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Ana Letícia Martins
Camille Campos
Gabrielle Brandão
Guilherme Erthal
Jennifer Calazans
Letícia Miranda
Rebeka Guimarães
Tainá Neves
Marcela Rodrigues

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Os Restaurantes Populares têm por objetivo ampliar a oferta de refeições nutricionalmente adequadas, a preços acessíveis, à população de baixa renda, vulnerabilizados socialmente e em situação de insegurança alimentar e nutricional; e também promover a alimentação adequada e saudável e a valorização dos hábitos alimentares regionais.

Integram a estrutura operacional do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) e são equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional.

REFERÊNCIA
Programa Restaurante Popular. Por Container: Ministério do Esporte Ano: 2021 URL: https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acesso-a-informacao/carta-de-servicos/desenvolvimento-social/inclusao-social-e-produtiva -rural/programa-restaurante-popular

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O acesso aos restaurantes populares é universal, ou seja, qualquer cidadão pode ser beneficiário do equipamento público. Contudo, a prioridade são os grupos populacionais específicos em situação de insegurança alimentar e nutricional e/ou vulnerabilidade social.

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Niterói comemora seis anos de reabertura do Restaurante Cidadão Jorge Amado - Prefeitura Municipal de Niterói. 

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Para o segundo semestre de 2023, a prefeitura de Niterói se prepara para inaugurar outro restaurante popular no Fonseca, com capacidade para fornecer 2 mil refeições, onde irá abrigar uma escola de gastronomia com cursos nessa área para jovens e adultos obterem qualificação profissional para o mercado de trabalho. Ex: cozinheira, auxiliar de cozinha, confeitaria e formação de garçom.

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Há seis anos, a Prefeitura de Niterói assumia a responsabilidade de reabrir e manter o funcionamento do Restaurante Cidadão Jorge Amado. De lá para cá, o equipamento já serviu mais de 2,9 milhões de refeições, entre cafés-da-manhã e almoços. O restaurante é uma opção econômica que ajuda a promover a segurança alimentar da população, principalmente em um período, onde uma pesquisa realizada pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede PENSSAN), apontou que 33,1 milhões de pessoas no Brasil não têm comida na mesa. O espaço é uma referência na Região Metropolitana que beneficia a população da cidade e de outros municípios que vêm garantir uma alimentação balanceada.

O prefeito de Niterói, Axel Grael, destaca que a municipalização do restaurante foi uma importante decisão tomada pelo seu antecessor.

"Em seu primeiro ato no segundo mandato, o ex-prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, reabriu o Restaurante Cidadão Jorge Amado, no Centro, que era de responsabilidade do governo estadual e que estava fechado. Essa foi uma importante decisão para manter o restaurante como uma opção digna de alimentação para a população mais vulnerável e que mais precisa desse olhar do poder público. Essa continua sendo uma das prioridades da nossa gestão", afirma o prefeito Axel Grael.

A Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária é a responsável pela gestão do equipamento que serve uma média de 2 mil refeições ao dia e mais de 500 mil a cada ano. O investimento anual é de cerca de R$ 3 milhões. O secretário da pasta, Elton Teixeira, alerta para o número crescente de pessoas que estão em vulnerabilidade social no país.

"O Restaurante Cidadão forneceu mais de 440 mil almoços e 72 mil cafés-da-manhã apenas em 2022. O equipamento é uma prova da preocupação da gestão com o aumento da fome no Brasil, que é latente. Por estar localizado no Centro, ele atende inúmeras pessoas de São Gonçalo, Itaboraí e mesmo do Rio de Janeiro. Em breve, teremos mais um equipamento como esse na Zona Norte. Aqui em Niterói, a segurança alimentar e nutricional é levada a sério", destaca o secretário.

Uma pesquisa realizada com frequentadores, em 2021, revela que 47,7% são moradores de outros municípios, sendo 31,8% dos usuários entrevistados moradores de São Gonçalo, seguidos de 4,7% da cidade do Rio de Janeiro, 3,7% do município de Itaboraí e 3,7% também de Maricá. Também apareceram no estudo moradores de Mesquita, São Fidélis, Quissamã e até de São Paulo. Outro dado significativo está no número de desempregados, que somam 40,2% dos usuários.

Morador do bairro do Apollo, em São Gonçalo, Wilson da Conceição tem 74 anos e é ambulante. Pulando de uma cidade para outra, ele sempre dá uma pausa em Niterói para fazer a refeição.

"Eu venho aqui desde que inaugurou. A comida é muito gostosa. Eu trabalho vendendo as coisas na rua e sempre paro aqui para comer. O fígado, bolo de batata e frango são meus preferidos, mas gosto de tudo daqui", conta.

A Rede PENSSAN publicou a pesquisa onde foram coletadas informações sobre a fome no Brasil, entre novembro de 2021 e abril de 2022, a partir da realização de entrevistas em 12.745 domicílios, em áreas urbanas e rurais de 577 municípios, distribuídos nos 26 estados e no Distrito Federal. A Segurança Alimentar e a Insegurança Alimentar foram medidas pela Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (Ebia), que também é utilizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esses dados revelam que mais da metade (58,7%) do povo brasileiro vive a insegurança alimentar em grau leve, moderado ou grave (fome).

O Restaurante Popular oferece uma média de 2 mil refeições ao dia. Os números mostram um crescimento na procura. Comparado ao mesmo período de 2019, antes da pandemia, o espaço teve um aumento de quase 6% na busca por refeições. Pelo valor de R$ 2 no almoço e o desjejum por R$0,50, se torna uma opção boa e barata para a população. Com cardápio variado, preparado por nutricionista, o restaurante funciona de segunda a sexta-feira, de 6h às 9h, para o café da manhã e, de 10h às 15h, para o almoço.

Nova unidade na Zona Norte - Para 2023, a Prefeitura de Niterói se prepara para inaugurar uma nova unidade no Fonseca, que vai abrigar uma escola de gastronomia com cursos nessa área como de cozinheiro, auxiliar de cozinha, confeitaria e formação de garçom.

O restaurante vai funcionar na Alameda São Boaventura com capacidade para servir 2 mil refeições diárias. O local também vai abrigar a Escola de Formação em Gastronomia Popular, onde jovens e adultos poderão obter qualificação profissional para o mercado de trabalho e para o empreendedorismo com diversos cursos na área de gastronomia, padaria e serviços para bares e restaurantes. O investimento anual no equipamento vai girar em torno de R$ 5 milhões.

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Niterói comemora seis anos de reabertura do Restaurante Cidadão Jorge Amado - Prefeitura Municipal de Niterói

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Há seis anos, a Prefeitura de Niterói assumia a responsabilidade de reabrir e manter o funcionamento do Restaurante Cidadão Jorge Amado. De lá para cá, o equipamento já serviu mais de 2,9 milhões de refeições, entre cafés-da-manhã e almoços.

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Restaurante Popular de Niterói já serviu mais de 300 mil refeições em 2022 - Prefeitura Municipal de Niterói.

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Restaurante Popular de Niterói já serviu mais de 300 mil refeições em 2022 - Prefeitura Municipal de Niterói

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O Restaurante Popular Jorge Amado, localizado no Centro de Niterói, já serviu mais de 2,72 milhões de refeições desde sua municipalização, em 2017, quando a Prefeitura de Niterói assumiu a administração do espaço. Só em 2022, foram 306 mil refeições, entre almoço e café-da-manhã.

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Produção realizada:

Atende em torno de 2.100 a 2.400 comensais.

Preço:

Refeições: R$ 2,00;

Café: R$ 0,50.

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Horários:

06:00 às 09:00 - café da manhã;

08h50 - os colaboradores almoçam;

09h50 - os colaboradores voltam ao trabalho;

10:00 às 15:00 hrs é o horário de funcionamento servindo refeições.

Composição do prato:

1 concha de feijão;

Duas colheres de arroz;

Uma colher de guarnição;

Uma opção de proteína animal (são feitas 2 opções de proteínas, mas cada cliente recebe somente 1);

Uma porção de salada;

Um copo de refresco;

Uma sobremesa;

Caso o cliente queira, pode pedir para retirar algum item.

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Equipe:

1 nutricionista responsável técnica - responsável por tudo (planejamento, produção, higiene…);

29 a 30 colaboradores terceirizados.

Processo produtivo das refeições:
Tudo é feito no dia. Só o feijão e a proteína animal possuem pré -preparo no dia anterior;

Às 05:30 cuidados os vegetais de molho em higienizante 2%;

O degelo de proteínas é realizado na câmara de hortifrutis (devido a inatividade da câmara de degelo).

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• As refeições ficam satisfeitas em cubas em carrinhos de buffet self-service de aquecimento e automóvel, sendo favorável ao que é permitido na resolução n° 216, de 15 de setembro de 2004, que diz que: "Após serem admitidos à cocção, os alimentos preparados devem ser reservados em condições de tempo e de temperatura que não favoreçam a multiplicação microbiana."

• Os colaboradores que montam o prato dos clientes;

• Possui uma placa com a composição dos pratos em local visível e acessível aos clientes;

• Os clientes fazem filas para pegar a refeição.

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Higienização dos utensílios utilizados durante a refeição:

2 colaboradores ficam responsáveis por retirar os resíduos dos pratos para os colocarem na máquina para higienização com água quente;

Higienização de superfícies:

Realizam a lavagem do chão em todo o salão às segundas, quartas e sextas;

Controle de qualidade:

Realiza separação de amostra por 3 dias para análise microbiológica, sendo favorável ao que é abordado na Portaria CVS 5, de 09 de abril de 2013, que diz que "para auxiliar a esclarecer a ocorrência de doença transmitida por alimento devem ser guardadas amostras de pratos prontos elaborados em serviços de alimentação, que oferecem refeições prontas para alimentação coletiva, tais como cozinhas industriais de empresas, restaurantes comerciais por quilo, bufê, cozinhas e restaurantes de escolas, creches, asilos, presídios e hospitais. Os alimentos devem ser colhidos na segunda hora do tempo de distribuição, utilizando-se os mesmos utensílios empregados na distribuição, e de acordo com o seguinte método de colheita…"

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Recebimento de gêneros alimentícios:

Hortifrutis: 2x na semana;

Mercadoria e proteína: 1x na semana;

A proteína é comprada para durar 1 semana;

As mercadorias são compradas para 1 mês devido ao estoque pequeno;

O pão chega sempre no dia anterior ao dia em que será utilizado.

Entrada das mercadorias:

Possuem um portão lateral específico para o recebimento, por onde ocorre, também, o descarte de lixo;

O descarte de lixo ocorre 3× por semana - nas segundas, quartas e sextas.

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Estoque seco:

Nenhuma inconformidade encontrada no estoque;

Estantes com espaços possibilitando a circulação do ar, sendo favorável ao que é abordado na resolução n° 216, de 15 de setembro de 2004, que diz que "as matérias-primas, os ingredientes e as embalagens devem ser armazenados sobre paletes, estrados e ou prateleiras, respeitando- se o espaçamento mínimo necessário para garantir adequada ventilação, limpeza e, quando for o caso, desinfecção do local. Os paletes, estrados e ou prateleiras devem ser de material liso, resistente, impermeável e lavável".

Estrutura física:

Possui área do magarefe;

Possui área de higienização de saladas;

Possui área de pré-preparo de frutas;

Possui área de preparação de sobremesa;

Todas as áreas de pré-preparo e preparo são identificadas e bem separadas.

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• Possui pops (a nutricionista não especificou quais), sendo favorável ao que é abordado na resolução n° 216, de 15 de setembro de 2004, que diz que "os serviços de alimentação devem implementar Procedimentos Operacionais Padronizados (POPS) relacionados a higienização de instalações, equipamentos e móveis; ao controle integrado de vetores e pragas urbanas; a higienização do reservatório; e higiene e saúde dos manipuladores".

• Possuem manual de boas práticas;

• Realizam treinamentos de acordo com as especificidades que são exigidas em legislação (normalmente fica a cargo das estagiárias), sendo favorável ao que é abordado na resolução n° 216, de 15 de setembro de 2004, que diz que "os manipuladores de alimentos devem ser supervisionados e capacitados periodicamente em higiene pessoal, em manipulação higiênica dos alimentos e em doenças transmitidas por alimentos".

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Não possui sobra (se a nutricionista ver que está sobrando alimento, eles passam a aumentar a porção);

Os funcionários almoçam lá, o que também acaba influenciando para não ter sobras;

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**Relato presenciado por todos do grupo presentes

Fala da Nutricionista:

- Não servem alimentação  para pessoas mijadas (ou em outras situações de extrema sujidade);

-Possuem assistência social para auxiliarem nessa questão e dar direcionamentos aos clientes;

-Não trabalham com quentinhas nem nesses casos, pois não se sabe como o cliente irá armazenar a comida, podendo lhe ocasionar intoxicações e contaminações que ficariam por conta da unidade;

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• Nutricionista entrou na câmara de congelamento de carnes durante a visita sem proteção embora na porta tenha placa dizendo uso obrigatório de roupa de proteção, sendo contra ao que é abordado na Portaria CVS 5, de 09 de abril de 2013, que diz que "é obrigatório o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), tais como blusas, capa com capuz, luvas e botas impermeáveis para trabalhos em câmaras frias, ou para trabalhos que frequentemente alternem ambientes quentes e frios, ou quando necessário".

• Foi possível observar uma pequena barata abaixo de uma das balanças do estabelecimento, evidenciando a necessidade de dedetização.

• Foi observado utensílios no chão: PANELAS, coifas… Indo contra ao que é abordado na Portaria CVS 5, de 09 de abril de 2013, que diz que "os alimentos, ou recipientes com alimentos, não devem estar em contato direto com o piso. As matérias primas, os ingredientes e as embalagens devem ser armazenados sobre paletes, prateleiras e ou estrados, estando estes obrigados a manter distâncias necessárias do forro, das paredes e do piso, para garantir adequada ventilação, limpeza e quando for o caso, a desinfecção do local ou a circulação de pessoas. Os paletes, prateleiras e ou estrados devem ser de material liso, resistente, impermeável e lavável".

• Mofo nas paredes, sendo necessário uma higienização mais adequada;

• Pisos quebrados, sujos, manchados, evidenciando a necessidade de revisão dos mesmos para garantir que não ocorra a proliferação de microorganismos que podem contaminar a produção alimentar realizada no local. Essa observação vai contra ao que é abordado na resolução n° 216, de 15 de setembro de 2004, que diz que "as instalações físicas como piso, parede e teto devem possuir revestimento liso, impermeável e lavável. Devem ser mantidos íntegros, conservados, livres de rachaduras, trincas, goteiras, vazamentos, infiltrações, bolores, descascamentos, dentre outros e não devem transmitir contaminantes aos alimentos".

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Equipamentos:

Possuem câmara de hortifruti com identificação de temperatura nas portas;

Possuem câmara para degelo (mas está desativada);

Balcão de Distribuição do tipo gabinete;

Forno combinado;

Caldeirão para feijão;

Máquina de fazer café (para os colaboradores);

Pass through para salada e outro aquecido;

Balanças;

Pias e tanques de higienização.

Equipamentos de proteção individual: EPI

Magarefes utilizam luvas de aço;

Todos utilizam uniforme apropriado e touca descartáveis (a nutricionista relatou não haver problemas em relação à utilização de EPI 'S com eles), sendo favorável ao que é abordado na resolução n° 216, de 15 de setembro de 2004, que diz que "os manipuladores devem ter asseio pessoal, apresentando- se com uniformes compatíveis à atividade, conservados e limpos. Os uniformes devem ser trocados, no mínimo, diariamente e usados exclusivamente nas dependências internas do estabelecimento. As roupas e os objetos pessoais devem ser guardados em local específico e reservado para esse fim". Além, também de mencionarem que "os manipuladores devem usar cabelos presos e protegidos por redes, toucas ou outro acessório apropriado para esse fim, não sendo permitido o uso de barba. As unhas devem estar curtas e sem esmalte ou base. Durante a manipulação, devem ser retirados todos os objetos de adorno pessoal e a maquiagem".

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Além das inconformidades encontradas no local, que não eram esperadas por grande maioria do grupo. O que mais nos  deixo pasmos foi o relato da responsável da unidade que nos guiou dizendo que refeições eram negadas justamente a indivíduos que acreditávamos ser público alvo da unidade.
No tópico "PARA TODOS" justificamos  nossa queixa que mesmo sem ser algo "diretamente ligado"a nossa área de estudo não corrobora com os princípios da unidade