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As produções teóricas no campo da administração escolar até a década de 1930 eram reduzidas, foi a partir desse período que iniciaram as bases do processo de elaboração da teoria da administração escolar no Brasil e alguns teóricos se consolidaram como pioneiros nos escritos sobre a temática

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O Manifesto dos Pioneiros influenciada pelo movimento pedagógico da Escola Nova, corrente Norte -americana liderada por Jonh Dewey, que destaca a falta de espírito filosófico e científico, na resolução de problema da administração escolar.

Nova

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Antônio Arruda Carneiro Leão, salienta suas concepções sobre administração escolar, a amplificação da oferta da educação, onde o professor era visto por ele como cooperador na formação da nacionalidade, era tido como um articulador da educação que proporcionaria a eficiência da educação. Por esse motivo, foi organizado um curso de aperfeiçoamento ao magistério. Nele aplicavam-se trabalhos direcionados à atividade docente como forma de superar as teorias que, muitas vezes, em nada auxiliavam o professor no trabalho direto pedagógico.

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Anísio Teixeira (segundo à esquerda) em visita a exposição realizada na Escola Parque de Salvador, em 1952

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Anísio Teixeira, difere dos outros autores, quando diz que, a natureza da administração escolar é de subordinação e não de comando da obra de educação, que, efetivamente se realiza entre o professor e o aluno. Somente o educador ou o professor pode fazer administração escolar”, para ao final concluir que “se alguma vez a função de direção faz-se uma função de serviço e não de mando, esse é o caso da administração escolar” (TEIXEIRA, 1968, p. 17).

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Arroyo se preocupa com o papel do dirigente escolar e educacional, que deve, em sua concepção, superar a pretensa neutralidade que se lhe atribuem os cursos de formação básica e continuada e os documentos legais, percebendo a natureza política do trabalho escolar e reconstruindo nas análises macrossociais sobre a escola, onde haja a participação da comunidade escolar, com vista a redefinir os fins da educação.

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Em sua obra, organização e administração escola: Curso básico, Manuel B.L. Filho afirma que: As escolas existem para que produzam algo, em quantidade e qualidade, algo que há de ser previsto, e que possa ser obtido mediante boa articulação de operações coordenadas. Prever, agir, controlar, eis as fases ou passos capitais, nas situações cíclicas que toda e qualquer espécie de produção apresenta. A compreensão e o encadeamento desses passos não seriam ainda bastantes.

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Félix, faz uma abordagem crítica à administração escolar, no mesmo sentido de Arroyo, critica a abordagem teórica de Tylor e Fayol, é fruto da organização capitalista do trabalho. Diante disso, a pretensa universalidade e neutralidade das teorias da administração geral “cai por terra”, na medida em que são fruto de uma determinada demanda econômico capitalista, em que a produção científica não está alheia ao contexto em que está inserida.

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Luís Antônio Cunha, enfatiza o ensino democrático, como aquele em que há participação da comunidade escolar. O ensino democrático, não é aquele que permite o acesso de todos que o procuram, mas também oferece a qualidade que não pode ser privilégio de minorias econômicas e sociais.

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Constituição Federal de 1988

A Constituição Federal (CF) de 1988, conhecida como Constituição Cidadã, é a que rege todo o ordenamento jurídico brasileiro. Com ênfase na educação para todos,

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Lei nº 9394/96-LDB Lei de Diretrizes e Bases

Assegura a gestão democrática e inclusiva no ensino público.

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No dia 4 de maio de 2022, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/1996 foi alterada pela Lei 14.333/2022, para dispor sobre a garantia de mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos adequados à idade e às necessidades específicas de cada aluno.