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Muitos foram os métodos e manuais de ensino da ortografia e aritmética para a língua portuguesa, utilizados ao longo dos séculos e que aqui ilustro com alguns exemplos.

"Orthographia da Lingoa Portvgvesa" de 1576 "Ortografia da Lingva Portvgveza" de 1671
"Nova Escola" de 1772 Algumas páginas da "Nova Escola"
Já em 1844 era publicado o "Resumo da Historia de Portugal" por Emilio Achilles Monteverde, cuja capa dum raro exemplar aqui publico, e que me foi gentilmente cedida pelo Sr. Pedro Cruz .

Em 1851, era publicado o "Almanak Democratico para 1852", e dele retirei o seguinte artigo intitulado "Instrucção Primaria".
Anúncio no "Jornal do Porto" em 1877
Em 1853 era publicado pela Imprensa Nacional o "Metodo Castilho" , por António Feliciano de Castilho (1800-1875), " para o ensino rapido e aprasivel do ler impresso, manuscrito, e numeração e do escrever". - tratava-se da 2ª edição " inteiramente refundida, aumentada, e ornada de um grande numero de vinhetas".
Escola primária em Mafra, em 1905
Em 16 de Agosto de 1870 o Ministério dos Negócios da Instrução Pública decretava:
Inauguração da "Escola-Monumento D. Luiz I" em 8 de Novembro de 1903

1. Reforma da Instrução Primária em que se define que a questão da educação pública é a questão vital de uma nação.

2. A instrução primária divide-se em dois graus: 1.º Grau, ou Elementar; 2.º Grau, ou Complementar.

3. As escolas primárias elementares são gratuitas, em conformidade com a Carta Constitucional.

4. Nas escolas primárias complementares, o ensino é gratuito unicamente para os alunos cujos pais provarem verdadeira pobreza.

5. O governo promove cursos nocturnos, de aperfeiçoamento e dominicais.

6. A instrução primária do 1.º Grau, para ambos os sexos, é encargo obrigatório das Câmaras Municipais.

7. A instrução primária do 1.º Grau é obrigatória para todos os portugueses de ambos os sexos, desde a idade de sete aos quinze anos. A frequência é permitida desde a idade dos cinco anos.

8. Os pais são obrigados a mandar os filhos à escola até concluírem o ensino primário, e os que não o fizerem serão admoestados pela autoridade administrativa paroquial.

9. Os pais que deixam de mandar os filhos à escola pagam por cada dia que faltem, sem qualquer justificação, a multa de 50 a 500 réis.

10. A matrícula, a obrigação do ensino e as disposições penais são anunciadas, no começo de cada ano lectivo, pelos párocos à hora da missa conventual.

11. O ensino obrigatório é cumprido quando o aluno obtiver aprovação em exame público nas disciplinas do 1.º Grau, sendo este exame exigido para a frequência do 2.º Grau.

1875

Em 1878 era publicada pela Imprensa Nacional a mui conhecida "Cartilha Maternal ou Arte de Leitura" por João de Deus

Durante a 1ª República, e logo a partir de 1910, os governos republicanos fizeram importantes reformas no ensino, das quais se destacam:

- Criado o ensino infantil para crianças dos 4 aos 7 anos;
- O ensino primário obrigatório e gratuito para as crianças entre os 7 e os 10 anos;
- Criadas novas escolas do ensino primário e técnico (escolas agrícolas, comerciais e industriais);
- Fundadas "escolas normais" destinadas a formar professores primários;
- Criadas as Universidades de Lisboa e Porto (ficando o país com três universidades: Lisboa, Porto e Coimbra);
- Concederam maior número de "bolsas de estudo" a alunos necessitados e passaram a existir escolas "móveis" para o ensino de adultos.

"Collegio Nacional"
"Escola nº 7 - Sexo Feminino - Ensino Gratuito", na Rua das Praças em Lisboa
Escola Primária de Gáfete no Alentejo em 1910

"A Cartilha Moderna" editada em 1910

"Escola Portugueza" em 1912

"Escola Internacional" em 1913

A principal preocupação dos governos republicanos era alfabetizar, isto é, dar instrução primária ao maior número possível de portugueses. Mas, na prática, muitas das medidas tomadas não tiveram o resultado que se esperava, por falta de meios financeiros. Em 1920, mais de metade da população portuguesa continuava analfabeta cerca de 80 % ...

O número de analfabetos era muito maior nas pequenas vilas e aldeias. Aí, o jornal, ou a correspondência pessoal, era lido em voz alta por algum letrado, enquanto os assistentes ouviam e comentavam.
Escola de Arrifana Escola de Milhão perto de Bragança
A 18 de Abril de 1928, na véspera de completar 28 anos de idade, o engenheiro Duarte Pacheco, tomou posse como Ministro da Instrução Pública. Integrava a equipe governamental do coronel José Vicente de Freitas e manter-se-ia em funções até ao dia 10 de Novembro do mesmo ano.

Cartaz de 1930
"As actuais instalações da maioria das escolas particulares, obrigando as crianças a permanecerem em recintos acanhados durante horas consecutivas numa promiscuidade condenável e perigosa acumulação, não podem deixar de merecer ao Estado as devidas atenções, exercendo sobre elas uma fiscalização directa, no intuito de acompanhar o seu funcionamento (...) julga o Estado da maior conveniência a publicação imediata do presente decreto estabelecendo um mínimo de habilitação para o seu exercício". Decreto-lei de Outubro de 1928

Integrado no plano das comemorações do Duplo Centenário em 1940, e dada a urgência de iniciar os trabalhos, Duarte Pacheco teve a intenção de rapidamente iniciar a construção de 200 edifícios em todo o país a partir de 1935. Assim, cada Direção Regional, da Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, estudaria a localização de 50 escolas. Como os novos projetos ainda não estavam prontos, foram construídos, conforme a região, os projetos tipo dos arquitectos Rogério de Azevedo e Raul Lino com as alterações exigidas pelo Plano, isto é, os edifícios com mais de 1 sala seriam geminados de forma a poderem garantir a separação total dos sexos. Alguns pormenores das fachadas também foram simplificados. Contudo lembro que, o arquitecto Adães Bermudes, entre 1895 e 1917 já tinha projectado centenas de escolas, tendo sido autor,por exemplo, da Escola do Magistério Primário e do Instituto Superior de Agronomia.
Escolas Primárias no Largodas Escolas em Belém
Os projetos tipo Rogério de Azevedo e Raúl Lino fazem parte dos projectos tipo regionalizados, desenvolvidos pela Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, em 1935, e destinados a serem construídos em série de harmonia com as características da arquitetura regional, impostas não só pela aplicação dos materiais próprios dessas regiões, como também pelas variações do clima.
Escola de "A Voz do Operário" na Rua S. João da Mata em Lisboa
Escola em Vila Viçosa Escola nº 3 de Vila do Conde
"AO EGREGIO CIDADAO DE LISBOA
AO ESTRENUO DEFENSOR DAS REGALIAS MUNICIPAES
AO 1º PRESIDENTE DA EXTINCTA CAMARA MUNICIPAL DE BELEM
ALEXANDRE HERCULANO DE CARVALHO E ARAUJO
HOMENAGEM DA CAMARA MUNICIPAL DE LISBOA
PRIMEIRO CENTENARIO DO SEU NASCIMENTO
1810-1910"

Nos anos do Estado Novo, como antes, os rapazes e raparigas frequentavam escolas diferentes, e não existiam turmas mistas. O horário escolar era das 9h00 às 17h00 e o único recreio era à hora do almoço. As carteiras eram de madeira com os bancos pegados. Os alunos mais pobres usavam sacos de serapilheira para transportar o material escolar e alguma merenda se tivessem posses. Na cantina da escola ao almoço só davam a sopa e o pão.

Na lápide por cima da porta pode-se ler ...

Após Duarte Pacheco ter regressado em Novembro de 1928 à direcção do "Instituto Superior Técnico", a reforma do ensino operada desde o mudar o nome das escolas, à alteração de programas, de professores e direcções, o Ministério foi paulatinamente esboroando a estrutura republicana do ensino.

Deste modo a "Reforma do Ensino", operada por António Carneiro Pacheco em 1936, não alteraria apenas a designação do Ministério, para Ministério da Educação Nacional, como iria implantar uma nova arquitectura do ensino no país. O organismo de Estado que em 1913 dera origem à Instrução Pública transformava-se em 1936 no repositório da Educação Nacional.
Sala da Escola Primária Adães Bermudes, em Alcobaça "Antes da Aula" Todos: Em nome do Pai e do Filho e do Espírito Santo. Ámen.
Professor: Jesus, divino Mestre,
Todos: iluminai a minha inteligência, dirigi a minha vontade, purificai o meu coração, para que eu seja sempre cristão fiel a Deus e cidadão útil à Pátria.
Todos: Pai-Nosso, Ave-Maria, Glória.
Excerto do "Livro de leitura da Primeira Classe" Sala de aula numa escola primária em 1938
Em 1930 é criada a "Escola do Magistério Primário de Lisboa". Foi um estabelecimento especializado de formação de professores para o ensino primário (hoje 1.º ciclo do ensino básico) que funcionou na cidade de Lisboa, em Benfica. Foi criado por transformação da Escola Normal Primária de Lisboa, assumindo as funções de escola de referência nacional para aquele tipo de ensino. Foi extinta em 1979, transformando-se na actual Escola Superior de Educação de Lisboa, que absorveu as suas instalações e pessoal.
"Depois da Aula" Professor: Graças Vos damos, Senhor,
Todos: por todos os benefícios que nos tendes concedido. Ámen.
Professor: Abençoai, Senhor,
Todos: a Vossa Igreja, a nossa Pátria, os nossos Governantes, as nossas famílias e todas as escolas de Portugal. Pai-Nosso, Ave-Maria, Glória. Em nome do Pai e do Filho e do Espírito Santo. Ámen.
Quanto a casamentos de professoras, o artigo 9º de decreto-lei 27-279 de 24-11-1936 "rezava" ... Excerto do "Livro de leitura da Primeira Classe"
Escola do Magistério Primário

Acerca desta escola, sugiro a consulta do artigo neste blog no seguinte link: Escola do Magistério Primário

Nas escolas primárias primeira coisa que os alunos faziam, quando entravam na sala de aula, era cantar o hino nacional. Todas as salas de aula tinham obrigatoriamente na parede três símbolos alinhados: uma fotografia do Dr. Salazar, outra do Presidente General Carmona (símbolos de afirmação autoritária e nacionalista) e um crucifixo já que o ensino era revestido de uma orientação cristã, ao abrigo de uma Concordata entre o Estado Português e a Igreja Católica.

Sala de aula na "Tutoria da Infância" "Escola Primária Oficial das Azenhas do Mar" (exterior e interior) Sala de aula da Escola do Bairro de S. Miguel
imagem gentilmente cedida por José Silva
Os lápis de cor "Viarco" em 1936, ano em que é registada a marca
Com o projecto do Ministro António Carneiro Pacheco, as primeiras letras bastariam para que a Nação aprendesse a lição de Oliveira Salazar.

Para comemorar o 10º aniversário da investidura do Dr. Oliveira Salazar como Ministro das Finanças, foi editada uma pequena colecção de cartazes intitulada "Escola Portuguesa" no ano de 1938. Estas gravuras foram desenhadas por Martins Barata eram colocadas nos estabelecimentos de ensino com se pode observar na foto anterior.

"Escola Portuguesa"

As disciplinas ministradas nestas escolas primárias, eram a Matemática, História, Língua Portuguesa, Geografia, Ciências e Religião e Moral. Os manuais escolares da primária, mantiveram-se iguais durante décadas. Na escola chegavam a cantar a tabuada e tinham que saber, entre outras coisas, o nome de todos os rios com seus afluentes, serras e linhas de caminhos-de-ferro portugueses de Portugal Continental e Ultramarino.. Quando se queria ir à casa-de-banho, pedia-se para "ir lá fora".
Campanha de Alfabetização de adultos Panfleto do Estado Novo de 1945
A "Escola Primária Oficial das Azenhas do Mar" foi inaugurada pelo general Óscar Carmona em 24 de Junho de 1928, nas Azenhas do Mar perto da Praia das Maçãs no concelho de Sintra. A sua construção foi fruto da iniciativa conjunta de uma comissão de melhoramentos local e do Dr. Alfredo Magalhães, Ministro da Instrução Pública do governo presidido pelo coronel José Vicente de Freitas.

Mapas utilizados nas escolas primárias

Material escolar comercializado na década de 40 do séc. XX

Escola para adultos na Rua Actor Vale em Lisboa

Colégio Sanches de Brito em 1940
"O Livro da Primeira Classe" editado pelo Ministério da Educação Nacional em 1950

Livro de Leituras para a 2ª Classe em 1941 Livro de Ciências para a 4ª Classe em 1941

Colégio de Santa Dorotea, feminino em 1941

Anúncio de 1872 Caderno de Significados
Páginas deste livro

Na província os alunos tinham que pedir a bênção ao professor e "beijar a mão" uma vez que também eles eram seus educadores. Em Lisboa tinham de dar os bons-dias em coro ao professor. Em algumas escolas davam óleo de fígado de bacalhau, que era um complemento alimentar.

Só os filhos das famílias com posses tinham oportunidade de estudar e muitos dos nossos idosos ou não chegou a aprender a ler na infância ou concluíram a instrução primária. Muitos só em adultos concluíram a quarta classe.

Capa e contra-capa da Tabuada

Era usual, como na minha escola, o uso da palmatória cujo número de reguadas era proporcional à gravidade da falta de saber ou castigo. Outros castigos eram aplicados como de pé virado para a parede, de joelhos debaixo da secretária da professora, etc ... Na minha escola ao aparecer alguma visita na sala de aula, ou inspector do Ministério da Educação os alunos levantavam-se e faziam a saudação da "Mocidade Portuguesa". Apenas menciono este facto como pormenor, não sei se noutras escolas isso sucederia.

"Cena de Escola" de 1960

Minha sala de aula da Primária em 1965 no já desaparecido "Externato Infante D. Henrique" em Alvalade
"FINIS, LAUS DEO."

No período do Estado Novo, concluída a instrução primária com um exame da quarta classe obrigatório na sede do concelho, apenas os filhos das famílias mais favorecidas seguiam estudos para o Liceu. O Liceu era encarado como a preparação para o ensino Universitário.

Outros livros escolares utilizados durante o Estado Novo

Para os filhos das famílias de classe média, a opção passava pelos cursos técnico-profissionais na Escola Industrial e Comercial. Exemplos são a Escola Comercial de Patrício Prazeres e a Escola Industrial Afonso Domingues. Às famílias economicamente mais desfavorecidas, a única alternativa que restava, aos pais quanto ao futuro dos filhos, era limitada à aprendizagem de uma arte ou ofício na freguesia ou áreas próximas.

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Muitos foram os métodos e manuais de ensino da ortografia e aritmética para a língua portuguesa, utilizados ao longo dos séculos e que aqui ilustro com alguns exemplos.

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Regras que ensinam a maneira de escrever a ortografia da língua portuguesa (1574).

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Regras que ensinam a maneira de escrever a ortografia da língua portuguesa (1574).

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Regras que ensinam a maneira de escrever a ortografia da língua portuguesa

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Regras que ensinam a maneira de escrever a ortografia da língua portuguesa

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Regras que ensinam a maneira de escrever a ortografia da língua portuguesa (1590).

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Regras que ensinam a maneira de escrever a ortografia da língua portuguesa (1590).

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Regras que ensinam a maneira de escrever a ortografia da língua portuguesa

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Regras que ensinam a maneira de escrever a ortografia da língua portuguesa

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As mudanças na «orthographia da lingua portugueza» há 100 anos.

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As mudanças na «orthographia da lingua portugueza» há 100 anos.

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Este é um serviço gracioso e sem fins comerciais, de esclarecimento, informação e debate sobre a língua portuguesa, o idioma oficial de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Sem outros apoios senão a generosidade dos seus consulentes, ajude-nos a dar-lhe continuidade: Pela viabilização do Ciberdúvidas. Os nossos agradecimentos antecipados.

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As mudanças na "orthographia da lingua portugueza" há 100 anos - Ciberdúvidas da Língua Portuguesa

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Este é um serviço gracioso e sem fins comerciais, de esclarecimento, informação e debate sobre a língua portuguesa, o idioma oficial de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Sem outros apoios senão a generosidade dos seus consulentes, ajude-nos a dar-lhe continuidade: Pela viabilização do Ciberdúvidas.

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HISTÓRIA DA ALFABETIZAÇÃO EM PORTUGAL: FONTES, MÉTODOS, RESULTADOS.

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HISTÓRIA DA ALFABETIZAÇÃO EM PORTUGAL: FONTES, MÉTODOS, RESULTADOS.

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FRANCISCO RIBEIRO DA sili V A

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Projetos de arquivo e bibliotecas digitais.
A lista apresenta iniciativas ligadas à preservação do conhecimento e acesso ao património cultural.

Acervo Digital da Unesp: biblioteca digital de teses e documentos publicados na Universidade.

Arquivo Público do Estado de São Paulo: site da instituição que abriga aproximadamente 25 mil metros lineares de documentação textual, um acervo iconográfico com cerca de um milhão de imagens e alguns milhares de rolos de microfilmes.

Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações: integra os sistemas de informação de teses e dissertações existentes nas instituições de ensino e pesquisa brasileiras e estimula o registo e a publicação dessas teses em formato eletrónico.

Biblioteca Digital Brasiliana: projeto referência em digitalização de acervos no Brasil, fica no Universidade de São Paulo.

Biblioteca Digital IPB (Portugal): reúne a produção científica do Instituto Politécnico de Bragança.

Biblioteca Nacional de Portugal: disponibiliza o conteúdo digitalizado da Biblioteca Nacional.

Biblioteca Nacional Digital do Brasil: Biblioteca Digital da Fundação Biblioteca Nacional.

Cibertecário 0.2: blog sobre bibliotecas, informação e tecnologias, acesso livre de Eloy Rodrigues, Diretor dos Serviços de Documentação de Universidade do Minho.

Curadoria de Memória do Fórum da Cultura Digital: Acervo Digital: blog de Rogério Lourenço dedicado a discutir as grandes questões que envolvem a digitalização de acervos (arquivos).

Domínio Público: portal que disponibiliza arquivos em domínio público em português e outras línguas.

Dspace: "software open source" para construção de repositórios digitais abertos. É licenciado em Creative Commons.

Electronic Information for Libraries: programas dedicados ao acesso ao conhecimento para fins educacionais e promoção da cidadania.

Europeana: plataforma de busca que integra diversas bibliotecas digitais europeias.

Fedora-Commons: software para repositórios digitais desenvolvidos por universidades dos Estados Unidos.

Google Books: serviço do Google que procura textos completos de livros por eles rastreados.

Literatura UFSC: fonte primária e gratuita de textos literários do Brasil e Portugal em versão integral.

Livros Raros: projeto de restauração de livros raros dos séculos XVI, XVII, XVIII e XI do Mosteiro de São Bento da Bahia.

Open Access and Institutional Repositories with EPrints: software para criar repositório online de informações, com arquivo de textos de países do mundo.

Projeto Gutemberg: primeiro repositório de ebooks.

Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP): disponibilização livre na Internet de cópias gratuitas, online, de artigos de revistas científicas revistos por pares (peer-reviewed), comunicações em conferências, bem como relatórios técnicos, teses e documentos de trabalho.

Repositório da Universidade de Lisboa: arquivo de teses e dissertações produzidas na universidade.

Repositorium Universidade do Minho: arquivo de teses e dissertações produzidas na universidade.

Scielo: livraria online de artigos científicos brasileiros.

Teses e Dissertações USP: banco de textos acadêmicos produzidos na instituição.

Wikimedia Fundation: instituição que luta pelo acesso ao conhecimento e compartilhamento de informações pela rede.

World Digital Library: biblioteca digital internacional operada pela UNESCO e pela Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos.

Outros:

Portal da Pesquisa – CAEd/UFJF » Blog Archive » Biblioteconomista afirma que “bibliotecas digitais são tesouros escondidos”

“Bibliotecas digitais são tesouros escondidos” | Portal Aprendiz

Para quem pensa que livros digitais só estão disponíveis nas lojas… | Sala de Leitura

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Dos Autores de Manuais aos Métodos de Ensino das Línguas e Literaturas Estrangeiras em Portugal (1800-1910).

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Dos Autores de Manuais aos Métodos de Ensino das Línguas e Literaturas Estrangeiras em Portugal (1800-1910).

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Reflexões em torno do “manual escolar”.

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Historiografia da alfabetização em Portugal

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Filologia e Língua Portuguesa: histórico.

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Filologia e Língua Portuguesa: histórico.

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Lygia Corrêa Dias de Moraes

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Filologia e Língua Portuguesa: histórico

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2). O meio é o estudo da língua (entenda-se: histórico, ou diacrônico) e o conhecimento de disciplinas auxiliares para o estudo dos textos.

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«Cartilha maternal ou arte de leitura» de João de Deus

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«Cartilha maternal ou arte de leitura» de João de Deus

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A Cartilha Maternal, obra de natureza pedagógica destinada a servir de base a um método de ensino da leitura às crianças, foi escrita pelo poeta e pedagogo João de Deus e publicada pelo seu amigo Candido A. de Madureira, Abbade d'Arcozello, em 1876.
A Cartilha Maternal ainda hoje é usada para ensinar as crianças a ler.

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Cartilha maternal ou arte de leitura, Lisboa, 1878 - Biblioteca Nacional Digital

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Página de acesso à obra Cartilha maternal ou arte de leitura, Lisboa, 1878

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Ensino de Língua Portuguesa: Uma Visão Histórica.

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Ensino de Língua Portuguesa: Uma Visão Histórica.

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Nícia de Andrade Verdini Clare (UERJ).

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Ortograﬁa, ou Arte de escrever e pronunciar com acerto a Língua Portuguesa [1734], de João de Morais Madureira Feijó .

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Ortograﬁa, ou Arte de escrever e pronunciar com acerto a Língua Portuguesa [1734], de João de Morais Madureira Feijó .

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por:
Rogelio Ponce de León Romeo
Faculdade de Letras da Universidade do Porto (Portugal)
rromeo@letras.up.pt

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A Cartilha Maternal ou Arte de Ler de João de Deus (1876): invenções tipográficas e alfabetização popular em Portugal.

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A Cartilha Maternal ou Arte de Ler de João de Deus (1876): invenções tipográficas e alfabetização popular em Portugal.

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Justino Magalhães
Instituto de Educação da Universidade de Lisboa
justinomagalhaes@ie.ul.pt

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A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

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A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

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A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (abreviado CPLP) é uma organização internacional formada por países lusófonos, cujo objetivo é o "aprofundamento da amizade mútua e da cooperação entre os seus membros".

A CPLP foi criada em 17 de Julho de 1996 por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe. No ano de 2002, após conquistar independência, Timor-Leste foi acolhido como país integrante. Em 2014, Guiné Equatorial tornou-se o nono membro da organização, apesar da controvérsia gerada em torno dessa adesão. A população de seus países membros soma aproximadamente 270 milhões de pessoas.

A CPLP é financiada tanto por meio do orçamento de funcionamento do Secretariado Executivo, custeado por contribuições obrigatórias dos Estados-membros, como pelo Fundo Especial, alimentado por contribuições voluntárias e destinado a custear programas de cooperação, projetos e ações pontuais. A sua sede fica em Lisboa, Portugal, e seu atual secretário executivo é Zacarias da Costa, de Timor-Leste; e Armindo Brito Fernandes, natural de São Tomé e Príncipe, quem atualmente ocupa o cargo de Diretor-Geral. A organização promove a data de 5 de Maio como Dia da Cultura Lusófona, celebrado em todo o espaço lusófono, e os Jogos da CPLP, evento desportivo que reúne todos os membros da organização.

IV Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da CPLP, Brasília, 1 de agosto de 2002.

Antecederam a criação da CPLP a realização de várias conferências de ministros e, em novembro de 1989, realizou-se a primeira conferência a reunir chefes de Estado e de Governo dos países de língua oficial portuguesa, na cidade brasileira de São Luís do Maranhão, na qual ocorreu a fundação do Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP). Em fevereiro de 1994 ocorreu uma segunda reunião de Ministros de Negócios Estrangeiros e Relações Exteriores, que recomendaram a criação de uma Cúpula de Chefes de Estado de Governo da lusofonia.

A CPLP foi criada formalmente em 17 de julho de 1996 por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe. No ano de 2002, após conquistar independência, Timor-Leste foi acolhido como país integrante durante a IV Conferência de Chefes de Estado e de Governo realizada em Brasília, Brasil.

Quando a CPLP foi formada, a Guiné Equatorial pediu o estatuto de observador da organização. O país foi uma colónia portuguesa entre os séculos XV e XVIII, tem alguns territórios onde as línguas crioulas baseadas no português são faladas, além de conexões culturais e históricas com São Tomé e Príncipe e Portugal. Além disso, o país recentemente havia cooperado com os Países Africanos de Língua Portuguesa e o Brasil em projetos educacionais. Na cúpula da CPLP de julho de 2004, em São Tomé e Príncipe, os Estados-membros concordaram em alterar o estatuto da comunidade para aceitar países como observadores associados. No decorrer da VI Conferência de Chefes de Estado e de Governo realizada em Bissau, Guiné-Bissau, em julho de 2006, foram admitidos dois observadores associados: a Guiné Equatorial e Maurícia. Maurícia era desconhecida dos europeus até a chegada dos portugueses e tem fortes ligações com Moçambique.

Na cimeira de Lisboa, que teve lugar no dia 25 de julho de 2008, foi a vez da formalização da admissão do Senegal como observador associado. O país tem ligações históricas com o mundo lusófono devido a colonização portuguesa em Casamança. Durante esta cimeira também esteve em discussão a entrada plena da Guiné Equatorial na organização. Em junho de 2010, a Guiné Equatorial pediu para ser admitida como membro pleno. Na sua oitava cúpula em Luanda, Angola, em julho de 2010, a CPLP decidiu abrir negociações formais com a Guiné Equatorial sobre a sua adesão total à organização.

Em julho de 2014, durante a cimeira, realizada em Díli, Timor-Leste, a Guiné Equatorial, através de um consenso, foi aceita como membro de pleno direito da CPLP. Nesta cimeira também ocorreu a adesão de mais quatro novos observadores associados da CPLP, os novos membros associados foram a Namíbia, a Turquia, a Geórgia e o Japão.

Sede Secretariado Executivo da CPLP no Palácio Penafiel, em Lisboa.

Em novembro de 2016 ocorreu a adesão de mais quatro novos membros associados, durante a cimeira de Brasília, os novos membros associados desta vez foram a Eslováquia, a Hungria, a Tchéquia e o Uruguai. A República da Turquia, sendo um dos países com estatuto de membro observador desde 2014; propôs, em 2016, iniciativas de cooperação nas áreas do Ensino Superior, Ciências e Tecnologias e na promoção da língua portuguesa, com o intuito de promover futuras oportunidades de cooperação mútua, desejando, assim, potenciar um reforço da aproximação com a comunidade.

Em julho de 2018, durante a XII cimeira, realizada em Santa Maria, Cabo Verde, foi concedido o estatuto de observador associado a mais oito países e, pela primeira vez, para uma organização. Os novos observadores são: Andorra, Argentina, Chile, França, Itália, Luxemburgo, Reino Unido, Sérvia e a Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI), que tornou-se na primeira organização a ocupar este posto.

Em julho de 2021, durante a XIII cimeira, realizada em Luanda, Angola, foi concedido o estatuto de observador associado a mais dez países e três organização. Os novos observadores são: Canadá, Catar, Costa do Marfim, Espanha, Estados Unidos, Grécia, Índia, Irlanda, Peru, Romênia, a Conferência Ibero-Americana, o G7+ e a Organização Europeia de Direito Público (OEDP/EPLO).

No dia 16 de julho de 2021, na XVI Reunião do Conselho de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), decorrida, em Luanda, Angola, foi aprovado o Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados-Membros da CPLP, que estabelece a base legal sobre a qual se construirá uma maior mobilidade e circulação no espaço da CPLP. Os Estados-Parte passam a poder celebrar acordos adicionais em matéria de mobilidade, tendo a liberdade de escolher as modalidades de mobilidade que pretendem aplicar (Estada de Curta Duração CPLP; Estada Temporária CPLP; Visto de Residência CPLP e Residência CPLP); o grupo de beneficiários; assim como os outros Estados-Parte com quem pretendem estabelecer a parceria.

Em agosto de 2023, durante a XVII cimeira, realizada em São Tomé, São Tomé e Príncipe, foi concedido o estatuto de observador associado para o Paraguai.

O Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, e o ex-Primeiro-Ministro, António Costa, no encerramento de uma conferência da CPLP em 2016.

A CPLP é formada por nove Estados soberanos cuja língua oficial ou uma delas é a língua portuguesa. Eles estão espalhados por todos os cinco continentes habitados da Terra, uma vez que há um na América, um na Europa, seis na África e um transcontinental entre a Ásia e a Oceania. São eles: a República de Angola, a República Federativa do Brasil, a República de Cabo Verde, a República da Guiné-Bissau, a República da Guiné Equatorial, a República de Moçambique, a República Portuguesa, a República Democrática de São Tomé e Príncipe e a República Democrática de Timor-Leste.

Além dos membros plenos e efetivos, há 33 observadores associados: os países Andorra, Argentina, Canadá, Catar, Chile, Costa do Marfim, Eslováquia, Espanha, Estados Unidos, França, Geórgia, Grécia, Hungria, Japão, Índia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Maurício, Namíbia, Paraguai, Peru, Reino Unido, Romênia, Senegal, Sérvia, Chéquia, Turquia, Uruguai; e as organizações internacionais Conferência Ibero-Americana, G7+, Organização Europeia de Direito Público (OEDP/EPLO) e Organização dos Estados Ibero-americanos para Educação, Ciência e Cultura. Nove estão localizados na Europa, três no continente africano, três no continente americano, um na Ásia e dois são transcontinentais, ficando entre os continentes asiático e europeu.

Existem também atualmente alguns outros países que já manifestaram o interesse de aderir a CPLP como membros observadores, entre eles: Indonésia, Marrocos, Essuatíni, Coreia do Sul, Rússia, Austrália, Ruanda, República Dominicana e Colômbia que estão a preparar as suas candidaturas. Além desses países, uma organização internacional também solicitou o estatuto de observador associado da CPLP, a Secretaria-Geral Ibero-Americana.

Mapa dos países da CPLP

Devido ao passado do Uruguai (que já foi território português e brasileiro), e ao crescente número de falantes na fronteira com o Brasil, além da comunidade falante do português uruguaio, o ensino do português tornou-se obrigatório a partir da 6.ª série. Assim como havia sido confirmado em abril de 2016, que o Uruguai iria receber o estatuto de observador associado na cimeira da CPLP realizada no Brasil. O país foi aceito como observador associado no dia 31 de outubro de 2016. O Uruguai já vinha manifestando interesse e pedindo a obtenção desse estatuto há vários anos. E, em 30 de abril de 2018, o ministro dos Negócios Estrangeiros do Uruguai admitiu que o país no futuro poderá apresentar uma candidatura a membro pleno da CPLP.

Amparado na tradicional corrente científica dos grandes filólogos e romanistas que afirmam serem o galego e o português dois dialetos do mesmo idioma ou um diassistema linguístico, o movimento reintegracionista galego defende o ingresso da Galiza na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, objetivando a reinserção do galego no espaço lusófono. Neste contexto, é de notar que a Academia Galega da Língua Portuguesa tem já a sua autoridade reconhecida pela CPLP, com o estatuto de Observador Consultivo. Em fevereiro de 2006, Anxela Bugallo, então responsável pela pasta da cultura no governo autónomo da Galiza, reiterou o interesse do governo galego numa adesão oficial da Galiza como membro pleno da CPLP.

Embora haja tentativas. de personalidades e coletivos que defendam a integração oficial plena da Galiza na CPLP, só há quatro entidades a nível nacional que a defendam abertamente: a Associação de Amizade Galiza-Portugal, a AGAL, o Movimento Defesa da Língua e o BNG, assim como, em Portugal e nos demais países nos quais este se encontra representado, o Movimento Internacional Lusófono. Este cenário tem mudado recentemente, em fins de 2018, com a aprovação de uma resolução do Parlamento da Galiza em que se solicita ao Governo autónomo a criação dum percurso legal para a entrada da Comunidade Galega na CPLP.

Alguns países da África têm idiomas crioulos derivados do português, graças à presença portuguesa no continente desde o século XV. A Guiné Equatorial e a Maurícia (sem mencionar Marrocos, que também pediu o estatuto de observador), apesar de utilizarem outros idiomas (a Maurícia tem o inglês e o francês como línguas principais, e a Guiné Equatorial, o francês e o espanhol como línguas oficiais), procuraram, mesmo assim, obter o estatuto de Observador junto da CPLP, devido a ligações históricas de uma parte do seu território com Portugal. Na VI Conferência de Chefes de Estado e de Governo, realizada em Bissau em julho de 2006, a República de Maurícia e a Guiné Equatorial obtiveram o estatuto de Observador Associado, e na VII Conferência, estiveram presentes pela primeira vez em Lisboa em julho de 2008, nessa qualificação.

A Guiné Equatorial decidiu, em 2007, adotar o português como língua oficial para ascender, plenamente, ao estatuto de membro permanente da Comunidade. A Assembleia Nacional aprovou essa medida em outubro de 2011. Em 2014, A Guiné Equatorial foi aceite por consenso como membro pleno da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, na sessão restrita da X Cimeira da CPLP. No entanto, o país terá que abolir a pena de morte e promover o uso do português como língua oficial.

Macau foi o último território ultramarino português a ser descolonizado, tendo sido devolvido à China em 1999. Ainda mantém vivos traços da cultura Portuguesa. O português é uma das línguas oficiais deste território. O pedido para a obtenção do estatuto de "Observador Associado" não foi ainda efectuado pelo Governo da Região Administrativa Especial de Macau - RAEM, entretanto em 2006, durante o II Encontro Ministerial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, o Secretário Executivo-Adjunto da CPLP, embaixador Tadeu Soares, em representação da CPLP endereçou um convite ao Chefe do Executivo, Edmundo Ho Hau Wa, no sentido de a RAEM tornar-se Observador Associado da Organização. No entanto, de acordo com o antigo secretariado executivo Murade Murargy, por ser um território dependente e necessitar da aprovação do governo chinês, a adesão de Macau à CPLP é uma questão complicada.

XI Reunião de chefes de Estado e de Governo da CPLP, no Palácio do Itamaraty, em Brasília.

VIII Reunião de Ministros de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da CPLP em 2018

A Comunidade é regida pelo Secretariado Executivo, que estuda, escolhe e implementa planos políticos para a organização. Fica localizada em Lisboa. O mandato do Secretário Executivo dura dois anos, passível de uma reeleição.

A Conferência dos Chefes de Estado e de Governo, bienal, estuda as prioridades e os resultados da CPLP. O plano de ação é tomado pelo Conselho dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e Relações Exteriores, que acontece anualmente. Há ainda encontros mensais do Comité de Concertação Permanente.

Lista a completar:

Em 22 de março de 2019, o Brasil anunciou a doação de cem mil euros para apoiar o governo de Moçambique nos trabalhos de resgate e reconstrução emergenciais, no contexto da passagem do ciclone Idai pelo território daquele país. A doação foi feita por meio de fundo solidário a ser criado no âmbito da CPLP.

Organismos da Organização das Nações Unidas, como a Organização Mundial da Saúde, têm utilizado a estrutura cooperativa da CPLP para levar a cabo projetos como o rede ePORTUGUÊSe, criado para fortalecer a colaboração entre na lusofonia nas áreas da informação e capacitação de recursos humanos em saúde, fortalecendo os sistemas de informação em saúde nesses países.

A presidência pro tempore da CPLP tem um mandato de dois anos e é exercida rotativamente por seus estados-membros.

2023-2025

São Tomé e Príncipe

Juventude e Sustentabilidade na CPLP

14º Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

Carlos Vila Nova

2021-2023

Angola

13ª Conferência de Chefes de Estado e de Governo

João Lourenço

2018-2020

Cabo Verde

As Pessoas. A Cultura. Os Oceanos

12ª Conferência de Chefes de Estado e de Governo

Jorge Carlos Fonseca

2016-2018

Brasil

A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável

11ª Conferência de Chefes de Estado e de Governo

Michel Temer

Em 2005, no Conselho de Ministros desta Comunidade na cidade de Luanda, foram criadas as categorias de "Observador Associado" e " Observador Consultivo", onde o Associado representa regiões lusófonos que existem em Estados terceiros; o Consultivo são entidades civis fundadas nos países membros, que podem participar de reuniões técnicas, criação de projetos e, acordos de colaboração, "com o objetivo de compartilhar boas práticas". Atualmente esta Comunidade integra 114 entidades civis, como por exemplo a instituição brasileira Cebraspe (Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos).

Cultura e desporto

VII Reunião de Ministros da Cultura da CPLP em 2010

Em 2005, numa reunião em Luanda, Angola, a CPLP decidiu que no dia 5 de maio seria comemorado o Dia da Cultura Lusófona pelo mundo.

A bandeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa ostenta oito asas em formato de círculo. Cada uma dessas asas representa um membro da CPLP. Antes da filiação oficial de Timor-Leste, havia sete asas.

A CPLP é responsável pela organização dos Jogos da CPLP, evento desportivo dirigido aos jovens lusófonos com idade igual ou inferior a 16 anos. A última edição dos Jogos da CPLP ocorreu em Angola, em 2014.

Em 2013, realizou-se a primeira edição do concurso Miss CPLP, em Lisboa. A vencedora foi Andreia Lima, de São Tomé e Príncipe.

Para alguns sociólogos e demais críticos, a CPLP frustrou as expectativas originais que levaram à sua criação em 1996. Uma delas refere-se ao nível atual de desenvolvimento sócio econômico de seus países-membros, já que nenhum deles, com exceção de Portugal, está no patamar dos 20 países de maiores de Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Ademais, o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos aponta que "a CPLP está demasiadamente focada em dois países", que são Portugal e Brasil; outros acusam esses dois países de praticarem neocolonialismo. Notam também a falta de intervenção da CPLP em fases muito críticas, como as cheias de Moçambique.

Referências

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Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - Wikipédia, a enciclopédia livre

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A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (abreviado CPLP) é uma organização internacional formada por países lusófonos, cujo objetivo é o "aprofundamento da amizade mútua e da cooperação entre os seus membros". A CPLP foi criada em 17 de Julho de 1996 por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe.