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Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil - 1891

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Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil - 1891

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Esta Constituição não traz nenhum reconhecimento ou conquista para as mulheres, além disso, elas não possuíam direitos políticos. Em busca de reconhecimento jurídico e cidadania, surge em 1910 o Partido Republicano das Mulheres.

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Rosalina Coelho Lisboa conquistou em 1921 o primeiro prêmio no concurso literário da Academia Brasileira de Letra, com seu livro Rito Pagão.

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Segunda Constituição do período Republicano, representando a República Nova, vigorou por apenas 03 anos.

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Constituição dos Estados Unidos do Brasil - 1934

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Constituição dos Estados Unidos do Brasil - 1934

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Esta Constituição confirmou o direito a voto da mulher, além disso no Direito do Trabalho, as mulheres tiveram suas maiores conquistas até então, haja vista que a Constituição condenava qualquer tipo de discriminação salarial com base do gênero, além disso garantiu também serviços de amparo à maternidade e infância, excluindo também o trabalho feminino das indústrias insalubres, concedendo melhores condições de trabalho.

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Patrícia Rehder Galvão, conhecida pelo pseudônimo de Pagu, nasceu em São João da Boa Vista, no dia 9 de junho de 1910. 

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Patrícia Rehder Galvão - Pagu - 1933/1945

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Patrícia Rehder Galvão - Pagu - 1933/1945

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Foi escritora e jornalista brasileira. Militante comunista, teve grande destaque no movimento modernista iniciado em 1922. Pagu publicou os romances Parque Industrial (edição da autora, 1933), sob o pseudônimo de Mara Lobo, considerado o primeiro romance proletário brasileiro, e famosa Revista (Americ-Edit, 1945), em colaboração com Geraldo Ferraz. Escreveu também contos policiais, sob o pseudônimo King Shelter, dirigida pelo dramaturgo Nelson Rodrigues. Em seu trabalho junto a grupos teatrais, revelou e traduziu grandes autores até então inéditos no Brasil como James Joyce, Eugène Ionesco, Arrabal e Octavio Paz.

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Terceira Constituição da República, primeira outorgada pelo presidente Getúlio Vargas e com caráter autoritário.

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Constituição dos Estados Unidos do Brasil - 1937 

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Constituição dos Estados Unidos do Brasil - 1937 

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Baseada na Constituição Polonesa, como característica trouxe a concentração de poder nas mãos do poder executivo, tendo impacto também na área dos direitos humanos. Um outro fator interessante foi a implicação da imagem da mulher como um símbolo da República, contudo e diferente da França, as mulheres aqui não tiveram esta representação, contudo elas incorporaram o leitorado feminino como membras da sociedade civil. Ficando a cargo da mariolatria e a imagem de Nª. Sª. Aparecida a função de integração nacional.

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Constituição promulgada após a queda do Estado Novo em 1945, conhecida como Constituição da República Populista.

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Constituição dos Estados Unidos do Brasil - 1946

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Constituição dos Estados Unidos do Brasil - 1946

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Ganhos que a população feminina ganhou com esta Constituição, foram a obrigatoriedade do voto feminino e a garantia da prisão civil do depositário infiel, o que trouxe uma segurança para as mulheres e o seus filhos no que se refere à pensão alimentícia. Além disso no Art. 157, foi garantida a proibição de diferenças salariais em razão de sexo e auxílio em favor da maternidade, com o surgimento da licença.

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Clarice Lispector ganhou o prêmio Graça Aranha 1943

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Clarice foi uma grande escritora e jornalista brasileira, autora de vários romances, contos e ensaios. Ela é reconhecida como uma das escritoras mais importantes do século XX e a maior escritora judia desde Franz Kafka.

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Cecília Benevides de Carvalho Meireles, foi poeta, ensaísta, cronista, folclorista, tradutora, educadora e pintora. Principais prêmios: Prêmio de Tradução/Teatro, concedido pela Associação Paulista de Críticos de Arte, em 1962; em 1963 o Prêmio Jabuti de Tradução de Obra Literária, pelo livro Poemas de Israel, concedido pela Câmara Brasileira do Livro; em 1964 recebeu o Jabuti de poesia pelo livro Solombra; e em 1965, o Prêmio Machado de Assis, da Academia Brasileira de Letras, pelo conjunto de sua obra. Alguns de seus livros principais: "Canção da Tarde no Campo", "Ou Isto ou Aquilo", "Viagem", "Criança, meu Amor", "Poema dos Poemas" e "Nunca mais".

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Constituição concebida em pleno Regime Militar. Não teve como objetivo a igualdade de gêneros, nem tampouco a garantia dos direitos femininos, uma das garantias concedidas à mulher foi a redução do tempo para aposentadoria, que passou de 35 para 30 anos de serviço, com salário integral. No campo do Direito de Família, a Emenda Constitucional nº 9, de 28 de junho de 1977, pôs fim ao caráter indissolúvel do casamento civil e instituiu o divórcio em nosso país, além disso foi instalada em 1977 uma Comissão Parlamentar de Inquérito, para investigar as condições e situações da mulher no mercado de trabalho.

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Raquel de Queiroz foi a primeira mulher aceita na Academia Brasileira de Letras.

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Quinta ocupante da Cadeira 5, eleita em 4 de agosto de 1977, na sucessão de Candido Motta Filho e recebida pelo Acadêmico Adonias Filho em 4 de novembro de 1977.

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Constituição Cidadã, promulgada logo após o regime autoritário da ditadura.

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Constituição da República Federativa do Brasil - 1988

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Constituição da República Federativa do Brasil - 1988

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Aprovação da Constituição de 1988, a Constituição Cidadã. É a Constituição que mais garantiu os direitos das mulheres, permitindo a participação delas em sua elaboração em 1987, através da Carta das Mulheres, apresentando propostas das mulheres para uma ordenação normativa, assegurando seus direitos na nova Carta Magna. Esta Constituição garantiu a igualdade em todos os campos da vida social, politica e familiar das mulheres. Ela ainda traz seu artigo 226 § 8, mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Mesmo com estes mecanismos, o Brasil segue sendo um dos países com maior índice de violência contra a mulher no mundo. Visando coibir e diminuir este cenário foi criada a Lei n. 11.340/2006, a Lei Maria da Penha foi sancionada em 7 de agosto de 2006 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com 46 artigos distribuídos em sete títulos, ela cria mecanismos para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher em conformidade com a Constituição Federal, foi também agravado o crime de feminicídio como crime hediondo.

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Prêmio Jabuti 2022 anuncia finalistas com destaque para escritoras.

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Prêmio Jabuti 2022 anuncia finalistas com destaque para escritoras.

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No Eixo Literatura, na categoria Romance Literário, cinco mulheres são finalistas: Natalia Borges Polesso, com A extinção das abelhas; Andréa Del Fuego, com A pediatra; Micheliny Verunschk, com O som do rugido da onça; e Aline Bei, com Pequena coreografia do adeus – todas publicadas pela Companhia das Letras; e Tatiana Salem Levy, com Vista chinesa, livro lançado pela Todavia.

Mesmo sofrendo preconceitos, violência e abusos de uma sociedade machista, herdeira de um regime patriarcal terrível, é inegável o talento e técnica das escritoras brasileiras, desde Nísia Floresta aos nossos dias, elas se destacam na literatura, poesia e nas academias, mostram que são o estúpido preconceito que por séculos as podaram de seus direitos, além de ter provocados inúmeras tragédias pessoais, nos trouxe um atraso brutal em todos os campos do conhecimento, quando paramos para analisar quanto talento foi desperdiçado, ou simplesmente não foi aproveitado, é algo triste e lamentável. Contudo esta nova geração de escritoras está mostrando a que veio e cada vez mais alcançaram seu merecido lugar ao sol.