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Conheça seis práticas de educação antirracista no Brasil

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Conheça seis práticas de educação antirracista no Brasil

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Infelizmente, são muitos os professores e as professoras que já passaram por uma reunião pedagógica como a encenada abaixo, que mostra a dificuldade de se falar sobre a pauta da questão étnico-racial na escola.

Vídeo da campanha #tiraraleidopapel da Afroeducação, que busca, pelo terceiro ano consecutivo, mobilizar educadores e educadoras para a implementação da Lei 10.639/03, que tornou obrigatório o ensino de "História e Cultura Afro-Brasileira e Africana" no currículo da Educação Básica

"Vamos deixar essa pauta do preconceito para outra reunião, por favor? Vamos seguir?" e "Mas em novembro, na Consciência Negra, a gente já não fala sobre isso?" são algumas das frases marcantes que aparecem no vídeo e retratam bem esta questão.

A última é praxe, sendo uma das mais usadas por escolas para afirmar que trabalham a questão étnico-racial e que falam sobre racismo, preconceito e discriminação. O 20 de novembro é um marco importante que simboliza a luta e resistência do povo negro, e deve sim ser celebrado na escola - mas incluir a discussão étnico-racial e realizar práticas que contribuam para a construção de uma sociedade antirracista vai além dos desfiles e das atividades culturais realizadas nesta efeméride do calendário escolar.
"Não que esses projetos não sejam importantes. Mas quem olha para eles não os consideram como uma chave de mudança para uma escola antirracista, ou uma chave de mudança para estudantes mais conscientes, inclusive, da sua negritude", explica Iara Viana, assessora chefe na Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Foi pensando nessa questão que selecionamos seis iniciativas de práticas antirracistas, que vão desde ações de professoras engajadas na temática até a estruturação de um programa para toda a rede por uma secretaria de educação.

Essas experiências mostram a importância de começar a discussão das relações étnico-raciais desde a pré-escola e de pautar o debate envolvendo não só o corpo docente, mas toda a comunidade escolar. Sejam elas pontuais ou mais perenes, a ideia é valorizar cada iniciativa, pois todas elas enfrentam dificuldades ao propor equidade na educação e o rompimento com o racismo que estrutura a sociedade brasileira.
Entenda aqui como o racismo estrutural se manifesta na escola
Professoras(es): quebrando barreiras e gerando as primeiras transformações

1. Combate ao preconceito desde cedo - profª. Rosimeri Gonçalves (PR)

Professora há 13 anos, Rosimeri do Rocio do Prado Gonçalves nunca tinha presenciado um caso de racismo na escola tão evidente quanto em 2018, quando o aluno Antonio era caçoado e discriminado pelos(as) coleguinhas por causa do seu cabelo black.
"As crianças, no começo, davam risada dele, e ele começou a ficar com vergonha. Quando entrou uma estagiária negra, ele ficou muito entusiasmado, porque viu o cabelo dela e se identificou", relata.
A professora resolveu trabalhar a temática, tendo como base o livro "Pretinha de neve e os sete gigantes", de Rubem Filho. Para potencializar a atividade, ela chamou a amiga e contadora de histórias Samara Rosa, que encarnou a personagem e desencadeou um processo de mudanças no Centro de Educação Integral (CEI) Professor Ulisses Falcão Vieira, localizado em Curitiba (PR), para um olhar mais atento às questões étnico-raciais.

Loudineia Pereira Porcino, mãe de Antonio e cabeleireira, foi convidada a fazer uma oficina de tranças afro com a turma, a profª. Rosimeri fez bonecos de crochê negros, com a ajuda das crianças, e a instituição comprou mais materiais que contemplassem os(as) alunos(as) negros(as), como livros e lápis de cor.

Acho que já passou da hora de as pessoas terem uma visão diferente do negro, e entender tudo que passamos. Essas iniciativas deveriam ser feitas em todas as escolas, porque as crianças se tornam melhores e crescem com uma visão diferente da questão racial
Loudineia Pereira Porcino, mãe do estudante Antonio

Até 2018, nós realizávamos atividades bem pontuais, apenas em novembro, já que é quando a Secretaria de Educação cobra dos professores esse trabalho. Mas desde então temos conversado entre nós, equipe docente e direção, para fazer essas atividades a partir do meio do ano, com mais tempo. Ano passado, resolvemos trabalhar a temática por meio do resgate de brincadeiras afrobrasileiras
Rosimeri do Rocio do Prado Gonçalves, professora do Centro de Educação Integral (CEI) Professor Ulisses Falcão Vieira

2. Comunidade CENPEC Educação para as Relações Étnico-Raciais

A Comunidade CENPEC Educação surgiu como um convite a grupos de educadores(as) que trabalharam ou trabalham em projetos e mantêm vínculos com a instituição, a atuar voluntariamente como mediadores(as) e formadores(as) em parceria com estudantes, professores, gestores, famílias e instituições educativas diversas, em diferentes frentes de trabalho.

Uma delas é a Educação para as Relações Étnico-Raciais, que busca discutir com escolas as leis 10.639 e 11.645 e promover ações afirmativas. Atualmente, o projeto se desenvolve em cinco Centros de Educação Infantil (CEIs) da zona leste de São Paulo (Jardim do Sonho, Vila Feliz, Marinho de Assis Toledo, Campo Belo, Bem Me Quer), por meio de uma parceria com o Instituto Educacional Projetando o Futuro, responsável pelos CEIs conveniados.

O trabalho envolve a participação de dez profissionais voluntários(as) para desenvolver formações com as professoras, coordenadoras pedagógicas, diretoras e alguns(as) profissionais de apoio desses CEIs.

As formações começaram em outubro e acontecem on-line quinzenalmente, com cerca de uma hora e meia de duração. Essa primeira etapa tem sido chamada de "encontros de sensibilização", em que são discutidas questões que introduzem o tema, como racismo, preconceito e discriminação. Os encontros propõem uma roda de conversa, buscando sempre partir do conhecimento e da cultura acumulada das participantes para fortalecer e pautar o debate.

Eu não enxergava que a discriminação era tão grande. Com essas formações, eu estou conseguindo ter uma visão mais ampla, de que o preconceito e as pessoas racistas existem sim, infelizmente. Nós, como educadoras, temos essa capacidade de fazer a diferença e levar informação para as crianças, e para isso precisamos ter oportunidades como essa de estar desenvolvendo o nosso trabalho e adquirindo mais recursos
Professora Adriana Alexandrino Fernandes, do CEI Campo Belo

Vejo que as questões relacionadas à educação étnico-racial estão, de alguma forma, presentes no universo das educadoras, mas não concretizadas no cotidiano. Nosso objetivo é conseguir, a partir das reflexões, oferecer subsídios para que elas consigam aplicar isso, na prática, no seu dia-a-dia - e aí não só em sala de aula, mas nas relações, no contato com a família etc. É, na verdade, contribuir com uma mudança de cultura escolar
Washington Góes, educador social, especialista em relações étnico-raciais, do CENPEC Educação, e responsável por articular a iniciativa.

3. Afropop: cultura e resistência - profª. Karla Paranhos (RJ)

Para tratar da questão étnico-racial, a professora Karla Monteiro Paranhos sabe tirar todo o proveito do território em que a escola em que trabalha há três anos está inserida.

A Escola Municipal Deodoro fica no bairro da Glória, região central da capital carioca. Perto dela, encontra-se, entre outros pontos, o Cais do Valongo, maior porto de entrada dos navios negreiros no séc. 19; o Instituto Pretos Novos, que abriga um museu e o sítio arqueológico do Cemitério dos Pretos Novos; e o quilombo urbano Pedra do Sal.

É por esse circuito todo na região portuária do Rio de Janeiro, conhecido como "Pequena África", que a professora Karla leva os(as) estudantes da disciplina eletiva "Afropop: cultura e resistência" para viajar e conhecer as heranças africanas.

Dinâmica e integrada a várias áreas do conhecimento, a disciplina dura seis meses e trata desde a questão da evolução humana no continente africano até a resistência e a luta dos escravos por liberdade. Além disso, ela traz elementos culturais muito presentes no dia-a-dia desses(as) estudantes do Ensino Fundamental II, como o funk, o grafite e o skate.

Como professora de Ciências, Karla também aborda o tema em suas aulas, buscando contextualizar o conhecimento científico curricular e trazer os saberes prévios das crianças para a sala de aula.

Em uma aula sobre o reino das plantas, podemos falar sobre a planta que a mãe usa para fazer o chá, ou a avó usa no banho de ervas. Ou em uma aula de genética (assunto que eu particularmente gosto muito), trabalhar o conceito biológico de raça, que não existe, mas que tem um conceito social que é necessário. É um momento bacana para realizar uma prática antirracista
Professora Karla Paranhos, da Escola Municipal Deodoro

Ainda que tenha bastante abertura da gestão escolar para tratar a questão étnico-racial em suas práticas, ela critica a falta de uma visão mais institucional sobre o tema, que ainda fica muito centrado em algumas matérias e nas práticas das professoras negras da escola.
"Tanto o corpo docente quanto a gestão quiseram que eu continuasse com a minha eletiva. Mas a meu ver, a questão étnico-racial não pode ser trabalhada apenas em uma matéria. Ela precisa estar incluída no currículo, nas discussões de todas as disciplinas, integrada com o projeto político pedagógico da escola", defende Karla Paranhos.
Coletivo Agbalá: a importância de uma rede de apoio

Karla Paranhos faz parte do Coletivo Agbalá, uma rede formada em 2018 por professores(as) e gestores(as) antirracistas que trabalham na rede municipal do Rio de Janeiro. O Coletivo busca contribuir com a implementação da Lei 10.639/03, por meio de formação docente sobre a temática. Os 19 membros atuam em diferentes etapas de ensino, e procuram se apoiar no aprimoramento e desenvolvimento de suas práticas e cotidiano escolar.

"Soa muito bonito falar que realizamos práticas antirracistas, mas a verdade é que é muito complicado. É um caminho cheio de percalços, já que estamos em uma sociedade essencialmente racista ainda. Então para lidar com isso, é muito importante você ter uma rede de apoio. O nosso grupo é fundamental, porque dá um suporte muito grande, no sentido de reforçar as práticas, de ser um espaço de troca, de tirar dúvidas, e de se fortalecer mesmo", diz.

4. Jogos de tabuleiros de origem africana: resistência e valores - profª. Odalícia Conceição (PA)

A Matemática que você sabe é diferente da que eu sei, mas a sua não é mais ou menos importante que a minha. Ela tem identidade, o seu modo de fazer tem particularidade. A Etnomatemática ultrapassa essa ideia de uma Matemática única, e trabalha a cultura, a questão racial, a afetividade, a religião, os saberes individuais de cada corpo etc
Odalícia Oliveira Neves Conceição, da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Jornalista Rômulo Maiorana

Com esse conceito em mente, a professora de Matemática Odalícia Oliveira Neves Conceição inclui questões étnico-raciais em seu plano de aula para os alunos de Educação de Jovens e Adultos (EJA) desde que entrou na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Jornalista Rômulo Maiorana, em Ananindeua, na região metropolitana de Belém (PA), há 17 anos.

Como? Usando jogos de tabuleiro de origem africana. A coletânea da professora é vasta, e tem jogos de Gana, de Moçambique, da Angola etc. Um deles é o Senat, um jogo de vida e morte do antigo Egito.
"Esses jogos têm uma particularidade muito própria: para vencer, eu não posso te eliminar, preciso te dar a possibilidade de recomeçar o jogo. Usando esses recursos, eu trabalho conteúdos da disciplina (como sequência matemática, progressão aritmética), e questões como cultura, religião, gênero, leitura de sociedade por um povo, que aparentemente não têm nada a ver com a temática", explica Odalícia Conceição.
A partir de 2005, o projeto extrapolou a disciplina da profª. Odalícia e se tornou um projeto da escola, abrangendo outras matérias - muito por conta da pressão do movimento negro na Secretaria Estadual de Educação para que as escolas implementassem a Lei 10.639/03. Em 2010, o projeto foi premiado na 5ª edição do Prêmio Educar para a Igualdade Racial e de Gênero, promovido pelo Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT).
Clique aqui e confira o vídeo que apresenta o projeto da professora Odalícia Conceição, produzido pelo Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT)
Ele continua até hoje, tendo passado por uma reavaliação em 2018, para garantir que seus objetivos e suas ações estejam institucionalmente ancoradas.

Gestão escolar: um outro projeto de escola

5. Centro Integrado de Educação de Jovens e Adultos (Cieja) Campo Limpo - São Paulo (SP)

"Que bom que você está aqui" é a frase que cumprimenta quem chega no casarão cheio de grafite e árvores que abriga o Centro Integrado de Educação de Jovens e Adultos (Cieja) Campo Limpo, na periferia sul da capital paulista.

O prédio já é um indício do modelo de educação praticado nesta instituição, que existe há 22 anos e foi inspirado no Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos (MOVA), criado por Paulo Freire.

Referência em inclusão e diversidade, o Cieja Campo Limpo tem uma grade curricular diferenciada, com 2h15 de encontros diários (como são chamadas as aulas por lá) para os(as) 1.547 educandos(as), que podem realizá-los de manhã, à tarde ou à noite - tudo construído de forma coletiva, com a participação da comunidade escolar.

É nesse processo de ouvir a comunidade e abrir a escola que está a potência do Cieja. Nosso projeto político pedagógico olha pra realidade e não comunga com as injustiças sociais. Quem são esses alunos de EJA? Mulheres, em sua maioria negras; a população nordestina. Por que elas estão tendo acesso a este instrumento de mudança social, que é a educação, muito mais tarde do que deveriam?
Diego Elias Santana Duarte, coordenador-geral do Cieja Campo Limpo

Há 17 anos, a instituição realiza o Seminário Étnico-racial, que consiste em uma série de ações, realizadas ao longo do ano, que objetivam a discussão racial, e que são concretizadas em oficinas, bate papos, saídas culturais, palestras de convidados(as) especiais etc.

Os professores e as professoras também se organizam em comissões, que são grupos de pesquisa que desenvolvem diferentes temáticas, como de gênero, étnico-racial, inclusão etc. As atividades de formação de docentes são muitas vezes abertas à comunidade e também profissionais de apoio - como a visita ao quilombo do Ivaporunduva, no Vale do Ribeira, que aconteceu no ano passado.

Para Diego Duarte, a chave de uma escola antirracista está na priorização de um projeto que veja a educação como um processo civilizatório, que deve ser garantido a todos e todas.

"Por que a nossa preocupação está voltada para os números, para a burocracia, a documentação? Todas as pessoas nascem com o mesmo potencial intrínseco, mas por questões econômicas, políticas, raciais, de gênero, elas são jogadas para mão-de-obra. Imagina se temos um processo educacional que tem essa visão holística, quantos cientistas não teríamos nas favelas?", diz.
Confira dica de materiais sobre cultura e educação étnico-racial para formação docente
Gestão educacional: quando um projeto vira política pública

6. Núcleo de Pesquisas e Estudos Africanos, Afro-brasileiros e da Diáspora (Ubuntu/NUPEASS) do Programa de Iniciação Científica no Ensino Médio - Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (MG)

Como Superintendente de Modalidades e Temáticas Especiais de Ensino na Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, duas situações incomodavam muito Iara Viana e sua equipe: os projetos que a área recebia no mês de novembro para tratar a questão étnico-racial, e os dados de autodeclaração no ato da matrícula.

A primeira porque, ainda que fossem projetos relevantes e que valorizassem a cultura afrobrasileira, acabavam não representando uma chave de mudança, e não abarcavam todas as áreas do conhecimento. A segunda porque mostrava uma dificuldade de estudantes se auto-identificarem, já que a maioria da população mineira é negra, o que gerava uma ausência de dados e demonstrava a necessidade de trabalhar a questão da identidade.
"Recebíamos muitas dúvidas e inseguranças de pessoas que queriam trabalhar o tema, mas tinham perguntas como 'mas eu não sou negra, posso falar sobre isso?', 'esse tema é muito complexo'. Tínhamos que encontrar uma forma em que todos pudessem se sentir e estar confortáveis em fazer essa discussão, já que se trata de uma escola e uma educação pública e do direito à educação para todos", explica Iara Viana, atualmente assessora chefe na Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Foi a partir dessas inquietações que surgiu a ideia de aliar a pesquisa científica com a educação para as relações étnico-raciais, no sentido de agregar parceiros, inclusive pessoas não-negras, para tratar sobre a questão. Formou-se assim, há cerca de quatro anos, o Núcleo de Pesquisas e Estudos Africanos, Afro-brasileiros e da Diáspora (Projeto Ubuntu/NUPEASS) do Programa de Iniciação Científica no Ensino Médio.
"O projeto desmistificou um pouco o tema étnico-racial, que era visto só pelo quesito cultural. Os estudantes passaram a olhar para a sua realidade e pensar: 'eu também posso fazer ciência. Posso discutir esse tema para além dos movimentos sociais, e ganhar pontos na minha média por isso'", explica Iara Viana.
Aproximação entre Educação Básica e Ensino Superior

O NUPEASS chegou a todas as 74 escolas espalhadas por todas as 47 superintendências regionais de ensino do estado. Cada professor(a) orienta até 12 alunos(as) por turma, e a pesquisa geralmente ocorre no contraturno, com uma compensação pelo período extra (em normatização no momento).

Logo que se iniciou, o projeto contou com a contribuição da comunidade escolar, do movimento negro e das universidades, com a parceria da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig). Os professores(as) da faculdade eram tutores(as) dos(as) docentes das escolas, orientando esses profissionais sobre como desenvolver o projeto de pesquisa junto aos(às) estudantes.

Temos uma carência histórica no campo da formação de professores para trabalhar com as questões étnico-raciais, pois o currículo das licenciaturas não inclui esse tema. A responsabilidade fica para a Educação Básica, por meio da formação continuada de docentes. Essa parceria foi estratégica para responsabilizar o Ensino Superior nesse sentido
Iara Viana, assessora chefe na Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais

Novos caminhos para estudantes

Helder Júnio de Souza foi um dos professores que se inscreveu no edital do Programa Ubuntu/NUPEASS. Como já trabalhava projetos diferentes com seus estudantes, o edital que trazia esse apoio econômico só o fez "unir o útil ao agradável".

Seus projetos centravam-se na questão do empoderamento negro no mercado de trabalho, e a participação no Núcleo permitiu que ele e seus(suas) pesquisadores(as) participassem de congressos e outros eventos.

Os estudantes ficaram fascinados. Logo no início do projeto, íamos fazer uma visita à PUC para a Mostra de Profissões, e uma das alunas estava muito ansiosa. Ela me falou que nunca tinha pisado em uma faculdade. Então eles começaram a ter contado com um universo completamente desconhecido, e a criar uma perspectiva diferente, de querer dar continuidade nos estudos - seja um ensino técnico ou faculdade - e alçar novos ares
Helder Júnio de Souza, professor de História da Escola Estadual Prof. Zoroastro Vianna Passos, em Sabará (MG)

Papel do(a) gestor(a)

Para Iara Viana, a gestão educacional precisa entender que tratar da questão étnico-racial nas escolas é cumprir a legislação brasileira e garantir o direito à educação que foi historicamente negado à população negra. Para realizar um bom trabalho, deve-se olhar para os dados, entender a sua rede, fortalecer parcerias locais e certificar-se que o tema está sempre em pauta.
"Nossa equipe costuma municiar as regionais de ensino com informações como número de mortes de jovens negros no território, de pessoas com anemia falciforme (que impacta no processo de escolarização), de estudantes autodeclarados negros e sua vida escolar etc. Esses gestores precisam entender que, se eles têm a preocupação com os resultados educacionais, também devem olhar para essas questões, de segurança e saúde", explica.
O que começou como um projeto, na gestão passada, acabou virando um programa de estado, que acontece até hoje.

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Curso: Diversidade Educação Antirracismo

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Racismo? Ainda precisamos falar sobre isso?

Nos últimos anos, como é possível notar nas mídias sociais, no cinema, na cena musical e afins, aconteceram diversos avanços relacionados às causas raciais no Brasil. Novas personalidades negras emergiram nas mídias, e o tema racismo tem sido pauta de reportagens e debates, tanto nas redes quanto fora delas. Além disso, ações afirmativas, como as cotas raciais, ampliaram o acesso ao ensino superior. Assim, é possível que nos perguntemos: ainda há a necessidade de falar sobre racismo num país miscigenado e cheio de desigualdades como o Brasil?

De fato, nossa sociedade tem problemas graves a serem solucionados e que atingem a todos. Contudo, quando olhamos com mais atenção, percebemos que, apesar dos avanços recentes, as pessoas negras permanecem numa condição precarizada em relação às pessoas brancas.

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Curso - Diversidades: Educação Antirracismo - Senac São Paulo

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Racismo? Ainda precisamos falar sobre isso? Nos últimos anos, como é possível notar nas mídias sociais, no cinema, na cena musical e afins, aconteceram diversos avanços relacionados às causas raciais no Brasil. Novas personalidades negras emergiram nas mídias, e o tema racismo tem sido pauta de reportagens e debates, tanto nas redes quanto fora delas.

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UMA ABORDAGEM CONCEITUAL DAS NOÇÕES DE RACA, RACISMO, IDENTIDADE E ETNIA* Prof. Dr. Kabengele Munanga

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Livro Monteiro Lobato e o Racismo

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O COLORISMO E SUAS BASES HISTÓRICAS DISCRIMINATÓRIAS

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O COLORISMO E SUAS BASES HISTÓRICAS DISCRIMINATÓRIAS

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Texto Literatura e Racismo

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Mais conhecido por suas histórias infantis, o escritor paulista Monteiro Lobato, nascido no fim do período da escravidão (1882) e neto do Visconde de Tremembé, frequentemente tem seu nome associado ao racismo. Em 2014, foi levado ao Supremo Tribunal Federal um mandado de segurança no qual se discutia a retirada do livro Caçadas de Pedrinho da lista de leitura obrigatória em escolas públicas. Publicada em 1933, a obra faz parte do Programa Nacional Biblioteca da Escola, do Ministério da Educação, e foi distribuída em escolas de todo o país. O ministro Luiz Fux, do STF, julgou improcedente o pedido.

Sem pretender entrar no mérito da mandamental citada ( noticiada na ConJur), entendemos que o escritor deveria ser analisado não somente pela sua literatura infantil, mas também à luz de sua biografia e do que escreveu no âmbito de sua literatura adulta, tendo em vista o poder influenciador de uma obra literária. O livro, a rigor, não deve ser apreciado separadamente de seu autor.

Seu livro de contos, Urupês, considerado por parte da crítica seu ponto alto, finaliza condenando gravemente a miscigenação ("o caboclo é o sombrio urupê de pau podre")[1] e criando a polêmica figura do Jeca Tatu.

A memória dominante da figura do Jeca Tatu é a do paciente esquecido por um governo omisso e irresponsável. Porém, essa não era a figura original. Como registram os historiadores, o Jeca, antes inferior e inapto, com o passar dos anos passou a se tornar vítima da omissão do Estado[2].

A abordagem sobre o personagem do Jeca Tatu geralmente se encerra na constatação de que Lobato teria se baseado numa amostragem equivocada do caipira brasileiro. O caboclo, para o autor de Urupês, era o "funesto parasita da terra", "seminômade, inadaptável à civilização".

É sabido que Monteiro Lobato, além de escrever ficção, era um grande entusiasta da eugenia, assim como muitos sanitaristas e personagens de sua época, e mantinha uma relação estreita com Renato Kehl, considerado o pai da eugenia no Brasil[3].

Isso tudo já era sabido e discutido, até que em 2011 se tornou pública uma carta do escritor enviada a Arthur Neiva, em 10 de abril de 1928, publicada na revista Bravo! (maio de 2011) e reproduzida pela Carta Capital[4]. Ali vemos que o criador do Visconde de Sabugosa e de Barnabé defendia a Ku Klux Klan e seus ideais, que envolviam a morte do outro, repugnando-lhe a formação do povo de seu próprio país:

"País de mestiços, onde branco não tem força para organizar uma Kux-Klan (sic), é país perdido para altos destinos [...] Um dia se fará justiça ao Ku-Klux-Klan; tivéssemos aí uma defesa desta ordem, que mantém o negro em seu lugar, e estaríamos hoje livres da peste da imprensa carioca - mulatinho fazendo jogo do galego, e sempre demolidor porque a mestiçagem do negro destrói a capacidade construtiva".

É conhecido o surrado argumento indulgente de que o "momento histórico" autorizava certas liberdades de que o escritor lançava mão em sua literatura infantil do período pós-escravocrata de cunho nostálgico. Porém, é necessário observar que o contexto histórico não é uma imunidade ou conformidade, como se todo contemporâneo de Stalin devesse cultivar o stalinismo, e por aí vai. Thomas Mann, um contemporâneo de Lobato (apenas sete anos mais velho que o brasileiro), adotara uma posição muito diversa, de antagonismo às tendências então dominantes na Alemanha de seu tempo. Em seu discurso de 31 de dezembro de 1943[5], o Nobel de Literatura afirmara que:

"Na cabeça dos nazistas, a ideia de um 'povo de senhores' levou à perda de qualquer resto de dignidade e atenção aos direitos humanos, de qualquer consciência de responsabilidade e de toda sensibilidade sã em relação àquilo que o mundo pode admitir ou não. Tornou-se apenas a justificativa para o roubo e o assassinato, para o saque, a opressão, a castração e a violação dos outros povos (...)".

Outro Nobel de Literatura, também contemporâneo de Lobato, mas de uma geração anterior, Anatole France (1844-1924)[6] definiu o que considerava raça em sua obra Na Pedra Branca:

"Na maioria das vezes é tão difícil distinguir num povo as raças que o compõem como seguir no curso de um rio os riachos que se jogaram nele. E que é uma raça? Há realmente raças humanas? Vejo que há homens brancos, homens vermelhos e homens negros. Mas não se trata de raças, senão variedades de uma mesma raça, de uma mesma espécie, que formam entre eles uniões fecundas e se misturam constantemente".

Aqui no Brasil, no entanto, em 1926, Monteiro Lobato publicava seu único romance, um libelo racista, o qual foi fracasso.

A fim de atingir o público norte-americano e de divulgar as ideias da eugenia no Brasil, lançou a obra O Choque das Raças, posteriormente renomeada para O Presidente Negro. Publicada em partes no jornal A Manhã, a história se passe no distante ano de 2228, quando nos Estados Unidos elegeriam o primeiro presidente da República negro, a elite branca levaria a cabo um plano para esterilizar todos os negros e extinguir a raça: tudo em prol da supremacia da raça ariana e a criação de uma Supercivilização ariana (com esse maiúsculo no original mesmo).

Nesse livro, vemos o que o autor pensa da miscigenação ao apontar uma piora no caráter de quem é miscigenado, o que consubstancia uma generalização ofensiva a todo um grupo social (se não a toda a humanidade mesmo), representado pelos miscigenados:

"Solução medíocre. Estragou as duas raças, fundindo-as. O negro perdeu as suas admiráveis qualidades físicas de selvagem e o branco sofreu a inevitável piora de caráter, consequente a todos os cruzamentos entre raças díspares"[7].

É fácil verificar que o tratamento é ofensivo e depreciativo em todo o livro, mas fica bem evidenciado quando o autor se refere à cor das mulatas, de forma depreciativa, comparando-as a uma barata descascada[8]. Em outro trecho, é mais explícito:

"A mim chega repugnar o aspecto desses negros de pele branquicenta e cabelos carapinha. Dão-me a ideia de descascados"[9].

Noutra demonstração de discriminação evidente, o autor contrapõe a ebriedade do negro, ao orgulho do branco, de forma patentemente depreciativa:

"Se não contivermos de rédeas presas os dois monstros - o monstro da ebriedade negra e o monstro do orgulho branco - a chacina vai ser espantosa..."[10].

Sobre a imigração americana: "Ficava a flor. O restolho voltava. (...) A semente de que nasceu a América não continha em seus cotilédones essas venenosas toxinas"[11].

Lendo O Choque das Raças, percebe-se claramente que as ideias eugenistas do autor marginalizavam mesmo misturas de outras etnias. Considerava repugnante a mistura racial, e essa ideia fica evidente quando a "cientista" afirma que "a permanência no mesmo território de duas raças díspares e infusíveis perturbava a felicidade nacional"[12]. É a marginalização do pardo, do mulato, do asiático, do caboclo, do cafuzo, do "brasileirinho amarelo"[13].

Nessa toada, Monteiro Lobato chega a partes mais extremas de seu romance panfletário pela eugenia, quando um personagem diz: "(...) O problema transcende a esfera política e torna-se racial. (...) Acima das leis políticas vejo a lei suprema da Raça Branca. Acima da Constituição vejo o Sangue Ariano (...)"[14].

Ao fim do livro, findo o desfecho em que ocorre a esterilização da raça negra - feita clandestinamente -, "grupo étnico" que "ajudara a criar a América", o narrador explica que "tinha-o como obstáculo ao ideal da Supercivilização ariana que naquele território começava a desabrochar, e pois não iria render-se a fraquezas de sentimento, nocivas à esplendorosa florescência do homem branco"[15].

É de Montaigne a seguinte sentença: "Eu não fiz o livro mais do que meu livro me fez, livro da mesma substância que o seu autor, com objetivo próprio, membro de minha vida; não de objetivo e propósito terceiros e estranhos, como todos os demais livros"[16].

Não sabemos com certeza se Lobato tinha objetivos e propósitos terceiros e estranhos, mas a historiadora Pietra Diwan, em sua obra sobre a eugenia no Brasil, consegue detectar que o escritor poderia querer usar a literatura como meio para dizer indiretamente o que não se pode dizer às claras. Ela cita uma das cartas de Lobato, de setembro de 1930, em que o criador de Caçadas de Pedrinho afirma: "É um processo indireto de fazer eugenia, e os processos indiretos, no Brasil, work muito mais eficientemente"[17].

Falando direta ou indiretamente por meio de livros, o próprio protagonista de O Presidente Negro, um aspirante a escritor (um assumido alter ego) chega a profetizar (ou manifestar seu desejo?): "Mas um dia a humanidade se assanhará diante das previsões do escritor, e os cientistas quebrarão a cabeça (...)"[18].

Diante dos fragmentos acima, podemos cruzar alguns dados com os parâmetros definidos pelo Supremo Tribunal Federal no HC 82.424-2. Não pretendemos aqui fazer uma análise completa da obra desse relevante editor e tradutor brasileiro. No entanto, com alguns fragmentos do livro citado e com base no precedente do Tribunal Constitucional, nos parece que o livro O Choque das Raças (ou O Presidente Negro) contém os mesmos ingredientes que se prestaram a condenar cidadãos em tempos recentes por escritos racistas e motivariam mesmo (nos termos do parágrafo 4º, do artigo 20, da Lei 7.716/1989) a destruição desses escritos.

Nos diversos trechos acima, selecionados do livro O Choque das Raças, ou O Presidente Negro, encontramos os elementos fundamentais do núcleo do pensamento do nazismo:

a) a ideia de que a raça ariana prevalece sobre as demais;
b) a de que as demais raças [ou misturas delas] seriam inferiores, nefastas e infectas;
c) apontando tais defeitos da raça como legitimadores de seu extermínio.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Habeas Corpus, analisou o conceito de raça e considerou os elementos acima como caracterizadores da violação à liberdade de expressão. Diz a ementa do acórdão:

"Fundamento do núcleo do pensamento do nacional-socialismo de que os judeus e os arianos formam raças distintas. Os primeiros seriam raça inferior, nefasta e infecta, características suficientes para justificar a segregação e o extermínio: inconciabilidade com os padrões éticos e morais definidos na Carta Política do Brasil e do mundo contemporâneo, sob os quais se regue e se harmoniza o estado democrático. Estigmas que por si evidenciam crime de racismo. Concepção atentatória dos princípios nos quais se erige e se organiza a sociedade humana, baseada na respeitabilidade e dignidade do ser humano e de sua pacífica convivência no meio social (...)".

Em que pese ser a liberdade de expressão uma garantia fundamental, ela não pode ser utilizada de forma abusiva, de forma a se permitir atos de discriminação racial (entendendo-se de forma ampla o conceito). O crime de racismo atinge aquilo que a doutrina já definiu como "a percepção que a maioria das pessoas tem dos integrantes desses grupos, reforçando estigmas e estereótipos negativos e estimulando discriminações"[19].

Da mesma forma que a liberdade de expressão encontra limites, o formato literário (enquanto subespécie ou veículo da liberdade de expressão) igualmente se encontra limitado por outros valores externos com os quais se inter-relaciona, mormente se é utilizado com fins de fazer propaganda de alguma ideologia. O fato dos dizeres racistas serem colocados em formato de romance, em fôrma literária, na verdade, não se presta a servir de chancela para se escrever qualquer coisa, sobre qualquer pessoa, ou qualquer grupo social, sem nenhuma condição de responsabilidade ou limite.

Embora para alguns, como Oscar Wilde, "não há livros morais e livros imorais. Há livros bem escritos ou mal escritos. E é só"[20], Tolstói dissera certa vez: "eu escrevo livros, por isso sei todo o mal que eles fazem".[21] Entendemos que o racismo pode, sim, se materializar em obras literárias.

O preconceito se evidencia pela noção de superioridade inata de um grupo sobre outro, ideias que tanto o autor quanto o personagem de seu romance aderem ostensivamente, sendo dele derivada a prática discriminatória contida em diversos trechos do romance panfletário (o qual, publicado capítulo a capítulo, em jornal da época, atingiu uma quantidade maior do que atingiria se fosse apenas publicado).

Como dizia Joseph de Maistre[22], "na verdade, só aprendemos em livros que nós não podemos julgar. O autor de um livro que nós pudéssemos julgar deveria aprender conosco".

Uma produção literária reveladora de um autor que analisa o pardo, o negro e o asiático como raças inferiores (em uma linha equivalente à da criminologia positivista etiológica, que acredita[va] que a criminalidade derivava de certos indivíduos, desde o nascimento) está em desacordo com os parâmetros democráticos que a nova ordem constitucional erigiu, ao repudiar distinções raciais, de cor, credo, descendência ou origem regional, nacional ou étnica. O Choque das Raças, ou O Presidente Negro, ao que tudo nos leva a crer, é obra "não recepcionada" pela nova ordem constitucional de nossa democracia multicultural. Os livros de seu autor, além de anacrônicos, não se prestam a figurar na lista de leitura compulsória das escolas públicas de uma democracia plural, livre e moderna como o Brasil.

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Literatura e racismo: uma análise sobre Monteiro Lobato e sua obra

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Mais conhecido por suas histórias infantis, o escritor paulista Monteiro Lobato, nascido no fim do período da escravidão (1882) e neto do Visconde de Tremembé, frequentemente tem seu nome associado ao racismo. Em 2014, foi levado ao Supremo Tribunal Federal um mandado de segurança no qual...

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Valores civilizatórios em sociedades negro-africanas

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Livro Congresso das Raças

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Colorismo: triste realidade faz negros de pele escura serem menos aceitos

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Colorismo: triste realidade faz negros de pele escura serem menos aceitos

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Na visão, entre outros juristas, dos ministros do STF, Marco Aurélio de Mello, Antonio Bandeira de Mello e Joaquim Barbosa Gomes, o princípio constitucional da igualdade, contido no art. 5º, refere-se a igualdade formal de todos os cidadãos perante a lei. A igualdade de fato é tão somente um alvo a ser atingido, devendo ser promovida, garantindo a igualdade de oportunidades como manda o art. 3º da mesma Constituição Federal. As políticas públicas de afirmação de direitos são, portanto, constitucionais e absolutamente necessárias.

Vivemos numa das sociedades mais injustas do planeta, onde o "mérito acadêmico" é apresentado como o resultado de avaliações objetivas e não contaminadas pela profunda desigualdade social existente. O vestibular está longe de ser uma prova equânime que classifica os alunos segundo sua inteligência. As oportunidades sociais ampliam e multiplicam as oportunidades educacionais.

É um grande erro pensar que, no campo das políticas públicas democráticas, os avanços se produzem por etapas seqüenciais: primeiro melhora a educação básica e depois se democratiza a universidade. Ambos os desafios são urgentes e precisam ser assumidos enfaticamente de forma simultânea.

Diversos estudos mostram que, nas universidades onde as cotas foram implementadas, não houve perda da qualidade do ensino. Universidades que adotaram cotas (como a Uneb, Unb, UFBA e UERJ) demonstraram que o desempenho acadêmico entre cotistas e não cotistas é o mesmo, não havendo diferenças consideráveis. Por outro lado, como também evidenciam numerosas pesquisas, o estímulo e a motivação são fundamentais para o bom desempenho acadêmico.

Diversas pesquisas de opinião mostram que houve um progressivo e contundente reconhecimento da importância das cotas na sociedade brasileira. Mais da metade dos reitores e reitoras das universidades federais, segundo ANDIFES, já é favorável às cotas. Pesquisas realizadas pelo Programa Políticas da Cor, na ANPED e na ANPOCS, duas das mais importantes associações científicas do Brasil, bem como em diversas universidades públicas, mostram o apoio da comunidade acadêmica às cotas, inclusive entre os professores dos cursos denominados "mais competitivos" (medicina, direito, engenharia etc). Alguns meios de comunicação e alguns jornalistas têm fustigado as políticas afirmativas e, particularmente, as cotas. Mas isso não significa, obviamente, que a sociedade brasileira as rejeita.

Somos, sem dúvida nenhuma, uma sociedade mestiça, mas o valor dessa mestiçagem é meramente retórico no Brasil. Na cotidianidade, as pessoas são discriminadas pela sua cor, sua etnia, sua origem, seu sotaque, seu sexo e sua opção sexual. Quando se trata de fazer uma política pública de afirmação de direitos, nossa cor magicamente se desmancha. Mas, quando pretendemos obter um emprego, uma vaga na universidade ou, simplesmente, não ser constrangidos por arbitrariedades de todo tipo, nossa cor torna-se um fator crucial para a vantagem de alguns e desvantagens de outros. A população negra é discriminada porque grande parte dela é pobre, mas também pela cor da sua pele. No Brasil, quase a metade da população é negra. E grande parte dela é pobre, discriminada e excluída. Isto não é uma mera coincidência.

Esta é, quiçá, uma das mais perversas falácias contra as cotas. O projeto atualmente tramitando na Câmara dos Deputados, PL 73/99, já aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, favorece os alunos e alunas oriundos das escolas públicas, colocando como requisito uma representatividade racial e étnica equivalente à existente na região onde está situada cada universidade. Trata-se de uma criativa proposta onde se combinam os critérios sociais, raciais e étnicos. É curioso que setores que nunca defenderam o interesse dos setores populares ataquem as cotas porque agora, segundo dizem, os pobres perderão oportunidades que nunca lhes foram oferecidas. O projeto de Lei 73/99 é um avanço fundamental na construção da justiça social no país e na luta contra a discriminação social, racial e étnica.

O Brasil esta longe de ser uma democracia racial. No mercado de trabalho, na política, na educação, em todos os âmbitos, os/as negros/as têm menos oportunidades e possibilidades que a população branca. O racismo no Brasil está imbricado nas instituições públicas e privadas. E age de forma silenciosa. As cotas não criam o racismo. Ele já existe. As cotas ajudam a colocar em debate sua perversa presença, funcionando como uma efetiva medida anti-racista.

Cotas e estratégias efetivas de permanência fazem parte de uma mesma política pública. Não se trata de fazer uma ou outra, senão ambas. As cotas não solucionam todos os problemas da universidade, são apenas uma ferramenta eficaz na democratização das oportunidades de acesso ao ensino superior para um amplo setor da sociedade excluído historicamente do mesmo. É evidente que as cotas, sem uma política de permanência, correm sérios riscos de não atingir sua meta democrática.

Argumentações deste tipo não são freqüentes entre a população negra e, menos ainda, entre os alunos e alunas cotistas. As cotas são consideradas por eles, como uma vitória democrática, não como uma derrota na sua auto-estima, ser cotista é hoje um orgulho para estes alunos e alunas. Porque, nessa condição, há um passado de lutas, de sofrimento, de derrotas e, também, de conquistas. Há um compromisso assumido. Há um direito realizado. Hoje, como no passado, os grupos excluídos e discriminados se sentem mais e não menos reconhecidos socialmente quando seus direitos são afirmados, quando a lei cria condições efetivas para lutar contra as diversas formas de segregação. A multiplicação, nas nossas universidades, de alunos e alunas pobres, de jovens negros e negras, de filhos e filhas das mais diversas comunidades indígenas é um orgulho para todos eles.

Fonte: Laboratório de Políticas Públicas/ UERJ

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Inclusão Social - OS 10 MITOS SOBRE AS COTAS

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Na visão, entre outros juristas, dos ministros do STF, Marco Aurélio de Mello, Antonio Bandeira de Mello e Joaquim Barbosa Gomes, o princípio constitucional da igualdade, contido no art. 5º, refere-se a igualdade formal de todos os cidadãos perante a lei.

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Gente branca: O que os brancos de um país racista podem fazer pela igualdade além de não serem racistas?

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O que os brancos de um país racista podem fazer pela igualdade além de não serem racistas?

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Talvez essa pergunta jamais seja respondida pela artista plástica e fotógrafa Angélica Dass, que, de 2012 até agora, registrou mais de 4 mil rostos de pessoas em 19 países - num universo de cerca de 7,6 bilhões de pessoas - para mostrar que não existem apenas brancos, negros ou pardos.

Ela já encontrou humanos multicoloridos em lugares como Madri, Barcelona, ​​Getxo, Bilbao e Valência (Espanha), Paris (França), Bergen (Noruega), Winterthur, Chiasso (Suíça), Groningen, Haia (Holanda), Dublin (Irlanda), Londres (Reino Unido), Tyumen (Rússia), Gibellina e Vita (Itália), Vancouver (Canadá), Gambier, Pittsburgh e Chicago (EUA), Quito (Equador), Valparaíso (Chile), São Paulo e Rio de Janeiro (Brasil), Córdoba (Argentina), Nova Delhi (Índia), Daegu (Coréia do Sul), Addis Abeba (Etiópia). Um diferente do outro.

A carioca radicada em Madrid segue trabalhando na criação de um grande mosaico, onde cada retrato é apresentado num papel de parede da cor correspondente ao da pele da pessoa. A cor é determinada a partir de um quadrado de onze pixels, retirado da ponta do nariz do modelo.

Denominado de , o projeto é um inventário cromático que reflete sobre as cores, além das fronteiras de nossos códigos, usando como referência o sistema de cores PANTONE®. É como se Angélica criasse uma paleta da pele das pessoas baseada no Pantone Humano. O Humanæ vem com o forte intuito de abolir a discriminação e encorajar o diálogo sobre os estereótipos e preconceitos que condicionam nossas percepções.

O trabalho da artista pode ser visto na 12ª edição do Festival Internacional de Fotografia de Porto Alegre - FestFoto, Da Diáspora: Identidade, Hibridismo, Diferença, que acontece de 27 de abril a 26 de maio pela primeira vez na Fundação Iberê.

Como surgiu o Humanæ?
Angélica Dass - As duas primeiras fotos do Humanæ foram minha e do meu marido espanhol, que é de família belga. Como ele é rosa, todos lá perguntavam qual seria a cor do nosso filho. Na Europa, as pessoas não estão acostumadas com isso, com essa mistura como no Brasil.

Em setembro de 2011 comecei o mestrado e, em abril de 2012, fiz uma viagem ao meu país. Como nessa época eu já tinha ideia do projeto, decidi fotografar minha família, que é especialmente colorida. Meu pai é negro adotado por uma família branca. Então minha vó é rosa pink, com nariz rosa e meu pai é marrom. Do outro lado, minha mãe é de uma família de mistura indígena e afrodescendente e que adotou uma menina branca.

Ao voltar para Espanha, decidi que continuaria fotografando as pessoas e que esse seria meu trabalho de conclusão de curso. Foi então que um galerista de Barcelona, que eu conheci no Brasil, me convidou para a primeira sessão pública do Humanæ. Montamos um estúdio na vitrine da galeria, juntamente com uma mostra com as cinco fotos que eu tinha feito da minha família. Quando alguém se interessava, eu contava a história que era mais ou menos assim: "Estou tentando provar que ninguém é branco, preto, vermelho ou amarelo. Você quer ajudar o projeto?". Em quatro dias consegui cerca de 100 pessoas, e foi quando o Humanæ começou a tomar corpo.

Logo depois fiz outra sessão em Madri e apresentei meu portfólio: uma caixa com alguns dos retratos 30cm x 30cm e, no fundo, uma pantoneira (cartela com amostras de cores na escala Pantone®) com os retratos que tinha até então.

Quantas cores humanas você já detectou?
Angélica - São mais de 4 mil fotos e não faço a menor ideia de quantas cores eu tenho, porque o objetivo do Humanæ não é buscar a cor específica da pessoa. Nesse trabalho, eu uso um quadradinho do nariz da pessoa, que é a parte do corpo que muda a cor muda quando se vai à praia, está resfriado ou alcoolizado, por exemplo. A cor no verão é diferente da cor do inverno, da primavera e do outono. Portanto, a cor que aparece na foto é de um breve segundo em que eu fiz a foto. O meu objetivo aqui é provar que essa classificação de branco e preto é uma construção. Isso está provado.

Estive recentemente no Exploratorium, um dos mais importantes museus da ciência dos Estados Unidos, localizado em São Francisco, onde farei uma exposição do Humanae, pois o meu trabalho está totalmente alinhado ao conceito deles: raça é uma construção social, não existe científica e biologicamente. Então por que a gente continua falando em branco e preto? Por que continuamos ensinando nossas crianças esse conceito de que eu sou negra e o outro é branco? Você aceita - nós aceitamos - que essa construção social seja, todos os dias, reensinada a elas. Isso não significa que nós temos que esquecer o passado, onde se construiu esse conceito de raça, e os impactos dessa construção ainda são muito atuais. Mas alguém sempre pensa que eu sou de uma raça diferente e me trata de maneira inferior.

Então a fotografia é só uma desculpa, é o começo de uma conversa que acontece no mundo da arte, no mundo da educação, mas também no meio da rua. Se alguém lhe ofender com preconceito, pegue minhas fotos e mostre a ele. Isso é Humanæ

Como o projeto se tornou um fenômeno?
Angélica - Como era inviável enviar as fotos a todos que fotografava, criei um Tumblr. Uma das fotos era do DJ canadense Andy Dixon. Ele gostou tanto do resultado que a usou como perfil no Facebook, e isto fez com que amigos dele canadenses e norte americanos, que eu nunca tive contato, conhecessem minhas fotos. As redes sociais tiveram um papel fundamental no projeto.

Pouco antes de eu me formar em 2012, o Humanæ foi mostrado no programa da Oprah Winfrey e na BBC. A partir disso recebi muitos convites, mas achei que aquele não era o momento de apresentar o projeto. Como eu poderia falar de "humanidade" se só tinha feito foto em Madri e Barcelona, onde 90% das pessoas eram rosas?

Foi então, que o artista Eugenio Ampudia e o curador Alejandro Castellote, que faziam parte da minha banca julgadora, acharam interessante e me apresentaram a uma galeria em Chicago. Fui para os Estados Unidos, montamos um estúdio no stand da galeria e as pessoas que visitavam e gostassem do projeto, poderiam fazer parte da minha "família" de retratos. Enfim a experiência foi ótima, pois lá se encontra bastante mistura em todas as camadas sociais, e isso é maravilhoso.

Depois que fiz essa sessão, surgiu uma oportunidade em Paris. Eu tinha amigos que viviam lá e que acharam o máximo a ideia do Humanæ. Fiz as fotos em uma cooperativa que trabalhava com pessoas de rua, e foi incrível, porque eu estava buscando justamente essa diversificação. Não queria mais só pessoas conhecidas, fotógrafos ou galeristas.

Ainda em Paris, escrevi à delegação brasileira da Unesco, um lugar simbólico e que tem a ver com o projeto. Meu pedido foi aceito, paguei a passagem para uma amiga espanhola ir como ajudante e foi assim que o projeto ganhou mais visibilidade.

Sua exposição no PhotoEspaña ganhou o prêmio Festival Off e vieram mais convites para feiras e exposições. São cerca de 4 mil pessoas fotografadas no mundo. Você acha que o Humanæ pode, de fato, abolir o racismo?
Angélica - Ao longo desses quase sete anos percebi que eu não falava apenas sobre mim mesmo ou de cor, mas como nos vemos e a maneira como vemos os outros. A diversidade é um recurso inestimável para a espécie humana. Basicamente, temos duas coisas em comum: somos seres humanos e somos únicos. É a essência de cada um, uma pequena parte de um vasto mosaico humano que emerge neste imenso afresco de fotos.

As cores do racismo, não da pele. Pavimentando o caminho para o preconceito, para um comportamento antissocial profundo, cultural e não biológico.

Como você percebe o racismo no seu país, o Brasil?
Angélica - O Brasil é um dos piores países para ser afrodescendente. Existe uma narrativa histórica diferente em cada país e, mas uma coisa eu posso lhe assegurar: não importa aonde eu vá, em qualquer lugar do planeta, os tons escuros são associados a adjetivos negativos, e os tons claros aos positivos. E nas 4 mil fotos do Humanae, ninguém é branco, ninguém é preto. Todos nós temos antepassados que vieram do Continente Africano e que foram migrando.

Que impacto você já percebeu com o Humanæ?
Angélica - O grande impacto que eu tive foi através da educação, desenvolvendo o Humane com os educadores, a partir de oficinas associadas às exposições. Eu sempre peço a elas que me deem um feedback sobre a impressão do projeto em sala de aula. E os educadores dizem: "Em minha aula, nunca mais um aluno falou 'lápis cor da pele'. E se alguém fala, os colegas corrigem". Isso é muito importante, porque eles se corrigem, corrigem os pais, os amiguinhos. Veja quanta cor da pele existe no mundo. Isso me mostra que estamos no caminho certo.

Não sei se serei eu a pessoa que vai viver de verdade o impacto do que estou fazendo, mas as sementes foram plantadas e as arvorezinhas estão começando a crescer.

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Entrevista | Angélica Dass: Qual a cor da sua pele?

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Talvez essa pergunta jamais seja respondida pela artista plástica e fotógrafa Angélica Dass, que, de 2012 até agora, registrou mais de 4 mil rostos de pessoas em 19 países - num universo de cerca de 7,6 bilhões de pessoas - para mostrar que não existem apenas brancos, negros ou pardos.

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Lado Black #90 * Lélia Gonzalez - Cumé que a gente fica?

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Listen to this episode from Lado Black on Spotify. SA-RA-VÁ Luiza Braga, Paula Fepher, John Razen e Rafael Chino conversam a respeito do texto "Cumé que a gente fica?" da Lélia Gonzalez, que faz parte de um texto maior nomeado de Racismo e Sexismo na Cultura Brasileira e o que este texto que parece tão simples tem a nos ensinar.

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Três em cada quatro pessoas pobres no Brasil são negras. O número é de uma pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) relativa a uma década inteira (2005 a 2015). Considerando que mais da metade da população (54%) é de pretos ou pardos, o dado é preocupante, pois comprova que a raça tem relação direta com a vulnerabilidade social. São de maioria negra as pessoas vendendo produtos no sinal de trânsito ou no transporte público, pedindo esmola nas ruas ou em empregos cujos salários são desvalorizados.

Um levantamento realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em 2009 e publicado em 2011 mostrou que 66,2% dos domicílios em favelas era chefiado por pessoas negras, enquanto 33,8% era chefiado por pessoas brancas. Portanto, pessoas pardas e pretas têm mais probabilidade de viver em lares com condições precárias, sem acesso a água, esgoto e coleta de lixo, em relação à população branca.

Para o doutourando em Sociologia Aristóteles Veloso, a vida das pessoas negras atualmente ainda tem relação com a escravidão. "A condição do negro de desigualdade social do período escravocrata foi reconfigurado para que as pessoas se mantivessem na mesma posição", explicou. Segundo ele, até hoje as representações de negros são em forma de inferioridade. No mercado de trabalho, as pessoas negras acabam ocupando vagas consideradas de "segunda categoria" como empregadas domésticas, cortadores de cana e outros trabalhos braçais.

Aristóteles Veloso diz que a vida das pessoas negras hoje tem relação com a escravidão

Não por coincidência, os números refletem também na violência. Dados do Altas da Violência 2018, documento desenvolvido por pesquisadores do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e Ipea, revelaram que a desigualdade das mortes violentas por raça/cor aumentou nos últimos 10 anos. De acordo com os números, enquanto a taxa de homicídios de não negros diminuiu 6,8%, a quantidade de assassinatos contra negros subiu 23,1%. Os dados mostram ainda que 71,5% das pessoas assassinadas a cada ano no Brasil são pretas ou pardas. Além disto, a taxa de homicídios de mulheres negras foi 71% superior à de mulheres não negras.

Também por causa destes dados, os negros são os que mais sofrem com abordagens policiais. O enfermeiro Evanderson Quirino, 26 anos, foi abordado quatro vezes dentro de dois meses em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. Em uma das abordagens, ele chegou a ser agredido por um grupo de policiais, quando estava se divertindo com amigos na Rua Silvino Macêdo, conhecida pelos bares e vida noturna.

"Jogaram spray de pimenta, me bateram, fizeram fila [para bater]. Nenhum cidadão merece ser tratado pela polícia dessa forma. Quando eu vejo a polícia vindo, já coloco as mãos na cabeça", contou. Evan revela sentir mais medo da polícia do que de sofrer assaltos: "A gente sente medo de quem deveria estar protegendo a sociedade". A Polícia Militar informou à reportagem que o comando do 4º Batalhão da PM "desconhece e não tolera qualquer ato de afronta aos direitos humanos do cidadão, ao ponto que orienta pessoas queixosas a procurarem o batalhão".

Evanderson Quirino, 26, foi abordado e agredido por policiais militares

Evan mora em uma viela no bairro Nossa Senhora das Dores, próximo à margem do Rio Ipojuca, na área central de Caruaru. Estudou por toda a vida em escolas públicas. Formou-se em enfermagem pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e recentemente passou na única vaga de uma seleção para especialização em saúde mental na Universidade Federal da Bahia (UFBA), que começa a cursar este ano. Ao mesmo tempo em que conta que os policiais o respeitam após ele apresentar o registro do Conselho Regional de Enfermagem (Coren), lamenta que eles e a população em geral pressuponham que um negro seja um bandido: "É como se uma pessoa negra na rua não tivesse capacidade".

Quando eu vejo a polícia vindo, já coloco as mãos na cabeça" - Evanderson Quirino

Outro dado é do Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência (ano base 2015), que demonstrou que o risco de um jovem negro ser vítima de homicídio no Brasil é 2,7 vezes maior do que o de um jovem branco. "Em relação à violência letal, é como se negros e não negros vivessem em países completamente distintos", diz o documento. Os negros são ainda as principais vítimas da ação letal das polícias e o perfil predominante da população prisional do País.

Pretos e pardos não sofrem violência só nas ruas, mas também estão mais vulneráveis a sofrer outros tipos de agressões, como a doméstica e a obstétrica, para as mulheres. Foi o que aconteceu com a empregada doméstica Gorete Gomes, 32 anos, que mora no Residencial Luiz Bezerra I, parte do programa do Governo Federal Minha Casa Minha Vida. Ela relembra com tristeza do dia 14 de julho de 2015: o nascimento da primeira filha, Geovana, deveria ser um momento especial, mas acabou tornando-se um trauma.

Vítima de violência obstétrica no Hospital Jesus Nazareno (Fusam), maternidade pública estadual; Gorete relata que ouviu de uma profissional da saúde que estava muito gorda para estar grávida. De acordo com ela, a equipe médica induziu o parto normal mesmo sem a dilatação necessária do colo do útero, realizou a episiotomia (ampliação do canal de parto) para a saída da bebê e até a Manobra de Kristeller (pressão da parte superior do útero para acelerar a saída do bebê) para que Geovana nascesse.

Gorete Gomes, 32, sofreu violência obstétrica quando dava à luz a primeira filha

A criança nasceu sem os sinais vitais e precisou ser reanimada. Ela passou nove dias no Centro de Terapia Intensiva (CTI) e outros 10 internada. Gorete contou que passou horas sem ver a filha depois do parto. Ela também ficou internada por um período e mesmo após a saída do hospital, continuava a sentir dores. Depois de procurar uma ginecologista, descobriu que estava com sequelas do parto e precisou passar por um procedimento para reconstruir o canal vaginal.

Por causa destes problemas, Gorete chegou a passar 11 meses sem praticar relações sexuais. "Não me sinto uma mulher como antes", lamentou. Ela atribui a violência sofrida ao fato de ser parda, pobre e gorda. "O preconceito é a causa maior, que faz as mulheres sofrerem mais. Você tem que ficar calada e abaixar a cabeça", desabafou.

Gorete procurou uma advogada e acionou o Ministério Público e a Câmara Técnica de Enfrentamento à Violência Obstétrica de Caruaru (CTEVO). Ela foi encaminhada para um médico e um psicólogo e passou por terapia corporal. Porém, alguns meses depois, recebeu a resposta de que o caso havia sido arquivado. Por meio de nota, a direção da Fusam informou que prestou as informações necessárias aos órgãos de controle, como o Conselho Regional de Medicina (Cremepe) e MPPE e continua à disposição das autoridades para auxiliar no caso. O hospital informou ainda que tem como missão "prestar um atendimento humanizado para as gestantes e bebês acolhidos no serviço, referência para o Agreste pernambucano".

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Ser preto e pobre é ser taxado de bandido - AFROntar: o racismo entre nós | Especial NE10 interior

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Três em cada quatro pessoas pobres no Brasil são negras. O número é de uma pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) relativa a uma década inteira (2005 a 2015). Considerando que mais da metade da população (54%) é de pretos ou pardos, o dado é preocupante, pois comprova que a raça tem relação direta com a vulnerabilidade social.