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No Brasil, segundo o Ministério da Saúde o primeiro caso do corona vírus foi registrado em 28 de fevereiro de 2020. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), houve no pais um aumento expressivo de violência domestica alinhada ao processo de isolamento social. O Brasil registrou 648 feminicídios no primeiro semestre de 2020, 1,9% a mais que no mesmo período de 2019. O governo criou uma campanha para estimular as mulheres agredidas a denunciar a violência, mas, segundo o FBSP, as medidas para acompanhar as vítimas continuam sendo “insuficientes”.
O monitoramento da série “Um vírus e duas guerras” foi realizado a partir de dados de feminicídios e violência doméstica solicitados às secretarias de segurança pública dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal.
Cada iniciativa de mídia independente ficou responsável por uma região do país. Amazônia Real pelas regiões Norte e Centro-Oeste, Agência Eco Nordeste pela região homônima ao nome da mídia, Portal Catarinas pelo Sul, e #Colabora e Ponte Jornalismo pela região Sudeste.

O monitoramento levantou os dados parciais sobre violência doméstica nos estados, mas em algumas regiões os números fornecidos foram incompletos para fazer cruzamento no quadrimestre 2019/2020. Entre os que não enviaram informações precisas sobre feminicídio entre janeiro a abril de 2020 estão Amapá, Goiânia, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Paraná, Rondônia e o Distrito Federal.

Além disso, cada estado tem uma forma diferente de classificar os crimes compreendidos como violência doméstica, tipificados pela Lei Maria da Penha. Em alguns deles, nem mesmo há separação entre violência doméstica geral e violência doméstica contra as mulheres, como é o caso do Paraná. Este Estado também não entrou no mapa do monitoramento por não ter disponibilizado os números de feminicídio do mês de abril, demonstrando falta de transparência e, até mesmo, sonegação dos dados.

Em Santa Catarina, enquanto o feminicídio é tratado com atenção pelas autoridades que divulgam os números atualizados em relatórios semanais, não é possível fazer uma série histórica dos casos de violência doméstica, ou mesmo um comparativo com o ano anterior. Isso porque, segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Pública, houve uma reformulação do sistema que integrou os registros das polícias civil e militar e o que impossibilitaria a divulgação dos dados anteriores para comparativo.

“Em termos de coordenadoria em violências domésticas há uma dificuldade enorme. Estamos tentando estabelecer um observatório das mulheres inclusive com a Assembleia Legislativa há cinco anos e ninguém topou. O Tribunal de Justiça do Estado se baseia apenas nos dados da corregedoria (só processos) então, não é geral”, relatou sobre a questão a desembargadora e titular da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid)/SC, Salete Som mariva.
Enfim, é incontestável o aumento de violência durante a pandemia, contra as mulheres no Brasil, mas a dificuldade de registrar denuncias, ter acesso aos dados e até mesmo de construir esses dados, deixam claros o quanto o mapeamento de casos e números disponibilizados sobre o assunto são incompletos e até mesmo duvidosos.
Aqui disponibilizamos, abaixo o conteúdo da nota técnica publicada pelo Fórum brasileiro de Segurança Pública sobre violência domestica durante a pandemia de COVID-19, esta com registros e números oficiais de todo o país.

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Como o país vem lindando como a violência contra a mulher?

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Como o país vem lindando como a violência contra a mulher?

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Desde 2015, os programas de proteção à mulher vêm sofrendo um desmonte. O orçamento da Secretaria da Mulher, órgão do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, foi reduzido de R$ 119 milhões para R$ 5,3 milhões, de acordo com levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo. Entre esses anos, os pagamentos para atendimento às mulheres em situação de violência diminuíram de R$ 34,7 milhões para apenas R$ 194,7 mil.

Um levantamento feito pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) em abril deste ano revelou que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos gastou somente 0,13% dos R$ 400 milhões disponíveis no orçamento inicial.
Fica claro que o Estado, quanto governabilidade não esta preocupado em investir em medidas protetivas e buscar soluções.

Mas vamos para além do papel de um governo e suas medidas públicas, é importante também analisar o modo com que as pessoas compreendem a questão,  se relacionam com as informações e o que exteriorizam como opinião, estamos falando da visão cultural de um pais a respeito da violência contra a mulher.
"Há uma banalização da violência contra as mulheres no país" diz cientista social Paola Stuker Fabiana Reinholz. Brasil de Fato | Porto Alegre (RS) | 25 de Novembro de 2020
No país apenas cinco estados e o Distrito Federal possuem Secretaria da Mulher independente. Há uma carência também quando se trata de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs). De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 91,7% das cidades do país não há delegacia de atendimento à mulher.

No RS, dos 497 municípios, 23 tem DEAMs. Para as localidades onde não há delegacias, existem cartórios para atendimento à mulher, salas das margaridas e postos de atendimento para orientar cidadãos.

“A gente precisa de ações que reestruturem a sociedade para um dia a gente poder sonhar com o fim dessas situações de violências”, afirma Paola. A gente sabe que poucas décadas atrás havia uma grande naturalização desse tipo de violência, especialmente de caráter doméstico e familiar, onde havia uma certa "permissão social para tal", as pessoas que acompanhavam, seja familiares e/ou amigos eram passivas e até mesmo coniventes com a violência domestica. Foi precisou de muito engajamento e mobilização do movimento de mulheres, dos movimentos feministas, para se pautar a importância desse reconhecimento público, desse tipo de violência como algo a ser enfrentado pela esfera do poder público.

A gente vem de algumas décadas de conquistas, desde a década de 1980, mais ou menos. E quando chegamos em 2006, na Lei Maria da Penha, temos uma lei muito bem elaborada, que é produto de um movimento de mulheres, de um engajamento de organizações feministas. É considerada uma das leis mais avançadas no mundo para o enfrentamento da violência contra a mulher, porque tem toda uma compreensão multidimensional desse fenômeno, se propõe a uma articulação entre proteção, prevenção e punição. Mas que não tem se mostrado suficiente para de fato acabar com a violência contra as mulheres e para garantir um tratamento judicial adequado a esses casos.
No cenário nacional a gente vê muito retrocesso nos últimos anos, depois de muitas conquistas, de estabelecimento, por exemplo, da Secretaria Nacional para as Mulheres, que tinha caráter ministerial, e hoje ela está vinculada ao Ministério da Mulher e dos Direitos Humanos, o emblemático Ministério da Damares. Sem sombra de dúvidas isso impacta no orçamento que é destinado a esta pasta e que, nesse escalonamento, nesse efeito dominó, acabam resultando na perda de direito das mulheres e na maior vulnerabilidade à exposição à violência.

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O combate à violência contra as mulheres deve ser feito pelo poder público e pela população em geral!!!

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O combate à violência contra as mulheres deve ser feito pelo poder público e pela população em geral!!!

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O MUNDO encara um sério efeito colateral da pandemia do Corona vírus: A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

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O MUNDO encara um sério efeito colateral da pandemia do Corona vírus: A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

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Em 11 de março, a Organização Mundial da Saúde (OMS) decretou a existência da pandemia do novo corona vírus (SARS-Cov-2) no mundo. O vírus letal desenvolve a doença infecciosa Covid-19, que foi identificada por cientistas na cidade de Wuhan, na China, em dezembro de 2019. Como não existia vacina ou remédio que cure a doença e, para evitar o colapso nos hospitais, a OMS sugeriu a quarentena e isolamento social da população no período da incidência da pandemia.

Mas já nos primeiros dias de isolamento a OMS alertou sobre o aumento da violência doméstica. A Itália, por exemplo, que iniciou o isolamento social mais cedo do que o Brasil, registrou um aumento de 161,71% nas denúncias telefônicas entre os dias 1º e 18 de abril, de acordo com o Ministério da Família e da Igualdade de Oportunidades. Na Argentina, o canal de denúncias ‘Linha 144’ teve um aumento de 39% na segunda quinzena de março.( Amazônia Real

19 de junho de 2020)

Segundo a ONU, com as restrições mundiais impostas pela pandemia do Corona vírus, nenhum país fica à margem da explosão colateral de violência contra a mulher. As medidas de lockdown levaram a um aumento das denúncias ou pedidos de ajuda por violência doméstica de 30% no Chipre, 33% em Singapura, 30% na França e 25% na Argentina e assim se segue por todo planeta. Na Nigéria e na África do Sul os estupros registraram forte alta, no Peru aumentaram os desaparecimentos de mulheres, enquanto no Brasil e México os feminicídios estão registrando números alarmantes. Na Europa as associações que ajudam as mulheres vítimas de violência estão sobrecarregadas. (Carta Capital, 25 de novembro de 2020)

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 FALTA DE TRANSPARÊNCIA E SUBNOTIFICAÇÕES

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 FALTA DE TRANSPARÊNCIA E SUBNOTIFICAÇÕES

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Especialistas advertem para a frequência da subnotificação neste período. Alertando a respeito  das dificuldades que há para se comunicar e acessar os canais de denúncia e até mesmo para chegar fisicamente até eles.
Registros esses que são fundamentais para romper o ciclo da violência e, consequentemente, a contenção da violência final, o feminicídio.

Pode-se analisar, por exemplo, o aumento de 41% no número de feminicídios em São Paulo, em contra partida houve redução de registros de 22% e 33% nos crimes de lesão corporal e ameaça, respectivamente.
Outro ponto de destaque é o crescimento de 431% nos relatos no Twitter de brigas de casal com indícios de violência doméstica, segundo relatório, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) em abril de 2020, um fator que aponta a subnotificação dos casos.

"O governo do Amazonas, que recebeu em 25 de maio o pedido de informações da reportagem sobre os casos de feminicídios, primeiro comunicou que não registrou mortes de mulheres de janeiro a abril. Mas a estatística enviada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) registrou oito feminicídios no quadrimestre, somente em Manaus. A reportagem questionou os dados e a SSP voltou atrás, dizendo que eram informações de “casos suspeitos de feminicídio”, isto é, ainda em investigação pela Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS). Procurada, a delegacia informou, na terça-feira (16 de junho), que registrou quatro casos de feminicídios em 2020, sendo dois no mês de março, quando iniciou o isolamento social da pandemia do novo corona vírus. Amazônia Real

19 de junho de 2020"

E assim fica visível o descaso do poder público com a segurança da mulher. Os dados não são claros, as medidas protetivas são insuficientes, o acesso aos meios de denuncias debilitado e incompatível com atual realidade.
Logo a dificuldade de denunciar se agrava, o processo de agressão não e interrompido e as consequências irreversíveis, levando ao aumento expressivo de feminicídios no Brasil, sim mortes de milhares de mulheres que estavam presas em casa com seu assassino.
O Corona vírus e seus efeitos precisam ser encarados com responsabilidades social e nosso papel é cobrar por medidas de segurança pública eficientes e adequadas ao novo contexto. .

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Infelizmente estamos falando de um serviço tão necessário, mas ainda muito debilitado.
São poucos os lugares que disponibilizam uma rede de apoio as mulheres que sofrem violência doméstica, pois se trata de oferecer sustentação em vários ambtos: um meio físico, caso seja preciso, pois a grande maioria dos agressores moram com a vítima. Também há questão de dependência financeira que impede muitas mulheres abandonem seu agressor por não ter para onde ir e como se sustentar, pois é fato que no país o número de desempregados supera massivamente o número de vagas, logo não trabalha quem quer e sim quem consegue um emprego, e inúmeras vezes se subjugando a condições degradantes. Outro ponto de destaque são os seus filhos que envolve apoio financeiro e judicial. A questão psicológica também exige atenção e tratamento adequado. Por ultimo, e não menos importante apoio social, uma agressão não pode ser banalizada, nem tratada como natural, a vítima não pode ser responsabilizada, a forma de compreender a violência domestica precisa mudar culturalmente e as pessoas precisam apoiar as vítimas e não julga-las e o homem responder legalmente pelos seus crimes.

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Violência contra a mulher é crime!!!
Diante do cenário pandêmico em que nos encontramos, faz-se ainda mais necessário discutir e combater a problemática da violência contra a mulher. De acordo com a Lei Maria da Penha (Lei n° 11.340/2006), considera-se violência doméstica e familiar “qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial”. Isto é, a violência sofrida pela mulher não se limita a agressões físicas; as violências sexuais e psicológicas também se tornam um mal em ciclo na vida das mulheres através de suas relações com os agressores, sendo a maioria deles parceiros ou familiares. (Brasil de Fato, 01 de Dezembro de 2020)
O combate à violência contra as mulheres também deve ser feito pela população em geral; dessa forma, podemos denunciar os diversos tipos de violência sofrida pelas mulheres. Há canais, sites e aplicativos que podem ajudar nesse combate: através do Disque 180, do Disque 190, do 197 da Polícia Civil, da Promotoria da Mulher do Ministério Público da Paraíba (99168-3629) e do Juntas App, as denúncias podem ser feitas anonimamente.

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A violência contra a mulher é histórica, baseada em uma cultura patriarcal e machista.

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A violência contra a mulher é histórica, baseada em uma cultura patriarcal e machista.

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Embora tenha elevado os números com a pandemia, a violência contra mulheres tem raízes bem mais profundas e precisa mudar mesmo com o fim da pandemia.
Se importante compreender quais são as motivações da violência contra as mulheres. Essas motivações passam pelos papéis de gênero, ou seja, pelos papéis sociais que homens e mulheres são conduzidos a exercer dentro da sociedade. Isso está muito ligado com uma estrutura hierárquica de poder diferente entre os gêneros.

Há teorias sociais que defendem que a violência contra as mulheres surge juntamente com a propriedade privada. Porque é nesse momento, numa necessidade patriarcal e masculina de controlar para quem iria a sua herança, de controlar quem seriam seus filhos que receberiam a sua propriedade privada, que passou a haver uma necessidade de controlar o corpo, a conduta sexual e a conduta social também de mulheres, para se garantir que elas teriam apenas filhos com determinado sujeito e, assim, estaria segurada a reprodução dos bens materiais desse homem.

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No Rio Grande do Sul, com relação a casos de lesão corporal dolosa, embora tenham diminuído de 10.692 para 9.728, o estado é o quarto no ranking brasileiro. Também é o quarto em relação aos casos de feminicídio. De acordo com o Observatório Estadual de Segurança Pública, da Secretaria de Segurança Pública, de janeiro a outubro deste ano, o RS registrou 67 casos de feminicídio e 288 tentativas.