# data[].attributes.body
Graus de insalubridade:

Grau mínimo (10%): Exposição a agentes que apresentam risco baixo ou controlável.

Grau médio (20%): Exposição a agentes que apresentam risco significativo à saúde.

Grau máximo (40%): Exposição a agentes com risco grave e irreversível à saúde, como no caso de algumas profissões em ambientes com radiação ou produtos altamente tóxicos.

Exemplo prático:

Um trabalhador que manipula solventes diariamente em uma fábrica de tintas pode ter direito a um adicional de 40% sobre o salário mínimo, porque está exposto a um risco muito alto para a saúde, como queimaduras químicas ou doenças respiratórias graves.

Como calcular o adicional de insalubridade?

O cálculo do adicional de insalubridade depende do grau da insalubridade e do salário do trabalhador. O valor do adicional é calculado sobre o salário mínimo vigente no país.

Exemplo de cálculo:

Se o salário mínimo for R$ 1.320,00 e o trabalhador estiver exposto a insalubridade de grau máximo (40%), o cálculo seria:

Adicional de insalubridade=1.320,00×0,40=528,00

Portanto, o trabalhador receberia R$ 528,00 a mais por mês, além do seu salário.

# data[].attributes.body
Insalubridade é um termo usado para descrever condições de trabalho que expõem o trabalhador a agentes nocivos à saúde, como:

Calor ou frio excessivos

Ruídos intensos

Produtos químicos tóxicos

Poeiras, radiações ou agentes biológicos (como vírus e bactérias)

Quando um trabalhador exerce suas atividades em ambiente insalubre, ele tem direito a receber um adicional de insalubridade, que é um valor extra no salário. Esse adicional varia entre 10%, 20% ou 40% do salário mínimo, dependendo do grau de risco (mínimo, médio ou máximo).

A caracterização e o grau de insalubridade são determinados por laudo técnico, geralmente feito por um engenheiro ou médico do trabalho. A empresa é obrigada a fornecer equipamentos de proteção individual (EPIs), e, caso eliminem o risco, o adicional pode ser retirado.

# data[].attributes.body
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é o órgão do governo federal responsável por receber as contribuições previdenciárias dos trabalhadores e empregadores no Brasil e por gerenciar os benefícios da Previdência Social, como:

Aposentadorias (por idade, tempo de contribuição, invalidez)

Auxílio-doença

Pensão por morte

Salário-maternidade

Auxílio-reclusão

O INSS garante proteção financeira ao trabalhador e sua família em situações de perda de renda por motivo de doença, idade avançada, invalidez ou falecimento.

# data[].attributes.body
As rotinas de pessoal são um conjunto de processos ligados à gestão de colaboradores, desde a admissão até a rescisão do contrato. Quando bem aplicadas, garantem o cumprimento da legislação trabalhista, a organização da empresa e o bem-estar dos funcionários.

# data[].attributes.body
Solicitar e conferir a documentação necessária (RG, CPF, comprovante de residência, carteira de trabalho digital, entre outros).

Registrar o funcionário no eSocial.

Assinar contrato de trabalho, especificando cargo, salário e jornada.

Realizar a integração, apresentando regras internas, benefícios e políticas da empresa.

# data[].attributes.body
Registrar corretamente a entrada, saída, intervalos e horas extras.

Garantir que a carga horária respeite a CLT (normalmente 44h semanais).

Atender às regras de descanso: intervalo intrajornada e descanso semanal remunerado.

# data[].attributes.body
Calcular salários considerando horas trabalhadas, adicionais, horas extras e descontos.

Recolher encargos obrigatórios: INSS, FGTS, IRRF.

Pagar benefícios previstos por lei ou convenção (vale-transporte, vale alimentação, plano de saúde, entre outros).

# data[].attributes.body
Garantir que o colaborador tenha direito a usufruir das férias após 12 meses de trabalho.

Programar as férias em comum acordo, respeitando prazos legais.

Realizar o pagamento com antecedência de 2 dias antes do início, incluindo o adicional de 1/3 constitucional.

# data[].attributes.body
Controlar atestados médicos e comunicações de afastamento ao INSS quando necessário.

Cumprir prazos e requisitos de licenças legais (maternidade, paternidade, casamento, luto, entre outros).

# data[].attributes.body
Identificar o tipo de rescisão: demissão sem justa causa, com justa causa ou pedido de demissão.

Calcular corretamente verbas rescisórias (saldo de salário, férias proporcionais, 13º salário proporcional, aviso prévio, FGTS).

Cumprir prazos de pagamento: até 10 dias após o desligamento.

Entregar documentos obrigatórios (termo de rescisão, guias de FGTS, chave de conectividade).

# data[].attributes.body
Cumprir com o envio das informações ao eSocial.

Manter em dia as obrigações acessórias, como RAIS, CAGED e GFIP (quando aplicável).

Seguir normas regulamentadoras de segurança do trabalho.

# data[].attributes.headline
Boas Práticas Gerais de Gestão de Pessoal

# data[].attributes.subject
Boas Práticas Gerais de Gestão de Pessoal

# data[].attributes.body
Manter organização documental (digital ou física).

Cumprir rigorosamente os prazos legais.

Incentivar a comunicação clara entre empresa e colaboradores.

Investir em sistemas digitais de RH/DP para reduzir erros e otimizar processos

# data[].attributes.body
Um bom gerenciamento das rotinas de pessoal assegura que a empresa atue em conformidade com a legislação, evita multas e processos trabalhistas, além de fortalecer a relação com os colaboradores. Quando bem estruturado, o setor de pessoal contribui diretamente para o crescimento saudável da organização.

# data[].attributes.body
O processo de admissão é o conjunto de etapas para formalizar a entrada de um novo colaborador na empresa.
Passos principais:

1. Recrutamento e seleção.

2. Entrega de documentos pelo empregado.

3. Registro em carteira (CTPS digital).

4. Assinatura do contrato de trabalho.

5. Integração do novo colaborador.

# data[].attributes.body
RG e CPF

Carteira de Trabalho Digital (CTPS)

Título de Eleitor

Comprovante de residência

Certificado de reservista (para homens maiores de 18 anos)

Certidão de nascimento ou casamento

Certidão de nascimento dos filhos (para benefícios)

Carteira de vacinação dos filhos até 6 anos

Comprovante de escolaridade

Foto 3x4 (algumas empresas ainda pedem)

Número do PIS/PASEP (se já tiver)

# data[].attributes.headline
Documentos que a empresa entrega para o empregado

# data[].attributes.subject
Documentos que a empresa entrega para o empregado

# data[].attributes.body
Contrato de Trabalho assinado.

Termo de Recebimento de Documentos.

Ficha de Registro de Empregado.

Políticas internas e regulamento da empresa.

Comprovante de inscrição no eSocial.

Comprovante de benefícios (vale-transporte, vale-refeição, plano de saúde, etc.).

# data[].attributes.body
Obrigatório: o empregador é obrigado a fornecer, se o empregado precisar para ir/trabalhar.

Desconto: pode descontar até 6% do salário base do empregado (mesmo que o gasto real com transporte seja maior).

Forma de uso: geralmente em cartão eletrônico (ex.: Riocard, Bilhete Único, Cartão BOM).

Finalidade: só pode ser usado para o deslocamento casa ↔ trabalho.

# data[].attributes.body
Não é obrigatório por lei, mas muitas empresas oferecem por Acordo Coletivo ou como benefício.

Finalidade: uso em restaurantes, lanchonetes, padarias (voltado para refeição pronta).

Cartão específico (tipo Alelo, Sodexo, Ticket).

Desconto: a empresa pode descontar até 20% do valor do benefício (se houver acordo coletivo).

# data[].attributes.body
Também não é obrigatório, mas pode ser exigido por sindicato ou oferecido como benefício.

Finalidade: compra de alimentos em supermercados e mercearias (não pode ser usado em restaurantes, em regra).

Desconto: mesma regra do VR → até 20% do valor concedido, se definido em acordo.

# data[].attributes.body
O que é: Direito de todo trabalhador a 1 folga semanal remunerada (normalmente no domingo).

Cálculo sobre horas extras e comissões: o valor do DSR aumenta quando o funcionário faz hora extra ou ganha por comissão.

Exemplo:

Funcionário ganha R$ 2.000/mês.

Trabalhou 26 dias úteis → tem direito a 4 dias de DSR (domingos) já incluídos no salário.

# data[].attributes.body
O que é: Trabalho realizado além da jornada normal (geralmente 8h/dia ou 44h/semana).

Adicional:

50% a mais em dias úteis (pode ser maior se previsto em acordo coletivo).

100% em domingos e feriados.

Exemplo:

Salário = R$ 3.000 / 220h = R$ 13,64 (valor da hora).

Hora extra em dia útil = R$ 13,64 + 50% = R$ 20,46.

Hora extra em feriado = R$ 13,64 + 100% = R$ 27,28.

# data[].attributes.body
Periculosidade é o termo usado para definir atividades ou operações que expõem o trabalhador a riscos iminentes de morte ou danos graves à integridade física, geralmente por causa do contato com:

Produtos inflamáveis ou explosivos

Energia elétrica

Substâncias radioativas

Atividades de segurança pessoal ou patrimonial (como vigilantes armados)

Quem trabalha em condições perigosas tem direito a receber o adicional de periculosidade, que é 30% sobre o salário base (sem incluir adicionais ou benefícios). Esse valor é um direito garantido por lei e tem como objetivo compensar o risco elevado da função.

Assim como na insalubridade, o direito ao adicional de periculosidade precisa ser confirmado por laudo técnico elaborado por um profissional habilitado, como engenheiro de segurança do trabalho.

Resumo:

Insalubridade: risco à saúde (agentes nocivos) → adicional de 10% a 40%

Periculosidade: risco à vida (explosivos, eletricidade, etc.) → adicional de 30%

# data[].attributes.body
Pagamos Imposto de Renda para contribuir com o financiamento das despesas do governo, como:

Saúde pública (hospitais, postos de saúde, SUS)

Educação (escolas, universidades, merenda escolar)

Segurança (polícia, sistema penitenciário)

Infraestrutura (estradas, transporte público)

Programas sociais (Bolsa Família, aposentadorias, etc.)

Em resumo:

O Imposto de Renda (IR) é uma forma de o governo arrecadar recursos com base na renda das pessoas físicas e jurídicas. Ele é cobrado de quem ganha acima de um certo valor (a chamada faixa de isenção) e é proporcional aos rendimentos — ou seja, quem ganha mais, paga mais.

Além disso, o IR ajuda a manter o funcionamento do Estado e a promover redistribuição de renda, financiando serviços públicos que beneficiam toda a população, especialmente os que mais precisam.

O imposto é declarado anualmente e, em alguns casos, parte do valor pode ser restituído, dependendo das despesas dedutíveis (como saúde e educação).

# data[].attributes.body
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito trabalhista dos empregados com carteira assinada no Brasil, criado para proteger o trabalhador demitido sem justa causa.

Como funciona:

Todos os meses, o empregador deposita 8% do salário do funcionário em uma conta da Caixa Econômica Federal vinculada ao trabalhador.

O trabalhador pode sacar o FGTS em situações como:

Demissão sem justa causa

Aposentadoria

Compra da casa própria

Doenças graves (como câncer)

Entre outras situações específicas

# data[].attributes.body
Vamos calcular o FGTS.

Vou fazer o cálculo agora, e você pode verificar o resultado a seguir:

Cálculo:

Salário bruto: R$ 3.200,00

Porcentagem do FGTS: 8%

O cálculo seria:
FGTS mensal=3.200,00×0,08 = 256

# data[].attributes.body
Fórmula:

Adicional de Periculosidade=Salário Base×0,30

Vamos fazer o cálculo para um trabalhador com salário de R$ 3.000,00, que trabalha em um ambiente de risco de periculosidade (por exemplo, trabalhando com produtos inflamáveis).

Passo a passo:

1. Salário Base: R$ 3.000,00

2. Percentual de periculosidade: 30% (ou 0,30)

Cálculo:

Adicional de Periculosidade=3.000,00×0,30=900

Portanto, o valor adicional da periculosidade é de 900 reais

# data[].attributes.body
Salário: R$ 4.200,00

📉 Descontos

INSS: R$ 397,58 (desconto obrigatório para aposentadoria)

IRRF: R$ 144,76 (Imposto de Renda)

13º Salário: R$ 2.100,00

✅ Total que você recebeu (Líquido)

R$ 1.557,66

(Esse é o valor final que caiu na sua conta)

📊 Informações adicionais

O FGTS é calculado sobre o salário (R$ 4.200), e deve ser 8% = R$ 336

# data[].attributes.body
O 13º salário é um direito trabalhista concedido ao empregado brasileiro, instituído pela Lei nº 4.090, de 13 de julho de 1962. Ele corresponde a uma gratificação natalina paga ao trabalhador ao final de cada ano, sendo uma espécie de "bônus" adicional ao salário que tem como objetivo ajudar nas despesas do fim de ano.

1. Cálculo do 13º Salário

O 13º salário é calculado com base no salário mensal do trabalhador. Para simplificar:

O 13º salário é equivalente a 1/12 do salário anual.

Se o empregado trabalhar durante o ano inteiro, o 13º será igual a 1 salário extra.

Se o trabalhador não trabalhou o ano todo, o cálculo será proporcional ao tempo trabalhado. Exemplo: quem trabalhou 6 meses receberá meio 13º salário.

2. Primeira e Segunda Parcelas

O 13º salário é pago em duas parcelas:

Primeira Parcela: Deve ser paga até 30 de novembro de cada ano. A primeira parcela corresponde a 50% do valor total do 13º salário.

Segunda Parcela: Deve ser paga até 20 de dezembro. A segunda parcela corresponde à outra metade do 13º salário, já descontando os impostos devidos, como o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

3. Descontos no 13º Salário

Assim como o salário mensal, o 13º salário também sofre descontos de INSS, dependendo do valor. O IR (Imposto de Renda) também pode ser descontado, caso o valor total do 13º (somando o salário e insalubridade, por exemplo) ultrapasse o limite de isenção.

INSS: O desconto de INSS sobre o 13º salário segue a mesma tabela progressiva usada para o salário mensal.

Imposto de Renda (IR): O IR só será descontado do 13º salário se o trabalhador ultrapassar o limite de isenção anual, que é ajustado todo ano pela Receita Federal.

4. Pagamento do 13º Salário

A primeira parcela deve ser paga até o dia 30 de novembro. Esta parcela corresponde a 50% do valor total do 13º salário.

A segunda parcela deve ser paga até o dia 20 de dezembro, sendo o valor total do 13º menos os descontos legais (como INSS e IR).

# data[].attributes.body
Férias são um direito trabalhista garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e têm como objetivo proporcionar ao trabalhador um período de descanso após um ano de trabalho, ajudando na sua recuperação física e mental. Esse direito visa garantir qualidade de vida e o bem-estar do trabalhador.

1. Período Aquisitivo

O trabalhador tem direito a 30 dias de férias após 12 meses de trabalho consecutivo. Esse é o período aquisitivo, que é o tempo necessário para que o empregado tenha direito ao descanso anual.

Por exemplo, se um trabalhador foi contratado em 01/01/2023, o período aquisitivo dele será de 01/01/2023 a 31/12/2023.

Ao completar 12 meses de trabalho, o trabalhador terá direito a 30 dias de férias.

2. Período Concessivo

O período concessivo é o prazo que o empregador tem para conceder as férias ao trabalhador. A CLT estabelece que o empregador deve conceder as férias no prazo máximo de 12 meses após o término do período aquisitivo. Ou seja, se o trabalhador completou o período aquisitivo em 31/12/2023, o empregador deve conceder as férias até 31/12/2024.

3. Férias Coletivas e Férias Individuais

Férias Individuais: São aquelas férias que cada empregado tira individualmente, após o cumprimento do período aquisitivo.

Férias Coletivas: O empregador pode conceder férias para todos ou para grupos de empregados ao mesmo tempo. No caso de férias coletivas, o empregador deve comunicar o Ministério do Trabalho e os empregados com pelo menos 15 dias de antecedência.

4. Valor das Férias

O valor das férias corresponde ao salário normal acrescido de um adicional de 1/3 (um terço) do valor do salário. Isso é garantido pela Constituição Federal, que estabelece que as férias não podem ser inferior ao valor do salário do trabalhador.

Cálculo do valor das férias:

O valor das férias será o salário mensal do trabalhador + 1/3 do valor do salário.

Exemplo: Se o salário do trabalhador é R$ 2.000,00:

Valor das férias: R$ 2.000,00 + 1/3 de R$ 2.000,00 = R$ 2.000,00 + R$ 666,67 = R$ 2.666,67.

5. Adiantamento de Férias

O trabalhador pode solicitar adiantamento do valor das férias, ou seja, receber parte do valor antes de sair de férias. Isso depende do acordo entre empregado e empregador, mas geralmente as férias são pagas até 2 dias antes do início do período de gozo.

Por exemplo, se as férias vão começar em 01/07, o pagamento das férias deve ser feito até 29/06.

6. Férias Fracionadas

A CLT permite que as férias sejam fracionadas, mas com algumas condições:

O trabalhador pode tirar as férias em 2 períodos, sendo um mínimo de 14 dias e o restante de no mínimo 5 dias. Isso pode ser feito com o consentimento do empregado.

O fracionamento pode ocorrer apenas uma vez no período de 12 meses, e as partes das férias não podem ser menores que 5 dias.

# data[].attributes.body
É o direito do trabalhador de converter até 1/3 das férias em dinheiro. O trabalhador pode "vender" até 10 dias do seu período de férias, mantendo o descanso de 20 dias. O valor correspondente a esses dias "vendidos" é pago no momento do pagamento das férias.

Se o trabalhador tem 30 dias de férias, ele pode optar por vender 10 dias, tirando apenas 20 dias de descanso e recebendo o valor correspondente aos 10 dias "vendidos". O valor pago será o valor do salário dos dias que ele optou por não descansar.

Cálculo do Abono Pecuniário:

1. O trabalhador recebe o salário integral pelos 20 dias de férias em que vai descansar.

2. O valor de 10 dias de férias (que ele decidiu vender) será pago ao trabalhador no momento do pagamento das férias.

Como Funciona o Cálculo do Abono Pecuniário?

Suponha que um trabalhador tenha um salário mensal de R$ 3.000,00. Se ele optar por vender 10 dias de férias, o cálculo será:

1. Cálculo do valor das férias (com o adicional de 1/3):

Salário base: R$ 3.000,00

1/3 sobre as férias: R$ 3.000,00 ÷ 3 = R$ 1.000,00

Total das férias: R$ 3.000,00 + R$ 1.000,00 = R$ 4.000,00

2. Cálculo do valor do abono pecuniário:

O trabalhador venderá 10 dias das férias. O valor de 1 dia de férias é R$ 3.000,00 ÷ 30 = R$ 100,00 por dia.

Para 10 dias de abono pecuniário, o valor será: R$ 100,00 × 10 = R$ 1.000,00.

3. Total a ser pago:

O trabalhador terá 20 dias de descanso e receberá R$ 3.000,00 pelos 20 dias (salário normal).

Além disso, ele receberá R$ 1.000,00 pelo abono pecuniário (valor dos 10 dias "vendidos").

Portanto, o trabalhador vai receber R$ 4.000,00 no total (R$ 3.000,00 pelas férias + R$ 1.000,00 pelo abono pecuniário).