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Nísia Floresta fundou a primeira Escola para Meninas no Brasil em 1838. Ela defendia a educação feminina como um direito, que deve ser respeitado e garantido. Muitas escritoras brasileira se inspiraram em suas obras.

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O Brasil passava por um momento de transição do regime monárquico para o republicano. Com a criação de uma constituição se extinguiu o texto da Carta Magna que regia o País desde 1824 e promoveu maior autonomia para os Estados, separando-os da Igreja, esta Constituição também extinguiu o Poder Moderador

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DESCRIÇÃO DOS DIREITOS FEMININOS EM 1891

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DESCRIÇÃO DOS DIREITOS FEMININOS EM 1891

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Neste período a mulher não era considerada parte da sociedade, apenas os homens eram considerados cidadãos com direito de voto.

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A criação da Academia Brasileira de Letras ocorreu no ano de 1897, porém, não se tinha participação de nenhuma mulher, assim o escritor Lucio de Mendonça, mostrou ser justo oferecer uma cadeira para a escritora Julia Lopes. Entretanto a mesma foi negada pelos demais participantes.

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Em 1930 Getúlio Vargas se tornava presidente, após a revolução, o mesmo extingue a constituição que estava vigente, centralizando o poder. A partir daí, em 1932, se inicia um movimento pedindo pela reconstitucionalização do Brasil e no ano de 1934, a Assembleia Nacional Constituinte promulgou esta nova Constituição.

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Tivemos o princípio da igualdade entre os sexos, bem como se proibiu diferenças de salários para um mesmo trabalho. O Decreto Lei 21.076 decreto foi recepcionado pela CF que manteve o direito ao voto feminino. Carlota Pereira, se tornou a primeira mulher que participou da constituinte e foi a primeira deputada eleita em nosso país.

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A escritora rio-grandense, Revocata de Melo teve sua participação como criadora, gerente e redatora do Corimbo, que marcou época no contexto brasileiro, chegando a seis décadas de circulação.

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Esta constituição difere das demais, uma vez que partimos de uma perspectiva de um tempo republicano, que legitimou a centralização politica e um regime ditatorial que Vargas iria implementar durante o conhecido Estado Novo.

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A Constituição de 1937 implicou em retrocesso às tímidas garantias e direitos às mulheres outorgadas anteriormente, pois não contou na sua redação garantia de igualdade de direitos e deveres às mulheres, apenas manteve o direito de votar (art. 117, CF/37) e manteve as conquistas das Constituições anteriores;

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No ano de 1944 a poeta Clarisse Lispector publicou o seu primeiro romance, o que causou um marco literatura brasileira. A escritora desestabilizou as expectativas romanescas tradicionais. Lispector se tornou uma das autoras mais relevantes de todos os tempos da literatura nacional.

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Esta Constituição marca a retomada na História do processo democrático liberal do Brasil e expressa a necessidade que o Brasil tinha de se adaptar a nova realidade após o fim da 2° Guerra Mundial, bem como foi promulgada e se tornou o marco da primeira experiência democrática do Brasil.

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O voto feminino passou a ser permitido para todas as mulheres, além disso tivemos a criação do Estatuto da Mulher Casada, em 1962, no qual as mesmas passaram a ter plena capacidade aos 21 anos, sendo consideradas colaboradoras dos maridos nos encargos da família.

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Carolina Maria de Jesus publica o seu primeiro livro em 1960 o qual vendeu dez mil cópias, em quatro dias, e 100 mil cópias, em um ano. Sua obra conta sobre sua história de vida na favela e como ela sobrevivia à fome com seus filhos. Carolina foi também a primeira escritora negra do país.

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Essa constituição foi criada em um dos períodos mais nefastos da História do Brasil, a conhecida Ditadura Cívil Militar, que foi declarada em 1964 e foi a constituição mais ditatorial de todas e em 69, recebeu uma nova redação contendo os famosos Atos Institucionais que permitiam quaisquer desmandos dos governantes.

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Muitas mulheres organizaram-se, para formar uma militância contra o regime militar e em 1977 foi instaurada a CPI, para investigar a situação da mulher no mercado de trabalho, bem como tivemos um avanço no tocante à condição da mulher que foi a redução do prazo para a aposentadoria, de 35 para 30 anos.

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No ano de 1970  Cora Coralina tomou posse da 5° cadeira da Academia Feminina de Letras e Artes de Goiás, entrando assim para a História da literatura feminina no Brasil, bem como desafiou o sistema ao publicar o seu primeiro livro no ano da Ditadura Militar.

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A constituição de 1988 é a última do Brasil, foi promulgada e faz parte de um novo momento que o nosso país estava vivendo e marcou o período conhecido como Nova República. A sua principal ideia era, uma Constituição democrática, a qual a nação desenvolvesse instituições fortes o suficiente para sustentar o país caso fosse abalado por momentos de crise.

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A mulher obteve um grande avanço e reconhecimento, uma vez que a CF garantiu, expressamente, o direito à igualdade, com fulcro no dispositivo legal art. 5º, inciso I, e ao assegurar-lhes a titularidade da plena cidadania, permitindo desse modo. Bem como no ano de 2011 tivemos a primeira Presidente mulher eleita.

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No ano de 1993 a escritora Rachel de Queiroz se tornou a primeira mulher a ganhar o prêmio Camões de Literatura, que tem como objetivo consagrar um autor de língua portuguesa, que pelo conjunto de sua obra tenha contribuído para o enriquecimento do patrimônio literário. Cabe destacar que esta escritora foi a primeira mulher brasileira a fazer parte da ABL em 1977.