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Jornada de trabalho corresponde ao período diário durante o qual os colaboradores estão trabalhando, seja no ambiente laboral, no trabalho em casa ou em atividade externa.
A jornada seria, então, o tempo em que o empregado fica à disposição da empresa para desempenhar suas devidas funções.
O tipo de jornada mais conhecido é o de 44 horas semanais, divididas em cinco dias de trabalho e dois dias de folga no final de semana. Porém, esse não é o único modelo.

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Processo Admissional é o resultado de vários processos que se iniciam com o recrutamento de um profissional até a formalização de sua contratação pela empresa.
Qual a importância de um processo de admissão?
Definir equipes de trabalho capazes de desempenhar bem seu papel e garantir o cumprimento da legislação trabalhista.

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Jornada de 6 horas para o ensino fundamental ou 8 horas para o ensino médio.

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Aprendizagem;

Estágio;

Temporário;

Autônomo;

Trabalhador Rural;

Obra ou Serviço Certo;

Contrato de Safra;

Teletrabalho;

Trabalho Tempo Parcial;

Celetista;

Prestação de Serviços a Terceiros;

Trabalhador Avulso.

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- É UMA FORMA DE REGULARIZAR SERVIÇOS TEMPORÁRIOS.
- A CARACTERÍSTICA PRINCIPAL DO ACORDO É SER ELABORADO CONFORME A ATIVIDADE QUE SERÁ DESENVOLVIDA, O QUE SIGNIFICA EVITAR DESPERDÍCIOS.

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Jornada de 4 horas (20h semanais) para estudantes de educação especial e dos finais do ensino fundamental;

6 horas (30h semanais) para estudante de ensino superior;

40 horas semanais para estágios relativos a cursos que alternam teoria e prática.

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No máximo 8 horas diárias ou 44 horas semanais, sob pena do pagamento de horas extras de, no mínimo, 50% da hora normal trabalhada.

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Define seu próprio horário de atividades. Não segue um modelo fixo ou definido por empresa ou patrão com horário de entrada e saída.

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A jornada de trabalho é de 44 horas semanais e 220 horas mensais. Entre duas jornadas deve-se estabelecer um período mínimo de 11 horas consecutivas para descanso.

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O prazo para término do contrato está diretamente relacionado à conclusão dos serviços previamente ajustados e aceitos pelos contratantes, pois esse é o caráter excepcional que distingue o contrato por obra certa dos demais.

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A jornada do trabalho do safrista é a mesma aplicada aos demais empregados, ou seja, 44 horas semanais, não podendo ultrapassar 8 horas diárias.

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Determinado: é aquele em que há uma definição do início e término do contrato já no momento da admissão, ou seja, o final do contrato já é definido previamente. Não podem ultrapassar o período de 2 anos.

Indeterminado: é o mais tradicional para a maior parte das empresas, onde o colaborador tem sua carteira assinada. Nesse modelo, não há um prazo final para as atividades. Fica a critério da empresa e colaborador dar fim ao contrato, sendo necessário um aviso prévio em caso de rescisão.

Intermitente: é a prestação de serviço não continuada, ou seja, de forma esporádica. Estabelece vínculo de subordinação e o profissional tem os demais direitos do trabalho garantidos com exceção seguro-desemprego. Trabalho intermitente é o modelo de vínculo de emprego      que ocorre de forma não contínua e tais períodos de atividade são determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade. Essa modalidade de contrato de trabalho foi regulamentado pela Lei 13.467/2017 na reforma trabalhista.

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A guarda de documentos é a organização e o armazenamento de arquivos físicos ou digitais de maneira segura, com o objetivo de preservar e facilitar o acesso posterior a esse material.
Zelar pela guarda correta é extremamente importante para a empresa, evitando o descarte dos dados antes do período necessário.

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Anteriormente não havia regulamentação legal do teletrabalho. Devido à alteração do artigo 62 da CLT, o teletrabalho passou a ter o limite de jornada de 8 horas diárias e 44 horas semanais.

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Considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a trinta horas semanais, sem a possibilidade de horas suplementares semanais.

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Deve ser de 8 horas diárias e 44 horas semanais, essa regra aparece no artigo 58 da CLT.

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Jornada de trabalho de 8 horas diárias e 44 horas semanais.

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Tem os mesmos direitos trabalhistas do trabalhador com vínculo empregatício permanente, entre eles, a duração normal do trabalho de 8 horas diárias e 44 horas semanais, por força do comando inserto no artigo 7º, XXXIV, da Constituição Federal.

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Os benefícios são recursos oferecidos aos colaboradores das empresas que podem ser destinados à alimentação, transporte e até mesmo descontos em cursos, atividades de lazer e saúde

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Os principais benefícios corporativos obrigatórios que devem ser disponibilizados pelas empresas são relativos: ao FGTS, ao vale-transporte, ao 13º salário, ao adicional noturno e às férias remuneradas.

Benefícios opcionais funcionam como incentivos e costumam ser revertidos em resultados positivos para a instituição. São eles: vale refeição, vale alimentação, vale combustível, vale cultura, benefício saúde, plano odontológico e vale presente.

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Acordo Coletivo: Trata-se de um ato jurídico celebrado entre os trabalhadores, representados pelo seus sindicatos, e a empresa, para que possam estabelecer regras nas relações trabalhistas dentro da rotina empresarial.

Convenção Coletiva:  é um acordo celebrado entre dois sindicatos, ou seja, é um acordo feito entre sindicato dos trabalhadores e o sindicato patronal.

Dissídio Coletivo: forma de solução de conflitos coletivos de trabalho. Por meio dele, o Poder Judiciário resolve o conflito entre os empregadores e os representantes de grupo/categoria dos trabalhadores.

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É um sistema de registro, elaborado pelo Governo Federal, para facilitar a administração de informações relativas aos trabalhadores.

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É uma relação de informações acerca da remuneração que o funcionário de uma empresa recebe. É um documento de obrigatoriedade da empresa (artigos 464 e 225 do Decreto 3048/1999), sem modelo oficial, permitindo ser elaborada de acordo com a necessidade de cada corporação, mas deve conter todas as informações legais previstas, cumprindo uma função operacional, contábil e fiscal.

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Autônomo: é todo aquele que exerce sua atividade profissional sem vínculo empregatício, por conta própria e com assunção de seus próprios riscos.

Pró-labore: é a remuneração (semelhante ao salário) dos sócios que trabalham na empresa e deve ser calculado para se chegar ao pagamento justo do trabalho dos sócios na empresa.

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Férias é um descanso concedido ao empregado que trabalha pelo menos um ano para o empregador.
O início das férias deve ser comunicado ao empregado com antecedência mínima de 30 dias, por escrito e mediante recibo, com apresentação da carteira de trabalho para a anotação dos períodos aquisitivos e concessivos.

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Como funciona o processo de admissão - Me Explica Aí!

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O pagamento de férias deve ser feito em até 2 dias antes do início do período das férias. Por exemplo, se o funcionário deseja entrar de férias dia 20 de maio, o pagamento deve ser realizado até o dia 18 do mesmo mês.

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Escalas de trabalho: entenda as regras e evite problemas! #08

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Faltas não justificadas reduzem o período de férias do empregado. Ao todo, o empregado pode ter até cinco faltas injustificadas ao longo do ano, permitida pela legislação trabalhista.

Caso tenha mais de cinco faltas injustificadas, o trabalhador pode perder alguns dias de férias ou, até mesmo, perder o direito a elas. A seguir a tabela de férias em função do número de faltas não justificadas:

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Benefícios corporativos: o que é e quais oferecer? #13

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Tempo de Guarda - Documentos Fiscais, Contábeis e Trabalhistas

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Desoneração da Folha de Pagamento: Afinal, como fica?

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Implementado no Brasil no governo de João Goulart, em 1962, por meio da Lei 4.090/62, a Gratificação de Natal, mais conhecida como 13° salário, garante que todo empregado com carteira assinada tem direito a receber a gratificação.

O valor do 13º salário será equivalente ao salário de um mês trabalhado caso tenha mantido vínculo empregatício com a empresa no prazo de um ano, ou o valor proporcional a partir da sua contratação.

Portanto, caso você tenha sido contratado com o regime de carteira de trabalho assinada você terá direito a receber o correspondente a 1/12 (um doze avos) da remuneração por mês de serviço. Esse valor deve ser pago em, no máximo, duas prestações.

Então, se você começou a trabalhar em uma empresa em abril, você irá receber o equivalente a 8/12 avos do 13° salário.

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Por lei, caso você seja um trabalhador doméstico, rural, urbano ou avulso, contratado por regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), você tem direito a receber o 13° salário. Porém, para que você receba a garantia, é necessário que esteja atuando na empresa, no mínimo, quinze dias com carteira assinada.

Outro detalhe interessante é que, caso ocorra o encerramento do contrato de trabalho é reservada a garantia do 13° salário proporcional, exceto se a extinção do contrato tenha sido por justa causa.

Além da demissão por justa causa, outro fator que exclui a garantia da gratificação é nos casos em que o trabalhador possui mais de 15 faltas não justificadas no período de um mês de trabalho.

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Salário ÷ Total de meses do ano x Total de meses trabalhados

Exemplo: Suponhamos que seu contrato de trabalho tenha começado no no dia 05/03/2018 sob o regime da CLT com um salário de R$7.000:

R$7.000,00 ÷ 12 x 9 = R$5.250,00 de gratificação

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A rescisão de contrato de trabalho nada mais é do que formalizar o término de um vínculo empregatício. É o encerramento da relação trabalhista e esta iniciativa pode partir tanto do empregador como do empregado.
Cada tipo de rescisão de contrato possui suas características e preveem regras que devem ser cumpridas pelo empregado como o aviso prévio, e pelo empregador, como o pagamento das verbas rescisórias.

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Como funciona a rescisão de contrato de trabalho?

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Como funciona a rescisão de contrato de trabalho?

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A rescisão de contrato é oficializada por meio do TRCT (Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho). Esse documento oferece inúmeras informações referentes ao empregador e ao empregado como data de demissão, admissão, tipo de contrato, verbas rescisórias, entre outros.

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RH EM PAUTA: Demissão por acordo, quais os meus direitos? #03

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O que é Décimo Terceiro Salário, quem tem direito e como calcular?

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Você sabe o que é Convenção Coletiva, Dissídio e Acordo Coletivo?