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Carlos Eduardo Salim Lauande Farias
Analú Batista dos Santos

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Desafios da nova política indigenista 2 e Conclusão:

Com exceção da Terra Indígena Zo’é, todas as outras Terras Indígenas na bacia do Trombetas (Nhamundá-Mapuera, Trombetas-Mapuera, Katxuyana-Tunayana, Parque Indígena do Tumucumaque) são compartilhadas por povos contatados e povos isolados. É interessante observar que, em todas essas Terras Indígenas, após o processo de contato e concentração territorial no período de 1950 a 1990, a partir do ano 2000 aproximadamente, teve início um processo de “dispersão sedentarizante” (Grupioni, 2010). Conforme já indicamos, antes concentradas em grandes aldeamentos (Mapuera, Missão Tiriyó, Kwamalasamutu), as áreas de ocupação dos povos indígenas contatados foi se espalhando pelas calhas dos rios. Podemos afirmar, portanto, que atualmente os povos contatados ocupam as calhas dos rios e os povos isolados ocupam as áreas dos interflúvios.

Tendo em vista que em todas essas áreas é forte a presença de missionários evangélicos fundamentalistas e que, influenciados ou não pelos missionários, os Waiwai e os Hixkaryana ainda têm o desejo de contatar os povos isolados, o estabelecimento de protocolos de gestão compartilhada que respeitem o direito ao “isolamento voluntário” ainda é um desafio enorme. Nesse sentido, nos últimos anos, foram executados dois projetos que visavam justamente construir os Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) dessas Terras Indígenas (com exceção da TI Katxuyana-Tunayana, ainda não regularizada pelo Estado), tendo como fundamento a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), instituída em 2012.

Sabe-se que as Terras Indígenas da bacia do Trombetas fazem parte de um imenso corredor de áreas protegidas que vai do litoral do Amapá à divisa do Brasil com a Colômbia (incluindo áreas de floresta da Guiana Francesa, Suriname, Guiana, Venezuela e Colômbia). No entanto, mesmo que a conservação ambiental dessa parte da floresta amazônica seja fundamental para que sejam evitados futuros desastres (relacionados, por exemplo, à escassez de água, aquecimento global, mudanças climáticas etc.) e ainda que os povos indígenas saibam como manter modos de vida compatíveis com a conservação ambiental, diversos interesses desenvolvimentistas continuam pairando sobre a região. De fato, o ano de 2014 foi marcado pela retomada pelo Estado Brasileiro do projeto de aproveitamento hidroelétrico do rio Trombetas. Há uma movimentação também no sentido de viabilizar novos empreendimentos minerários na região. E, em Brasília, no mesmo Congresso Nacional onde há 25 anos foram assegurados os direitos originários dos índios sobre as terras que ocupam, observamos hoje uma forte ofensiva, orquestrada pela bancada ruralista, contra esses direitos fundamentais.

Cientes ou não dessas tramas políticas, diversos povos continuam firmes na sua política de recusar o contato.

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Desafios da nova política indigenista:
Embora a passos um tanto lentos, a política indigenista do não contato e da proteção territorial de povos em isolamento voluntário tem se consolidado na região da Guiana brasileira. Desde 2011, a Frente de Proteção Etnoambiental Cuminapanema, unidade da Funai vinculada à Coordenação Geral de Índios Isolados e de Recente Contato, desenvolve um trabalho de caracterização e qualificação das informações sobre povos indígenas isolados na região norte do Estado do Pará e no Estado do Amapá. De um total de dez referências8 sobre povos isolados na região constantes no banco de dados da Funai, quatro estão situadas na bacia do rio Trombetas: Karapawyana, rio Pitinga, alto Cachorro e alto Kaspakuru. Destas, uma está situada no interior da Terra Indígena Trombetas-Mapuera (homologada pelo Estado Brasileiro em 2010), e outras três estão situadas no interior da Terra Indígena Katxuyana-Tunayana e em estudo pela Funai desde 2008.

Os desafios para a implementação dessa política são, no entanto, diversos e de várias ordens. Entre os principais estão: dificuldade na interlocução com os povos contatados que compartilham terras indígenas com os povos isolados, persistência da ação missionária fundamentalista na área, retomada do projeto de aproveitamento hidroelétrico de Cachoeira Porteira, garimpos e projetos de mineração e os sucessivos ataques aos artigos 231 e 232 da Constituição Federal. Em doses diferentes, todas essas questões têm contribuído para o retardamento da regularização fundiária da Terra Indígena Katxuyana-Tunayana.

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Mudança na política indigenista:
Apenas em 1987 é que um grupo de sertanistas, indignado com relação aos resultados catastróficos dos diversos processos de contato levados a cabo pelo Estado brasileiro por meio da Funai, decidiu reavaliar as diretrizes da política indigenista para povos isolados. A mudança de orientação se consolidou a partir da constatação de uma grave contradição: a política do contato, em vez de garantir a proteção territorial e a sobrevivência física e cultural dos povos indígenas, estava contribuindo para o esbulho e invasão dos territórios e para o alastramento de doenças infectocontagiosas. Atualmente, a política indigenista do não contato praticada pelo Estado brasileiro por meio da Funai está respaldada pela Constituição Federal de 1988 e pelo Estatuto da Funai, instituído por meio do Decreto nº 1778 de 2012. No sistema jurídico internacional, conforme ressalta Shelton (2012), o direito dos povos indígenas ao isolamento voluntário, assim como a obrigação dos Estados Nacionais de respeitar esse direito e de desenvolver mecanismos eficientes de proteção territorial desses povos está previsto na Declaração das Nações Unidas sobre o Direito dos Povos Indígenas de 2007. No mesmo sentido, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) tem tentado, por meio de diversos mecanismos, garantir os direitos territoriais dos povos isolados.

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POLÍTICAS INDÍGENAS, POLÍTICAS INDIGENISTAS: PERSPECTIVAS ATUAIS E FUTURAS

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POLÍTICAS INDÍGENAS, POLÍTICAS INDIGENISTAS: PERSPECTIVAS ATUAIS E FUTURAS

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Quais são as condições necessárias ao exercício do isolamento voluntário? Os contatos realizados nos últimos anos e, em particular, em 2014 nos dão a resposta pela negativa. De fato, os episódios recentes ocorridos na fronteira do Acre com o Peru com os Xatanawa e com os Mascho, no vale do Javari com os Korubo e no oeste do Maranhão com os Awá-Guajá indicam que as razões pelas quais um povo decide sair do isolamento voluntário e a estabelecer relações (pacíficas ou belicosas) com outros povos (indígenas ou não indígenas) estão relacionadas a confinamentos territoriais, conflitos, busca por ferramentas, escassez de comida e doenças. Embora tenham se dado em circunstâncias muito distintas, todos esses episódios nos mostram que a decisão de sair do isolamento voluntário foi uma política deliberada dos índios, ou seja, os isolados que até então tinham optado por assim permanecerem é que fizeram o contato.

Muito tempo se passou até que o pensamento indigenista brasileiro internalizasse na sua prática a ideia da “agência” e do protagonismo político dos povos indígenas isolados. De fato, na região amazônica, a política de contato do Estado brasileiro nas décadas de 1960, 1970 e início da década de 1980 tinha como finalidade liberar áreas de floresta para a colonização e para grandes empreendimentos. É enorme a lista dos povos contatados nesse período em consequência dos grandes projetos de desenvolvimento da região.

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Argumento principal do tópico:
Em contrapartida ao processo de contato, esse período assiste também a emergência da categoria de povos “isolados” ou “não-vistos”, utilizada para se referir àqueles grupos ou frações de grupos que optaram por não estabelecerem relações permanentes com os brancos ou com os povos indígenas que haviam se submetido à dominação. Se, no caso dos Waiwai, os missionários conseguiram convencê-los a se converter ao evangelho, podemos afirmar que diversos povos adotaram uma política de recusa de contato. Mesmo que na perspectiva do pensamento guianense o termo “isolado” e a política do “não contato” possam encerrar uma contradição ao irem de encontro ao conceito e à prática das redes de relações, a opção dos povos isolados de permanecerem livres de relações com o Estado e com outros povos deve ser considerada.

E aqui chegamos ao cerne do nosso argumento: a despeito da continuidade histórica da ocupação territorial, no período, houve uma descontinuidade sociológica nos modos de relações entre os diversos povos. Se, no passado, operava uma complexa política ritualizada de intercâmbios de pessoas, coisas e ideias, atualmente se observa que os povos contatados tem uma política do contato (resultado de uma “mistura” de fatores tradicionais – propensão à visitação intertribal – e externos – técnica do “evangelismo cumulativo”) para com povos que estão isolados, enquanto que esses últimos têm uma política deliberada, voluntária, de não contato com quem quer que seja. Isto é, mais do que um dado, ou uma característica intrínseca, ou um índice da “pureza” de alguns povos, o estado de isolamento voluntário é produto de circunstâncias históricas recentes.

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Catherine Howard (1993: 234) nos oferece uma clara ideia da dinâmica do processo:

Em 1949, missionários protestantes norte-americanos
da Unevangelized Tribes Mission instalaram-se entre
os Waiwai do Essequibo [na Guiana]. Vários anos de
esforços para converter os Waiwai encontraram alguma
resistência, e mesmo uma tentativa malograda de
matar o chefe da missão. Mas este último concentrou
suas baterias sobre um jovem xamã de futuro político
promissor; quando ele se converteu em meados dos
anos cinquenta, a maioria dos Waiwai o acompanhou,
de modo congruente com a natureza fortemente
marcada da liderança política nessa sociedade.
Os missionários se aproveitaram da característica
propensão dos Waiwai à visitação intertribal,
explorando-a para contatar e atrair outros grupos
ao sul e ao leste da região do Mapuera-Trombetas.
Os Waiwai, por seu lado, aproveitaram-se do acesso
privilegiado aos bens de troca dos missionários, aos
remédios, às novas formas do saber ritual (como a
escrita) e às novas fontes (cristãs) de poder espiritual,
para poderem dominar outros grupos. Desaparecerem
as forças que limitavam o poder de cada grupo no
sistema, e os Waiwai atingiram a eminência regional.
A assimilação de outros grupos se acelerou, e as
aldeias compósitas se expandiram rapidamente. Os
Waiwai logo assumiram o controle das expedições de
contato; hoje em dia, desencorajam os missionários a
acompanhá-los nelas, dizendo que só eles mesmos, não
os brancos, sabem como pacificar as tribos bravias.
Apropriaram-se da linguagem da evangelização
como uma das estratégias para persuadir os outros a
se juntarem a eles, mas ela foi subordinada aos seus
próprios modelos e dirigida aos seus próprios fins
cosmológicos e políticos.

O relato da autora é relevante, pois nos remete à história indígena recente no interflúvio do rio Trombetas e, principalmente, permite-nos vislumbrar as dinâmicas e as sobreposições das várias políticas, indígenas e não-indígenas, no contexto das relações interétnicas. Embora se refira especificamente aos Waiwai, tal relato guarda fortes similaridades com os processos ocorridos entre os Tiriyó e Akuriyó com o advento das missões.

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É verdade que a colonização do continente produziu um forte impacto sobre os povos indígenas do interflúvio do rio Trombetas: seja por meio da guerra fomentada pela captura de escravos indígenas, como indicam as fontes históricas que nos relatam sobre a incursão de holandeses na região; seja pela fuga de escravos negros das fazendas do baixo Trombetas e da pressão que isso exerceu para que os índios permanecessem nas cabeceiras desse rio; seja pelas incursões por terras indígenas de gateiros e de aventureiros à procura de riquezas vegetais ou minerais na região.

Contudo, muito provavelmente, tudo isso não tenha produzido tanto impacto na organização supralocal indígena quanto a expansão missionária na região a partir da década de 1950.

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Análise do contexto atual:  Ainda que a região tenha sido relativamente esvaziada num período recente, a partir do final da década de 1940, em virtude da ação missionária e da concentração da população em poucas aldeias multiétnicas, conforme veremos a seguir, pode-se dizer que esse modelo da dispersão territorial dos grupos indígenas voltou a ser posto em prática a partir da década de 1990. Mais do que isso, a região mostra fortes evidências de que todos os grandes interflúvios (Erepecuru-Trombetas-Cachorro-Mapuera) que compõem a bacia do Trombetas, bem como os interflúvios do rio Jatapu e Nhamundá, são habitados por povos isolados.

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Análise antropológica da rede:  A continuidade espaço-temporal da ocupação caribe* no Trombetas tem como pano de fundo sociológico as redes de relações que envolvem diversos povos (ameríndios, afro-americanos e europeus) e conectam uma vasta região para além do Trombetas. A despeito das evidências da continuidade histórica e geográfica da presença indígena e das articulações em rede, alguns estudos antropológicos sobre a região das Guianas (Overing, 1983-1984; Riviére, 1984) retrataram os povos indígenas como grupos locais dispersos por um grande território em aldeias pequenas, politicamente autônomas, idealmente endogâmicas e ideologicamente xenófobas. As relações entre grupos se daria em função da pressão gerada pela escassez de recursos humanos, em particular de mulheres. Tal modelo, embora tenha captado por meio de uma etnografia minuciosa aspectos essenciais da organização social e do parentesco nas Guianas, contribuiu para popularizar a ideia de “sociedades minimalistas” (ver Viveiros de Castro, 1986).
* De acordo com a classificação linguística e etnológica do autor  Protásio Frikel, a bacia do Trombetas é habitada quase que exclusivamente por povos de língua caribe

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Histórico do isolamento:  as redes indígenas dos interflúvios do rio Trombetas intercalaram por um longo tempo, pelo menos desde o início do século XVIII até o início do século XX, períodos de relativo isolamento nas matas combinados com aproximações e agressões às expedições de captura de escravos vindas do norte (fundamentalmente da Guiana Holandesa), aos negros-quilombolas e aos gateiros que subiam o rio Trombetas a partir da sua foz. Neste contexto, durante todo esse período, os índios da região se mantiveram longe do baixo rio Trombetas e das suas águas mansas – portanto, longe da frente de colonização luso-brasileira.

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A OCUPAÇÃO INDÍGENA NOS INTERFLÚVIOS DO RIO TROMBETAS E AS REDES DE RELAÇÕES NAS GUIANAS

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A OCUPAÇÃO INDÍGENA NOS INTERFLÚVIOS DO RIO TROMBETAS E AS REDES DE RELAÇÕES NAS GUIANAS

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Contexto histórico geográfico:  A maioria dos grupos indígenas dos interflúvios do rio Trombetas ocupa uma região de floresta densa, em áreas situadas acima das cachoeiras, em lugares de difícil acesso. Isso não impedia que eles mantivessem redes extensas de contato com povos próximos e distantes, conectadas por caminhos terrestres que cortavam as cabeceiras dos rios no sentido leste-oeste e norte-sul, atravessando o espaço que é hoje a fronteira entre os estados do Pará, Roraima, Amazonas e os países Brasil, Guiana e Suriname.

Exemplo da dificuldade de acesso:  É fácil constatar que os poucos viajantes que por ali passaram, como os Coudreau (1900), limitaram-se a explorar a calha principal do rio Trombetas e dos seus principais afluentes, não se aventurando pelas suas cabeceiras ou para o interior (não tão distante assim) da floresta, onde exatamente se encontravam os grupos indígenas. Como já dissemos, as barreiras naturais do rio e dos seus principais afluentes, formados por inúmeras corredeiras, impediam o acesso fácil e, ao mesmo tempo, serviam de proteção para os índios ali residentes. Não é à toa que várias são as histórias indígenas que apontam lugares concretos nos quais os aventureiros e estrangeiros se deram mal ou foram levados pelos índios a fracassarem quando tentavam atravessar as cachoeiras: muitos se foram para sempre na “caída dos pretos”, no rio Cachorro, ou na Cachoeira Bateria, no rio Mapuera.

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1º Objetivo: Fazer um breve histórico que visa evidenciar a continuidade espaço-temporal da ocupação indígena e delinear o contexto das vastas redes de relações que conectavam e conectam vários povos na região das Guianas.

2º Objetivo: situar o processo de contato com diversos povos e, ao mesmo tempo e em contrapartida, de emergência de povos não contatados à categoria de “isolados”; tendo como pano de fundo as transformações geradas na área pela chegada e expansão dos missionários (nas décadas de 1950 e 1960), sobre as formas indígenas de organização social e territorial.

3º Objetivo: é discutir as perspectivas atuais e futuras para os povos em isolamento voluntário nos interflúvios do rio Trombetas face às principais ameaças com relação aos territórios e aos direitos indígenas.

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Tipo de texto:  nota etnográfica

Assunto: versa sobre os povos indígenas em isolamento voluntário nas bacias dos rios Trombetas e Jatapu, na região da Calha Norte, na fronteira entre os estados do Pará, Amazonas e Roraima

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RIBEIRO, Fabio Augusto Nogueira e QUEIROZ, Ruben Caixeta de. Políticas do Isolamento Voluntário nos Interflúvios do Rio Trombetas. In GRUPIONI, Denise Fajardo, ANDRADE. Lúcia M.M. de (org). Entre Águas Bravas e Mansas, índios & quilombolas em Oriximiná. São Paulo: Comissão Pró-Índio de São Paulo. Iepé, 2015. pp. 178-193.

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O texto em sua íntegra.