi a maior já registrada e pela primeira vez os brancos não foram a maioria.

É válido ressaltar que, até o momento, o Brasil teve apenas um presidente negro ( Nilo Peçanha, que governou o país de 14 de junho de 1909 até 15 de novembro de 1910).

O Brasil é conhecido internacionalmente como o país da democracia racial, no entanto essa teoria que foi amplamente divulgada no pós abolição apenas justifica o racismo estrutural que ocorre nos dias atuais. É preciso estudar mais sobre a nossa história para que se construa um futuro mais justo e igualitário para todos.

A democracia racial é um mito?

Em algum momento, é possível que você já tenha ouvido que no Brasil não existe racismo contra a população negra, certo? Ou que o brasileiro é um povo de uma só raça. Essas concepções não surgiram de forma aleatória, o mito da democracia racial tem muita responsabilidade nessa ideia que foi criada na sociedade brasileira.

Nas primeiras décadas do século XX, Gilberto Freyre foi um dos grandes divulgadores da teoria da democracia racial, que pretendia dizer que o Brasil seria o paraíso das três raças, ou seja, o lugar onde negros, indígenas e brancos conviviam harmonicamente, sem conflitos evidentes. A partir disso, criou-se a mentalidade de que, no Brasil, não havia racismo.

Anos depois, o sociólogo Clóvis Moura, confrontou esta ideia, em seu livro Rebeliões da Senzala (1959) e em Sociologia do Negro Brasileiro (1988). Segundo Moura, o mito da democracia racial atribuiu ao negro caráter de sujeito passivo da história, ou seja, que não lutou nem resistiu contra a sua condição de escravizado. Entretanto, o sociólogo demonstra que, desde o início da escravidão, sempre houve resistência negra.

Assim, Moura mostra como o negro foi sujeito ativo da história e protagonista no processo de abolição da escravatura ao causar desgaste do sistema vigente da época e, além disso, mostra como o sistema capitalista tratou de tornar as relações desiguais entre brancos e negros, evidenciando, então, a existência do racismo na sociedade brasileira.

Referências:

Livro: Pequeno Manual Antirracista - Djamila Ribeiro (2019)

Livro: Racismo Estrutural - Silvio Almeida (2018)

Livro: Enciclopédia Negra -Flávio Gomes, Jaime Lauriano e Lilia Schwarcz (2021)

Vídeo do Canal Tempero Drag de Rita Von Hunty:"Racismo reverso, BBB e outras ficções"

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Quais as origens do racismo estrutural no Brasil? | Politize!

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Imagem: Metrópoles. O racismo é um dos temas pautados cotidianamente seja pela mídia, imprensa ou pela população. No Brasil, são diversos os casos em que co ...

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Advogado, filósofo, escritor e pesquisador, Silvio Almeida reflete sobre a luta antirracista e aponta caminhos para um país com mais equidade
Por Ana Cristina Pinho Foto Matheus José Maria Leia a edição de março/23 da Revista E na íntegra
Silvio Almeida cresceu entre mulheres pretas, influência fundamental para sua formação. Foi em casa que ele recebeu os primeiros conhecimentos a respeito de raça e racismo, uma vez que sua família sempre foi consciente das dificuldades e entraves nas relações étnico-raciais. Paulistano, da região central, dedica sua vida à luta contra a discriminação racial.

É advogado, filósofo, escritor e pesquisador, com uma extensa biografia profissional que transita entre a atividade de professor e ativista em favor dos direitos humanos. Também é fundador e presidente do Instituto Luiz Gama, organização cujo foco é a promoção da igualdade racial e luta contra o racismo estrutural. Em janeiro deste ano, tomou posse como ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Durante o Sempre um Papo, projeto realizado pelo Sesc Vila Mariana em dezembro de 2022, com mediação do jornalista Chico Pinheiro, Silvio Almeida apresentou suas contribuições analíticas, organizadas no livro Racismo Estrutural (Jandaíra, 2018). A obra é considerada um dos mais importantes estudos sobre os impactos do racismo na estrutura social, política e econômica da sociedade brasileira.
cenário
Um ato de racismo é uma cena. E nos concentramos na cena. Porém, para ter cena, tem que ter cenário, ator, script. O Aranha [ex-goleiro do Santos que, em 2014, foi chamado de "macaco" e "preto fedido" por torcedores do Grêmio] foi ofendido por um grupo de torcedores e, ao olhar para essa situação, percebi que as pessoas estavam olhando para a cena, mas não estavam preocupadas com o cenário, ou seja, o que torna aquela cena possível. Por que alguém consegue identificar um ato como esse como sendo de racismo? É porque as pessoas que estão olhando aquilo já têm a questão da raça como um pressuposto fundamental. Eu não conseguiria identificar que aquilo é racismo se eu não tivesse a raça como elemento que me vai me permitir dar sentido para aquilo. Para aquela cena ser possível, é preciso que haja uma organização do futebol que estabeleça uma divisão social e racial do trabalho em que os brancos organizam o jogo e os negros jogam. É preciso que haja também toda uma crônica esportiva que vai reforçar, do ponto de vista ideológico, o papel e o lugar dos sujeitos na hora do jogo. Aquela cena se tornou possível porque havia uma estrutura.
conexões
O livro Racismo Estrutural, não traz um conceito inovador. Ele apresenta uma proposta de organizar um debate que já existia desde os anos 1960. Nele, a questão racial é colocada como elemento analítico e não apenas como uma questão moral e, assim, nos permite não apenas olhar para os casos de racismo, mas olhar, também, para a constituição de quatro elementos fundamentais do nosso mundo: o Estado - no mundo contemporâneo, a política passa pela estatização da vida; o direito, como elemento de racionalização, de classificação e de limitação do papel dos sujeitos em relação a si mesmo e ao mundo; a ideologia, ou seja, os processos de constituição dos sentimentos e da forma de pensar e ver o mundo; e, por fim, a economia, que são as relações de produção e de reprodução da vida material e da existência. O livro apresenta como raça e racismo se conectam com esses elementos que configuram a estrutura social.
processo
O racismo não é um ato, não é um evento, mas um processo. Assim, ele constitui uma complexidade de ações, ou omissões, de atos de fato, que têm como consequência, e resultado fundamental, a criação da raça. O racismo, portanto, cria a raça, ele cria esse elemento que vai ser utilizado para classificar e dar sentido para a vida dos indivíduos. É a partir dos contextos históricos e políticos que a raça tem efeitos. Assim, esse processo de constituição de raça que conhecemos hoje funciona como um elemento de diferenciação dentro de um universo controverso em que a igualdade formal é dada.
imigrantismo
O problema racial no Brasil começa a partir do século 19, mais precisamente a partir da abolição. É nesse momento que há um reposicionamento do Estado brasileiro, da economia no cenário mundial, e do direito. Ao se inserir dentro do conceito de capitalismo internacional, o Brasil passa a se preocupar com a formação do mercado de trabalho. Nesse sentido, a raça tem papel fundamental, uma vez que agora há uma necessidade de se classificar as pessoas e determinar qual é o lugar do negro, do indígena e do branco. Para isso, dois grandes movimentos ideológicos foram fundamentais: o imigrantismo, ou seja, aquilo que torna branco quem vem de fora, uma vez que não existia branco na América Latina. E o outro elemento foi o bandeirantismo.
superação
A discussão sobre racismo hoje está ligada à ascensão da extrema direita e às manifestações de fascismo presente em lugares que você não via. O debate sobre a questão racial parte de um outro lugar, diferentemente do que aconteceu nos anos de ditadura militar, no pós-guerra, diferentemente do que a produção intelectual brasileira disponibilizou a partir dos anos 1930 com Gilberto Freyre. Muito do que está acontecendo no Brasil hoje é parte de uma conexão com a extrema direita no mundo inteiro. O mundo que a gente quer abrir em direção ao futuro é um mundo que precisa superar a raça como um elemento de classificação das pessoas. Essa é a nossa luta.
símbolos
O supremacismo branco, aquele que vem da Europa e dos Estados Unidos, está associado à ideia da linha de corte, da impossibilidade de convivência, do extermínio, da eliminação. Há, então, uma virada de chave, inclusive simbolicamente, de negociação dos símbolos que não sejam ligados ao extremismo, ao fascismo, à extrema direita, à louvação dos elementos tidos como brancos e ao repúdio total a tudo que é cultura negra e indígena. Isso está sendo alimentado, criando uma nova forma de se pensar a questão racial no Brasil.
estrutural
Cenas de agressões racistas só são possíveis porque existe uma configuração de mundo que torna a raça possível e, portanto, dá sentido para esse tipo de agressão. Se não existisse a raça como algo subjacente a essas relações sociais, não faria sentido falar de racismo, pois o racismo não surge naquele momento, ele é anterior. Os indivíduos envolvidos nas cenas de racismo são classificados como racialmente distintos. Assim, a raça é o elemento que configura a nossa subjetividade, a nossa consciência e o nosso inconsciente. Todos nós somos constituídos a partir da racialização, ou seja, o racismo nos constituiu enquanto sujeitos. A questão não é sobre ser ou não ser racista, mas sim o que torna possível o racismo e a ação do racista. As teorias liberais estão muito preocupadas com a intenção. A grande pergunta que precisa ser feita é: Por que negros e indígenas estão vivendo as condições mais precárias da vida social?
lutas
Como o racismo é um processo histórico e político, ou seja, de conflitos, as lutas sociais e as reivindicações vão fazendo com que esses elementos constitutivos da estrutura social também tenham de se adaptar, se modificar e se transformar. Poucas pessoas têm dúvida em relação a como as políticas de ações afirmativas e de cotas raciais só acontecem por conta de uma luta política muito forte e importante dos movimentos negros. A luta política fez com que esses espaços fossem abertos. Vejam a questão ambiental, por exemplo. Para viver do jeito que vivemos, estamos destruindo as condições de existência do planeta. Você imagina, então, o que a gente faz com a questão racial e com pessoas cuja vida, dentro desse sistema de classificação, vale menos. E as consequências da destruição do meio ambiente nós sabemos quem é que sofre.
ancestralidade
A nossa luta, a luta política, é de um lugar que tenta unir a dimensão do passado, presente e futuro. A gente se define a partir do futuro. Nossos ancestrais da diáspora africana estavam sempre pensando em abrir as portas para o futuro. E eles se fizeram a partir dessa dimensão do futuro, mas carregando consigo os mortos. Os efeitos da política de cotas no Brasil são radicais. Nossa estrutura de universidade é muito melhor, por exemplo, do que nos Estados Unidos. Nós temos universidade pública, e nossa defesa a ela tem que ser total. Isso significa que a universidade é parte de um projeto político central, de formação das pessoas que vão dirigir o Brasil. Então, se você mudar a maneira de ingresso e a composição racial da universidade, você embaralha e muda também o processo de criação da raça. Essa foi a sacada genial do movimento negro: pedindo para entrar na universidade.

Programa Sempre um Papo, projeto realizado pelo Sesc Vila Mariana, com mediação do jornalista
Chico Pinheiro

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Silvio Almeida examina impactos do racismo estrutural no Brasil - Sesc São Paulo

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Advogado, filósofo, escritor e pesquisador, Silvio Almeida reflete sobre a luta antirracista e aponta caminhos para um país com mais equidade Por Ana Cristina Pinho Foto Matheus José Maria Leia a edição de março/23 da Revista E na íntegra Silvio Almeida cresceu entre mulheres pretas, influência fundamental para sua formação.

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A discriminação racial é uma violação dos direitos humanos fundamentais e vai contra os princípios de igualdade e justiça que devem nortear nossa convivência. É importante lembrar que a diversidade é uma força e enriquece nossa sociedade de maneiras inúmeras. Aprender a respeitar e valorizar as diferenças individuais é um passo crucial em direção a uma sociedade mais justa e inclusiva.

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A discriminação racial é uma violação dos direitos humanos fundamentais e vai contra os princípios de igualdade e justiça que devem nortear nossa convivência. É importante lembrar que a diversidade é uma força e enriquece nossa sociedade de maneiras inúmeras. Aprender a respeitar e valorizar as diferenças individuais é um passo crucial em direção a uma sociedade mais justa e inclusiva.

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Educação: As escolas enfrentam desafios na promoção da igualdade racial. A discriminação racial ainda é uma realidade nas escolas, e os estudantes negros muitas vezes enfrentam obstáculos adicionais em seu acesso à educação de qualidade.

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Educação: As escolas enfrentam desafios na promoção da igualdade racial. A discriminação racial ainda é uma realidade nas escolas, e os estudantes negros muitas vezes enfrentam obstáculos adicionais em seu acesso à educação de qualidade.

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Violência Policial: Afrodescendentes têm maior probabilidade de serem alvo de violência policial e são mais suscetíveis a serem mortos por agentes de segurança. A brutalidade policial muitas vezes atinge de forma desproporcional as comunidades negras e periféricas.

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Violência Policial: Afrodescendentes têm maior probabilidade de serem alvo de violência policial e são mais suscetíveis a serem mortos por agentes de segurança. A brutalidade policial muitas vezes atinge de forma desproporcional as comunidades negras e periféricas.

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Portanto, é responsabilidade de todos nós combater o preconceito racial, denunciando-o sempre que o virmos, educando-nos sobre as questões raciais e apoiando iniciativas que promovam a igualdade e a equidade para todas as pessoas, independentemente de sua cor de pele. Somente quando nos unirmos em prol da justiça racial poderemos verdadeiramente construir um mundo onde cada indivíduo seja tratado com dignidade e respeito, independentemente da cor da pele.

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Portanto, é responsabilidade de todos nós combater o preconceito racial, denunciando-o sempre que o virmos, educando-nos sobre as questões raciais e apoiando iniciativas que promovam a igualdade e a equidade para todas as pessoas, independentemente de sua cor de pele. Somente quando nos unirmos em prol da justiça racial poderemos verdadeiramente construir um mundo onde cada indivíduo seja tratado com dignidade e respeito, independentemente da cor da pele.

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Quando alguém é julgado ou discriminado com base na cor da pele, estamos testemunhando uma manifestação clara de preconceito racial. Essa forma de discriminação é profundamente injusta e prejudicial, e não deve ser tolerada em nossa sociedade. A cor da pele de uma pessoa não determina seu valor, inteligência, habilidades ou caráter. Todos merecem ser tratados com respeito e dignidade, independentemente de sua raça ou etnia.

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Quando alguém é julgado ou discriminado com base na cor da pele, estamos testemunhando uma manifestação clara de preconceito racial. Essa forma de discriminação é profundamente injusta e prejudicial, e não deve ser tolerada em nossa sociedade. A cor da pele de uma pessoa não determina seu valor, inteligência, habilidades ou caráter. Todos merecem ser tratados com respeito e dignidade, independentemente de sua raça ou etnia.

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Desigualdade Socioeconômica: Afrodescendentes enfrentam disparidades significativas em termos de renda, emprego, educação e acesso a serviços de saúde. As taxas de desemprego entre negros tendem a ser mais altas do que entre brancos, e os salários são, em média, mais baixos.

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Desigualdade Socioeconômica: Afrodescendentes enfrentam disparidades significativas em termos de renda, emprego, educação e acesso a serviços de saúde. As taxas de desemprego entre negros tendem a ser mais altas do que entre brancos, e os salários são, em média, mais baixos.

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Racismo estrutural: o que é, causas e consequências | Confluentes

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Entenda o que é o racismo estrutural, suas causas e consequências na sociedade. Aprenda como combater essa forma de discriminação. Leia agora