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A Educação do campo é uma modalidade de ensino que tem como objetivo a educação de crianças, jovens e adultos que vivem no campo. Portanto, trata-se de uma política pública que possibilita o acesso ao direito à educação de milhares de pessoas que vivem fora do meio urbano e que precisam ter esse direito garantido nas mesmas proporções em que é garantido para a população urbana.

Para exercício da curiosidade: Você sabe qual a diferença entre Educação Rural e Educação do Campo ?

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Articulações sociais em defesa da Educação do Campo

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Articulações sociais em defesa da Educação do Campo

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1998 foi ciada a Articulação Nacional Por Uma Educação do Campo, que promovia gestão das atitudes geradas para escolas de população do campo nacionalmente, desde então, foram realizadas conferencias (em 1998 e 2004), conselhos nacionais para  a educação básica nas escolas do campo (2002) e grupo permanente de trabalho de educação do campo (2003).

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Lei 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)

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Lei 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)

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Avanços políticos, educacionais e culturais referentes à Educação.

Art.28. Na oferta de educação básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região, especialmente:

I - Conteúdos curriculares e metodologias apropriadas às reais necessidades e interesses dos alunos da zona rural;
II - Organização escolar própria, incluindo adequação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas;
III - Adequação à natureza do trabalho na zona rural.”

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Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária, por meio da portaria nº.10/98, que foi o compromisso entre o governo federal, instituições de ensino, movimentos sociais, sindicatos de trabalhadores e trabalhadores rurais, governos estaduais e municipais no processo da luta pela terra no país.
SILVA (2010) descreve que o programa surgi com objetivo de “ampliar os níveis de escolarização formal dos trabalhadores rurais assentados, fortalecendo o mundo rural como território de vida coletiva e suas dimensões econômicas, sociais, ambientais, culturais, éticas, além de executar políticas de educação em todos os níveis da reforma agrária”.

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Programa de Apoio à Formação Superior em Licenciatura em Educação do Campo, criado em 2007 com iniciativa da SEDAC, traz o objetivo de parcerias com instituições públicas de ensino para possibilitar cursos de licenciatura em educação do campo, para formar educadores na área de conhecimento, atuando nas escolas do campo da educação básica, esse programa reconhece a necessidade da formação inicial desses educadores, se mostrando mais que um agente educativo, como cita Dos Santos (2016).

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Programa Nacional de Educação do Campo, vinculado ao ministério da educação, previsto pelo decreto nº 7352 e instituído por meio da portaria nº86, de 01/02/2013, tendo como propósito, oferecer apoio financeiro e técnico para viabilização de políticas públicas no campo. Segundo o documento, o Pronacampo é:

Um conjunto de ações articuladas que asseguram a melhoria do ensino nas redes existentes, bem como, a formação dos professores, produção de material didático específico, acesso e recuperação da infraestrutura e qualidade na educação no campo em todas as etapas e modalidades. (BRASIL, 2012, p. 04).

O programa está estruturado sob quatro eixos: Gestão e Práticas Pedagógicas, Formação de Professores, Educação de Jovens e Adultos, Educação Profissional e Tecnológica e Eixo Infraestrutura Física e Tecnológica.

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Agradecemos a atenção de tod@s. Ficamos satisfeitas por poder compreender um pouco mais sobre a Educação do Campo e desejamos vida longa as políticas públicas que garantem: educação do campo é direito e não esmola!

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FONEC: 10 ANOS DE RESISTÊNCIA E LUTA PELA EDUCAÇÃO DO CAMPO