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A Adultização é a atribuição de características, responsabilidades ou expectativas adultas a indivíduos que ainda estão em processo de formação, privando-os da vivência plena da infância ou adolescência.

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1. No contexto familiar

Crianças que cuidam dos irmãos mais novos como se fossem mães/pais.

Adolescentes que trabalham precocemente para sustentar a casa.

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2. Na mídia e sociedade

Estímulo à sexualização precoce de meninas por roupas, danças ou propagandas.

Cobrança para que jovens tenham “maturidade” emocional como se já fossem adultos.

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3. Na escola e relações sociais

Esperar que crianças se comportem como adultos em situações de conflito ou tomada de decisão.

Meninos tratados como “homens da casa” e pressionados a assumir papéis de provedores.

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Youtuber Felca faz denúncia que choca o Brasil 

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Psicológicas: ansiedade, depressão, estresse precoce, sensação de perda da infância.

Sociais: dificuldade em estabelecer relações saudáveis, amadurecimento desigual.

Educacionais: abandono escolar ou baixo rendimento por excesso de responsabilidades.

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Kamyla Maria Silva Felix, influenciadora que surgiu ainda menor na “Turma do Hytalo”, foi alvo de denúncias por sexualização e adultização precoce. Vídeos com danças, roupas sugestivas, cirurgia de silicone e gravidez jovem geraram polêmica.

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Gabriella de Abreu Severino, conhecida como MC Melody, iniciou sua carreira aos 8 anos, sendo gerenciada pelo pai. Nessa idade, já se apresentava em shows de funk, realizando danças e poses sensuais.

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Pedro Maia Tempester, é um cantor brasileiro de funk que ganhou notoriedade com a música "Dom Dom Dom" lançada em 2014, quando tinha apenas 11 anos. A música que contém referências explícitas.

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Psicóloga Sabrina Matos fala sobre adultização.

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“Não vejo outra possibilidade de mudança nesse cenário senão abrirmos vias de debate, de diálogo nas famílias, nas escolas, com as próprias crianças. Enquanto cidadãos que somos, é preciso fazer resistência, denunciar”.

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Responsabilidade das famílias e influenciadores 

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Responsabilidade das famílias e influenciadores 

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Famílias e instituições de ensino têm papel central na prevenção, promovendo um ambiente em que a criança viva experiências compatíveis com sua fase de desenvolvimento, incentivando brincadeiras, interação social saudável e o respeito às etapas naturais do crescimento.

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Respeitar o tempo de cada fase da vida – deixar que crianças brinquem, estudem e aprendam de forma leve.

Proteger contra influências inadequadas – cuidar do que assistem, consomem e vivenciam, para não estimular comportamentos precoces.

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ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/1990)

• Reconhece crianças (até 12 anos incompletos) e adolescentes (12 a 18 anos) como sujeitos de direitos.

• Estabelece proteção contra qualquer forma de exploração, violência, negligência e discriminação.

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• LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados, 2018): prevê tratamento especial para dados de crianças e adolescentes, exigindo consentimento dos pais.

• Leis contra exploração sexual infantil online: criminaliza a produção, divulgação e posse de material pornográfico infantil, e reforça mecanismos de denuncia.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que combate a 'adultização' de crianças nas redes sociais, nesta quarta-feira (17).

O presidente vetou um trecho que dava prazo de 12 meses para que as regras entrem em vigor. Em substituição, o governo enviará uma Medida Provisória (MP) ao Congresso Nacional fixando esse prazo em seis meses.

🔎 O tema ganhou força após um vídeo feito pelo influenciador Felca viralizar nas redes sociais. Após a repercussão, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu pautar a proposta.

👉🏽 As regras serão aplicadas sobre todo produto ou serviço de tecnologia da informação quando houver possibilidade de uso por crianças e adolescentes.

O descumprimento das medidas pode levar a multas que vão de R$ 10 por usuário cadastrado na plataforma até um limite de R$ 50 milhões, dependendo da infração.

🚫 As empresas também poderão ter suas atividades suspensas temporária ou definitivamente em caso de descumprimento das medidas.

1 de 2 Presidente Lula (PT) - Foto: Ricardo Stuckert/PR

Presidente Lula (PT) - Foto: Ricardo Stuckert/PR

O projeto estabelece que fornecedores de produtos com conteúdo impróprio para menores de 18 anos deverão impedir o acesso por crianças e adolescentes.

No entanto, determina apenas que os fornecedores devem adotar medidas eficazes, por mecanismos confiáveis de verificação de idade a cada acesso do usuário ao conteúdo.

O texto proíbe que a conferência de idade seja realizada por meio de autodeclaração do usuário.

A proposta também estabelece que o poder público poderá atuar como um regulador da verificação de idade, bem como certificar os processos e promover as soluções técnicas para que a idade do usuário seja aferida adequadamente.

No caso das redes sociais, o texto determina que contas de usuários com até 16 anos devem estar, obrigatoriamente, vinculadas à conta ou à identificação de um de seus responsáveis legais.

Os provedores poderão requerer dos responsáveis a verificação da identidade da criança ou do adolescente que solicitou acesso à plataforma.

A lei também exige que as empresas responsáveis por produtos ou serviços digitais disponibilizem mecanismos para garantir o acompanhamento do conteúdo acessado pelas crianças e adolescentes e para limitar o tempo de uso.

🚸 Segundo o texto, deverá ser disponibilizado um aviso claro e visível quando as ferramentas de supervisão parental estiverem em vigor.

2 de 2 Felca dá entrevista ao Fantástico sobre alcance do vídeo 'adultização' - Foto: Reprodução

Felca dá entrevista ao Fantástico sobre alcance do vídeo 'adultização' - Foto: Reprodução

As novas regras determinam ainda que os provedores elaborem políticas claras e eficientes de prevenção à intimidação e ao assédio no ambiente virtual.

Também caberá às empresas desenvolver programas educativos para crianças, adolescentes, pais, educadores, funcionários e equipes de suporte sobre os riscos, formas de prevenção e enfrentamento dessas práticas, nos termos de regulamento.

As plataformas que tiverem mais de 1 milhão de crianças ou adolescentes como usuários deverão apresentar:

um relatório semestral com a quantidade de denúncias de abusos recebidas;

a quantidade de conteúdo moderada;

detalhamento do gerenciamento de risco à segurança e à saúde de crianças e adolescentes identificados.

O presidente também editou uma MP que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), inserindo o órgão no rol das agências reguladoras - segundo o governo, isso tornará a ANPD "mais robusta e imune a interferências, equipada com instrumentos suficientes para regular, fiscalizar e sancionar de forma efetiva".

Além disso, o presidente vetou um trecho que atribuía competências à Anatel, o que o governo entendeu é inconstitucional. Para corrigir isso, o governo editar um decreto que vai organizar a divisão de funções entre os órgãos, deixando claro em que camada atua cada regulador.

Assim, fica tudo como já é hoje: a Anatel segue responsável por encaminhar as ordens de bloqueios no nível dos provedores de conexão, e o Comitê Gestor da Internet (CGI) continua a atuar sobre nomes de domínio (DNS) no Brasil.

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Lula sanciona lei contra adultização infantil nas redes sociais

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Lei de Lula estabelece regras para proteger crianças e adolescentes nas redes sociais, com multas e suspensão para quem descumprir. Entenda!

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As plataformas digitais tem um papel central na adultização de conteúdos, porquê são elas que controlam o que aparece, para quem aparece e como aparece. Para entender melhor, veja os tópicos:

• Algoritmos

• Moderação

• Leis e regulamentação

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selecionam e recomendam conteúdos, podendo expor jovens precocemente a temas adultos (sexualidade, violência, consumo), já que priorizam engajamento e tempo de tela, não a maturidade do usuário.

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buscam impor limites (como classificação indicativa, proteção de dados e combate à exploração), mas a aplicação é difícil, pois as plataformas atuam globalmente e a legislação varia de país para país

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deveria funcionar como barreira, mas muitas vezes é falha ou lenta; conteúdos impróprios passam, enquanto outros são removidos sem critério claro.

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