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Não é de hoje a resistência ao trabalho feminino. Sim! Estamos em 2021, mas é preciso remontar ao século XIX para entender e quem sabe comemorar o 8 de março. Naquele século, ao se consolidar no poder, a burguesia reforça a divisão de papeis e a rígida separação de atuação dos gêneros. O movimento operário se opõe ao ingresso das mulheres no mercado de trabalho. Somos tidas como rivais dos homens, além da nossa “inadequada” ocupação no espaço público. Os sindicatos fecham as portas para nós. Maridos e trabalhadores procuram proteger seus privilégios como “chefes de família” e a posse dos melhores postos. Em Nova York, no dia 8 de março de 1857, as mulheres trabalhadoras rompem o silêncio e protestam contra os baixos salários e a jornada exaustiva de trabalho. A polícia reprime o movimento com prisões e violência. O acontecimento marca a luta dessas trabalhadoras e, posteriormente, o dia 8 de março é proclamado como Dia Internacional da Mulher. O Woman’s day passou a ser comemorado a partir de 1908 pelas socialistas americanas cujo propósito era a reivindicação do direito de voto para as mulheres. Em 1910, Clara Zetkin propôs na 2ª Conferência Internacional de Mulheres Socialistas, realizada em Copenhague, a organização da celebração de um Dia Internacional da Mulher.

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Romance publicado por Maria Firmina dos Reis 

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Primeira mulher a ter um romance publicado no país, intitulado Úrsula. Essa obra pioneira evidencia em sua trama o engajamento da autora com a causa abolicionista.

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Exemplo de participação feminina na literatura durante o século XIX no Brasil (década de 1850):

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Exemplo de participação feminina na literatura durante o século XIX no Brasil (década de 1850):

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Contudo, Maria Firmina dos Reis, ela mesma pobre, afrodescendente e bastarda, não escapou de manter uma relação problemática com seu gênero. Evitando colocar o seu nome na capa do livro, ela escondeu-se sob o pseudônimo de " uma maranhense " . Afora isso, o discurso registrado nas linhas introdutórias de Úrsula desvela um ato confessional beirando o dramático : "Mesquinho e humilde livro é este que vos apresento, leitor. (...) Sei que pouco vale este romance, porque escrito por uma mulher (...) sem o trato e conversação dos homens ilustrados" (1988, p. 19) .

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Movimento abolicionista x Movimento escravocrata

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Era forte a resistência de grande parte dos proprietários rurais, cujas lavouras dependiam do braço escravo, contudo, a partir de 1860, a pressão da opinião pública nas principais cidades brasileiras aumentou com a realização de campanhas e debates na imprensa. E depois da Guerra do Paraguai (1864-1870), a emancipação dos escravos virou questão de honra nacional.

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Após a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889, Deodoro da Fonseca passa a governar o país durante o chamado Governo Provisório, através de decretos-leis, contudo, devido a instabilidade política dos primeiros meses, Deodoro foi levado a convocar a Constituinte, em junho de 1890. A Constituição de 1891 foi promulgada em 24 de fevereiro daquele mesmo ano e nesta, não havia exclusão expressa à mulher do voto porque não havia a ideia da mulher como um indivíduo dotado de direitos, tanto que várias mulheres tentaram sem sucesso, o alistamento. E mesmo o artigo 72, parágrafo 2o discorrer que " Todos são iguais perante a lei". Nenhum direito a mulher foi acrescentado.

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Adota, neste vigésimo nono dia de junho de mil novecentos e cinqüenta e um, a presente convenção, que será denominada ‘Convenção sobre a Igualdade de Remuneração, de 1951’.

Art. 1 — Para os fins da presente convenção:

a) o termo ‘remuneração’ compreende o salário ou o tratamento ordinário, de base, ou mínimo, e todas as outras vantagens, pagas direta ou indiretamente, em espécie ou in natura pelo empregador ou trabalhador em razão do emprego deste último;

b) a expressão ‘igualdade de remuneração para a mão-de-obra masculina e a mão-de-obra feminina por um trabalho de igual valor’, se refere às taxas de remuneração fixas sem discriminação fundada no sexo.

Art. 2 — 1. Cada Membro deverá, por meios adaptados aos métodos em vigor para a fixação das taxas de remuneração, incentivar e, na medida em que tudo isto é compatível com os ditos métodos, assegurar a aplicação a todos os trabalhadores do princípio de igualdade de remuneração para a mão-de-obra masculina e a mão-de-obra feminina por um trabalho de igual valor.

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RECOMENDAÇÃO 90

Adoção OIT: 1951

A Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho,

Convocada em Genebra pelo Conselho de Administração da Secretaria Internacional do Trabalho e reunida, em junho de 1951, em sua 34a Reunião;

Tendo decidido adotar proposições relativas ao princípio de igualdade de remuneração de homens e mulheres trabalhadores por trabalho de igual valor, matéria que constitui a sétima questão da ordem do dia da Reunião;

Tendo decidido que essas proposições se revestissem da forma de recomendação suplementar à Convenção sobre Igualdade de Remuneração, 1951,

adota, neste dia vinte e nove de junho do ano de mil novecentos e cinqüenta e um, a seguinte Recomendação que pode ser citada como a Recomendação sobre Igualdade de Remuneração, 1951:

Considerando que a Convenção sobre Igualdade de Remuneração, 1951, estabelece certos princípios gerais a respeito da igualdade de remuneração de homens e mulheres trabalhadores por trabalho de igual valor;

Considerando que a Convenção dispõe que a aplicação do princípio de igualdade de remuneração de homens e mulheres trabalhadores por trabalho de igual valor será promovida ou assegurada por meios adequados aos métodos em vigor para definir tabelas de remuneração nos países em questão;

Considerando a conveniência de indicar alguns procedimentos para a progressiva aplicação dos princípios estabelecidos pela Convenção;

Considerando ser também conveniente que todos os Estados-membros, ao aplicar esses princípios, levem em conta os métodos de aplicação tidos como satisfatórios em alguns países, a Conferência recomenda que todo Estado-membro aplique, nos termos do artigo 2º da Convenção, as seguintes disposições e informe em relatórios à Secretaria Internacional do Trabalho, conforme requer o Conselho de Administração, as medidas tomadas para lhes dar cumprimento:

1. Medidas adequadas deveriam ser tomadas, após consulta com as organizações de trabalhadores interessadas ou, onde não as houver, com trabalhadores interessados para:

a) assegurar a aplicação do princípio de igualdade de remuneração de homens e mulheres trabalhadores por trabalho de igual valor a todos os empregados de departamentos ou órgãos da Administração pública;

b) incentivar a aplicação do princípio a empregados de departamentos ou órgãos de governos estaduais, provinciais ou locais, quando competentes para fixar tabelas de remuneração.

2. Medidas adequadas deveriam ser tomadas, após consulta com as organizações de empregadores e de trabalhadores interessadas, para assegurar, tão rápido quanto possível, a aplicação do princípio de igualdade de remuneração de homens e mulheres trabalhadores por trabalho de igual valor em todas as ocupações, além daquelas mencionadas no parágrafo 1, cujas tabelas de remuneração estão sujeitas a regulamento estatutário ou a controle público, especialmente com relação:

a) à fixação de tabelas de salário mínimo ou de outros em indústrias e serviços cujas tabelas são determinadas pela autoridade pública;

b) a indústria e empresas operadas como propriedade ou sob controle públicos;

c) se for o caso, a trabalho executado na forma de contratos públicos.

3. (1) Quando conviesse e tendo em mente os métodos usuais para definição de tabelas de remuneração, dever-se-ia estabelecer, por dispositivo legal, a aplicação geral do princípio de igualdade de remuneração para homens e mulheres trabalhadores por trabalho de igual valor.

(2) A autoridade pública competente deveria tomar todas as providências necessárias e apropriadas para assegurar que empregadores e trabalhadores fossem plenamente informados sobre essas exigências legais e, conforme o caso,fossem assessorados em sua aplicação.

4. Quando, após consulta com as organizações de trabalhadores e de empregadores interessadas, onde as houvesse, não parecesse viável implementar imediatamente o princípio de igualdade de remuneração de homens e mulheres trabalhadores por trabalho de igual valor, com relação a emprego mencionado pelos parágrafos 1, 2 ou 3, medidas adequadas deveriam ser tomadas ou fazer que fossem tomadas, tão logo quanto possível, para sua progressiva aplicação, a fim de:

a) diminuir as diferenças entre tabelas de remuneração de homens e tabelas de remuneração de mulheres por trabalho de igual valor;

b) onde houvesse um sistema de aumentos em vigor, dar aumentos na mesma proporção para homens e mulheres trabalhadores que executem trabalho de igual valor.

5. Quando conviesse, para facilitar a fixação de tabelas de remuneração, de acordo com o princípio de igualdade de remuneração de homens e mulheres por trabalho de igual valor, todo Estado-membro deveria, com a anuência das organizações de empregadores e de trabalhadores interessadas, estabelecer ou estimular o estabelecimento de métodos de avaliação objetiva do trabalho a ser executado, pela análise da ocupação ou por outros procedimentos, com vista à classificação de ocupações sem consideração de sexo; esses métodos deveriam ser aplicados de acordo com as disposições do artigo 2° da Convenção.

6. Para facilitar a aplicação do princípio de igualdade de remuneração de homens e mulheres trabalhadores por trabalho de igual valor, deveriam ser tomadas, quando conveniente, para aumentar a eficiência produtiva de mulheres trabalhadoras, medidas tais como:

a) assegurar que trabalhadores de ambos os sexos tivessem facilidades iguais ou equivalentes de orientação profissional ou de aconselhamento de emprego, de formação profissional e colocação;

b) incentivar as mulheres a fazer uso das facilidades de orientação profissional ou de aconselhamento de emprego, de formação profissional e de colocação;

c) oferecer serviços sociais e de bem-estar que atendessem às necessidades de mulheres trabalhadoras, particularmente daquelas com encargos de família, e financiar esses serviços com fundos públicos ou com recursos da previdência social ou do bem-estar industrial arrecadados em benefício dos trabalhadores, sem distinção de sexo;

d) promover a igualdade de homens e mulheres trabalhadores com relação a acesso a profissões e empregos, sem prejuízo de disposições de regulamentos internacionais e de leis e regulamentos nacionais concernentes à proteção da saúde e do bem-estar da mulher.

7. Todo esforço deveria ser feito para promover a compreensão, pela opinião pública, das razões por que deve ser aplicado o princípio de igualdade de remuneração de homens e mulheres trabalhadores por trabalho de igual valor.

8. Pesquisas nesse campo deveriam ser empreendidas para promover a aplicação do princípio.

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R090 - Sobre Igualdade de Remuneração de Homens e Mulheres Trabalhadores por Trabalho de Igual Valor

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Publicação do livro " O Quinze" (Editora José Olympio- 1a Edição) 

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Exemplo de participação feminina na literatura durante o século XX no Brasil (década de 30): 

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Exemplo de participação feminina na literatura durante o século XX no Brasil (década de 30): 

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Com a publicação de seu romance de estreia, Rachel de Queiroz destacou-se tanto pela força que entrelaçou o regional, o político e o psicológico, sob um ângulo lírico e alusivo, é certo, mas cheio de verdade e corrosão, quanto pela abordagem do tema da afirmação social da mulher. Vê-se logo que o romance de Rachel escapa da classificação de literatura subjetiva e adocicada que marcou a escrita feminina daquele tempo.

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Eleição para Assembleia Constituinte (1933) 

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Carlota Pereira de Queirós (1892-1982) foi entre outras 19 candidatas, durante o primeiro pleito em que as mulheres poderiam escolher os deputados da Assembleia Nacional Constituinte participaram oficialmente como eleitoras e candidatas em todo o Brasil, a primeira mulher na história do país a ser eleita deputada federal, pelo estado de São Paulo, fez a voz feminina ser ouvida no Congresso Nacional.

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Através da revolução de 3 de outubro de 1930, Getúlio Vargas derruba o regime oligárquico e assume o chamado Governo Provisório, que nomeou interventores para governarem os estados até a elaboração de uma nova Constituição, mas Vargas demorava a convocar a Assembleia Constituinte, fato que gerou revolta na opinião pública, todavia, após muita pressão, o presidente finalmente convocou eleições para a Assembleia Constituinte, sendo assim, a Constituição de 1934 foi promulgada em 16 de julho daquele mesmo ano. Esta trouxe no artigo 113, parágrafo 1, o princípio de igualdade entre os sexos: " Todos são iguais perante a lei". Não haverá privilégios, nem distinções, por motivo de nascimento, sexo, raça, profissões próprias ou do país, classe social, riqueza, crenças religiosas ou ideias políticas". (BRASIL, 1934). Nessa Constituição, além de ser vedada distinções ou privilégios em razão do sexo, só as mulheres de cargo público ganharam o direito de votar no art. 109. Ficou vetado o trabalho em empresas insalubres e ganhou o direito à assistência médica, e caso estivesse empregada durante a gravidez, ganharia um período para descansar, através da Previdência Social (Art. 121, parágrafo 1o, alínea d) e h) subsequentes).

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A repressão ao movimento comunista de 1935 reforçou o autoritarismo de Vargas. Com apoio de amplos setores do exército e dos grupos dominantes e, em parte, inspirado no nazi-fascismo, ele passou a conspirar para se perpetuar no poder. Em 1937, quando se aproximava o fim de seu mandato, previsto na Constituição de 1934,Vargas e seus colaboradores mais próximos trataram de encontrar um meio de suspender as eleições marcadas para 3 de janeiro de 1938. Chegou-se a elaborar um plano falso, o Plano Cohen, que previa uma revolução comunista e o assassinato de centenas de políticos brasileiros. Diante do fantasma do comunismo, foi fácil conseguir a união geral. Getúlio tinha tanta certeza do sucesso do golpe que seu ministro da Justiça, Francisco Campos, já redigia em segredo uma nova Constituição, que instaurava o Estado Novo. Na Constituição de 1937 houve um retrocesso no tocante à igualdade entre os sexos, como mostra o art. 122, parágrafo 1o: "Todos são iguais perante a lei" (BRASIL,1937). Manteve os direitos adquiridos nas outras constituições e o direito ao voto foi estendido para todas as mulheres, art. 117.

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Livro "Perto do Coração Selvagem" (1943) - Editora Rocco

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Exemplo de participação feminina na literatura no Brasil (década de 40):

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Exemplo de participação feminina na literatura no Brasil (década de 40):

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“Um romance que faltava.” Foi assim que o crítico literário Antônio Candido se referiu ao romance de estreia da jovem Clarice Lispector, de 1943. Igualmente os críticos Francisco Assis Barbosa, Sérgio Milliet, Adonias Filho, Otávio de Freitas Jr, entre outros, reconheceram na jovem escritora a força e a singularidade do processo criador e o quanto sua técnica e sua temática se distanciavam de tudo o que já havia sido escrito.

Tamanho foi o impacto provocado pelo romance, que, para o poeta Jorge de Lima, em artigo publicado em 1944 na Gazeta de Notícias, o livro “deslocou o centro de gravitação em que girava o romance brasileiro”, estabelecendo uma mudança de paradigma em nossa prosa de ficção. Nesse mesmo ano, Clarice entra para a lista de autores cujas obras de estreia receberam o prêmio Graça Aranha. Ao lado de Murilo Mendes, Jorge de Lima, Rachel de Queiroz, José Lins do Rego e Erico Verissimo, surgia o nome de Clarice. Perto do coração selvagem, saudado pelos principais jornais do país, foi considerado um dos melhores momentos na nova literatura moderna.

Concentrado na experiência interior e na introspecção, o romance reorienta os caminhos da escrita ficcional ao inaugurar uma linguagem que captura e se apropria do que parece mínimo, banal ou mesmo óbvio, para constelar um diálogo surpreendente com o mundo. Joana, personagem a partir do qual se ergue o enredo, revela-se pouco a pouco uma figura de exceção pela percepção invulgar de tudo que a cerca. Oscilando entre reminiscências do passado e referências exteriores da realidade presente, Joana, a órfã de mãe e de pai, a que sente pena das galinhas, a inadaptável aos lugares, a vocacionada para o mal que destila veneno e ironia; Joana, a que tivera “vontade de se dissolver até misturar seus fios com o começo das coisas” e que um dia “haveria de reunir-se a si mesma”, atinge o leitor como uma seta no centro do alvo. Seu movimento de descida em direção a si própria faz surgir uma paisagem feita de cavidades e subterrâneos onde queima o impulso informe e audaz da vida, que, em sua verdade incomunicável, a tudo chama criação e nascimento.

Em Perto do coração selvagem assistimos ao nascimento de uma nova perspectiva no quadro da prosa brasileira, ao realinhamento de sua tradição, porque Clarice, no trabalho com a língua, investe na narração, e não na matéria narrada. Em outras palavras, pouco importam os acontecimentos, pois são as impressões e as digressões que sustentam a narrativa e a subordinam ao personagem. Trata-se, portanto, de uma obra que, por se apresentar em sua radical diferença em relação às demais de sua geração, exigiu um novo horizonte de leitura, a partir do qual a centralidade da ficção foi concedida à escrita e seus devires.

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Após a saída de Getúlio Vargas em outubro de 1945, foram convocadas eleições para dezembro daquele ano, sendo eleito o general e ex- ministro da guerra de Getúlio, Eurico Gaspar Dutra. Naquele mesmo mês, a 2 de dezembro de 1945, foi eleita a Assembleia Constituinte e em setembro do ano seguinte estaria pronta a nova Constituição. A Constituição de 1946 não traz nenhuma novidade e o princípio da igualdade entre os sexos continuou excluído como mostra o artigo 141, parágrafo 1o , quando diz que "Todos são iguais perante a lei" (BRASIL, 1946).

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Livro "Ciranda de Pedra" (Editora Rocco)

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Exemplo de participação feminina na literatura durante o século XX no Brasil (década de 50): 

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Exemplo de participação feminina na literatura durante o século XX no Brasil (década de 50): 

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Outro momento singular se dá com o lançamento de Ciranda de Pedra (1954), o romance de estreia. A escritora, Lygia Fagundes Telles, reconhecida até hoje como uma das maiores expressões das letras nacionais, logo chamou a atenção de críticos literários e de outros escritores, dado o talento e a originalidade com que fez convergir loucura, traição e morte para pôr em xeque as bases da estrutura familiar burguesa.

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Governando sob a égide dos chamados "Atos Institucionais", estes promulgados ao longo dos mandatos de Humberto Castelo Branco (1964- 1967) e Artur da Costa e Silva (1967-1969), os militares que tomaram o poder em 1964 criaram uma ordem jurídica e política inteiramente nova. Mas após diversas reações da sociedade civil, esta que estava insatisfeita com o novo regime, este então decidiu adotar medidas excepcionais, promulgando assim o Ato Institucional número 2, instituindo o bipartidarismo e o Ato Institucional número 3, tornando as eleições para governador e vice, indireta e os prefeitos seriam nomeados por estes, e o estado de sítio poderia ser decretado sem a aprovação do Congresso. Após ser eleito indiretamente em outubro de 1966 e empossado a 15 de março de 1967, Artur da Costa e Silva iria governar sob nova Constituição, a nova Carta havia sido aprovada pelo Congresso em 24 de janeiro daquele mesmo ano. Na Constituição de 1967, começou a se consolidar a igualdade jurídica entre homem e mulher como norma constitucional, art. 150, parágrafo 1o : " Todos são iguais perante a lei, sem distinção de sexo, raça, trabalho, credo religioso, e convicções políticas" (BRASIL,1967). O preconceito de raça será punido pela lei. Ficou vedada a diferença de salários e de critérios de admissões por motivo de sexo, cor e estado civil (art. 158, Inciso III), também conquistaram a redução da aposentadoria por tempo de contribuição de 35 anos para 30 anos (art. 101, inciso I, alínea a).

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Em agosto de 1969, o presidente Costa e Silva sofreu um derrame cerebral e teve de afastar-se do cargo. Seu substituto era o vice-presidente Pedro Aleixo, político civil mineiro. Mas este manifestou a intenção de reabrir o Congresso e reformular as medidas criadas pelos atos institucionais. Foi, então impedido de assumir a Presidência pelos ministros militares, que criaram uma Junta Provisória para assumir o poder. Em outubro de 1969, 240 oficiais-generais indicaram para presidente o general Emílio Garrastazu Médici, este assumindo o cargo no dia 30 deste mesmo mês. Houve uma emenda constitucional em 1969 que não trouxe nenhuma alteração sobre o direito das mulheres.

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Exemplo de participação feminina na literatura durante o século XX (década de 70): 

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Exemplo de participação feminina na literatura durante o século XX (década de 70): 

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Bagagem, livro de estreia da mineira Adélia Prado, está composto por cinco partes: O modo poético, Um jeito de amor,  A sarça ardente I, A sarça ardente II e Alfândega. Em todas elas há temas que se repetem, sua condição feminina, por exemplo, é reafirmada em vários pontos. Nota-se que é um livro para ser lido e percebido como composto por uma mulher.

O Amor é outra temática central, ele aparece, no entanto, de forma muito simples, acompanhado por um sutil erotismo que se faz presente em vários poemas. Há também uma presença constante do cotidiano, cenas da vida corriqueira que ganham um tom lírico ao serem convertidas em poesia. As relações familiares, como o amor entre mãe e filho, a relação entre pai e filha, ou entre cônjuges, ganham destaque na obra.

Como um desdobramento desses temas surge a questão da memória, há na poesia da autora uma série de poemas que se dedicam a relembrar acontecimentos vividos por gerações anteriores e também elementos que podem ser considerados autobiográficos.

Há também em Bagagem um emprego muito recorrente da metapoesia. De fato, o ato de escrever poemas assim como a própria concepção de literatura da autora são temas muito importantes no livro. Por último, a religiosidade também merece atenção na obra, porém, trata-se de uma relação com o sobrenatural que também é muito natural e incorporada ao cotidiano, lírica e suave como os outros temas centrais do livro. Bagagem, de Adélia Prado, é considerado um dos principais livros de poesia publicados por mulheres nas últimas décadas. Elogiado por Carlos Drummond de Andrade, o livro traz toda a sensibilidade feminina para temas do cotidiano. O livro Bagagem foi lançado em 1976. O evento reuniu importantes intelectuais, como Carlos Drummond de Andrade, Clarice Lispector, Juscelino Kubitscheck e Antônio Houaiss.

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Livro " Com meus olhos de cão e outras novelas" (1986) - Editora Brasiliense

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Exemplo de participação feminina na literatura no Brasil (década de 80):

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Exemplo de participação feminina na literatura no Brasil (década de 80):

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Em Com Os Meus Olhos De Cão nos encontramos com uma autora absolutamente madura, orquestrando com vigor todos os domínios técnicos da escrita. Como já se sugeriu, a prosa de Hilda é poética, o que se evidencia em qualquer fragmento do texto, que mistura poemas, diálogos e prosa propriamente dita. Retomando recursos anteriormente já experimentados, a autora também multiplica os narradores, tornando ambíguos os enunciadores e criando relações fantasmáticas entre eles, podendo inclusive se replicar em diversos alter egos. O leitor tem que estar atento, pois a passagem de um narrador para outro ou entre presente e passado não é efetuada por procedimentos óbvios da prosa, cabendo ir desmontando, frase após frase, os enunciadores.

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A Nova República, que pôs fim a 21 anos de ditadura militar, começou de forma trágica: Tancredo Neves, o presidente eleito pelo Colégio Eleitoral, não pôde assumir por motivo de doença. Em 15 de março de 1985, José Sarney, eleito vice-presidente, assumiu o cargo de presidente da República. Tancredo Neves morreu em 21 de abril. O principal acontecimento político do governo de José Sarney foi a elaboração de uma nova Constituição, realizada por uma Assembleia Nacional Constituinte eleita em 15 de novembro de 1986. A Constituição foi promulgada em 5 de outubro de 1988. E a Constituição de 1988, vigente até hoje, o legislador igualou o homem e a mulher de forma expressa, como por exemplo nos artigos 1o e 5o da C.F/88: " Art. 1o: A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: [...] IV- Promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. "
Art. 5o: Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
I- homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição; [...] (BRASIL, 1988)
A nova constituição foi importante na história do feminismo brasileiro. Além de contemplar a igualdade em direitos e obrigações de homens e mulheres em seu art. 5, inciso I, reconceituou família, abolindo o pátrio poder e a figura de chefe do casal, reconheceu a união estável, confirmou o divórcio, ampliou a licença maternidade [...] coibiu a discriminação da mulher no trabalho, criou direitos para as empregadas domésticas e previu a criação de mecanismos para coibir a violência doméstica [...]. (BRABO 2008, p.88).

Sob esse aspecto é imensurável os benefícios que a Constituição de 1988 trouxe para as mulheres, deixando a desejar em alguns aspectos como não ter criado o mecanismo para coibir a violência doméstica, a lei só foi criada 18 anos depois da promulgação da Constituição.

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Livro "Vergonha dos pés" (1996) - Editora Objetiva

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Exemplo de participação feminina na literatura no Brasil (década de 90) :

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Exemplo de participação feminina na literatura no Brasil (década de 90) :

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A solitária Ana, que sonha ser escritora, é a protagonista de Vergonha dos pés, romance de estreia de Fernanda Young e que virou peça de teatro. Cursando a faculdade de letras, a personagem decide abandonar as aulas para se dedicar ao primeiro livro, mas suas histórias jamais chegam ao papel. Em contrapartida, os leitores da vida real mergulham nos pensamentos da jovem, lírica e imprevisível. Enquanto divide seu tempo livre entre sessões de fisioterapia – o preço a pagar pelos dias de descanso – e momentos de puro ócio, a protagonista imagina o livro que deseja escrever. Em sua cabeça, se desenrola a história de Lívia, casada com Jonas, um famoso arquiteto, e melhor amiga de Mirna. Na vida de Ana, também há dois amores: o namorado Jaime e a amiga Elisa, que mora em uma cidade distante. Quando o namoro com Jaime entra em crise, Ana deixa o apartamento em que os dois viviam e volta a morar sozinha. Para ela, o amor deveria ser somente o início, acabando antes de cair na rotina e sufocar as pessoas com o tédio, consequência da desvalorização inevitável que atinge todos os relacionamentos. Inconformado, Jaime fica atrás de Ana, o que só aumenta a vontade dela de que ele a deixe em paz. Com uma narrativa sem linearidade, Vergonha dos pés alterna o presente de Ana, sozinha e entediada, com momentos da adolescência dela, sua conturbada relação com os pais, conversas com Elisa e toda a história de amor com Jaime. Paralelamente, os personagens que existem somente na imaginação da jovem vivem tramas sórdidas e repletas de emoções extremadas, que facilmente se confundem com os sentimentos de sua criadora.

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Ao longo do século XX e no início do XXI, foram-se tomando medidas diversas no que toca à proteção dos direitos das mulheres. Uma delas foi a Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, adotada pelas Nações Unidas em 1979, uma vez que se continuaram a verificar desigualdades após a institucionalização dos Direitos do Homem.

Nesta Convenção, tomaram-se disposições relativas à eliminação da exploração das mulheres, à igualdade de participação nas vidas política e pública nacional e internacional, à igualdade perante as leis, na educação, no emprego e no trabalho, no acesso aos serviços de saúde, na segurança social e no financiamento, nas matérias civis e jurídicas, no direito dentro da família e nos direitos das mulheres que vivem em zonas rurais. Esta Convenção também criou o Comitê para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres.

A Conferência Mundial de Direitos Humanos (Viena, 25 de junho de 1993) preconizou ainda a igualdade de direito das mulheres nos âmbitos culturais, económicos, civis, políticos e sociais.

No final do século XX, os continentes em que as mulheres eram mais desfavorecidas em relação aos homens eram o africano e o asiático.

Em Portugal, as mulheres deixaram, perante a lei, de dever obediência ao marido em 1910 e, em 1931, puderam votar desde que tivessem um curso secundário ou superior. Só em 1968 obtiveram direitos políticos iguais aos dos homens, e, apenas no ano seguinte, salário equivalente ao masculino. Em 1990 passou a ser proibida a publicidade com discriminação sexual e, nove anos mais tarde, foi criado o Ministério da Igualdade.

Destacaram-se na defesa dos direitos das mulheres em Portugal Elina Guimarães e as escritoras Maria Velho da Costa, Maria Isabel Barreno e Maria Teresa Horta, conhecidas como "as três Marias", tendo escrito em conjunto "As Novas Cartas Portuguesas", em 1971, obra proibida pelo regime de então.

A escrita de Maria Teresa Horta visa a defesa dos direitos das mulheres através do seu erotismo, que lhes confere a liberdade de fruição que tradicionalmente era apanágio dos homens e, juntamente com a das demais escritoras mencionadas, questiona o lugar que as mulheres ocupavam na sociedade, reivindicando direitos e liberdades que socialmente lhes eram vedados.

Também em Portugal, no início do século XX, Adelaide Cabete surgiu como a pioneira do sufragismo; entre outras atividades, fomentou a criação das Ligas da Bondade, dirigiu a Cruzada Nacional das Mulheres Portuguesas e organizou, em 1924, o I Congresso Feminista e de Educação.

A 8 de março, assinala-se o Dia Internacional da Mulher.

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Rachel de Queiroz (1910-2003) - Romancista, contista, tradutora, jornalista e cronista brasileira 

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Mulheres brasileiras em prêmios de literatura nacionais:

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Mulheres brasileiras em prêmios de literatura nacionais:

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Principais prêmios:

Prêmio Fundação Graça Aranha para O quinze, 1930

Prêmio Sociedade Felipe d' Oliveira para As Três Marias, 1939

Prêmio Saci, de O Estado de S. Paulo, para Lampião, 1954

Prêmio Machado de Assis, da Academia Brasileira de Letras, pelo conjunto de obra, 1957

Prêmio Teatro, do Instituto Nacional do Livro, e Prêmio Roberto Gomes, da Secretaria de Educação do Rio de Janeiro, para A beata Maria do Egito, 1959

Prêmio Jabuti de Literatura Infantil, da Câmara Brasileira do Livro (São Paulo), para O menino mágico, 1969

Prêmio Nacional de Literatura de Brasília para conjunto de obra em 1980

Título de Doutor Honoris Causa pela Universidade Federal do Ceará, em 1981

Medalha Marechal Mascarenhas de Morais, em solenidade realizada no Clube Militar, em 1983

Medalha Rio Branco, do Itamarati, 1985;

Medalha do Mérito Militar no grau de Grande Comendador, 1986

Medalha da Inconfidência do Governo de Minas Gerais, 1989

Prêmio Camões, o maior da Língua Portuguesa, 1993,[10] sendo a primeira mulher a recebê-lo

Grande-Oficial da Ordem do Mérito Militar pelo presidente Itamar Franco, em 1993[11]

Título de Doutor Honoris Causa pela Universidade Estadual do Ceará - UECE, 1993

Título de Doutor Honoris Causa pela Universidade Estadual Vale do Acaraú, de Sobral, em 1995

Grande-Oficial da Ordem do Infante D. Henrique de Portugal, 25 de Março de 1996[12]

Prêmio Moinho Santista de Literatura, 1996, dentre outros inúmeros prêmios e títulos

Título Doutor Honoris Causa da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, 2000

Medalha Boticário Ferreira, da Câmara Municipal de Fortaleza, 2001.

Troféu Cidade de Camocim em 20 de Julho de 2001 - Academia Camocinense de Letras e Prefeitura Municipal de Camocim

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Lygia Fagundes Telles (1918-2022) - Escritora e advogada brasileira

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Mulheres brasileiras em prêmios de literatura nacionais: 

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Mulheres brasileiras em prêmios de literatura nacionais: 

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Principais prêmios:
- Prêmio do Instituto Nacional do Livro, por Histórias do Desencontro (1958)

- Prêmio Jabuti, por Verão no Aquário (1965)

- Grande Prêmio Internacional Feminino para Contos estrangeiros, França (1969) por Antes do Baile Verde

- Prêmio Candango, concedido ao melhor roteiro cinematográfico, por Capitu parceria com Paulo Emílio Sales Gomes (1969)

- Prêmio Guimarães Rosa (1972)

- Prêmio Coelho Neto, da Academia Brasileira de Letras; Jabuti e APCA – Associação Paulista dos Críticos de Arte, pelo romance As Meninas (1974)

- PEN Clube do Brasil, pelo livro de contos Seminário dos Ratos (1977)

- Prêmio Jabuti e APCA, por A Disciplina do Amor (1980)

- II Bienal Nestlé de Literatura Brasileira (1984)

- Prêmio Pedro Nava, (Melhor Livro do Ano), por As Horas Nuas (1989)

- Prêmio Jabuti; Prêmio Arthur Azevedo, da Biblioteca Nacional e APLUB de Literatura, por A Noite Escura e Mais Eu (1995)

- Condecorada com a Ordem das Artes e das Letras pelo governo francês (1998)

- Prêmio Jabuti; APCA; Concurso paralelo “Livro do Ano” e o "Golfinho de Ouro”, por Invenção e Memória (2001)

- Prêmio Camões, pelo conjunto da obra, Portugal – Brasil (2005)

- Prêmio APCA, por Conspiração de Nuvens (2007)

- Prêmio Mulheres mais Influentes - Gazeta Mercantil (2007)

- Prêmio Dra. Maria Imaculada Xavier da Silveira, 2008 - OAB

- Prêmio Juca Pato 2009  (Intelectual do Ano) - União Brasileira de Escritores

- Prêmio Conrado Wessel de Literatura 2015

Outros prêmios incluem:

Prêmio Afonso Arinos da Academia Brasileira de Letras (1949);

Prêmio do Instituto Nacional do Livro (1958);

Prêmio Boa Leitura (1964);

Prêmio do I Concurso Nacional de Contos do Governo do Paraná (1968);

Prêmio Guimarães Rosa da Fundepar (1972);

Prêmio Coelho Neto da Academia Brasileira de Letras (1973);

Prêmio Ficção, da Associação Paulista dos Críticos de Arte (1974 e 1980);

Prêmio do Pen Clube do Brasil (1977);

Prêmio II Bienal Nestlé de Literatura Brasileira Contos (1984);

Prêmio Pedro Nava, o Melhor Livro do Ano (1989);

Melhor livro de contos, Biblioteca Nacional;

Prêmio APLUB de Literatura;

Prêmio Bunge (2005).

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Adélia Prado (1935-) - Contista, poetisa, professora e filósofa brasileira

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Mulheres brasileiras em prêmios de literatura nacionais:

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Mulheres brasileiras em prêmios de literatura nacionais:

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Principais prêmios:
- Prêmio Jabuti de Literatura - 1978 (Poesia)
- Prêmio ABL de Literatura Infantojuvenil (2007)
- Prêmio Literário da Fundação Biblioteca Nacional (2010)
- Prêmio da Associação Paulista dos Críticos de Arte (2010)
- Prêmio Clarice Lispector (2016)

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Cecília Meireles (1901-1964) - Jornalista, pintora, poeta, escritora e professora brasileira

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Mulheres brasileiras em prêmios de literatura nacionais: 

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Mulheres brasileiras em prêmios de literatura nacionais: 

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- Prêmio de Poesia da Academia Brasileira de Letras, pelo
livro Viagem (1938)
- Prêmio de Tradução de Obras Teatrais (1962)
- Prêmio Jabuti de Tradução de Obra Literária pelo livro
Poesia de Israel (1963)
- Prêmio Jabuti de Poesia, pelo livro Solombra (1964)
- Prêmio Machado de Assis (1965)
- Sócia honorária do Real Gabinete Português de Leitura
- Sócia honorária do Instituto Vasco da Gama (Goa)
- Doutora "honoris causa" pela Universidade de Delhi (Índia)
- Oficial da Ordem do Mérito (Chile)

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8 de março de 1857. Ops! 8 de março de 2021 — Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (tjdft.jus.br)

https://revistas.ufrj.br/index.php/diadorim/article/download/3917/15655.

Livro "Toda a História" (História Geral e História do Brasil) -José Jobson de A. Arruda e Nelson Piletti - (Editora Ática)      [Capítulo 70 - O fim da Monarquia - p.295]

Livro "Toda a História" (História Geral e História do Brasil) - José Jobson de A. Arruda e Nelson Piletti - (Editora Ática) [Capítulo 76 - A jovem República brasileira - p. 322]

R090 - Sobre Igualdade de Remuneração de Homens e Mulheres Trabalhadores por Trabalho de Igual Valor (ilo.org)

Carlota Pereira de Queirós – Wikipédia, a enciclopédia livre (wikipedia.org)

Livro "Toda a História" (História Geral e História do Brasil) - José Jobson de A. Arruda e Nelson Piletti - (Editora Ática) [Capítulo 87 - O Brasil no período entreguerras: a crise do café, a Revolução de 1930 e o Estado Novo - p. 369/370]

https://site.claricelispector.ims.com.br/livro/perto-do-coracao-selvagem/?adlt=strict&toWww=1&redig=4D7D5E2B8E1B42BE86156D0737D60

Livro "Toda a História" (História Geral e História do Brasil) - José Jobson de A. Arruda e Nelson Piletti - (Editora Ática) [Capítulo 99 - O Brasil sob a Ditadura Militar - p. 431/432]

http://educacao.globo.com/literatura/assunto/resumos-de-livros/bagagem.html?adlt=strict&toWww=1&redig=740AA412033040AEB8E2

Bibliotecas Públicas de São Bernardo do Campo catálogo › Detalhes para: Com meus olhos de cão e outras novelas / (saobernardo.sp.gov.br)

Livro "Toda a História" (História Geral e História do Brasil) - José Jobson de A. Arruda e Nelson Piletti - (Editora Ática) [Capítulo 110 - O Brasil atual : desafios políticos - p.478]

Baixar Livro Vergonha dos Pés – Fernanda Young Em PDF, ePub, MOBI ou Ler Online | Le Livros

História dos Direitos da Mulher - Infopédia (infopedia.pt)

Rachel de Queiroz – Wikipédia, a enciclopédia livre (wikipedia.org)

Lygia Fagundes Telles – Wikipédia, a enciclopédia livre (wikipedia.org)

Adélia Prado – Wikipédia, a enciclopédia livre (wikipedia.org)

Cecília Meireles – Wikipédia, a enciclopédia livre (wikipedia.org)