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Primeira República ou República velha (1889-1930)

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Primeira República ou República velha (1889-1930)

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Neste período, o Brasil não era mais um país escravista e começou a depender da mão de obra imigrante para trabalhar nas primeiras fábricas e nas lavouras do principal produto de exportação, que era o café.A preocupação com a saúde não se traduzia em uma questão de direito social e sim no crescimento do país, que depende de uma população trabalhista saudável e com capacidade trabalhista produtiva. Já a população pobre não tinha quase nenhuma assistência médica ao não ser as casas filantrópicas. O país se encontrava com refém de problemas sanitários e epidemias como varíola, sífilis, tuberculose e febre amarela. O Brasil precisava receber imigrantes, para isso teria que melhorar as condições de saúde.

Fonte de pesquisa:
http://funsaco.uff.br/wp-content/uploads/sites/210/2020/05/Aula_2_-_historia_politicas_de_saude.pdf

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O Sanitarismo Campanhista

O crescimento desordenado e a grande circulação de pessoas, somados à falta de estrutura da cidade e saneamento precário, fizeram com que diferentes epidemias se espalhassem pelo país e principalmente em centros urbanos, como Rio de Janeiro. Desse modo, o sanitarismo era a melhor solução dos problemas de saúde que o Brasil estava refém. Os sanitaristas foram importantes em divulgar campanhas de saúde em todo país, o principal destaque foi o sanitarista Oswaldo Cruz, que enfrentou revoltas populares quando convenceu o Estado a tornar a vacina contra a varíola obrigatória, o que levou o movimento conhecido como "A Revolta da Vacina". Além da varíola, se tinha a febre amarela e a peste bubônica, que tinha como ação preventiva, o mata-mosquito e o extermínio de ratos, respectivamente. O movimento pelo saneamento do Brasil, colocou em evidências as precárias condições de saúde das populações rurais como o principal obstáculo, visto que mesmo com as campanhas a maioria das pessoas continuaram a viver em moradias precárias e baixa assistência médica. O sanitarismo foi muito presente também nos centros urbanos, já que esta intimamente associadas á atividade econômica, a prevenção e controle de doenças, enquanto ações estatais se devem em parte às necessidades de garantir a produção e a circulação de doenças.

Fonte de pesquisa:
http://funsaco.uff.br/wp-content/uploads/sites/210/2020/05/Aula_2_-_historia_politicas_de_saude.pdf
https://portal.fiocruz.br/noticia/revolta-da-vacina-2

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Mudanças

O surgimento da Previdência Social não foi dado de forma passiva, ocorreu por meio de movimentos e greves de operários que exigiam melhores condições de trabalho e direitos trabalhista como férias, aposentadoria e pensão. Em 1923, foi publicada a Lei Eloi Chaves que criava as chamadas Caixa de Aposentadoria e Pensão ( CAP'S) , as quais consistiam em um sistema de previdência desenvolvido de forma independente pelas empresas que deviam oferecer a seus trabalhadores os benefícios de assistência à saúde, pensão e aposentadoria.Além de garantir proteção na velhice e na doença.Eram financiadas pelos empregados (3% do salário) , empresa (1% da renda bruta), e pelos consumidores dos produtos das empresas. As CAP'S iram ser ampliadas pelo Governo Vargas.

Fonte de pesquisa:
https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2018/09/25/periodo-conhecido-como-nova-republica-comeca-com-o-fim-da-ditadura-militar-no-brasil
https://youtu.be/7ouSg6oNMe8

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Perfil Epidemiológico

Condições de saúde continuam críticas: aumento da
mortalidade infantil, tuberculose, malária, Chagas, acidentes
de trabalho, etc.
Predomínio das doenças da pobreza
(DIP) e aparecimento das doenças da
modernidade
Início da transição demográfica:
envelhecimento da população

Fonte de pesquisa:
http://funsaco.uff.br/wp-content/uploads/sites/210/2020/05/Aula_2_-_historia_politicas_de_saude.pdf

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Modelo Econômico

Endemias rurais
Cenário Político e Econômico
Instalação do capitalismo no Brasil
excedente econômico
primeiras indústrias
investimento estrangeiro
Precárias condições de trabalho e de vida das populações
urbanas
surgimento de movimentos operários que
resultaram em embriões de legislação trabalhista e
previdenciária
Mão de obra imigrante

Fonte de pesquisa: http://funsaco.uff.br/wp-content/uploads/sites/210/2020/05/Aula_2_-_historia_politicas_de_saude.pdf

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Modelo de Atenção à Saúde

A população pobre não tinha assistência médica, apenas os mais ricos, os mais pobre iam para casas filantrópicas.

Fonte de pesquisa:
https://www.scielo.br/j/vh/a/GB8k7Kszs8NxvxpX3vwp6rF/?lang=pt

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Criação dos IAP’s (Institutos de
Aposentadorias e Pensões)
• Por categorias: marítimos (IAPM), comerciários
(IAPC), bancários (IAPB), transportes e cargas
(IAPETEC), servidores do estado (IPASE);
• Financiamento: 3 entes (Estado, empregado e
empregadores);
• Gerência: indicado pelo Estado;
• Aposentadoria, pensão e assistência médica.

Fonte de pesquisa:
https://youtu.be/L7NzqtspLpc
https://portaldeperiodicos.unibrasil.com.br/index.php/anaisevinci/article/view/1297

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Perfil Epidemiológico

Condições de saúde continuavam críticas com o aumento da mortalidade infantil, tuberculose, malária, Chagas, acidentes de trabalho, etc, porém a circulação da Meningite veio a surto epidêmico na qual foi omitido a população durante o governo do período.
Embora as autoridades sanitárias negassem a existência da epidemia, os médicos da Secretaria de Estado da Saúde tentavam controlar a doença em duas frentes: aprimorando o conhecimento sobre a quimioprofilaxia e e avaliando a eficácia de novas vacinas.

Fonte de pesquisa:
https://fcmsantacasasp.edu.br/a-epidemia-de-meningite-que-a-ditadura-militar-no-brasil-tentou-esconder-da-populacao/#:~:text=A%20partir%20de%201974%2C%20houve,de%20Moraes%20e%20Rita%20Barradas.
http://funsaco.uff.br/wp-content/uploads/sites/210/2020/05/Aula_2_-_historia_politicas_de_saude.pdf (Página 20)

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Modelo Econômico

Com o regime militar, desenvolveu-se através do PAEG (Programa de Ação Econômica do Governo) políticas de estabilização econômica e, em conjunto, com transformações institucionais, principalmente no mercado financeiro, como por exemplo; a criação da correção monetária e do Banco Central, de certa maneira, prepara a economia para o milagre econômico e, também, aprofunda as características de um modelo econômico dependente e associado ao capital estrangeiro mantendo a matriz industrial implementada com o Plano de Metas.
O milagre econômico trouxe uma grande desigualdade social, favorecendo a população mais ricas, isentando-os de impostos. Aumento da inflação, redução do poder aquisitivo da classe trabalhadora, Investimento mínimo em saúde, educação e previdência social e corrupção e favorecimento a empreiteiras ligadas ao governo.

Fonte de pesquisa:
http://www.observatorio.epsjv.fiocruz.br/upload/na%20corda%20bamba/cap_6.pdf
https://www.brasildefato.com.br/2019/04/04/ditadura-nao-garantia-acesso-a-saude-publica-sus-surge-apenas-na-redemocratizacao

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Modelo de Atenção à Saúde

A prioridade conferida à medicina curativa, o financiamento público e o crescimento dos grupos privados no setor saúde são as engrenagens de um processo de capitalização e expansão da rede privada. Sendo assim, a assistência à saúde não englobava toda a população brasileira, apenas os empregados e familiares dos colaboradores que possuía carteira de trabalho assinada tinha direito a assistência médica pelo Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS). Os que estavam fora desse sistema buscava atendimento em instituições filantrópicas ou privadas, e os mais pobres eram tratados como indigentes.

Fonte de pesquisa:
https://www.brasildefato.com.br/2019/04/04/ditadura-nao-garantia-acesso-a-saude-publica-sus-surge-apenas-na-redemocratizacao
http://www.observatorio.epsjv.fiocruz.br/upload/na%20corda%20bamba/cap_6.pdf

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Perfil Epidemiológico

Queda da mortalidade infantil e doenças imunopreviníveis;
Manutenção das doenças da modernidade (aumento das causas externas);
Crescimento da AIDS;
Epidemias de dengue (vários municípios e inclusive capitais)
Política
Interrupção da recessão econômica do início da déc. 80 e a conquista da
democracia
Saúde na agenda política
Resgate da “dívida social” acumulada no período autoritário

Fonte de pesquisa:
http://funsaco.uff.br/wp-content/uploads/sites/210/2020/05/Aula_2_-_historia_politicas_de_saude.pdf (Página 25)

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Modelo Econômico

Começou quando o presidente José Sarney assumiu a presidência do Brasil. A nova República estabeleceu as eleições diretas em todos os níveis e tornou a legalizar os partidos políticos. Houve o fim da sensura, garantiu o direito da greve, direito de liberdade sindical e os direitos trabalhistas foram aumentados. O período também foi marcado pela redemocratização, retorno das liberdades sociais e problemas econômicos.

Fonte de pesquisa: https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2018/09/25/periodo-conhecido-como-nova-republica-comeca-com-o-fim-da-ditadura-militar-no-brasil

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Modelo de Atenção à Saúde

Estratégia ponte para instalação do SUS;
Apresentava certos avanços organizativos: superava a compra de serviços ao
setor privado;
Criaram-se os Conselhos Estaduais e Municipais de
Saúde;
Descentralização: “ESTADUALIZAÇÃO” – poder político
aos estados;
Tudo que era do antigo INAMPS passa agora à Secretaria
Estadual de Saúde;
Os investimentos começaram a ser direcionado ao setor
público e não mais ao privado

Fonte de pesquisa:
http://funsaco.uff.br/wp-content/uploads/sites/210/2020/05/Aula_2_-_historia_politicas_de_saude.pdf

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Perfil Epidemiológico

A década de 90 inicia-se com a epidemia da cólera e o agravamento dos homicídios sobre mortes no tráfego. Doenças cardiovasculares se engloba na população, e quanto aos indicadores de morbidade constata-se situações como, erradicação da poliomielite, decréscimo da mortalidade infantil, persistência da tuberculose, estabilização das taxas de AIDS, expansão da dengue, incremento das taxas de Leishimaniose Visceral e malária.

Fonte de pesquisa: file:///C:/Users/Acer/Downloads/TEXTO__POLTICAS_DE_SADE_NO_BRASIL_AUTOR_JAIRNILSON_PAIM%20(1).pdf

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Modelo Econômico

No período de 1989 a 2002, denominado de pós-constituinte, o País apresenta um cenário econômico instável marcado pela hiperinflação. Nesse período, contudo, foi possível iniciar a implantação do SUS e aperfeiçoar os instrumentos legais de
gestão do mesmo. Sendo aprovada a Lei 8080/90 que elencou as condições de promoção, proteção e recuperação da saúde, e a organização e funcionamento dos serviços de saúde. Posteriormente, a Lei 8142/90 em caráter complementar é promulgada, para a regulação da participação da comunidade, instituindo as conferências e conselhos de saúde como instrumentos deliberativos de estímulo ao controle social.

Fonte de pesquisa:
file:///C:/Users/Acer/Downloads/3851-Texto%20do%20Artigo-23075-1-10-20200102.pdf

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Modelo de Atenção à Saúde

Considerando a conformação histórica do sistema de serviços de saúde no país, podem ser identificados modelos de atenção predominantes, como o Modelo Médico Hegemônico que é caracterizado pela capacidade de direção política e cultural para a obtenção dos segmentos da população. E o Modelo Sanitarista que é o predominante no Brasil, no qual se refere às formas de intervenção sobre problemas e necessidades adotadas pela saúde pública convencional. Como exemplos do modelo sanitarista cabem ser citados os programas especiais, inclusive o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (Pacs), o Programa de Saúde da Família (PSF), as campanhas sanitárias e as vigilâncias sanitárias e epidemiológicas.

Fonte de pesquisa: https://redehumanizasus.net/65571-modelos-de-atencao-a-saude-no-brasil/