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INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA N.º 011/2024 - DEDUC/DPGE/SEED - Classificação, Reclassificação e Progressão Continuada

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INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA N.º 011/2024 - DEDUC/DPGE/SEED - Classificação, Reclassificação e Progressão Continuada

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Classificação, Reclassificação e Progressão Continuada

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Dispõe sobre a organização dos cursos do

Ensino Fundamental - Fase II e do Ensino

Médio nos Estabelecimentos Penais do Estado

do Paraná

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Súmula: Torna sem efeito a Resolução SEED

n.º 7.827, de 4 de dezembro de 2024.

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Resolução_torna sem efeito resolução direção penal

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Proposta Pedagógica Curricular do curso de Ensino Fundamental – Fase I, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, presencial, para os privados de liberdade do Sistema Penal e Sistema Socioeducativo, exclusivamente em instituições de ensino da Rede Pública Estadual, a partir do ano de 2024.

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Norma regulamentadora para a flexibilização das formas de oferta da Educação de Jovens e Adultos, na configuração EJA Combinada, EJA Direcionada, EJA Multietapas, EJA Vinculada e Ausência Justificada por Critérios (AJUS), conforme prevê o Parecer CNE/CEB n.º 1/2021, de 18/03/2021, a Resolução CNE/CEB n.º 1/2021, de 28/05/2021 e em complementação à Deliberação CEE/PR n.º 10/2021, de 01/12/2021

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RESOLUÇÃO CONJUNTA N.º 2/2023 – SEED/SESP

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RESOLUÇÃO CONJUNTA N.º 2/2023 – SEED/SESP

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Estabelece procedimentos, normas operacionais e atribuições da Secretaria de Estado da Educação e da Secretaria de Estado da Segurança Pública para garantir as ofertas educacionais às pessoas em privação de liberdade no Sistema Penal do Paraná

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Ficha DE REGISTRO DE FREQUÊNCIA, CONTEÚDOS E AVALIAÇÃO - CORRIGIDA

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Ficha DE REGISTRO DE FREQUÊNCIA, CONTEÚDOS E AVALIAÇÃO - CORRIGIDA

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Utilizar a Ficha CORRIGIDA

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PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO PARA ATUAREM NOS

ESTABELECIMENTOS PENAIS DO PARANÁ

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Plano Estadual de Educação em Ambientes Prisionais do Paraná 

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Plano Estadual de Educação em Ambientes Prisionais do Paraná 

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Este Plano Estadual de Educação foi atualizado pelos profissionais da Secretaria de Estado da Educação – SEED e da Secretaria de Estado de Segurança Pública – SESP, conforme elencado a seguir, e apresenta o diagnóstico e o plano de ação para a oferta de educação nas prisões do Paraná, que subsidiará o atendimento educacional no quadriênio 2025-2028

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 Processo de seleção interno de servidores da Secretaria de Estado da Educação para atuação nas Uni - 2025/04/03 15:41 GMT-03:00 - Recording

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INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA N.º 007/2023 – SEED/DEDUC/DPGE

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INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA N.º 007/2023 – SEED/DEDUC/DPGE

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Estabelece os procedimentos para o processo de classificação, reclassificação e aproveitamento de estudos dos estudantes do Ensino Fundamental – Fase I (anos iniciais), na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, da rede estadual e rede municipal que pertencem ao Sistema Estadual de Ensino do Paraná.

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retificar o Edital n.º 2/2025 – DG/SEED, referente ao processo de seleção interno de 
servidores da Secretaria de Estado da Educação (SEED) com a finalidade de suprir 
demandas e compor cadastro reserva de professores e professores pedagogos do 
Quadro Próprio do Magistério (QPM) e agentes educacionais II do Quadro de 
Funcionários da Educação Básica (QFEB) nas instituições de ensino responsáveis 
pela oferta da Educação de Jovens e Adultos às Pessoas Privadas de Liberdade –
PPL, conforme segue:

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retificar o Edital n.º 2/2025 – DG/SEED, referente ao processo de seleção interno de servidores da Secretaria de Estado da Educação (SEED) com a finalidade de suprir demandas e compor cadastro reserva de professores e professores pedagogos do Quadro Próprio do Magistério (QPM) e agentes educacionais II do Quadro de Funcionários da Educação Básica (QFEB) nas instituições de ensino responsáveis pela oferta da Educação de Jovens e Adultos às Pessoas Privadas de Liberdade –PPL - Edital 4_2025 retificação Seleção

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Reunião técnica e pedagógica EJA Penal - 2025/04/15 08:36 GMT-03:00 - Recording

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 O Secretário de Estado da Educação, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei n.º 21.352, de 1.º de janeiro de 2023, considerando o disposto na Lei Federal n.º 12.513, de 26 de outubro de 2011, nas Portarias MEC n.º 1.042, de 21 de dezembro de 2021, e n.º 725, de 13 de abril de 2023, na Resolução CD/FNDE n.º 4, de 16 de março de 2012, e o contido no protocolado n.º 23.723.751-0

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tornar pública a Classificação Final do processo seletivo interno regido pelo Edital n.º 2/2025 – GS/SEED, destinado ao suprimento de demandas e à formação de cadastro de reserva para atuação de professores, professores pedagogos e agentes educacionais II nas instituições de ensino responsáveis pela oferta da Educação de Jovens e Adultos às Pessoas Privadas de Liberdade – PPL, conforme relação constante nos Anexos I a IX deste Edital.

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Registros da reunião: "EJA Penal - Alinhamento de ações " em 13 de mai. de 2025

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INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA N.º 007/2025 – DEDUC/DPGE/SEED

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INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA N.º 007/2025 – DEDUC/DPGE/SEED

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Estabelece os procedimentos para o processo de classificação, reclassificação e aproveitamento de estudos dos estudantes do Ensino Fundamental - Fase I (Anos Iniciais), na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, da rede estadual e rede municipal de ensino que pertencem ao Sistema Estadual de Ensino do Paraná.

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Reunião para alinhamento de ações sobre o Plano Estadual de Educação 

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Reunião para alinhamento de ações sobre o Plano Estadual de Educação 

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(*) (**)Institui as Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos – EJA.Resolução_diretrizes_003_25

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RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 3, DE 8 DE ABRIL DE 2025 

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RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 3, DE 8 DE ABRIL DE 2025 

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ORIENTAÇÃO CONJUNTA Nº 02/2024 – DEC/DEPPEN/CEJA/SEED

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ORIENTAÇÃO CONJUNTA Nº 02/2024 – DEC/DEPPEN/CEJA/SEED

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PROCESSO DE OFERTA DOS EXAMES ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO DE

JOVENS E ADULTOS NO ESTADO DO PARANÁ – DE FORMA IMPRESSA – 2025

PARA A CONCLUSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO NO

SISTEMA PENAL E SOCIOEDUCAÇÃO

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PARECER CEE/BICAMERAL Nº 109/20 APROVADO EM 05/08/20

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PARECER CEE/BICAMERAL Nº 109/20 APROVADO EM 05/08/20

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TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 083 / 2014 - SEJU / DEPEN

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TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 083 / 2014 - SEJU / DEPEN

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Termo de Cooperação que entre si celebram a SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - SEJU / DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO PENAL - DEPEN e a SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SEED/PR, com a interveniência do Serviço Social Autônomo PARANAEDUCAÇÃO - PREDUC, com a interveniência da COLÔNIA PENAL AGROINDUSTRIAL DO PARANÁ -CPAI, visando à reinserção social dos apenados, através de atividades laborativas, nos termos da autorização governamental exarada no protocolado sob o n.10.893.149-3.

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PORTARIA 38 DE 2020 DEPPEN - Normas de Conduta

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PORTARIA 38 DE 2020 DEPPEN - Normas de Conduta

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Estabelece o Calendário Escolar a ser praticado no

ano letivo de 2026 para a rede pública estadual de

Educação Básica.

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Parecer CEIF 583/23 Ensino Fundamental FASE I

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Parecer CEIF 583/23 Ensino Fundamental FASE I

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Pedido de apreciação da Proposta Pedagógica Curricular do curso de Ensino Fundamental – Fase I, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, presencial, para os privados de liberdade do Sistema Penal e Sistema Socioeducativo, exclusivamente em instituições de ensino da Rede Pública Estadual, a partir do ano de 2024

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Decreto 12665 - 5 de Fevereiro de 2026 decreto 12665.2026_socio.penal

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INDICAÇÃO CEE/PR N.º 08/2025 APROVADA EM: 01/12/2025

Normas complementares para a Educação de Jovens e Adultos nos ensinos Fundamental e Médio no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Paraná