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Fluxos migratórios mundiais

Migração é o deslocamento populacional pelo espaço geográfico, de forma temporária ou permanente, que desde o início da humanidade têm contribuído para a sobrevivência do ser humano. O homem quem migra o faz por alguma razão e, muitas vezes, a sobrevivência de um determinado grupo social depende de seu deslocamento pelo espaço, como, por exemplo, durante a pré-história, quando os primeiros seres humanos migravam em busca de alimento.

Razões para migração

Dentre as principais razões para a migração estão as de origem:

Econômica, quando o migrante sai em busca de melhores qualidades de vida, empregos, salários, muito comum em países ou regiões subdesenvolvidas.

Cultural e religiosa, no caso de grupos sociais que migram para o local com o qual identifica, como os muçulmanos que migram para Meca a fim de facilitar a prática de sua religião.

Políticas, ocorre com bastante frequência durante crises políticas, guerras, ditaduras, nas quais vários contingentes políticos migram, de forma livre ou forçada, para evitar os problemas de seu país. Exemplo disso, atualmente, são os refugiados sírios que deixam seu país para fugir de uma guerra civil que já dura quase 3 anos e contabiliza mais de 130 mil mortos.

Naturais, muito comum em lugares com a ocorrência de desastres ambientais, secas, frio intenso, calor excessivo etc.

Milhares de migrantes, muitos da Síria, Iraque e Afeganistão, realizam a travessia do mar Egeu, da Turquia, para chegar às ilhas gregas - porta de entrada da Europa *

No decorrer da história da humanidade, os grandes fluxos migratórios internacionais, ou seja, as principais direções de migração, ocorreram, principalmente, por razões econômicas, mas nem sempre se deslocaram para o mesmo sentido. Para se ter uma ideia, entre o século XVI até as primeiras décadas do século XX, o principal movimento migratório internacional ocorria da Europa para as outras regiões do globo, já que os países europeus foram os grandes responsáveis pela colonização da América, África e Ásia. No decorrer do século XX, o fluxo migratório passou a ser muito maior no sentido contrário, saindo dos países subdesenvolvidos para os países desenvolvidos da Europa e, principalmente, para os Estados Unidos e Canadá, que têm recebido muitos migrantes de várias partes do mundo, até mesmo da Europa, ou então de países mais pobres para países vizinhos que possuem economias mais estáveis, nesse caso os migrantes aproveitam que a entrada nesses países é facilitada por possuírem menos barreiras burocráticas e migram em busca de melhores condições de vida.

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Essa mudança, no fluxo migratório, inicialmente foi bem recebida pelos países desenvolvidos, já que com o grande desenvolvimento econômico e industrial eles necessitavam de mão de obra barata que se sujeitasse a exercer tarefas mais pesadas, mas com o passar do tempo houve uma intensa mecanização no processo produtivo, diminuindo a necessidade de trabalhadores desqualificados. Com isso, muitos imigrantes perderam os seus empregos e passaram a contribuir para o aumento dos problemas sociais (desemprego, miséria, violência etc). Para tentar controlar a entrada de migrantes, e os problemas ocasionados pela grande reserva de trabalhadores desqualificados, vários países do mundo (países da Europa Ocidental, Estados Unidos, Canadá e outros) endureceram suas políticas relacionadas à migração, mas essas medidas não se mostraram eficazes, pois se tornou crescente o número de migrantes que entram nesses países ilegalmente e, por não possuírem visto, não podem trabalhar em trabalhos formais. Outros desafios provocados pelas migrações que os países desenvolvidos precisam lidar é o preconceito e a intolerância que parte de sua população possui em relação aos migrantes, já que por serem culpabilizados pelos problemas sociais e ainda possuírem hábitos e manifestações culturais distintas, muitas vezes são alvo de atitudes de preconceito ou intolerância.

De acordo com um relatório da ONU*, nos primeiros 15 anos do século XXI houve um aumento de 41% no número de migrantes no mundo, que chegou a aproximadamente 244 milhões, desses, cerca de um terço (76 milhões) vivem na Europa, 75 milhões na Ásia, continente que mais recebeu migrantes nesses últimos 15 anos, e 54 milhões na América do Norte. Considerando apenas o país com maior número de migrantes, os Estados Unidos lideram com 47 milhões de migrantes, seguido por Alemanha e Rússia, que possuem 12 milhões cada; Arábia Saudita com 10 milhões; Reino Unido com quase 9 milhões e Emirados Árabes Unidos com 8 milhões. Demonstrando, assim, que pelo menos nessas primeiras décadas do século XXI os fluxos migratórios para os países desenvolvidos ou países subdesenvolvidos com economias mais dinâmicas se manteve.
NOTAS
* Número de migrantes no mundo cresceu 41% entre 2000 e 2015, segundo ONU.

Por Thamires Olimpia
Graduada em Geografia

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Migração é o deslocamento populacional pelo espaço geográfico, de forma temporária ou permanente, que desde o início da humanidade têm contribuído para a sobrevivência do ser humano. O homem quem migra o faz por alguma razão e, muitas vezes, a sobrevivência de um determinado grupo social depende de seu deslocamento pelo espaço, como, por exemplo, durante a pré-história, quando os primeiros seres humanos migravam em busca de alimento.

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II - Diferença entre Imigração e Emigração

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II - Diferença entre Imigração e Emigração

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Entenda as DIFERENÇAS entre migração, emigração e imigração

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Efeitos negativos

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Os efeitos da migração para a Alemanha: o dobro de sem-teto

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A onda imigratória na Europa dos últimos quatro anos fortaleceu partidos xenófobos de vários países. Do ponto de vista econômico, o repúdio aos estrangeiros é exagerado: o fenômeno sequer alterou os índices de desemprego. Mas é inegável que a paisagem de muitas cidades europeias mudou.

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Efeitos negativos

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A cada dia cresce mais o número de relatos de moradores de Pacaraima sobre a violência na cidade a 214 km de Boa Vista (RR), que faz divisa com a Venezuela. Furtos e roubos se tornaram frequentes e a situação revela como o aumento da pobreza está diretamente ligado com o aumento da violência.

A outrora pequena Pacaraima, que segundo o Censo de 2010 tinha 4514 habitantes, tem hoje quase quatro vezes mais. O aumento se deve a migração venezuelana registrada nos últimos 5 anos. Com o aumento de moradores e o não-investimento dos governos municipal, estadual e federal na região, a pobreza se tornou realidade visível nas ruas de Pacaraima.

A crise econômica aprofundada pelo bloqueio econômico imposto pelos Estados Unidos desde 2015 à Venezuela, assim como a crise do mercado petroleiro, foram os principais fatores que levaram à precarização da vida da população do país vizinho.
:: Como o bloqueio imposto pelos Estados Unidos afeta a vida dos venezuelanos ::
Segundo dados do Atlas da Violência, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, foram cometidos 158 homicídios em Roraima em 2014. Já em 2017, dois anos após o bloqueio americano, o número subiu para 248.

Em 2014, 47 pessoas foram mortas por arma de fogo em Roraima. Já em 2017 quase o dobro, 93. Os últimos dados divulgados pelo Atlas da Violência em relação a estupros é de 2016. Em 2014 foram registrados 128 casos, em 2015 um pequena queda, e um aumento em 2016, com 156 casos registrados no estado.

Os números não param de crescer. Se em 2018, houve 57.956 homicídios no Brasil, o menor nível desde 2015 e em quase todos os estados houve queda nas taxas de homicídios por 100 mil habitantes em comparação com 2017, Roraima foi uma exceção (alta de 51,3%), ao lado de Amapá (7%) e Tocantins (2%).

Para a socióloga e cientista da religião Tainah Biela Dias, não há como falar de violência sem falar sobre aumento da pobreza. "Vemos no Brasil atual um desmonte geral de políticas públicas e um aumento da pobreza intensificado também por uma gestão praticamente inexistente da pandemia da Covid-19. O aumento da pobreza, e isso já está mais do que debatido, tem como consequência o agravamento da violência, e isso recai ainda mais fortemente sobre populações que são vítimas de preconceito, como é o caso dos imigrantes, alimentando uma lógica que estabelece 'culpados' pela situação de precarização generalizada", explica.
:: Refugiados sofrem com ausência de políticas e despejos durante pandemia ::
Para ela, os imigrantes em Roraima sofrem com diversos fatores, entre eles a cultura do "você está ocupando um lugar que é meu".

"Existem debates e pesquisas que mostram como o aumento da violência contra populações em diáspora - ou seja, separadas de seu território de origem por razão política, religiosa, preconceituosa - está diretamente relacionadas à ascensão de governos de extrema direita, e não só no Brasil, como por exemplo as políticas anti-imigração do governo Trump e o crescimento de milícias civis armadas nos EUA. A ideia que direciona esses conflitos tem a ver com a consolidação de uma identidade nacional que se estabelece através da rotulação negativa daquelas pessoas que são entendidas como 'de fora', explica Dias.

"No caso do Brasil não é diferente, apesar de o país ter suas questões específicas. Nesse caso, a oposição explícita do governo Jair Bolsonaro com relação ao regime Maduro gera, por si só, um senso comum preconceituoso contra a população venezuelana. O governo Bolsonaro produz continuamente discursos que estabelecem a separação 'nós' x 'eles', uma hipervalorização da identidade nacional brasileira em prejuízo da desumanização do 'outro', reproduzindo mecanismos xenofóbicos e racistas que tratam algumas vidas como menos dignas ou, de fato, sem dignidade alguma."

"É também importante dizer que a lógica dos discursos do presidente somente considera como brasileiro quem apoia o governo de forma incondicional, vide seus comentários sobre os "comunistas" no período eleitoral e posteriormente também, com ameaças à imprensa", completa a socióloga.

Segundo Rommulo Cesar Teixeira Saraiva, Secretário Adjunto da Secretaria de Estado da Segurança Pública de Roraima, a localização geográfica de fronteira com a Venezuela facilita a existência de crimes transnacionais, com interesses das organizações criminosas locais e internacionais. Ele afirma que foi necessário acionar outras organizações para dar conta da nova demanda que o estado de Roraima está tendo por conta dos imigrantes.

"Houve mudanças de impactos sociais, como exemplo o modus vivendi da sociedade e a evidente característica de multiculturalidade no contexto urbano, o aumento do desemprego, e aumento do acesso aos atendimentos na rede pública, como atendimentos na saúde, nas escolas públicas, e demais órgão que prestam atendimento à sociedade."

"Quanto à implementação de políticas públicas, o atendimento da triagem junto aos estrangeiros se inicia com a operação Acolhida, por uma equipe multidisciplinar. Na área da Segurança Pública, especificamente, houve intervenção federal com Força Nacional e patrulhamento ostensivo, e intervenção de agentes penitenciários federais através da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP)."

"Em 2019 foram dadas continuidade às ações articuladas entre os órgãos de segurança de forma integrada, o que levou a redução dos dados de homicídio. Neste, além da FTIP atuou também a força tarefa denominada Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO), composta por policiais civis, militares e policiais federais", explica o secretário.

Em fevereiro deste ano, 2020, a bancada de Roraima no Senado cobrou, em sessão plenária, providências do governo federal no controle da violência e dos conflitos causados pela entrada de imigrantes venezuelanos no estado, pelo município de Pacaraima, que faz fronteira com a Venezuela. Os senadores Chico Rodrigues (DEM-RR), Mecias de Jesus (Republicanos-RR) e Telmário Mota (Pros-RR) criticaram a Lei de Migração (Lei 13.445, de 2017) e pediram atenção à cidade, que não possui estrutura e nem recursos para abrigar os refugiados.

Refugiados

Segundo a Coordenação-Geral do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE) até dezembro de 2018, foram recebidas 85.438 solicitações de reconhecimento da condição de refugiado da Venezuela. Dessas, 61.681 foram recebidas apenas em 2018 e 81% das solicitações foram apresentadas no estado de Roraima. Existem hoje cerca de 45 mil venezuelanos no Brasil que solicitaram o pedido de refúgio. Destes, mais de 33 mil residem em Roraima, seguido do Amazonas, com cerca de 8,4 mil pessoas.

Todos os pedidos de refúgio no Brasil são decididos pelo Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e composto por representantes do Ministério da Justiça, do Ministério das Relações Exteriores, do Ministério do Trabalho, do Ministério da Saúde, do Ministério da Educação, do Departamento de Polícia Federal e de organizações da sociedade civil dedicadas a atividades de assistência, integração local e proteção aos refugiados no Brasil. O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e a Defensoria Pública da União (DPU) têm assento no CONARE com direito a voz, porém sem direito a voto.

A pessoa que consegue refúgio no Brasil tem alguns direitos garantidos, entre eles estão a não-devolução ao país de qual foi expulso /fugiu; não-penalização pela entrada irregular; elaboração de documentos de identidade e carteira de trabalho; permissão para trabalhar formalmente; livre trânsito pelo território brasileiro; educação; saúde; não ser discriminado por raça, sexualidade, classe, situação econômica, religião, origem; e pode praticar livremente sua religião.

Porém muitos imigrantes que recebem o status de refugiados reclamam que após o reconhecimento, nenhuma política de inclusão na sociedade é colocada em prática. Muito moram nas ruas e vivem de doação ou vendas em semáforos.

Edição: Rodrigo Durão Coelho

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Pobreza faz disparar a violência em região da fronteira do Brasil com a Venezuela

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A cada dia cresce mais o número de relatos de moradores de Pacaraima sobre a violência na cidade a 214 km de Boa Vista (RR), que faz divisa com a Venezuela. Furtos e roubos se tornaram frequentes e a situação revela como o aumento da pobreza está diretamente ligado com o aumento da violência.

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Dificuldades

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Dificuldades

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A Organização das Nações Unidas (ONU) pediu à Líbia e à União Europeia (UE) que reformem suas operações de busca e resgate no Mediterrâneo, já que as práticas atuais privam os migrantes de seus direitos e de sua dignidade, quando não morrem tentando migrar.

Segundo um relatório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) sobre as operações de busca e salvamento e a proteção de migrantes no Mediterrâneo, as políticas e práticas atuais "fracassam na hora de dar prioridade à vida, à segurança e aos direitos humanos das pessoas que tentam cruzar da África à Europa".

O documento, publicado nesta quarta-feira (26), indica que "não se trata de numa anomalia trágica, mas de uma consequência das decisões políticas e de práticas concretas das autoridades líbias, dos Estados-membros e das instituições da União Europeia, e de outros atores".

Concentrado no Mediterrâneo central, o relatório de 37 páginas analisa o período que vai de janeiro de 2019 a dezembro de 2020. O texto chega à conclusão de que a Líbia não é um lugar seguro para o desembarque de migrantes resgatados no mar e que as políticas e práticas atuais no Mediterrâneo central favorecem mais as violações e abusos dos migrantes do que o contrário.

- Sofrimento evitável -

Com o relatório em mãos, a comissária dos direitos humanos das Nações Unidas, Michelle Bachelet, pediu a Tripoli e Bruxelas que reformem urgentemente suas políticas de busca e salvamento.

"A verdadeira tragédia é que uma grande parte do sofrimento e das mortes na rota do Mediterrâneo central é evitável", segundo a ex-presidente chilena.

"Todo ano há naufrágios porque o socorro chega tarde demais ou não chega", disse a alta comissária.

"Os que são socorridos geralmente têm que esperar dias ou semanas para desembarcarem em total segurança, ou, como costuma ser o caso, são reenviados à Líbia que, como já foi alertado em várias ocasiões, não é um porto seguro", alertou.

O relatório indica que os Estados-membros da UE reduziram suas operações de busca e salvamento, e as organizações humanitárias foram impedidas de realizar resgates.

Além disso, afirma que as embarcações privadas evitam cada vez mais socorrer os migrantes em perigo, devido aos conflitos que cercam os desembarques.

A Europa recomendou às autoridades líbias que assumam uma parte mais significativa das operações de busca e resgate. Em 2020, ao menos 10.352 migrantes foram interceptados pela guarda costeira líbia e devolvidos à Líbia, contra cerca de 8.403 em 2019.

No entanto, quando retornam à Líbia, enfrentam uma série de violações e abusos graves dos direitos humanos, acusa o relatório.

"Ninguém deveria sentir-se obrigado a arriscar sua vida ou a de sua família em embarcações em más condições em busca de segurança e dignidade", alertou Bachelet. "Mas a resposta não pode se resumir a impedir as saídas da Líbia ou fazer com que as viagens sejam mais desesperadas e perigosas".

"Enquanto não houver suficientes canais de migração seguros, acessíveis e regulares, as pessoas continuarão tentando atravessar o Mediterrâneo central, independente dos perigos e das consequências", lamentou.

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ONU pede à UE e Líbia que mudem práticas contra a migração no Mediterrâneo - ISTOÉ DINHEIRO

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A Organização das Nações Unidas (ONU) pediu à Líbia e à União Europeia (UE) que reformem suas operações de busca e resgate no Mediterrâneo, já que as práticas atuais privam os migrantes de seus direitos e de sua dignidade, quando não morrem tentando migrar. Segundo um relatório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os [...]

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UNICEF: Algumas histórias nunca foram feitas para crianças

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Por dentro da perigosa jornada de migrantes rumo aos EUA

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Reportagem - Dificuldades dos Imigrantes

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Reportagem - Dificuldades dos Imigrantes

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Câmera Record mostra as dificuldades dos imigrantes ilegais para entrar nos EUA