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Programa Brasil Alfabetizado é retomado com bolsas para educadores

Iniciativa de educação popular faz parte do Pacto EJA e prevê o pagamento de bolsas de R$ 1.200 para alfabetizadores conduzirem turmas em espaços alternativos, como associações e centros comunitáriosO programa foi criado em 2003 com o objetivo de alfabetizar jovens e adultos de 15 anos ou mais que não puderam estudar na idade apropriada:

O contexto histórico da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Brasil constitui-se

numa forma de compreender e referenciar a representação teórica de uma política

pública educacional que busca promover uma efetiva mudança no cenário

educacional do país dando oportunidade a pessoas que não tiveram acesso à

escolarização no momento adequado. Este trabalho não pretende descrever todo o

momento histórico e sim mostrar, a partir do período colonial, alguns fatos que

marcaram a história da EJA no Brasil. Levando em consideração os poucos estudos

encontrados na literatura científica e buscando entender mais sobre o assunto, o

presente trabalho tem por objetivo geral investigar, através de uma revisão da

literatura científica, a trajetória histórica da EJA no Brasil e apresentar as

perspectivas atuais para essa modalidade de educação. Como objetivos específicos

pretende-se mostrar como se iniciou a EJA no Brasil, descrever seu histórico até os

dias atuais e identificar quais as perspectivas na atualidade para essa modalidade de ensino.

Como metodologia optou-se pela revisão de literatura numa busca de informações, delineando um estudo secundário através de outros primários, sendo estes analisados criteriosamente e avaliados quanto à sua qualidade científica.

A realização deste estudo permitiu afirmar que a EJA, ainda hoje, não é vista como

uma política pública fundamental para a erradicação do analfabetismo no Brasil.

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Data de criação do programa, objetivo principais e público-alvo.

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Data de criação do programa, objetivo principais e público-alvo.

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O PROEJA (Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos) foi instituído no Brasil em 2005, por meio do Decreto nº 5.478, assinado em 24 de junho de 2005.

O programa tem como objetivo proporcionar a integração entre a educação básica e a educação profissional para jovens e adultos que não tiveram a oportunidade de concluir seus estudos em idade regular. O PROEJA oferece cursos que combinam a formação no ensino médio (ou equivalente) com a formação profissional, possibilitando a conclusão da educação básica e a qualificação para o mercado de trabalho. O foco é atender a um público que, por razões diversas, não concluiu sua educação no tempo convencional.

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A Educação de Jovens e Adultos (EJA) foi oficialmente reconhecida no Brasil com a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394, em 20 de dezembro de 1996. Essa lei estabelece as diretrizes para a educação em todos os níveis e modalidades, incluindo a EJA, que visa garantir o direito à educação para aqueles que não tiveram acesso em idade própria.

Além disso, o Plano Nacional de Educação (PNE), que foi instituído pela Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, também contempla diretrizes específicas para a EJA, reforçando a importância dessa modalidade de ensino no contexto educacional do país. O PNE estabelece metas para aumentar a oferta e a qualidade da educação para jovens e adultos ao longo do período de 10 anos.

Nas diretrizes, o PNE aderiu à concepção de educação continuada ao longo da vida, mas priorizou a atenção ao direito público subjetivo dos jovens e adultos ao ensino fundamental público e gratuito. O capítulo sobre EJA enunciou 26 metas, dentre as quais se destacavam cinco objetivos: 1) alfabetizar, em cinco anos, dez milhões de pessoas, de modo a erradicar o analfabetismo em uma década; 2) assegurar, em cinco anos, a oferta do primeiro ciclo do ensino fundamental a metade da população jovem e adulta que não tenha atingido esse nível de escolaridade; 3) oferecer, até o final da década, cursos do segundo ciclo do ensino fundamental para toda a população de 15 anos ou mais que concluiu as séries iniciais; 4) dobrar, em cinco anos, e quadruplicar, em dez anos, a capacidade de atendimento nos cursos de EJA de nível médio; 5) implantar ensino básico e profissionalizante em todas as unidades prisionais e estabelecimentos que atendem a adolescentes infratores.

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A Educação de Jovens e Adultos (EJA) é uma modalidade de ensino que atende pessoas que não concluíram ou frequentaram o ensino regular na idade certa. O público-alvo da EJA são pessoas com 15 anos ou mais que não completaram o ensino fundamental e com 18 anos ou mais que não finalizaram o ensino médio.

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Principais impactos da EJA ao longo longo dos anos.

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Principais impactos da EJA ao longo longo dos anos.

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A EJA pode trazer diversos impactos positivos para os estudantes, como:

Retomar os estudos

Adquirir conhecimentos e habilidades

Ampliar as perspectivas de inserção no mercado de trabalho

Contribuir para o desenvolvimento pessoal

Contribuir para a participação cidadã

Melhorar a qualidade de vida

As políticas públicas na educação são essenciais para garantir o acesso, a qualidade e a equidade no sistema educacional.

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O Programa Saberes da Terra foi criado em 2004, durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio do Ministério da Educação (MEC) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O Programa Saberes da Terra foi iniciado em dezembro de 2005 em 12 Unidades da Federação (BA, PB, PE, MA, PI, RO, TO, PA, MG, MS, PR e SC) em colaboração com secretarias estaduais de educação.

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº. 9.394/96, as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica, o Plano Nacional de Educação, dentre outros como a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, e o Estatuto da Criança e do Adolescente, do ano de 1990.

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Os principais objetivos do Programa Saberes da Terra são:

1. Educação de Jovens e Adultos do Campo (EJA-Campo): Oferecer alfabetização e escolarização para jovens e adultos trabalhadores rurais, buscando superar o analfabetismo e promover a conclusão do ensino fundamental.

2. Formação Profissional Integrada: Associar a educação escolar com a formação profissional, qualificando os participantes para atuarem de forma mais eficiente em atividades produtivas no campo.

3. Valorização dos Saberes Tradicionais: Incorporar e valorizar os conhecimentos e práticas culturais das comunidades rurais, integrando-os ao currículo educacional.

4. Desenvolvimento Sustentável: Fomentar o desenvolvimento sustentável do campo, por meio da educação que promova práticas agrícolas mais eficientes, socialmente justas e ambientalmente corretas.

5. Promoção da Cidadania: Contribuir para a inclusão social e econômica dos jovens e adultos do campo, garantindo seus direitos à educação e ao trabalho digno.

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O Programa Projovem Campo – Saberes da Terra tem como público-alvo jovens agricultores familiares com idade entre 18 e 29 anos que saibam ler e escrever, mas que não tenham concluído o ensino fundamental. O programa prioriza jovens que vivem em municípios com maior número de escolas no campo e nas áreas que integram os Territórios da Cidadania, além de atender também os egressos do Programa Brasil Alfabetizado (PBA).

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O programa que assegura a educação de jovens e adultos nas prisões no Brasil foi formalmente instituído pelo Plano Nacional de Educação em 2001. O contexto histórico e social dessa época foi caracterizado por um movimento mais amplo de ampliação de direitos sociais e educacionais no país, refletindo as mudanças trazidas pela Constituição de 1988. Esse período pós-constituinte foi marcado por diversas iniciativas governamentais e políticas públicas voltadas para a inclusão social e a ampliação do acesso à educação.

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A política de Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Brasil foi criada em um contexto histórico e social complexo, influenciado por vários fatores:

1. Transição Política: A redemocratização a partir dos anos 1980 trouxe a luta por direitos sociais, incluindo a educação para grupos marginalizados.

2. Desigualdade Social: Muitas pessoas, especialmente das classes populares e rurais, não tiveram acesso à educação, e a EJA surgiu para reduzir essa exclusão.

3. Movimentos Sociais: Organizações e movimentos populares nas décadas de 1970 e 1980 pressionaram por políticas de inclusão educacional para jovens e adultos.

4. Desenvolvimento Econômico: Com a urbanização e industrialização, a demanda por uma força de trabalho mais qualificada reforçou a importância da EJA.

5. Reconhecimento Internacional: A Conferência Mundial de 1990 destacou a educação inclusiva e influenciou as políticas no Brasil.

6. Legislação Educacional: A Lei de Diretrizes e Bases (LDB) de 1996 consolidou a EJA como um direito, integrando-a ao sistema educacional.

Esses fatores permitiram o desenvolvimento da EJA, promovendo inclusão educacional e empoderamento social e econômico.

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Contexto Histórico:

1. Década de 2000 – Redução da Pobreza Rural: Na década de 2000, o Brasil passou por um esforço governamental significativo para combater a pobreza e a exclusão social, principalmente no campo. Muitos brasileiros ainda viviam em condições de extrema pobreza, com acesso precário à educação, saúde e infraestrutura básica.

2. Educação e Desenvolvimento Rural: As áreas rurais eram historicamente marginalizadas em termos de políticas públicas, sofrendo com a falta de acesso à educação de qualidade. O analfabetismo era comum entre os jovens e adultos no campo, e a evasão escolar era alta devido à necessidade de trabalho na agricultura familiar.

3. Movimentos Sociais e Agricultores Familiares: Durante esse período, movimentos sociais como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e outras organizações rurais reivindicavam maior acesso à terra, à educação e à capacitação profissional para jovens do campo, uma vez que esses grupos estavam excluídos do processo de desenvolvimento urbano e industrial.

4. Programa Brasil Alfabetizado: Antes da criação do Saberes da Terra, o Programa Brasil Alfabetizado já tinha sido implementado para promover a alfabetização de adultos, servindo como base para as políticas educacionais voltadas ao campo.

Contexto Social:

1. Desigualdades Regionais: O Brasil ainda enfrentava grandes disparidades regionais, especialmente entre o campo e a cidade. Enquanto as áreas urbanas estavam em um processo acelerado de modernização, as áreas rurais careciam de acesso a serviços básicos, incluindo a educação.

2. Territórios da Cidadania: Em 2008, o governo lançou o Programa Territórios da Cidadania, que visava promover o desenvolvimento sustentável em áreas rurais, integrando políticas de educação, infraestrutura e apoio ao desenvolvimento agrícola. Os municípios incluídos nesse programa eram priorizados no Projovem Campo.

3. Necessidade de Qualificação Profissional no Campo: Com as mudanças no setor agrícola, como o aumento da mecanização e as exigências de mercado por práticas agrícolas mais sustentáveis, os agricultores familiares precisavam de mais qualificação técnica. O Projovem Campo surgiu para oferecer formação profissional e escolarização a esses jovens, para que eles pudessem atuar de forma mais eficiente em suas comunidades.

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Durante a década de 1990, o Brasil vivenciou reformas significativas no sistema educacional, impulsionadas tanto por pressões internas quanto por compromissos assumidos no cenário internacional, como os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) e as diretrizes da UNESCO para a Educação para Todos. Nesse ambiente de reformas, a educação nas prisões ganhou destaque como uma forma de promover a ressocialização e reduzir a reincidência criminal, além de garantir um direito humano fundamental.

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Alguns dos principais impactos incluem:

1. Inclusão educacional de jovens do campo : O programa possibilitou o acesso à educação formal para jovens entre 18 e 29 anos que não concluíram o ensino fundamental, oferecendo uma oportunidade de continuar os estudos em um contexto adequado às suas realidades e necessidades.

2. Valorização do conhecimento do campo : A proposta pedagógica do Saberes da Terra integra o conhecimento tradicional dos agricultores familiares com o currículo escolar, respeitando e valorizando a cultura e a vivência no campo. Isso fortaleceu a identidade desses jovens enquanto moradores e trabalhadores do meio rural.

3. Geração de oportunidades econômicas e sociais : A formação oferecida pelo programa contribuiu para o desenvolvimento de habilidades que ajudaram os jovens a melhorar suas práticas agrícolas, tornando-as mais eficientes e sustentáveis. Esse conhecimento favoreceu a geração de renda e o fortalecimento da agricultura familiar.

4. Redução da evasão escolar no campo : Ao aproximar a educação da realidade rural e oferecer conteúdos relevantes para os agricultores, o programa ajudou a diminuir a evasão escolar, que historicamente era alta em áreas rurais, onde a educação formal nem sempre era considerada útil ou acessível .

5. Contribuição para o desenvolvimento rural sustentável : O Saberes da Terra promoveu uma educação voltada para a sustentabilidade, abordando temas como agroecologia, cooperativismo e manejo sustentável dos recursos naturais, incentivando práticas agrícolas que respeitam o meio ambiente.

6. Fortalecimento das políticas públicas de educação no campo : O programa serviu como modelo para outras iniciativas de educação externas para o campo, ajudando a consolidar a ideia de que o meio rural também é um espaço de aprendizado, desenvolvimento e cidadania.

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No contexto das políticas educacionais neoliberais, os programas e projetos educacionais objetivam promover a alfabetização, educação geral, formação profissional, qualificação e requalificação de trabalhadores através de uma educação técnica e alienadora.