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No dever do Moodle eu aprendi  sobre o ECA -Estatuto da Criança e Adolescente e sobre o Estatuto do Idoso.

Os dois estatutos são leis que protegem e promovem os direitos de cidadãos específicas com o objetivo  de ressaltar esses grupos de pessoas que precisão de olhares mais atentos da sociedade para serem mais resguardados,devido à suas fragilidades.

Segundo o ECA, criança é o cidadão que tem até 12 anos incompletos e adolescentes os que estão entre 12 e 18 anos.

O que me chamou atenção é que, ao pesquisar sobre o ECA, descobri que outros direitos são protegidos por ele. Além de garantir direito à vida, saúde, alimentação, educação, esporte, cultura e liberdade, ele também coloca que as crianças e adolescentes têm direito ao atendimento prioritário em postos ate saúde e hospitais e devem receber socorro em primeiro lugar no caso de acidente de trânsito, incêndio, enchente ou qualquer situação de emergência.

Outra coisa é que a gestante é protegida nesta lei porque a criança tem direitos até antes de nascer, com a proteção da mulher grávida

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MARIANA DIAS -  Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA )

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MARIANA DIAS -  Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA )

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O ECA estabelece direitos  e proteção para as crianças e os adolescentes, que   são :
direito à  vida
direito a saúde
direito a liberdade , respeito, e  dignidade
direito a convivência familiar e comunitária
direito a educação ,  a cultura , ao esporte e ao lazer
direito à profissionalização e à proteção no trabalho .

A  lei foi publicada  no ano de 1990 e mesmo em pouco tempo ja trouxe muitos avanços .

Porem essa lei ter muitos avanços os direitos das crianças e adolescentes  ainda estão sendo cumpridos e respeitados ( ou seja ) hoje em dia também existam pessoas que não apoiam ou não concordam com esses direitos e os desrespeitam   e um exemplo disso são adultos que não tem uma classe muito boa de dinheiro e ai no lugar de eles trabalharem para conseguir dinheiro eles mandam crianças ate menores de 14 anos para trabalhar e muitas dessas vezes as consequências são os estudos e futuro dessas crianças serem prejudicados .

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Na constituição está presente todos os direitos das pessoas.
Na aula invertida nós vimos sobre os direitos das crianças e dos adolecentes e os direitos dos idosos.
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE:
Toda criança e adolecente tem o direito de ter um estudo de qualidade, praticar esportes, ter atendimento medico, ter moradia, proteção, família e carinho.
ESTATUTO DO IDOSO:
Os idosos te direito a aposentadoria, atendimento medico, preferencia em filas, moradia e carinho.

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O ECA é muito importante para todos hoje em dia .Isso porque é um estatuto que garante os direitos das crianças e adolescentes .Exemplos: Direito à saúde,direito à liberdade,direito a convivência familiar,direito ao lazer...

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ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE(ECA): Orienta a promoção dos direitos e das necessidades de crianças e jovens até completarem 18 anos, a fim garanti -lhes boas condições de saúde ,bem-estar ,educação e formação profissional. ESTATUTO DO IDOSO: Regulamento e atendimento das necessidades próprias das pessoas com mais de 60 anos. LEI MARIA DA PENHA: Pune e combate a violência doméstica contra a mulher

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Direitos fundamentais

O que são os Direitos fundamentais:

Direitos fundamentais são os direitos básicos individuais, sociais, políticos e jurídicos que são previstos na Constituição Federal de uma nação.

Por norma, os direitos fundamentais são baseados nos princípios dos direitos humanos, garantindo a liberdade, a vida, a igualdade, a educação, a segurança e etc.

No entanto, o estabelecimento dos direitos fundamentais leva em consideração o contexto histórico-cultural de determinada sociedade. Nesse caso, por exemplo, os direitos fundamentais de diferentes países podem divergir, de acordo com as particularidades culturais e históricas de cada civilização.

Direitos e Garantias Fundamentais na Constituição do Brasil

No Brasil, a Constituição Federal de 1988 determina os direitos fundamentais de todos os cidadãos do país, sejam eles natos ou naturalizados.

Conforme a estruturação da Constituição do Brasil, os Direitos e Garantias Fundamentais estão subdivididos em três núcleos principais: direitos individuais e coletivos; direitos sociais e da nacionalidade; e direitos políticos.

Entre alguns dos direitos fundamentais da Constituição Brasileira está: à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança, à educação, à saúde, à moradia, ao trabalho, ao lazer, à assistência aos desamparados, ao transporte, ao voto, entre outras.

Direitos humanos e Direitos fundamentais

Algumas pessoas confundem ambos como se fossem sinônimos, porém o conceito dos direitos humanos é considerado distinto dos chamados direitos fundamentais.

De acordo com alguns estudiosos, os direitos humanos possuem um caráter universal e atemporal, valendo para todas as pessoas no mundo, independente da sua nacionalidade, etnia, cultura e etc.

Já os direitos fundamentais são interpretados como de caráter nacional, pois estão intrinsecamente relacionados com as garantias fornecidas por determinado Estado aos seus cidadãos.

No entanto, a confusão entre os direitos humanos e os direitos fundamentais da constituição acontece pelo fato deste último ser majoritariamente inspirado no primeiro.

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ECA( Estatuto da criança e do adolescente) garante e promove os direitos de crianças e adolescentes ate 18 anos . Alguns desses direitos são :              * direito de uma moradia    *direito de estudo                 *direito de saude,  entre outros...
Estatuto Do Idoso       O estatuto do idoso assegura  direitos de pessoas com idade  igual ou superior a 60 anos entre esses direitos estão: direto a moradia,transporte, saude , atendimentos preferencias entre outros...
O ECA tambem e importante pois muitas familias sofrem desigualdades sociais

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O ECA [ Estatuto da criança e do adolescente] orienta a promoção dos direitos das necessidades dos jovens até 18 anos. O ESTATUTO DO IDOSO assegura os direitos de pessoas a partir dos 60 anos, como ir e vir, moradia, saúde, etc...                                LEI MARIA DA PENHA proibe violencia contra as mulheres.

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O ECA é muito importante para todos pois hoje em dia não é comum vermos pessoas sendo tratadas de forma igual.O ECA garante os direitos as crianças e adolescentes eté os 18 anos.

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O ECA é muito importante hoje em dia, pois várias famílias estão sofrendo desigualdade social.
O ECA garante todos os direitos para dos adolescentes e das crianças dessas famílias. Alguns desses direitos   são:
•Direito de estudo
•Direito de saude
•Direito a moradia

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Direitos fundamentas sao os direitos básicos ou seja:

estatuto do idoso:em vigor desde 2003regulamenta o atendimento das necessidades proprias das pessoas com mais de 60 anos
Estatuto da criança e do adolecente : tambem sprovado em 1990 orienta a promocao de necessidade de jovens abaixo de 18 anos
codigo de defesa do consumidor:aprovado pelo congresso nacional em 1990 orienta as relacoes de quem fabrica os bens equem compra
codigo florestal : criado em1934
lei maria da penha:criada em 1994 serve para que todas as mulheres tenham seus direitos garantidos

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Todos nos temos os nossos direitos fundamentais que são: Código de Defesa do Consumidor, Código Florestal, ECA (Estatuto da Criança e do Adolecente), Estatuto do Idoso, Lei Maria da Penha, etc...

Código de Defesa ao Consumidor: quando compro um produto com defeito ou algo parecido, tenho 15 dias para trocar me produto com a nota fiscal.

ECA: o ECA permite que toda as crianças e adolecentes tenham o direito a saúde, vida, alimentação, lazer, cuidados da família, educação...

Estatuto do Idoso: permite que os idosos (com mais de 60 anos) tenham o direito de ir e vir, casa, lazer, saúde, etc...

Lei Maria da Penha: permite que mulheres denunciem agressões praticadas por seus parceiros, muitas vezes conseguem o afastamento imediato dos homens agressores.

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ECA:Estatutoda Criança e do Adolescente , que e um conjunto de normas do ordenamento juritico brasileiro que tem como objetivo a proteção integral da criança e do adolescente, aplicando medidas e expedindo encaminhamentos para o juiz. E o marco legal e regulatório dos direitos humanos de crianças e adolescentes.
ESTATUTO DO IDOSO:E uma lei Federal, de número 10.741,de 01/10/2003, isso e, uma lei Orgânica
do estado Brasileiro destinada a regulamentar os direitos assegurados das pessoas com idade igual ou superior a 60 anos que vivem no pais. Direitos Fundamentais são os direitos básicos individuais, políticos e jurídicos que são
previstos na Constituição Federal de uma nação. Por norma, os direitos fundamentais são baseados nos princípios dos direitos humanos, garantindo a liberdade, a vida, a igualdade, a educação, a segurança e etc. Um do direitos são: *código florestal
*código de defesa do consumidor.  *estatuto da criança e do adolescente.
*estatuto do idoso
*lei Maria da Penha
*convencao dos direitos das pessoas com deficiência

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ECA - Estatuto da Criança e Adolescente

O ECA é um conjunto de normas brasileiras que tem como objetivo a proteção da criança e do adolescente até 18 anos. Destas normas algumas delas são:
* Liberdade
* Direito de estudo
* Direito de proteção
* Entre outros

Estatuto do idoso

O estatuto do idoso é um conjunto de normas brasileiras que tem como objetivo o cuidado das pessoas mais idosas. Eles tem , por exemplo, prioridade para fazer algumas tarefas como, por exemplo, entrar no ônibus e avião antes dos passageiros sem preferencial.

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Os assuntos tratados na "lição" são:
ECA:
orienta a promoção dos direitos
das necessidades dos jovens
até os 18 ano. O ECA passou a
exigir do Poder Público e das
famílias mais atenção, cuidado,
além de proibir o trabalho,
somente salvo na condição de
aprendiz a partir dos 14 anos.

ESTATUTO DO IDOSO:
assegura uma série de direitos aos maiores de 60 anos, como:

- atendimento preferencial,
imediato e individualizado
junto aos órgãos prestadores
de serviços à população;

- fornecimento gratuito de
medicamentos pelo Poder
Público, especialmente
os de uso contínuo,
assim como próteses,
órteses e outros recursos
relativos ao tratamento,
habilitação ou reabilitação;

- proibição de discriminação
do idoso nos planos
de saúde pela cobrança de
valores diferenciados em razão da idade;
Dentre muitos outros.

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O ECA(Estatuto

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O ECA  (Estatuto da Criança e do Adolescente)é uma forma de defender as crianças e os adolescentes.Ele ajuda a garantir os direitos de todas as crianças e adolescentes com menos de 18 anos de idade.Todas as crianças são iguais e têm os mesmos direitos não importa sua cor, raça, sexo, religião, origem social ou nacionalidade. Todas as crianças devem ser protegidas pela família e pela sociedade. Todas as crianças têm direito a uma nacionalidade. Todas as crianças têm direito a alimentação e ao atendimento médico, escola ou faculdade boa ETC.
Outros direitos que os brasileiros tem são os direitos do cidadão.Esses direitos garantem: �Saúde, educação, moradia, trabalho, segurança, lazer, alimentação e transporte

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A ECA é muito importante para a sociedade pois fada que todas as crianças devem estudar i não ficar trabalhando porque a família está sem dinheiro
Todas as crianças têm direitos e deveres é esse órgão que protege isso

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O ECA e um direito muito importante hoje em dia ,pois muitas famílias hoje em dia sofrem de desigualdade social, esse direito da a garantia para os filhos dessas pessoas terem uma boa saúde, moradia

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O ECA Estatuto da Criança e do Adolecente define e protege os direitos de todos os ciddadãos menores de 18 anos. Eu acho essa atitude muito importante pois todos temos direitos e deveres e é importante ter principalmente um orgão do governo pro tegendo esses direitos

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O ECA é muito importante para a crianças hoje em dia. Como muitas famílias  sofrem de desigualdade social o ECA garante que  essas crianças e adolescentes tenham seus direitos de vida.
Alguns desses direitos são:
°Direito ao estudo
°Direito a saúde
°Direito a moradia
°Direito a vida etc

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Direitos fundamentais são direitos basicos,  ou seja,      os direitos mais importantes para a sua vida pessoal e social.
Os direitos da cidadania tambem são considerados fundamentais , mais por outra razão :  deles surgem outros direitos reconhecidos e adotados pela sociedade como importantes e necessários.
Entre eles são:
*codigo de defesa do consumidor;
*codigo florestal;
*estatuto da criança e do adolescente ;
*estatuto do idoso;
*lei maria da penha;
*convenção dos direitos das pessoas com deficiencia.

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Após assistir os vídeos e ler os textos da ´´lição`` escreva um parágrafo conclusivo dos assuntos tratados.
Observação: O título é o seu nome