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Este trabalho de pesquisa foi realizado no âmbito da disciplina de História A, a pedido da professora Lídia Neves. É baseado no módulo 9 do programa da disciplina, "Portugal no novo quadro internacional", que aborda a evolução das relações externas do país desde o início do seu processo de democratização.

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É possível explicar o impacto económico da entrada na CEE em três fases. A primeira, de 1986 a 1991, teve uma influência muito positiva dos fundos comunitários (doc. 3), que foram usados para a modernização, a construção de infraestruturas (doc. 4), da agricultura, da indústria, e dos serviços. Nesta fase, também se deu um aumento das exportações e nos salários dos portugueses. No doc. 5, podemos ver a evolução do PIB desde 1969 até 2009. O crescimento entre 1977, ano em que foi proposta a adesão à CEE, e 1992, ano do Tratado de Maastricht, ilustra o resultado positivo do investimento no país durante este tempo.

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Doc. 3 - Fundos comunitários

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Doc. 4 - Obras Públicas

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Doc. 5 - Evolução do Produto Interno Bruto (1969 - 2009)

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A segunda fase, de 1992 a 1999, foi  um período muito mais conturbado que o anterior. Apesar dos portugueses ainda sentirem o crescimento dinâmico iniciado na década anterior, torna-se evidente que o país não é capaz de competir com as indústrias europeias (doc. 7). O setor primário, mesmo com investimento, vão sendo abandonados, e o setor secundário, apesar de mais investimentos do estrangeiro (doc. 8), também não é capaz de competir com as indústrias europeias. O saldo migratório é muito inferior ao dos anos anteriores (doc. 9), mas a Exposição Mundial de 1998 levou a novamente a um aumento, e também a um grande investimento a nível das infraestruturas, incluindo a Ponte Vasco da Gama, e foi um período dinâmico para a economia portuguesa (doc. 10) como para a organização do evento.

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Em 1992, é assinado o Tratado da União Europeia, ou Tratado de Maastricht, onde se define a adoção da moeda única entre os membros da União Económica e Monetária. Portugal adota o euro, mas necessidade de cumprir o Plano de Estabilidade e Crescimento prejudicou a economia por significar a redução das taxas de juro e por um controlo das receitas e despesas do país.

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Doc. 7 - Evolução do emprego por setores de atividade (1977 - 2009)

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Doc. 8 - Investimento estrangeiro

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Doc. 9 - Saldo migratório (1969 - 2009)

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Doc. 10 - Reportagem da RTP sobre a preparação da zona oriental de Lisboa para a Expo' 98

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A construção da Expo 98 vai mudar o especto da zona oriental de Lisboa.

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A terceira e última fase do processo de evolução económica vai de 2000 a 2009, carateriza-se com dificuldade em competir dentro do mercado europeu, principalmente depois da entrada de mais membros, pela fraca indústria nacional, que é trocada pela importação (doc. 10-11). O crescimento do PIB desce (doc. 5), o desemprego aumenta (doc. 12). A dívida pública também continua a crescer (doc. 13). A crise de 2008 afeta muito o país, chegando mesmo a quebrar o progresso positivo de várias décadas no PIB
(doc. 5). Em geral, esta fase é o fim do crescimento da economia como acontecia anteriormente, e o início de uma crise que deixou claro o problema de Portugal em acompanhar a UE.

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Doc. 10 - Manifestações dos trabalhadores portugueses

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Doc. 11 - Balança comercial (2000 - 2009)

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Doc. 12 - População desempregada (1977 - 2009)

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Doc. 13 - Dívida pública

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Como membro da CEE e da UE, Portugal conseguiu cumprir parte dos seus objetivos iniciais, a modernização das estruturas económicas e a aproximação dos níveis de desenvolvimento aos padrões europeus, mas não foi capaz de ser uma indústria competitiva ou aliviar a dívida pública.

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Após o fim da descolonização, Portugal forma uma aliança económica com os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (doc. 34). Em 1982, é assinado entre Portugal e Angola um acordo de cooperação económica, e em 1996, um acordo de cooperação financeira, o que levou ao crescimento das exportações de produtos portugueses para Angola, que hoje em dia representam 80% das exportações totais para a PALOP. A partir de 2003, o Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, o IPAD, coordena a ajuda externa portuguesa aos países lusófonos.

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COUTO, Célia Pinto, ROSAS, Maria Antónia Monterroso, Um novo Tempo da História 12

https://divulgacaohistoria.com/2018/04/17/portugal-no-novo-quadro-internacional/

https://arquivos.rtp.pt/

https://ensina.rtp.pt/

https://www.cmjornal.pt/

https://expresso.pt/

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Como contextualização, o clima antecedente ao desta nova democracia foi uma ditadura de 40 anos, que baseava a sua política externa na ideia de que os portugueses estavam "orgulhosamente sós". Durante este período de tempo, Portugal foi se tornado mais e mais isolado da comunidade internacional, e foi necessário recuperar o tempo perdido.

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A partir de 1977, Portugal começa finalmente a dar os primeiros passos para um futuro próspero quanto às suas relações externas, quando o primeiro-ministro Mário Soares apresenta o pedido formal de adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia (doc. 1)

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Doc. 1 - Comentário de José Medeiros Ferreira sobre o pedido de entrada na CEE

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Pedido de Adesão de Portugal à CEE

Declarações de José Medeiros Ferreira, Ministro dos Negócios Estrangeiros, aos microfones da RDP sobre o pedido formal de Portugal para adesão à Comunidade Económica Europeia.

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Pedido de Adesão de Portugal à CEE Declarações de José Medeiros Ferreira, Ministro dos Negócios Estrangeiros, aos microfones da RDP sobre o pedido formal de Portugal para adesão à Comunidade Económica Europeia.

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Como é referido no final do comentário do então ministro dos negócios estrangeiros (doc. 1), os portugueses podiam esperar benefícios diretos no seu nível de vida, aproximando-se mais do padrão dos europeus.

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Em 1978, começa o processo negocial entre Portugal e a CEE. Em 1985, no dia 28 de março, é assinado o Tratado de Adesão de Portugal à CEE, e finalmente, depois de quase uma década de negociações, Portugal e Espanha passam a fazer parte da CEE, sendo assim criada a Europa dos Doze (doc. 2)

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Doc. 2 - CEE em 1986 (Europa dos Doze)

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Desde que passou a integrar a UE, Portugal mudou bastante. Destacam-se problemas como a desigualdade no povoamento do país, a população envelhecida, mas também a imigração, a mudança da mentalidade dos portugueses e do seu nível de vida, que têm, em geral, consequências mais positivas.

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Quanto à distribuição desigual da população pelo país, o litoral cresce, enquanto o interior é desertificado (doc.14). As áreas na periferia de Lisboa e do Porto têm vindo a crescer, à procura de preços melhores na habitação e graças à facilidade em circular pela cidade com as estradas. No interior, acontece exatamente o contrário, e o isolamento de quem não vive nos centros urbanos é muito maior do que acontece no litoral, porque por mais que a distância seja a mesma, existe uma maior dificuldade na circulação, e não existe investimento no desenvolvimento das vias.

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Doc. 14 - População residente por área e densidade populacional

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populacao residente por area e densidade populacional

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A população envelhecida é um problema comum em vários países europeus, mas é especialmente grave em Portugal, porque também diminuiu a natalidade e a fecundidade. Desde 1986 (doc. 15) até aos dias de hoje (doc. 16), podemos ver que a população portuguesa deixou de ser maioritariamente jovem.

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Doc. 15 - População residente em Portugal por grupo etário (1986)

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Doc. 16 - População residente em Portugal por grupo etário (2020)

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O saldo total do país tem, atualmente, valores muito baixos relativamente aos números do fim do século XX e o início do século XX. O saldo natural, como resultado dos níveis baixos de natalidade, não faz o número de portugueses subir, e então dependemos inteiramente do saldo migratório para o aumento da população (doc. 17-18). A população estrangeira tem uma grande influência no nosso país, e recebemos uma grande quantidade de imigrantes jovens de todo o mundo (doc. 19), que procuram Portugal por segurança ou por oportunidades.

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As influências da entrada na CEE (doc. 29) a nível político foram muito importantes para garantir que Portugal conseguiria manter a sua democracia a funcionar, e desde então o país começou a ser respeitado a nível internacional, com vários portugueses em cargos como Presidente da Assembleia Geral da ONU (doc. 30), Presidente da Comissão Europeia (doc. 31), alto comissário das Nações Unidas para os Refugiados, e secretário geral da ONU (doc. 32).

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Doc. 29 - Comentário de António Barreto sobre as transformações de Portugal, quanto ao nível político

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Doc. 30 - Freitas do Amaral

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Doc. 31 - Durão Barroso

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Doc. 32 - António Guterres

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Doc. 17 - Saldo natural e migratório (2000 - 2020)

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Doc. 18 - Notícia relativa à relação entre o saldo natural e o saldo migratório

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Imigrantes fazem subir população em Portugal

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Menos nascimentos e mais óbitos em 2020. Há 167 idosos por cada 100 jovens.

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Doc. 19 - Nacionalidades mais comuns entre os imigrantes

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Depois de entrar na CEE, temos desenvolvido uma cultura cada vez mais europeia. A estrutura das famílias, por exemplo, mudou (doc. 20). Os divórcios aumentaram (doc. 21), e o número de filhos fora do casamento também (doc. 22). O papel da mulher também mudou, e hoje em dia o número de mulheres empregadas em Portugal aproxima-se muito do de homens (doc. 23).

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Doc. 20 - Estrutura familiar em Portugal (2001 - 2020)

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Doc. 21 - Divórcios (1969 - 2019)

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Doc. 21 - Número de filhos fora do casamento comparados ao total de filhos (1969 - 2020)

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Doc. 22 - Número de empregados por sexo (1977 - 2020)

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A modernização e a melhoria das condições de vida (doc. 23) levaram a uma mudança na cultura do lazer, e cresceram várias formas de entretenimento, como os festivais de música e de dança (doc. 24), a televisão (doc. 25), o uso da internet (doc. 26).

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Doc. 23 - Índice de bem-estar (2004 - 2019)

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Doc. 24 - Festivais de música e dança e participantes (1969 - 2019)

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Doc. 25 - Percentagem de famílias com televisão e televisão por cabo ou satélite (1995 - 2015)

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Doc. 26 - Número de assinaturas de internet (1997 - 2019)

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A nível social, os portugueses sentiram mudanças na terciarização da sociedade (doc. 7), na afirmação as mulheres (doc. 22), e em aspetos como o aumento da escolarização (doc. 27), contribuindo para o desenvolvimento de um país acolhedor para todo o tipo de pessoas (doc. 28)

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Doc. 27 - Notícia sobre a melhoria do nível da alfabetização dos portugueses nas últimas décadas

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Nos anos 70, um em cada quatro portugueses não sabia ler (25%). Hoje são menos de 5%, mas Portugal continua no topo da tabela dos países europeus com maior taxa de analfabetismo.

Há cerca de meio milhão de analfabetos em Portugal, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), baseados no Censos de 2011. A maioria é idosa e vive em zonas do interior. Mas existem outros 30 mil que ainda estão em idade ativa, ou seja, com idades compreendidas entre os 18 e os 65 anos.

Apesar do atraso em relação à média europeia, a situação melhorou muito nas últimas décadas. "Em meados do século passado, Portugal encontrava-se numa situação mais desfavorável do que a dos países do norte europeu em meados do século XIX", refere o estudo do INE sobre "50 anos de Estatísticas da Educação", sublinhando o atraso de um século em relação aos países mais desenvolvidos.

Durante a ditadura, cantar o hino e rezar faziam parte do dia-a-dia dos alunos. Todas as salas de aula tinham a fotografia de Salazar e todos sabiam a tabuada "de cor e salteado" assim como as terras que apareciam no mapa com as ex-colónias. Mas esta era uma realidade conhecida por poucos.

Nos anos 50 do século passado metade das raparigas nunca chegou a entrar numa sala de aula, assim como 30% dos rapazes, apesar de a lei definir que elas eram obrigadas a frequentar a escola até à 3.ª classe e eles até ao 4.º ano.

A situação foi melhorando com campanhas de educação para adultos, a telescola a chegar às aldeias mais remotas, a redução do abandono escolar e o aumento da escolaridade obrigatória.

Ensino chega às aldeias remotas

Foi ainda nos anos 50 que surgiram as primeiras campanhas de educação para adultos mas, na década 60, saber ler e escrever ainda era um privilégio de poucos: quatro em cada dez mulheres eram analfabetas assim como 26,9% dos homens.

É nesta altura que o ensino chega às aldeias mais remotas através da telescola, usando a mais avançada tecnologia daquele tempo: a televisão.

Dez anos depois, no dia da revolução de Abril, 25% dos portugueses continuavam afastados dos saberes da escola.

Ainda no tempo do Estado Novo, o último ministro da Educação do regime, José Veiga Simão, desenhou um sistema de ensino que valorizava a educação pré-escolar, a formação dos professores e obrigava as crianças a estudar durante oito anos.

Uma das bandeiras da revolução foi a aposta na educação: em 40 anos a taxa de analfabetismo desceu de forma contínua, mas nunca atingiu o objetivo constitucional de uma escolarização universal.

Dez vezes mais alunos no secundário

Hoje, Portugal tem dez vezes mais alunos no ensino secundário do que a 25 de abril de 1974. A taxa de analfabetismo chegou aos 9% em 2001 e, em apenas dez anos, desceu quase para metade (5%), mas Portugal continua a estar entre os países europeus com mais pessoas sem saber ler nem escrever.

O Alentejo é a região mais problemática, com uma taxa de analfabetismo superior a 9%. Em Borba, por exemplo, um em cada dez habitantes não sabe ler nem escrever.

O contraponto é a região de Lisboa. Ainda assim, não é a capital que apresenta a taxa mais baixa de analfabetismo (3,19%). Por todo o país existem cidades com taxas de analfabetismo inferior, como Valongo ou a Maia (ambos com 1,79%), Braga (2,62%), Vila Nova de Santo André (1,81%) ou Albufeira (2,77%).

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Taxa de analfabetismo em Portugal ainda é das maiores na Europa

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Nos anos 70, um em cada quatro portugueses não sabia ler (25%). Hoje são menos de 5%, mas Portugal continua no topo da tabela dos países europeus com maior taxa de analfabetismo. Há cerca de meio milhão de analfabetos em Portugal, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), baseados no Censos de 2011.

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Doc. 28 - Comentário de António Barreto sobre as transformações de Portugal, quanto ao nível social

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Em conclusão, desde 1977, com o início do I Governo Constitucional de Mário Soares, que Portugal tem evoluído quanto à sua posição no novo quadro internacional. Nas suas duas opções para relações externas, teve pontos fortes e pontos fracos.

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Com a opção europeia, conseguiu garantir a modernização da sua economia e a consolidação da sua democracia, hoje respeitada internacionalmente, e aproxima-se da população europeia a nível social e cultural. Por outro lado a sua indústria não consegue ser muito competitivo no mercado europeu, depende de exportações de outros países da UE, e aumentou exponencialmente a dívida pública.

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Com a opção atlântica, conseguimos acesso a mercados importantes e que continuamente trazem lucros para a economia portuguesa, mas existem algumas dificuldades na cooperação económica com certos países, principalmente na PALOP, que lidam com alguma instabilidade política.

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Além da Europa, Portugal procurou manter outras relações externas. Entre elas temos o Brasil, as antigas colónias da época do Estado Novo, através da CPLP (doc. 33) e da PALOP (doc. 34), e com a CIA, que tem como membros associados Portugal, Espanha, e grande parte dos países da América Latina, incluindo o Brasil (doc. 35). O motivo para a ligação entre estes países é um fundo histórico-cultural, e podemos perceber que representam uma mais-valia para o comércio português (doc. 36).

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Doc. 33 - CPLP

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Doc. 34 - PALOP

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Doc. 35 - CIA

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A CPLP (doc. 33 e doc. 37), a Comunidade de Países de Língua Portuguesa, foi fundada em 1996, com Portugal como um dos membros. É uma organização com potencial económico reconhecido mundialmente, e que mantém uma relação privilegiada entre importações e exportações de produtos, principalmente de Portugal para Angola e para o Brasil. A CPLP representa, portanto, um valioso aliado para Portugal, como parceiro comercial e político, ao abrir ainda mais o quadro internacional a Portugal.

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Doc. 36 - Volume de exportações em milhões de euros, principais países

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A CIA (doc. 35), Comunidade Ibero-Americana, é um grupo de países que compreende 600 milhões de pessoas, sendo assim um importante parceiro comercial para Portugal, que funciona como uma ligação entre a Europa e a América Latina. Duas das cimeiras da organização foram organizadas em Portugal, a de 1998, no Porto (doc. 38), e a de 2009, no Estoril.

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Doc. 37 - Sede da CPLP, em Lisboa

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Doc. 38 - Cimeira da CIA em 1998, no Porto