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Essential Nozick: A framework for society

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Essential Nozick: A framework for society

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Essential Nozick: A framework for society

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Michael Sandel – Política, democracia, justiça e bem-viver

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Michael Sandel – Política, democracia, justiça e bem-viver

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Michael Sandel – Política, democracia, justiça e bem-viver

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Tamar Gendler   Uma Introdução a Filosofia Política e Econômica LEGENDADO

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19. Filosofia Politica - RAWLS, SANDEL E NOZICK

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19. Filosofia Politica - RAWLS, SANDEL E NOZICK

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Filosofia Secundário | Prof. Manuel Da Cruz

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Filosofia Política - Rawls, Nozick e Sandel

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Introduction to Rawls: A Theory of Justice

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Sabes o que é o comunitarismo e de que modo se posiciona em relação às propostas de John Rawls? Assiste à videoaula e esclarece as tuas dúvidas.

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A teoria da justiça de Rawls tem sido muito discutida e confrontada com vários tipos de críticas, sobretudo de comunitaristas, libertaristas e igualitaristas, como Sandel e Nozick.

Michael Sandel (n. 1953) é um filósofo comunitarista, que rejeita qualquer forma de liberalismo. Em termos gerais os comunitaristas consideram que cada um de n ós não pertence apenas a si mesmo, uma vez que nascemos já ligados a obrigações que nos são anteriores e que, portanto, nós próprios não escolhemos. Por exemplo, nascemos no seio de uma família a que iremos inevitavelmente estar ligados por deveres e fidelidades que não decidimos. Portanto, estamos amarrados a compromissos e estabelecemos laços comunitários que, em parte, fazem de nós as pessoas que somos. É também no seio de uma comunidade concreta que se desenvolve a nossa noção do bem e o nosso sentido moral, dos quais dependem a própria ideia de justiça. Fora da sua comunidade ninguém seria a pessoa que é, pelo não há realmente um " eu " isolado. Um eu desenraizado de qualquer comunidade, é um eu abstrato que não existe em lado algum.

Sandel considera que é precisamente essa conceção abstrata do eu que encontramos na posição original, ou seja, a de indivíduos desenraizados e despojados pelo véu de ignorância de qualquer vínculo social concreto. Perante isto, Sandel não irá sequer discutir o conteúdo dos princípios da justiça defendidos por Rawls, pois é o próprio m é todo que supostamente nos levaria a escolher tais princípios que ele irá rejeitar, ou seja, Sandel rejeita a ideia da posiçã o original e do v éu de ignorâ ncia. Para Sandel, qualquer conceção da justiça que parta da ignorância da nossa situação concreta como membros de uma dada comunidade equivale a ignorar a própria noção do bem comum, a qual é construída no seio dessa comunidade. Assim, escolhas feitas a coberto do véu de ignorância podem até ser imparciais, mas isso não as torna boas, pois são moralmente vazias e cegas: não passam de meras preferências amorais.

Por outro lado, defender que elas são justas por serem imparciais é o mesmo que dar prioridade ao que é justo sobre o que é bom. Ora, Sandel considera isso errado, alegando que os princípios que não sejam escolhidos em função de uma dada conceção do bem carecem da força moral necessária para serem aceites.
A crítica libertarista de Nozick

Robert Nozick (1938-2002), por sua vez, defendeu uma forma radical de liberalismo, conhecida como libertarismo. Os libertaristas consideram que o Estado só deve interferir na liberdade individual em situações excecionais e devidamente justificadas, o que não inclui a redistribuição da riqueza legitimamente adquirida pelas pessoas. Nozick parte do princípio deontológico de que as pessoas não devem ser tratadas como meios para outros fins, e que, portanto, cada indivíduo deve ser respeitado como sujeito autónomo, havendo direitos das pessoas que são inalienáveis. Nesse sentido, só há justificação para o Estado interferir na vida das pessoas caso estas o consintam ou quando estão em causa as condições estritamente necessárias ao funcionamento de qualquer sociedade. Por isso, o Estado deve, para os libertaristas, ter poucas funções - deve ser um Estado mí nimo, que serve apenas para garantir a segurança das pessoas (polícia), proteger o país contra ameaças externas (forças armadas) e aplicar a justiça retributiva (tribunais). Só para poder tratar disso, e pouco mais, o Estado precisa de cobrar impostos.

Portanto, Nozick não se opõe ao princípio da liberdade de Rawls, com o qual tende a concordar. A sua crítica dirige-se sobretudo ao princípio da diferença. Nozick considera que este princípio é instável e que não é possível cumpri-lo sem violar direitos das pessoas.

O princípio da diferença estabelece um padrão de distribuição: as desigualdades de distribuição da riqueza só são admissíveis se beneficiarem os mais desfavorecidos. Mas, mesmo que as pessoas sejam todas colocadas numa situação de igualdade ideal, acabarão por regressar livremente a uma situação desigual (por exemplo, umas prefeririam investir e trabalhar mais, ao passo que outras prefeririam gozar os rendimentos e trabalhar menos). Ora, de modo a repor o padrão de distribuição inicial, o Estado teria de intervir constantemente, transferindo riqueza dos mais favorecidos para os menos favorecidos (por meio de impostos e de subsídios). Mas, ao tirar a uns, sem o seu consentimento (impostos), para distribuir por outros (subsídios), o Estado estará a desrespeitar a autonomia dos primeiros, violando os seus direitos, pois priva-os de usufruírem livremente do que apenas a eles legitimamente pertence.

Nozick considera que a riqueza pertence sempre a alguém e que não cai dos céus para depois ser repartida. Assim, tudo o que conta, para determinar se uma dada distribuição de riqueza é ou não justa, é apurar se essa riqueza foi adquirida e transferida de umas pessoas para outras de forma legí tima, isto é, se ela é fruto do trabalho e do talento de cada um, e não da apropriação indevida.

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Críticas de Sandel e Nozick à teoria da justiça de Rawls - RTP Ensina

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Descobre como a crítica comunitarista de Sandel e a crítica libertarista de Nozick discutem a teoria da justiça de Rawls.

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14. Rawls e o problema da justiça social

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14. Rawls e o problema da justiça social

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Será que a liberdade de cada um é compatível com a ideia de que todos devem ser tratados como iguais? Que princípios de distribuição dos bens sociais básicos devem, então, ser adotados numa sociedade bem ordenada, isto é, numa sociedade justa?

Geralmente, usa-se a noção de justiça em dois sentidos diferentes, que é preciso começar por distinguir. Há a justiça em sentido retributivo e a justiça em sentido distributivo.

A justiça retributiva, como o próprio nome indica, consiste em fazer alguém retribuir, compensar ou pagar pelo mal causado a outrem. Por exemplo, quando alguém é levado a tribunal por ter cometido um crime, o que o tribunal procura fazer é justiça retributiva, obrigando o criminoso pagar pelo que fez. Assim, caso se prove aquilo de que a pessoa é acusada, o tribunal pode decidir pela aplicação de penas, castigos, multas ou outras formas de retribuição pelos danos causados. Na aplicação da justiça retributiva estão normalmente envolvidos advogados (de defesa e de acusação), procuradores e juízes, entre outros. Neste sentido, as pessoas comentam por vezes que uma dada pena ou decisão do tribunal foram justas ou injustas.

Mas também falamos de justiça noutro sentido. Por exemplo, podemos dizer que uma dada sociedade é mais justa do que outra. Assim, quando aplicamos a noção de justiça à própria sociedade, o que temos em mente é o modo como as pessoas dessa sociedade são tratadas (se são tratadas de forma igual ou desigual), mas também o modo como os bens sociais (a riqueza, os empregos, as oportunidades, as liberdades) estão repartidos. Neste caso, estamos a falar de justiça distributiva, isto é, do modo como esses bens sociais (direitos, liberdades, dinheiro, propriedade, trabalho, oportunidades, etc.) estão distribuídos pelas pessoas. Neste sentido, podemos perguntar se uma sociedade com grandes desigualdades - em que uns têm muito e outros têm pouco - é ou não justa; ou se uma sociedade em que as pessoas não são todas igualmente livres é ou não justa.
Justiça e estrutura da sociedade
A teoria defendida por Rawls trata da justiça social, que é o mesmo que justiça distributiva. Mas, então, o que entende Rawls por justiça? Ele parte de uma noção de justiça que, em seu entender, qualquer membro de uma sociedade democrática moderna poderia aceitar e que, em termos gerais, é a seguinte: a justiça consiste em tratar todos os membros da sociedade como cidadãos livres e iguais. O que quer isto dizer? Por um lado, que todos os membros de uma sociedade têm os mesmos direitos de cidadania e estão sujeitos aos mesmos deveres. Reconhecer a todos os mesmos direitos e deveres é tratá-los como iguais, o que implica que não haja lugar a discriminações arbitrárias. Por outro lado, tratar as pessoas como cidadãos livres implica que as pessoas não sejam impedidas de alcançar os seus próprios objetivos de vida, de acordo com a sua própria conceção do que seja uma vida boa, desde que tal conceção seja razoável. Uma sociedade justa é, portanto, aquela que dá garantias de equilíbrio na forma como se conciliam os diferentes interesses da vida em sociedade. O conceito de justiça de que Rawls parte contém, portanto, as ideias de liberdade e de igualdade.

Uma vez que está em causa o modo como as pessoas, enquanto cidadãs, são tratadas, a justiça social ou distributiva diz respeito à própria forma como a sociedade está estruturada ou organizada e não a atos ou comportamentos individuais das pessoas. E quando refere a estrutura da sociedade, Rawls está a pensar nas instituições que a regulam, nomeadamente as instituições políticas e económicas fundamentais. Por isso, a teoria da justiça de Rawls não visa determinar se uma dada ação particular é justa mas antes se a própria sociedade está bem ordenada do ponto de vista da justiça.
O problema da justiça social
O problema é, assim, o de determinar como deve a sociedade estar ordenada, de modo a garantir que todos os seus membros sejam tratados como cidadãos simultaneamente livres e iguais.
Liberdade e igualdade
Tratar todos os membros da sociedade como cidadãos livres equivale a aceitar que as pessoas possam querer coisas diferentes e ter objetivos de vida que, desde que sejam razoáveis, elas sejam capazes de alcançar. Acontece que muitas pessoas tendem a querer mais do que os recursos disponíveis permitem. Ao mesmo tempo, todos devem também ser tratados como iguais. O problema é, então, o de saber como devem ser distribuídos os recursos disponíveis de modo a conciliar as legítimas pretensões de cada um com a necessidade de tratar todos como iguais. Será que a liberdade de cada um é compatível com a ideia de que todos devem ser tratados como iguais? Que princípios de distribuição dos bens sociais básicos devem, então, ser adotados numa sociedade bem ordenada - isto é, numa sociedade justa? Este é, segundo Rawls, o problema da justiça social

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Rawls e o problema da justiça social - RTP Ensina

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A justiça, segundo Rawls, diz respeito às instituições fundamentais da sociedade. Descobre mais neste explicador!

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17.Michael Sandel: Why we shouldn't trust markets with our civic life

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17.Michael Sandel: Why we shouldn't trust markets with our civic life

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Michael Sandel: Why we shouldn't trust markets with our civic life

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O que é uma sociedade justa? - Rawls e o véu de ignorância

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14. Filosofia Política - Robert Nozick, Introdução (1)

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14. Filosofia Política - Robert Nozick, Introdução (1)

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Filosofia Secundário | Prof. Manuel Da Cruz

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Filosofia Política - Robert Nozick, Introdução (1)

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13.Filosofia Política   Robert Nozick, Críticas à justiça como equidade 

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13.Filosofia Política   Robert Nozick, Críticas à justiça como equidade 

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Filosofia Secundário | Prof. Manuel Da Cruz

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Filosofia Política   Robert Nozick, Críticas à justiça como equidade (2)

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12.Filosofia 10º ano - Teoria da Justiça de John Rawls

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12.Filosofia 10º ano - Teoria da Justiça de John Rawls

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Filosofia 10º ano - Teoria da Justiça de John Rawls

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10. Apresentação - Rawls e o problema da distribuição da riqueza

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10. Apresentação - Rawls e o problema da distribuição da riqueza

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Rawls - o problema de distribuição da riqueza

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9. As teorias sobre a origem e finalidade do Estado

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9. As teorias sobre a origem e finalidade do Estado

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Apresentação -Politica-filosofia Bom - Origem do Estado

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4.1. Texto - O Cortejo de rendimentos - Filosofia Politica

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5. Rawls e o problema da distribuição da riqueza

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5. Rawls e o problema da distribuição da riqueza

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3. A Teoria da Justiça de Rawls (texto de apoio) (2)

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2. . A teoria da justiça de John Rawls - faustino vaz

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OPINIÃO - artigo - Desigualdades económicas

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1. O problema da distribuição da riqueza

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1. O problema da distribuição da riqueza

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Da filosofia do charco à da subtileza - Páginas de Filosofia