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Vista do Design gráfico cambiante: a instabilidade como regra

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Integridade científica pode ser entendida como respeito a princípios éticos e legais para elaboração, condução e publicação de pesquisas. Trata-se da adesão a aspectos como imparcialidade do pesquisador durante o desenvolvimento da pesquisa, legitimidade dos dados utilizados e resultados alcançados, estabelecimento correto de autoria e coautoria, cumprimento dos direitos autorais regulamentados e atenção à vulnerabilidade dos participantes das pesquisas, considerando-se também a dignidade da pessoa humana, os riscos e os benefícios para os atores envolvidos. Além disso, é importante que não haja conflito de interesse entre pesquisadores, financiadores e participantes dos estudos, para que a imparcialidade do projeto não seja prejudicada .

Esses aspectos foram abordados pela Resolução 466 do Conselho Nacional de Saúde (CNS), de 12 de dezembro de 2012 , publicada em 13 de junho de 2013, que revogou a Resolução CNS 196/1996 . Essa resolução versa sobre as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos, e deveria abarcar pesquisas provenientes de todas as áreas do conhecimento, incluindo saúde e humanidades. Na prática, aplica-se sobretudo às pesquisas em ciências da saúde, não abrangendo as especificidades metodológicas das demais áreas, principalmente pesquisas com delineamento qualitativo , .

Em 2016 foi publicada a Resolução CNS 510 , que trata das especificidades éticas das pesquisas em ciências humanas e sociais e de outras que utilizam métodos semelhantes aos desses campos, e está direcionada à proteção dos direitos dos participantes dos estudos. Essa foi a primeira norma brasileira voltada especificamente para essas áreas , o que representa conquista para a ética em pesquisa. Soma-se ao âmbito jurídico a Lei 9.610/1998 , que protege os direitos do autor sobre obras intelectuais, independentemente de registro, e que explicita a proteção a textos científicos em seu artigo 7º.

Na prática científica, legislação e ética devem atuar de forma interligada. A distinção entre as duas refere-se à aplicação, pois o descumprimento da lei prevê sanções, ao contrário das diretrizes éticas. Todavia, os códigos de ética profissional, quando regulamentados por conselho federal capaz de fazê-los cumprir, podem determinar penalidades em caso de inobservância das normas, considerando desde advertências até a proibição do exercício legal da profissão .

Além da Lei 9.610/1998 , o relatório publicado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), em 2011, define medidas para coibir plágio, autoplágio, inclusão indevida de coautoria e manipulação de informações e resultados . Essas precauções devem ser ressaltadas, tendo em vista o aumento de casos de retratação de artigos publicados em periódicos científicos devido a fraudes e violação de direitos autorais , crime previsto também no artigo 184 do Código Penal .

No Brasil, a importância da produção científica é crescente. Em 2002, o país ocupava a 17ª posição em ranking mundial divulgado, alcançando em 2011 a 13ª posição . Além disso, o país sediou, em 2015, a 4ª Conferência Mundial sobre Integridade Científica , e em 2016 foi realizado o 4º Encontro Brasileiro sobre Integridade na Pesquisa, Ética na Ciência e em Publicações (Brispe, na sigla em inglês) . Deve-se ressaltar, todavia, que os indicadores de pesquisas científicas contabilizam a quantidade de artigos publicados e o número de citações, mas não a qualidade dos trabalhos . Constitui-se, assim, cenário propício para a produção de artigos em série nas instituições de pós-graduação, mestrado e doutorado sem que haja o devido rigor com a integridade científica .

Nesse panorama, a ética nas pesquisas que envolvem seres humanos torna-se extremamente relevante, especialmente no que diz respeito a indivíduos ou grupos vulneráveis . Vulnerabilidade é caracterizada como condição de pessoas ou grupos com poder de escolha diminuído ou mesmo destituídos de influência e alijados no processo decisório, sendo várias as causas possíveis. Essas pessoas se encontram suscetíveis graças à dificuldade de resistir a decisões de terceiros, legalmente indicados como responsáveis .

Ainda que a pessoa esteja consciente e seja capaz de escolher, é preciso minimizar sua vulnerabilidade comprovando que compreendeu as questões envolvidas na participação da pesquisa. É fundamental que seja fornecido consentimento efetivo para sua inclusão no estudo. A mera assinatura de formulário não é indicação de que o potencial participante entendeu as informações ou consentiu efetivamente com a realização dos procedimentos, uma vez que é preciso garantir o reconhecimento da autonomia e dignidade do sujeito .

A discussão do respeito à dignidade dos participantes das pesquisas foi retomada em 1947, com o Código de Nüremberg . Após a Segunda Guerra Mundial, autoridades internacionais perceberam a necessidade de regulamentar os métodos de pesquisa, levando-se em conta que durante o conflito foram realizadas experiências científicas em desacordo com os direitos humanos , . Nesses últimos 70 anos, surgiram diversos documentos nacionais e internacionais, que são constantemente aprimorados e regulamentados, sobretudo pelas comissões do CNS ,, e organismos internacionais, como a Associação Médica Mundial (WMA) .

Foram elaborados também documentos internacionais como a Declaração de Helsinki , redigida inicialmente em 1964 e com subsequentes modificações, sendo a última de 2013, e a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos (DUBDH) , de 2005. Esses são exemplos de declarações normatizadoras internacionais que dispõem detalhadamente acerca da necessidade de consentimento prévio e livre do participante. Incluem ainda orientações específicas sobre participação de pessoas incapazes de consentir. A Convenção de Berna, - escrita em 1886 e muito revisada, mais recentemente em 1971 - versa sobre a proteção de obras científicas em âmbito internacional. Suas disposições foram primordiais para alcançar consenso no campo da ética em pesquisa .

Apesar de todos esses anos de discussão sobre princípios éticos em experiências com seres humanos, ainda existem diferentes graus de proteção ao sujeito da pesquisa, o que pôde ser constatado pelas abordagens distintas em profundidade e conteúdo de cada código de ética profissional . A partir da leitura sistematizada de artigos e capítulos específicos sobre o tema, analisou-se a orientação efetiva de cada conselho profissional aos membros que atuam como pesquisadores.

Essa pesquisa foi motivada pela carência de estudos que relacionem a ética em pesquisa com seres humanos nas áreas de ciências da saúde e humanidades aos respectivos códigos de ética profissional, constatada pela busca em bases de dados eletrônicas com palavras-chave específicas para o assunto. O tema é relevante para discutir a necessidade de consolidar diretrizes éticas específicas para a área de ciências humanas, uma vez que as regulamentações brasileiras e internacionais foram elaboradas tendo como referência as pesquisas biomédicas realizadas em ciências da saúde .

Este estudo busca responder aos seguintes questionamentos: a integridade científica e o respeito aos direitos autorais estão contemplados nos códigos de ética das ciências da saúde e humanidades, promovendo sua aplicação pelos profissionais nas pesquisas com seres humanos? Os profissionais das ciências da saúde e humanidades estão plenamente empoderados por seus conselhos de classe e respectivos códigos de ética profissional, aptos a respeitar a vulnerabilidade e a dignidade dos participantes de pesquisa?

Objetivos

Este artigo pretendeu analisar aspectos da integridade científica relacionados às pesquisas envolvendo seres humanos e aos direitos autorais descritos nos códigos de ética profissional das ciências da saúde e das ciências humanas. Objetivou igualmente analisar a observância das regulamentações brasileira e internacional sobre integridade científica pelos códigos de ética profissional das ciências da saúde (especificamente medicina, enfermagem, fonoaudiologia, fisioterapia e terapia ocupacional, nutrição, educação física, farmacêutica e odontologia) e humanas (psicologia, sociologia e geografia).

Método

Realizou-se pesquisa documental, descritiva e qualitativa na qual foram analisados os códigos de ética profissional em vigor elaborados por conselhos federais e nacionais e sociedades científicas nas áreas das ciências da saúde e humanas, delimitadas pela classificação do CNPq publicada em 2011 . Foram excluídos os códigos elaborados por conselhos regionais e associações, a fim de uniformizar a análise, e incluídos os códigos de ética de profissões regulamentadas, excluindo-se os demais.

Foram analisados 11 códigos de ética profissional, com enfoque nos artigos e capítulos referentes à pesquisa com seres humanos. Nas ciências da saúde, foram estes os códigos analisados: medicina (de 2009) , odontologia (2012) , farmácia (2005) , enfermagem (2007) , nutrição (2018) , fonoaudiologia (2016) , fisioterapia e terapia ocupacional (2013) e educação física (2015) . Nas ciências humanas, foram elegidos os seguintes códigos de ética profissional: psicologia (de 2005) , sociologia (2013) e geografia (2014) . É importante ressaltar que o código de ética da medicina está em processo de revisão, com previsão de publicação de nova versão em 2019.

Optou-se por utilizar como método de investigação pesquisa sistematizada em cada código de ética profissional por categoria, incluindo os descritores: "autonomia", "beneficência", "confidencialidade ou sigilo", "consentimento esclarecido", "pesquisa envolvendo seres humanos" e "direito autoral". Os resultados foram descritos em formulário elaborado especialmente para este estudo, o qual é reproduzido a seguir nos Quadros 1 e 2 , que sistematizam as informações levantadas.

Os aspectos que constavam em cada código foram elencados e relacionados às regulamentações brasileiras e declarações internacionais sobre ética em pesquisa com o objetivo de observar se existia correta adesão às normas e diretrizes vinculantes de cada documento. Foram tomadas como referência nacional, sobretudo, a Lei 9.610/1998 , que versa sobre direitos autorais no Brasil, e as resoluções do CNS ,, , com destaque para a Resolução CNS 466/2012 , que define diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas com seres humanos.

No âmbito internacional foram selecionados os seguintes documentos: o Código de Nüremberg , de 1949; a Declaração de Helsinki , de 1964, revisada em 2013; a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos , de 2005; a Convenção de Berna, , de 1886, revisada em 1971 e promulgada no Brasil em 1975; e as Diretrizes Éticas Internacionais para Pesquisas Envolvendo Seres Humanos do Council for International Organizations of Medical Sciences (Cioms) .

Os resultados foram analisados à luz de publicações incluídas nas bases de dados eletrônicas Lilacs, Medline e PubMed. Foram considerados artigos publicados entre 2002 e 2016, sendo os termos pesquisados: "integridade científica and código de ética" ( or " códigos de ética"); "direitos autorais and códigos de ética"; "ética em pesquisa em seres humanos and códigos de ética"; "códigos de ética and ética profissional" e os correspondentes em inglês. Foram excluídos editoriais e carta ao editor por não apresentarem relevância científica para a discussão.

Resultados

Esta pesquisa incluiu a análise de códigos de ética profissional na área das ciências humanas e atualizou dados coletados nos códigos de ética profissional das ciências da saúde. Ademais, os códigos foram avaliados quanto ao cumprimento de normas de caráter hierarquicamente superior - declarações internacionais e normas de conteúdo mais específico -, resoluções e legislação de direito autoral. Destaca-se também a importância do estudo dos códigos de ética profissional brasileiros, tendo em vista a existência de pesquisas sobre códigos de outros países.

Vale ressaltar que a Resolução CNS 466/2012 foi analisada sob a luz da DUBDH . Concluiu-se que a primeira trata especificamente da regulamentação de pesquisas envolvendo seres humanos desenvolvidas em território brasileiro e está restrita à prática diária dos profissionais de saúde e de pesquisadores. Por outro lado, a DUBDH é documento internacional de maior aplicabilidade e abrangência .

A partir da análise dos documentos, observou-se que os códigos de ética de medicina , enfermagem , fisioterapia e terapia ocupacional , nutrição , odontologia , fonoaudiologia e farmácia têm capítulo dedicado à pesquisa, o que demonstra a importância do tema para essas categorias profissionais. No que se refere a direitos autorais, apenas o código de ética do sociólogo apresenta seção exclusiva sobre o tema, na qual aborda plágio. Esse assunto é apenas mencionado pelos códigos de ética de medicina , enfermagem , fisioterapia e terapia ocupacional , nutrição , odontologia , fonoaudiologia , farmácia e sociologia . Nos códigos de ética de medicina , enfermagem , nutrição , fisioterapia e terapia ocupacional , odontologia , fonoaudiologia e sociologia há referência à ética em pesquisa, enquanto nos outros quatro isso não foi observado.

A partir de análise específica, destaca-se que no código de ética médica a autonomia do sujeito da pesquisa é discutida a partir do termo de consentimento livre e esclarecido, recomendado pela Resolução CNS 466/2012 , em seu inciso III.2, alínea g, e pelas diretrizes IX e X do Cioms . A autonomia do paciente é evidenciada ao abordar a escolha do tratamento, mas não há menção direta à autonomia do sujeito da pesquisa, como instituído na diretriz IX do Cioms . Percebe-se que falta pontuar questões de confidencialidade e sigilo especificamente na pesquisa com seres humanos, conforme indicado no inciso II.5 da Resolução CNS 466/2012 , no artigo 24 da Declaração de Helsinki e na diretriz XI do Cioms . De modo geral, o código de ética médica atende às disposições normativas da lei de direitos autorais com especificações sobre os critérios de autoria.

O código de ética da fisioterapia e terapia ocupacional , por sua vez, aborda beneficência, sigilo e autonomia do paciente no âmbito do exercício profissional, mas não menciona pesquisa com seres humanos. Apesar disso, refere-se aos conflitos de interesse que podem surgir na pesquisa, à integridade científica e aos direitos autorais. Por fim, também normatiza o cumprimento da legislação específica para estudos científicos. O texto carece de ênfase na vulnerabilidade do sujeito da pesquisa, conforme disposto pela Resolução CNS 466/2012 , em seu inciso III.1, alínea a.

O código de ética do geógrafo faz referência ao papel do profissional para o bem-estar e desenvolvimento do ser humano, mas não menciona pesquisa. Esse documento não atende aos requisitos mínimos da Resolução CNS 466/2012 , da Declaração de Helsinki ou do Código de Nüremberg . Deve-se ressaltar, contudo, que esses documentos são direcionados à pesquisa em saúde . Já o código de ética do farmacêutico cita a autonomia e o sigilo estritamente relacionados à prática profissional. Vale ressaltar, todavia, que esse código notabiliza a proteção de pessoas vulneráveis que participam de pesquisa, além de indicar o termo de consentimento livre e esclarecido. O direito autoral também é tratado de forma a contemplar a Lei 9.610/1998 .

O código de ética da enfermagem também se refere devidamente aos direitos autorais, respeitando a Lei 9.610/1998 e a Convenção de Berna, . Além disso, trata dos riscos e danos aos participantes da pesquisa e da integridade científica, deixando clara a importância do tema para os profissionais da categoria. Regulamenta que a identificação do paciente em estudo só pode ser divulgada mediante sua autorização, o que demonstra respeito ao artigo 24 da Declaração de Helsinki e ao artigo 9º da DUBDH .

O código de ética do psicólogo aborda sigilo profissional no contexto da prática cotidiana, mas não se refere à pesquisa com seres humanos. Contempla o termo de consentimento livre e esclarecido, o que demonstra preocupação com o respeito pela autonomia do voluntário da pesquisa. No entanto, não se refere a direitos autorais, fato que vai de encontro à legislação específica e à Convenção de Berna, .

O código de ética do fonoaudiólogo aborda o respeito às normas ético-legais e aos direitos autorais, demonstrando a importância que esses temas assumem para essa categoria. Deve-se ressaltar que a mera referência ao cumprimento das normas ético-legais sobre a prática de pesquisa não exime da abordagem direta do tema. Além disso, o código traz o consentimento para uso de dados ou imagens, mas não versa sobre o consentimento livre e esclarecido para o desenvolvimento de pesquisas. O respeito à privacidade e à confidencialidade é referido de modo geral, sem menção ao sigilo na pesquisa, como preconizado pela diretriz XI do Cioms .

O código de ética da odontologia trata em suas disposições preliminares da preservação da autonomia dos indivíduos, sem especificar os participantes das pesquisas. A beneficência é abordada de forma geral quanto ao exercício da profissão em benefício da saúde dos seres humanos, e o código trata do sigilo apenas profissional. O termo de consentimento livre e esclarecido e direitos autorais são mencionados.

O código de ética do nutricionista aborda a beneficência, o respeito aos seres humanos envolvidos na pesquisa, a necessidade de aprovação pelo Comitê de Ética e Pesquisa e os direitos autorais no capítulo dedicado à pesquisa, e trata do respeito à autonomia e do sigilo apenas no contexto das práticas cotidianas. O consentimento esclarecido não foi incluído nesse código. Quanto ao código de ética do educador físico , são mencionados aspectos envolvidos apenas no exercício da profissão, de forma mais pragmática, como a autonomia e o sigilo profissional. Pesquisa, ética ou direitos autorais não foram mencionados de modo relevante.

O código de ética da sociologia não foi incluído no Quadro 2 por ser organizado em títulos e não em artigos.

Discussão

Quanto à integridade científica, pôde-se verificar que as pesquisas devem ser realizadas a partir de demanda de prioridades elencadas pela comunidade científica e referendadas pela sociedade em geral. Devem ser desenvolvidas observando-se princípios éticos, como beneficência, autonomia, justiça, confidencialidade, privacidade, legitimidade dos dados, transparência, entre outros. Aspecto relevante relaciona-se à correta indicação de autoria e coautoria como forma de preservar direitos autorais. Seus resultados devem ter relevância social e científica, sendo direcionados para grupos populacionais com os quais os estudos foram realizados.

A partir da leitura de artigos científicos previamente selecionados, constatou-se que as dificuldades em adotar e manter princípios relacionados à integridade científica e aos direitos autorais estão presentes em todos os continentes, como evidenciado pelos países de origem dos artigos que abordavam transgressões éticas: Brasil , , China , Reino Unido , França , Estados Unidos e África .

Alguns aspectos que dificultam a adesão às boas práticas científicas e a consequente integridade na ciência são conflito de interesses , disputa pela autoria e fraudes diversas, que são a principal causa de retratação de artigos por periódicos científicos . Somam-se a esses comportamentos desviantes a falta de conhecimento sobre o conteúdo dos códigos de ética profissionais e sua omissão no que diz respeito à proteção dos participantes vulneráveis . Além disso, poucos casos de má conduta científica são efetivamente registrados, o que dificulta a adoção de medidas educativas e punitivas .

Observou-se, ainda, que existem fatores que influenciam a reduzida adoção de boas práticas ou viabilizam condutas consideradas questionáveis no contexto científico. O primeiro deles está associado à competitividade acadêmica e à exigência de produção intelectual baseada na quantidade de publicações científicas, em detrimento da qualidade das pesquisas e seus produtos . Outro ponto seria a compreensão dos pesquisadores sobre seu entorno laboral. Aqueles que percebem a existência de tratamentos injustos ou que trabalham excessivamente estão mais propensos à má conduta científica .

Outro aspecto citado que interfere no processo foi a aproximação precoce dos estudantes ao conteúdo dos códigos de ética profissional e a força desses documentos na formação ético-legal dos profissionais . O conhecimento de requisitos éticos para o exercício das profissões contribui para empoderar os profissionais das diferentes categorias.

Análise do panorama atual da prática científica mostra que existem dificuldades para se preservar a integridade das pesquisas e divulgação dos resultados. Ainda assim, é possível elencar progressos obtidos em algumas áreas do conhecimento, bem como medidas adotadas para solucionar os problemas indicados. O ideal seria que profissionais e pesquisadores adotassem comportamentos e práticas ancoradas em requisitos éticos ao longo de sua carreira .

Apesar da discussão incipiente sobre o tema no Brasil, foi possível notar o aumento da produção de artigos sobre integridade científica a partir de 2005 . Visando a conduta responsável nas pesquisas, as sociedades profissionais devem avaliar cuidadosamente as necessidades e possíveis problemas em sua área de atuação e, a partir disso, oferecer recursos para solucionar problemas específicos. Além disso, devem exercer papel ativo na promoção da integridade na pesquisa .

Quanto à disputa de autoria, recomenda-se firmar acordos prévios à produção de pesquisas e artigos científicos sobre a ordem de autoria e coautoria a ser adotada nas publicações e a responsabilidade de cada um dos participantes de acordo com requisitos legais, a fim de se evitar problemas na publicação e posterior necessidade de retratação. A propriedade de ideias é assunto complexo por confluir questões como propriedade intelectual, ética profissional e progresso científico para autor, sociedade e país .

Considerações finais

Esta pesquisa evidenciou que os códigos de ética profissional abordam de forma sucinta os requisitos éticos que devem subsidiar a condução de pesquisas, a divulgação de resultados e as questões relacionadas a direitos autorais. Isso é mais frequente nos códigos de ética das ciências humanas, o que reflete a falta de respaldo normativo para os profissionais da área. Vale ressaltar que se trata de tema importante tanto para profissionais das ciências da saúde quanto das humanidades.

De forma geral, esses códigos não têm fornecido a devida orientação a respeito do desenvolvimento e da publicação de pesquisas, o que vai contra o disposto pelas declarações internacionais, legislação e regulamentação brasileiras para os temas das pesquisas com seres humanos, integridade científica e direitos autorais.

Os códigos abordam princípios da autonomia e da beneficência voltados para a prática laboral cotidiana, mas não destacam os deveres do profissional como pesquisador e a adesão a valores e princípios exigidos para a integridade científica. Deve-se ressaltar que, além de exercerem atividades laborais, os profissionais das categorias consideradas neste artigo também são acadêmicos e pesquisadores. Devem, portanto, ser orientados pelos respectivos conselhos profissionais quanto ao comportamento ético esperado no contexto da prática científica.

Nesse sentido, esta pesquisa buscou dar subsídios para que conselhos e sociedades de classe possam adequar seus códigos a fim de ressaltar a importância do tema e capacitar seus profissionais quanto à integridade científica e aos direitos autorais.

Referências

4. Guilhem D, Novaes MRCG. Ética e pesquisa social em saúde. In: Fleischer S, Schunch P, organizadoras. Ética e regulamentação na pesquisa antropológica. Brasília: Letras Livres; 2010. p. 217-36. [ Links ]

6. Guerriero ICZ. Resolução nº 510 de 7 de abril de 2016 que trata das especificidades éticas das pesquisas nas ciências humanas e sociais e de outras que utilizam metodologias próprias dessas áreas. Ciênc Saúde Coletiva. 2016;21(8):2619-29. [ Links ]

10. Buckwalter JA, Tolo VT, O'Keefe RJ. How do you know it is true? Integrity in research and publications. J Bone Joint Surg Am. 2015;97(1):e2. [ Links ]

12. Grácio MCC, Oliveira EFT. Perspect Ciênc Inf. 2014;19(3):118-33. [ Links ]

15. Pádua GCC, Guilhem D. Integridade científica e pesquisa em saúde no Brasil: revisão da literatura. Rev. bioét. (Impr.). 2015;23(1):124-38. [ Links ]

16. Shinkai RS. Integridade na pesquisa e ética na publicação. Sci Med. 2011;21(1):2-3. [ Links ]

17. Diniz D, Corrêa M. Declaração de Helsinki: relativismo e vulnerabilidade. Cad Saúde Pública. 2001;17(3):679-88. [ Links ]

19. Albuquerque A. Para uma ética em pesquisa fundada nos direitos humanos. Rev. bioét. (Impr.). 2013;21(3):412-22. [ Links ]

20. Organização das Nações Unidas. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Adotada e proclamada pela resolução 217 A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948. [ Links ]

27. Costa AS. Ética em pesquisa: antigos conhecidos, novos desafios. Cad Saúde Coletiva. 2013;21(3):235-6. [ Links ]

29. Diniz D. Ética na pesquisa em ciências humanas: novos desafios. Ciênc Saúde Coletiva. 2008;13(2):417-26. [ Links ]

42. Council for International Organizations of Medical Sciences, World Health Organization. International ethical guidelines for health-related research involving humans. Geneva: Cioms; 2016. [ Links ]

43. Rippel JA, Medeiros CA, Maluf F. Declaração universal sobre bioética e direitos humanos e resolução CNS 466/2012: análise comparativa. Rev. bioét. (Impr.). 2016;24(3):603-12. [ Links ]

44. Diniz D. A pesquisa social e os comitês de ética no Brasil. In: Fleischer S, Schuch P, organizadoras. Ética e regulamentação na pesquisa antropológica. Brasília: Letras Livres; 2010. p. 183-92. [ Links ]

45. Resnik D, Zeng W. Research integrity in China: problems and prospects. Dev World Bioeth. 2010;10(3):164-71. [ Links ]

46. Torjesen I. Strategy for boosting integrity of research is launched in UK. BMJ. 2012;345:e4747. [ Links ]

47. Calès P, Barbare JC, Marteau P, Nouel O, Sautereau D, Valla D. Charte de déontologie en recherche clinique. Gastroenterol Clin Biol. 2001;25(11):1016-25. [ Links ]

48. Heim L. Identifying and addressing potential conflict of interest: a professional medical organization's code of ethics. Ann Fam Med. 2010;8(4):359-61. [ Links ]

49. Kombe F, Anunobi EM, Tshifugula NP, Wassenaar D, Njadingwe D, Mwalukore S et al. Promoting research integrity in Africa: an African voice of concern on research misconduct and the way forward. Dev World Bioeth. 2014;14(3):158-66. [ Links ]

50. Weber MA, Black HR, Fonseca R, Garber J, Gonzalez-Campoy JM, Kimmelstiel C et al. Association of Clinical Researchers and Educators: a statement on relationships between physicians and industry. Endocr Pract. 2012;18(6):1029-37. [ Links ]

51. Fernandes MS, Fernandes CF, Goldim JR. Autoria, direitos autorais e produção científica: aspectos éticos e legais. Rev HCPA. 2008;28(1):26-32. [ Links ]

52. Martinson BC, Crain AL, De Vries R, Anderson MS. The importance of organizational justice in ensuring research integrity. J Empir Res Hum Res Ethics. 2010;5(3):67-83. [ Links ]

53. Chabon S, Morris J, Lemoncello R. Ethical deliberation: a foundation for evidence-based practice. Semin Speech Lang. 2011;32(4):298-308. [ Links ]

54. Steneck NH. The role of professional societies in promoting integrity in research. Am J Health Behav. 2003;27(Suppl 3):S239-47. [ Links ]

55. Tubbs-Cooley HL, Munro CL, Pickler RH. Issues in research integrity: deciding what is mine, yours, and ours. J Pediatr Health Care. 2012;26(5):370-3. [ Links ]

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Integridade científica e direitos autorais nos códigos de ética profissional

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Integridade científica pode ser entendida como respeito a princípios éticos e legais para elaboração, condução e publicação de pesquisas. Trata-se da adesão a aspectos como imparcialidade do pesquisador durante o desenvolvimento da pesquisa, legitimidade dos dados utilizados e resultados alcançados, estabelecimento correto de autoria e coautoria, cumprimento dos direitos autorais regulamentados e atenção à vulnerabilidade dos participantes das pesquisas, considerando-se também a dignidade da pessoa humana, os riscos e os benefícios para os atores envolvidos.

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Internacionalização dos direitos humanos no futuro (ref.)

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Maria Victoria de Mesquita Benevides

Socióloga, é professora da Faculdade de Educação da USP, conselheira do CEDEC e diretora da Escola de Governo. Na mesma área temática publicou, em Lua Nova (no. 33, 1994), "Cidadania e democracia"

Comentário crítico do livro Os direitos humanos como tema global, do diplomata brasileiro José Augusto Lindgren Alves.

A commentary on Os direitos humanos como tema global (Human Rights as a Global Issue), a book written by the Brazilian diplomat José Augusto Lindgren Alves.

"A democracia é um valor histórico e universal", declarava suavemente Enrico Berlinguer em Moscou, durante as comemorações do 60º aniversário da Revolução Russa. As palavras do elegante líder do antigo PCI, ao contrário do que se poderia imaginar — e apesar de algum constrangimento nos meios soviéticos — não tiveram maior impacto em seu país, porque os comunistas italianos já se encontravam, à época (1977), em franco processo de aggiornamento, ou de "compromisso histórico".

No Brasil, essa discussão, provocada especialmente pelo filósofo Carlos Nelson Coutinho com o ensaio A democracia como valor universal (publicado em livro em 1980), repercutiu intensamente nos setores da esquerda, marxista e não-marxista, com efeitos não apenas no plano das idéias como também no campo da militância. Coincidiu, aliás, com um período de efervescência política, no qual se destaca a criação do Partido dos Trabalhadores e sua proposta de "socialismo democrático", que rompia com os dogmas da velha esquerda e a "instrumentalização" da democracia, reavivando o debate tradicional entre "liberdades formais e liberdades reais".

Tais considerações vêm a propósito do recente livro do diplomata J.A.Lindgren Alves, Os direitos humanos como tema global. A analogia parece-me pertinente. Ambos os autores, Coutinho e Lindgren, explicitam um tipo de reflexão — específica sobre democracia num caso, sobre direitos humanos, no outro — a partir do reconhecimento de valores historicamente situados, pois herdeiros fiéis da Revolução Francesa, porém entendidos como valores universais. Ou seja, os valores liberdade, igualdade e fraternidade — ou solidariedade — são valores históricos e, ao mesmo tempo, universais. No primeiro caso, trata-se de reconhecer a democracia como um valor em si, através da adesão aos direitos individuais, às liberdades fundamentais e ao pluralismo político, além da exigência da igualdade sócio-econômica e da solidariedade, tão justamente caras à tradição socialista. No segundo caso, trata-se do reconhecimento da indivisibilidade dos direitos humanos, ou seja, da imperiosa complementaridade entre direitos civis e políticos, direitos sócio-econômicos e direitos culturais.

Nos dois casos observa-se uma ruptura expressiva com a reflexão e a prática — política ou diplomática — até então predominantes. No campo das esquerdas, a ruptura é óbvia em relação às opções pelos diversos matizes da via leninista. No campo do debate oficial sobre os direitos humanos (ou seja, aquele que expõe governos, e não as entidades de ativistas ou ONGs), a ruptura é visível na corrosão da idéia, ainda indisputável, da soberania absoluta dos Estados, mesmo em questões consideradas, desde a Declaração de 1948, de "natureza universal". Esta ruptura revela, sem dúvida, o grande significado que encerra a postulação de um valor universal — tanto para a idéia de democracia quanto para a idéia de direitos humanos. E vale a pena enfatizar, seguindo a mesma analogia, o reconhecimento, por consenso da comunidade internacional durante a Conferência de Viena, em 1993, da necessária inter-relação entre direitos humanos, democracia e desenvolvimento. Não por acaso, a Declaração de Viena é o primeiro documento da ONU que consagra, explicitamente, a democracia como o regime político mais favorável à promoção e à proteção dos direitos humanos.

Lindgren Alves escreve da perspectiva da diplomacia multilateral — o que significa levar obrigatoriamente em conta interesses geo-políticos, posições governamentais e jurídicas, além da precisão nas informações sobre tratados, convenções, alinhamentos e realinhamentos em determinadas conjunturas regionais e mundiais. O acompanhamento dessa exposição exige do leitor um mínimo de conhecimento sobre nossa história diplomática, pelo menos desde a Guerra Fria. Mas o grande mérito deste livro é trazer para o conhecimento e o debate mais amplo a temática, de crescente relevância, sobre a inserção brasileira no plano internacional da promoção e proteção dos direitos humanos. O novo e alvissareiro dado é que tal inserção não se dá apenas com nosso país sendo a parte "cobrado-ra" (frente, por exemplo, à supremacia do Primeiro Mundo), ou, como ocorre com freqüência, sendo réu de graves violações de direitos humanos. Não é seu objetivo fazer um inventário de nossos crimes, já muito conhecidos, mas Lindgren refere-se, por exemplo, às trágicas denúncias sobre trabalho escravo; assassinatos de crianças, de indígenas, de trabalhadores rurais e seus defensores; tortura e massacre de presos; grupos de extermínio; racismo e discriminações diversas; devastação do meio-ambiente etc, que são, desgraçadamente, as principais notícias do país no exterior.

O dado novo e alvissareiro, insisto, é a inserção do Brasil como parte "propositora" (sem deixar de ser cobradora ou ré, em outras ocasiões), na medida em que nossos representantes vêm participando ativamente das reuniões e deliberações da Comissão de Direitos Humanos da ONU. Participações que contaram, aliás, com a presença lúcida do autor, como na última Conferência de Viena. Nesse sentido, o livro é útil não apenas para os estudiosos de área jurídica ou diplomática e de nossa história contemporânea, mas para políticos — governantes e representantes — e para os membros das várias organizações de defesa dos direitos humanos. Como militante da Comissão Justiça e Paz incluo-me entre estes últimos, os quais, como diz o autor, somos obcecados por uma ética de princípios, "naturalmente maximalistas e imediatistas", atuando "com outras dificuldades, não raro mais dramáticas, mas sem os constrangimentos inerentes ao exercício da diplomacia" (pág. XLII). O que não nos impede, é claro, de perceber a importância da atuação política e diplomática brasileira, quando apoiada nos princípios baseados naqueles valores universais consagrados em Viena. Um lutador da causa, como Paulo Sérgio Pinheiro, tem acompanhado essa atuação e testemunhado seus avanços, embora em nenhum momento esmoreça o grau das denúncias e de seus "escritos indignados".

Considerações pessoais à parte, o que signica discutir direitos humanos como um "tema global"? Significa, no plano das idéias, a adesão a um campo comum de valores que — independentemente de quaisquer variáveis, individuais ou coletivas, decorrentes de sexo, raça, etnia, nacionalidade, religião, nível de instrução, julgamento moral, opção política e classe social — definem a humanidade, a dignidade de todo ser humano. Tais valores transcendem, hoje, o quadro histórico do anticolonialismo e do anti-racismo (embora os incorporem, é evidente), além dos direitos e das liberdades já consagradas no liberalismo clássico, para abranger o direito à paz, ao desenvolvimento, à cultura, à postulação de uma nova ordem política e econômica mais solidária. De certa forma, a dignidade do ser humano está implícita na afirmação singela, porém seminal, de Hannah Arendt, sobre o direito a ter direitos. Creio ter entendido, a partir do texto, que falar em "globalização" dos direitos humanos não é a mesma coisa que situá-los como "um tema global". A globalização (termo tão usado hoje, no campo das relações comerciais) pode significar, por exemplo, a extensão ultra-fronteiras de um determinado interesse — como a defesa do meio ambiente ou o acesso ao patrimônio cultural e científico da humanidade. Direitos Humanos como tema global não significa priorizar determinados interesses internacionais, mesmo os mais nobres, mas colocar em primeiro plano a abrangência — global — de valores éticos enraizados nas noções de justiça e igualdade. Voltamos aos ideais, não concretizados na maior parte do mundo, da Revolução Francesa e da Declaração Universal de 1948 .

No plano da atuação concreta pelas vias diplomáticas, considerar direitos humanos como tema global significa enfatizar a criação e o funcionamento efetivo de mecanismos internacionais de controle ostensivo, para garantir a proteção interna dos direitos humanos, mesmo rompendo a competência reservada de soberanias. Mais ainda, como lembra Celso Lafer, o reconhecimento dos direitos humanos como tema global significa a convergência e a complementaridade entre ética e política, tornando a legitimidade dos governos, no plano mundial, condicionada à vigência de mecanismos e garantias daqueles direitos fundamentais. Em outras palavras, entender direitos humanos como tema global é também entendê-los como ingredientes indispensáveis à governabilidade do sistema mundial — pois a associação positiva entre direitos humanos e democracia é condição para o desenvolvimento e para a paz.

A Conferência de Viena consagrou os direitos humanos como tema global reafirmando, por consenso, a universalidade (a qual "não admite dúvidas"), a indivisibilidade e a onipresença, na medida em que permeiam todas as áreas da atividade humana. Dentre várias questões passíveis de polêmica, destaco três para comentar :

1. o questionamento, no campo doutrinário, sobre as "gerações de direitos humanos", face à afirmação de sua indivisibilidade;

2. a possível oposição entre a universalidade dos direitos humanos e a afirmação do "direito à cultura", decorrente de uma visão eventualmente distorcida do "relativismo cultural";

3. a possível oposição entre a universalidade dos direitos humanos e a soberania de cada Estado, com ênfase no caso brasileiro.

Quanto ao primeiro ponto: é bem conhecida a classificação das três gerações de direitos humanos, historicamente situadas, e que, de certa forma, corresponderiam àqueles ideais de igualdade, liberdade e fraternidade . A primeira geração, englobando os direitos civis e políticos e as liberdades individuais, fruto da longa marcha das idéias liberais, teria sua inserção histórica marcada pelas conquistas da "democracia americana". A segunda geração, correspondente aos direitos econômicos e sociais, basicamente vinculados ao mundo do trabalho, estaria associada às lutas socialistas na Europa, e sempre referidas ao ideal da igualdade. A terceira geração, entendida como o conjunto de direitos decorrentes do ideal da fraternidade e da solidariedade (alguns falam até em "solidariedade planetária", dos "irmãos no planeta Terra"), corresponde ao direito à autodeterminação e passou a incluir, mais recentemente, o direito ao desenvolvimento, o direito à paz e, como lembra Lindgren, o direito ao meio ambiente saudável, ao usufruto dos bens qualificados como "patrimônio comum da humanidade" — como os fundos oceânicos, por exemplo (pág. 113).

Entendo que a polêmica sobre a doutrina das gerações é de dupla ordem: a primeira diz respeito à pertinência da própria doutrina e a segunda diz respeito ao conteúdo de cada "geração".

Entre outros autores, Cançado Trindade, na apresentação deste livro (e, também, se não me engano, Dalmo Dallari, em outras intervenções) questiona a divisão geracional dos direitos humanos, considerando-a "historicamente incorreta e juridicamente infundada". Isso porque a classificação tenderia a atomizar os direitos, necessariamente complemen-tares e em constante interação. Trindade cita, para argumentar, o direito à vida: este depende tanto de medidas negativas, de abstenção — ninguém pode ser arbitrariamente privado da vida — mas também de medidas positivas, os meios de subsistência para viver e viver com dignidade, o que depende de obrigações positivas do Estado, a começar pela saúde e pela segurança. Logo, seria insensato distinguir direitos civis dos direitos econômicos e sociais, por exemplo (pág. XVIII). Não há como discordar do professor Trindade em sua defesa da complementaridade e interdependência entre os direitos. Mas tal concordância, a meu ver, não invalida a doutrina das gerações, pois esta não implica uma analogia completa com as gerações biológicas, que nascem, crescem e morrem, dando origem a outro ciclo. As gerações de direitos humanos representam momentos históricos que não são nem estanques nem extintos, mas complementares e incorporados (como na classificação das etapas históricas da cidadania, no ensaio clássico de Marshall: direitos civis, no século 18, direitos políticos no século 19 e direitos sociais no século 20).

Discordo, ainda, de questionar as gerações tomando o direito à vida como exemplo. Ora, o direito à vida não pode ser classificado no mesmo nível dos demais direitos. É um direito primordial, do qual todos os outros derivam, e sem o qual nada, no campo da cidadania ou da diplomacia, faz qualquer sentido. Podemos considerar, isso sim, que os demais direitos são "meios"; acrescentam, ao princípio do direito à vida, que esta "vida" seja garantida com o mínimo de dignidade intrínsica a todo ser humano. A polêmica, portanto, não atinge o cerne da questão, que 6 a indi-visibilidade dos direitos humanos.

Em relação ao conteúdo de cada geração a polêmica é de outra ordem, pois aceita a distinção e, mais do que isso, tende a discutir prioridades ou exclusões. É evidente que, se os liberais apegam-se aos direitos da primeira geração e denunciam sua violação por parte dos regimes autoritários (no que são seguidos por todos os democratas), tiveram sérias dificuldades para aceitar como direitos fundamentais os de segunda geração, os direitos sociais. Até hoje os Estados Unidos, enquanto Estado, recusam tal associação — o que, penso eu, explica, em parte, a ênfase americana na expressão "direitos civis" e não "direitos humanos", pois excluem as prestações positivas no campo social, como saúde e previdência, por exemplo, no conhecido estilo hoje aplaudido, entre nós, como "neoliberal". O conteúdo da terceira geração desperta polêmica maior, pois muitos estudiosos — todos do primeiríssimo mundo, ciosos de sua hegemonia econômica e cultural — apontam para a imprecisão e a heterogeneidade do elenco de direitos, além de dificuldades no plano jurídico para sua efetivação. A principal dificuldade jurídica reside no fato de que tais direitos, de fruição também coletiva, contrariam o entendimento mais corrente sobre o "individualismo" em que se baseia a conceituação tradicional de direitos humanos, na ótica do Ocidente (pág. 114). Lindgren aponta, no entanto, para o avanço conseguido em Viena, no sentido de que o direito ao desenvolvimento, alem de concebido como de titularidade individual e coletiva (ou seja, para todas as pessoas e para todos os povos!) foi reforçado como um direito universal e inalienável e parte integrante dos direitos humanos fundamentais. É fácil perceber o significado, para os países do segundo, do terceiro e do quarto mundo, dessa consagração, embora ainda faltem mecanismos formais para consolidar obrigações concretas.

O segundo tópico que poderia comentar refere-se à possível oposição entre a universalidade e o relativismo cultural. A polêmica é muito mais intensa porque não apenas envolve questões teóricas, muito caras aos antropólogos, por exemplo, como — e sobretudo — envolve delicadas questões de ordem política. Estas, no plano mundial, tendem a opor conceitos de "civilizações" e a fomentar acusações de etnocentrismo, visando especificamente uma possível "dominação cultural do Ocidente"; no plano interno das nações, o reconhecimento do direito dos povos à sua cultura tende a exacerbar reações centralizadoras do Estado frente às "minorias". O tema foi muito discutido em Viena, tendo sido veementemente questionado pelos países asiáticos e africanos e os de religião islâmica. A própria associação entre direitos humanos e desenvolvimento econômico pode ser contestada cm termos do "modelo" de desenvolvimento, quando este significa, também, "progresso" às custas da exploração de mão de obra prole-tarizada. Por outro lado, a extinção de uma determinada cultura, devido ao "progresso" pode ser considerada um atentado às liberdades fundamentais. ' O relativismo cultural representa uma faca de dois gumes: pode significar proteção às minorias como também a complacência com costumes que atentam contra a dignidade do ser humano (mutilações rituais ou castigos degradantes, por exemplo) ou, no outro extremo, a escalada de conflitos étnicos, dos quais a Bosnia é um trágico exemplo contemporâneo. Com outros contornos a questão se coloca também em países do primeiro mundo; a França, por exemplo, não reconhece juridicamente minorias dentro do Estado, como o povo corso — existe um só povo, o francês, e até os movimentos de esquerda tendem a refutar teses sobre o multi-culturalismo, bem como sobre qualquer política pública de "ação afirmativa", como as que existem nos Estados Unidos para negros, mulheres, hispânicos, deficientes. Muitos estudiosos consideram que a oposição universalidade e direito à cultura encerra um dilema. Considero, no entanto, que a única saída é defender, em todas as situações, a hierarquia dos princípios e das normas, o respeito primordial aos direitos humanos e às liberdades fundamentais já universalmente reconhecidos. Além dessa prioridade, o direito à cultura deve estar, sempre, condicionado ao princípio da liberdade individual: cabe ao indivíduo adulto escolher livremente sua identificação cultural — ou não escolher, ou desistir da escolha, em qualquer época. Deve ser lembrado, ademais, que a Conferência de Viena consagrou a unidade do gênero humano — o que lhe confere a dignidade — apesar do respeito e da tolerância à diversidade das nações e das regiões em seus aspectos históricos, culturais e religiosos. Consagrou, ainda, o que é especialmente importante neste quadro, o reconhecimento do direito ao desenvolvimento, porém lendo o ser humano como o sujeito central do processo.

O terceiro tópico que me propus a comentar diz respeito à oposição entre a universalidade dos direitos humanos — e, portanto, a possibilidade de intervenção e controle externo — e a soberania nacional. Neste tópico, o caso brasileiro reveste-se, naturalmente, de especial relevância. É bem conhecida a reação irada das autoridades brasileiras — e, em caso semelhante, das do Cone Sul — às denúncias de violações de direitos humanos durante o regime militar. A partir da lenta e gradual abertura, temos sido constantemente denunciados — e investigados — sobre nossa "lista de horrores", desde o massacre de Carandirú ao dos ianomâmis, passando pelas crianças de rua e o trabalho escravo em minas e latifúndios, sem falar das devastações em florestas hídricas. A participação das ONGs brasileiras tem sido, ainda, objeto de críticas e hostilidades por parte de certos governos — no plano estadual — e de certas autoridades, no plano diplomático.

Um exemplo histórico parece-me especialmente pertinente para a compreensão da herança brasileira no campo da diplomacia versus direitos humanos: o caso do tráfico negreiro e o Bill Aberdeen (1845). Relata, com finíssima argúcia, Pandiá Calógeras: "o Visconde de Uruguay resumiu, como ministro de estrangeiros, as queixas do Brasil ao enviado britânico no Rio; quase todas versavam sobre desrespeito à soberania do país (...) Pode ser, e assim realmente parece, que o ministro tivesse razão no que dizia respeito às tecnicalidades dos fatos (...) Deixando em sombra densa a vergonhosa violação dos tratados e o amparo concedido ao comércio de carne humana, o Brasil discutia somente detalhes de proces-sualística jurídica. Era desrespeitada a soberania nacional, clamavam (...) No fundo, todos os interessados no tráfico queriam criar uma preamar de sensibilidade patrioteira e mal-entendido ponto de honra para que pudessem continuar ou mesmo incrementar suas ocupações desumanas. E conseguiram o que almejavam! (...) São eloqüentes os algarismos: em 1845 eram 19.453 os escravos contrabandeados; quatro anos mais tarde, eram 54 mil" (Formação História do Brasil, 4º edição, pág. 234).

Esta herança, como a da própria escravidão e sua conseqüências em todo o nosso sistema social e político, explica muito de nossas dificuldades em compreender a extensão dos direitos humanos — sua universalidade, sua indivisibilidade.

Recentemente, por exemplo, o embaixador em Washington, Paulo Tarso Flecha de Lima, sentiu-se ofendido e obrigado a responder a um artigo de autoria do jurista Fábio Konder Comparato. Entre outras coisas, Comparato — que sempre associou ao conceito e à prática da democracia o respeito integral aos direitos humanos — lembra que a nossa Constituição em vigor exclui a aplicabilidade, em matéria de direitos humanos, do princípio da não-ingerência internacional em assuntos externos. Além disso, os direitos e garantias fundamentais nela expressos não excluem outros, decorrentes de tratados internacionais em que o Estado brasileiro é parte (art. 5º, # 2). O texto de Comparato foi motivado pela notícia da criação, pelo atual Ministro da Justiça, de uma assessoria especial de assuntos internacionais, encarregada de "abastecer as embaixadas brasileiras com informações positivas sobre o Brasil". Leia-se, esclarece o articulista, "convencer as instituições financeiras internacionais, a começar pelo Banco Mundial, de que o nosso querido país aplica uma vigorosa política de proteção dos direitos humanos". (Folha de S. Paulo, "Para estrangeiro ver", 06.01.95, pág.3) O embaixador respondeu, de maneira totalmente inepta, repetindo o velho refrão do tempo da ditadura, de que as organizações internacionais e as brasileiras, de defesa de direitos humanos, pintam "um retrato falso do país". É especialmente infeliz ao citar exemplos "pinçados" de relatórios como o da Anistia Internacional, que denuncia casos em que "crianças de rua, homossexuais e prostitutas são levados sob custódia e desaparecem, como parte de uma política governamental de faxina social" (Folha de São Paulo, "Responder é preciso", 07.01.95, pág. 3).

O embaixador sentiu atingida a "honra pátria" — da qual se afirma incansável defensor - mas parece tão distante da realidade nacional que sequer tomou conhecimento do programa de governo do presidente eleito, a quem é subordinado. À página 230 do livro Mãos à Obra, Brasil, Fernando Henrique Cardoso confirma: "o assassinato de centenas de jovens nas grandes cidades brasileiras e no meio rural, em muitos casos em circunstâncias que levam a crer no caráter deliberado de extermínio de menores, apresentou, nos últimos anos, uma média anual de 1500 casos". O embaixador desconhece, ainda, a faxina promovida pelo prefeito Paulo Maluf, ao mandar expulsar os mendigos do centro da cidade e queimar seus pertences. Desconhece, enfim, que no mesmo livro o presidente eleito promete "criar o cargo de ombudsman para fiscalizar e assegurar a aplicação das leis, dos acordos e convenções interncionais firmados pelo Brasil, contra a prática de racismo" (pág. 240). Enfim, os exemplos são muitos, mas o que importa reter é a incapacidade de certas autoridades (e destacamos sempre, existem honrosos exemplos de eficiência e dignidade) em conviver com um novo tempo na política e na diplomacia.

Voltando ao livro de Lindgren, aprendemos que há 15 anos o Brasil participa da Comissão de Direitos Humanos da ONU e que o comportamento de seus representantes tem evoluído positivamente. Ou seja, de posições defensivas da soberania absoluta para o reconhecimento da legitimidade do sistema internacional de proteção dos direitos humanos. Alguns exemplos esclarecem essa evolução, da maior importância para nosso país.

Em 1977, o chanceler Azeredo da Silveira abordou o tema dos direitos humanos pela primeira vez, na Assembléia Geral da ONU. Mas, de forma extremamente cautelosa, afirmava a posição do governo brasileiro como refratária a qualquer ingerência em seu território, uma vez que questões de direitos humanos são "tão sérias e tão íntimas da vida nacional" (essa intimidade, como sabemos, causou assassinatos, torturas, se-questros, "desaparecimentos", exílios, banimentos e, com conseqüências funestas até hoje, a degeneração dos órgãos policiais). Essa posição, segundo Lindgren, modificou-se consideravelmente, sobretudo na gestão dos Chanceleres Lafer e Amorim, comprometidos com a temática dos direitos humanos e o respeito aos organismos internacionais. O Brasil, enfim, é signatário das Convenções contra tortura da ONU e da OEA (1989), aderiu aos pactos internacionais de direitos humanos e ao Pacto de San José, contra a pena de morte, em 1992. Neste mesmo ano discursou Celso Lafer na ONU: "a nova sociedade internacional que desejamos construir não pode conviver com a marginalidade de povos inteiros, assim como nossos países não podem conviver com a marginalidade de parte de suas populações".

Ao concluir o prefácio deste livro, Lafer lembra Tocqueville e a necessidade de se encarar o futuro com a preocupação salutar que faz "velar e combater pela preservação dos direitos humanos". Como estudiosa do tema e apaixonada militante da causa, identifico-me com o lema de "velar e combater". E lembro, por minha vez, as sábias palavras do Padre Antonio Vieira, na Bahia, nos idos de 1640, no sermão da visitação de Nossa Senhora: "Comecemos por esta última palavra (infans). Bem sabem, os que sabem a língua latina, que esta palavra, infans, infante, quer dizer o que não fala (...) O pior acidente que teve o Brasil em sua enfermidade, foi o de tolher-se-lhe a fala: muitas vezes quis pedir o remédio de seus males, mas sempre se lhe afogou as palavras na garganta, ou o respeito, ou a violência. E, se alguma vez chegou algum gemido aos ouvidos de quem o devera remediar, chegaram também as vozes do poder, e venceram os clamores da razão".

Estou convencida de que só com a efetiva democratização do país, sempre no sentido de democracia como um processo, e de democracia como soberania popular aliada ao repeito integral aos direitos humanos, será dada e ampliada a voz dos que não tem voz: e serão democratizadas tanto as vozes do poder quanto os clamores da razão.

1 Lindgren Alves, J.A. Os direitos humanos como tema global. São Paulo, Fundação Alexandre Gusmão / Perspectiva, 1995. [ Links ] Apresentação de Antônio Augusto Cançado Trindade e prefácio de Celso Lafer.

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Os direitos humanos como valor universal

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Maria Victoria de Mesquita Benevides Socióloga, é professora da Faculdade de Educação da USP, conselheira do CEDEC e diretora da Escola de Governo. Na mesma área temática publicou, em Lua Nova (no. 33, 1994), "Cidadania e democracia" Comentário crítico do livro Os direitos humanos como tema global, do diplomata brasileiro José Augusto Lindgren Alves.

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O papel do jornalismo na cobertura da questão ambiental na Amazônia

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The alterity of art: aesthetics and psychology

Instituto de Psicologia - USP

A questão da relação entre a Psicologia e a Arte é considerada tendo por referência os limites do campo estruturado pelas artes plásticas, fundado pela especificidade da "ordem humana", A teoria da arte como "formatividade" (Pareyson), a interpretação da pintura rupestre como "milagre" (Bataille) e a filosofia da pintura como "ontologia da visão" (Merleau-Ponty) fundamentam um pensamento que elabora uma concepção de obra de arte como campo reflexivo a solicitar do intérprete a abertura para o novo e, portanto, para a alteridade —postura fundamental na pesquisa em Psicologia Social da Arte.

Descritores: Arte. Pintura (Arte). Estética Percepção. Psicologia Social.

The problem of the relation between Psychology and Art is considered with reference to the limits of the field structured by the plastic arts and originated by the specificity of the "human order". Pareyson, Battaille and Merleau-Ponty lay the foundation of an idea of work of art as a reflexive field asking the interpreter to be opened to the new, thence alterity, a fundamental attitude for research in Social Psychology of Art.

Index terms: Art Painting (Art). Aesthetics. Perception. Social Psychology.

A aproximação entre a Arte e a Psicologia não é um movimento recente. Muito anterior ao próprio advento da Psicologia como disciplina científica, na verdade, em sua origens, foi a própria Estética que se abriu à Psicologia que estava por vir:

foi a perspectiva do Belo, como domínio da sensibilidade, imediatamente relacionado com a percepção, os sentimentos e a imaginação, que Baumgarten incorporou ao conteúdo dessa disciplina, o qual apareceu numa época em que a Beleza e a Arte eram geralmente, ou marginalizadas pela reflexão filosófica, que as tinha na conta de irrelevantes, ou consideradas apenas sob o aspecto racional das normas aplicáveis ao reconhecimento de uma e à produção da outra (Nunes, 1989, p. 12).

Formulada como disciplina no século XVIII por Baumgarten, a Estética baseava-se na idéia de que a Beleza e seu reflexo nas Artes representavam um tipo de conhecimento sensível, confuso e inferior ao racional, claro e distinto, isto é, ao conhecimento voltado para a verdade. Posteriormente, através da Filosofia de Kant, a questão do Belo irá converter-se na questão da "experiência estética" que acabará sendo diferentemente interpretada pelas diversas tendências teóricas do século XIX. E, paulatinamente, a Estética filosófica abandonará o domínio metafísico para se aproximar do domínio experimental e psicológico. Não é difícil encontrar as razões dessa aproximação da Psicologia. Na época, afirmava-se que toda "experiência estética" e, consequentemente toda a arte, se articulava segundo dois pólos: um subjetivo (o sujeito, isto é, o artista ou o espectador que sente e julga) e outro, objetivo (o objeto, isto é, aquelas manifestações que condicionam ou provocam o que sentimos e julgamos). A Psicologia nascente passou a se ocupar, quase exclusivamente, do aspecto subjetivo, valorizando seus elementos heterogêneos, como o prazer sensível, os impulsos, os sentimentos e as emoções.

Com efeito, em 1876, na sua Introdução á Estética, G.T. Fechner propôs, pela primeira vez, o termo "estética indutiva", "de baixo" (von unten), por oposição à antiga "estética metafísica" que deduzia "de cima" (von oben) a "determinação conceptual da essência objetiva do belo". O primeiro laboratório de Psicologia, fundado por Wundt em Leipzig (1878), assinalou um marco importante na história da Estética. Pode-se dizer que o reino específico da Psico-Estética Experimental nasce com Wundt, feita a ressalva de que muitos predecessores contribuíram para essa estética indutiva. Nessa mesma medida, também seria um exagero dizer que Fechner inventou a Estética Científica. De qualquer maneira, o que importa ressaltar é que o advento da Psicologia como disciplina está diretamente relacionado com a pesquisa de problemas cuja natureza é de ordem estética, tais como, os do limiar estético do crescimento, da unidade na variedade, da ausência de contradição, de clareza, de associação, de contraste, etc. Mas, no tocante ao conhecimento da Arte ou do Belo, Fechner reincide em teorias obscuras que nada possuem de experimental (Huisman, 1961). Aliás, também como observa Weber (1972, p.9) "apesar do inegável interesse de seus resultados, não parece que o método experimental tenha oferecido grandes contribuições à uma Ciência da Arte". Faltou a esses pesquisadores a condição essencial para a pesquisa de questões estéticas: a frequentação da arte. (Munro, 1969).

Por outro lado, as correntes que privilegiaram o aspecto objetivo da experiência estética focalizaram os elementos materiais (sons, cores, linhas, volumes), as relações formais puras (ritmo, harmonia, proporção, simetria), as formas concretas no espaço e no tempo, capazes de produzir efeitos estéticos. E entre essas correntes, as mais recentes, que consideram as obras de arte como objetos estéticos privilegiados, examinando-as do ponto de vista de sua estrutura, pretendem determinar-lhes características essenciais e, só com base nesse levantamento, estabelecer conclusões de ordem geral e objetiva, aplicáveis a todas as artes. Tal é a ambição de uma Ciência Geral da Arte, bem representada pelos teóricos da chamada Teoria da Pura Visibilidade.

Ora, se a tendência do pensamento alemão, desde o século XVIII, foi a de decifrar a natureza do fenômeno artístico (os estetas especulam sobre a natureza da arte e os historiadores da arte empenham-se em estabelecer biografias dos artistas, em atribuir e inventariar obras, datá-las, situá-las na evolução dos estilos), é da Áustria que partirá o impulso para aprofundar o campo de investigação da obra de arte. Assim, em Viena, surge um grupo de grandes historiadores da arte entre os quais E. Gombrich e E. Panofsky, cuja compreensão de seu objeto de estudo, curiosamente, foi secundada pelo fato de terem se inspirado nos psicólogos (os cursos de Psicologia da Universidade eram frequentados por esses historiadores), contribuindo para a elaboração do conceito de Gestalt. Foram os professores da Escola de Viena que fundaram o importante Instituto Warburg, transferido com a ascenção de Hitler, em 1933, para Londres. Ao mesmo tempo, R. Arnheim, que realizava estudos sobre cinema, parte de Berlim para Roma, em seguida para Londres e, finalmente, para os Estados Unidos, convidado a ocupar no Sarah Lawrence College, N.Y., uma cátedra de Psicologia da Arte criada para ele. Desenvolve-se aí o primeiro Laboratório de Estudos Gestálticos dedicado à Arte. Em Londres, recorrendo aos psicólogos (p.ex.: J. Gibson), Gombrich desenvolveu a idéia da Arte como "percepção solicitada", argumentando que uma ciência da Arte deve estar fundada na Psicologia. Também em Londres, outro membro do Instituto Warburg, Ernst Kris, dava continuidade ao trabalho que iniciara em Viena junto a Freud sobre as relações entre Psicanálise e Arte. Já na França, nessa mesma época, R. Huyghe (que era conservador do Louvre) resignifica a Psicologia da Arte (conhecida através de H. Delacroix) através de dívidas teóricas contraídas com os historiadores da arte Emile Mâle e Elie Faure (este também pressuposto pela Psicologia da Arte de Malraux), ocupando em 1951 uma cátedra de Psicologia das Artes Plásticas no Collège de France (Bazin, 1986). E, entre nós, é fundamental lembrar que já em 1949, o crítico Mario Pedrosa defende sua tese Da Natureza Afetiva da Forma na Obra de Arte para a cátedra de História da Arte no Colégio Pedro II, Rio de Janeiro. Esse fato é digno de nota, pois essa tese representa uma articulação pioneira entre Psicologia da Gestalt e o universo da artes, anterior mesmo à obra de Arnheim, assim como a prática terapêutica inaugurada pela Dra. Nise da Silveira no Hospital Psiquiátrico Pedro II (Engenho de Dentro, R.J.), nessa mesma época, realiza uma nova aproximação entre Psicologia Analítica e Arte para o tratamento de esquizofrênicos, distinta da análise mais freudiana que Osório César mantinha em relação à produção plástica dos internos no Hospital do Juqueri (Franco da Rocha, S.P.).

Em suma, vista em panorâmica, negligenciando nomes e a exata cronologia, a Psicologia da Arte, em suas várias vertentes (da experimental à psicanalítica), aprofunda-se e institucionaliza-se no início dos anos 50. E a maior contribuição que desse movimento resulta é que não basta considerar apenas os dois pólos da "experiência estética" — o subjetivo e o objetivo. Não é possível esquecer que o sentido inerente a ela não reside apenas nos estados psíquicos do sujeito, nem deriva dos objetos como direta consequência de suas qualidades físicas, pois a "experiência estética" tem um profundo "caráter valorativo". Nesse contexto, que significa isso — a "experiência estética"? E exatamente que contribuição é essa resultante da Psicologia que se aproxima da Arte? Para tematizarmos essas questões, retomaremos algumas idéias por nós mesmos elaboradas em outro momento (Frayze-Pereira, 1984;1994), redirecionando-as à luz de uma das célebres declarações de Marcel Duchamp — "São os espectadores que realizam as obras" (Junod, 1986, p.279) — frase de grande efeito que, em 1957, não foi compreendida e que se viu retomada posteriormente pelos estudos de Estética da Recepção (Jauss, 1978). Ora, o campo de implicações aberto por ela, entretanto, é mais fecundo do que se pode supor: O exemplo que daremos a seguir, retirado da mídia recente, é ilustrativo, nesse sentido.

Em março de 1991, o Caderno Ciência da Folha de São Paulo publicou um artigo intitulado: "Animais usam pintura para fugir do tédio", sugerindo que as pinturas produzidas por macacos e elefantes em zoológicos questionam a tradição que as separa das criações plásticas humanas. Esse tipo de comparação, embora possa parecer resultar de pesquisas recentes, não é uma novidade. Em 1961, desenhos de um primata foram expostos numa galeria em Milão por iniciativa do pintor Francesco D'Areno, exposição que deu lugar a uma discussão sobre as fronteiras da arte. E três anos antes, isto é, em 1959, em São Francisco, Califórnia, uma galeria de arte expusera quadros de um chimpanzé que foram comprados por pequenas fortunas (Maccaulay, 1968, p.49).

Ora, a tese subjacente a esses artigos e episódios é a mesma: os animais têm capacidade e motivação para as artes plásticas. Basta oferecer-lhes tintas e pincéis que eles, inicialmente, passam a explorá-los e, depois, a manchar telas quando estas lhes são oferecidas. O lúdico caracteriza essa atividade e, no artigo da Folha de São Paulo, o artista cuja pintura é comparada à dos primatas é Willen De Kooning, um dos grandes pintores do século XX, um notável do abstracionismo.

Praticamente um ano antes dessa notícia, portanto em maio de 1990, igualmente no Caderno Ciência, publica-se um artigo intitulado: "Pintura rupestre não é a pré-história da arte". O texto fala dos resultados das pesquisas da equipe que trabalha em Paris, no laboratório do Museu do Louvre. Isto é, que "as pinturas rupestres não são realizadas com meros pigmentos de base e sim com uma sofisticada composição de elementos que não tem nada de natural". Não só as técnicas utilizadas, mas a própria composição, conforme analisadas pela aparelhagem sofisticadíssima do Louvre, revelam a existência de "um projeto do artista anterior à pintura final, isto é, que esta pintura não era imediata, mas pensada e bem acabada". Por exemplo, além do óxido de ferro para obtenção do vermelho e do óxido de manganês ou carvão de madeira para o preto, esses primeiros artistas empregavam minerais adicionais (granito e talco) que se destinavam à conservação das obras, evitando as rachaduras da pintura ao secar. Além disso, foram identificados diferentes períodos de trabalho dentro de uma mesma caverna. Mais do que isso, os técnicos detectaram esboços em carvão por baixo das pinturas. E, em suma, o conjunto dessas descobertas acabaram por levar os especialistas a pensar que as cavernas, além de verdadeiros santuários, poderiam ser compreendidas como complexos ateliês de pintura.

Esses artigos de jornal são, evidentemente, muito simples. Mas por serem fundados em pesquisas científicas, podem ser levados a sério, surgindo da sua comparação uma série de questões básicas que permitem realicerçar as possíveis relações entre a Psicologia e as Artes. Ou seja, se os macacos são capazes da arte — assim afirmam alguns espectadores (especialistas) — por quê será que suas manifestações são comparadas à pintura abstracionista, resultado de séculos de história da arte? Por quê não são comparadas à chamada arte pré-histórica, por suposto muito mais próxima dos primatas, na vertente evolucionista? Será que é porque a figuração, tão elaborada já nas pinturas rupestres, não é possível da parte desses seres pré-humanos? E se a figuração é impossível no animal, se o primata só é capaz de "abstrações" e se na relação entre estas não se verifica nenhuma filiação plástica ou gráfica, seria o caso de usarmos o termo arte para designar aquele tipo de produção pré-humana? Será que podemos falar, nesse nível animal, de um estágio ou de uma etapa de um tipo de comportamento, o estético, que se verificaria de modo mais complexo no homem? Ou será que o próprio comportamento, suposto e implicado pela arte, é um tipo de comportamento inaugurado com a humanidade?

Pensando nessas questões, acabamos sendo levados a outra, mais geral e fundamental, para o início de qualquer debate sobre a arte. A pergunta é, justamente, o que se entende por Arte? E essa questão é fundamental porque a partir dela é que poderemos compreender o comportamento propriamente estético e especificar melhor a relação entre a Psicologia e a Arte.

Se cada leitor pensar individualmente em alguns exemplos de obras de arte, com toda certeza não hesitará muito. Todos nós concordamos que a Monalisa de Leonardo Da Vinci é Arte, que os Lusíadas de Camões é Arte, que um Noturno de Chopin é Arte, que as pinturas no teto da Capela Sistina são Arte. Mas se é fácil encontrar exemplos de obras de arte, o mesmo não ocorre quando se pensa nos critérios que levam alguém a dizer porque elas são Arte (Coli, 1981). Ou seja, é difícil dizer o que é Arte, sobretudo quando vemos num desses livros ilustrados e bem encadernados, os chamados livros de arte, referências aos trabalhos desse importantíssimo artista plástico contemporâneo, M. Duchamp, entre os quais um aparelho sanitário de louça, exatamente igual aos existentes no mundo inteiro — um objeto que passou a ser conservado em museu e exposto à visitação do chamado público de arte. No entanto, trata-se de um objeto que não corresponde exatamente à idéia que se costuma ter da Arte. E se esse tipo de objeto nos questiona, de qualquer maneira nossas incertezas acabam se acalmando quando, após ter buscado saber o que é arte na Teoria da Arte, percebemos que o campo semântico do termo é ele próprio incerto. E que os teóricos apontam como um dos aspectos da própria Arte as dificuldades que apresenta ao enquadramento numa definição fixa, positiva. Isto é, os teóricos encontram dificuldades para delimitar as fronteiras da própria Arte, pois, de um lado, a Arte não teve sempre, nem em toda a parte, o mesmo estatuto, o mesmo conteúdo e a mesma função. O que se verifica ainda hoje... De outro lado, independentemente de qualquer pressuposto sócio-cultural, desconfia-se hoje muito da palavra arte. O campo recoberto pelo conceito é extenso: entre "a obra-prima e o esboço, o desenho do mestre e o desenho da criança, o canto e o grito, o som e o ruído, a dança e a gesticulação, o objeto e o acontecimento", é difícil traçar uma fronteira e até poderíamos nos perguntar se vale a pena traçar essa fronteira. "Porque não são apenas as teorias da arte que hesitam em atribuir-lhe uma essência, mas a própria prática dos artistas é que desmente a todo momento qualquer definição". Assim, uma definição da arte não deve procurar contrariar esse "movimento de auto-contestação e de invenção" que orienta a arte e que "a torna literalmente inapreensível" (Dufrenne, 1982, p.8).

Um erro muito freqüente é considerar a Arte ou admitir como conceito geral e definidor da Arte um programa particular de arte, uma poética. Segundo o grande esteta italiano Pareyson (1984, p.24-5), esse engano é freqüente e consiste em tomar a parte pelo todo, por exemplo, quando se diz que a Arte é expressão do eu profundo do artista sem se dar conta que essa é uma idéia que surge com o Romantismo no começo do século XIX, e não antes. Para evitar esse equivoco, muitos estudiosos admitem uma definição que possua um caráter negativo, isto é, que impeça a busca de uma definição "real", de essência ou de qualquer ser oculto, como durante séculos fizeram todas as poéticas, afirmando que a arte é intuição ou forma, que é idéia ou expressão, que é isto ou aquilo, sempre na ilusão por parte de cada uma dessas posições de ter sido esta e não as outras a que capturou com sua rede conceptual "a própria universalidade da arte, toda arte e para sempre" (Formaggio, 1981, p.9).

No entanto, se considerarmos historicamente as definições da Arte, segundo Pareyson (1984, p.29-33), podemos ordená-las basicamente em três categorias: arte entendida como fazer, arte entendida como exprimir, arte entendida como conhecer. São concepções que ora se opõem, ora se combinam, mas que grosso modo apontam para contextos históricos bastante distintos.

Com efeito, a primeira concepção — a arte entendida como fazer — prevaleceu na Antigüidade, quando o aspecto fabril, manual, executivo, era acentuado. Com o Romantismo permaneceu a segunda — a beleza não era compreendida como adequação a um modelo exterior, mas pela íntima coerência das figuras artísticas com o sentimento que as inspirava e suscitava. E foi no Renascimento que prevaleceu a terceira maneira de conceber a arte — a arte como visão da realidade, ora da realidade sensível, ora de uma realidade metafísica superior, mais verdadeira, ou de uma realidade espiritual mais íntima, profunda, emblemática.

Seria possível dizer que a Arte encerra todos esses atributos. No entanto, é preciso observar mais de perto os próprios termos envolvidos nessas definições.

Se considerarmos a primeira definição, arte é expressão, teremos que admitir, no entanto, que todas as operações humanas são mais ou menos expressivas, isto é, que toda obra humana contém a espiritualidade e a personalidade de quem a realizou e a ela se dedicou e que, nesse sentido, a arte é, também, operação expressiva. E que não é esse aspecto que a caracteriza essencialmente. Dizer, por exemplo, que arte é expressão de sentimentos — pode ter sentido no plano de um particular programa de arte (isto é, no plano de uma poética), mas não no plano da estética, quer dizer, no plano de uma concepção geral de arte.

Esse mesmo tipo de reflexão vale para a concepção que diz ser a arte conhecimento, isto é, que há um componente cognitivo na arte. Mas, sabemos, se a arte pode chegar a se fazer ciência como em Leonardo Da Vinci, aquilo que se diz da arte — que ela é reveladora da verdadeira realidade das coisas — pode-se dizer de outras atividades humanas, que no seu concreto exercício, abrem portas sobre a constituição da realidade: a Filosofia, a Ciência, a Moral, a Religião...

Mas a arte é também um fazer. E também aqui é preciso observar que todas as atividades humanas têm esse lado executivo, que há criação em outros planos que não o artístico. E, nesse momento, ainda estamos no ponto zero, às voltas com a questão da qual partimos: o que é a Arte?

Pensar a articulação exprimir — conhecer — fazer, rompendo com a atitude isolante, que opera com positividades, é, através de Pareyson (1984), a maneira de nos aproximarmos de uma resposta que dê conta da concretude da arte.

Com efeito, a arte é necessariamente expressiva enquanto é forma, isto é, um ser que "vive por conta própria e contém tudo o que deve conter". E esta afirmação significa que "a forma é expressiva enquanto o seu ser é um dizer". Nesse sentido, ela não tem um significado, mas é um significado. E, a partir daí entende-se porque a arte é também um conhecer, pois ao revelar um sentido das coisas, o faz de modo particular, ensinando uma nova maneira de perceber a realidade. Esse novo olhar é revelador porque é construtivo, isto é, formador. Nessa medida é um olhar que se prolonga no fazer, "como o olho do pintor cujo ver já é um pintar" (Idem, p.31).

Conclusão: a arte é um fazer. Mas é um fazer específico. Ou seja, "é um tal fazer que, enquanto faz, inventa o por fazer e o modo de fazer". É uma atividade na qual execução e invenção caminham paralelamente, simultaneamente e de modo inseparável. Assim, na arte concebe-se executando, projeta-se fazendo, executa-se encontrando a regra, já que a obra existe só quando é acabada. Isto é, não há arte sem obra, entendida inicialmente como objeto sensível que é inventado ao ser feito. A sua realização não é um facere, mas um per-fícere, isto é, um acabar, um levar a termo de modo tão radical que o resultado é um ser inteiramente novo e irrepetível.

São essas, em suma, as características da forma: "exemplar na sua perfeição, singularíssima na sua originalidade". Portanto, a arte é uma atividade que é um formar, isto é, um executar que é um inventar. (Idem, p.32). Nesse sentido, se a obra de arte é forma, a atividade artística é formatividade, na medida em que é o resultado de um processo de perfeição. A obra é perfeita exatamente na medida em que o por fazer e o como fazer foram levados a termo plenamente.

Contudo, o modo como os homens concebem a arte e a atividade artística, isto é, a forma e a formatividade, concretamente, é uma outra história: a história da arte.

Uma maneira abrangente de se compreender a arte, portanto, teria que levar em conta a sua particularidade, definida pela sua historicidade. Assim, por exemplo, um outro pensador italiano importante — Formaggio (1981, p.9) — define arte dizendo o seguinte: "arte é tudo aquilo a que os homens na história chamaram e chamam arte". Como se pode observar, trata-se de uma definição que permite a própria verificação do conceito de arte, isto é, ela suscita uma série de interrogações que começa com a seguinte pergunta: como se constitui aquilo a que os homens chamam arte? E esta indagação gera outras: que significa "aquilo", que "homens" são esses, qual a "validade desses discursos" e, principalmente, "a que hoje os homens chamam arte". Trata-se, portanto, de um questionamento que nos leva necessariamente a admitir, lembrando Foucault (1972), que é somente na história que se poderá descobrir o único a priori concreto a partir do qual a arte assume seus contornos necessários.

Claro deve estar, a partir dessa breve apresentação da problemática conceituai encerrada pelo termo arte, que o terreno no qual se deve fundamentar qualquer pesquisa que envolve o processo artístico é o traçado pela história da arte. Esse é o ponto de partida indiscutível de qualquer pesquisa sobre a arte. E a partir dele fica impossível pensar a arte em geral. E isso porque, como já sabemos, falar sobre a Arte em geral é correr o risco de falar sobre o nada.

Nessa medida, quando o desejo é o de estabelecer um diálogo com a arte, há que se reconhecer o ponto básico do qual qualquer pesquisa deve partir: a obra de arte. Afinal, "a arte existe para ser percepcionada" (Argan, 1982, p.109). Contudo, percebemos muitos objetos que nada têm de artísticos. Quer dizer,

a percepção orientada para a arte, tenta comunicar-nos algo diferente do que nos é comunicado pela percepção normal, projeto que se evidencia no modo de elaboração das coisas que os artistas oferecem à nossa percepção, ou seja, nas técnicas artísticas (Idem).

Essas técnicas que só podem ser postas em prática tendo em vista certos materiais, junto com estes, variam conforme as épocas e os lugares. E esse fato — embora não seja decisivo na determinação de um objeto como obra de arte, pois para isso concorrem, além do artista e dos meios que emprega, também a crítica, o público, o mercado e, em suma, todos os espaços institucionais da arte (museus, galerias, etc.) — permite-nos observar novamente que é praticamente impossível definir para a arte um esquema ou um programa de realização universal e invariável. Vejamos um exemplo fundado na contemporaneidade quando, é bem evidente, é impossível manter a unicidade da arte para falarmos da Arte.

Com efeito, de um lado, encontramos os expressionistas abstratos dos anos 40-50 que reviveram

uma concepção romântica do artista, como um homem concomitantemente pertencente e contrário ao seu tempo e que dá forma aos conflitos mais profundos de sua época, e que além dessa concepção romântica do artista defendiam que uma era violenta exigia uma arte violenta (Lasch, 1986, p. 133).

De outro lado, há que se considerar a sensibilidade minimalista que se originou de um espírito de redução e reflete um sentimento de que não há espaço para a arte e de que a sociedade moderna, como a arte moderna, aproxima-se do fim do caminho. Se considerarmos esses dois movimentos, veremos que, de um ao outro, temos o contemporâneo e possibilidades de se pensar o indivíduo, os tempos modernos e a própria arte segundo modos distintos.

Numa conferência pronunciada em 1951, o pintor francês Jean Dubuffet antecipou os traços principais da sensibilidade minimalista, ao defender a "completa liquidação de todas as formas de pensamento, cujo conjunto constitui o que se designou 'humanismo' e que foi fundamental para a nossa cultura, desde o Renascimento". Segundo Dubuffet, o artista deve suprimir a assinatura pessoal de sua obra. Se ele pinta um retrato, insiste, deve procurar libertar o retrato de quaisquer traços pessoais. Trata-se de fazer uma arte impessoal que rejeita o primitivismo, o surrealismo e o expressionismo abstrato com veemência.

Nessa linha, Ad Reinhardt, pintor americano que de 1957 a 1967 não pintou outra coisa senão composições em negro, no texto Doze regras para uma nova academia (1957), dizia o seguinte:

nenhuma textura, nenhum trabalho de pincel ou caligrafia, nenhum esboço ou desenho (...) nenhuma forma, desenho, cor, luz, espaço, tempo, movimento, dimensão ou escala, nenhum objeto, nenhum sujeito; nenhum tema; nenhum símbolo; imagem ou signo; nem prazer, nem dor (Lasch, 1986, p.133).

De outro lado, Mark Rothko, com a série de trabalhos em negro semelhantes aos de Reinhardt, destacava estar interessado somente em "expressar as emoções humanas e em comunicá-las aos outros". Uma comparação entre as pinturas em negro de Reinhardt e as de Rothko

mostra a diferença entre uma arte que, tendo renunciado à esperança de impor a ordem do artista ao mundo, apega-se, no entanto, à individualidade, como a única fonte de continuidade num meio circundante de outro modo caótico, e uma arte que, por outro lado, renuncia à própria possibilidade de uma vida interior (Lasch, 1986, p.134).

Segundo Eliza Rothbone as pinturas em negro de Rothko "mantêm sua preocupação com uma experiência humanamente vivida". A única idéia desse artista é a de "uma experiência que possa se expandir na resposta do espectador, ao passo que Reinhardt recusa qualquer intercâmbio desse tipo entre possibilidades interpretativas". Para Reinhardt "a opção pelo negro foi o último passo para evitar qualquer uso da cor..." (Idem).

Porém, admitindo que é quase impossível manter a unidade da arte na contemporaneidade, dada a multiplicidade das poéticas existentes, como compreender que todas elas sejam arte, ou melhor, que Reinhardt e Rotko, por exemplo, representem modos diferentes de se fazer arte, ou diferenciações da arte, e que as expressões dos demais primatas não fazem parte desse processo que justamente admite tantas variações? Para compreendermos esta questão, será preciso entendermos que tipo de comportamento é esse, pressuposto e implicado pela arte, que se verifica na "ordem humana". E, nesse instante, a indagação não é mais histórica, cultural ou psicológica. Ela é, antes, uma questão filosófica. Entre os pensadores contemporâneos, Maurice Merleau-Ponty é talvez aquele que mais radicalmente considerou essa questão, elaborando uma Filosofia na qual o "comportamento estético" tem um valor ontológico fundamental.

Em A Estrutura do Comportamento (1942), o filósofo distingue a "ordem humana", a "ordem física" e a "ordem vital". E a "ordem humana" é definida por uma "estrutura simbólica" cujo equilíbrio não se verifica como conservação de uma ordem dada (ordem física), nem como adaptação através das virtualidades do organismo às condições atuais (ordem vital), mas em virtude da possibilidade de ultrapassar a imediatez das situações e criar uma situação nova tendo em vista algo que está ausente. O símbolo justamente é o que exprime esse tipo de estruturação onde a ação se orienta para o virtual, orientação que se presentifica na percepção, na linguagem e no trabalho. A "estrutura simbólica" define-se, então, por um movimento de transcendência que confere à existência humana o poder de ultrapassar o dado, encontrando para ele um sentido novo através de uma ação orientada em função do possível. "Por isso mesmo, diz Chauí (1974), somente nessa dimenção é que se poderá falar em história propriamente dita" .

Embora não seja possível tratar dessas distinções com a minucia que elas exigem, no espaço deste artigo, algo que já fizemos em outro trabalho (Frayze-Pereira, 1984), cabe citar deste apenas uma passagem para esclarecer um pouco mais a questão que nos interessa.

A transcendência já descoberta no plano vital é, na ordem humana, conservada e ultrapassada, pois a peculiaridade da 'estrutura simbólica' é ser reflexionante. Trata-se de uma reflexão que, como sabemos, ocorre primordialmente no corpo, propagando-se nas coisas e instaurando entre ele e elas uma relação expressiva. É o corpo reflexivo, portanto, que inaugura a 'estrutura simbólica', destruindo a oposição subjetivo/objetivo. É, nesse sentido, impossível distinguir nessa dimensão meios e fins como elementos separados. A ação humana só poderá ser apreendida concretamente através de uma estrutura que rompe com a exterioridade entre meios e fins. Diz-nos Merleau-Ponty (1942, p.188): 'sem dúvida, o vestuário, a moradia, servem para nos proteger do frio; a linguagem ajuda o trabalho coletivo e a análise do 'sólido inorgânico'. Mas, o ato de se vestir torna-se o ato de enfeite ou, ainda, o do pudor, e revela uma nova atitude para consigo mesmo e para com o outro. Somente os homens vêem que estão nus. Na casa que constrói para si, o homem projeta e realiza seus valores preferidos. O ato da palavra exprime, enfim, que deixa de aderir imediatamente ao meio, eleva-o à condição de espetáculo, e apodera-se dele (...) pelo conhecimento propriamente dito'. A estrutura que vincula meios e fins determina a gênese da ação como transformação do dado em fins, e destes, em meios para novos fins (Chauí, 1974). A ponte construída pelo castor reitera-se num processo cíclico a perdurar nas suas condições naturais. É um objeto que não tem sentido senão na sua relação vital com o comportamento do organismo. Do mesmo modo, se o chimpanzé é capaz de conferir valor instrumental a um galho de árvore, jamais chega a construir instrumentos a servir-lhe para repor outros. Ademais, no galho de árvore transformado em bastão, o galho é suprimido enquanto tal. 'Para o homem, ao contrário, o galho de árvore transformado em bastão permanecerá justamente um galho-de-árvore-transformado-em-bastão, uma mesma coisa com duas funções diferentes, visível para ele sob uma pluralidade de aspectos. O poder de escolher e de fazer variar os pontos de vista permite-lhe criar instrumentos, não sob a pressão de uma situação de fato, mas para um uso virtual e em particular para fabricar outros' (Merleau-Ponty, 1942, p.190). A ação propriamente humana não pode ser reduzida à ação vital. O galho transfigurado em bastão adquire para o agente a forma de um instrumento de trabalho, trabalho este que os consome no processo ao mesmo tempo que repõe novos instrumentos. E é dessa maneira que o galho de árvore dado desaparece no bastão. E é este o sentido do trabalho, isto é, o reconhecimento para além do mundo atual de um mundo de possibilidades (Merleau-Ponty, 1942, p.190). E estas são possibilidades do corpo e das coisas. Escreve Bosi (1977, p.55): 'morar é possível porque mãos firmes de pele dura amassam o barro, empilham pedras, atam bambus, assentam tijolos, aprumam o fio, trançam ripas, diluem a cal virgem, moldam o concreto, argamassam juntas, desempenam o reboco, armam o madeirame, cobrem com telha, goivo ou sapé, pregam ripas no forro, pregam tábuas no assoalho, rejuntam azulejos, abrem portas, recortam janelas, chumbam batentes, dão à pintura a última demão'. A casa não está em potência como forma indeterminada na matéria. Depende de um ato de violência através do qual se extraem da matéria, mediante a visualização de uma perspectiva (a casa), possibilidades que a transformam e viabilizam o seu uso. O ciclo natural se rompe na medida em que a ação humana — na qual o agente se encontra corporalmente engajado e com domínios ampliados mediante o uso de instrumentos — não é mera negatividade, mas negatividade formadora: projeta 'objetos de uso' ('a vestimenta, a mesa, o jardim') e 'objetos culturais' ('o livro, o instrumento de música, a linguagem'), que constituem o meio propriamente humano e fazem emergir um ciclo inédito de comportamentos (Merleau-Ponty, 1942, p. 175). São esses os objetos que inicialmente compõem o campo da percepção. E mesmo quando a percepção se orienta para 'objetos naturais' é, ainda, através de objetos humanos (por exemplo: a linguagem) que ela os visa. E isto é possível porque o homem não é uma coisa e nem um ser que se perde nas transformações reais que opera sem poder reproduzi-las: 'tem o privilégio de relacionar-se com outra coisa diferente dele próprio, porque não é simplesmente, mas 'existe' (Merleau-Ponty, 1966, p.227). Na 'estrutura simbólica', o corpo humano deixa, portanto, de aderir ao meio da maneira como o animal adere. Ademais, esse corpo já não está sozinho. Encontra-se situado entre outros corpos também situados, de sorte que a ação humana aqui referida é tomada no seu sentido particular e concreto. O agente não é a subjetividade, mas uma intersubjetividade , de modo que 'o conhecimento se encontra recolocado na totalidade da praxis humana e lastreado por ela' (Merleau-Ponty, 1966, p.237). Nesse sentido, 'o que define o homem não é a capacidade para criar uma segunda natureza — econômica, social, cultural — para além da natureza biológica, é sobretudo o poder de ultrapassar as estruturas criadas criando outras' (Merleau-Ponty, 1942, p.189). É um poder de transcendência que põe o agente humano como um ser histórico. Ou seja, 'a dialética humana é ambígüa: ela se manifesta inicialmente através das estruturas sociais ou culturais que faz aparecer e nas quais se aprisiona. Mas seus objetos de uso e seus objetos culturais não seriam o que são se a atividade que os fez aparecer não tivesse também como sentido negá-los e ultrapassá-los' (Merleau-Ponty, 1942, p.190 — grifos do autor omitidos). Assim, com a 'estrutura simbólica' marca-se o advento da lógica da expressão mediante a qual o significante e o significado não se vinculam com base numa associação empírica, por sua vez fundada na situação imediata e limitada que circunda o agente. Isto é, com a 'estrutura simbólica' abre-se a possibilidade de expressões variadas de um mesmo tema; 'multiplicidade de perspectivas' (Merleau-Ponty, 1942, p.133). (Frayze-Pereira, 1984, p. 191-4).

Em suma, a estrutura simbólica é polarizada pelo "corpo enquanto unidade de condutas e núcleo de significações e pelas coisas, enquanto qualidades expressivas, isto é, dotadas de sentido" (Chauí, 1974). Isto quer dizer que a estrutura simbólica é reflexionante, reflexão que ocorre primordialmente no corpo e não na consciência, situando-se o "para-si" num domínio que sempre, filosoficamente, pertenceu ao em-si.

O enigma é que meu corpo é simultaneamente vidente e visível. Ele, que olha todas as coisas, também pode olhar-se e reconhecer naquilo que vê o 'outro lado' de sua potência vidente. Ele se vê vendo, toca-se tocando, é visível e sensível para si mesmo. É um si, não por transparência, como o pensamento que só pode pensar assimilando o pensado, constituindo-o, transformando-o em pensamento, mas um si por confusão, narcisismo, inerência daquele que vê, naquilo que vê, daquele que toca naquilo que toca (...). Visível e móvel, meu corpo está no número das coisas, é uma delas, preso no tecido do mundo e dotado da coesão de uma coisa. Mas, porque vê e se move, mantêm as coisas em círculo ao seu redor, são um anexo ou um prolongamento dele mesmo, estão incrustadas em sua carne, fazem parte de sua definição plena, e o mundo é feito do próprio estofo do corpo (Merleau-Ponty, 1964, p. 18-9).

E comentando Merleau-Ponty, diz Chaui (1974):

a propagação da reflexão corporal nas coisas desdobra a ínteriorídade ou o sentido presente nelas como neles. Quando o pintor diz que é visto pelas coisas ao invés de serem as coisas vistas por ele, põe a visão no próprio mundo. Ou seja, há uma visibilidade secreta nas coisas que se torna visibilidade manifesta através de nosso corpo (...). A estrutura simbólica, portanto, põe a reversibilidade do sujeito e do mundo como uma relação expressiva. Não há coisas puras, mas coisas humanas, fisionomias, valores. Os outros e as coisas se oferecem como polos do desejo e a dialética humana nasce ai, na tentativa de apropriação e negação do mundo natural, fazendo emergir o mundo humano da linguagem e do trabalho.

Em outras palavras, diríamos, é aí que nasce o mundo da arte.

Com efeito, sabemos que a arte é um fazer formativo, isto é, trabalho. Mas, sabemos também que é um fazer expressivo, significante, quer dizer, linguagem. Ora, como o símbolo exprime justamente um tipo de estruturação onde a ação visa o que está ausente, a linguagem e o trabalho podem aparecer no mundo humano e com elas a dimensão do sentido. Nessa medida, percebemos que é desde o seu próprio corpo que o homem se diferencia dos outros seres. E mais, que é através desse corpo, vidente-visível, que se abre o campo das significações picturais, campo aberto desde o momento em que um homem surgiu no mundo. É, nesse sentido, que o historiador da arte Thévoz (1984, p.7) também pensa ser o homem diferente dos outros seres, isto é, por seu corpo, pois o homem é um ser que se situa numa relação ambígüa com sua própria imagem, ambigüidade que o leva a retocar seu corpo de múltiplas maneiras, deformando-o, mutilando-o, ornamentando-o através de tatuagens, escarificações, maquilagem, cirurgia plástica... E pode ser que essa tendência auto-plástica sugira a alguns a raiz vital da própria arte. No entanto, se o homem nasce prematuramente, com uma pele muito fina, muito frágil, muito pura e que, por isso, pede uma proteção artificial, esta não é apenas física, mas, sobretudo, simbólica. Quer dizer, ao nascer, o homem fica exposto num duplo sentido: aos perigos, mas também aos olhares. Ele é com toda certeza o único animal que nasce nú e que faz de sua pele uma superfície a pintar — superfície na qual gradualmente se inscreve sua identidade que, por exemplo, a tela, epiderme ultra-sensível, através da pintura e de toda a arte, irá ampliar. Assim, o que permitirá ao homem se dizer diferente de todos os outros seres, de um modo definitivo, assume na história a forma espetacular de um milagre, não o milagre grego, mas o "milagre de Lascaux" (Bataille, 1955, p.ll). Desse ponto de vista, que significa Lascaux ?

Lascaux constitui o primeiro signo sensível que nos foi legado do vínculo entre a humanidade e a arte. Há em Lascaux uma figuração inútil de signos que seduzem, que nasceram da emoção e ainda se dirigem a ela, através dos contornos de uma determinada Forma: trata-se de uma arte naturalista, mas de um naturalismo que atinge, exprimindo-o com exatidão, aquilo que no animal é maravilhoso, uma beleza sobrenatural. Para Bataille (1955), o homem de Lascaux tirou do nada-artístico, isto é, criou literalmente o mundo artístico e com este inaugurou a história da "comunicação dos espíritos". É em Lascaux que tem início a história da arte, pois os homens que aí viveram instauraram um sofisticadíssimo processo de comunicação, um laço intersubjetivo com uma longínqüa posteridade constituída por nós, uma humanidade que na condição de receptora faz outro uso dessa herança. É nas profundezas da terra, no oco mesmo de uma caverna, que podemos ver e pagar para ver uma espécie de ronda noturna, uma cavalgada animal que percorre paredes, signos da presença no mundo de seres dotados não apenas de uma inteligência utilitária, mas de uma vida interior, tão distante de nós, que apenas a arte pode dela nos aproximar e assumir a comunicação efetiva. Nesse sentido, pode-se dizer, retomando agora o pensamento de Merleau-Ponty (1975, p.347), que "os primeiros desenhos nas cavernas instauravam o mundo como a pintar ou a desenhar, invocavam um porvir indefinido da pintura e por isso nos falam e os evocamos por metamorfoses em que fluem conosco". E isto quer dizer que "o primeiro desenho nas paredes das cavernas fundava uma tradição unicamente por recolher outra: a da percepção" (1975, p.355).

Em suma, quer tratemos do desenho rupestre, quer da pintura contemporânea, o suposto é uma operação reflexiva que funda a unidade da pintura e que na pintura se amplifica.

Que significa isso?

Devemos observar, ampliando mais nossa reflexão e sempre com Merleau-Ponty, que:

a obra que se cumpre não é a que existe em si como coisa, mas a que atinge o espectador, convidando-o a retomar o gesto que a criou e, saltando mediações, sem outro guia que não o movimento da linha inventada, a alcançar o mundo silencioso do pintor... (1975, p.341).

Diferentemente do trabalho do escritor, o trabalho do pintor não é o da expressão de um sentido, mas o de sua impressão num suporte. Quer dizer: o pintor imprime um sentido na tela antes que esta o exprima — sentido que permanece cativo para nós "que não nos comunicamos com o mundo pela pintura" (p.343). E, no entanto, continua o filósofo,

esse dom se merece pelo exercício, e não é em alguns meses, não é tampouco na solidão, que um pintor entra na posse de sua visão. Não está nisso a questão: precoce ou tardia, espontânea ou formada no museu, (...) a sua visão só aprende vendo, só aprende por si mesma. O olho vê o mundo, e o que falta ao mundo para ser quadro, e o que falta ao quadro para ser ele mesmo, e, na palheta, a cor que o quadro aguarda; e, uma vez feito, vê o quadro dos outros, as respostas outras a outras faltas.

E, mais adiante, Merleau-Ponty conclui,

o pintor é um homem em serviço que toda manhã detecta no aspecto das coisas a mesma interrogação, o mesmo apelo a que jamais terá conclusivamente respondido. Aos seus olhos, a obra não está nunca terminada, mas sempre em curso (...).

E quando ela chega a ser exposta a outros olhos é o trabalho de expressão dessa abertura impressa na tela que se verifica. Quer dizer, é somente aos olhos do espectador que a pintura é "expressão artística", sendo o trabalho do espectador o que leva a efeito a operação expressiva. Ora, no campo da pintura, mais evidente do que em qualquer outro, "a experiência é aquilo que abre para o que não é nós", para usar novamente as palavras do filósofo; é o que nos coloca em contato com tudo o que é outro, isto é, com tudo aquilo que "exige de nós criação para dele termos experiência" (Merleau-Ponty, 1971, p.187). No campo da pintura essa experiência é a da visão, pois

seja qual for a civilização em que nasça, sejam quais forem as crenças, os motivos, os pensamentos, as cerimônias de que se cerque e mesmo quando parece fadada a outra coisa, desde Lascaux até hoje, pura ou impura, figurativa ou não, a pintura jamais celebra outro enigma a não ser o da visibilidade (1975, p.281).

E o que é próprio do visível, como sabemos, "é ter um forro de invisível no sentido próprio, que ele torna presente como uma certa ausência"; e o próprio do olho é realizar "o prodígio de abrir à alma aquilo que não é alma, o bem-aventurado domínio das coisas, e seu deus, o sol" (Merleau-Ponty, 1975, p.298-9).

Ora, será que a partir dessas considerações que delimitam o campo da arte é preciso dizer algo mais para que os psicólogos percebam nesse campo um sentido para o seu próprio trabalho? No momento contemporâneo da modernidade, momento que abrange o século XX (Berman, 1986, p.16), no qual a arte se emancipa definitivamente de uma cultura totalizante, se desliga de valores religiosos, éticos ou sociais, adquirindo o poder de exprimir uma relação mais profunda, mais originária do homem com o mundo, relação que Dufrenne (1982, p.30) ousa chamar "pré-cultural ou pré-histórica", nesse momento contemporâneo em que surgem como questões, simultaneamente, o olhar e o desejo, o imaginário e o real, a arte possui "uma função e uma força insubstituíveis". Ora, exatamente por isso, não terá a Psicologia — com lugar interdisciplinar garantido entre a História da Arte e a Estética — algo a dizer?

Segundo Huyghe(1986)

enquanto para o historiador da Arte o fato é o documento, a peça de arquivo ou a marca característica que identificam a obra, estabelecendo seu estado civil e determinando sua posição na época, para a Psicologia da Arte ele reside na própria obra exposta à leitura e que permite decifrar, não só o que um homem dipôs nela intencionalmente, mas também o que nela colocou, inconscientemente, de si próprio e do grupo humano a que pertence (p.19).

A obra de arte não é o reflexo de um real recortado préviamente a toda intervenção humana, não constitui um sinal de uma realidade localizável por outras vias e exprimível por outras técnicas, não remete a um universo de formas imutáveis, mas dá inicio a um processo "de representação dialética entre o percebido, o real, e o imaginário. Ela não remete a um absoluto, mas aos devires humanos" (Francastel, 1973, p.17) Portanto, a perspectiva aberta pela Psicologia da Arte é a de evidenciar os princípios de uma conduta própria ao homem, reguladores de uma estrutura ao mesmo tempo material e imaginária, no quadro e limites de seus poderes e de seus conhecimentos, num certo momento de sua história e em determinado circulo de civilização. Por essas razões, Francastel (1973) conclui:

estou seguro que a ciência da Arte e a própria Arte têm muito a ganhar com uma apreciação melhor de seu papel psicológico e técnico na vida das sociedades. Apreciaremos melhor a Arte do passado e a do presente se lhe conhecermos melhor a significação humana (p.48).

Ora, a Psicologia Social tem se esforçado em todos os domínios — das comunidades às organizações , das classes populares às elites, das várias instituições às representações ideológicas — por descobrir e interpretar, segundo as modalidades mais adequadas , os fenômenos particulares que caracterizam e diferenciam a vida dos indivíduos em sociedade. Portanto, não há nenhum motivo para excluir as artes de suas preocupações. No entanto, com base nos balanços feitos por R. Huyghe, por P. Francastel, por G. Bazin e por inúmeras publicações recentes que fundamentam os estudos em Psicologia da Arte no contexto das Ciências Sociais, a abertura do psicólogo para a arte dependerá principalmente de sua disposição, como espectador da arte, para introduzir-se nesse campo abissal, de cujos limites tratamos aqui, correndo o risco da vertigem e o da perda de pontos fixos, risco que esse campo necessáriamente suscita. Afinal, relembrando com Huyghe (1986, p.19), "a obra não põe apenas em jogo a psicologia do artista, mas também a do espectador. Que procura nela, que recebe dela e por que razão a sente?" — são questões que o intérprete ao se abrir para o campo das obras, mais cedo ou mais tarde, terá que responder. E, conseqüentemente, se comprometer.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

MACCAULAY, J.T. O macaco veio do homem. In: ENCICLOPÉDIA Bloch. s.l., s.ed., 1968. p.38-49. (Ano II, n.14) [ Links ]

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A alteridade da arte: estética e psicologia

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The alterity of art: aesthetics and psychology Instituto de Psicologia - USP A questão da relação entre a Psicologia e a Arte é considerada tendo por referência os limites do campo estruturado pelas artes plásticas, fundado pela especificidade da "ordem humana", A teoria da arte como "formatividade" (Pareyson), a interpretação

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https://www.ciencianews.com.br/arquivos/ACET/IMAGENS/Artigos_cientificos/metabolomica_Depressao.pdf'qseqdf

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Epidemiological survey of the practice of physical activity in São Paulo City

Marco Túlio de MelloI; Ana Cláudia FernandezII; Sérgio TufikIII

Universidade Federal de Uberlândia/UFU-FAEFI/NIFEP
IIDepartmento de Pediatria da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP- EPM)
III Departmento de Psicobiologia da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP- EPM)
Endereço para correspondência
Estudos epidemiológicos conduzidos em geral ou em populações específicas são de vital importância para a determinação e implementação de políticas públicas. Um dos problemas de saúde mais comuns que causa grande preocupação é o crescente número de pessoas obesas e, conseqüentemente, os problemas de saúde advindos da obesidade. No entanto, as desordens de sono, como a insônia, e distúrbios no ciclo vigília-sono que resultam de fatores psicológicos, neurológicos e sociais são também importantes problemas de saúde. Neste estudo, foi realizado um levantamento epidemiológico da prática de atividade física e problemas de sono na população geral da cidade de São Paulo. Mil indivíduos de todas a regiões da cidade, representando todas as classes sociais, responderam a um questionário específico. Os resultados mostraram que somente 31,3% dos entrevistados estão engajados em algum tipo de atividade física e somente 36,4% desses indivíduos têm supervisão de um profissional qualificado. Os distúrbios de sono associados com a insônia foram reportados por 27,1% dos indivíduos fisicamente ativos e 35,9% dos não ativos (p < 0,003). Dados de um estudo nacional em saúde e nutrição mostram um aumento na percentagem de indivíduos obesos no Brasil. Isto pode ser parcialmente explicado pelos nossos achados de baixos níveis de atividade física desta população pesquisada, o que pode levar a um aumento na incidência de doenças cardíacas e metabólicas (diabetes). Os resultados revelaram uma baixa percentagem de indivíduos engajados em atividade física regular sob supervisão da população em geral. Portanto, é importante alertar a população quanto aos benefícios da prática regular e supervisionada de exercícios físicos.

Palavras-chave: Atividade física. Desordens de sono. Condicionamento físico. Sono. Estudos epidemiológicos.

Epidemiological studies conducted on general or specific populations are of vital importance for the determination of public health policies. One of the current health problems causing most concern is the growing number of obese people and, consequently, the health problems that result from obesity. In addition, sleep disorders, such as insomnia and disruption of the wake-sleep cycle that result from psychological, neurological and social factors are also important health problems. In the present study, we carried out an epidemiological survey of the practice of physical activity and of sleep problems in the general population of São Paulo City, Brazil. One thousand subjects from all regions of the City and representing all social categories answered a specific questionnaire. The findings showed that only 31.3% of the interviewees engaged in some type of physical activities and only 36.4% of these did so under professional supervision. Sleep complaints associated with insomnia were reported by 27.1% and 35.9% of physically active and inactive subjects (p < 0.03), respectively. Data from the National Survey on Health and Nutrition show an increase in the percentage of obese individuals in Brazil. This could partly be explained by our findings of low levels of physical activity, which could ultimately lead to an augmented incidence of metabolic (diabetes) and cardiac diseases. The present findings revealed a low percentage of engagement in supervised physical activities by the general population. Therefore, it becomes important to alert the population to the benefits of practicing supervised physical exercises.

Key words: Physical activity. Sleep disorders. Fitness. Sleep. Epidemiological surveys.

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Associação Fundo de Incentivo à Psicofarmacologia (AFIP).

1. Ainsworth BE, Haskell WL, Leon AS, Jacobs DRJ, Montoye HJ, Sallis JF, Paffenbarger RSJ. Compendium of physical activities: classification of energy costs of human physical activities. Med Sci Sports Exerc 1993; 25:71-80. [ Links ]

2. Davies PSW, Gregory J, White A. Physical activity and body fatness in pre-school children. Int J Obes 1995;19:6-10. [ Links ]

3. Johnson ML, Burk BS, Mayer J. Relative importance of inactivity and overeating in the energy balance of obese high school girls. Am J Clin Nutr 1956;4:37-44. [ Links ]

4. Prentice AM, Jebb SA. Obesity in Britain: gluttony or sloth. BMJ 1995; 311:437-9. [ Links ]

5. Schulz LO, Schoeller DA. A compilation of total daily energy expenditures and body weights in healthy adults. Am J Clin Nutr 1994;60:676- 81. [ Links ]

6. Dietz WH. The role of lifestyle in health: the epidemiology and consequences of inactivity. Proc Nutr Soc 1996;55:829-40. [ Links ]

7. Hahn RA, Teutsch SM, Rothenberg RB, Marks JS. Excess death from nine chronic diseases in the United States. JAMA 1986;264:2654-9. [ Links ]

8. MacAuley D. A descriptive epidemiology of physical activity from a Northen Ireland perspective. Irish J Med Sci 1994;163:228-32. [ Links ]

9. Siegel PZ, Brackbill RM, Heath GW. The epidemiology of walking for exercise: implications for promoting activity among sedentary groups. Am J Publ Health 1995;85:706-10. [ Links ]

10. Stephens T, Jacobs DR, White CC. A descriptive epidemiology of leisure time physical activity. Publ Health Rep 1985;100:147-58. [ Links ]

11. Stephens T, Craig CL, Ferris BF. Adult physical fitness in Canada: findings from the Canada Fitness Survey I. Can J Publ Health 1986;77:285- 90. [ Links ]

12. Bauman MD, Owen N. Habitual physical activity and cardiovascular risk factors. Med J Aust 1991;154:22-8. [ Links ]

13. Owen N, Bauman A. The descriptive epidemiology of sedentary lifestyle in adult Australians. Int J Epidemiol 1992;21:305-10. [ Links ]

14. Hasan J, Urponen H, Vuori I, Partinen M. Exercise habits and sleep in a middle-aged Finnish population. Acta Physiol Scand 1988;574:33-5. [ Links ]

15. Vuori I, Urponen H, Hasan J, Partinen M. Epidemiology of exercise effects on sleep. Acta Physiol Scand 1988;Suppl 574:3-7. [ Links ]

16. Driver HS, Meintejes AF, Rogers GG, Shapiro CM. Submaximal exercise effects on sleep patterns in young men before and after an aerobic training program. Acta Physiol Scand 1988;Suppl 574:8-13. [ Links ]

17. Trinder J, Montgomery I, Paxton SJ. The effect of exercise on sleep: the negative view. Acta Physiol Scand 1988;Suppl 574:14-20. [ Links ]

18. Youngstedt SD, O'Connor PJ, Dishman RK. The effects of acute exercise on sleep: a quantitative synthesis. Sleep 1997;20:203-14.

19. Cavalheiro JR. Investigação epidemiológica e entrevistas domiciliares. Rev Saúde Publ (São Paulo) 1981;15:543-50. [Epidemiological investigation and domiciliary interviews]. [ Links ]

20. Del Giglio, Sandra Braz. Estudo da ocorrência de queixas de insônia, de sonolência excessiva diurna e das relativas às parassonias na população adulta da cidade de São Paulo. Doctoral Dissertation. Escola Paulista de Medicina, Department of Psychobiology, São Paulo, São Paulo, 1988. [Study of the occurrence of insomnia, daytime hypersomnolence and complains related to parasomnias in the general adult population of São Paulo City].

21. Bussad MD, Dini NP. Pesquisa de emprego e desemprego SEADE/ DIEESE: Regiões homogêneas da Grande São Paulo. Rev Fund SEADE (São Paulo) 1985;1:5-11. [Employment and unemployment survey SEADE/ DIEESE: Homogeneous regions of São Paulo City]. [ Links ]

22. ABIPEME. Proposição para um novo critério de classificação socioeconômica, mimeo, 1978. [Proposition for a new criterion of social-economic classification]. [ Links ]

23. Siegel S. Estatística não paramétrica. São Paulo: Ed. McGraw-Hill do Brasil Ltda., 1979:350. [ Links ]

24. Fisberg M. Obesidade na infância e adolescência. São Paulo: Fundo Editorial Byk, 1995:157. [Obesity in childhood and adolescence]. [ Links ]

Endereço para correspondência:
Marco Túlio de Mello
Departamento de Psicobiologia
Universidade Federal de São Paulo – EPM
Rua Napoleão de Barros, 925 – Vila Clementino
04020-002 – São Paulo, SP – Brasil
Fax: (+55-11) 572-5092
E-mail: tmello@psicobio.epm.br e tmello@ufu.br

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Levantamento epidemiológico da prática de atividade física na cidade de São Paulo

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Epidemiological survey of the practice of physical activity in São Paulo City Marco Túlio de MelloI; Ana Cláudia FernandezII; Sérgio TufikIII Universidade Federal de Uberlândia/UFU-FAEFI/NIFEP IIDepartmento de Pediatria da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP- EPM) III Departmento de Psicobiologia da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP- EPM) Endereço para correspondência Estudos epidemiológicos conduzidos em geral ou em populações específicas são de vital importância para a determinação e implementação de políticas públicas.

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Pricilla Regina Oliveira Fernandes FernandesI; Fabio Alexandre dos Santos LiraI; Vanessa Vieira Lopes BorbaI; Maria José Carvalho CostaI; Ivani Credidio TrombetaII; Maria do Socorro Brasileiro SantosIII; Amilton da Cruz SantosI

IUniversidade Federal da Paraíba, João Pessoa, PB
IIInstituto do Coração (InCor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, São Paulo, SP
III Universidade Federal de Pernambuco, Recife, PE - Brasil

FUNDAMENTO: A resposta vasodilatadora periférica tem um papel importante na fisiopatologia da obesidade e das doenças cardíacas.
OBJETIVO: Avaliar o efeito crônico da suplementação de vitamina C (VitC) sobre a pressão arterial e na resposta vasodilatadora ao estresse mental.
MÉTODOS: Neste estudo prospectivo, randomizado e duplo cego foram avaliadas crianças obesas, de ambos os gêneros e com idade entre 8 a 12 anos divididas em 2 grupos: 1) grupo de crianças suplementadas com 500 mg de vitamina C (n = 11) e, 2) substância placebo (n = 10) durante 45 dias. Oito crianças eutróficas, pareadas por idade também foram arroladas no estudo. Foi avaliada a pressão arterial média (PAM), frequência cardíaca (ECG) e fluxo sanguíneo no antebraço pela plestimografia de oclusão venosa. A condutância vascular no antebraço (CVA) foi obtida através da relação entre o fluxo sanguíneo no antebraço e a PAM (X100).
RESULTADOS: Antes da intervenção, as crianças obesas apresentaram PAM maior e CVA menor quando comparadas às crianças eutróficas. Pós-intervenção, o Grupo VitC apresentou redução da PAM no repouso (81 ± 2 vs 75 ± 1 mmHg, p = 0,01), enquanto no Grupo Placebo não houve alteração da PAM (p = 0,58). Adicionalmente, VitC promoveu um aumento da CVA no repouso (3,40 ± 0,5 vs 5,09 ± 0,6 un, p = 0,04) e durante o estresse mental (3,92 ± 0,5 vs 6,68 ± 0,9 un, p = 0,03). Além disso, pós suplementação com VitC, os níveis da CVA foram estatisticamente semelhantes aos das crianças eutróficas no repouso (5,09 ± 0,6 vs 5,82 ± 0,4 un, p > 0,05) e durante o estresse mental (6,68 ± 0,9 vs 7,35 ± 0,5 un, p > 0,05).
CONCLUSÃO: Suplementação com VitC reduziu a pressão arterial e restabeleceu a resposta vasodilatadora periférica em crianças obesas.

Palavras-chave: Ácido ascórbico, pressão arterial, obesidade, criança, estresse psicológico.

A prevalência da obesidade vem apresentando crescimento importante no mundo, e esse fenômeno tem sido verificado nos países em desenvolvimento ou industrializados ¹. Ainda mais preocupante é o fato de que a prevalência da obesidade esteja também aumentando rapidamente em crianças e adolescentes, alcançando números superiores a 10% nesses países 2,3.

Evidências acumuladas têm melhorado o entendimento sobre as implicações da obesidade sobre o sistema cardiovascular e seus mecanismos regulatórios. Obesos apresentam disfunção barorreflexa ⁴, resistência vascular periférica aumentada ⁵, estresse oxidativo elevado ⁶, assim como aumento da atividade simpática cardíaca e muscular 7,8. Essas alterações podem acarretar elevação nos níveis de pressão arterial e diminuição do fluxo sanguíneo muscular. Durante manobras simpatoexcitatórias, como o exercício isométrico, teste pressórico ao frio ( cold pressor test) ou estresse mental, o reflexo vasodilatador que deveria aumentar o fluxo sanguíneo muscular está atenuado na obesidade 5,9. Além disso, essas alterações já estão presentes em crianças obesas e tem sido demonstrado, ainda, que a terapêutica não farmacológica baseada em dieta e exercício é capaz de restaurar as respostas fisiológicas da pressão arterial e vasodilatadora durante manobras fisiológicas de estresse mental e exercício isométrico 10,11.

Em indivíduos normotensos e estróficos, o estresse mental provoca reflexo vasodilatador no antebraço, que tem sido largamente atribuído à produção de óxido nítrico por estimulação dos adrenorreceptores b ₂ e dos receptores muscarínicos ¹². Prévios estudos têm demonstrado que tratamento com antioxidantes, como vitamina C em elevadas doses, agiria prioritariamente reduzindo ânions superóxidos, enquanto sua terapia oral crônica aumentaria a produção de óxido nítrico e/ou ativaria a ação de antioxidantes, restaurando a função endotelial em paciente com doenças cardiovasculares e indivíduos obesos 6,13.

O uso de vitamina C poderia ser uma estratégia terapêutica opcional ou associativa para tratar as alterações hemodinâmicas da obesidade infantil. Desse modo, para avaliar a reversibilidade do prejuízo na função vasodilatadora precoce em crianças obesas, estudamos um protocolo de intervenção randomizado para vitamina C. Nesse sentido, o objetivo deste estudo foi testar a hipótese de que vitamina C, quando administrada cronicamente em elevadas doses, pode restaurar a resposta vasodilatadora muscular no antebraço durante o estresse mental em crianças obesas.

Casuística

Vinte e uma crianças obesas foram selecionadas do Ambulatório de Endocrinologia do Hospital Universitário da Universidade Federal da Paraíba, as quais atenderam os critérios de inclusão/exclusão: (1) idade entre 8 e 12 anos; (2) ambos os gêneros; (3) índice de massa corporal (IMC) > 97%, Escore-z IMC, 2,8 - 4,3; (4) não estarem sob uso de medicamentos; (5) não terem evidência de doença cardiovascular, respiratória, hormonal ou metabólica durante a realização do estudo; e, (6) não estarem realizando atividade física regular sistematizada. Após a seleção, foram obtidas as assinaturas no termo de consentimento pelos responsáveis legais. Neste estudo prospectivo, duplo-cego, randomizado, essas crianças foram divididas de forma aleatória, utilizando o site Research Randomizer - www.randomizer.org, em dois grupos: 1) grupo de crianças suplementadas com 500 mg de vitamina C (n = 11), e 2) substância placebo (n = 10) durante 45 dias. A obesidade foi definida através do Escore-z, para o IMC específico para idade e gênero ¹⁴. Oito crianças eutróficas, pareadas por idade, também foram arroladas no estudo (IMC entre 16 e 19 kg/m ²). O estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos da Universidade Federal da Paraíba, (CEP/CCS) protocolo nº 0466-2009.

Medidas e procedimentos

Medidas antropométricas

Peso corporal foi medido pela escala de peso corporal eletrônica com as crianças vestidas com roupas leves ( short e camiseta). A altura foi medida pelo estadiômetro do tipo Harpenden.

Pressão arterial, frequências cardíaca e respiratória

A pressão arterial foi monitorada de modo não invasivo e intermitentemente por meio de um equipamento oscilométrico e automático (Dixtal ®, DX 2020; Manaus, Brasil). O manguito oclusor foi posicionado ao redor do tornozelo direito da criança; em seguida, foi insuflado automaticamente a cada 30 segundos. A frequência cardíaca foi monitorada continuamente na derivação II do eletrocardiograma e a frequência respiratória foi obtida por meio da cinta respiratória, a qual contém sensores bilaterais que captam o sinal respiratório pela distensibilidade torácica. Os sinais foram aquisitados com auxilio do software WINDAQ/DATAQ DI200 com uma frequência de amostragem de 1.000 Hz por canal.

Fluxo sanguíneo e condutância vascular no antebraço

O fluxo sanguíneo foi avaliado pela técnica de pletismografia de oclusão venosa. Um tubo silástico preenchido com mercúrio, conectado a um transdutor de baixa pressão, foi colocado ao redor do antebraço a 5 cm distal da articulação úmero-radial e conectado ao pletismógrafo. Um manguito foi colocado ao redor do pulso e outro na parte superior do braço. O manguito de pulso foi inflado a um nível suprassistólico um minuto antes de se iniciarem as medidas. Em intervalos de 10 segundos, o manguito do braço foi inflado acima da pressão venosa durante 7 a 8 segundos. O aumento da tensão no tubo silástico refletiu o aumento de volume do antebraço e, consequentemente, a vasodilatação. O sinal da onda de fluxo muscular foi adquirido de forma on-line em um computador por meio de programa WINDAQ DI200, numa frequência de 1.000 Hz. A condutância vascular no antebraço foi calculada pela razão entre o fluxo sanguíneo no antebraço (ml/min/100 ml) e a pressão arterial média (mmHg).

Teste de estresse mental

O estresse mental foi realizado utilizando o teste de conflito cor-palavra ( Stroop color-word test) ¹⁵. Durante a realização do Stroop color-word test, as crianças foram apresentadas a uma série de nomes de cores, impressos em uma cor diferente do nome da cor apresentada. Elas foram questionadas a identificar a cor da impressão e não a lerem a palavra.

Amostras de sangue foram coletadas para determinar as concentrações do colesterol e suas subfrações (LDL e HDL), triglicérides e glicose sanguínea. Ensaios de calorimetria enzimática foram usados para analisar colesterol e as suas subfrações e níveis de glicose.

Protocolo experimental

Medidas basais do fluxo sanguíneo no antebraço, pressão arterial média, frequência cardíaca e frequência respiratória foram registradas por 3 minutos. O estresse mental foi realizado durante 3 minutos, com registro simultâneo do fluxo sanguíneo no antebraço, pressão arterial média, frequência cardíaca e frequência respiratória. A avaliação do grau de dificuldade do teste foi realizada ao final de sua aplicação, usando uma escala padrão de cinco pontos: 0 - não estressante; 1 - pouco estressante; 2 - estressante; 3 - muito estressante; e 4 - muito, muito estressante.

Análise estatística

Para testar a normalidade da distribuição dos dados foi utilizado o teste de Kolmogorov- Smirnov. Possíveis diferenças entre os grupos foram testadas pelo teste t Sudent para amostras independentes. Anova de dois caminhos para medidas repetidas foi utilizado para testar as diferenças dentro dos grupos e entre os grupos vitamina C e placebo. Adicionalmente Anova de dois caminhos foi utilizado para testar as diferenças dentro dos grupos e entre os grupos durante o estresse mental. Quando diferenças significativas foram encontradas, comparação com pós-hoc de Scheffé foi realizada. Os dados foram apresentados como média ± erro padrão da média, sendo aceito p < 0,05 como nível de significância.

Efeito da obesidade

As características antropométricas e hemodinâmicas nas crianças obesas e eutróficas, em condições basais estão apresentadas na tabela 1. Nela podemos observar que as variáveis idade e altura são similares em crianças obesas e eutróficas. Peso corporal e IMC foram significativamente maiores no grupo de crianças obesas. Quando comparadas as variáveis hemodinâmicas, observa-se que os valores de frequência cardíaca não foram estatisticamente diferentes entre os grupos estudados. Por sua vez, pressão arterial média foi maior no grupo de crianças obesas. Além disso, o fluxo sanguíneo e a condutância vascular no antebraço foram menores em crianças obesas quando comparada as eutróficas.

Resposta ao estresse mental

Durante o estresse mental, não houve diferença estatística entre os níveis de percepção informados pelas crianças obesos e eutróficas após a aplicação do teste (1,85 ± 0,34 vs 2,5 ± 0,18, p = 0,15). Essa conclusão assegura que a percepção durante o teste de estresse mental foi similar aos grupos estudados.

As informações de frequência cardíaca e pressão arterial em crianças obesas e eutróficas estão apresentadas na tabela 2. Frequência cardíaca aumentou de forma significativa durante o estresse mental nos dois grupos (p < 0,05), durante o estresse mental. Entretanto, quando se fez a comparação entre os grupos não foram observadas diferenças significativas. Pressão arterial média também aumentou de forma significativa durante o estresse mental nos grupos estudados (p < 0,05). Adicionalmente, quando se realizou a comparação entre grupos observou-se que a pressão arterial media foi significativamente maior nas crianças obesas (p < 0,05).

Durante o estresse mental, o fluxo sanguíneo aumentou de forma significativa desde o primeiro minuto de estresse mental no grupo de crianças eutróficas, ao passo que, no grupo de crianças obesas, só houve aumento em comparação ao repouso no último minuto do estresse mental (p < 0,05 - tab. 1). A condutância vascular no antebraço aumentou de forma significativa no grupo de crianças eutróficas, mas não no grupo de crianças obesas (p < 0,05 - fig. 1). Além disso, a comparação entre os grupos mostrou que os valores de fluxo sanguíneo ( tab. 2) e da condutância vascular no antebraço são significativamente maiores no grupo de crianças eutróficas, desde o repouso até o 3º minuto do estresse mental (p < 0,05 - fig. 1).

Efeito da intervenção com vitamina C ou placebo

Características antropométricas e metabólicas, pré e pós-intervenção com vitamina C ou placebo estão apresentadas na tabela 3. Idade, peso, altura, IMC e as variáveis metabólicas foram similares nas crianças obesas randomizadas para vitamina C ou placebo.

Intervenção com vitamina C ou placebo não causou mudanças significativas em colesterol total, colesterol HDL, colesterol LDL, triglicérides ou glicose nas crianças obesas no período estudado.

Resposta ao estresse mental

Os valores de frequência cardíaca, pressão arterial média e fluxo sanguíneo no antebraço, durante o repouso e estresse mental, pré e pós-intervenção com vitamina C ou substância placebo em crianças obesas, estão apresentas na tabela 4.

Vitamina C ou placebo não promoveram modificações significativas nos valores de frequência cardíaca na condição repouso, nem durante o estresse mental. Pressão arterial média reduziu de forma significativa pós-vitamina C, no repouso e durante o estresse mental; entretanto, esse acontecimento não foi observado pós-suplementação com placebo. Quando se comparou a situação pré versus a situação pós-intervenção, vitamina C aumentou o fluxo sanguíneo e a condutância vascular no antebraço ( fig. 2) de forma significativa tanto no repouso, quanto durante o estresse mental. Esse mesmo resultado não foi observado pós-intervenção com substância placebo ( fig. 3). Curiosamente, o achado mais respeitável deste estudo foi o fato de que o aumento do fluxo sanguíneo e da condutância vascular no antebraço foi tão importante que a vasodilatação no repouso e durante o estresse mental alcançou valores próximos daqueles observados no grupo de crianças eutróficas.

Este estudo randomizado e duplo-cego demonstrou que em crianças obesas: 1) a resposta da pressão arterial média durante o estresse mental encontra-se exacerbada; 2) a resposta vasodilatadora muscular no antebraço durante o estresse mental está diminuída; 3) vitamina C reduziu a pressão arterial média durante estresse mental para níveis normais; e 4) vitamina C regularizou a resposta vasodilatadora muscular durante o estresse mental.

A novidade do presente estudo refere-se à administração de vitamina C. Nossos resultados demonstram que, em crianças obesas, essa terapêutica pode levar a uma redução da pressão arterial e aumentar o fluxo sanguíneo muscular, tanto em condições de repouso quanto em resposta a desafios, como o estresse mental.

Impacto da obesidade na resposta hemodinâmica ao estresse mental

A relação entre obesidade e pressão arterial aumentada em crianças obesas tem sido consistentemente divulgada na literatura 10,16. Em nosso estudo, confirmamos que a pressão arterial de crianças obesas em repouso está significativamente elevada, quando comparada às crianças eutróficas. Em concordância com outro estudo, observamos, também, que crianças obesas têm aumentada resposta de pressão arterial durante manobras simpatoexcitatórias, incluído o estresse mental ¹⁰. Acreditamos que o aumento na resposta pressórica durante estresse mental em crianças obesas pode ser devido ao controle neurovascular anormal, uma vez que já é de conhecimento a existência da hiperatividade simpática, disfunção barorreflexa e disfunção vasodilatadora muscular 11,17. Em adultos obesos, a ativação simpática tem sido considerada responsável pelo aumento da resistência vascular periférica muscular e em consequência da pressão arterial elevada ⁷. Outra possibilidade, para justificar o aumento da pressão arterial, poderia ser pela via de alteração no débito cardíaco. Entretanto, nossos resultados não sustentam essa hipótese, uma vez que a resposta de frequência cardíaca ao estresse mental foi similar em crianças obesas e eutróficas.

Reduzidos fluxo sanguíneo muscular no antebraço e condutância vascular têm sido bem caracterizados nas crianças, adolescentes e adultos obesos 5,10,18. Nossos resultados estão em concordância com esses achados da literatura, já que também encontramos que a condutância vascular e o fluxo sanguíneo muscular no antebraço estão diminuídos nas crianças obesas. Aditivamente, observamos que a vasodilatação durante o estresse mental está marcadamente diminuída nas crianças obesas. Esse resultado corrobora com os achados anteriores, cuja resposta vasodilatadora durante hiperemia reativa ou exercício isométrico está reduzida em crianças obesas 7,19. Essas alterações são preocupantes, uma vez que já se tem conhecimento de que a disfunção endotelial dos vasos sanguíneos na obesidade infantil é um evento precoce para a aterogênese e formação de marcadores da lesão arterial, que precede a formação das plaquetas 19,20.

Efeito da suplementação com vitamina C na resposta hemodinâmica ao estresse mental

O principal objetivo deste estudo foi testar a hipótese de que vitamina C administrada cronicamente em elevadas doses poderia restaurar a resposta vasodilatadora muscular no antebraço durante o estresse mental em crianças obesas.

Vitamina C tem sido reconhecida como um potente agente antioxidante vasodilatador e esse efeito têm sido sugeridos, especialmente, nos estudos randomizados e transversais ²¹⁻²³. Para confirmar a viabilidade da utilização de uma terapia com antioxidante em crianças obesas neste estudo, optamos pela utilização da vitamina C, uma vez que sua ação e segurança estão bem demonstradas na literatura.

Vitamina C é conhecida especialmente por ser um antioxidante solúvel em água que elimina ânions superóxidos e outras espécies reativas de oxigênio. Estudos realizados com obesos, hipertensos ou em pacientes com insuficiência cardíaca 6,21,22 têm demonstrado que os níveis de ácido ascórbico estão diminuídos nesses grupos quando comparados ao seu controle. Neles, concluiu-se que a menor concentração de ácido ascórbico poderia ter sido causada pelo excessivo estresse oxidativo ²³. No nosso estudo, não foi possível concluir essa avaliação, uma vez que a metodologia empregada não foi suficientemente sensível para detectar as alterações provocadas pelo uso crônico da vitamina C. Mesmo assim podemos concluir com os nossos resultados que, provavelmente, o estresse oxidativo gerou alterações no fluxo sanguíneo e na condutância vascular no antebraço nas crianças obesas, já que a resposta vasodilatadora muscular foi restaurada pós-suplementação com vitamina C 23,24.

Além do estresse oxidativo, existem outros mecanismos fisiopatológicos responsáveis pelo prejuízo hemodinâmico da obesidade, tais como diabetes, anormalidades no metabolismo dos lipídios, glicose e pressão arterial. No nosso estudo, os efeitos da intervenção com vitamina C foram bastante importantes. Administração de vitamina C por 45 dias aumentou significativamente a vasodilatação muscular no antebraço no repouso e durante o estresse mental. Esse aumento foi surpreendente, de tal forma que os valores de fluxo sanguíneo e condutância vascular no antebraço, além de terem aumentado pós-intervenção, alcançaram valores próximos daqueles observados nas crianças eutróficas. O fato de a vitamina C ser um antioxidante capaz de restaurar a função vasodilatadora comprometida não é recente, diferentes autores têm demonstrado que infusão intravenosa de vitamina C restaura a resposta vasodilatadora em diferentes doenças cardiovasculares 13,25. Esses autores têm especulado que um dos mecanismos prováveis para explicar a ação da vitamina C na restauração da função vasodilatadora é que ela possa estar atuando na inativação dos radicais livres, resultantes do elevado estresse oxidativo, os quais são responsáveis pela diminuição da atividade dos fatores vasoativos derivado do endotélio ²⁶. Atribuímos as mudanças positivas no fluxo sanguíneo e na condutância vascular à inativação dos radicais livres pela administração da Vitamina C, já que não houve alterações significativas no peso corporal, no IMC ou no perfil metabólico, fatores esses que poderiam também estar envolvidos na melhoria da vasodilatação.

Outro resultado importante, verificado neste estudo, foi relatado para pressão arterial, em que a vitamina C reduziu significativamente a pressão arterial média no repouso e durante o estresse mental em crianças obesas. Não avaliamos volume sistólico ou sanguíneo, desse modo, não podemos confirmar se essa redução na pressão arterial foi via modificação no débito cardíaco. Entretanto, podemos sugerir que a redução da pressão arterial média poderia está associada com a atenuação da atividade simpática.

Em conclusão, suplementação com vitamina C por 45 dias normaliza a pressão arterial média em crianças obesas, na condição de repouso e em reposta ao estresse mental. Adicionalmente, quando se compararam os valores de fluxo sanguíneo e condutância vascular no antebraço, entre os grupos de crianças obesas que receberam vitamina C e substância placebo, observamos que elas foram restauradas a valores próximo da normalidade durante o estresse mental.

Limitações

Reconhecemos algumas limitações em nosso estudo. Não foi possível dosar a LDL oxidada (um indicador do estresse oxidativo) nas crianças obesas; no entanto, podemos indicar os estudos realizados por Vicent e Taylor ²⁷ e Block e cols. ²⁸ que demonstram que o estresse oxidativo está aumentado na obesidade. No nosso estudo, também não foi possível realizar a avaliação da concentração de ácido ascórbico circulante e, nesse caso, sugerimos a apreciação do estudo realizado por Perticone e cols ⁶. Para minimizar essa limitação, realizamos a avaliação do consumo diário de vitamina C nas crianças obesas, a partir do questionário quantitativo de frequência alimentar proposto por Block e cols ²⁸. Nessa avaliação encontramos valores médios diário do consumo de vitamina C de 144 ± 19 mg.

1. Kopelman PG. Obesity as a medical problem. Nature. 2000;404(6778):635-43. [ Links ]

2. Reilly JJ, Dorosty AR, Emmett PM. Prevalence of overweight and obesity in British children: cohort sudy. BMJ. 1999;319(7216):1039. [ Links ]

3. Troiano RP, Flegal KM, Kuczmarski RJ, Campbell SM, Johnson CL. Overweight prevalence and trends for children and adolescents: The National Health and Nutrition Examination Surveys, 1963 to 1991. Arch Pediatr Adolesc Med. 1995;149(10):1085-91. [ Links ]

4. Grassi G, Seravalle G, Colombo M, Bolla G, Cattaneo BM, Cavagnini F, et al. Body weight reduction, sympathetic nerve traffic, and arterial baroreflex in obese normotensive humans. Circulation. 1998;97(20):2037-42. [ Links ]

5. Trombetta IC, Batalha LT, Rondon MU, Laterza MC, Kuniyoshi FH, Gowdak MM, et al. Weight loss improves neurovascular and muscle metaboreflex control in obesity. Am J Physiol Heart Circ Physiol. 2003;285(3):H974-82. [ Links ]

6. Perticone F, Ceravolo R, Candigliota M, Ventura G, Iacopino S, Sinopoli F, et al. Obesity and body fat distribution induce endothelial dysfunction by oxidative stress: protective effect of vitamin C. Diabetes. 2001;50(1):159-65. [ Links ]

7. Ribeiro MM, Trombetta IC, Batalha LT, Rondon MU, Forjaz CL, Barretto AC, et al. Muscle sympathetic nerve activity and hemodynamic alterations in middle-aged obese women. Braz J Med Biol Res. 2001;34(4):475-8. [ Links ]

8. Scherrer U, Randin D, Tappy L, Vollenweider P, Jequier E, Nicod P. Body fat and sympathetic nerve activity in healthy subjects. Circulation. 1994;89(6):2634-40. [ Links ]

9. Kuniyoshi FH, Trombeta IC, Batalha LT, Rondon MU, Laterza MC, Gowdak MM, et al. Abnormal neurovascular control during sympathoexcitation in obesity. Obes Res. 2003;11(11):1411-9. [ Links ]

10. Ribeiro MM, Silva AG, Santos NS, Guazzelle I, Matos LN, Trombetta IC, et al. Diet and exercise training restore blood pressure and responses during maneuvers in obese children. Circulation. 2005;111(15):1915-23. [ Links ]

11. Woo KS, Chook P, Yu CW, Sung RY, Qiao M, Leung SS, et al. Effects of diet and exercise on obesity related vascular dysfunction in children. Circulation. 2004;109(16):1981-6. [ Links ]

12. Dietz NM, Rivera JM, Eggener SE, Fix RT, Warner DO, Joyner MJ. Nitric oxide contributes to the rise in forearm blood flow during stress mental in human. J Physiol. 1994;480(Pt 2):361-8. [ Links ]

13. Hornig B, Arakawa N, Kohler C, Drexler H. Vitamin C improves endothelial function of conduit arteries in patients with chronic heart failure. Circulation. 1998;97(4):363-8. [ Links ]

14. de Onis M, Onyango AW, Borghi E, Siyam A, Nishida C, Siekmann J. Development of a WHO growth reference for school-aged children and adolescents. Bull World Health Organ. 2007;85(9):660-7. [ Links ]

15. Honzíková N, Nováková Z, Závodná E, Paderová J, Lokaj P, Fišer B, et al. Baroreflex sensitivity in children, adolescents, and young adults with essential and white-coat hypertension. Klin Padiatr. 2006;218(4):237-42. [ Links ]

16. Paradis G, Lambert M, O'Loughlin J, Lavalleé C, Aubin J, Delvin E, et al. Blood pressure and adiposity in children and adolescents. Circulation. 2004;110(13):1832-8. [ Links ]

17. Martini G, Riva P, Rabbia F, Molini V, Ferrero GB, Cerutti F, et al. Heart rate variability in childhood obesity. Clin Auton Res. 2001;11(2):87-91. [ Links ]

18. Rocchini AP, Moorehead C, Katch V, Key J, Finta KM. Forearm resistance vessels abnormalities and insulin resistance in obese adolescents. Hypertension. 1992;19(6 Pt 2):615-20. [ Links ]

19. Woo KS, Chook P, Yu CW, Sung RY, Qiao M, Leung SS, et al. Overweight in children is associated with arterial endothelial dysfunction and intima-media thickening. Int J Obes Relat Metab Disord. 2004;28(7):852-7. [ Links ]

20. Tounian P, Aggoun Y, Dubern B, Varille V, Guy-Grand B, Sidi D, et al. Presence of increased stiffness of the common carotid artery and endothelial disfunction in severely obese children: a prospective study. Lancet. 2001;358(9291):1400-4. [ Links ]

21. Heart Protection Study Collaborative Group. MRC/BHF Heart protection study of antioxidant vitamin supplementation in 20536 high-risk individuals: a randomized placebo-controlled trial. Lancet. 2002;360(9326):23-33. [ Links ]

22. Enstrom JE. Vitamin C intake and mortality among sample of U.S. population. Epidemiology. 1992;3(3):194-202. [ Links ]

23. Ellis GR, Anderson RA, Lang D, Blackman DJ, Morris RHK, Morris-Thurgood J, et al. Neutrophil superoxide anion-generating capacity, endothelial function and oxidative stress in chronic heart failure: effects of short- and long-term vitamin C therapy. J Am Coll Cardiol. 2000;36(5):1474-82. [ Links ]

24. Piccirillo G, Nocco M, Moisè A, Lionetti M, Naso C, di Carlo S, et al. Influence of vitamin C on baroreflex sensitivity in chronic heart failure. Hypertension. 2003; 41(6):1240-5. [ Links ]

25. Taddei S, Virdis A, Ghiadoni L, Magagna A, Salvetti A. Vitamin C improves endothelium-dependent vasodilation by restoring nitric oxide activity in essential hypertension. Circulation. 1998;97(22):2222-9. [ Links ]

26. Mak S, Egri Z, Tanna G, Colman R, Newton GE. Vitamin C prevents hyperoxia- mediated vasoconstriction and impairment of endothelium- dependent vasodilation. Am J Physiol Heart Circ Physiol. 2002;282(6):H2414-21. [ Links ]

27. Vincent HK, Taylor AG. Biomarkers and potential mechanisms of obesity-induced oxidant stress in humans. Int J Obes(Lond). 2006;30(3):400-8. [ Links ]

28. Block G, Dietrich M, Norkus EP, Morrow JD, Hudes M, Caan B, et al. Factors associated with oxidative stress in human populations. Am J Epidemiol. 2002;156(3):274-85. [ Links ]

Correspondência:
Amilton da Cruz Santos
Rua Severino Massa Spinelli, 191/202 - Tambaú
58039-210 - João Pessoa, PB - Brasil
E-mail: amilton@pq.cnpq.br, adagatom@yahoo.com.br

Artigo recebido em 30/03/10; revisado recebido em 10/04/10; aceito em 03/02/11.

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Vitamina C restaura pressão arterial e a resposta vasodilatadora no antebraço em crianças obesas

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Pricilla Regina Oliveira Fernandes FernandesI; Fabio Alexandre dos Santos LiraI; Vanessa Vieira Lopes BorbaI; Maria José Carvalho CostaI; Ivani Credidio TrombetaII; Maria do Socorro Brasileiro SantosIII; Amilton da Cruz SantosI IUniversidade Federal da Paraíba, João Pessoa, PB IIInstituto do Coração (InCor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, São Paulo, SP III Universidade Federal de Pernambuco, Recife, PE - Brasil FUNDAMENTO: A resposta vasodilatadora periférica tem um papel importante na fisiopatologia da obesidade e das doenças cardíacas.

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Os fundamentos físico-matemáticos da cosmologia relativista (scielo.br)

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Universidade de Genebra

Endereço para correspondência
RESUMO
O principal fator que diferencia os psicólogos sociais, para além dos diferentes paradigmas científicos, é sua posição em relação à legitimidade e à necessidade de uma psicologia societal. O objetivo desta psicologia sempre foi o de articular explicações no nível do indivíduo e explicações de ordem social, mostrando como o indivíduo dispõe de processos que lhe permitem funcionar em sociedade e, de uma maneira complementar, como as dinâmicas sociais, particularmente interacionistas, posicionais ou de valores e de crenças gerais, orientam o funcionamento desses processos.

Palavras-chave: psicologia societal; representações sociais; neveis de análise; direitos humanos.

The main factor that diferenciates social psychologists beyond the different scientific paradigms is their position in relation to the legitimacy and the necessity of a societal psychology. Its objective was and continuess to be articulate explanationss at the individual level and explanationss of social order, showing howw individuals dispose process that allow them to function in society, and complementarily how social dinamics, particularly interacionists, positionaals or of values general belief systems, guide the working of these processes.

Key words: societal psychology; social representations; level of analyses; human rights

Há vários anos, os debates que ocorrem nos congressos internacionais de Psicologia Social se limitam, freqüentemente, a solicitações de esclarecimentos, a sugestões polidas de interpretações alternativas, a observações quanto às populações estudadas. Tudo se passa como se trabalhássemos no âmbito de uma ciência normatizada, uma ciência na qual os pesquisadores aderem aos mesmos postulados de base e na qual as possíveis divergências fossem apenas uma questão de detalhes.

Divergências fundamentais, no entanto, existem entre os pesquisadores, sendo que alguns aderem a um construcionismo radical, outros a uma prática da análise de discurso, rejeitando a idéia de quantificação ou variáveis experimentais e, outros ainda, aderem a uma corrente da cognição social que, ao contrário, privilegia a abordagem experimental. Mesmo quando, em uma mesma reunião, essas diferentes correntes são representadas, a prática habitual de simpósios e workshops acontecendo em paralelo, permite aos representantes das diferentes orientações não se encontrarem, permanecendo entre seus correligionários, e se me permitem dizer, evitando assim as guerras de religiões. Tais situações permitem o ataque à posições divergentes, sem que se estabeleça o contraditório.

Chega-se, assim, a situações que são pelo menos estranhas, como no caso de dois profundos conhecedores da produção contemporânea em psicologia social, Higgins e Kruglanski (1996), que editaram um volumoso Manual de Psicologia Social, sem que nele constasse a teoria das representações sociais, mesmo que fosse em um único parágrafo. Salvo equívoco, o termo figura apenas duas vezes (na página 789), quando se questiona os diferentes significados que uma categorização pode assumir para o Eu e para o Outro. No índice remissivo o termo está ausente. Em um outro extremo, pode-se citar a abundante produção em psicologia social nos países da América Latina, a qual, a partir de observações pessoais e de uma análise mais sistemática realizada por Rateau e Rouquette (1998), sobre mais de 100 comunicações em psicologia social apresentadas no XXVI Congresso Interamericano de Psicologia, caracteriza-se por um tipo de recusa sistemática do método experimental, tão valorizado na América do Norte. Para citar Rateau e Rouquette sobre as comunicações na América Latina "...os problemas da sociedade são abundantemente representados, e estudados, na maioria das vezes, de maneira quase etnográfica em relação a um grupo particular..." (p. 175).

Deve-se, então, concluir que vivemos em mundos diferentes? A questão adquire sentido, e minha opinião é que o principal fator que diferencia os psicólogos sociais, para além dos diferentes paradigmas científicos, é sua posição em relação à possibilidade, ou mesmo à legitimidade e necessidade, de uma psicologia societal. São estes marcos que me levaram pessoalmente a praticar uma tal psicologia societal, que explanarei brevemente aqui, sem entretanto, preocupar-me em colocá-los em uma ordem cronológica.
Os níveis de análise e suas articulações
Um dos objetivos dos trabalhos realizados em Genebra sobre influência social (cf. Mugny & Doise, 1979), intergrupo e desenvolvimento social da inteligência (cf. Doise, 1982) foi sempre o de articular explicações de ordem individual com explicações de ordem societal; de mostrar como o indivíduo dispõe de processos que lhe permitem funcionar em sociedade e, de maneira complementar, como dinâmicas sociais, particularmente interacionais, posicionais ou de valores e de crenças gerais, orientam o funcionamento desses processos.

Uma perspectiva geral como essa necessita recorrer a quatro níveis de análise, que são, de fato, freqüentemente praticadas pelos psicólogos sociais, como mostra uma análise dos 7 primeiros volumes do European Journal of Social Psychology (Doise, 1980).

Um primeiro nível de análise focaliza o estudo dos processos intra-individuais. Os modelos utilizados tratam da maneira pela qual os indivíduos organizam suas experiências com o meio ambiente. Esse primeiro nível agrupa 46% das explicações presentes nos primeiros volumes do European Journal. Típico deste nível são as pesquisas sobre o equilíbrio cognitivo.

Um segundo nível descreve os processos inter-individuais e situacionais (27% das explicações no corpus estudado). Os indivíduos são aqui considerados como intercambiáveis e são seus sistemas de interação que fornecem os princípios explicativos típicos das dinâmicas desse nível. As pesquisas sobre as redes de comunicação ilustram bem este nível, bem como as experiências com jogos de motivações mistas.

Um terceiro nível leva em conta as diferentes posições que os atores sociais ocupam no tecido das relações sociais, características de uma sociedade e analisa como suas posições modulam os processos do primeiro e segundo níveis (16% das explicações). São, sobretudo, as pesquisas com grupos de status diferentes, dominantes e dominados, majoritários e minoritários, que se situam neste nível.

Um quarto nível remete-nos aos sistemas de crenças, representações, avaliações e normas sociais (aproximadamente uma explicação sobre dez). As produções culturais e ideológicas, características de uma sociedade ou de certos grupos, não somente dão significação aos comportamentos dos indivíduos, como também criam ou dão suporte às diferenciações sociais em nome de princípios gerais. Por exemplo, em nome de uma idéia ingênua de justiça, consideramos que as pessoas têm o destino que merecem.

Essa distinção em 4 níveis de análise não deve servir apenas a objetivos classificatórios. Ela deve, sobretudo, facilitar a realização de articulações de análises. Análises articulando vários níveis teóricos são mais completas; elas conduzem a uma melhor descrição de um processo conceitualizado em um dos níveis, precisando, prioritariamente, as condições de sua atualização, a partir dos outros níveis de análise. Em aproximadamente 40 artigos, dos 141 estudados, observa-se essas articulações de análises. Mas é verdade que as análises que recorriam às explicações do tipo societal (i. é. posicional e ideológica) eram minoritárias em psicologia social.

Uma confirmação de que o princípio geral das análises em níveis têm uma base sólida, foi-me dada pela sociologia. As teorias sociológicas não funcionariam sem recorrer, de uma maneira mais ou menos explícita, às conjecturas sobre o funcionamento individual ou inter-individual. Moscovici (1988) já demostrou isso nos sociólogos clássicos como Durkheim, Mauss, Weber e Simmel, e eu o demonstrei nos contemporâneos: Boudon, Crozier, Bourdieu e Touraine (Doise & Lorenzi-Cioldi, 1989). Mas, se é verdade que as análises oriundas da psicologia ou da psicologia social completam, necessariamente, análises sociológicas, o inverso também é verdadeiro: explicações da psicologia social devem, necessariamente, ser completadas por explicações sociológicas, contribuindo, assim, para uma melhor compreensão dos jogos societais.

Esta foi uma lição que me ensinaram Serge Moscovici e Henri Tajfel, meus principais mestres em psicologia social e Jean Piaget, que também considero como um dos meus mestres nesta disciplina.
O julgamento moral ou a psicologia societal de Piaget
Ao reler O julgamento moral de Piaget (1932) não se pode deixar de ficar impressionado com a importância que ele atribui às análises do tipo societal para dar conta deste desenvolvimento. Não retomarei aqui, em detalhes, a análise desse trabalho e de outros escritos de Piaget dos anos 30, que desenvolvi para o livro editado por Garnier e Rouquette (2000).

O livro de Piaget sobre o julgamento moral é um verdadeiro livro de psicologia política, na medida em que ele esboça uma teoria que faz da interação democrática, da interação entre iguais, sem os entraves colocados pela autoridade, o principal motor do desenvolvimento moral. As condições em que se desenvolveu sua carreira o levaram, enquanto Diretor do Bureau International de l'Éducation (BIE), a interessar-se pelas relações internacionais, em um período dramático. No momento em que Hitler assume o poder, ele estende sua concepção da livre confrontação a um nível internacional, advogando por uma educação pela paz, nos seguintes termos:

... compreender pontos de vista diferentes dos seus, penetrar na psicologia de outros povos, enfim, prever e explicar o que mobiliza outros povos, é atualmente uma obrigação, mesmo para o mais autêntico nacionalismo: sem essa adaptação, o isolamento é fatal e sabemos a que conduz o isolamento em um mundo onde tudo se relaciona no nível econômico, político e das idéias. Aí está, portanto, o ponto de partida: o conhecimento dos outros como condição de sobrevivência e segurança nacionais e como meio de expansão da ideologia na qual se acredita (Piaget, 1997, pp. 125-126).

As condições políticas, para uma verificação das teses de Piaget, não estavam postas. Seria no seio da Sociedade das Nações que o debate preconizado por Piaget deveria ser desencadeado, mas é pouco dizer que ele não pode acontecer. Quando Piaget dirigia esta mensagem ao Bureau International de l'Éducation, precursor da UNESCO, a Alemanha acabava de abandonar a Sociedade das Nações e a Itália não tardaria a fazer o mesmo.

Pode-se perguntar se é por acaso que desde então o Psicólogo de Genebra interessou-se, sobretudo, pela descrição lógico-matemática de um pensamento socialmente descontextualizado? Quando ele aborda ainda problemas de ordem societal é para explicá-los a partir de uma nova forma de centração: o sociocentrismo. Ele o evoca para explicar o nacionalismo (Piaget & Weil, 1951) ou a ideologia em geral (Piaget, 1965). Dito de outra forma, a intervenção do social é estudada como uma forma de viés, para retomar uma terminologia sociocognitivista.

A teoria da identidade social

Estranha história aquela da teoria da identidade social. Suas origens podem ser buscada em uma concepção "gestaltista" da percepção que, inicialmente, permitiu a Tajfel (1959) propor um modelo de acentuação relativa dos contrastes. Ele dava conta, assim, de um conjunto importante de resultados no âmbito dos julgamentos quantitativos. Em seguida, ele estende seu modelo, abordando o efeito da categorização na percepção (Tajfel & Wilkes, 1963) e ao estudo dos estereótipos sociais (Tajfel, Skeikh & Gardner, 1964).

Quando se debruça, em seguida, sobre o estudo das condições mínimas de aparição dos comportamentos discriminatórios (Tajfel, Billig, Bundy & Flament, 1971), Tajfel marcará definitivamente o campo de estudo das relações inter-grupos. Peço permissão para não descrever, novamente, um conjunto de pesquisas que já comentei abundantemente em várias oportunidades. Interessa-nos aqui a perspectiva societal que Tajfel introduzirá em suas explicações.

Quando apresentou pela primeira vez sua pesquisa, uma tal perspectiva é ainda mínima. Os resultados são explicados evocando a importância de uma norma genérica:

... é claro que interpretamos nossos resultados em função de uma norma social genérica de comportamento dentro e fora do grupo que orientou a escolha dos sujeitos. Isto aconteceu desta forma porque os sujeitos classificaram a situação social na qual eles se encontravam como uma situação onde essa norma era pertinente e onde a categorização social deveria conduzir a um comportamento intergrupo discriminatório muito mais do que a outras escolhas que lhe eram oferecidas (Tajfel, Billig, Bundy & Flament, 1971, p.174).

De uma certa forma, a norma social toma aqui o status de uma boa forma "gestáltica", que seria ativada quando os grupos estão diante dela. Entretanto, Tajfel (1972) não demorou em desenvolver uma teoria mais complexa, fazendo intervir a comparação intergrupo como o motor da construção de uma identidade social positiva. Em artigos mais teóricos (Tajfel, 1974, 1975) ele estabelece uma relação entre esses resultados e uma ideologia de mudança social à qual certos grupos adotariam quando a única via possível para melhorar de vida é através de uma ação coletiva, visando mudar as relações entre grupos. De uma certa forma, os participantes de sua experiência, alunos de uma escola secundária inglesa, eram colocados numa situação, na qual apenas um esforço visando diferenciar positivamente seu grupo em relação a um outro lhes permitiria o acesso a uma identidade positiva. De fato, nessa situação era-lhes impossível tentar outra forma de melhorar sua sorte individual, portanto, de recorrer a qualquer tipo de estratégia de mobilidade individual, o que os levava à utilização de estratégias mais coletivas.

Um estudo sistemático impõe-se sobre o futuro destas considerações societais entre os numerosos autores que se dizem adeptos da teoria da identidade social. De acordo com as evidências, apenas uma minoria dentre eles se refere a uma abordagem societal, como é o caso no Quebec, em um livro de Taylor e Maghaddam (1987) e em um capítulo de Guimond e Tougas, (1994). Sem dúvida, não é por acaso que essas considerações societais sejam levadas a sério em um país onde povos nativos (Americanos autóctones), povos fundadores (anglo e francofônicos) e novas populações de imigrantes tentam agora redefinir as regras da vida em comum.

O paradigma de Tajfel, no momento atual, é freqüentemente assimilado a uma teoria de auto-categorização que não necessariamente evoca hipóteses de ordem societal. É o caso, por exemplo, quando esta teoria é utilizada por Turner (1987) para dar conta das dinâmicas de articulação das identificações regionais, nacionais e européias. Recentemente argumentamos que uma tal concepção da teoria da identidade social é insuficiente para dar conta das relações entre essas dinâmicas identitárias. É preciso, necessariamente, nela introduzir análises sobre as concepções societais dos respondentes (Doise & Devos, 1999), sobre suas ideologias e projetos políticos que eles desenvolvem em relação a uma unificação européia.

Psicologia societal e representações sociais

Retornemos agora ao meu terceiro mestre, aquele com o qual comecei a trabalhar há quase 40 anos. Refiro-me a Moscovici, com o qual mantenho ainda contatos regulares. Resumo aqui seu ponto de vista sobre a psicologia social recorrendo a um artigo que ele publicou há uns 10 anos.

Nesse artigo, ele admite que é tão difícil teorizar sobre sua própria prática quanto "se observar passear pela rua através da janela de sua própria casa". Ainda, ele se declara também consciente do fato que "uma boa concepção da ciência não leva necessariamente a praticar uma boa ciência".

Retenho aqui, sobretudo, sua definição de objeto de estudo da psicologia social. De fato, este objeto seria, em parte, já tratado pela psicologia política ou econômica, pelo interacionismo simbólico, pela ethnometodologia, pela psicologia do desenvolvimento e da linguagem. Por causa de uma relação privilegiada da psicologia social com a psicologia, os outros laços não são nem explicitados, nem assumidos. Entretanto, a origem da psicologia social deve ser buscada, preferencialmente, na sociologia, em Durkheim, Simmel ou Toennies, e na antropologia e não apenas na psicologia. Psicólogos como Wundt, Tarde, Freud, McDougall, Baldwin, Mead ou Lewin, pais fundadores da psicologia social, demandam por uma continuidade em relação as outras ciências sociais, sobretudo, a antropologia. Ao invés de considerar a psicologia social como um apêndice da psicologia, é preciso, antes de tudo, considerá-la como uma ponte para outros ramos do saber, sobretudo atualmente, quando a psicologia tem se desinteressado dos fatos sociais, focalizando os fenômenos biológicos.

Para Moscovici, em realidade é na vida com os outros que pensamento, sentimento e motivação humanos se desenvolvem. Nesse sentido, a psicologia social, utilizando-se de seus próprios métodos, particularmente os experimentais, deve tornar-se um tipo de antropologia da cultura moderna. Seus próprios métodos só deveriam ser utilizados quando há a possibilidade de extrapolarem para outras disciplinas "que se ocupam das mesmas questões, fornecendo-nos bases de dados e orientações teóricas".

Uma tal definição de objeto necessita superar a clivagem tradicional entre, de um lado, análises oriundas da psicologia e centradas no indivíduo e, de outro, análises econômicas e sociológicas que abordam a sociedade. Esses dois tipos de análises, apesar das tensões existentes entre elas, devem manter-se ligadas uma a outra. A realidade das relações entre o individual e o social necessita de modelos ternários, fazendo intervir o outro na construção desta realidade.

Em nossas negociações com o outro, com outros indivíduos e grupos, temos consciência que os processos se desenvolvem ao mesmo tempo dos dois lados. Daí a importância das representações sociais, constituindo uma parte importante da realidade social e a modulando. Eis aqui um objeto de estudo encontrado pela psicologia social do devir.

São, portanto, os estudos sobre as representações sociais, iniciados por Serge Moscovici (1961), que me parecem atualmente fornecer o quadro mais estimulante para construir uma psicologia societal imbricando o estudo dos sistemas cognitivos no nível do indivíduo no estudo dos sistemas relacionais e societais. O estudo das representações sociais preconizado por Moscovici necessita que se coloque em relação os sistemas cognitivos complexos do indivíduo com os metasistemas de relações simbólicas que caracterizam uma sociedade:

... vemos funcionar dois sistemas cognitivos, um que processa associações, inclusões, discriminações, deduções, quer dizer, o sistema operatório, e outro que controla, verifica, seleciona, com a ajuda de regras, lógicas ou não; trata-se de um tipo de metasistema que retrabalha a matéria produzida pelo primeiro (Moscovici, 1976, 254).

Ele incumbe precisamente os psicólogos sociais de estudar as relações entre essas regulações societais e funcionamentos cognitivos, para responder à questão: quais sistemas de comunicação característicos de uma sociedade atualizam ou favorecem quais funcionamentos cognitivos, em quais contextos específicos? Um vasto programa!

Tive a oportunidade, com Alain Clémence e Fabio Lorenzi-Cioldi, de propor um quadro teórico e metodológico para o estudo quantitativo das representações sociais. De uma maneira geral, definimos as representações sociais como princípios organizadores das relações simbólicas entre indivíduos e grupos. Seu estudo remete a três hipóteses importantes.

Uma primeira hipótese é que os diferentes membros de uma população estudada partilham efetivamente certas crenças comuns concernentes a uma dada relação social. As representações sociais (RS) se constróem nas relações de comunicação que supõem referentes ou pontos de referência comuns aos indivíduos ou grupos implicados nessas trocas simbólicas.

Uma segundo hipótese refere-se à natureza das tomadas de posições individuais em relação a um campo de (RS). A teoria das representações sociais deve explicar como e porquê os indivíduos diferenciam entre si nas relações que eles mantêm com essas representações. Isto implica que essas variações nas tomadas de posição individuais são organizadas de uma maneira sistemática.

Uma terceira hipótese considera a ancoragem das tomadas de posição em outras realidades simbólicas coletivas, como as hierarquias de valores, as percepções que os indivíduos constróem das relações entre grupos e categorias e as experiências sociais que eles partilham com o outro.

O projeto da psicologia societal não implica apenas em um conhecimento dos problemas pertinentes elaborados pelas outras disciplinas, como a sociologia ou a antropologia, mas também em uma articulação de nossas análises com aquelas mais societais.

No âmbito das equipes que realizaram projetos já concluídos no quadro desse modelo de três fases, freqüentemente incluíam-se sociólogos ou psicólogos sociais de formação sociológica (cf. Clémence, 1994, Clémence, Doise et Lorenzi-Cioldi, 1994, Roux, Gobet, Clémence, Deschamps & Doise, 1994). No âmbito teórico, a definição de representações sociais que proponho visa articular a teoria de Serge Moscovici com aquela de Pierre Bourdieu (Doise, 1985).

Aportes da empiria nas pesquisas sobre os Direitos Humanos

Nas páginas que se seguem, retomaremos, antes de tudo, as principais conclusões de nossas próprias pesquisas sobre as representações sociais dos Direitos Humanos (DH), completando-as com aquelas relatadas por outros colegas. Para a organização dessa apresentação, poderíamos escolher entre duas possibilidades: seja ordená-la em função das grandes questões levantadas na primeira sessão dessa contribuição; seja em função das três hipóteses teóricas sobre as RS que acabamos de evocar.

Finalmente, escolhemos uma apresentação que se mantém mais próxima de nossas pesquisas, abordando sucessivamente as três fases dos estudos sobre as representações sociais. Mas, à guisa de conclusão, para cada fase desenvolveremos algumas implicações dos dados que aqui são apresentados para uma problemática mais geral dos direitos humanos.

O campo comum dos direitos humanos.

Duas pesquisas, em particular, informam-nos, de forma mais explícita, acerca deste campo tal como ele é construído por extratos de diferentes países. Na primeira (cf. Clémence, Doise & Lorenzi-Cioldi, 1994; Clémence, Doise, De Rosa & Gonzalez, 1995), solicitamos a estudantes com idades entre 13 e 20 anos, habitando 4 diferentes países (Costa Rica, França, Itália e Suíça), que se pronunciassem sobre 21 situações de restrição de certos direitos em termos do esperado em DH, sobre uma escala de 4 pontos (sim, certamente; sim, talvez; não exatamente; certamente não). Os resultados são bastantes convergentes, não há dúvida que nos 4 países, os estudantes estruturam suas respostas de uma forma semelhante, em torno de um conjunto de elementos que se encontram mais ou menos explicitados em textos oficiais como a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH). Na segunda pesquisa (Doise, Spini & Clémence, 2000), reproduzimos para estudantes universitários de aproximadamente 30 países, dos 5 continentes, o texto da DUDH. Para cada artigo da Declaração solicitamos que respondessem às escalas concernentes à importância atribuída ao artigo, sua implicação pessoal quanto ao respeito desse artigo e a eficácia atribuída ao governo e aos partidos políticos para fazer com que ele fosse respeitado. Os resultados para aproximadamente 20 países já foram analisados e podemos concluir que as respostas se organizam de maneira muito semelhante nos diferentes países, diferenciando os direitos segundo categorias utilizadas pelos redatores da DUDH (direitos individuais, direitos sociais, direitos sócio-econômicos, direitos a uma ordem societal).

Aos resultados desses dois estudos é preciso adicionar os resultados referentes a uma população mais restrita, os habitantes de Genebra (Doise & Herrera, 1994). Contrariamente às pesquisas precedentes, esta pesquisa começava com questões abertas, convidando os participantes a enumerar e a descrever os Direitos Humanos (DH). Praticamente, todos os direitos enumerados poderiam ser colocados em relação com aqueles proclamados na DUDH.

A referência comum às definições oficiais dos DH parece, portanto, uma realidade bastante disseminada. Isto não significa, necessariamente, que todos os respondentes aderem sem reservas a um conjunto de direitos contidos na DUDH. Retomaremos mais adiante este problema, quando estudarmos as variações nas tomadas de posição individuais. Mas, assinalemos aqui que os textos oficiais limitam, de uma maneira importante, o leque dos DH, como é o caso particular da Convenção Européia. Ela anuncia, principalmente, os direitos individuais e prevê também a suspensão, pelo menos provisória, da maior parte dentre eles em certas situações excepcionais. Um estudo com entrevistas, realizado em Paris e na Suíça (Bechlivanou, Delmas-Marty, Doise, Duchesne, Gonzalez & Lenoir, 1990) mostra também que uma tal visão restritiva é facilmente partilhada pela população interrogada.

No que se refere à questão da universalidade dos DH, as pesquisas mencionadas não podem apresentar conclusões definitivas. As populações estudadas não são absolutamente representativas do conjunto da população humana. Trata-se no máximo de estudos exeqüíveis. Mas, como indicam as pesquisas sobre valores, relatadas por Inglehart (1995) e efetuadas sobre amostras mais representativas, em 43 países (compreendendo 70% da população mundial), é possível generalizar nossa abordagem. Uma primeira conclusão a tirar nos parece ser a seguinte: um dos procedimentos a seguir para arbitrar o debate da universalidade é também o de interrogar os membros de culturas diferentes, apresentando-lhes versões adaptadas de documentos oficiais (dos quais representantes de seus governantes são signatários). Uma outra conclusão que tiramos destas pesquisas relaciona-se à possibilidade de limitação dos direitos previstos pela Convenção Européia. Apenas as proteções contra a tortura e a escravidão, a legalidade dos delitos e das penas e a não retroatividade da lei penal estão nela garantidas de uma maneira global, assim como a interdição de expulsões coletivas. Não seria necessário relembrá-los, em todas as discussões inter-culturais sobre a universalidade dos DH?

A variação das tomadas de posição individuais

Nesta sessão, reportamos-nos, principalmente, àquelas pesquisas sobre as variações de tomadas de posição e, por conseqüência, nos será possível estudar, na seqüência deste texto, as ancoragens em outras realidade simbólicas sociais. Mencionemos, entretanto, o interessante estudo de Rogers e Kitzinger (1995) que extraem, através de um método apropriado (técnica Q-sort), uma dezena de estruturas representacionais em um material originário de várias fontes e apresentado a 57 adultos, igualmente, de origens muito diferentes. Doise e Herrera (1994) descrevem, também, 6 fatores obtidos em uma análise fatorial textual de respostas livres fornecidas pelos participantes da pesquisa de Genebra. Estes fatores dão conta de explicar as tomadas de posição individuais em diferentes embates tradicionais, tais como aqueles opondo bens materiais e espirituais, liberdade e restrições de origens sociais, liberdade e igualdade.

Diaz-Veizades, Widaman, Little e Gibbs (1994) utilizaram, igualmente, a DUDH como base de um questionário sobre os DH. Entretanto, eles efetuam um importante trabalho de adaptação deste texto. Inicialmente, eles reformulam os artigos em 116 itens para os quais os estudantes expressavam, um a um, seu grau de acordo sobre uma escala de 7 pontos. Em seguida, eles eliminam todos os itens que não obtiveram uma saturação de pelo menos .30 em um dos 4 fatores obtidos numa análise de componentes principais, de forma tal que acabaram retendo apenas 38 itens para o estudo definitivo com 212 estudantes universitários e 42 adultos. Trata-se, portanto, claramente de uma pesquisa que privilegia o estudo da organização das variações inter-individuais, cuja lógica se manifesta nos 4 fatores. Estes fatores são descritos da seguinte maneira:

Fator 1: Todos os itens (...) referem-se ao acesso ou direito a um padrão de vida adequado (por exemplo: comida, habitação, cuidados médico). Este fator é chamado de Segurança Social.

Fator 2: (...) itens concernentes à aceitação limitada dos direitos individuais civil e político; uma outra forma de descrever o segundo fator seria dizer que ele refletiria uma orientação contra os direitos humanos. Este fator foi chamado de Restrição Civil.

Fator 3: O tema engloba (...) itens que juntos referem-se à igualdade, evidenciado mais claramente pelos itens concernentes à igualdade de acesso aos direitos básicos por todos os indivíduos, independentemente da raça, gênero ou crenças.

Fator 4: Dentre seis itens, quatro envolveram direitos de privacidade individual (...). Um item referia-se à educação (...) e um outro referia-se à linguagem (...). Como a maioria dos itens, e aqueles com alta saturação, envolviam direitos à privacidade, denominados este fator de Privacidade (Diaz-Veizades, Widaman, Little & Gibbs, 1994, pp. 317-321).

Em várias de nossas próprias pesquisas identificamos, igualmente, tais princípios organizadores de diferentes posições individuais, particularmente, na pesquisa já mencionada sobre as violações efetuada em quatro países. Os dois primeiros fatores são organizados pelos julgamentos sobre as violações que estão mais diretamente inscritas no campo oficial dos DH. As expectativas que mais contribuem com o primeiro fator referem-se à violação das liberdades das pessoas e da igualdade de direitos em matéria de estabelecimento, de expressão política, de informação e de religião. É interessante revelar que um item (obrigação de culto ou da missa para as crianças), cujo julgamento médio de expectativa foi fraco, inclui-se neste fator. O fator 2 refere-se à violação dos direitos das pessoas (direito à subsistência, à defesa jurídica, à assistência) e à proteção das crianças; estas violações se opõem à proibição de fumar que não está incluída nos registros dos DH. Os fatores de 3 a 5 referem-se, mais especificamente, às relações entre as pessoas. O fator 3 é orientado principalmente pela violação da igualdade entre o casal e, de forma mais marginal, pela violação dos direitos das crianças pelos pais. As saturações mais fortes no quarto fator são aquelas dos itens que evocam relações de poder, implicando em sanções aos desviantes, ou às minorias (ciganos, ladrões, estrangeiro com suspeita de homicídio e, de forma mais fraca, pessoas tendo baixos salários, prisioneiros que se agridem e ...os fumantes). Enfim, o último fator refere-se às relações sócio-econômicas (hospitalização forçada e desigualdade salarial), julgadas como estranhas ao campo dos DH e que se opõem à violação reconhecida dos DH, tais como a violência sobre as crianças ou o encarceramento de adversários políticos.

O fato de existir referências comuns em relação aos DH, não implica, por conseqüência, que os indivíduos, entre si, avaliem os diferentes direitos da mesma maneira. Entretanto, em nosso estudo com o texto da DUDH, pudemos constatar que as tomadas de posição dos indivíduos se diferenciam em apenas dos 30 artigos: aqueles que atribuem mais importância aos direitos individuais, por exemplo, geralmente também atribuem mais importância a outras famílias de direito; aqueles que se comprometem mais com certos direitos, manifestam, também, um maior comprometimento com outros, e da mesma forma para as crenças na eficácia do governo. De uma certa maneira, a propósito do conjunto dos direitos, suas crenças e comprometimentos estavam fortemente ligados, aparecendo em bloco. Aparentemente, esta relação bastante forte entre atitudes concernentes aos diferentes grupos de direitos não se enquadra com a variedade de tomadas de posição que acabamos de ilustrar com a ajuda dos dados de várias pesquisas. Retomaremos este problema quando falarmos da ancoragem e da contextualização nas representações sociais dos direitos humanos.

Neste momento, insistimos sobre uma outra fonte de variação. Ela nos foi confirmada em um estudo com os 30 artigos da Declaração Universal. Uma análise tipológica nos permitiu distinguir 4 tipos de posições em relação aos direitos humanos.

Assinalamos que uma tal tipologia foi obtida tratando tanto as respostas de 6.791 estudantes de 38 grupos nacionais, sem levar em conta o país de origem (análise pancultural) como controlando eventuais efeitos de suas origens, obtendo-se, para cada resposta, a média nacional (análise individual). Duas análises hierárquicas foram, então, efetuadas.

As duas análises mostraram um grupo de sujeitos (respectivamente 28% e 29 % do conjunto) que obtiveram escores médios elevados em todas os itens: trata-se de simpatizantes da idéia de direitos humanos.

Um outro grupo de respondentes pode ser considerado como composto de céticos (respectivamente 21% e 18% do conjunto). Suas respostas são menos favoráveis em todos os itens.

Um outro grupo não comprometido (respectivamente 28% et 28% do conjunto) deu respostas bastantes baixas em diferentes itens de implicação pessoal, mas ligeiramente mais elevado nos itens concernentes à implicação do governo.

Enfim, os sujeitos do último grupo (respectivamente 23% e 25% do conjunto) consideram, ao mesmo tempo, que os direitos humanos lhes concernem mais diretamente no nível pessoal e, ao mesmo tempo, que não é fácil para o governo fazer qualquer coisa. Esta estrutura de resposta seria típica dos personalistas.

Ancoragem e contextualização das representações sociais dos direitos humanos

Em nossa apresentação da teoria das representações sociais distinguimos três tipos de ancoragens (Doise, 1992). A primeira foi praticada tanto por Diaz-Veizades e seus colegas (1994), como por nós mesmos. Diaz-Veizades mostra, por exemplo, que os indivíduos que privilegiam uma concepção dos direitos humanos limitada por restrições externas obtêm também escores elevados nos itens nacionalistas e escores baixos nos itens internacionalistas e de liberdades civis. Eles têm, também, simpatias políticas mais republicanas do que democratas. Por outro lado, aqueles que aderem a uma concepção dos direitos humanos favorável à segurança social são, também, mais internacionalistas nos Estados Unidos e suas simpatias se dirigem para os democratas.

Nas análises dos resultados do estudo com os 30 artigos efetivamos, sobretudo, uma análise da ancoragem, combinando a ancoragem nos valores e nas percepções do meio social e, particularmente, nos conflitos que os perpassam e que podem envolver diretamente os respondentes. Constatamos que a adesão prioritária a valores universais e de harmonia social está sistematicamente em relação com uma representação mais favorável e com um comprometimento mais pessoal em relação aos direitos humanos, enquanto que um posicionamento oposto é acompanhado de ceticismo. Ainda, uma consciência e uma experiência mais aguda de conflitos e de injustiça conduziriam a um comprometimento mais pessoal, oposto a uma atitude governamentalista.

No estudo sobre as expectativas em relação aos direitos humanos, com amostras de jovens de 4 países, dois itens se mostraram particularmente importantes para dar conta da maneira pela qual os sujeitos traçam uma fronteira entre o que era esperado e não esperado em relação aos direitos humanos. Esses itens se referiam aos direitos das pessoas frente ao poder político e econômico. Por exemplo, os alunos que tinham uma visão restrita das expectativas em relação aos direitos humanos eram também aqueles que achavam normal que uma empresa, antes de contratar um empregado, investigasse sua religião, sua maneira de viver, seu possível engajamento sindical, sua ficha judicial, sua saúde e que atribuíam, também ao governo, tais poderes de investigação.

No que diz respeito à ancoragem nas experiências sociais, é preciso, evidentemente, assinalar os efeitos da nacionalidade, bastante evidentes no estudo com os 38 grupos nacionais. Se a pertença ao grupo japonês ou indiano parece levar a uma atitude de ceticismo, uma concepção mais personalista estaria ligada à pertença a certos grupos nacionais caracterizados por um fraco índice de desenvolvimento econômico e por uma abundância de violações dos direitos humanos.

Outras convergências em direção a uma psicologia societal

Os múltiplos contatos estabelecidos ao longo de mais de 30 anos me encorajaram, constantemente, a trabalhar com uma psicologia societal. Não posso citar todos, mas o fato de que colegas como Glynis Breakwell e Colin Rowett (1982) tenham chegado a uma distinção em quatro níveis, em suas análise do trabalho social, confortou-me na minha intenção. Mais tarde, um mesmo reforço me foi dado por Miles Hewstone (1989), que adaptou os quatro níveis de análise para sistematizar as pesquisas no âmbito da atribuição causal.

Outros colegas abriram-me perspectivas que levavam também a uma articulação de análises psicológicas e análises societais. Assim, Augusto Palmonari associou-me a suas pesquisas sobre a profissionalização dos psicólogos e convenceu-me, através de seus trabalhos, que é possível analisar problemas societais recorrendo aos instrumentos teóricos e metodológicos elaborados na psicologia social. Procedimento análogo é também praticado há bastante tempo por Jean-Pierre Deconchy (1971, 1989) estudando, por exemplo, a ortodoxia religiosa ou a ideologia.

Os próprios títulos dos livros de Jean-Léon Beauvois (1994), Tratado da servidão liberal ou de Nicole Dubois (1994) A norma da internalidade e o liberalismo evocam uma problemática societal, para não dizer política. Para caracterizar essas duas obras, permito-me emprestar uma citação de Jacques-Philippe Leyens no prefácio do livro de Nicole Dubois: "O livro de Nicole Dubois nos revela /.../ que um valor como a internalidade depende muito menos das capacidades cognitivas dos indivíduos do que do funcionamento da sociedade" (Leyens, 1994, p. 8). Efetivamente, nossas sociedades estão baseadas nas avaliações dos indivíduos em termos de autonomia e de responsabilidade. Os trabalhos recentes de Christian Staerklé (Staerklé, Clémence & Doise, 1998) estendem os estudo dessa normatividade "democrática" ao campo dos julgamentos sobre os governantes e populações em um contexto internacional, opondo, sobretudo, os países democráticos ao resto do mundo.

Uma preocupação societal está presente também nas pesquisas de Fabio Lorenzi-Cioldi (1988, 1994), sobre os grupos 'coleção' e 'agregados'. Suas pesquisas realizadas nesse âmbito constituem-se em protótipos de uma psicologia societal: o processo psicológico de categorização atualiza-se diferentemente em função da evocação de grupos a um status sociológico diferente, dominantes ou dominados, masculinos ou femininos. Assim, efeitos não previstos pelo processo de categorização se produziriam quando da evocação da pertença a um grupo 'coleção', o qual faria co-variar diferenciações intra e inter-grupos; enquanto que a evocação da pertença a um grupo 'agregado' teria efeitos de acordo com uma definição mais corrente do processo de categorização, porque a acentuação das diferenças entre grupos caminharia junto com uma acentuação das semelhanças intra-grupos.

Patricia Roux (1999) promove, atualmente, uma evolução da questão das relações de gênero, propondo o conceito de ambigüidade normativa, para dar conta da condição de muitas mulheres em nossa sociedade que são levadas a demandar normas igualitárias e a reivindicar também uma não-discriminação, ao mesmo tempo em que assumem também a tarefa cotidiana de proteger as "boas relações" conjugais, relações que são freqüentemente desiguais e assimétricas, sobretudo, no que concerne o trabalho doméstico.

Se para indicar as convergências, eu citei, sobretudo, pesquisas realizadas na França ou na Suíça é pela simples razão que elas me são mais familiares e que elas foram também mais importantes para me encorajar a perseverar em uma psicologia societal. Isso não indica, entretanto, que meus contatos em psicologia societal não se estendam para além da francofonia. Eles se estendem até mesmo ao Brasil, desde que tomei conhecimento dos trabalhos de Angela Almeida (1999), sobre o fracasso escolar e de Leôncio Camino (1995), sobre as crenças em um mundo justo como fator oposto à militância política.

Essa enumeração de contatos está longe de ser exaustiva. Mas, acredito que todos os trabalhos citados têm em comum o fato de integrar em suas explicações hipóteses sobre os modos de funcionamento da sociedade e dos modos de funcionamento individuais. A meu ver, é exatamente isso que caracteriza uma visão societal da psicologia.

Conclusão

Este cuidado em integrar, em uma mesma análise, os modos de funcionamento da sociedade e dos indivíduos é também o que diferencia a psicologia societal de muitas pesquisas realizadas no âmbito da psicologia política. As pesquisas em psicologia política podem, evidentemente, ser pesquisas em psicologia societal, mas não necessariamente o são. Elas podem muito bem aplicar modelos correntes na psicologia social ao estudo da escolha política, sem, entretanto, recorrer a qualquer análise do tipo societal (cf. o livro coletivo editado por Iyengar & McGuire, 1993). Inversamente, o exemplo dos estudos sobre a identidade européia, abordado brevemente aqui, mostra que uma perspectiva societal pode incitar uma abordagem psicossocial tornar-se mais exaustiva em suas próprias explicações, completando, por exemplo, a teoria da identidade social por aquela de Sherif (1966), sobre os objetivos supra-ordenados ou aquela de Rabbie e Horwitz (1969), sobre o destino partilhado.

Piaget (1932, p. 279) foi, sem dúvida, um precursor, quando declarava, a propósito de sua análise da mentalidade primitiva, que não havia como retornar a uma "fase pré-sociológica da psicologia", mas que ele gostaria de "assinalar que nos quadros traçados pela sociologia há todo um interesse de restabelecer a análise psicológica: há atualmente muito mais paralelismo do que antagonismo entre os estudos sociológicos e as pesquisas psicológicas". Isto foi escrito em 1932.

Referências

Endereço para correspondência
Willem Doise
Université de Genève, FPSSE
40, Bd du Pont d'Arve
CH-1205. Genève, Suisse
E-mail: willem.doise@pse.unige.ch

Recebido em 23.10.2001
Primeira decisão editorial em 25.02.2002
Versão final em 14.05.2002
Aceito em 16.05.2002

1 Tradução por Angela Maria de Oliveira Almeida.
2 Endereço: Université de Genève, FPSSE. 40, Bd du Pont d'Arve. CH-1205. Genève, Suisse. E-mail: willem.doise@pse.unige.ch

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Da psicologia social à psicologia societal

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Universidade de Genebra Endereço para correspondência RESUMO O principal fator que diferencia os psicólogos sociais, para além dos diferentes paradigmas científicos, é sua posição em relação à legitimidade e à necessidade de uma psicologia societal.

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A revolta de stonewall e sua influência em artistas LGBT+ e ao redor do mundo

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Autores Joana Carla Soares Gonçalves Universidade de São Paulo Denise Helena Silva Duarte Universidade de São Paulo

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Arquitetura sustentável: uma integração entre ambiente, projeto e tecnologia em experiências de pesquisa, prática e ensino | Ambiente Construído

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O tema da arquitetura sustentável é essencialmente multidisciplinar. Dentro desse universo de proposições, ações e responsabilidades, a discussão é apresentada sob a ótica do arquiteto, ressaltando o papel do conforto ambiental e da eficiência energética. O artigo começa com um breve contexto histórico no qual está inserido o tema da arquitetura sustentável, seguido por considerações sobre pontos de partida para o desenvolvimento do projeto arquitetônico em prol da sustentabilidade, abordando os seguintes tópicos: Projeto Arquitetônico e Qualidade Ambiental, Climatização, Projeto e Energia, Certificação de Edifícios, O Contexto Internacional, Edifícios e Ambiente Construído. Na seqüência, artigo apresenta experiências de pesquisa, ensino e prática com foco no projeto arquitetônico e suas relações com tecnologia e ambiente. Este conteúdo é fruto de uma reflexão sobre arquitetura sustentável, que tem como base dez anos de experiência das autoras, incluindo: (a) estudos e pesquisas na graduação e na pós-graduação, teóricos e práticos; (b) experiências de ensino em ambos os níveis, com repercussões em concursos nacionais e internacionais; e (c) atuação profissional junto a arquitetos do cenário nacional, desenvolvendo propostas inovadoras.

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ESCLEROSE MÚLTIPLA

ESTUDO DESCRITIVO DE SUAS FORMAS CLÍNICAS EM 302 CASOS

MARCOS AURÉLIO MOREIRA*, EDUARDO FELIPE**, MARIA FERNANDA MENDES**, CHARLES PETER TILBERY***

RESUMO - A esclerose múltipla é uma das causas mais comuns de incapacidade neurológica crônica em adultos jovens. Avaliamos, através de estudo retrospectivo, características epidemiológicas, formas de apresentação, manifestações clínicas, evolução e o grau de incapacitação física da esclerose múltipla em 302 pacientes. A média da idade dos pacientes foi 37,7 anos e a relação entre os gêneros foi 3,13F:1M. A média da idade no início da doença foi 29,6 anos. Duzentos e oitenta e três pacientes eram brancos (94%), 15 negros (5%) e 4 amarelos (1%). Duzentos e vinte pacientes (72%) apresentaram forma clínica tipo remitente-recorrente. Oitenta e dois pacientes (28%) apresentaram a forma progressiva (50% forma secundária e 50% forma primariamente progressiva). Os sintomas iniciais mais comuns foram sensitivos (31,7%) e ópticos (26,8%).Em relação aos sintomas evolutivos predominavam os sintomas piramidais (72,5%) e os medulares (64,9%). A média do escore do EDSS final foi 3,37 e a do NRS foi 85,17. O índice anual de surtos foi 0,45. Nossos achados coincidem com os da literatura mundial, e ressaltam que 60 pacientes (19,8%) apresentavam esclerose múltipla de forma benigna de valor prognóstico.

PALAVRAS-CHAVES: esclerose múltipla, estudo descritivo, formas evolutivas.

Multiple sclerosis: descriptive study of the clinical forms in 302 cases

ABSTRACT - Multiple sclerosis (MS) is one of the most common causes of chronic neurologic disability in young adults. We evaluate, through retrospective study, the epidemiological characteristics, the manifestations ways, the clinical manifestations, the evolution and the level of physical disability of MS in 302 patients. The average patients age was 37.7 and the relation between genders was 3.13F:1M. The average age at the beginning of MS was 29.6; 283 patients were white (94%), 15 patients were black (5%) and 4 patients were yellow; 220 patients (72%) presented relapsing-remmiting clinical form; 82 patients (28%) presented the progressive form (50% secondary form and 50% primarily progressive form). The most common initial symptoms were sensitive (31.7%) and optical (26.8%). The most common evolutive symptoms were pyramidal (72.5%) and of the spinal cord (64.9%). The average of the final EDSS was 3.37 and final NRS was 85.17. The index of the annual outbreak was 0.45. Our findings coincide to the ones in the worldwide literature, however it is important to point out that 60 patients (19.8%) presented benign MS of prognostic value.

KEY WORDS: multiple sclerosis, descriptive study, evolutive forms.

A esclerose múltipla (EM) é a desordem desmielinizante mais comum do sistema nervoso central (SNC), caracterizada por episódios repetidos de disfunção neurológica com remissão variável ¹. A hipótese patogênica mais aceita é que a EM seja um fruto da conjunção de uma determinada predisposição genética e um fator ambiental desconhecido que ao se apresentarem num mesmo indivíduo, originariam uma disfunção do sistema imunológico, que desenvolveria uma ação autolesiva dirigida fundamentalmente contra a substância branca, com perda de oligodendrócitos e mielina, o que ocasionaria um defeito na condução dos impulsos nervosos e condicionaria o aparecimento dos sintomas. A predisposição genética, combinada ao fator ambiental desconhecido, estabelece ou mantém células T autorreativas que, após um período de latência de cerca de 10-20 anos, seriam ativadas por um fator sistêmico ou local (infecção viral, puerpério, etc). Uma vez ativadas, estas células T passam seletivamente pela barreira hemato-encefálica e ao serem expostas novamente ao auto-antígeno iniciam uma reação inflamatória (mediada por céls Th-1) ²⁻⁵.

Estudos epidemiológicos têm permitido saber que a EM é a enfermidade neurológica crônica mais frequente em adultos jovens na Europa e América do Norte, e que a existência de um fator ambiental seria imprescindível para o aparecimento da doença, provavelmente na forma de uma infecção inaparente ou de caráter banal e, finalmente, estes estudos têm reconhecido a existência de um fator genético de susceptibilidade para a doença 3,6. Apoiando o fator genético, Poser propôs uma hipótese segundo a qual a EM se produziria nas populações com antecedentes escandinavos, através das invasões vikings ⁷.

No entanto, no Brasil, o que se tornou imprescindível é a interação dos vários centros especializados com a finalidade de realização de estudos multicêntricos que abordem os vários aspectos da doença. Além da dificuldade inerente ao diagnóstico, constituem-se em obstáculos para tal, a falta de colaboração de médicos no registro de casos e a precariedade da assistência médica estatal. Relatamos acerca de nossa experiência.

MÉTODO

Os dados referentes a 302 casos com diagnóstico de EM clinicamente definida (EMCDA1) segundo critérios estabelecidos por Poser e col. ⁸ foram analisados através de protocolo específico ( Tabela 1). A presente série foi obtida através do levantamento de prontuários na Disciplina de Neurologia da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo e fichários de pacientes atendidos na clínica privada pelos médicos da equipe, no período de 1980 a 1997.

Os critérios de seleção foram: pacientes portadores de EM formas remitente-recorrente (RR), primária (PP) e secundariamente progressivas (SP); tempo médio de doença superior a 8 anos; tempo médio de acompanhamento superior a 2,5 anos e realização do exame neurológico e aplicação das escalas de incapacidade funcional 9,10 num intervalo de cerca de 6 meses. Além da definição clínica da doença, foi realizada ressonância magnética do crânio em 214 pacientes, exame do líquido cefalorraqueano (LCR) em 287 pacientes e exame dos potenciais evocados em 128 pacientes, como suporte laboratorial para o diagnóstico.

A forma de EM remitente-recorrente foi definida naqueles pacientes que apresentaram surtos claramente definidos com remissão completa ou incompleta; mantendo períodos sem progressão entre os surtos ¹¹. Surto (exacerbação,agudização) seria a ocorrência de sintomas de disfunção neurológica com mais de 24h de duração incluindo dados de história de caráter subjetivo ou anamnéstico. Devem afetar diferentes partes do SNC e estar separados por um período mínimo de 1 mês ⁸.

A forma de EM secundariamente progressiva foi definida naqueles pacientes que apresentavam um curso inicial tipo remitente-recorrente que posteriormente era sucedido por progressão com ou sem surtos ocasionais, discretas remissões, e platôs ¹¹.

A forma de EM primariamente progressiva foi definida naqueles pacientes que apresentavam curso progressivo desde o início com ocasionais platôs e/ou discretas flutuações ¹¹.

Os resultados constam das Tabelas 2 a 5.

A média da idade dos pacientes foi 37,7 anos e a relação entre os gêneros foi 3,13F:1M (229 mulheres e 73 homens). Em relação à raça , 283 pacientes eram brancos (94%), 15 pacientes eram negros (5%) e 4 eram amarelos (1%). A média da idade ao início da EM foi 29,6 anos.

Duzentos e vinte pacientes (72%) apresentaram forma clínica tipo remitente-recorrente. Oitenta e dois pacientes (28%) apresentavam a forma progressiva (50% forma secundária e 50% forma primariamente progressiva).

Os sintomas iniciais mais comuns foram: sensitivos (31,7%),ópticos (26,8%), piramidais (17,8%), medulares (16,5%), de tronco encefálico (13,5%) e cerebelares (5,9%). Os sintomas evolutivos ( Tabela 3) caracterizavam-se por sintomas piramidais (72,5%), medulares (64,9%), sensitivos (57,6%), ópticos (53,9%), cerebelares (33,4%) e de tronco encefalico (31,7%). A média do Expanded Disability Status Scale (EDSS) inicial dos pacientes foi 3,23 e do EDSS final foi 3,37. A média do Neurologic Rating Scale (NRS) inicial dos pacientes foi 87,62 e do NRS final foi 85,17. O índice de anual de surtos foi 0,45.

Forma remitente-recorrente

Dos 302 casos de esclerose múltipla da presente série, 220 apresentavam forma remitente-recorrente (72,8%). Destes, 172 pacientes (78,1%) eram do gênero feminino e 48 do masculino. A média de idade dos pacientes foi 35,9 anos. A média da idade ao início da EM foi 28,6 anos.

Os sintomas iniciais mais comuns foram os sensitivos (29,5%), ópticos (23,6%), medulares (17,2%) e piramidais (11,3%). Os sintomas evolutivos caracterizavam-se por comprometimento medular (75,9%), piramidal (60%), sensitivo (56,3%) e óptico (52,7%). A média do EDSS inicial dos pacientes foi 2,7 e do final foi 3,2. O média do NRS inicial foi 89 e do final 88. Foram totalizados 792 surtos e 277 surtos acompanhados (34,9%). O índice anual de surtos foi 0,49/ano.

Forma secundariamente progressiva

Dos 302 casos, 41 apresentavam a forma secundariamente progressiva (13,6%). Destes 27 pacientes (65,8%) eram do gênero feminino e 14 do masculino. A média de idade dos pacientes foi 42,4 anos. A média da idade ao início da EM foi 29,7 anos. Os sintomas iniciais mais comuns foram ópticos (29,2%), medulares (24,3%), piramidais (17%), sensitivos (14,6%). Os sintomas evolutivos caracterizavam-se por comprometimento medular (80,4%), ópticos (70,7%), sensitivos (60,9%), piramidal (58,5%), cerebelar (39%) e de tronco encefálico (29,2%). A média do EDSS inicial dos pacientes foi 4,3 e do final foi 4,9. A média do NRS inicial foi 83 e do final 77. De um total aproximado de 157 surtos, acompanhamos 62 surtos. O índice anual de surtos destes pacientes foi 0,30/ano.

Forma primariamente progressiva

Dos 302 casos, 41 apresentavam a forma primariamente progressiva (13,6%). Destes 30 pacientes eram do gênero feminino e 11 do masculino. A média de idade dos pacientes foi 42,8 anos. A média da idade ao início da EM foi 35,2 anos. Os sintomas iniciais mais comuns foram medulares (56%), piramidais (12,1%), cerebelares (12,1%), óptico (9,7%) e de tronco (9,7%). Os sintomas evolutivos caracterizaram-se por comprometimento medular (75,6%), piramidal (68,2%), sensitivo (60,9%), óptico (43,9%), cerebelar (48,7%) e de tronco encefálico (39%). A média do EDSS inicial dos pacientes foi 4,5 e o final foi 5,9. A média do NRS inicial foi 83 e do final foi 72.

Forma benigna

Definida naqueles pacientes caracterizados como portadores da forma remitente-recorrente que apresentavam pelo menos 10 anos de história clínica e mantinham o EDSS menor ou igual 3 ¹².

Dos 302 pacientes, 60 se enquadravam nestes critérios (19,8%). Destes 45 pacientes eram do gênero feminino (75%) e 15 do masculino (25%). A média de idade dos pacientes foi 41,3 anos e ao início dos sintomas da doença foi 27,2 anos. Os sintomas iniciais mais comuns foram ópticos (25%), de tronco (23,3%), sensitivos (20%), medulares (15%), piramidais (15%). Os sintomas evolutivos caracterizavam-se principalmente por comprometimento piramidal (68,3%), medular (63,3%), óptico (56,5%), sensitivo (48,3%), de tronco (35%) e cerebelar (31,6%). Do total de 267 surtos, 100 foram acompanhados pelos autores. O índice anual de surtos foi de 0,31. A média do EDSS inicial foi 2,7 e do final foi 2,5. A média do NRS inicial foi 88,5 e do final foi 88,8.

DISCUSSÃO

Esta série merece críticas, sem dúvidas. A maioria dos casos foi analisada de modo retrospectivo. Este procedimento não nos permitiu determinar, em muitos casos, a evolução clínica de pacientes principalmente pelo curto período de acompanhamento. Por outro lado, é a maior série brasileira publicada e fornece alguns dados importantes, que contribuem para o maior conhecimento da doença no país.

Em relação à distribuição por raça, a EM é mais comum em brancos. Estudos epidemiológicos mostram baixa incidência entre negros e orientais e populações aparentemente resistentes a doença como os esquimós, maoris da Nova Zelândia, os lapões e os índios da América do Norte 3,13. No Brasil, Papais-Alvarenga e col. encontraram 31,8% de pacientes negros num estudo realizado no Rio de Janeiro; fato este não corroborado pela nossa série (5%) e pela de Callegaro e col. (10%) ¹⁴⁻¹⁶.

Martyn ¹⁷ afirmou que o padrão de distribuição da doença por faixa etária não mudou. Continua rara antes da puberdade e após os 60 anos. Seu pico maior situa-se em torno de 30 anos ¹⁷. A média de idade de início dos sintomas de EM é semelhante em várias casuísticas. Em nossa série, a média de idade de início da doença foi 29,6 anos. Nos pacientes com a forma remitente-recorrente foi 28,6 anos; com a forma secundariamente progressiva foi 29,7 anos; e com a forma primariamente progressiva foi 35,2 anos. Leite e col. encontraram 31,4 anos, Lana e Lana 28,9 anos, sem diferenciar, entretanto, as formas remitentes das progressivas ¹⁸⁻¹⁹.

Quanto à distribuição por gênero, a EM é mais comum nas mulheres. O predomínio da doença no gênero feminino é relatado por todos autores, havendo apenas diferenças de incidência de uma série para outra (Lana e Lana encontraram 1:2,3; Callegaro 1:1,6; Leite e col. 1:2,1) 13-16,18-21.

Cabe ressaltar alguns dados referentes aos pacientes com a forma primariamente progressiva. A comparação entre a média do EDSS final e inicial nas diferentes formas clínicas revelou valores maiores nesta forma. Além disso, predominaram os sintomas medulares como sintomas iniciais (56%) e baixo comprometimento óptico (9,7%). Na nossa série, o número de pacientes com esta forma representou 13,6% do total. No Brasil, Oliveira encontrou 30% de pacientes com esta forma clínica ¹³. Papais-Alvarenga e cols encontraram apenas 4% ¹⁶. Em séries internacionais, Runnmarker e Andersen (22) reportaram 14% e Weinshenker e col. relataram 33% de formas primariamente progressivas ²³⁻²⁵.

O índice anual de surtos, que correlaciona-se com o tempo de doença e o número de surtos, é variável segundo as séries, porém como média considera-se uma cifra de 0,85/ano na fase remitente e de 0,30 se considerar todo o quadro evolutivo de pacientes. O intervalo entre os sintomas iniciais e o próximo surto é muito variável, um ano em 30%, dois anos em 20%, entre 5-9 anos em outros 20% e de 10-30 anos em 10% dos casos 3,26. A nossa série mostra um índice anual de surtos na fase remitente de 0,49/ano e na forma secundariamente progressiva de 0,30/ano. Estes dados nos permitem inferir talvez, uma melhor evolução inicial dos nossos pacientes. No entanto, estudos prospectivos deverão ser realizados para melhor caracterização. Não encontramos dados publicados de séries brasileiras para fins de comparação.

Com relação ao comprometimento piramidal, os dois tipos mais comuns são: o cerebral (hemiparesia) e o medular. Arbitrariamente, resolvemos analisar e descrever separadamente o comprometimento medular nas diferentes formas clínicas. Definimos quadro medular nos casos caracterizados por para/quadriparesia, para/quadriparestesia e/ou disfunção esfincteriana. Obtivemos alguns dados importantes como a irrefutável predominância do quadro medular como sintoma inicial nos pacientes com a forma primariamente progressiva (56%) e como sintoma evolutivo nos casos da forma secundariamente progressiva (80,4%). Talvez o acometimento medular possa traduzir um "marcador" importante de cronicidade e pior prognóstico da doença.

McAlpine ²⁷ foi o primeiro a usar o termo EM benigna. Ele estudou 241 pacientes do Hospital Middlesex em Londres entre 1930 e 1949, todos com história clínica de início da doença dentro de 3 anos. Após cerca de 10 anos de observação, McAlpine relatou em 1959 que 32% mantinham-se estáveis. Em 1964, decorridos 5 anos, contudo, 15% destes pacientes aumentaram a sua incapacidade ²⁸.

Entretanto, foi Thompson ¹² em 1986, quem definiu como critério de EM benigna o escore do EDSS menor ou igual a 3 (consegue deambular sem nenhuma ajuda) após 10 anos de evolução da doença ¹². Em nossa série encontramos 19,8% dos pacientes que preencheram estes critérios. Um dado interessante foi que predominou o comprometimento óptico como sintoma inicial (25%), seguido do tronco encefálico (23,3%) e sensitivo (20%). Como sintomas evolutivos destacam-se os piramidais (68,3%), medulares e ópticos. Em relação a séries brasileiras este fato foi abordado somente por Oliveira ¹³ em sua série de 50 pacientes na qual evidenciou-se 8% dos pacientes. Deixamos claro que EM benigna não é um diagnóstico, mas um prognóstico e deve ser analisada em termos de relativa probabilidade. Nem sempre é significado de bom prognóstico, pois mesmo os pacientes que preenchem estes critérios podem vir a desenvolver certo grau de incapacidade 3,26,29.

A forma surto-progressiva não foi abordada principalmente devido ao fato de ter sido recentemente descrita. Segundo Lublin e Reingold ¹¹ é a forma mais difícil de ser definida, e caracteriza-se como doença progressiva desde o início, com surtos claramente definidos com ou sem remissão completa sendo os períodos entre os surtos caracterizados por contínua progressão. Sabemos que as formas progressivas carregam consigo valor preditivo maior para uma evolução grave. Estudos prospectivos deverão ser realizados para estimar mais objetivamente o valor prognóstico e terapêutico dos pacientes que evoluem com a forma surto-progressiva.

Na ausência de achados clínicos patognomônicos ou testes laboratoriais definitivos, a esclerose múltipla ainda permanece um diagnóstico de exclusão. No entanto, uma história clínica bem realizada apoiada em métodos de investigação paraclínicos (LCR, potenciais evocados, ressonância magnética) permitem descartar com bastante segurança outras enfermidades e chegar a uma definição diagnóstica e cada vez mais precoce da EM na maioria dos casos.

Atualmente, com a introdução das novas estratégias de tratamento baseadas na imunomodulação, a caracterização precisa das formas evolutivas da enfermidade tornou-se imperativa para a correta indicação do tratamento a ser conduzido.

1. Kurtzke JF, Beebe GW, Dagler B, et al. Studies on the natural history of multiple sclerosis: clinical and laboratory findings at first diagnosis. Acta Neurol Scand 1972;48:19-46. [ Links ]

2. Compston A. Esclerosis multiple. In Brostoff J, Scadding GK, Male DK, Roitt IM (eds). Inmunología clínica. London: Gower Med Publ 1994:9.2-9.7. [ Links ]

3. Fernández O, Fernández VE. Esclerosis múltiple: una enfermedad relativamente frecuente en España. Fundación Española de Esclerosis Múltiple (FEDEM).Málaga,1997. [ Links ]

4. Hartung HP, Archelos JJ, Zielasek J, et al. Circulating adhesion molecule and inflammatory mediators in demyelination: a review. Neurology 1995;45(S6):S22-S32. [ Links ]

5. Hillert J. Human leukocyte antigen studies in multiple sclerosis. Ann Neurol 1994;36:S15-S17 [ Links ]

6. Sadovnick AD. Genetic epidemiology of multiple sclerosis: a survey. Ann Neurol 1994;36(S2):S194-S203. [ Links ]

7. Poser CM. Viking voyages: the origin of multiple sclerosis? An essay in medical history. Acta Neurol Scand 1995;161:11-22. [ Links ]

8. Poser CM, Paty DW,Scheinberg L,et al. New diagnostic criteria for multiple sclerosis: guidelines for research protocols. Ann Neurol 1983;13:227-231. [ Links ]

9. Kurtzke JF. Rating neurologic impairment in multiple sclerosis: an expanded disability status scale (EDSS). Neurology 1983;33:1444-52. [ Links ]

10. Sipe JC, Knobler RL, Braheny SL, et al. A neurologic rating scale (NRS) for use in multiple sclerosis. Neurology 1984;34:1368-1372. [ Links ]

11. Lublin FD, Reingold SC. Defining the clinical course of multiple sclerosis. Neurology 1996;46:907-911. [ Links ]

12. Thompson AJ, Hutchinson M, Brazil J, et al. A clinical and laboratory study of benign multiple sclerosis. Q J Med 1986;58:69-80. [ Links ]

13. Oliveira EML. Estudo retrospectivo de 50 pacientes do ambulatório de doenças neuromusculares da UNIFESP - EPM, no período de 1983-1995. Tese de Mestrado, Escola Paulista de Medicina UNIFESP. São Paulo, 1997. [ Links ]

14. Callegaro D. Contribuição do estudo clínico evolutivo da esclerose múltipla: análise de 120 pacientes. Tese de Doutorado, Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. São Paulo, 1989. [ Links ]

15. Callegaro D, Lolio CA, Radvany J, Tilbery CP, Mendonça RA, Melo ACP. Prevalence of multiple sclerosis in the city of São Paulo, Brazil in 1990. Neuroepidemiology 1992;11:11-14. [ Links ]

16. Papais-Alvarenga RM, Santos CMM, Bernadini JSA, Camargo SMGG. Esclerose múltipla:perfil clínico e epidemiológico no Rio de Janeiro. Arq Neuropsiquiatr 1990;48(Supl):63A. [ Links ]

17. Martyn C. The epidemiology of multiple sclerosis. In Matthews WB, Compston A, Allen IV, Martyn CD (eds). McAlpine's multiple sclerosis. 2.ed. New York: Churchill Livingstone, 1991:3-42. [ Links ]

18. Lana-Peixoto MA, Lana-Peixoto MI. Is multiple sclerosis in Brazil and Asia alike? Arq Neuropsiquiatr 1992;50:419-425. [ Links ]

19. Leite ACCB, Andrade C, Novis S. Esclerose múltipla no Rio de Janeiro: apresentação clínica em 51 casos. Arq Neuropsiquiatr 1990;48 (Supl):66 A. [ Links ]

20. Rolak LA. The diagnosis of Multiple sclerosis. Neurol Clinic 1996;14:27-42. [ Links ]

21. Tilbery CP, Felipe E, Baldauf CM, Peres MFP. Esclerose múltipla: análise clínica e evolutiva de 214 casos. Arq Neuropsiquiatr 1995;53:203-207. [ Links ]

22. Runmarker B, Andersen O. Prognostic factors in a multiple sclerosis incidence cohort with twenty-five years of follow-up. Brain 1993;116:117-134. [ Links ]

23. Weinshenker BG, Bass B, Rice GPA, et al. The natural history of multiple sclerosis: a geographically based study. 1. Clinical course and disability. Brain 1989;112:133-146. [ Links ]

24. Weinshenker BG, Bass B, Rice GPA, et al. The natural history of multiple sclerosis: a geographically based study. 2. Predictive value of the early clinical course. Brain 1989;112:1419-1428. [ Links ]

25. Weinshenker BG, Bass B, Rice GPA, et al. The natural history of multiple sclerosis: a geographically based study. 3. Multivariate analysis of predictive factors and models of outcome. Brain 1991;114:1045-1056. [ Links ]

26. Mattews WB. Clinical aspects. In Matthews WB, Compston A, Allen IV, Martyn CN (eds). Mc Alpine's multiple sclerosis. 2 a.ed. Edinburgh: Churchill Livingstone, 1991:P231-250. [ Links ]

27. McAlpine D. The benign form of multiple sclerosis: a study based on 241 cases seen within 3 years of onset and followed up until the 10h year or more of the disease. Brain 1961;84:186-203. [ Links ]

28. Mc Alpine D. The benign form of multiple sclerosis: results of a long-term study. Br Med J 1964;2:1029-1032. [ Links ]

29. Weinshenker BG. Epidemiology of multiple sclerosis. Neurol Clin 1995;14:291-308. [ Links ]

Centro de Atendimento e Tratamento da Esclerose Múltipla (CATEM) de Clínica Neurológica da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo: *Neurologista; **Instrutor de Ensino; *** Professor-Adjunto. Aceite: 15-fevereiro-2000.

Dr. Marcos A. Moreira - Rua Jaguaribe 619 / 6B - 01443-001 São Paulo/SP ¾ Brasil. E-mail: neurologia@santacasasp.org.br

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Esclerose múltipla: estudo descritivo de suas formas clínicas em 302 casos

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ESCLEROSE MÚLTIPLA ESTUDO DESCRITIVO DE SUAS FORMAS CLÍNICAS EM 302 CASOS MARCOS AURÉLIO MOREIRA*, EDUARDO FELIPE**, MARIA FERNANDA MENDES**, CHARLES PETER TILBERY*** RESUMO - A esclerose múltipla é uma das causas mais comuns de incapacidade neurológica crônica em adultos jovens.

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Antonio Carlos Valezi; Vitor Hugo Soares Machado

RACIONAL: As doenças cardiovasculares representam as complicações mais frequentemente associadas à obesidade. O emagrecimento determina diminuição da pressão arterial e melhora nos parâmetros dos lipídeos e glicose séricos. A perda de peso e sua manutenção reduzem os fatores de risco para doenças cardiovasculares, tornando, reversíveis as alterações cardíacas decorrentes da obesidade.
OBJETIVO: Avaliar o efeito da perda de peso sobre a capacidade física e as alterações estruturais e funcionais do coração de obesos submetidos à procedimento cirúrgico bariátrico.
MÉTODOS: Quarenta e três pacientes submetidos à derivação gástrica em Y-de-Roux, foram analisados por eletrocardiograma, teste ergométrico e ecodopplercardiograma no pré-operatório e um ano após a derivação. Na análise estatística utilizaram-se os testes de Wilcoxon, t de Student, Shapiro-Wilk com nível de significância de 5%.
RESULTADOS: O peso diminuiu de 116,5 kg ± 21,5 para 80 kg ± 15,9; o IMC de 41,8kg/m2 ± 4,4 para 28,4kg/m2 ± 3,8; a frequência cardíaca reduziu de 77,9 bpm ± 9,6 para 70,9bpm ± 7,8; a pressão sistólica de 130 mmHg ± 20 para 120mmHg ± 10; a diastólica de 80 mmHg ± 10 para 80 mmHg ± 0. O teste ergométrico mostrou aumentos na distância percorrida de 378,9m ± 126,5m para 595m ± 140,4; no coeficiente metabólico (MET) de 6,7 ± 2,4 ml de O2/kg/min para 8,3 ± 2,6ml de O2/kg/min; no consumo de oxigênio (VO2) de 23,1 ± 8,4 para 30 ± 10,3. O ecodopplercardiograma mostrou redução no septo interventricular de 12 mm ± 2 para 10 mm ± 1; parede posterior de 11 mm ± 2 para 10 mm ± 1; massa ventricular de 273 g ± 85 para 216g ± 60. Houve melhora na função diastólica com aumento na relação E'/A'e E/A e da fração de ejeção com elevação de 70,2% ± 7,2 para 72,9% ± 6,4.
CONCLUSÃO: Obesos submetidos à cirurgia bariátrica apresentaram melhora na capacidade física e melhora estrutural e funcional do coração.

Descritores: Obesidade. Cirurgia bariátrica. Ergometria. Ecocardiografia.

O excesso de peso aumenta o risco de desenvolvimento de doenças como hipertensão arterial, diabetes, dislipidemia, doença coronariana, acidente vascular cerebral entre outras. As doenças cardiovasculares representam as complicações mais frequentemente associadas à obesidade ²⁰.

O emagrecimento determina diminuição da pressão arterial e melhora nos parâmetros dos lipídeos e glicose séricos ⁴. A perda de peso e sua manutenção reduzem os fatores de risco para doenças cardiovasculares, tornando, reversíveis as alterações cardíacas decorrentes da obesidade ¹⁹.

Chiew, et al. ⁶ demonstraram alterações cardiológicas e ecocardiográficas secundárias à obesidade na função, massa ventricular e Doppler tecidual sem pesquisar se mudanças ocorreriam após a perda de peso.

O objetivo deste estudo foi avaliar as alterações anatomofuncionais cardíacas em obesos classe III submetidos à cirurgia bariátrica através de exames antropométricos, eletrocardiograma, ecocardiograma e testes ergométricos, comparando-se os resultados antes e após a operação.

Realizou-se estudo observacional, longitudinal, analítico e prospectivo, configurando desenho tipo coorte de braço único. A técnica de amostragem foi do tipo conveniência, arrolada de forma consecutiva. A amostra foi composta de 44 obesos. Houve perda de seguimento de um paciente. Não houve óbito. Houve predomínio da obesidade classe III com 33 indivíduos (76,7%).

Avaliou-se no pré-operatório e um ano após a operação, 43 obesos adultos, com idade média de 35,9 ± 12,2 anos, sendo 31 mulheres (72,1%) e 12 homens (27,9%), submetidos à derivação gástrica em Y-de-Roux, pela mesma equipe cirúrgica durante o ano de 2007. A seleção dos pacientes para o tratamento cirúrgico obedeceu aos critérios propostos pelo National Institute of Health de 1991, ratificados pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica.

Os critérios de exclusão foram incapacidade de andar na esteira e ausência de janela ecocardiográfica. Nenhum paciente foi excluído. Os pacientes foram incluídos no estudo após assinarem o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. O estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa Envolvendo Seres Humanos da Universidade Estadual de Londrina, sob o parecer nº 234/08.

O protocolo de pesquisa incluiu no pré-operatório: avaliação clínica, medidas de pressão arterial, peso, altura, índice de massa corpórea, ecocardiograma transtorácico, eletrocardiograma e teste ergométrico em esteira computadorizada. Após a operação os pacientes foram reavaliados, pelo mesmo examinador, utilizando-se dos mesmos equipamentos e técnicas empregadas no pré-operatório.

Através da realização do eletrocardiograma foram avaliadas sobrecarga atrial esquerda e sobrecarga ventricular esquerda.

O teste ergométrico foi realizado em esteira computadorizada, analisando-se capacidade física, consumo de oxigênio (VO ² máximo) e o coeficiente metabólico (MET).

O ecocardiograma transtorácico foi realizado utilizando-se ecocardiógrafo digital com transdutor de 2 a 4 Mhz. A interpretação dos dados foi feita através da análise qualitativa e quantitativa dos ecocardiogramas uni e bidimensional, Doppler pulsado, contínuo e tecidual e do mapeamento de fluxo em cores. Realizou-se medida do septo interventricular, parede posterior e fração de ejeção. Mediu-se a massa do ventrículo esquerdo.

No estudo pelo Doppler as medidas foram feitas em três ciclos consecutivos, calculando-se sua média. A avaliação da função diastólica do ventrículo esquerdo foi realizada pela análise do fluxo transmitral com Doppler pulsátil, com a avaliação das velocidades de pico das ondas E e A, relação E/A e também o Doppler tecidual ondas E'e A'e relação E'/A'

A base de dados foi digitada em planilha Excel e as análises estatísticas foram realizadas, utilizando-se o programa SAS (Statistical Analysis System), versão 9.1. O nível de significância adotado para os testes estatísticos foi de 5% (0,05).

As variáveis categóricas foram descritivamente apresentadas em tabela contendo frequências absolutas e relativas. As variáveis quantitativas contínuas com distribuição normal foram apresentadas descritivamente em média e desvio-padrão, enquanto as variáveis com distribuição não normal com a mediana e amplitude interquartil. As diferenças entre a mensuração antes e depois da intervenção foram analisadas pelo teste t de Student para amostras pareadas, caso as mesmas apresentassem distribuição normal e pelo teste de Wilcoxon para duas amostras dependentes, se a distribuição fosse não normal. A normalidade das variáveis foi avaliada pelo teste de Shapiro-Wilk.

Os níveis de pressão arterial sistólica, da pressão arterial diastólica e frequência cardíaca antes e depois da operação são mostrados na Tabela 1.

No pré-operatório, quatro obesos (9,3%) apresentavam sobrecarga atrial esquerda ao eletrocardiograma e um ano após a operação somente dois obesos permaneceram com esta alteração (4,6 %), com redução não significativa (p=0,1573) deste critério.

A distância percorrida, o coeficiente metabólico e o consumo de oxigênio no pré e pós-operatório são exibidos na Tabela 2.

Os dados referentes ao septo interventricular (valor normal até 10 mm), parede posterior (valor normal até 10 mm), massa ventricular (limite máximo normal é 294 g para homens e 198 g para mulheres) ¹⁴, fração de ejeção, onda E, onda A, relação E/A estão na Tabela 3. Essa tabela também mostra a análise pelo Doppler tecidual com onda E', onda A', relação E'/A'no pré e pós-operatório.

A obesidade ocasiona alterações na função e estrutura cardíacas. O aumento do volume sanguíneo cria estado de alto débito cardíaco que pode levar à dilatação e hipertrofia do ventrículo esquerdo e, em alguns casos do ventrículo direito. Em decorrência dessas mudanças, podem aparecer disfunções sistólicas e diastólicas, distúrbios conhecidos como miocardiopatia da obesidade ¹.

As constantes elevações do nível da pressão arterial nos obesos associam-se à lesões no coração, vasos e rins. No coração podem ser observadas a disfunção diastólica, caracterizada por redução do enchimento dinâmico e do relaxamento e a sistólica, com hipertrofias concêntricas ou excêntricas. A hipertrofia ventricular se agrava quando obesidade e hipertensão coexistem, aumentando o risco de insuficiência cardíaca ¹⁵.

A hipertensão está presente em 25% a 55% dos obesos classe III. Neste estudo 16 pacientes (37%) eram hipertensos antes da operação e somente dois (4,6%) continuaram após ela. A obesidade classe III, que predominou nesta amostra, aumenta o risco de hipertensão arterial em até 16 vezes ¹². Neste estudo, houve redução de 7,7% da pressão arterial sistólica, sem alterações significativas na pressão arterial diastólica. Os pacientes apresentaram redução da frequência cardíaca em 9% em relação ao pré-operatório, provavelmente em decorrência da diminuição do volume sanguíneo e da melhora das funções sistólica e diastólica.

Constatou-se como única alteração eletrocardiográfica a sobrecarga atrial esquerda não ocorrendo diferença significativa entre o pré e o pós-operatório para esta variável.

A capacidade aeróbica apresentou-se marcadamente diminuída no pré-operatório. A menor tolerância ao exercício foi influenciada pela obesidade. Antes da operação, os pacientes apresentavam cansaço precoce, refletindo pobre desempenho cardiopulmonar devido ao peso excessivo e estilo de vida sedentário ⁹. Após ela, apresentaram melhor desempenho quando submetidos ao teste ergométrico ao se analisar sua capacidade física em relação à distância percorrida, consumo de oxigênio e coeficiente metabólico. Houve melhora significante para todos os parâmetros analisados após a perda de peso. O coeficiente metabólico (MET) elevou-se em 24% no pós-operatório e o consumo de oxigênio elevou-se em 29,9%. De acordo com Roger, et al. ¹⁸ para cada um MET de aumento no condicionamento cardiorrespiratório, ocorre redução de 25% dos eventos cardiovasculares morte súbita, infarto e insuficiência cardíaca.

Estudos que mensuraram o pico de consumo de oxigênio (VO ²), durante o teste de esforço convencional, mostraram que este teste era forte preditor de mortalidade cardiovascular ¹¹. Neste estudo foi utilizado o teste ergométrico sem a espirometria, que é um método indireto para sua avaliação, porém com resultados aceitáveis ². Há poucos estudos ⁸ associando o ultrassom cardíaco e as alterações nos testes ergométricos no pré e pós-operatório de cirurgia bariátrica, provavelmente devido às dificuldades técnicas em sua realização, confirmando, assim, a importância desta pesquisa em demonstrar os benefícios da redução de peso com a cirurgia bariátrica na melhoria da tolerância ao exercício físico e redução das sobrecargas e disfunções diastólicas pelo ecodopplercardiograma.

A obesidade classe III está associada à maior massa ventricular esquerda, com menor função sistólica deste ventrículo e importante piora da função diastólica. A miocardiopatia dilatada é a principal causa de morte súbita entre os obesos mórbidos (causada principalmente por arritmias), sendo caracterizada por cardiomegalia, dilatação do ventrículo esquerdo e hipertrofia das fibras musculares cardíacas ³.

O peso diminuído juntamente com a pressão arterial, proporcionou através da análise pelo ecodopplercardiograma, redução das espessuras diastólicas do septo ventricular, parede posterior e da massa do ventrículo esquerdo, melhorando a função diastólica e sistólica.

O ecocardiograma é, atualmente, o método mais utilizado para o diagnóstico de hipertrofia do ventrículo esquerdo. Este exame tem sido aplicado também na avaliação das funções sistólica e diastólica do ventrículo esquerdo em obesos ⁷.

Estudos com ecocardiografia avaliando obesos têm sido pouco descritos, provavelmente pela dificuldade operacional do exame com esse grupo de indivíduos, que comumente apresentam janela ecocardiográfica limitada.

Cunha, et al. ¹⁷ avaliaram 23 obesos no pré e pós-operatório de cirurgia bariátrica através da ecocardiografia e concluíram que, com a diminuição do peso, houve redução do septo interventricular, da parede posterior e da massa ventricular esquerda e melhora da função sistólica e diastólica do ventrículo esquerdo, porém não submeteram os pacientes ao teste ergométrico. Neste estudo houve redução de 16,7% do diâmetro do septo interventricular e de 9,1% da parede posterior do ventrículo esquerdo, diminuindo a hipertrofia com consequente melhora da função sistólica do ventrículo esquerdo avaliada através de sua fração de ejeção. Houve melhora de 3,8% da fração de ejeção no pós-operatório.

Estudos epidemiológicos iniciais de pacientes cardíacos classe funcional III ou IV mostram que a disfunção diastólica é responsável por aproximadamente 50% dos casos de insuficiência cardíaca descompensada ⁵. À semelhança do que ocorre na disfunção sistólica, múltiplas causas estão envolvidas na disfunção diastólica, destacando-se a hipertensão arterial, a doença arterial coronária, o diabetes mellitus, a fibrilação atrial, a obesidade e a senilidade 13,16. A obesidade aumenta o risco de insuficiência cardíaca diastólica por estar frequentemente associada à hipertensão arterial e ao aumento da massa ventricular esquerda. A ecocardiografia tem alta sensibilidade e especificidade para detecção da disfunção diastólica através de alterações nos padrões de velocidades das ondas E e A. A função diastólica do ventrículo esquerdo foi avaliada através do Doppler transmitral, ondas E e A e sua relação E/A, onde foi detectada melhoria no grau de relaxamento do ventrículo esquerdo (função diastólica) com aumento da relação E/A em 26,2%. Também foi utilizado o Doppler tecidual ondas E'e A'e sua relação E'/A'que apresentou um aumento de 4,3% com melhora do padrão de relaxamento do ventrículo esquerdo.

O benefício da função diastólica devido à redução do peso tem sido documentado ¹⁰ e sua importância se traduz por melhor relaxamento muscular do ventrículo esquerdo com melhora na contratilidade global do mesmo.

A massa ventricular esquerda estava aumentada em 41 pacientes (95,3%) no pré-operatório, no pós-operatório apenas 22 pacientes (51,2%) apresentavam aumento. Houve redução significativa dessa variável em 20,9%.

A diminuição do peso determinada pela operação talvez não seja o único fator responsável pela melhora da função e estrutura cardíacas. Sabemos que a operação provoca alterações humorais e estas substâncias talvez possuam ação no coração.

Deve-se considerar também que a melhora da função cardíaca possa ser devido a outros fatores que não somente a diminuição do peso como hábitos de vida e de alimentação mais saudáveis.

Esta pesquisa tem limitação no número de pacientes estudados, porém se outros estudos confirmarem estes achados poderá se indicar operação baseada nos achados estruturais do coração independente do IMC.

Os obesos um ano após a cirurgia bariátrica apresentaram: redução da pressão arterial sistólica e da frequência cardíaca; redução da hipertrofia e da massa ventricular esquerda; melhora na função diastólica e sistólica do ventrículo esquerdo; melhora na capacidade cardiopulmonar em relação à distância percorrida, consumo de oxigênio e do coeficiente metabólico.

1. Alpert M A & Hashimi MW. Obesity and the heart. Am J Med Sci. 1993; 306(2): 117-123. [ Links ]

2. Alpert MA, Lambert CR, Panayiotou H, Terry BV, Cohen MV, Massey CV, Hashimi MW, Mukerji V. Relation of duration of morbid obesity to left ventricular mass, systolic function, and diastolic filling, and effect of weight loss. Am. J. Cardiol. 1995; 76:1194-7. [ Links ]

3. Alpert MA, Terry BE, Kelly DL. Effect of weight loss on cardiac chamber size, wall thickness and left ventricular function in morbid obesity. Am J Cardiol. 1985; 55: 783-6. [ Links ]

4. Anderson JW, Konz EC. Obesity and disease management: effects of weight loss on comorbid conditions.Obes Res. 2001; 9: 326-34. [ Links ]

5. Brad A, Grossman W. Evaluation and management of diastolic heart failure. Circulation 2003; 107: 659-63. [ Links ]

6. Chiew YW et al. Alterations of Left Ventricular Myocardial Characteristics Associated with Obesity.Circulation. 2004; 110: 3081-3087. [ Links ]

7. Cunha L & Cunha C. Estudo ecocardiográfico evolutivo das alterações anátomo-funcionais do coração em obesos submetidos à cirurgia bariátrica. Arq Bras Cardiol. 2006; 87:615-622. [ Links ]

8. Duflou J, Virmani R, Rabin I, Burke A, Farb A, Smialek J. Sudden death as a result of heart disease in morbid obesity. Am. Heart J. 1995; 130:306-13. [ Links ]

9. Faintuch J, Souza SAF, Valezi AC, et al. Pulmonary function and aerobic capacity in asymptomatic bariatric candidates with very severe morbid obesity. Rev Hosp Clin Fac Med S Paulo 2004;59: 181-186. [ Links ]

10. Kanoupakis E, Michaloudis D, Fraidakis O, Parthenakis F, Vardas F, Melissas J. Left ventricular function and cardiopulmonary performance following surgical treatment of morbid obesity. Obes Surg. 2001; 11: 552-8. [ Links ]

11. Kavanagh T, Mertens DJ, Hamm LF, et al. Peak oxygen intake and cardiac mortality in women referred for cardiac rehabilitation. J Am Coll Cardiol 2003; 42:2139-2143. [ Links ]

12. Kavanagh T, Mertens DJ, Hamm LF, et al. Prediction of long-term prognosis in 12169 men referred for cardiac rehabilitation. Circulation 2002; 106:666-671. [ Links ]

13. Kitzman OW, Litte WC, Brubaker PH, et al. Pathophysiological characterization of isolated diastolic heart failure in comparison to systolic heart failure JAMA 2002; 288:2144-50. [ Links ]

14. Levy D, Savage DD, Garrinson RS. Echocardiography criteria for left ventricular hypertrophy. The Framinghan heart study. Am J Cardiol 1987; 59: 956. [ Links ]

15. Masserli F H, Ventura HO, Reisin E. Borderline hypertension and obesity: two hypertensive states with elevated cardiac output. Circulation. 1982; 66:55-60. [ Links ]

16. Pascual M, Pascual DA, Soria F. Effects of isolated obesity on systolic and diastolic left ventricular function. Heart. 2003; 89: 1127-9. [ Links ]

17. Petrie MC, Caruna L, Beny C, et al. Diastolic heart failure or heart failure caused by subtle left ventricular systolic dysfunction? Heart 2002; 87: 29-31. [ Links ]

18. Roger VL,Jacobsen SJ, Pellika PA, Miller TD, Bailey KR, Gersh BJ. Prognostic value of treadmill exercise testing: A population-based study in Omsted country, Minnesota. Circulation 1998;98: 2836-2841. [ Links ]

19. Schillaci G, Pasqualini L, Vaudo G, et al. Effect of body weight changes on 24-hour blood pressure and left ventricular mass hypertension: a 4 year follow up. Am J Hypertens. 2003; 16:634-9. [ Links ]

20. Von Eyben FE, Mouritsen E, Holm J et al. Intra-abdominal obesity and metabolic risk factors: a study of young adults. Int J Obes Relat Metab Disord 2003; 27: 941-9. [ Links ]

Correspondência:
Antonio Carlos Valezi,
e-mail: valezi@sercomtel.com.br

Fonte de financiamento: não há
Conflito de interesses: não há
Recebido para publicação: 18/01/2011
Aceito para publicação: 23/03/2011

Trabalho realizado no Hospital Universitário da Universidade Estadual de Londrina, Londrina, PR, Brasil.

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Antonio Carlos Valezi; Vitor Hugo Soares Machado RACIONAL: As doenças cardiovasculares representam as complicações mais frequentemente associadas à obesidade. O emagrecimento determina diminuição da pressão arterial e melhora nos parâmetros dos lipídeos e glicose séricos. A perda de peso e sua manutenção reduzem os fatores de risco para doenças cardiovasculares, tornando, reversíveis as alterações cardíacas decorrentes da obesidade.

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Artigos

Da modernização à autoridade: a grande imprensa brasileira, entre a ditadura e a democracia - Folha de S. Paulo e O Globo, 1964-2014

From modernization to authority: the Brazilian mainstream press, between the dictatorship and democracy - Folha de S. Paulo and O Globo, 1964-2014

De la modernización a la autoridad: la gran prensa brasileña, entre la dictadura y la democracia - Folha de S. Paulo y O Globo, 1964-2015

De la modernisation à l'autorité: la grande presse brésilienne, entre dictature et démocratie - Folha de S. Paulo et O Globo, 1964-2014

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais e Humanas - PNPD/Capes. Mossoró (RN), Brasil. E-mail: <andrebonsanto@gmail.com>.

A proposta deste artigo é problematizar o processo de institucionalização da chamada grande imprensa no Brasil, pensada sob o viés de um outro "quarto poder", entre a ditadura e a democracia. A análise será pautada nos jornais Folha de S. Paulo e O Globo, duas empresas que, da modernização autoritária que sofreram durante a ditadura à sua postura como agentes incisivos no processo de redemocratização, caminharam por processos muitas vezes ambíguos e tortuosos. Para isso o artigo pretende identificar, em alguns momentos específicos na história dos jornais, características que nos permitam configurar a busca de uma autoridade desses atores ante a cena de representação política, cruciais para perceber como os jornais procuraram definir e legitimar suas identidades no, com e pelo tempo.

Palavras-Chave: comunicação; política; jornalismo; ditadura; democracia

This article problematizes the institutionalization of the so-called "mainstream press" in Brazil, conceived as a "fourth power," between the dictatorship and democracy. The analysis will be based on the newspapers Folha de S. Paulo and O Globo, two companies that, from the authoritarian modernization they underwent during the dictatorship, to their position as incisive agents in the process of redemocratization, have gone through processes often ambiguous and tortuous. To this end, the text intends to identify, at some specific moments in the history of these newspapers, characteristics that allow us to configure the search for an authority among the actors in the foreground of a scene of political representation, which is crucial to understanding how newspapers define and legitimize their identities in and over time.

Key words: communication; politics; journalism; dictatorship; democracy

La propuesta de este artículo es problematizar el proceso de institucionalización de la llamada gran prensa en Brasil, pensada bajo el sesgo de otro "cuarto poder", entre la dictadura y la democracia. El análisis será pautado en los periódicos Folha de S. Paulo y O Globo, dos empresas que, de la modernización autoritaria que sufrieron durante la dictadura, a su postura como agentes incisivos en el proceso de redemocratización, caminaron por procesos muchas veces ambiguos y tortuosos. Para ello el texto pretende identificar, en algunos momentos específicos en la historia de los periódicos, características que nos permitan configurar la búsqueda de una autoridad de estos actores frente a la escena de representación política, cruciales para percibir cómo los periódicos procuraron definir y legitimar sus identidades en, con y por el tiempo.

Palabras-clave: comunicación; política; periodismo; dictadura; democracia

Le but de cet article est de problématiser le processus d'institutionnalisation de la grande presse brésilienne, conçue sous l'angle d'un autre "quatrième pouvoir", entre dictature et démocratie. L'analyse sera basée sur les journaux Folha de S. Paulo et O Globo, deux entreprises qui, de la modernisation autoritaire qu'elles ont subie pendant la dictature à leur position d'agents incisifs dans le processus de redémocratisation, ont suivi des processus souvent ambigus et tortueux. À cette fin, le texte entend identifier, à certains moments de l'histoire des journaux, des caractéristiques permettant de configurer la recherche d'une autorité de ces acteurs devant la scène de la représentation politique, indispensable pour comprendre comment les journaux cherchent à définir et à légitimer leurs identités dans, avec et par le temps.

Key words: communication; politique; journalisme; dictature; démocratie

Introdução

O cenário político brasileiro viveu nos últimos anos tempos esquizofrênicos. Desde a ampliação das investigações da Operação Lava Jato e com a gradativa crise institucional que se incrustou após o processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff, com o golpe parlamentar de 2016, é perceptível um clima de instabilidade, alimentado constantemente pela defesa de posições muitas vezes exacerbadas: brados de ódio contra o então governo e a corrupção, passando por discursos contra o eterno mal do comunismo e pedidos de intervenção militar descortinavam (mais uma) evidente crise de nossas instituições democráticas.

Sintoma de uma conjuntura em que todos emitem suas opiniões e se dizem portadores de verdades irrefutáveis, há também a ampliação de polarizações generalizadas, potencializadas durante as últimas eleições presidenciais e claramente perceptíveis durante os primeiros meses do governo de Jair Bolsonaro. Nesse cenário, obviamente, o jornalismo não passa incólume. Pelo contrário, passa a exercer um reconhecido protagonismo no processo de polarizações políticas. Paradoxalmente, por outro lado, é possível diagnosticar um momento de certa crise de representação desse mesmo jornalismo, em especial o da chamada "grande imprensa", que engloba os tradicionais conglomerados, que têm visto sua autoridade minar gradativamente com o advento das chamadas fake news e a famigerada era da "pós-verdade".

Fato é que, em momentos de delicada conjuntura política, como os que temos presenciado cotidianamente, o chamado jornalismo "profissional" do Brasil comumente acaba por se portar como uma espécie de arauto da legalidade democrática, nos mostrando como são sutis os contornos de uma instituição que se pretende mais "verdadeira" do que as outras, sob a premissa de que pratica um jornalismo o mais isento, objetivo e plural possível. Isso porque, em momentos de crise, seu papel parece ser sempre o de demarcar espaços de competência específica. Foi assim que ele agiu também, para nos atermos a um exemplo bastante paradigmático, na busca pela ordem durante a "revolução democrática" que instaurou uma ditadura militar no Brasil em 1964.

Atuando como agente autorizado a intervir diretamente na vida política, orientando as instituições a se direcionar da maneira "correta" em prol do bem comum, essas instituições acabam exercendo o papel de um "outro" quarto poder (Albuquerque, 2000). Seu compromisso político é pautado pelo viés de uma espécie de "poder moderador", atuação que, conforme veremos, tem se intensificado ao longo do processo de redemocratização do país.

Delineado esse breve panorama, a proposta central do artigo é a de problematizar como a grande imprensa no Brasil - nos atendo aos casos da Folha de S. Paulo e de O Globo - alcança ou pretende assumir em seus discursos um suposto estatuto de autoridade ante a cena política com o intuito não apenas de se autolegitimar, mas de circunscrever um espaço de representação digno de ser reconhecido como autorizado e mais "verdadeiro", pela forma como historicamente se apropria das práticas jornalísticas.

Quando falamos de "autoridade", nos referimos ao conceito de Zelizer (1992), que a caracteriza como sendo uma "fonte de conhecimento codificado" capaz de orientar as pessoas sobre determinados padrões de ação, estruturando os modos pelos quais elas compreendem o mundo. Ao orientar tais padrões, a autoridade criaria assim uma comunidade particular entre os atores que proferem seus discursos, mantendo-os congregados sob certas premissas. É a partir dessas comunidades e da suposta autoridade portada por elas que o jornalismo acabaria por trabalhar para manter versões "autorizadas" sobre determinados eventos públicos, moldando a realidade dos acontecimentos sob seus próprios termos.

O que pretendemos é efetivar uma análise - ainda que apenas traçando aspectos gerais da constituição desses periódicos - para delinear algumas hipóteses de pesquisa sobre a sempre ambígua e conturbada relação entre os sistemas de mídia e as instituições políticas do país. Como essas relações têm se entrelaçado à(s) identidade(s) e discursos do jornalismo, configurando e conduzindo a forma de pensar as rupturas e aproximações entre o sistema midiático e a política no Brasil? Podemos, a partir de certas categorias de análise, aproximar essas relações? É possível, a partir delas, pensar inclusive a própria história dos jornais em questão, seu processo de modernização e a legitimação de uma aparente autoridade, circunscrita entre a ditadura e a democracia? É o que pretendemos responder a seguir.

Sistemas políticos e midiáticos no Brasil: pensando "às margens" de um modelo comparativo

Os modelos propostos por Hallin e Mancini (2004) para caracterizar diferentes relações entre sistemas midiáticos e políticos foram cruciais para perceber, na bibliografia recente, certas particularidades das práticas e culturas político-midiáticas ao redor do mundo. Seus modelos ajudaram a pensar categorias analíticas a partir de determinados tipos ideais que, obviamente, foram demonstrando certas fragilidades com o tempo. Em decorrência desses estudos, o Brasil foi muitas vezes comparado ao modelo "pluralista polarizado", caracterizado, em certa medida, pelos seus jornais de baixa circulação orientados a uma elite, pela centralidade da mídia eletrônica, por um desenvolvimento tardio do sistema midiático e por um relativamente alto nível de paralelismo político. Há também que se considerar que esse modelo caracteriza países que passaram por períodos de autoritarismo e, na maioria dos casos, vêm de um processo recente de redemocratização (Azevedo, 2006).

Em 2012, há um considerável esforço por parte dos autores para estimular a releitura de sua obra, com a publicação de Comparing media systems beyond Western world (Hallin e Mancini, 2012), coletânea com uma série de estudos que ampliam as noções propostas no livro anterior (Hallin e Mancini, 2004). No caso específico do Brasil, é exemplar o trabalho de Albuquerque (2012, ), que pretende pensar à margem dos modelos propostos anteriormente e, a partir da realidade brasileira, relativizá-los em suas especificidades. O autor dá um salto ainda mais significativo quando pretende relativizar efetivamente a categoria de "paralelismo político" e pensar outras problemáticas para análise de modelos comparados. Segundo o autor, essa categoria, aplicada quase que de forma universal, não é válida, por exemplo, quando identificamos padrões instáveis de relacionamento entre mídia e política. Para ele, seria interessante, como proposta de orientação, nos atermos ao grau de competitividade do sistema político e ao grau de estabilidade/instabilidade nas relações entre mídia e política, criando assim quatro grupos básicos que podem ser percebidos nos ambientes de comunicação: competitivo/estável, competitivo/instável, não competitivo/estável e não competitivo/instável.

A partir de uma apropriação particular da leitura de Albuquerque (2012, ), procuramos pensar essas categorias não para realizar análises comparativas e/ou estritamente delimitadas, mas para historicizar o próprio processo de institucionalização do chamado jornalismo "profissional" no Brasil em sua ambivalente relação com os sistemas políticos, entre a ditadura e a democracia. Nos ateremos, em particular, aos casos da Folha de S. Paulo ( Folha) e de O Globo, jornais praticamente contemporâneos, surgidos em meados da década de 1920, mas que se modernizaram e se constituíram efetivamente como grandes grupos de mídia apenas na década de 1960, período da dita modernização conservadora imposta pelo regime militar. São, ademais, duas empresas que ainda exercem grande protagonismo naquilo que podemos definir como uma "grande imprensa" no país. Influência e magnitude que foram gradativamente adquiridas pela aproximação com os ideais impostos pelo regime no período militar e dos quais ambas foram, ao longo do tempo, sutilmente tentando se desvencilhar.

Por mais que durante o processo de retomada da democracia essas empresas tenham articulado relações díspares em relação aos sistemas políticos, há ainda um forte ranço da tradição conservadora autoritária nesses jornais, que é sempre diluído sob o pretexto de que estes se pautam, acima de tudo, pelo viés da objetividade, da pluralidade e do apartidarismo em relação à vida política nacional. Essas apropriações discursivas acabaram historicamente por legitimá-los como um dos principais representantes do "bom" jornalismo praticado no país, autorizando as "verdades" circunscritas pela produção de seus acontecimentos ().

Ao realizar algumas análises bastante pontuais ao longo da história desses periódicos, procuramos entender como essas relações se encadeiam em "processos" (Roudakova, 2012) que muitas vezes extrapolam os próprios modelos interpretativos em questão e que nos fazem pensar - para além de comparações estritamente delimitadas das categorias - em que sentido elas nos permitem observar características particulares de nosso próprio sistema midiático em sua relação com a política. Dessa forma, pretendemos demonstrar como esses jornais podem ser interpretados a partir de pelo menos três das quatro categorias propostas por Albuquerque (2013). Durante a ditadura, por exemplo, em que podemos afirmar que ocorreu um processo de consolidação financeira dessas empresas, havia uma política "não competitiva" e relações relativamente "estáveis" entre mídia e política, basta lembrar o forte apoio que praticamente toda a grande imprensa deu ao golpe civil-militar de 1964 e ao seu consequente processo de legitimação institucional. Essa situação foi mudando, gradativamente, mas nem sempre de forma tão aparente. Apesar de o sistema político continuar, de certo modo, "não competitivo", alguns jornais - em especial, a Folha - começaram a articular de forma mais "instável" sua relação com o sistema vigente. Já durante o processo de redemocratização e na medida em que a "competitividade" na política foi se tornando cada vez mais evidente, as relações com o sistema midiático se desestabilizaram em ambíguas e complexas relações.

Partimos da hipótese, portanto, de que essas categorias analíticas podem nos auxiliar a historicizar um percurso que, conforme poderemos perceber, se constrói por relações complexas, ambíguas e muitas vezes até mesmo contraditórias. Daí a importância de encará-las de forma maleável, exploratória e indiciária, cientes de que o presente artigo nos possibilitará enxergar apenas algumas possibilidades interpretativas que, por si sós, demandariam um olhar mais delimitado e qualitativamente aprofundado. Isso porque buscamos categorizar um sistema de mídia que ainda mantém resquícios de sua "moderna tradição", utilizando políticas próprias para se (a)firmar no cenário político em determinadas circunstâncias, ainda mais se a colocarmos enquanto um "quarto poder" em nossa democracia (Albuquerque, 2000). O que aqui pretendemos é justamente problematizar essa imprensa, que, a partir da modernização autoritária que sofreu durante a ditadura, caminhou ambivalentemente entre sistemas políticos diversos, o que a tornou, portanto, também diversa e multifacetada.

Não competitivo e estável (1964-1974): da modernização conservadora à (re)configuração da grande imprensa na ditadura militar

O processo de institucionalização de um jornalismo "moderno" no Brasil se deu, segundo as análises recorrentes, a partir de meados da década de 1950. Esses estudos são praticamente unânimes em afirmar que o processo de modernização desse jornalismo se iniciou - ainda que discursivamente - com a reforma de alguns jornais cariocas que, importando ideais da objetividade e do apartidarismo inspirados em um modelo do jornalismo norte-americano, implementaram novas técnicas de redação e políticas editoriais e novos projetos gráficos, os quais foram significativos para impulsionar o fazer jornalístico no país. Ao se instaurarem como uma espécie de "mito" fundador de um moderno jornalismo brasileiro, essas modificações foram fundamentais para criar, acima de tudo, marcos memoráveis para cristalizar uma prática vista como pioneira que, aos poucos, tentava se emancipar da literatura e da política, definindo o jornalismo como um campo autônomo e legítimo (Albuquerque, 2008; Barbosa, 2007; Ribeiro, 2007).

A década de 1950 é vista, portanto, como a fase em que começa a se delinear a "nova" imprensa brasileira, aparentemente livre das amarras partidárias e das paixões políticas, livre do "amadorismo" e do "improviso". Nesses discursos, o Diário Carioca é considerado peça fundamental, uma vez que teria implementado o primeiro manual de redação do jornalismo brasileiro, mudando significativamente os rumos dessa atividade. O jornal, protagonista de uma espécie de marco fundador da atividade profissional no país, irá influenciar as reformas de outros periódicos, legitimando a institucionalização de uma modernização autoritária do jornalismo brasileiro (Albuquerque, 2010).

No entanto, esta seria considerada ainda uma fase "pré-industrial" da moderna imprensa brasileira, a se consolidar de forma mais característica nas décadas seguintes. Vale frisar também que a década de 1950 foi, politicamente, bastante efervescente. A lógica de um jornalismo "moderno" evidentemente não se constituiu num crescente ininterrupto, mas com base em rupturas e processos muito mais instáveis. Nos casos específicos da Folha e de O Globo, por exemplo, é válido lembrar que de fato não ocorreram mudanças "modernizantes" significativas para essas empresas na década em questão. O Globo já era um dos jornais cariocas de maior tiragem no período, mas sem necessariamente a força política que veio a conquistar posteriormente. A análise de Ribeiro (2007), uma das mais contundentes sobre o período, sequer cita o jornal como sendo um dos pioneiros nesse período da dita modernização do jornalismo brasileiro. As Folhas - ainda publicadas em edições diárias separadas sob os nomes de Folha da Manhã, Folha da Tarde e Folha da Noite - também eram jornais de praticamente pouca representatividade nos anos 1950. Por mais que seja decorrente desse processo, podemos afirmar que a modernização para esses jornais se daria de forma mais tardia e sob fatores que estão, a princípio, muito mais imbricados às relações com o sistema político que irão se costurar nas décadas seguintes.

É com a deflagração do regime militar, a partir dos anos 1960, que se inicia um projeto efetivo de institucionalização daquilo que poderíamos chamar de uma "modernização conservadora" no Brasil, alavancada pelo processo de consolidação da indústria cultural proporcionado pela ditadura. Como bem alertou Ribeiro (2007, ), a história da modernização da imprensa no Brasil "é também a história do desaparecimento de parte dela". Essa é a fase em que se consolidam efetivamente os grandes conglomerados midiáticos, padronizando uma mentalidade empresarial que acabou por "despolitizar" a concepção do fazer jornalístico (; Taschner, 1992). A "moderna" Folha de S. Paulo tem seu marco com a gestão dos Frias, que se inicia na década de 1960. O jornal, comprado pela família juntamente com Carlos Caldeira Filho, passava por uma séria "esclerose administrativa", segundo seus próprios dirigentes, e necessitava, naquele momento, realizar consideráveis ajustes econômicos que, obviamente, não seriam possíveis sem uma aproximação com os militares. No caso das Organizações Globo, já é conhecido o caso das aproximações da família Marinho com o grupo norte-americano Time-Life (), que, sob conluio dos militares, fez com que sua rede de televisão, recém-inaugurada, conquistasse amplitudes significativas, moldando a estrutura de um sistema midiático que perdura praticamente incólume até os dias de hoje.

Portanto, as décadas de 1960 e 1970 foram cruciais para reconfigurar uma relação política clientelista que, pelo viés do Estado, garantiu uma modernização efetiva aos grandes conglomerados de mídia. Por meio do vínculo com o poder e pelas relações políticas, construíram-se estratégias empresariais que iam muito além das meras táticas de sobrevivência econômica. O que foi possível presenciar nesse período foram estratégias políticas fundamentais que aproximaram essas empresas das cercanias do poder (Barbosa, 2006). Um ambiente político não competitivo garantia estabilidade àqueles que resolveram acatar. Houve forte adesão da grande imprensa à autocensura, que a naturalizou numa espécie de "rotina" nas redações (), e, com base nessa conjuntura, muitas empresas construíram o discurso do "jornalismo possível", como se nada mais pudesse ser feito a não ser silenciar. Há hoje uma ampla e crescente bibliografia que discorre sobre o papel das mídias no apoio ao golpe civil-militar e as relações que a partir daí se estabeleceram (Dias, 2014; Laranjeira, 2014; Silva, 2014; ). No entanto, ainda perdura na narrativa dessas empresas o discurso de que o apoio à ditadura, quando houve, se deu sob conjunturas bastante pontuais e particulares. Vale frisar que existe uma diferença significativa entre o apoio dado a um golpe de Estado e o apoio constante e legítimo a um regime que perdurou por praticamente duas décadas. Podemos afirmar seguramente que, ao menos na primeira década de ditadura, os dois jornais aqui analisados mantiveram uma relação praticamente estável com o campo político e o governo dos militares. Nesse período, obviamente, tivemos casos significativos de uma imprensa combativa, com muitos jornais, inclusive, sendo empastelados e muitas vezes fechados. Mas, em geral, o que se consolidou nessa fase foi um forte e mútuo apoio institucional entre os sistemas midiáticos e políticos (, ). A abertura lenta e gradual que se daria mais à frente foi, acima de tudo, segura, garantindo assim estabilidade e autonomia para ambos os sistemas.

Não competitivo e instável (1974-1985): da ditadura à democracia, a imprensa assume um protagonismo

Sabemos que corremos certos riscos ao delimitar em "fases" essa conjuntura tão dinâmica e complexa. Primeiro, porque a questão da competição e da estabilidade/instabilidade entre os sistemas políticos e midiáticos não se deu assim de forma tão estrita, como já salientamos acima. Segundo, porque a própria história dos periódicos aqui analisados não caminhou de forma tão equidistante. No caso de O Globo, a "instabilidade" em sua relação com a política veio a ocorrer de fato apenas com a instauração do regime democrático, o que não nos deixa afirmar com segurança que houve realmente um processo de "ataques" diretos ao regime vigente. Após mais de duas décadas de ditadura militar, em outubro de 1984, o jornal publicou em editorial de capa um longo texto que fazia um "Julgamento da Revolução" e que, para nós, parece explicitar bem a questão de como a empresa ainda se portava naquele momento:

Participamos da Revolução de 1964, identificados com os anseios nacionais de preservação das instituições democráticas, ameaçadas pela radicalização ideológica, greves, desordem social e corrupção generalizada. (...) Prosseguimos apoiando o movimento vitorioso desde os primeiros momentos de correção de rumos até o atual processo de abertura que deverá consolidar-se com a posse do futuro presidente. Temos permanecido fiéis aos seus objetivos, embora conflitando em várias oportunidades com aqueles que pretenderam assumir a autoria do processo revolucionário, esquecendo-se de que os acontecimentos se iniciaram, como reconheceu o Marechal Costa e Silva, "por exigência inelutável do povo brasileiro". Sem povo, não haveria revolução, mas apenas um "pronunciamento" ou "golpe" com o qual não estaríamos solidários ( O Globo, 1984, grifo meu).

Justificando sua atuação sempre em prol dos benefícios do povo e da nação, o jornal deixa claro seu posicionamento: participou diretamente e apoiou o movimento militar do início ao processo de abertura. Importante frisar que esse texto fora publicado meses após as intensas manifestações das Diretas em todo o país, momento em que o regime, por mais que caminhássemos para mais uma eleição indireta para presidente, já dava claros sinais de vivenciar um processo de esgotamento. A própria utilização do termo "revolução" para caracterizá-lo evidencia também sob que perspectiva o jornal encarava aquele governo. Então, pelo que se pode perceber, a estabilidade prevaleceu intacta entre a empresa e o sistema político durante praticamente todo o período de ditadura militar. É válido pontuar isso porque ainda prevalece em algumas narrativas oficiais produzidas por essas empresas a ideia de que o que houve foi um apoio ao golpe, logo refratado por uma postura mais combativa. Tudo, portanto, por um bem comum: a legalidade democrática. De apoiadores da "revolução democrática" aos baluartes da redemocratização, os jornais acabam passando a imagem que seguiram incólumes sempre em prol do bem comum da nação. Podemos perceber isso quando O Globo, em 2013, ao efetivar seu mea culpa em relação ao apoio ao golpe militar, acaba citando o próprio editorial de 1984. Afirmava que sua defesa naquele momento não eram "palavras vazias", pelo contrário, uma vez que "em todas as encruzilhadas institucionais por que passou o país no período em que esteve à frente do jornal, Roberto Marinho sempre esteve ao lado da legalidade" (Memória O Globo, 2013b). Independentemente das "encruzilhadas" que possa ter passado, a questão é que, sob bases "estáveis", a empresa adentrou o regime democrático com força significativa para exercer um considerável protagonismo nos anos vindouros. As Organizações Globo foram, inclusive, partícipes do processo de transição política, uma vez que Roberto Marinho, beneficiado largamente ao longo do regime militar, sempre esteve muito próximo do poder, como veremos adiante (; ). Já o caso da Folha se torna um pouco mais complexo e tortuoso, deixando claro que podemos sim caracterizar esse período como de certa "instabilidade" das mídias em relação aos ditames do regime militar. Devemos, no entanto, analisar com cautela esse momento histórico para não confundir nossa interpretação com os discursos oficiais propagados pela empresa na tentativa de legitimar sua própria história em relação àqueles idos. Seu processo de "abertura", com a emergência de posicionamentos mais combativos em relação ao regime, se torna mais visível a partir de um caminho que começa a ser delineado já em meados da década de 1970. Mota e Capelato (1981) afirmam que é a partir de 1974 que a empresa passa a buscar um projeto político mais definido, caracterizando essa fase como de "fermentação crítica" do jornal. Há aqui, segundo os autores, mudanças significativas que já vinham sendo implementadas, como a contratação de jornalistas tidos como mais combativos, capitaneados por Cláudio Abramo na direção de redação, e a ampliação de páginas de opinião e debate.

No entanto, é preciso pensar em que termos se construiu o discurso sobre a definição de uma postura política desses jornais. Se consultarmos a edição de 31 de março de 1974 da Folha, para nos atermos a um caso específico, é possível perceber como o jornal fazia sua apologia àquilo que ele definiu como o "modelo brasileiro". Modelo que vinha aperfeiçoando a economia do país nos últimos anos e que, segundo o jornal, teria, a partir de 1964, "recolocado os bois adiante do carro", criando condições para o Brasil alcançar uma democracia econômica, "pressuposto de uma democracia política" ( Folha de S. Paulo, 1974). Por mais que as críticas já fossem pontualmente aparecendo, no caso da Folha ela se dá em um momento de plena apologia aos preceitos do "milagre econômico" imposto pelos militares. É evidente então que, se o jornal cresceu sob essas bases, de certa forma precisava ignorar que nesse mesmo período vivia-se o período dos "anos de chumbo". É uma postura dicotômica que esconde as ambivalências do período e revela como esses embates são travados para garantir legitimidade às narrativas do jornal.

Na história da empresa, há outro caso notório, considerado o grande divisor político de seu posicionamento de efervescência crítica, o "caso Diaféria", em 1977. Basicamente, uma crônica publicada pelo jornalista Lourenço Diaféria que fazia críticas sutis à hierarquia militar, o que gerou uma série de complicações ao jornal. Após o autor da coluna ter sido intimidado e preso, Frias, como forma de protesto, se afastara formalmente da direção do jornal, e a Folha deixou momentaneamente de publicar editoriais e, posteriormente, demitiu Claudio Abramo da direção de redação. Esse caso é apontado por como um importante "acontecimento libertação", que auxiliou no respaldo de uma narrativa oficial, caracterizando o jornal como sendo um dos que mantiveram uma postura agressiva e, portanto, sofrera as devidas censuras e represálias durante o regime. Claudio Abramo (1988) afirmou, em sua autobiografia, que a partir daí o jornal começa a demitir uma série de jornalistas considerados " trouble makers" e que, portanto, poderiam complicar a relação da empresa com a proposta de abertura. Apesar disso, relatava que nessa época muito provavelmente houve um "acordo tácito" entre a empresa e o regime para que o processo de transição fosse realizado da forma mais pactuada e segura possível, sendo que a Folha enxergou aí uma possibilidade de ampliar seu próprio mercado de atuação. Mas a postura da empresa em relação aos seus jornalistas " trouble makers" foi mais complexa do que aparentava. Ser de esquerda não necessariamente significava um problema para o jornal, uma vez que muitos desses jornalistas também ajudaram em suas estratégias, quando isso ocorria nos limites da legalidade. De acordo com Albuquerque e Roxo (2007) e , é importante também pensar no papel que esses atores tiveram na consolidação de um " ethos jornalístico" particular. Postura que foi importante para adaptar, a partir da disciplina e da hierarquia, sua lógica ao ambiente autoritário dos jornais conservadores e legitimar o mito da modernização e profissionalização do jornalismo.

O que vale para nossa análise é perceber que sob esses embates a Folha também adentrava a década de 1980 politicamente fortalecida, embora por vias diferentes que as de O Globo. Sua postura combativa vai se delineando mais claramente a partir das propostas de um "projeto político" para o jornal, marco da nova identidade da empresa, baseado na ideia de um jornalismo crítico, plural e apartidário. Em 1981, ao publicar um projeto sobre os "passos que é preciso dar", o jornal almejava transformar-se em um "ser ativo", definindo assim uma espécie de "cartilha" a ser seguida por seus dirigentes naquele conturbado processo de transição. Seguro de si, o jornal afirmava:

Parece especialmente fora de dúvidas que a Folha vem prestando, de forma concreta, um serviço útil à democracia pela publicação honesta dos fatos e pela divulgação de um amplo painel de ideias, em artigos ou em debates realizados no jornal ( Folha de S. Paulo, 1981).

Como um espaço privilegiado para conduzir os debates da transição democrática, o jornal vai assim assumindo seu protagonismo em prol da democracia. Mas, ciente da conjuntura de crise e instabilidade política pela qual o país passava, exigia cautela para

impedir qualquer arranhão na linha de independência que vimos trilhando (...). A manutenção do princípio da independência, portanto, exige uma atitude firme e justa, sem hesitações quanto à sua aplicação ( Folha de S. Paulo, 1981).

Um ator político ativo e livre das amarras das hesitações políticas, era essa a imagem que pretendia passar a Folha no processo de transição democrática. Mas para isso era preciso certa autoridade, atitude firme para assumir a dianteira e evitar desvios que poderiam arranhar sua nova postura. "Credibilidade exige responsabilidade", afirmava mais um texto do projeto de 1984, lançado após a aparentemente bem-sucedida campanha das Diretas protagonizada pelo jornal. Com a autoridade de um líder, não hesitava em firmar uma posição clara diante de seus leitores: "Antes da campanha, era difícil ignorar a Folha; depois dela, tornou-se impraticável" ( Folha de S. Paulo, 1984).

É sob essas bases que o jornal publica em 1984 a primeira edição de seu já conhecido Manual de Redação. Com ele a Folha reivindica uma efetiva participação na vida política do país, atuando como uma espécie de mediadora nas relações entre os cidadãos comuns e as instituições políticas. O jornal, portanto, assume-se como ator político legítimo baseado em um modelo específico de contrato representativo que é de ordem comercial. Assim, quando o leitor compra seu jornal,

Ele delega à Folha autoridade para agir em seu nome junto às instituições. (...) Mas como o jornal exerce esse mandato: atuando novamente sobre os leitores, "formando a sua opinião" e, desta forma, pressionando as instituições.

Formando a opinião de seus leitores, o jornal enuncia os termos de um contrato que apresenta sua própria ideia de como deve-se agir em uma democracia. Ao delinear de forma contundente o exercício de um papel "metapolítico", situando-se acima das instituições políticas representativas, a Folha procura se inserir como um intérprete privilegiado dos interesses nacionais (Albuquerque e Holzbach, 2008, p. 161).

Livre das amarras do governo autoritário e fortalecida economicamente, a empresa passa a assumir, ela própria, uma autoridade política perante as conjunturas do país. Paradoxalmente, a modernização do jornalismo brasileiro nesse período configurou, portanto, as bases da legitimação autoritária de sua atuação na democracia. Os jornais passam a demarcar, a partir de então, interpretações "independentes" da cena política, definidas a partir da premissa de que praticam um jornalismo objetivo, plural e apartidário. No entanto, diferente dos moldes de um "quarto poder" herdado do jornalismo norte-americano, a grande imprensa no Brasil, sob uma espécie de "poder moderador", assume para si o papel de um agente legítimo para intervir diretamente na vida política em situações que, para além do direito individual, possam representar um bem comum. Não bastava mais influenciar as instituições democráticas, mas conduzi-las, mais uma vez, à direção "certa" nos novos rumos da nação (Albuquerque, 2000).

Competitivo e instável (1985-2014): legitimando a autoridade da imprensa na democracia, um "outro" quarto poder

Novamente devemos frisar a maleabilidade das categorias aqui propostas. Como já alertamos acima, até que ponto podemos afirmar que O Globo, por exemplo, atravessou o período de transição democrática sob bases mais instáveis em sua relação com a política? A travessia da ditadura à democracia, se não se deu em uma relação de todo estável, foi feita, ao menos, sob uma série de concessões. Uma transição transacionada, diríamos. Na Folha, como vimos, também houve certo "acordo tácito" entre os militares e a empresa, que enxergou na conjuntura possibilidades para, além da política, garantir uma oportunidade de negócios. Mas, se no caso da Folha houve uma atitude mais combativa que marcou seu protagonismo na condução da redemocratização, em O Globo os vínculos com a política ainda se mantiveram visivelmente afetados por fortes relações de compadrio.

Pedro , um importante jornalista da empresa, afirmou em sua biografia sobre Roberto Marinho que foi durante o processo de redemocratização que este teria exercido seu maior poder político, tendo sido preponderante para a consolidação da candidatura de Tancredo Neves à presidência. A escolha de seu ministério foi feita, segundo o jornalista, a partir de uma série de consultas prévias a Marinho, que, se não indicava diretamente, ao menos opinava em várias ocasiões. Há no livro um depoimento de José Sarney, sucessor de Tancredo, sobre as relações do então presidente com Marinho. Segundo Sarney, uma vez Tancredo teria afirmado: "eu brigo com o papa, eu brigo com a Igreja Católica, eu brigo com o PMDB, com todo mundo, eu só não brigo com o Doutor Roberto" (, p. 315).

Portanto, nesse lento processo de aproximações e rupturas, no que tange ao menos à maior "competitividade" no sistema político e sua consequente "instabilidade" em relação às instituições midiáticas, é somente com a efetiva retomada das eleições diretas, em 1989, que adentramos em uma fase de consolidação da nova democracia no país. Ciente das complexas relações que têm se estabelecido a partir de então entre os diversos atores que constituem esse cenário, iremos pontuar, agora, apenas algumas questões basilares. O importante para nós será diagnosticar situações que nos indiquem quadros de "instabilidade" a ponto de podermos caracterizar a legitimação da autoridade dessas empresas na cena política. É fato que, como aponta Singer (2001), a democracia de massa no Brasil fora praticamente "modelada" por suas relações com a mídia, a partir do momento em que ela passa a assumir seu poder de fiscalização e controle das instituições representativas. A visão de Singer, no entanto, é adepta da ideia de que o papel da imprensa seria o de "cão de guarda" do Estado, nos moldes daqueles defendidos pela imprensa norte-americana, a ponto de o autor afirmar que a redemocratização no país completou o processo de americanização da imprensa brasileira.

Há, de fato, a configuração de um "quarto poder" na imprensa brasileira, mas aqui, como já frisamos, partilhamos da noção de Albuquerque (2000) e seu olhar particular para a constituição de um "outro" poder que se legitima sob aspectos particulares. Diferente de um poder orientado pelo compromisso com o equilíbrio entre os três poderes que, no caso norte-americano, é muito pautado na busca pelos fatos da "objetividade jornalística", no Brasil a imprensa teve um papel político muito mais ativo. Para além de contribuir com o mero equilíbrio, ela tem reivindicado certa autoridade para, em casos de disputa, intervir a fim de preservar determinada ordem pública.

Foi paradigmática, por exemplo, a atuação da mídia na construção - e posterior destruição - da imagem do ex-presidente Fernando Collor, primeiro presidente eleito via eleições diretas no período recente de redemocratização. Sob forte respaldo das instituições midiáticas, construiu-se a figura pública de uma personagem jovial e austera, o famoso "caçador de marajás", em contraposição a um candidato de características mais agressivas e "populares", como Luiz Inácio "Lula" da Silva. Entre idas e vindas, seu governo começou a ser caracterizado por escândalos e graves casos de corrupção, que, a partir de uma também significativa mobilização da sociedade civil, acabaram por culminar no processo de impeachment. Singer (2001) chega a afirmar que Collor fora efetivamente "derrubado" pelo sistema da grande imprensa, que, regida pelos mecanismos do mercado, criou naquele momento uma corrida por notícias exclusivas que envolviam a sua acusação. O "Collorgate", como muitas vezes é denominado, em alusão ao caso de Watergate nos EUA, é tido como um marco no processo de maturidade política da grande imprensa nacional, momento em que as mídias assumem um forte protagonismo na cena política, policiando e intervindo nos rumos da nação. Mas, se no caso dos EUA o protagonismo das investigações esteve associado mais à figura do repórter individual, no Brasil os créditos foram dados, em especial, às empresas de notícia, o que nos remete mais uma vez à característica particular dessas empresas e a seu papel de "poder moderador" da política nacional (Albuquerque, 2000). A Folha, que se vangloria de nunca ter apoiado, de fato, a candidatura de Collor, protagonizou uma série de embates contra a figura do então presidente eleito. Em março de 1990, logo após sua posse, o jornal fora invadido pela Polícia Federal sob o pretexto de que emitira faturas ilegais em cruzados novos. O jornal teria encarado a invasão como uma clara tentativa de intimidação, uma vez que teria sido a única empresa alvo desse tipo de investigação (; Pilagalo, 2012). No dia seguinte, a empresa publicou editorial intitulado "A escalada fascista", afirmando que se desencadeava na sociedade brasileira "esbirros de uma ditadura ainda sem nome". Segundo o editorial, a invasão configurava um clima de "terrorismo de Estado só comparável ao dos períodos mais infames e vergonhosos da história brasileira". A suposta audácia do presidente transformava-se em "prepotência e tirania", evidenciando

sinais inequívocos, alarmantes e inaceitáveis de uma aventura totalitária. Não se agrediu um jornal, agrediu-se a democracia. (...) mais uma vez, quando já parecia consolidado o processo de transição para a democracia, cumpre lutar contra os inimigos da liberdade ( Folha de S. Paulo, 1990).

Os embates ainda se desenrolariam até o final do ano, quando o jornal publicou supostos contratos ilegais de Collor com agências de publicidade. Collor, em vez de se manifestar, resolveu processar o jornal. A Folha, em resposta, publicou em 25 de abril de 1991 um longo editorial assinado por Otavio Frias Filho e que ocupava metade da capa da edição. Uma "Carta aberta ao Sr. Presidente da República" afirmava que, o presidente, após ter "violado a Constituição", "humilhado o Congresso" e ter "jogado o país numa recessão profunda", resolvera "vestir a pele de cordeiro", sintoma evidente de sua impotência política: "Depois de vinte anos de uma ditadura que se dizia feita em nome de ideais democráticos - essa foi, aliás, a sua escola - não creio que a opinião pública esteja inclinada a tolerar uma democracia de fachada" (Frias Filho, 1991).

É interessante percebermos como o jornal aproveita o momento para respaldar sua legitimidade enquanto agente político autorizado a orientar os rumos da nação. Para , esse episódio, além de se configurar como uma crise, dava a oportunidade ao jornal para desempenhar seu papel de "resistência" na era Collor, similar ao que o Estadão tivera na era Vargas. Depois de 20 anos de ditadura, não seriam mais toleradas "democracias de fachada", afirmava a Folha. Para isso, era preciso assumir posições com firmeza, mesmo que para tanto fosse necessário apagar rastros de um apoio ao passado ditatorial. Quem fizera escola com o regime outrora truculento e opressor fora, portanto, seu adversário, que nem mais era considerado legítimo pelo jornal. O caso Collor fortalece assim não apenas o papel dessa empresa como um agente "moderador" do quarto poder, mas a própria imagem que ela pretende passar ao seu público na democracia a se consolidar. É a partir daí que Singer (2001, p. 63) afirma, citando Giovanni Sartori, que se desenvolveu uma "parcialidade de oposição crítica", com as mídias atuando numa espécie de "ataque permanente aos políticos, gerando uma consequente desmoralização destes e das instituições representativas". Mas não podemos afirmar efetivamente que esses ataques eram exclusivamente contra o governo, mas também, como vimos, contra os inimigos das instituições democráticas, que se mostravam frágeis e ameaçadas por instantes de instabilidade. Era como se não coubesse à imprensa nada mais do que agir, conforme seu papel de agente político fundamental que lhe fora (auto)outorgado, garantindo assim sua autoridade em relação à representação política.

Com a entrada de Fernando Henrique Cardoso (FHC) no cenário político, no entanto, o jogo muda um pouco. Impulsionado por um novo clima de aparente tranquilidade, decorrente das políticas econômicas propostas pela implantação do Plano Real, FHC torna-se o candidato favorito da grande imprensa. Seu mandato desconstrói em parte a teoria da "consequente desmoralização das instituições representativas" citada acima e nos mostra, mais uma vez, que os embates que se travam entre as instâncias midiáticas e políticas são costurados por linhas que às vezes podem voltar a se encontrar. Seu mandato foi, em geral, cercado de aparente normalidade. Lattman-Weltman (2006) sustenta que isso pode ter ocorrido pela consagração de um modelo poliárquico e mercadológico que possibilitou às empresas se colocarem de forma mais confortável e "distanciada" diante das conjunturas políticas. A aparente estabilidade econômica gerou a redução de uma "mobilização (proto)partidária" dos veículos de comunicação, que, nesse momento, limitaram-se a fiscalizar um governo que seguia praticamente os rumos desejados pela imprensa para garantir a manutenção de um projeto de poder.

Estudo feito por Carvalho (2006), em que analisa os editoriais publicados por O Globo e Folha durante os dois governos de FHC, demonstra que ambos os jornais foram em geral favoráveis às principais medidas adotadas em seu mandato. A opinião dos jornais era de apoio às políticas implementadas pelo governo e as críticas surgiam na medida em que pediam a efetiva aplicação de seu programa. Vale pontuar também que o estudo de Albuquerque (2000), diversas vezes aqui citado, foi escrito em plena vigência do segundo mandato do governo FHC, momento em que, como demonstra o autor, muito se falava sobre a prática de um jornalismo "chapa branca", feito por uma imprensa "governista" e pautada no "oficialismo" das informações. O autor citou, na ocasião, o grampo de uma conversa telefônica que ocorrera entre o então presidente da República e o ex-presidente do BNDES, Mendonça de Barros, quando estes conversavam sobre um leilão de privatização das empresas de telecomunicações. Barros, ao comentar sobre como a imprensa estaria favorável ao governo, teria recebido a seguinte resposta de FHC: "Está demais. Exagerando até... (risos)" (Albuquerque, 2000, p. 44).

Então, como esse alinhamento da imprensa não tem sido unânime, consistente ou sistemático, a questão não é ponderar se são jornais "governistas" ou de "oposição", mas sim perceber como eles reivindicam coerência quando atuam em posições opostas em relação ao governo. Segundo o autor, isso se dá, como já frisamos aqui inúmeras vezes, pelo seu compromisso com a defesa da ordem pública e da democracia. Pensando nesse aspecto, podemos dizer que a imprensa, em um primeiro momento, foi solidária à quarta candidatura de Lula à presidência da República, que, dessa vez, assumira uma imagem mais "midiática", proporcionada por alianças maleáveis e menos radicalizantes, o que o tornou, como afirma Lattman-Weltman (2006), mais "palatável" até para uma imprensa que vinha de um bom relacionamento com o governo de FHC.

O marco histórico proporcionado por sua chegada ao poder foi visto com certo otimismo e, apesar das críticas e cobranças pontuais, a imprensa não incomodou Lula em seu primeiro mandato. Mas, de acordo com Azevedo (2009), ao analisar as imagens do PT na mídia desde 1989, foi apenas durante a campanha de 2002 que Lula tivera uma representação neutra e/ou favorável pela imprensa. Em 2006, o governo volta a ser representado de forma negativa, em uma cobertura que passa a focalizar as críticas ao viés clientelista assumido pelo partido, evidenciado pelos casos de corrupção que vêm à tona com os escândalos do Mensalão. O caso fora paradigmático para configurar uma nova instabilidade em relação ao sistema midiático e político que só tem se intensificado desde então.

Para Lattman-Weltman (2006), a grande imprensa, da "eterna vigilância" à "justa frustração", depositou grandes expectativas em um partido que "não podia errar". Desde 2006, ocorre o que o autor define como um verdadeiro retrocesso na cultura política da cobertura eleitoral, permitindo aquilo que ele define ser a ressurreição de uma das mais conhecidas "neuroses nacionais", a "demofobia udenista". Com enorme dificuldade em aceitar as decisões de voto popular, essa nova "cíclica patológica", segundo o autor, se daria, paradoxalmente, pela própria roupagem que assumira o governo a partir de então, uma forma inédita de um "udenismo à esquerda". Ou seja, uma crença moralista segundo a qual os problemas da nação só poderiam ser resolvidos quando o poder fosse apropriado por aqueles que "se encontrariam eticamente qualificados e verdadeiramente comprometidos com o interesse público" (2006, p. 56-57). Crença que patrocinou iniciativas que seriam consideradas "pra lá de duvidosas", como a ideia de uma efetiva democratização das mídias, jamais toleradas por determinados setores da grande imprensa.

Parece que, nesse caso, começa a se instaurar um embate pela legitimação de autoridade perante a cena política. Afinal, a quem de fato cabe ditar os rumos da nação? Qual ator seria evidentemente qualificado e comprometido com os interesses públicos e a democracia? Num cabo de guerra politicamente antagônico, as críticas da mídia partem da ideia de uma política "lulopetista", que convergia para um bolivarianismo populista e intolerante. No caso das propostas de regulamentação das mídias, para nos atermos a um aspecto, essa visão feria diretamente aquilo que parecia mais caro à legitimidade daqueles jornais: uma imprensa baseada na ideia do apartidarismo, do pluralismo e da independência de opinião e informação, que se dariam sem qualquer tipo de intervenção do Estado. O Globo, por exemplo, publicou editorial em setembro de 2013 para explicar o que, para ele, significava "democratização da mídia". Comentando uma série de reportagens sobre a liberdade de expressão no governo venezuelano, afirmava que o melhor "controle social da mídia" seriam "o leitor, o ouvinte, a autorregulamentação e o controle remoto. É assim que funciona nas democracias, ainda mais em mercados competitivos como o Brasil" ( O Globo, 2013). Vale lembrar também que uma das crises mais recentes à imagem da Folha, protagonizada pelo caso "ditabranda" (), surgiu a partir de um editorial ("Limites a Chávez") que fazia críticas à noção de democracia imposta pelo governo do então presidente venezuelano.

Considerações finais ou um ciclo que se (re)inicia

É perceptível que hoje vivemos um momento ainda mais delicado, em que as conjunturas políticas nos mostram um ambiente extremamente polarizado e intolerante. O jornalismo profissional que aqui analisamos teve, mais uma vez, papel preponderante na articulação do processo de "impedimento" de uma presidente democraticamente eleita. Utilizando-se de inflamados editoriais, amplas coberturas sobre protestos e manifestações, anúncios de entidades representativas e constantes matérias sobre casos de corrupção generalizada no país, suas narrativas tiveram papel incisivo para potencializar um clima de instabilidade e desordem político-social que muito favoreceu a legitimidade de sua deposição. Alimentados inclusive por uma narrativa de "criminalização da política", esses discursos acabaram por desautorizar as instituições vigentes e a legitimidade da própria democracia em curso, fazendo com que o jornalismo profissional reivindicasse para si um papel de "porta-voz da opinião pública esclarecida", assumindo certa responsabilidade para influir nos rumos da nação e até mesmo "corrigir o resultado das más decisões populares" (Albuquerque, 2018, p. 179). Nesses casos, vemos que a autoridade construída por essas empresas é empregada para, politicamente, firmá-las como espaço autorizado ante a cena de representação política. São jornais que trabalham, como estampa a Folha com total seguridade, "a serviço do Brasil". Isso evidencia, ao mesmo tempo, que o jornalismo profissional brasileiro, dialogando com uma conjuntura aparentemente mundial dentro da esfera ocidental, tem migrado seus discursos, de um jornalismo de padrão dito catch-all, baseado em uma audiência ampla e de discurso mais generalista e "objetivo", para um jornalismo politicamente mais ativo, de conteúdo ideologicamente engajado e enviesado, capaz de atingir públicos específicos e bem delimitados. Em um contexto de forte radicalização e polarização política, como tem vivenciado o país recentemente, esta parece ser uma clara estratégia para que muitas empresas jornalísticas potencializem o seu campo de atuação, reconfigurando-se sob um cenário mercadológico também em transformação (Lycarião, Magalhães e Albuquerque, 2018).

Decorrem desse cenário, por exemplo, os recentes embates travados entre a Folha de S. Paulo e o presidente Jair Bolsonaro, em virtude dos ataques feitos pelo jornal às irregularidades e esquemas de corrupção envolvendo seu governo. Para o presidente, o trabalho feito pela empresa não passava de fake news, logo, de notícias travestidas de discursos ideologicamente enviesados, demonstrando que "por si só esse jornal se acabou. Não tem prestígio mais nenhum" ( Folha de S. Paulo, 2019a). Para a Folha, ao contrário, bastava apenas que Bolsonaro se "acostumasse com o fato", já que sua empresa, com uma reputação "decantada ao longo de décadas de fidelidade ao cânone do jornalismo profissional", não iria deixar de "escrutinar o exercício do poder" só porque seus meros "detentores de turno resolveram adotar a tática da intimidação" ( Folha de S. Paulo, 2019b).

É evidente que a análise que pretendemos realizar aqui partiu apenas de algumas conjunturas particulares que necessitam de um olhar mais aprofundado e específico, pincipalmente se quisermos problematizar sob que termos o jornalismo se insere nesse contexto "pós-democrático" no qual estamos mergulhados ( Contracampo, 2018). Isso porque, inferimos novamente aqui, ele desencadeia um novo, complexo e delicado ciclo dessas imbricadas relações entre os sistemas midiáticos e políticos, das quais percorremos aqui algumas pistas e possibilidades interpretativas. Com este artigo, buscamos mostrar apenas que, para além do paralelismo, a relação entre o sistema político e o sistema midiático no Brasil passou ao longo dos anos por uma espécie de "transversionalismo" tortuoso entre diversas políticas que não se relacionam diretamente a um ou outro governo. São aproximações e rupturas muito mais ambivalentes que ora penetram, ora ultrapassam essas definições e que estão relacionadas muito mais a uma postura de legitimidade e representação que a instituição jornalística pretende assumir perante a política. "Jornais não são partidos", já vaticinou uma vez Francisco Weffort (1984). E, invertendo sua equação, diria que não se parecem e nem gostariam de ser. Eles portam-se em um nível que os transcende. Sua ação, obviamente política, é baseada na autoridade para, acima de tudo, buscar reconhecimento e legitimidade: "são formas de sobreviver, de durar no tempo, de permanecer na memória da comunidade, sinais de nobilitação que não vêm do berço, mas da conquista" (Weffort, 1984, p. 40).

Referências bibliográficas

Abramo, C. A regra do jogo: o jornalismo e a ética do marceneiro. São Paulo: Companhia das Letras, 1988. [ Links ]

Amorim, P. H. O quarto poder: uma outra história. São Paulo: Hedra. 2015. [ Links ]

Arêas, J. B. "Batalhas de O Globo (1989-2002): o neoliberalismo em questão". Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em História, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2012. [ Links ]

Barbosa, M. História cultural da imprensa: Brasil, 1900-2000. Rio de Janeiro: Mauad X, 2007. [ Links ]

Bial, P. Roberto Marinho. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2004. [ Links ]

Carvalho, R. "A imprensa escrita na era FHC: análise dos editoriais dos jornais Folha de S. Paulo e O Globo no período 1995-2002". Dissertação de mestrado em Comunicação, Faculdade Cásper Líbero, São Paulo, 2006. [ Links ]

Conti, M. S. Notícias do Planalto: a imprensa e Fernando Collor. São Paulo: Companhia das Letras, 1999. [ Links ]

Contracampo. Editorial. "Depois do golpe: a comunicação política em tempos de pós-democracia", vol. 37, n° 2, 2018. [ Links ]

Costa, E. Mea culpa: O Globo e a ditadura militar. Florianópolis: Insular, 2015. [ Links ]

Dias, A. B. O presente da memória: uso do passado e as (re)construções de identidade da Folha de S. Paulo, entre o "golpe de 1964" e a "ditabranda". Jundiaí: Paco Editorial, 2014. [ Links ]

Dias, A. B. "A verdade dita é dura: 'histórias da verdade' do/no jornalismo e a ditadura militar no Brasil". Tese de doutorado em Comunicação, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2018. [ Links ]

Folha de S. Paulo. "O modelo brasileiro", ano LIV, nº 16.356, capa, 31 mar. 1974. [ Links ]

Folha de S. Paulo. Editorial. "A escalada fascista", ano 70, nº 22.270, 24 mar. 1990. [ Links ]

Folha de S. Paulo. Projeto Editorial 1981. "1981 - A Folha e alguns passos que é preciso dar". Disponível em: <www1.folha.uol.com.br/folha/circulo/proj_81_3parte.htm>. Acesso em: 24 ago. 2018. [ Links ]

Folha de S. Paulo. Projeto Editorial 1984. "A Folha depois da campanha das Diretas-Já. Credibilidade exige responsabilidade", 1984. Disponível em: <www1.folha.uol.com.br/folha/circulo/proj_84_1parte.htm>. Acesso em: 24 ago. 2018. [ Links ]

Folha de S. Paulo. "'Esse jornal se acabou', diz Bolsonaro ao Jornal Nacional sobre a Folha", 2019a. Disponível em: <www1.folha.uol.com.br/poder/2018/10/esse-jornal-se-acabou-diz-bolsonaro-ao-jornal-nacional-sobre-a-folha.shtml>. Acesso em: 25 abr. 2019. [ Links ]

Folha de S. Paulo. Opinião. "Acostume-se". 2019b. Disponível em: <www1.folha.uol.com.br/opiniao/2018/10/acostume-se.shtml>. Acesso em: 25 de abr. 2019. [ Links ]

Frias Filho, O. "Vampiros de papel". Folha de S. Paulo, ano 1964, nº 20.213, Caderno Folhetim, p. 3-4, 5 ago. 1984. [ Links ]

Frias Filho, O. "Carta aberta ao sr. presidente da República". Folha de S. Paulo, ano 71, nº 22.667, 25 abr. 1991. [ Links ]

Hallin, D. C.; Mancini, P. Comparing media systems: three models of media and politics. Cambridge: Cambridge University Press, 2004. [ Links ]

Hallin, D. C.; Mancini, P. (eds.). Comparing media systems beyond Western world. Cambridge: Cambridge University Press, 2012. [ Links ]

Herz, D. A história secreta da Rede Globo. Porto Alegre: Editora Tchê!, 1986. [ Links ]

Hofmann, Y. "A vanguarda da modernização: a Folha de S. Paulo e os mil dias que abalaram o jornalismo". Anais do XXXVI Intercom - Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação, Manaus, AM, 2013. [ Links ]

Júnior, J. F.; Sassara, L. O. "O terceiro turno de Dilma Rousseff". Saúde Debate, vol. 40, n° especial, p. 176-185, dez. 2016. [ Links ]

Kushnir, B. Cães de guarda: jornalistas e censores, do AI-5 à Constituição de 1988. São Paulo: Boitempo, 2004. [ Links ]

Laranjeira, A. N. A mídia e o regime militar. Porto Alegre: Sulina, 2014. [ Links ]

Lattman-Weltman, F. Mídia e democracia no Brasil: da "eterna vigilância" à "justa frustração". In: Goulart, J. (org.). Mídia e democracia. São Paulo: Annablume, 2006. [ Links ]

Lattman-Weltman, F.; Ramos, P. A.; Carneiro, J. A. D. A imprensa faz e desfaz um presidente. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1994. [ Links ]

Memória O Globo. Erros e acusações falsas. "Cobertura das Diretas Já", 2013a. Disponível em: < http://memoria.oglobo.globo.com/erros-e-acusacoes-falsas/cobertura-das-diretas-jaacute-9598120>. Acesso em: 19 ago. 2018. [ Links ]

Memória O Globo. Erros e acusações falsas. "Apoio ao golpe de 64 foi um erro", 2013b. Disponível em: < http://memoria.oglobo.globo.com/erros-e-acusacoes-falsas/apoio-ao-golpe-de-64-foi-um-erro-12695226>. Acesso em: 19 ago. 2018. [ Links ]

Memória Roberto Marinho. "Obra", 2013. Disponível em: < https://globoplay.globo.com/v/2743280/>. Acesso em: 21 ago. 2018. [ Links ]

Mota, C. G.; Capelato, M. H. História da Folha de S. Paulo (1921-1981). São Paulo: Impress, 1981. [ Links ]

O Globo. "Julgamento da revolução", ano LX, nº 18.596, 7 out. 1984. [ Links ]

Mota, C. G.; Capelato, M. H. Editorial. "O que significa democratização da mídia", 2013. Disponível em: < https://oglobo.globo.com/opiniao/o-que-significa-democratizacao-da-midia-9866217>. Acesso em: 24 ago. 2018. [ Links ]

Ortiz, R. A moderna tradição brasileira: cultura brasileira e indústria cultural. São Paulo: Brasiliense, 1989. [ Links ]

Pilagalo, O. História da imprensa paulista: jornalismo e poder de D. Pedro I a Dilma. São Paulo: Três Estrelas, 2012. [ Links ]

Ribeiro, A. P. G. Imprensa e história no Rio de Janeiro dos anos 1950. Rio de Janeiro: E-papers, 2007. [ Links ]

Ribeiro, A. P. G. Os anos 1960-1970 e a reconfiguração do jornalismo brasileiro. In: Sacramento, I.; Matheus, L. C. (orgs.). História da comunicação: experiências e perspectivas. Rio de Janeiro: Mauad X, 2014. [ Links ]

Rodrigues, T. M. O papel da mídia nos processos de impeachment de Dilma Rousseff (2016) e Michel Temer (2017). Contracampo, Niterói, vol. 37, n° 2, p. 37-58, ago.-nov. 2018. [ Links ]

Roudakova, N. Comparing processes: media, "transitions", and historical change. In: Hallin, D. C; Mancini, P. (eds.). Comparing media systems beyond Western world. Cambridge: Cambridge University Press, 2012. [ Links ]

Roxo, M. A. "A identidade jornalística: profissionalismo, populismo e representação política". Anais do 37º Encontro Anual da Anpocs, Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais, Águas de Lindoia, SP, 2013. [ Links ]

Silva, J. M. 1964. Golpe midiático-civil-militar. Porto Alegre: Sulina, 2014. [ Links ]

Silva, S. M. M. "A operação midiográfica: a produção de acontecimentos e conhecimentos históricos através dos meios de comunicação - a Folha de S. Paulo e o golpe de 1964". Tese de doutorado em História, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2011. [ Links ]

Singer, A. "Mídia e democracia". Revista USP, São Paulo, n° 48, p. 58-67, dez.-fev. 2000-2001. [ Links ]

Smith, A. M. Um acordo forçado: o consentimento da imprensa à censura no Brasil. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2000. [ Links ]

Taschner, G. Folhas ao vento: análise de um conglomerado jornalístico no Brasil. São Paulo: Paz e Terra, 1992. [ Links ]

Weffort, F. "Jornais são partidos?". Lua Nova, São Paulo, vol. 1, n° 2, set. 1984. [ Links ]

Zelizer, B. Covering the body: the Kennedy assassination, the media, and the shaping of collective memory. Chicago; London: University of Chicago Press, 1992. [ Links ]

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Da modernização à autoridade: a grande imprensa brasileira, entre a ditadura e a democracia - Folha de S. Paulo e O Globo, 1964-2014

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Artigos Da modernização à autoridade: a grande imprensa brasileira, entre a ditadura e a democracia - Folha de S. Paulo e O Globo, 1964-2014 From modernization to authority: the Brazilian mainstream press, between the dictatorship and democracy - Folha de S.

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Globalização e a mudança do papel da universidade federal brasileira: uma perspectiva da economia política

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Vista do Globalização e a mudança do papel da universidade federal brasileira: uma perspectiva da economia política

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A restauração da igreja matriz de S. Salvador, a Sé de Olinda, cujas obras foram executadas entre 1974 e 1983, teve como agente financiador o Programa Integrado de Reconstrução das Cidades Históricas do Nordeste (PCH) e como agente executor e elaborador do projeto a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), criada em 1973. Seguindo a estrutura do programa, o Iphan foi o órgão fiscalizador.

Esse caso, a princípio mais um dos restauros a confirmar o perfil desenvolvimentista do programa, a ilustrar a história de uma fundação de âmbito estadual que amplia seu orçamento e seu quadro de funcionários de forma muito significativa, nos possibilita ir além das questões estruturais por ele postas. A Igreja da Sé, construída no século XVI e reconstruída após incêndio holandês no terceiro quartel do século XVII, no século XX foi objeto de transformações, primeiramente ao gosto neogótico (década de 1910), e depois neobarroco (década de 1930), sendo esta última a feição que chegou aos anos do restauro. Na intervenção restauradora optou-se por negar essas duas reformas como tendo valor a ser conservado. Uma primeira aproximação às escolhas envolvidas no restauro, assim como às repercussões dessas escolhas, nos ajuda a iluminar ideias, agentes e instituições nesse importante momento da história da preservação de bens materiais pelo Estado brasileiro.

Em 1987, o arquiteto pernambucano Geraldo Gomes da Silva escreve sobre a arquitetura eclética em Pernambuco, em um capítulo de livro organizado por Annateresa Fabris. Na curta apresentação do livro, Fabris situa o lugar historiográfico desejado para essa publicação na revisão que faz sobre o ecletismo: fornecer um panorama articulado de um "fenômeno que transcendeu a arquitetura e as artes, para caracterizar a própria mentalidade duma época", em resposta à verificação de que a "questão eclética, por longo tempo esquecida pela historiografia artística", voltava nos anos 1980 a merecer o interesse dos estudiosos, "que sobre ela se debruçavam alheios aos preconceitos oriundos da ortodoxia da ideologia modernista".

Fabris referia-se à hoje já bastante conhecida e intricada relação entre a construção da memória nacional e a construção do presente, empreendida pelos "modernistas na repartição".

Geraldo Gomes da Silva, responsável por cobrir Pernambuco, ao abordar primeiramente o ecletismo no contexto europeu, conclui a favor da necessidade de uma historiografia mais "tolerante" com esse movimento:

Transcreve Claude Mignot, para afirmar, por meio de suas palavras, que "a coexistência dos diferentes estilos só é confusa para nós que não sabemos ler o seu código". Ainda no caminho da revisão historiográfica, Silva anota como Pevsner foi "cáustico em sua crítica" ao ecletismo e situa seu texto no tempo, a década de 1940, bem como no contexto de sua intricada relação com o ideário do Movimento Moderno.

Antes de concluir essa parte introdutória do ensaio com sua própria conceituação do ecletismo, Silva lança um recado aos historiadores do presente:

Ao contextualizar, em seguida, a historiografia da arquitetura no Brasil, ressalta o papel dos "ideólogos da arquitetura moderna e também da arquitetura neocolonial", explicitando um dos principais pontos de contato dos dois grupos: "eram anti-ecléticos, embora por motivos distintos".

A análise de Silva segue, então, para o estudo do caso específico de Pernambuco. A igreja da Sé aparece como último exemplo do texto, depois de uma consideração final de ordem metodológica.

A igreja aparece como a possibilidade de "ilustrar a história da mudança do gosto artístico em Pernambuco" e dos "sacrifícios" a que um edifício teve de se submeter para "satisfazer a moda então vigente". Silva ilustra seu estudo com fotografias das diferentes épocas tratadas: a igreja no século XIX ( Figura 1), assim como a passagem da igreja pela "roupagem neogótica" em obra ocorrida entre 1911 e 1920 ( Figura 2), e depois neobarroca, a partir de 1930 ( Figura 3). Traz fontes textuais para abordar as "reações" a essas mudanças, mostrando-se interessado, sobretudo, em explicitar o contexto de sua produção, os significados possíveis desses desejos de transformação. Termina com uma crítica ao restauro da Sé, que não teria buscado o entendimento de significados no tempo histórico:

De qualquer forma, essa nova feição [neobarroca] da igreja durou quarenta e três anos e já estava se incorporando à paisagem urbana de Olinda quando a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (FUNDARPE) e a Secretaria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN) decidiram restaurar a velha Sé. As obras duraram quase uma década (1974-1983) e resultaram na restauração do presumível aspecto do templo no século XVIII [ Figura 4]. A proposta original do arquiteto era a de restaurar a Sé a partir da sua fotografia datada de fins do século passado [ Figura 1]. [...]. Nenhum edifício do porte da Sé de Olinda, nem de sua importância para a nossa história, submeteu-se a tantas e tão radicais "cirurgias plásticas" e em tão pouco tempo. Não resta dúvida que essas transformações se fizeram ao sabor dos gostos contemporâneos. Procurar entender as circunstâncias em que floresceram e se desenvolveram esses gostos nos parece uma atitude mais correta do que a intolerância preconceituosa. Isto é válido para todos os fluxos culturais que determinam as feições das nossas habitações, o ecletismo incluído, sem dúvida. A análise parcial da arquitetura, dissociando os seus autores dos seus usuários, induz a conclusões precipitadas e enganosas por ignorar o seu evidente conteúdo social, enquanto arte e expressão do modus vivendi da sociedade.

O juízo de Silva sobre o restauro, expresso na ideia de "intolerância preconceituosa", é incisivo, como não o foi mais de uma década antes, quando ele era agente da própria história que relata, representando o Iphan e dialogando em ofícios com a Fundarpe.

Um projeto "conjetural"

A motivação para a elaboração do estudo teria sido um contato do padre Marcelo Carvalheira, no ano de 1966, que, residindo junto à igreja, começou a retirar o revestimento de escaiola das colunas de sustentação das arcadas da nave central, descobrindo serem de pedra calcária. Teria, então, solicitado ao arquiteto um exame da edificação. Menezes passou a estudar como era a edificação antes das intervenções do século XX, estudo que resultaria na dissertação. Esse trabalho acadêmico, realizado em 1969, contemplaria, ainda, um projeto de restauração, que Menezes classifica como sendo "conjetural" anos depois (), porque não teria ainda elementos suficientes para a averiguação das hipóteses levantadas no estudo, só possível a partir da própria obra de restauro com suas prospecções.

Conforme Menezes, as hipóteses de base do restauro teriam partido da retirada de camadas de reboco que cobriam as cantarias do interior da edificação, além de uma medição dos alçados interior e exterior, de algumas sondagens para verificação de prováveis vestígios de paredes e alicerces, de remanescentes da antiga construção situados acima dos forros e telhados e de levantamento fotográfico. A isso se somaram outras informações iconográficas e textuais: descrições, fotografias antigas, gravuras, desenhos, pinturas e, por fim, um estudo de exemplificações de igrejas portuguesas cujo partido arquitetônico é aquele de três naves, como a Sé.

Se para o interior, os indícios de um outro tempo da igreja apareciam na cantaria e nos vestígios acima dos forros, remetendo a um passado mais longínquo, para a fachada tomou-se como principal referência a fotografia de fins do século XIX referida por Silva, anterior à primeira remodelação da igreja, em que ela apresentava uma feição seiscentista ( Figura 1).

Ao descrever o estado em que a igreja se encontrava no presente, percorrendo a nave central, as capelas laterais, as naves laterais, a capela-mor, o plano do piso, as portas da fachada, Menezes escreve em termos comparativos, salientando "danos", "destruições", "prejuízos", a partir de equivalências ou distanciamentos de um "traçado anterior", um "aspecto primitivo". Em relação à fachada, ressalta que é possível se "assustar" ao se comparar a fotografia anterior à reforma de 1911, já que o exterior estaria "irreconhecível".

O tema da restauração na dissertação é bastante voltado aos estudos dos achados parciais in loco, das documentações encontradas naquele momento e dos modelos portugueses, elementos esses que são os geradores das hipóteses de restauro. É apenas na primeira e na segunda páginas do item dedicado ao assunto que há uma reflexão de cunho mais teórico, a partir de uma citação do trecho de um boletim produzido pela Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais de Portugal, onde o autor estagiou por um ano. O documento data de maio de 1948 e é bastante crítico em relação à prática das reintegrações, com considerações bastante atualizadas quanto às instâncias do restauro e às escalas de interesse:

A arte de conservar os monumentos não podia deixar de se tornar bastante complexa. Conservar é o resultado de considerações da mais variada espécie: interesse histórico, arqueológico ou arquitectónico, pictural, simplesmente sentimental. Razões de ordem secundária também influem - circunstâncias práticas ou económicas. Por vezes é tão importante o monumento em si como o quadro geral em que ele se situa - quantas vezes a paisagem é mais interessante que a obra do homem. Mas, as mais das vezes é o conjunto dos elementos arquitectónicos, paisagísticos, pinturescos, sentimentais que é preciso respeitar. Por isso, o cuidar dos monumentos não pode ser obra de um arqueólogo ferrenho, de um técnico despótico, de um pintor, nem mesmo de um poeta... O conservador de monumentos antigos há que participar de todas estas qualidades e a sua tarefa é cheia de subtilezas, só havendo para a complexidade problemas, soluções de compromisso.

Quem se atreveria hoje a despir a charola dos Templários em Tomar dos ouropéis que D. Manuel lhes acrescentou? Quem teria a audácia de propor a substituição da capela-mor dos Jerónimos por obra nova, ainda que aparecesse agora o respectivo risco primitivo? A noção perigosa do reintegrar já causou grandes prejuízos artísticos, grandes danos à sensibilidade da gente. Admitamos que Viollet-le-Duc no seu tempo nutrisse uma ideia do restauro diferente da dos nossos dias; o que nunca lhe perdoaremos é que da sua concepção do restauro dos monumentos houvesse resultado tal baralha de verdade e artifício que nos destruiu para todo e sempre não poucas fontes de profunda emoção.

Menezes lê esse trecho como uma espécie de mea culpa da Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais de Portugal, identificando na história do órgão erros lamentáveis ligados a "reintegrações".

O entendimento do autor de que havia conceitualmente um diálogo de sua proposta de restauro com o documento português acontece a partir da ideia de que não seria a finalidade "restaurar aquela igreja construída no século XVI, da maneira como a encontraram os holandeses". O autor diz se sentir satisfeito "se, pelo menos, conseguirmos restabelecer aquele aspecto que possuía o velho monumento nos fins do século XIX [aspecto seiscentista da imagem fotográfica], acrescentado de todas as coisas que o enriqueceram, o fizeram viver desde aquele tempo" ( Figura 5).

Para além das palavras, uma fonte iconográfica presente na tese de cátedra é marcante enquanto representação da distância entre o monumento tal como encontrado no tempo do restauro e o monumento desejado com a ação restauradora que o faria retornar ao seu perfil do século XIX: um desenho de Menezes em que sobrepõe as duas fachadas ( Figura 6).

É importante anotar que o entendimento de que restaurar não é voltar a um estado anterior, presente no artigo 9 o da Carta de Veneza, de 1964, não era uma aquisição conceitual presente de forma clara e consensual no Brasil naquele momento, nem particularmente no âmbito do PCH ou do Iphan.

Em dossiê preparado por Menezes e seu sócio Fernando Borba (não datado), referente às futuras obras de restauração e de adaptação da Sé, em que constam "todos os elementos técnicos necessários à abertura da licitação", fica clara a valoração positiva do colonial em detrimento do eclético. Em relação ao barroco, em item dedicado à "identificação" da igreja, explicita-se a " via crucis" que distancia aquele barroco autêntico do outro, de gosto eclético: "Em 1911, começa a ' via crucis' da velha Sé. Obras de 'remodelação' ao gosto eclético, ainda dominante em Pernambuco, a transformariam em neogótico, e depois em 1930, coroando a lástima, em neobarroca, não um barroco de caráter luso-brasileiro, mas uma formulação de teor germânico típico da Baviera".

É importante lembrar que, também na década de 1970, trava-se a conhecida polêmica entre Lucio Costa, já aposentado do Iphan, e Paulo Santos sobre o tombamento de nove edifícios ecléticos da Av. Rio Branco, no Rio de Janeiro, episódio que ajuda a mostrar como, ainda nesse momento, havia grande dificuldade em se reconhecer o valor estético do ecletismo.

Na dissertação de Menezes, há um parágrafo bastante esclarecedor de sua preferência arquitetônica, classificando a igreja como "a única igreja de caráter ainda renascentista-maneirista" no Brasil, quando ela era, na realidade, de características neobarrocas. A palavra "ainda", presente nessa sentença afirmativa do arquiteto, revela a importância da própria ação do restauro, uma ação ainda por se realizar, a trazer à luz a verdadeira Sé:

O projeto apresentado ao Programa Integrado de Reconstrução das Cidades Históricas do Nordeste (PCH)

O projeto de restauro da Sé apresentado ao programa para apreciação foi, então, aquele da dissertação de Menezes ( Figura 7). Em entrevistada concedida em 2015, ele relata esse fato como sendo de ordem puramente pragmática: "tinha-se que apresentar alguma coisa. [...] Como eu tinha feito toda a dissertação e todas as plantas, as plantas foram apresentadas apenas raspando a etiqueta de nanquim [...]".

A proposta, como visto anteriormente, era completamente calcada na referida fotografia do século XIX. Seria, dito de outra forma, uma transcrição, para o desenho, de uma imagem fotográfica de fachada ( Figuras 1 e 5). É importante marcar, para as discussões que serão travadas adiante, que na fotografia e, portanto, no projeto, a igreja possuía apenas uma torre.

Será com base nessa proposta que o arquiteto Geraldo Gomes da Silva, convidado pelo então superintendente regional do Iphan, Ayrton Carvalho, analisará o projeto da Sé de Olinda, do Palácio dos Bispos de Olinda, da Capela da Divina Graça do Seminário de Olinda e da Casa de Detenção do Recife.

Ele alerta para o comprometimento dos juízos, quando contaminados pelas escolhas estilísticas do presente:

Silva elabora um diagnóstico que considera que o caso da Sé enquadra-se nesse contexto da crítica de arquitetura da atualidade:

Sabemos que aqui não cabe discutir esse preconceito mas talves [sic] valha sublinhar que não era a arquitetura por si só que estava em crise. Ela era o reflexo de uma crise na sociedade responsável pelo seu surgimento.

Ele traz indícios, em seu discurso, de que a sugestão de demolição das partes neogóticas e neobarrocas possa revelar um "preconceito". Ao mesmo tempo, parece amenizar esse "preconceito" situando historicamente o ecletismo como um reflexo de uma "crise na sociedade" e usando a expressão "não foi poupada". A conservação das reformas ecléticas seria a defesa, então, de uma memória da crise?

Silva admite, no documento, logo em seguida, a opção de restauro proposta por Menezes, apenas sugerindo que haja a possibilidade de se mudar os rumos do projeto a partir das descobertas in loco: "Como o autor do projeto sugere o retorno do edifício à sua provável feição seiscentista, muitas de suas hipóteses somente poderão ser ratificadas após os serviços iniciais de remoção de revestimentos de paredes e pisos".

Aceita a opção de reconstituição a partir de uma determinada época, surgem dúvidas sobre a coerência entre as partes, como, por exemplo, sobre ser a época da cúpula da capela-mor a mesma da fachada seiscentista. Também, com a opção de retorno a uma feição não mais existente em sua integridade, as fontes tornam-se de fundamental importância. Nesse sentido, Silva questiona a fidelidade de gravura publicada em Joannes de Laet, que serviu de base a algumas hipóteses levantadas por Menezes sobre a configuração da coberta da igreja antes do incêndio ( Figura 8).

Silva conclui seu parecer fazendo referência à autoridade do estudo de Menezes e deixando, na ausência de uma crítica mais contundente e direta à anulação dos vestígios do passado recente, que as discussões relativas ao restauro fiquem no âmbito da melhor interpretação dos documentos e descobertas in loco:

Criticar é muito cômodo, como atitude. Porém, no presente caso, em que o projeto é resultante de uma tese de concurso para magistério na Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal de Pernambuco, o exercício da crítica torna-se complexo, pois exige do analista um trabalho tão profundo quanto o do autor. Lemos a tese e tivemos acesso a uma boa parte dos documentos que servem de base no projeto, mas como o autor levanta hipóteses, achamos por bem emitir parecer sobre a viabilidade dessas suposições. Não pretendemos de maneira alguma obscurecer o brilho do trabalho apresentado, pelo contrário, nossa intenção é contribuir com uma parcela de interesse para que o resultado final seja tão bom quanto possível, hoje.

Será justamente nessa passagem entre o projeto de Menezes presente na tese e as decisões tomadas a partir dos achados in loco, decisões compartilhadas com um colegiado, que o projeto de restauração da Sé se transformará bastante, a tal ponto que o desenho de fachada de Menezes torna-se irreconhecível na obra final ( Figuras 7 e 4).

A obra

A prática de restauro naquele momento incluía a compreensão, bem apontada por Jorge Tinoco, que participou como funcionário da Fundarpe nas obras da Sé, de que se deveria "desnudar toda edificação, porque ela ia falar, ia dizer quem era". Era apenas a partir desse contato direto com a obra desnudada que se teriam as condições para o projeto de restauro deixar de ser "conjetural". Menezes refere-se a esse processo como o " strip-tease de um edifício". A retirada da alvenaria sobreposta à fachada anterior às reformas do século XX foi consequência desse processo ( Figura 9) que se soma à eliminação dos elementos aditivos da igreja neobarroca, como capelas laterais ( Figura 10) e torres de concreto ( Figura 11), e faz Tinoco rememorar esse momento como de "demolição massiva". Nesse sentido, se fôssemos continuar com a metáfora do strip-tease, poderíamos falar, para além da retirada da roupagem que estaria a esconder o corpo da obra, de uma ação mais contundente, a quebrar também os ossos desse corpo desnudo ( Figura 12).

Foi nesse contato com os achados na obra que outras decisões foram tomadas pelos agentes envolvidos no processo. Além de Menezes, Fernando de Barros Borba e da equipe da Fundarpe, havia ainda Ayrton Carvalho, mestre José Ferrão Castelo Branco e Marcelo Santos, do Iphan regional ( Figura 13), e Augusto da Silva Telles e "Dr. Lúcio", como referido por Menezes, da direção-geral do Iphan.

Menezes tinha grande aproximação com Ayrton Carvalho, referindo-se a si mesmo como o "motorista do gordo" na labuta diária de estagiário voluntário no Iphan por aproximadamente dez anos. A relação com Carvalho durante as obras do PCH continuaram, segundo ele, intensas, de tal forma que o Iphan e a Fundarpe seriam "entidades separadas sob o ponto de vista administrativo, mas unidas sob o ponto de vista de decisões".

As mudanças no projeto original entre a data de sua concepção e desenho e a obra final foram sinalizadas por Menezes em 1985: a construção da segunda torre, do lado do mar, o coroamento das torres com forma piramidal e a eliminação dos arremates barrocos e dos ornatos do pórtico. Segundo ele:

Em fotografia [ Figura 14] foi desenhada a nova torre, mantendo-se, no entanto, todo o restante da fachada conforme projeto original, numa tentativa de manter a diretriz inicial. Paralelamente, no entanto, foi elaborada nova proposta para a fachada, pela Fundarpe, com a segunda torre e sem a conclusão do pórtico, no que se refere aos ornatos acima do seu entablamento, eliminando-se também os arremates barrocos e sugerindo-se coroamentos piramidais para as torres [ Figura 15].

No documento não está identificada a autoria individual das escolhas e decisões projetuais referentes aos aspectos acima referidos. Menezes compartilha tal responsabilidade com os agentes da Fundarpe e do Iphan:

Diante dessa informação, somada a uma reclamação do Porto do Recife sobre a retirada da torre do lado do mar, por ser um referencial de navegação, Lúcio Costa teria decidido construir a segunda torre igual à primeira. Menezes rememora que:

A segunda discordância teria ocorrido com Dr. Ayrton Carvalho, sobre a forma do coroamento das torres. O olhar de Menezes voltava-se para a torre do lado da rua, documentada na fotografia do século XIX, e o de Carvalho para a torre do lado do mar, desenhada na gravura publicada em Laet ( Figura 8). Nenhuma presente, ao menos integralmente, na temporalidade do restauro; ambas a serem reconstituídas pelas mãos dos restauradores. As diferenças significativas entre uma e outra seriam a datação, a forma arquitetônica e o tipo de fonte histórica de suporte para a informação. Na primeira, uma presença que tinha chegado mais longe no tempo, a forma bulbosa e a imagem de natureza fotográfica; na segunda, uma existência menos duradoura, a forma renascentista, piramidal, e a imagem de natureza pictórica, não detalhada, que seria complementada a partir da comparação com o coroamento da torre da Igreja de São João Batista dos Militares, do século XVI, também em Olinda.

De um lado, estaria Menezes a falar sobre a primeira torre: "mas, professor, nós temos uma foto da torre bulbosa, quando ela caiu ela era piramidal, mas ela caiu. Ela caindo foi reconstituída da maneira do tempo". De outro, estaria Carvalho, rememorado por Menezes, a raciocinar a partir da torre voltada para o mar: "A de cá [do lado da rua], se eu restaurasse ela bulbosa, era verdadeira, do tempo da bulbosa. Mas se eu botasse do lado de cá [do mar] ela bulbosa, seria uma coisa estranha. Então vamos fazer piramidais as duas".

Menezes recorda que Ayrton Carvalho havia seguido seus passos em Portugal, indo às igrejas que ele havia visitado quando de seu estágio de um ano no país, e que, então, tinha verificado que a maioria das igrejas do século XVI tinha torre piramidal. Teria havido, nesse sentido, uma escolha de ordem formal, baseada, segundo Menezes, numa "coerência de tempo".

Jorge Tinoco pontua bem que, mais do que a iconografia histórica, a grande referência para a construção da torre piramidal foi o coroamento da torre da Igreja de São João. Apesar de não ter participado do desenho da torre, Tinoco participou da obra e rememora que foi feito um ensaio com madeira e cordas baseado na Igreja de São João, para que, quando Silva Telles chegasse, pudesse visualizar a proposta no próprio local. Essa estrutura teria, então, servido como uma espécie de "gabarito" para a torre do lado da rua ( Figura 16), não o sendo, contudo, para a do lado do mar, que terminou, pelas mãos do mestre que a executou, com uma proporção um pouco diferente, mais esbelta.

Entre destruições, achados e invenção

No já mencionado livro de 2008 sobre a história da Fundarpe, escrito por Menezes por ocasião do 35o aniversário da instituição, a pedido do órgão, a corresponsabilidade das escolhas no caso da Sé é mais uma vez assinalada. Negam-se as acusações de "invenção" a partir do compromisso que teria havido com os "achados":

Decisões colegiadas, como mostra este artigo, levaram, no processo de restauro da Sé, a uma progressiva simplificação formal de gosto renascentista, distanciando sua fachada, a cada passo decisório, da proposta inicial do arquiteto Menezes, que considerava a feição seiscentista na imagem da fotografia, com sua única torre bulbosa, simples volutas e ornatos do pórtico. Se as volutas e os ornatos do pórtico não foram reconstituídos por falta de "achados", as torres o foram, mesmo na ausência mais clara deles. Revela-se, assim, uma prática de restauro com uso das reconstituições a partir de analogias vindas de outros edifícios. Por isso, não se pode falar apenas em achados, mas, também, de invenções.

Não consta da pauta das discordâncias, no processo acima relatado, o valor das reformas ecléticas, consideradas como mutilações e não transformações. À época, Silva ensaiou algumas reflexões a respeito, mas sem a clareza e a contundência expressas anos depois em artigo de cunho acadêmico.

Percebe-se, no caso olindense, uma grande interação entre os agentes do Iphan local e da Fundarpe, ligados por laços profissionais e afetivos, como visto anteriormente sobre a relação de Menezes com Carvalho. Verifica-se, também, uma grande ingerência do Iphan central nos processos decisórios relativos ao projeto. Pesquisa mais ampla de arquivo precisaria ainda ser feita para esclarecer o papel de agentes como Silva Telles, sabidamente conhecedor das discussões teóricas internacionais.

Entre as reformas ecléticas do começo do século e o restauro da década de 1970, hoje é difícil dizer qual foi o mais destrutivo da feição precedente a cada um deles.

Quem hoje visita a Sé encontra um painel institucional de informe ao turista, que, para além de outras imprecisões, não faz referência ao restauro da década de 1970. Descreve apenas que "sua fachada é em estilo colonial renascentista e barroco. Possui três portas em madeira ladeadas por colunas jônicas, que formam com seu frontispício e suas torres um belo conjunto arquitetônico". A Sé restaurada, agora já com 32 anos, não é revelada, nas palavras da placa, em seu aspecto mais importante: enquanto documento autêntico da história da preservação no país.

FONTES TEXTUAIS

Informação no 006/73, IPHAN, 1o Distrito. Assunto: Análise do projeto de restauração da Sé de Olinda apresentado pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco dentro do Programa Integrado de Reconstrução das Cidades Históricas do Nordeste. Assinado por Geraldo Gomes da Silva e datado de 7 de novembro de 1973. Endereçado ao chefe do 1o Distrito do Iphan. Acervo SEPLAN/PR, abrigado na 5a SR IPHAN, Recife, Caixa PCH 142. [ Links ]

MENEZES, José Luiz; BORBA, Fernando. Restauração da Sé de Olinda - Museu, dossiê datilografado. Acervo SEPLAN/PR, abrigado na 5a SR Iphan, Recife, Caixa PCH 141. [ Links ]

MENEZES, José Luiz Mota. Sé de Olinda. Tese para provimento do cargo de professor assistente da cadeira de História da Arte, na Faculdade de Arquitetura, da Universidade Federal de Pernambuco. Recife, 1969. Acervo pessoal do arquiteto. [ Links ]

ENTREVISTAS

MENEZES, José Luiz Mota. Entrevista concedida a Renata Cabral, em 9 de setembro de 2015. [ Links ]

MENEZES, José Luiz Mota. Entrevista concedida a Renata Cabral, em 9 de outubro de 2015. [ Links ]

TINOCO, Jorge. Entrevista concedida a Renata Cabral, em 9 de outubro de 2015. [ Links ]

LIVROS, ARTIGOS E TESES

CAVALCANTI, Lauro. Modernistas na repartição. Rio de Janeiro: Editora UFRJ; MinC-Iphan, 2000. [ Links ]

CORRÊA, Sandra Rafaela Magalhães. O Programa de Cidades Históricas (PCH): por uma política integrada de preservação do patrimônio cultural - 1973/1979. 2012. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) - Universidade de Brasília, Brasília, 2012. [ Links ]

FABRIS, Annateresa (org.). O ecletismo na arquitetura brasileira. São Paulo: Edusp; Nobel, 1987. [ Links ]

FONSECA, Maria Cecília Londres. O patrimônio em processo: trajetória da política federal de preservação no Brasil. Rio de Janeiro: Editora UFRJ; MinC/Iphan, 1997. [ Links ]

GONÇALVES, Cristiane Souza. Restauração arquitetônica: a experiência do SPHAN em São Paulo, 1937-1975. São Paulo: Annablume/ Fapesp, 2007. [ Links ]

KÜHL, Beatriz Mugayar. Notas sobre a Carta de Veneza. Anais do Museu Paulista: História e Cultura Material, São Paulo, v. 18, n. 2, p. 287-320, jul.-dez. 2010. [ Links ]

MENEZES, José Luiz Mota. Sé de Olinda. Recife: FUNDARPE, 1985. [ Links ]

_______ . Ainda chegaremos lá. História da FUNDARPE. Recife: FUNDARPE, 2008. [ Links ]

MOTTA, Lia. A Sphan em Ouro Preto: uma história de conceitos e critérios. Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Rio de Janeiro, n. 22, p. 108-122, 1987. [ Links ]

PESSÔA, José (Org.). Lucio Costa: documentos de trabalho. Rio de Janeiro: Iphan, 1999. [ Links ]

RUBINO, Silvana. O mapa do Brasil passado. Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Brasília, n. 24, p. 97-105, 1996. [ Links ]

SANT'ANNA, Márcia. Da cidade-monumento à cidade-documento. A trajetória da norma de preservação de áreas urbanas no Brasil (1937-1990). Dissertação de Mestrado (Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo) - Universidade Federal da Bahia, Salvador, 1995. [ Links ]

SILVA, Geraldo Gomes da. Arquitetura eclética em Pernambuco. In: FABRIS, Annateresa (org.). O ecletismo na arquitetura brasileira. São Paulo: Edusp; Nobel, 1987, p. 177-207. [ Links ]

VIEIRA, Natália Miranda. Posturas intervencionistas contemporâneas e a prática brasileira institucionalizada. In: Encontro da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, 3, 2014, São Paulo. Anais do III Encontro da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo Arquitetura, Cidade e Projeto: uma Construção Coletiva. Campinas: Universidade Presbiteriana Mackenzie e Pontifícia Universidade Católica de Campinas, 2014. [ Links ]

VIEIRA, Natália Miranda; NASCIMENTO, José Clewton. A cristalização da "eterna imagem do passado" nas práticas preservacionistas dos sítios históricos brasileiros: perspectivas para a sua superação? In: Encontro da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo, 2, 2012, Natal. Anais do II ENANPARQ - Teorias e Práticas na Arquitetura e na Cidade Contemporâneas. Natal: Editora da UFRN, 2012. [ Links ]

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Entre destruições, achados e invenção: a restauração da Sé de Olinda no âmbito do Programa Integrado de Reconstrução das Cidades Históricas do Nordeste

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A restauração da igreja matriz de S. Salvador, a Sé de Olinda, cujas obras foram executadas entre 1974 e 1983, teve como agente financiador o Programa Integrado de Reconstrução das Cidades Históricas do Nordeste (PCH) e como agente executor e elaborador do projeto a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), criada em 1973.