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Descrição 📢

Política pública que oferece apoio técnico e financeiro para estados e municípios implementarem ações e programas com foco na melhoria dos índices de aprendizagem da educação básica por meio da estratégia de recomposição das aprendizagens.

Eixos 🍕

I - avaliação

II - currículo

III - organização e mediação pedagógica

IV - materiais

V - desenvolvimento profissional

VI - gestão educacional

Normativo(s) 📖

DECRETO Nº 12.391, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-12.391-de-28-de-fevereiro-de-2025-615748999

Página da Política 🕸️

https://www.gov.br/mec/pt-br/recomposicao-aprendizagens

Parceiros 💪🏾

a) REÚNA (AC guarda-chuva com SEB)

b) CAEd (TED COGEB Nº 11.786)

TED SEI 23000.033345/2022-69

c) CAEd (TED COGEB Nº xx.xxx)

d) Instituto Unibanco (AC guarda-chuva com SE)

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Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens

# data[].attributes.attachment_link.description
O Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) que tem como objetivo apoiar estados, municípios e o Distrito Federal na recomposição das aprendizagens dos estudantes da educação básica. A política foi construída de forma colaborativa com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), buscando garantir que todos os estudantes tenham acesso a educação de qualidade, reduzindo desigualdades e fortalecendo a equidade no ensino.

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Descrição 📢

Documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica, de modo a que tenham assegurados seus direitos de aprendizagem e desenvolvimento, em conformidade com o que preceitua o Plano Nacional de Educação (PNE). A BNCC está orientada pelos princípios éticos, políticos e estéticos que visam à formação humana integral e à construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva.

Normativo(s) 📖

RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 2, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.

https://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/historico/RESOLUCAOCNE_CP222DEDEZEMBRODE2017.pdf

Página da Política 🕸️

https://www.gov.br/mec/pt-br/cne/base-nacional-comum-curricular-bncc

Versão final

https://www.gov.br/mec/pt-br/escola-em-tempo-integral/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal.pdf

Outros materiais importantes

Temas Contemporâneos Transversais

https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/eb/guia_pratico_temas_contemporaneos.pdf

Série Temas Contemporâneos Transversais Base Nacional Comum Curricular (BNCC)

. Saúde

https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/eb/caderno_saude_consolidado_20102022.pdf

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Descrição 📢

O Programa Saúde na Escola (PSE) é uma iniciativa intersetorial dos Ministérios da Saúde e da Educação que tem a finalidade de contribuir para o pleno desenvolvimento dos estudantes da rede pública de ensino da educação básica, por meio da articulação entre os profissionais de saúde da Atenção Primária e dos profissionais da educação.

Temáticas principais:

Normativo(s) 📖

DECRETO Nº 6.286, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2007.

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6286.htm

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.055, DE 25 DE ABRIL DE 2017

https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/pri1055_26_04_2017.html

Página da Política 🕸️

https://www.gov.br/mec/pt-br/areas-de-atuacao/eb/programa-saude-na-escola-pse

Parceiros 💪🏾

Ministério da Saúde - MS

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Descrição 📢

A política visa promover ações destinadas ao fortalecimento e consolidação de esforços e iniciativas de educação cidadã em contexto escolar, ao longo de toda a educação básica, na perspectiva de assegurar a implementação dos temas transversais contemporâneos da macroárea Civismo e Cidadania, expressos na Base Nacional Comum Curricular - BNCC.

Eixos 🍕

I - Governança interfederativa e articulação nos territórios.

II - Orientação curricular e formação de profissionais de educação.

III - Monitoramento, avaliação e disseminação de boas práticas.

Normativo(s) 📖

PORTARIA MEC Nº 642, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mec-n-642-de-16-de-setembro-de-2025-656576671

Processo da Portaria 23000.014900/2025-04

Página da Política 🕸️

Parceiros 💪🏾

Rede Nacional de Educação Cidadã (RedeNEC)

23000.015481/2025-10

Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL)

23000.035099/2024-41

Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP / CNJ

23123.005755/2025-76

Viven

23000.044772/2025-15

DNIT

23000.044588/2023-11

AAE

Elaboração de documento técnico

para a produção de Plano de Formação Docente do Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade

Revisão da Matriz de Competências do Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade

Escrita da versão preliminar do Guia de Implementação do Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade

Escrita da versão final do Guia de Implementação do Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade

R$ 8.000,00 Thaís Pimentel de Oliveira Xavier

SEI 23000.042661/2025-74

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PORTARIA MEC Nº 642, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 - DOU - Imprensa Nacional

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Portal da Imprensa Nacional do Brasil. Diário Oficial da União.

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Alexandre

Apoio à gestão

Na Ponta do Lápis

Viver democracia, aprender cidadania

Temas transversais das macroáreas Economia, Cidadania e Civismo, Meio Ambiente* e afins

Apoiar na construção de despachos (SEI), relatórios e conteúdos relacionados às temáticas do seu contrato.

Alexsander

PSE

Frentes de Saúde Mental, Atenção Psicossocial e afins

Temas transversais das macroáreas Saúde e Meio Ambiente*

Apoiar na construção de despachos (SEI), relatórios e conteúdos relacionados às temáticas do seu contrato.

Aline

Recomposição das Aprendizagens

BNCC, Currículo, Macroárea Meio Ambiente* e Afins

Apoiar na construção de despachos (SEI), relatórios e conteúdos relacionados às temáticas do seu contrato.

Luíza *

Apoio à gestão

Findando contrato

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1. GESTÃO

a) AAE Revisão de texto dos Guias de Implementação dos Programas desenvolvidos no âmbito da Coordenação-Geral de Estratégia da Educação Básica

R$ 2.000,00 - DIEGO VELOSO

SEI 23000.042778/2025-58

1. SAÚDE MENTAL E ATENÇÃO PSICOSSOCIAL

a) Referências/ Convergências: Macroárea Saúde, PSE, Lei Nº 13.935/ 2019, Lei 14.819/ 2024

b) ACT com LEPS

c) ACT com IEPS

3. EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL - EAN

a) Referências/ Convergências: Macroárea Saúde/ PSE

b) ACT com Instituto Comida e Cultura - ICC - Projeto Cozinhas e Infâncias

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SEI e OUTRAS ...

Ana - última análise, potenciais alterações, assinatura e tramitação para DPDI.

Daiane - penúltima análise (FPLs, Indicações, Processos complexos, os demais podem ser tramitados direto para Ana), potenciais alterações e tramitação para Ana.

Ana Beatriz

Alimentação das colunas de A a G da Planilha "Controle de Processo SEI".

Atribuição dos processos para João.

Processos de emissão de passagens e diárias e afins. (PNRA).

Organização de eventos. (reserva de espaço, processo/ ofício para as redes, processo/ projeto básico)

Sineide

Pente fino diário/ emissão de lembretes diários, pós almoço, via WhatsApp a Ana e Daiane quanto aos processos com prazo de devolução a vencer nas próximas 24h e 48h ou vencidos (se houver).

Agendamentos de reuniões que envolvam Ana e Daiane (Confirmação, verificação de estrutura se couber)​

Monitoramento de reuniões que envolvam Ana e Daiane (Confirmação de ciência e outras que couberem)​

João

Atribuição de processos de acordo com o tema.

Alimentação da coluna H da Planilha "Controle de Processo SEI"

Processos relativos ao PAR, iniciativas 82 e 92 e aos TEDs com UFJF/ CAEd, UFCE e IF-Goiano.

Dúvidas ocasionais sobre a atribuição de processos inusitados podem ser tiradas direto com Daiane e Ana.

GT das caravanas de entrega da Carteira Nacional Docente (Mais Professores).

Raíssa

Processos que dialoguem com as frentes da Recomposição, BNCC, Currículo e afins.

Alimentar coluna I da Planilha "Controle de Processo SEI" e atribuir o marcador próprio ao processo.

Gláucia

Processos que dialoguem com as frentes PSE, Saúde Mental, Atenção Psicossocial e afins.

Alimentar coluna I da Planilha "Controle de Processo SEI" e atribuir o marcador próprio ao processo.

Erika

Processos que dialoguem com a frente da Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade.

Processos de emissão de passagens e diárias e afins. (NPL)

Alimentar coluna I da Planilha "Controle de Processo SEI" e atribuir o marcador próprio ao processo.

Organização de eventos. (reserva de espaço, processo/ ofício para as redes, processo/ projeto básico)

Marco

Processos que dialoguem com a frente da Educação Financeira (+ fiscal, previdenciária e securitária)/ Na Ponta do Lápis.

Processos de emissão de passagens e diárias e afins. (PECS).

Organização de eventos. (reserva de espaço, processo/ ofício para as redes, processo/ projeto básico)

Karolline

Processos para mera ciência.

Processos indicados por Ana e Dai.

Processos de emissão de passagens e diárias e afins. (PSE)

Organização de eventos. (reserva de espaço, processo/ ofício para as redes, processo/ projeto básico)

Planilha "Controle de Processo SEI"

https://mecbrasil-my.sharepoint.com/:x:/r/personal/daianelopes_mec_gov_br/_layouts/15/Doc.aspx?sourcedoc=%7B326FFBD6-9490-49BB-8904-24149509030F%7D&file=CONTROLE%20DE%20PROCESSOS%20SEI.xlsx&action=default&mobileredirect=true&DefaultItemOpen=1&web=1

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Descrição 📢

O Programa visa promover ações destinadas à consolidação de esforços para a educação financeira, fiscal, previdenciária e securitária na educação básica, com a perspectiva de apoiar e fortalecer a implementação dos temas transversais contemporâneos da Base Nacional Comum Curricular que compõem a macroárea “Economia”.

Eixos 🍕

I-  governança interfederativa e articulação nos territórios;

II- orientação curricular;

III- formação de profissionais da educação;

IV- boas práticas; e

V- monitoramento e avaliação.

Normativo(s) 📖

Portaria MEC Nº 502 de 07 de julho de 2025

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mec-n-502-de-7-de-julho-de-2025-640774533

Comitê

Processo Portaria SEI Nº 23000.007781/2025-25

Página da Política 🕸️

https://www.gov.br/mec/pt-br/na-ponta-do-lapis

Parceiros 💪🏾

Bacen (Aprender Valor) 23000.018856/2025-01

Tesouro 23000.018960/2024-15

FEBRAFITE (Prêmio Nacional de Educação Fiscal) 23123.002995/2025-19

SUSEP

CVM

Previdência

INSS

Previc

Caixa Econômica

Receita Federal

AAE

Elaboração de documento técnico 1

para a produção de materiais pedagógicos do macrocampo de educação financeira (Programa Na Ponta do Lápis)

Elaboração de documento técnico 2

para a produção de materiais pedagógicos do macrocampo de educação financeira (Programa Na Ponta do Lápis)

R$ 4.000,00 - Amarildo Reino de Lima

SEI 23000.040947/2025-15

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O Programa Na Ponta do Lápis é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) e parceiros para promover ações destinadas à consolidação de esforços para a educação financeira, fiscal, previdenciária e securitária na educação básica, na perspectiva de apoiar e fortalecer a implementação dos temas transversais contemporâneos da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), com foco na macroárea Economia.