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8ª Conferência Nacional de Saúde
1ª Conferência Nacional de Saúde dos Trabalhadores
(clique para acessar os relatórios)

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Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990.

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Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador

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2ª Conferência de Saúde do Trabalhador

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Norma operacional básica do SUS

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Norma Operacional de Saúde do Trabalhador

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VISAT - Instrução Normativa

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1999 - Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho

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1999 - Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho

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Portaria n.º 1.339/GM, de 18 de novembro de 1999

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RENAST

Portaria nº 1.679/GM de 19 de setembro de 2002
Dispõe sobre a estruturação da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador no SUS e dá outras providências.

Portaria nº 2.437/GM de 7 de dezembro de 2005 (revogada - vide Portaria 2.728 abaixo)
Dispõe sobre a ampliação e o fortalecimento da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast) no SUS.

Portaria nº 2.728/GM de 11 de novembro de 2009
Dispõe sobre a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST) e dá outras providências

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Notificação compulsória de agravos à saúde do trabalhador Portaria nº 777,  de 2004

Última atualização  do anexo 1 do anexo V, Portaria de Consolidação nº 4 GM/MS de 3/10/2017.

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2011 Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho - PNSST

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2011 Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho - PNSST

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Decreto No 7602, de 7 de novembro de 2011

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2012 Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora

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2012 Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora

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Portaria  Nº 1.823, de 23 de agosto de 2012