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A RELAÇÃO ENTRE CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA

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A RELAÇÃO ENTRE CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA

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E SEGURANÇA PÚBLICA: IMPLICAÇÕES PARA

A DOUTRINA DE POLÍCIA

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A Constituição de 1988 e a Nova Cidadania

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A Constituição de 1988 e a Nova Cidadania

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A Constituição de 1988 trouxe mudanças profundas no conceito de cidadania e segurança pública no Brasil. Com o "Estado Democrático de Direito", a segurança pública passou a ser um direito de todos e uma responsabilidade compartilhada entre o Estado e a sociedade. O artigo examina como a ampliação da cidadania afeta a atividade policial e redefine a segurança pública.

Destaques:

Ampliação dos direitos individuais e coletivos.

Segurança pública como responsabilidade do Estado e dos cidadãos.

Repercussões para a atividade e doutrina policial.

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O Conceito de Cidadania: Historicidade e Concepção à Luz da Constituição

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O Conceito de Cidadania: Historicidade e Concepção à Luz da Constituição

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Três fases da cidadania: liberal (civitas), democrática (polis) e social.

Constituição de 1988 como marco de ampliação da cidadania.

Cidadania como um conjunto de direitos e deveres políticos, civis e sociais.

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Segurança Pública: Direito, Dever e Responsabilidade

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Segurança Pública: Direito, Dever e Responsabilidade

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A Constituição de 1988 também transformou o conceito de segurança pública, reconhecendo-a como um direito tanto individual quanto coletivo. A segurança pública é tratada no artigo 144 da Constituição como dever do Estado, mas também como responsabilidade de todos os cidadãos.

Segurança pública como direito individual e coletivo.

Responsabilidade compartilhada entre Estado e sociedade.

A segurança como processo sistêmico envolvendo prevenção, justiça e participação comunitária.

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A Polícia Deve Reconhecer o Cidadão como Sujeito de Direitos

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A Polícia Deve Reconhecer o Cidadão como Sujeito de Direitos

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Com a Constituição de 1988, a atuação policial passou a exigir uma readequação para que as forças policiais reconheçam o cidadão como titular de direitos. A polícia deve abandonar práticas de repressão e autoritarismo e se aproximar de uma postura mais democrática e comunitária

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O Cidadão Tem Deveres para com a Segurança Pública

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O Cidadão Tem Deveres para com a Segurança Pública

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A segurança pública, como direito e responsabilidade de todos, implica que o cidadão também tem deveres em relação à manutenção da ordem e da segurança.

O cidadão tem o dever de respeitar as normas e colaborar com a segurança pública.

Participação ativa em iniciativas comunitárias e políticas públicas.

A cidadania envolve tanto direitos quanto responsabilidades sociais.

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O Policial Também é um Cidadão e Precisa Ter seus Direitos Assegurados

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O Policial Também é um Cidadão e Precisa Ter seus Direitos Assegurados

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O policial é um cidadão e precisa ter seus direitos respeitados para exercer sua função adequadamente.

Respeito à dignidade humana dentro da instituição policial é fundamental para uma atuação ética.

As condições de trabalho e o reconhecimento profissional influenciam a atuação policial em relação à cidadania.

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MUITO OBRIGADO