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Democracia: Conceitos, Tipos, Aplicabilidade e Exemplos Práticos.

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Democracia: Conceitos, Tipos, Aplicabilidade e Exemplos Práticos.

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Grupo: Izabel Lavor Gomes, Thayane Lívia Soares de Andrade e Rianne Lídia Almeida de Sousa;

Professora: Mariana Willendorff;

Área do Conhecimento: Ciências Humanas Sociais Aplicadas;

Turma: 1B Manhã.

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A formação do conceito de democracia aconteceu na Grécia Antiga, especificamente na cidade-Estado grega Atenas, no ano de 510 a.C., quando Clístenes - a quem chamam de “pai da democracia ateniense“ - aristocrata progressista, liderou a primeira experiência democrática quando comandou uma rebelião que derrubou o último tirano grego que estava no poder. Assim, derrubando-o e iniciando reformas que implantaram a democracia em Atenas.

Naquele momento, Atenas foi repartida em dez unidades chamadas de “demos”, que era o elemento principal dessa reforma. Por isso, o novo regime político passou a se chamar demokratia, formada do radical grego demo (“povo”), e de kratia (“poder”, “forma de governo”). A partir disso, é importante destacar que neste momento as decisões políticas passaram a ser tomadas com a participação direta dos cidadãos nas assembleias, que aconteciam em praça pública, chamada ágora.

Historicamente, os cidadãos comuns eram escolhidos de modo aleatório para assumirem cargos na administração pública e no judiciário. Uma assembleia legislativa era composta com todos os cidadãos atenienses, sendo os elegíveis os únicos aptos a votar nas leis.

Todavia, um ponto muito importante a ser analisado é o fato de que "apenas uma fração mínima dos “homens livres” maiores de 18 anos e nascidos em Atenas integrava a vida política de Atenas, o que excluía mulheres, pessoas escravizadas, estrangeiros e jovens fora da idade de serviço militar.

Fato Curioso: Estima-se que apenas entre 10% e 25% dos atenienses eram considerados cidadãos, podendo votar e participar da política local.

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Grécia Antiga, Atenas, 510 a.C - Democracia Direta

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Grécia Antiga, Atenas, 510 a.C - Democracia Direta

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Na democracia direta, a população não delega o seu poder de decisão. Nesse sistema de governo, a própria população decide diretamente sobre o que é de interesse público e administrativo da cidade. Isso significava tomar todas as decisões que diziam respeito à cidade, assim como a realização de obras, a criação de leis e o julgamento de pessoas.

Obs: Quando as populações são menores, como na época da Grécia Antiga, a probabilidade de a democracia direta participativa funcionar é maior, e as deliberações são realizadas por meio de assembleias. Na democracia direta tal qual acontecia em Atenas, essas reuniões ocorriam de maneira horizontal, logo, todos aqueles considerados cidadãos tinham igual poder de fala.

Atualmente a democracia direta não existe mais em nível nacional na contemporaneidade devido à sua inexequibilidade perante a ampliação do conceito de cidadania.

OBS: Pórem essa ideia ainda prevalece em alguns locais especificos como: cantões da Suíça (Glarus e Appenzell Innerrhoden), na cidade sueca de Vallentuna, Italia, Uruguai entre outros.

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A democracia representativa é um sistema em que os cidadãos elegem representantes para tomar decisões em seu nome.

Entre suas formas de aplicabilidade estão as:

Eleições: Os cidadãos votam para eleger representantes em diferentes níveis de governo, como nacional, estadual e municipal.

Legislaturas: Os representantes eleitos formam assembleias ou parlamentos que discutem e aprovam leis.

Mandatos: Os representantes têm um período definido para atuar, sendo responsáveis por prestar contas aos eleitores.

Partidos políticos: Organizações que reúnem candidatos e promovem plataformas políticas, facilitando a escolha dos eleitores.

Delegação de poder: Os representantes tomam decisões em nome dos cidadãos, baseando-se nas preferências e interesses da população.

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Idealizada no século XX - Democracia Participativa

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Idealizada no século XX - Democracia Participativa

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Democracia participativa pode ser chamada também de semidireta: é um modelo democrático que está entre a democracia direta e a representativa. Sua idealização se deu principalmente no século XX, como proposta para superar o sentimento de baixa representatividade dos políticos eleitos. Ou seja, é perfeitamente replicável nas sociedades contemporâneas, pois não consiste nem em fazer assembleias gerais da população de um país inteiro, nem em ter decisões tomadas somente pelos seus representantes.

Para que funcione, são utilizados mecanismos para engajar a população nas questões políticas locais e nacionais por meio de referendos, plebiscitos, iniciativa popular, audiência pública, conselhos municipais, orçamento participativo, consultas que serão destacados a seguir na sua aplicabilidade.

Exemplo Prático: Na Suíça, existe o maior exemplo de uma democracia semidireta no mundo hoje. É classificada como semidireta, pois coexistem dois sistemas políticos: o representativo, com deputados eleitos que trabalham no parlamento, e o direto, de participação popular no processo de tomada de decisões. O sistema bicameral de parlamento com deputados eleitos, assim como no Brasil, coexiste com uma prática de consulta popular corriqueira no país: ao menos quatro vezes por ano, os suíços recebem envelopes em suas casas com convites para opinar sobre determinados assuntos.

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A democracia participativa é um modelo que busca aumentar o envolvimento dos cidadãos nos processos de tomada de decisão, além do voto em eleições.

Formas de aplicabilidade:

Referendos: Votação direta da população sobre questões específicas, permitindo que os cidadãos decidam sobre leis ou políticas.

Plebiscitos: Consulta pública para medir a opinião dos cidadãos sobre temas importantes, influenciando decisões significativas.

Iniciativa popular: Mecanismo que permite aos cidadãos propor novas leis ou mudanças em legislações existentes, engajando-os no processo legislativo.

Audiências públicas: Reuniões abertas onde cidadãos expressam suas opiniões sobre projetos ou políticas, assegurando que diversas vozes sejam ouvidas.

Conselhos municipais: Grupos formados por cidadãos e representantes do governo local que discutem e recomendam ações sobre questões comunitárias.

Orçamento participativo: Processo em que cidadãos decidem sobre a alocação de recursos públicos, promovendo transparência e responsabilidade.

Consultas públicas: Coleta de opiniões e sugestões da população sobre projetos ou políticas específicas, garantindo decisões mais representativas.

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A democracia deliberativa defende que o exercício da cidadania estende-se para além da mera participação no processo eleitoral, exigindo uma participação mais direta dos indivíduos no domínio da esfera pública, em um processo contínuo de discussão e crítica reflexiva das normas e valores sociais.

Desse modo, a democracia deliberativa exige que as decisões políticas sejam justificadas pelos cidadãos e pelos seus representantes, as quais devem apresentar razões acessíveis e compreensíveis. Estas razões devem remeter a princípios que ninguém possa descartar razoavelmente e devem ser justificáveis, respeitando a autonomia e a igualdade dos cidadãos.

A deliberação pública é central na democracia deliberativa, permitindo que os cidadãos questionem decisões passadas e influenciem futuras. Este processo é dinâmico, confirmando que as decisões podem e devem ser revisadas conforme novas informações ou entendimentos surgidos.

Alguns países levam em consideração praticas que assemelham a essa democracia como Alemanha e Canada.

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A democracia deliberativa é um modelo que valoriza a discussão e o debate entre cidadãos para tomar decisões políticas.

Formas de aplicabilidade:

Fóruns deliberativos: Espaços para discutir questões públicas.

Assembleias cidadãs: Grupos que deliberam sobre questões importantes e fazem recomendações.

Consultas deliberativas: Processos que garantem a voz dos cidadãos antes da implementação de políticas.

Plataformas digitais de deliberação: Ferramentas online para debates estruturados.

Educação cívica: Programas que ensinam sobre participação e deliberação.

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Primeira República

No período chamado "Primeira República" ou "República Velha" não podemos afirmar que existia realmente democracia no país.

O direito ao voto era restrito aos homens e os eleitores só votavam no candidatos indicados pelos coronéis de cada região, o chamado "voto de cabresto".

Após a primeira república houve diversos pontos em que foi feita tentativas de democracia como na Era vargas.

Após a ditadura militar que teve seu fim no ano de 1985, é durante o mandato do presidente Sarney, foi convocada a Assembleia Constituinte que elaborou a Constituição de 1988, Esta contemplava, dentre outras coisas, a liberdade de voto, de expressão, e ainda, apresentava um sistema de eleições livres.

Foi então em 1989 que o país pode eleger o presidente através das eleições diretas, quando foi eleito Fernando Collor de Mello.

É importante destacar que o tipo de democracia do país e a representativa.

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Democracia: conceito, tipos, exemplos e origem. Disponível em: <https://brasilescola.uol.com.br/sociologia/democracia.htm>.

‌Democracia direta: um guia rápido para entendê-la! Disponível em: <https://www.politize.com.br/democracia-direta-guia-rapido/>.

‌Democracia representativa de fato nos representa? Disponível em: <https://www.politize.com.br/democracia-representativa-de-fato-nos-representa/>.

‌MERELES, C. A democracia participativa é possível? Entenda | Politize! Disponível em: <https://www.politize.com.br/democracia-participativa/>.

‌REDAÇÃO BEDUKA. Democracia participativa: aprenda o que é e como funciona. Disponível em: <https://beduka.com/blog/sociologia/o-que-e-democracia-participativa/>. Acesso em: 30 out. 2024.

‌O que é a democracia deliberativa? Disponível em: <https://criticanarede.com/cosmopol.html>.

Deliberativa :: Sabedoria Política. Disponível em: <https://www.sabedoriapolitica.com.br/ciber-democracia/democracia-deliberativa/>.

Democracia no Brasil. Disponível em: <https://www.todamateria.com.br/democracia-no-brasil/>.

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Desde o século XIX, alguns países já utilizavam como modelo de governança a - democracia representativa - . Mas foi principalmente no século XX, que foi sendo usada com maior complexidade em alguns lugares e, devido ao seu sucesso, replicada em diversos outros lugares. Começou com alguns valores da Revolução Francesa e adquiriu atributos do Governo Liberal Inglês e da Revolução Americana, por exemplo

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Desde o século XIX, alguns países já utilizavam como modelo de governança a - democracia representativa - . Mas foi principalmente no século XX, que foi sendo usada com maior complexidade em alguns lugares e, devido ao seu sucesso, replicada em diversos outros lugares. Começou com alguns valores da Revolução Francesa e adquiriu atributos do Governo Liberal Inglês e da Revolução Americana, por exemplo

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As sociedades aumentaram numericamente, atingindo uma organização social que se tornou muito mais complexa. A democracia representativa nada mais é do que uma alternativa para continuar a ter um modelo democrático que seja viável para o mundo atual.

Obs: Seria impossível num país como o Brasil, com mais de 200 milhões de habitantes, fazer uma assembleia para discutir uma questão política, como era feito na democracia direta da Grécia Antiga.

Logo, o modelo de democracia representativa significa, brevemente, que o povo delega o seu poder de decisão a outras poucas pessoas, que deverão tomar decisões por eles. Irá depender do que cada político profissional considera melhor para a cidade, o estado ou país.

Paises que possue esse tipo de democracia: França, Israel, Espanha, Chile, Brasil entre outros.

Esse modelo tem vários princípios, que será explicado a seguir na sua aplicação.